30 de Abril de 2010 - por Emiliano José
Torturadores não podem permanecer impunes
O Supremo Tribunal Federal (STF) está equivocado em manter a Lei da Anistia que perdoa crimes cometidos por agentes do Estado durante o regime militar. Os torturadores são criminosos comuns. Em qualquer lugar do mundo eles seriam julgados inapelavelmente porque cometeram crimes contra a humanidade, e que não têm nada haver com crimes políticos propriamente ditos.
Nem mesmo a ditadura, do ponto de vista da legislação, permitia a tortura. Digamos que, por hipótese, a ditadura tivesse emitido alguma legislação que dissesse que a tortura era permitida, o que seria um absurdo. Mas nem a ditadura fez isso. Portanto, aqueles que praticaram o crime da tortura, que mataram cidadãos indefesos, que violentaram pessoas de maneira absolutamente covarde, têm que ser considerados criminosos comuns e, portanto, julgados pela lei. Terão direito de defesa, naturalmente, mas não podem permanecer impunes.
13 de Abril de 2010 - por Emiliano José
Intolerância
Um terreiro, na Fazenda Grande III, teve um homem morto pelo narcotráfico, e toda a comunidade abrigada nele teve que ir embora, sob a mira de armas. Mais de cinqüenta pessoas desabrigadas – jovens, velhos, crianças, famílias inteiras. A Secretaria de Segurança Pública está fazendo as diligências e há uma Comissão Especial, composta por membros da sociedade civil e da Secretaria, que está começando a trabalhar para garantir que as religiões de matriz africana possam existir em paz, como é da tradição delas. Urge não permitir que esse clima continue.
12 de Abril de 2010 - por Emiliano José
Comissão combaterá violência contra candomblé
Cerca de 60 representantes de terreiros de candomblé de Salvador estiveram reunidos na manhã de domingo (11) para discutir propostas para a comissão que combaterá questões como a intolerância religiosa e os atos de violência contra o candomblé, instalada na oportunidade. O encontro aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindiprev), no Barbalho.
A idéia da criação da comissão veio de uma reunião que viabilizei com integrantes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia - entre eles o secretário César Nunes - e lideranças de terreiros baianos, em janeiro deste ano. O povo de santo está preocupado com a violência que passou a acontecer contra eles atualmente. Houve morte de pai de santo, destruição de terreiros, invasão excessiva. O caso repercutiu na imprensa em toda a Bahia, inclusive foi capa dos principais jornais do Estado.
O candomblé é uma religião de paz, de acolhimento, de solidariedade, que não pergunta de onde você vem. Não nego minha posição de político, até porque todos aqui são políticos de alguma forma, mas estou nesta luta como alguém que tem um respeito e admiração profundos pelas religiões de matrizes africanas. Em 1989, exercendo mandato de deputado estadual, consegui aprovação de artigo na Constituição que consagra o candomblé como religião.
