Boletim 140 - mar/2006 – (71) 3115 7139/3115 7073 Fax 3115 4093

Turma da UNEB homenageia Emiliano

Com pesar, Emiliano não vai poder comparecer à formatura da “Turma Deputado Estadual Emiliano José”, de Engenharia de Produção Civil, da UNEB, neste sábado (01/04/06). A homenagem é forte, mas, quando o convite chegou um compromisso já estava marcado: uma reunião em Guanambi, Oeste da Bahia, com lideranças políticas de 15 cidades da região. O deputado passou antes em Serrinha e Ichu e seguiu viagem.

Fundo Estadual para revitalizar São Francisco

Emiliano José (PT-BA) apresentou (22/03/06) projeto de lei criando o Fundo Estadual de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, com o objetivo de dar suporte financeiro a programas que promovam a revitalização, recuperação e racionalização do uso da água. O projeto beneficia tanto empresas quanto consórcios municipais da Bahia. Ele propõe que o fundo seja formado por dotações orçamentárias do Estado e da União, créditos externos, resultados de aplicações financeiras bem como retornos de financiamentos concedidos com recursos do fundo e até mesmo recursos repassados pelas empresas concessionárias na área da energia elétrica.

Outro projeto proíbe produção de carvão

Emiliano já havia apresentado outro projeto de lei com grande repercussão na revitalização do rio São Francisco, ao proibir a extração de espécies vegetais da Bacia Hidrográfica, para produção de carvão com madeira das matas ciliares, cerrados e caatingas. É crime derrubar madeira de mata ciliar para fazer carvão, pior ainda com uso do trabalho escravo e da mão de obra infantil. Tudo isso está relacionado às carvoarias. Calcula-se que são queimados diariamente, e de forma irregular, 31.500 metros cúbicos de madeira nativa. E tudo isso está sendo transportado para Minas Gerais, com o silêncio e cumplicidade do governo estadual.

Queixa-crime de Emiliano no Tribunal de Justiça

Queixa-crime movida pelo deputado Emiliano José (PT) contra o deputado Tarcísio Pimenta (PFL) será apreciada no próximo dia 7 de abril, às 9h da manhã, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia. A relatora do processo será a desembargadora Maria José Sales Pereira. A queixa-crime foi motivada por declarações caluniosas do deputado Pimenta em matérias publicadas pelo Correio da Bahia (28/07/2005). Pimenta disse que Emiliano era cúmplice e suspeito de estar envolvido no esquema do “mensalão”. Ofensas para agradar jornalista e dar manchete. Há outras três ações movidas pelo deputado petista contra o pefelista difamador, por causa de declarações prestadas ao jornal do chefe.

Caluniadores responderão na Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia também já designou Relator para a queixa-crime do deputado Emiliano José (PT) contra o redator-chefe do Correio da Bahia, Demóstenes Teixeira, e contra o Procurador Raimundo Viana. O relator é o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra. O Correio da Bahia, Demóstenes e Viana respondem também a uma Ação de Indenização por danos morais, em curso na 14ª Vara Cível de Salvador.

Cidades da Bahia na malha da CGU

Quixabeira, Mutuípe, Nazaré, Morpará e Ipupiara são os cinco municípios da Bahia sorteados no 20º Sorteio Público do Programa de Fiscalização da Controladoria-Geral da União, realizado quarta-feira (23/03/06) no auditório da CEF, em Brasília. Ao todo, 60 cidades do país foram sorteadas para fiscalização da aplicação dos recursos federais nas áreas de habitação, saneamento e urbanismo. Aberto ao público, o sorteio contou com a presença dos ministros Waldir Pires (CGU) e Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. A CGU acaba de superar a marca de mil municípios fiscalizados. Nunca na história do Brasil se fiscalizou tanto a aplicação dos recursos públicos federais.

PSDB e PFL contra cotas nas universidades

Sem esconder a indignação, Emiliano (PT-BA) apresentou Moção de Repúdio aos deputados Alberto Goldman (PSDB) e Rodrigo Maia (PFL) que manobraram na Câmara Federal (21/03/06) para impedir a aprovação, por acordo de lideranças e em regime de urgência, do projeto de lei 73/99, que estabelece reserva de 50% das vagas das universidades federais para estudantes egressos de escolas públicas, negros e índios. Com o requerimento o projeto entra na fila de espera da pauta da Câmara. Um escândalo. O requerimento é datado de 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação do Racismo. Um verdadeiro deboche contra o movimento negro que, neste dia, visitou a Câmara Federal pedindo aprovação do projeto. PSDB e PFL optaram por não enfrentar o secular problema da desigualdade racial e social nas universidades.

FUNDEB emperra nas mãos do PFL

A oposição a Lula vira oposição ao povo brasileiro. Eles não aprovam o Orçamento da União; não aprovam o projeto de lei das cotas nas universidades e não aprovam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. O deputado federal baiano Paulo Magalhães (PFL) segurou o FUNDEB por quase dois meses na Comissão de Constituição e Justiça. No Senado, o relator do PFL faz o mesmo. O projeto já poderia ter sido votado, beneficiando milhares de estudantes, inclusive estimulando o combate à exploração sexual da criança. O PFL está movido pelo sentimento mesquinho de que a aprovação repercutiria positivamente para Lula. É um desserviço ao Brasil e à educação brasileira. É grave.

