Boletim nº 61 - agosto/2004 – (71) 3115 7139/3115 7073 Fax 3115 4093

Pacientes e funcionários salvaram IBR

O Diário Oficial do Estado (08/07/04) publicou manchete: “Souto assina convênio de ajuda ao IBR”. O press release lembra vagamente que “após o IBR passar por uma crise financeira e administrativa que quase o fechou” o governo estava assinando convênio entre a Fundação José Silveira e a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). Não há menção à mobilização dos funcionários e pacientes que, em 2001, surpreenderam a cidade parando veículos com cadeiras de rodas diante da sede do IBR, em Ondina, nem às insistentes reportagens de A Tarde, repercutindo os clamores de pacientes e funcionários. E claro, muito menos às visitas, reuniões, sessões e discursos promovidos pelos vereadores Emiliano José (PT) e Javier Alfaya (PC do B) na Câmara Municipal de Salvador.

O movimento IBR S.O.S. salvou o instituto da extinção, evitou o leilão de sua sede para pagar dívidas trabalhistas e conseguiu que o Estado nomeasse um interventor. A Embasa anistiou dívidas, vieram novos equipamentos, mas as dívidas do FGTS e PIS com o INSS enforcavam a instituição. Durante muito tempo os salários dos servidores atrasaram. O prefeito Imbassahy se calou.

Veja clipping e matéria completa aqui

Governo baiano recua na fraude do CETEAD

Depois da denúncia da bancada do PT na Assembléia Legislativa da Bahia, fonte de reportagem do jornal A Tarde, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia recuou da dispensa de licitação fraudulenta que beneficiaria o Centro Educacional de Tecnologia em Educação (CETEAD) com a transferência de R$ 21 milhões que seriam destinados à implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em Salvador, Lauro de Freitas, Itaparica e Vera Cruz. Uma publicação no Diário Oficial do Estado de 27/07/04 (página 12) tornou sem efeito o contrato com o CETEAD e outra publicação no DOE de 30/07/04 (página 13) tornou sem efeito a dispensa de licitação irregular.

Depois das duas publicações no Diário Oficial do Estado (DOE), ficou mais evidente ainda que o secretário de Saúde do Estado, José Antônio Rodrigues Alves, mentiu ao tentar negar as irregularidades verificadas pela bancada do PT no contrato de R$21 milhões, firmado, sem a devida licitação, entre a SESAB e o CETEAD. O contrato número 018/04, publicado em 30 de junho estava eivado de irregularidades, tanto que foi tornado sem efeito em 27 de julho, após a reportagem de A Tarde. Com a tentativa de fraude, o esforço do governo federal para reduzir a mortalidade por violência e traumas pode ser afetado.

Leia matéria completa no site www.emilianojose.com.br

MPLA visita Salvador

Delegação do Partido MPLA (Movimento Pela Libertação de Angola) visitou Salvador, em julho, com o objetivo de trocar experiências políticas e administrativas com a Bahia. Angola comemorou dois anos de paz em abril de 2004, depois de 30 anos de guerra civil. Por iniciativa de Emiliano José, a Assembléia Legislativa concedeu o título de Cidadão Baiano ao presidente de Angola, José Eduardo Santos, que também vai ser homenageado pela UFBA com o título Doutor Honoris Causa.

PFL lidera relação de inelegíveis

A poeira das manchetes já baixou, mas é sempre bom lembrar que o PFL e partidos da base carlista lideram a relação de ex-prefeitos e gestores públicos considerados inelegíveis na Bahia, em conseqüência de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De um total de 2.451 inelegíveis, da Bahia constam 272 nomes, em sua maioria absoluta do PFL, PTB, PL e outros partidos nanicos liderados por ACM. A família campeã é dos Alves Pinto, com quatro membros incluídos, todos do PFL. O prefeito campeão, com 28 processos rejeitados, é Gideão Soares Matos (PFL), de Itarantin. A turma da Bahia junta-se assim a nomes como a ex-primeira dama Rosane Collor (que desviou verba da LBA) e do Juiz Nicolau dos Santos Neto (Lalau), que desviou R$ 160 milhões para contas na Suíça.

Também estão na lista de inelegíveis Andréia Cajado (Dias D´Ávila); Ângelo Coronel (Coração de Maria); Eliodoro de Jesus (Candeias); Gilka Badaró (Itajuípe); José Tude (Camaçari); Francisco Reis (Alagoinhas); Judélio Carlos (Alagoinhas); Luis de Deus (Paulo Afonso). O único nome do PT citado é do prefeito Joseph Bandeira, de Juazeiro, que aplicou a verba dos royalties da Petrobrás em educação e saúde, que os burocratas do TCU não consideram infraestrutura, mas o Supremo Tribunal Federal já deu ganho de causa para Joseph Bandeira. Agora, de Juazeiro, só falta Misael Aguillar (também na lista dos inelegíveis) se explicar.