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Nº
22 - agosto/2003 – (71) 370-7139/370-7073 Fax
370-4093
Leia neste
boletim
- Emiliano
recebe ministros na Base Aérea
- Emiliano
pede na justiça afastamento do prefeito de
Conceição de Coité
- PT
de Alcobaça já tem candidato a prefeito
- A
mentira do Plano Diretor de Salvador
Emiliano recebe ministros na Base Aérea
A Base Aérea de Salvador estava
em festa. Ao contrário dos cinzentos  tempos
da ditadura, nos anos 70, quando passou por ali algemado
pelos militares, o deputado Emiliano José (PT)
foi saudado pelos oficiais ao receber os ministros Tarso
Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social; Benedita da Silva, Ministra
da Assistência Social e Waldir Pires, Ministro
da Controladoria Geral da União, às 15h30
do dia 21 de agosto. Emiliano José acompanhou
os ministros ao Centro de Convenções da
Bahia, onde se realizou, às 16h, entrevista coletiva
também com a presença das ministras Matilde
Ribeiro, Secretária Especial para Promoção
da Igualdade Racial, Emília Fernandes, Secretária
Especial de Políticas para as Mulheres e de Laís
Abramo, representante da OIT no Brasil.
O ministro Tarso Genro, ao fazer as
apresentações na entrevista coletiva,
citou uma declaração do deputado Emiliano
José, sobre a constatação de que
“90% dos homicídios da Grande Salvador
são contra jovens negros”, para argumentar
pela necessidade da Concertação Nacional,
um amplo diálogo para enfrentar as questões
sobre gênero e raça, que se perpetuam através
dos séculos, em direção a um novo
contrato social. A Conferência de Concertação
foi programada para os dias 21 e 22 de agosto, em Salvador,
com o objetivo de iniciar esse grande movimento com
o anúncio de medidas concretas para o enfrentamento
das desigualdades de gênero e raça.
Emiliano pede na justiça
afastamento do
prefeito de Conceição de Coité
O deputado Emiliano José (PT),
acompanhado de lideranças de Conceição
de Coité, entregou pessoalmente (quarta-feira,
20/08/2003) ao Procurador Geral de Justiça, Achilles
Siquara, representação contra o prefeito
Wellington Passos de Araújo, por improbidade
administrativa e peculato. O deputado requereu instauração
de procedimento investigativo para apurar responsabilidades
do prefeito e demais beneficiários do uso de
recursos públicos para montagem de uma fábrica
particular, de propriedade do prefeito e seus familiares.
A representação patrocinada
pelo deputado Emiliano José cita a reportagem
do jornal A Tarde, publicada em 18/08/2003, com o título
“Prefeito financia sua própria fábrica”.
A reportagem do jornalista Marconi de Souza afirma que
“o prefeito de Conceição do Coité
financiou uma fábrica com recursos do município”
e publica junto notas fiscais como provas. O prefeito
construiu sua fábrica em terreno desapropriado
pela prefeitura para um loteamento habitacional. A fábrica,
que nunca funcionou, chegou a ser inaugurada pelo governador
Paulo Souto com foguetório e comício.
PT
de Alcobaça já tem candidato a prefeito
Farol
da Estrela, o Informativo do Partido dos Trabalhadores
de Alcobaça, Extremo Sul da Bahia, informa que
o partido já tem pré-candidato a prefeito.
Trata-se do advogado, escritor, cantor e professor Salvino
José dos Santos Medeiros, 45 anos, formado no
Rio de Janeiro, com especialização em
Direitos Humanos. Trabalhou na ong FASE, foi fundador
da AJUP – Associação Jurídica
Popular, militante do Movimento Nacional de Direitos
Humanos e Assessor Jurídico da Coordenação
Nacional de Entidades Negras.
Salvino
Medeiros interpelou judicialmente a Rede Globo e retirou
do ar o Programa Chico Total, do humorista Chico Anízio,
por danos à imagem da população
afrodescendente. Foi secretário executivo do
programa Gênero, Racismo e Discriminação
e depois seu Secretário Geral, atuando em todo
o Brasil. São 23 anos de experiência acumulada
na luta em favor do excluídos. Fundou o Coletivo
de Educadores Livres e Solidários (CELS) e lançou
o CD “Negros”. Publicou dois livros: Avesso
do Avesso e Inverso e Reverso. Atuou em duas peças
teatrais.
O
Farol da Estrela registra a passagem do deputado Emiliano
José pelo Extremo Sul baiano, nos primeiros dias
de agosto, inclusive em Alcobaça e São
José, onde se reuniu com os militantes do PT.
Nesta viagem Emiliano visitou também Porto Seguro,
Teixeira de Freitas, Mucuri, Eunápolis e Itamaraju.
Em todas discutindo as perspectivas locais de disputa
nas eleições municipais de 2004.
A
mentira do Plano Diretor de Salvador
Ao
comparecer (19/08/2003) à Conferência Estadual
das Cidades, no Centro de Convenções da
Bahia, o deputado Emiliano José (PT) chamou de
“grande mentira” o Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano de Salvador, que consumiu R$ 23 milhões,
durante seis anos de supostos estudos, que redundaram
num conteúdo pobre, permissivo com as negociatas
e maracutaias que enlameiam a administração
de Antônio Imbassahy.
Segundo
o deputado Emiliano José o PDDU, entretanto,
traça um diagnóstico que desmistifica
o “belo quadro” pintado pela publicidade
oficial, como a alta taxa de desemprego, redução
do PIB, não crescimento da economia, elevação
da ocupação informal, alta concentração
de renda, aumento de homicídios, doenças,
exclusões raciais e sociais, destruição
de áreas verdes e total liberação
dos gabaritos de construção destruindo
a paisagem urbana.
Para
o deputado, a completa ausência de planos, projetos
e políticas no PDDU, visa a perpetuar a ação
livre do mercado, ou seja, ação dos grandes
empreendimentos com agravamento dos problemas urbanos.
“O faz-de-conta da participação
popular não passou de uma estratégia ridícula
de enrolação”, ressaltou ele, que
finalizou: “É uma
grande mentira paga a preço de ouro pelos recursos
públicos”.
Estudantes
da FTC debatem crime da escuta
Paralelo 12, o jornal laboratório de jornalismo
da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de
Salvador, em seu número 03, entrevistou o professor
de comunicação e deputado estadual Emiliano
José (PT), sobre o crime de violação
de privacidade, tipificado na lei 296/96, ainda repercutindo
o escândalo do grampo patrocinado pelo senador
ACM e seus delegados de polícia. O jornal, de
16 páginas, anuncia que a TV FTC já está
no ar em canal fechado e aborda questões como
a tortura, assassinato de travestis, projetos voltados
para meninos de rua e portadores de deficiência
física.
Os estudantes Ytana Mayane e Marcel Hollenweger, autores
da entrevista, ampliaram o foco do debate para as práticas
de espionagem dos detetives particulares, a escuta telefônica
ilegal de policiais e até gravações
de entrevistas da parte de jornalistas. “É
necessário ter uma noção muito
precisa do que é interesse público e do
que é violação da intimidade das
pessoas para que o jornalista possa ser ético.
Mas uma coisa é certa, o grampo de ACM não
passou de um exemplo de escuta criminosa”.
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