Deputado saúda São Francisco do Conde

O 68º aniversário de emancipação política de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, foi destacado na Assembléia Legislativa da Bahia pelo deputado Emiliano José (PT). As comemorações ocorreram dia 30 de março de 2006. A Moção de Aplauso foi publicada no Diário do Legislativo da Bahia.

Carta Capital cita Emiliano em Editorial

Mino Carta, diretor da revista Carta Capital, na edição nº 384 (15/03/2006), afirma que a democracia é inviável onde campeiam coronéis que se comportam como donatários da colônia. Como exemplo, cita a reação do senador ACM à reportagem de capa de CartaCapital( 08/03/06), sobre o enorme prejuízo causado à Previ pela construção do complexo hoteleiro do Sauípe. Da tribuna do Senado ACM lançou calúnias com seus impropérios. Mino Carta, em resposta, recomendou a leitura do discurso do deputado Emiliano José (PT-BA), feito no dia 07/03/2006. Emiliano defende Carta Capital e aplaude a reportagem que revela o prejuízo do complexo de Sauípe à PREVI. A edição sumiu das bancas de Salvador. Leia tudo no site de Emiliano.

Como a imprensa cobriu a visita de Lula?

Como a imprensa cobriu a visita do presidente Lula? O jornal A Tarde foi o mais objetivo no sentido da fidelidade aos fatos. A Tribuna da Bahia também cobriu a visita com objetividade. Como sempre, o Correio da Bahia, da família ACM, torturou os fatos, mentiu e inventou. A pior matéria foi a que levou o título: Estudante estraga festa eleitoral do PT em Cruz das Almas, sobre a participação crítica do estudante Jason Ferreira. Os redatores introjetaram o espírito autoritário do chefe ACM e não conseguem absorver como naturais quaisquer críticas aos governantes. Faz parte da cultura política da famiglia.

Blogosfera lulista sob ataque da direita

É visível o crescimento da globosfera petista, principalmente com a virada do presidente Lula e do PT nas pesquisas de opinião. Os tucanos fazem carga e tentam acionar a Justiça para calar ou tirar do ar os blogs e sites independentes. Ameaçam processar o ator Antônio Grassi, presidente da Funarte, por ter enviado e-mail sobre a Lista de Furnas. Em março, vários blogs foram sabotados. Muitos deles, inclusive, recomendam o site www.emilianojose.com.br. Mas já estão todos reativados. E viva a Internet livre. No site de Emiliano tem a relação dos blogs sabotados.

Por que Lula sobe nas pesquisas

O ano de 2005 teve o melhor percentual dos últimos 10 anos de negociações com reajuste salarial acima da inflação. Das 640 negociações coletivas de trabalho pesquisadas pelo Dieese, 72% conseguiram reajuste acima do INPC. O índice sobe para 88% se somadas as negociações que conseguiram reajustes salariais equivalentes ao INPC. O diretor-técnico do órgão, Clemente Ganz Lúcio, avalia que 2006 tende a ser bom para as negociações salariais e prevê que o ano terá um crescimento maior da economia por conta das eleições, da Copa do Mundo e do aumento de investimentos governamentais. "Várias medidas apontam aumento de investimento, o que deve gerar um crescimento maior da economia. As categorias terão para apresentar a inflação baixa e a queda dos juros".

Nova pesquisa: nada abala Lula

Mônica Bérgamo, da Folha (29/03/06), informa: o Vox Populi finalizou uma pesquisa nacional para um cliente privado. O resultado deixou Marcos Coimbra, dono do instituto, surpreso: o escândalo da retaliação do governo ao caseiro Francenildo Costa não abalou a popularidade de Lula. As intenções de votos no presidente permaneceram no patamar revelado há dez dias pelo Datafolha: 42%.

Lula tem 63% em Pernambuco, Alckmin 7%

O Diário de Pernambuco (28/03/06) divulgou a pesquisa Diário Data Associados. Se as eleições fossem hoje Lula (PT) teria 63% dos votos dos pernambucanos, Antony Garotinho (PMDB) teria 9% e Alckmin (PSDB) ficaria em terceiro lugar com 7%. Este é o resultado da pesquisa estimulada, na qual a pesquisa apresenta nomes aos pesquisados. A pesquisa foi feita entre 20 e 22 de março. Dois nomes aparecem ainda: Roberto Freire (PPS-PE) com 3% das intenções de voto a Heloisa Helena (PSOL) com 2%. Na pesquisa espontânea, Lula obtém 51% das intenções de voto, Alckmin obtém 3%, Garotinho 2% e Heloisa Helena 1%. O nome de Roberto Freire nem aparece.

Frase do mês

“A maior desgraça do mundo é a inveja. Eles (a oposição) não fizeram as coisas e não querem permitir que a gente faça”. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.