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Boletim
nº 106 – setembro/2005 – (71) 3115
7139/3115 7073 Fax 3115 4093
França
constata poluição em Santo Amaro
O
deputado Emiliano José (PT), neste 7 de Setembro
(2005), deu prioridade ao movimento popular de Santo
Amaro da Purificação, que luta por assistência,
indenização às famílias
contaminadas por chumbo e reparação pelos
danos ambientais. Ele viajou com jornalistas franceses,
que vieram ver de perto a tragédia humana e ambiental
provocada pela Cobrac, subsidiária da Peñarroya,
empresa francesa do Grupo Metaleurop que deu a Santo
Amaro o título de cidade mais contaminada por
chumbo, do mundo. A missão francesa foi recebida
por uma manifestação pública com
cartazes e faixas. O cadeado do portão da antiga
fábrica teve que ser arrombado a marteladas pela
polícia, com ordem judicial, para dar acesso
aos visitantes e autoridades, diante da indecisão
dos vigilantes.
Único
parlamentar presente
A
recepção aos jornalistas franceses abriu,
pela primeira vez, as portas da prefeitura às
famílias das vítimas. O prefeito João
Roberto Mello (PFL) foi entrevistado em seu gabinete
a portas abertas. Estavam lá o deputado Emiliano
José (PT), único parlamentar presente,
o professor Paulo Pena, da UFBA, que entregou um dossiê
científico aos visitantes, o presidente da Associação
das Vítimas Contaminadas (Avicca), Adailson Pereira
Moura vereadores, lideranças populares e até
Maurício Campos, integrante da Comissão
Intersetorial do Governo do Estado. Moema Salgado, assessora
do Ministério da Cultura acompanhou a missão
francesa. Ausências notadas: os deputados federal
e estadual do PFL votados na cidade.
Apoio
do Governo Federal
A
missão francesa, que surgiu com os desdobramentos
políticos e sociais do “Ano do Brasil na
França”, evento cultural patrocinado pelos
governos do Brasil e da França, através
de seus ministérios da cultura, programou também
visitas a projetos sociais em Salvador, Valente, Feira
de Santana, Cachoeira e Pintadas. A organização
coube ao Ministério da Cultura em parceria com
a Secretaria Geral da Presidência da República,
Ministério do Desenvolvimento Social e o Comissariado
Francês para o Ano do Brasil na França.
A equipe francesa acabou se dividindo para viabilizar
visitas a projetos sociais de outros estados. Os jornalistas
do Le Monde e Le Figaro foram para Fortaleza, Ceará.
Armelle Rousseau, do jornal L`Est Républicain,
sediado em Nancy, Bernard Duraud, do jornal L´Humanité,
de Paris, e Raphael Bello, integrante do Comissariado
do Ano do Brasil na França, vieram para a Bahia.
Quem
vai pagar por tudo isso?
O
deputado Emiliano José (PT) resumiu alguns aspectos
do problema de Santo Amaro da Purificação,
cidade com 61 mil habitantes. Calcula-se que 40 a 50
mil pessoas, ao longo dos anos, tenham sido expostos
ao chumbo e ao cádmio da Cobrac. Cerca de 1.200
ações individuais de indenização
correm na Justiça. Há denúncias
no Ministério Público Federal e no Ministério
Público Estadual. Grupos de Trabalho nas instâncias
municipal, estadual e federal geraram relatórios.
Estudos científicos foram feitos pela UFBA e
USP. O chumbo está nas ruas, pelo uso de terra
contaminada para aterro de buracos, em administrações
passadas, nas residências, pelo uso da terra contaminada
nas construções, 500 mil toneladas de
escória estão enterradas nas imediações
da fábrica, formando elevações.
Com as chuvas, o chumbo é levado para as águas
do rio Subaé e daí para a Baía
de Todos os Santos. Os sobreviventes são portadores
de doenças graves no sangue, nos ossos, e no
sistema hepático. A prefeitura é sobrecarregada
pelo atendimento médico. As crianças estão
sendo contaminadas pela exposição direta
à escória de chumbo. Uma verdadeira herança
maldita.
Souto
faz campanha política com verba pública
O
Partidos dos Trabalhadores da Bahia, representado por
seu presidente, deputado Emiliano José, requereu
ao Ministério Público, através
de representação ao Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça de Improbidade Administrativa,
a abertura de Inquérito Civil Público
contra atos do Governo do Estado, por veicular inserções
ilegais, de propagandas em rádio e televisão,
violando o art. 37, da Constituição Federal.
A representação pede a suspensão,
por liminar, da veiculação das peças
publicitárias ilegais, que são na verdade
a antecipação da campanha eleitoral de
2006, com dinheiro público. A coisa é
tão grosseira que a mesma propaganda é
veiculada no horário do PFL. Os comerciais ilícitos
têm o aparente motivo de divulgar um suposto programa
de construção de estradas, mas, na verdade,
faz campanha eleitoral de Paulo Souto e ataca o Governo
Federal. Com verba pública.
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