22 de Julho de 2010 - por Emiliano José
Estatuto da Igualdade Racial
O acordo que resultou na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial não
agradou o movimento negro. Inegavelmente, houve um branqueamento do
Estatuto. A recusa das cotas é um desses aspectos graves. As cotas vêm
ganhando força em todo o País, e o Estatuto, fruto de um acordo
incompreensível, tenta sepultar a proposta, que é civilizatória,
reparadora de tantos séculos de discriminação e preconceito.
Entre
as entidades que se colocam contra estão o Movimento Negro Unificado, o
Coletivo de Entidades Negras e o Forum Nacional da Juventude. Abdias do
Nascimento, lendária liderança do movimento negro, disse que o
Estatuto, tal e qual foi aprovado, representa "a continuidade do
racismo, da discriminação, do desprezo pela herança africana." Não por
acaso, o presidente Lula, ao sancionar o Estatuto, criticou o combate
que o DEM vem fazendo às cotas.
21 de Julho de 2010 - por Emiliano José
Não bata, eduque
Lula foi sensível a um movimento que postulava a ideia de que é muito
mais civilizado e humano educar do que bater. E enviou mensagem ao
Congresso Nacional sobre o projeto de lei que proíbe a prática de
castigos físicos em crianças e adolescentes. Será que nós já paramos pra
pensar que bater em crianças e adolescentes é uma tortura? Que eles não
têm como se defender? Que são submetidos pelos adultos, que querem a
qualquer custo, a custo da violência física, impor os seus pontos de
vista? Quem disse que uma palmadinha não dói? Há o significado físico da
palmadinha, e há o outro, o da humilhação, que vai além do doer e não
doer. Mas quem disse que os pais ficam nas palmadinhas? Quantas vezes
isso não se transforma em surra, espancamento, especialmente quando a
criança ou o adolescente não se submete, não concorda com aquilo que o
pai ou a mãe quer? A sociedade tem desenvolvido a ideia de que isso é
normal, faz parte de uma espécie de senso comum, que deve ser combatido.
Por isso, o projeto vem em boa hora.
O projeto acrescenta ao
Estatuto da Criança e do Adolescente o direito de as crianças e
adolescentes serem cuidados pelos pais ou responsáveis sem o uso do
castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante. E tratamento
cruel e degradante é definido como qualquer tipo de conduta que humilhe,
ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente. A Suécia
foi o primeiro país a adotar, em 1979, uma lei contra o uso de castigos
corporais em crianças e adolescentes, seguida pela Áustria, Dinamarca,
Noruega e Alemanha. E, atualmente, 25 países já adotam legislação que
proíbe esses castigos. Na América do Sul, Uruguai e Venezuela já seguem
esse caminho, agora acompanhados pelo Brasil, cuja lei, no entanto, terá
de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Damos os primeiros passos para
compreender que bater em crianças é uma barbárie.
23 de Junho de 2010 - por Emiliano José
Confira a programação do São João de Lauro de Freitas
9 de Junho de 2010 - por Emiliano José
Liberdade de imprensa
Em comentário sobre o Dia da Liberdade de Imprensa, na rádio Cruzeiro (AM 590), disse que celebro o fato de que no Brasil vive um clima de absoluto respeito à liberdade de imprensa. Vivemos uma situação democrática, na qual os meios de comunicação podem exercitar livremente o seu direito de crítica, desenvolver o seu trabalho, e isso, inegavelmente, é uma conquista do povo brasileiro, uma conquista pós-ditadura. É um dia muito feliz para todos nós.
Criticou o fato de alguns grandes grupos de comunicação obrigarem os jornalistas a terem determinadas atitudes políticas e a desenvolver programas apelativos. Nós temos que lutar contra isso. E eu diria até que é preciso que os jornalistas exerçam o seu direito de recusar a tratar de determinados temas. É o direito de objeção, que eu creio que os jornalistas têm que conquistar no Brasil também.
