Boletim nº 72 - Novembro/2004 – (71) 3115 7139/3115 7073 Fax 3115 4093

PT sai vitorioso das eleições
Ao contrário do que divulga a grande imprensa, o PT saiu vitorioso das eleições municipais: foi campeão no primeiro turno, com 16,3 milhões de votos, e campeão no segundo turno, com 6,9 milhões de sufrágios; aumentou seu patrimônio eleitoral no segundo turno, passando de seis para nove capitais; vai administrar 411 cidades e saltou de 2.485 para 3.679 vereadores em todo o país. Por outro lado, o grande perdedor foi o PFL, que sofreu uma vergonhosa derrota em Salvador e outra em Manaus. No site www.emilianojose.com.br você encontra o balanço.

Bahia viola direitos do portador de deficiência
A bancada estadual do PT, liderada pelo deputado Emiliano José, entrou com representação no Ministério Público Estadual requerendo a abertura de inquérito civil destinado a apurar a responsabilidade do governo do Estado na sistemática negação de acesso gratuito dos portadores de deficiência ao transporte coletivo metropolitano. Segundo a representação, protocolada dia 15/10/2004, na Primeira Promotoria de Justiça da Cidadania, cuja titular é a promotora Silvana Oliveira Almeida, os cidadãos residentes na Região Metropolitana de Salvador, portadores de deficiência e comprovadamente carentes, têm sofrido todo tipo de constrangimento na utilização do transporte coletivo urbano. O Estado se omite.

Governo baiano prejudica micro e pequena empresa
A Comissão Executiva Estadual do PT deu entrada no Tribunal de Justiça da Bahia, dia 15/10/04), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), com pedido de liminar, contra a o artigo 2º, Inciso I, da Lei 8.967, já sancionada pelo governador Paulo Souto, que altera a legislação anterior, de modo a permitir a cobrança antecipada do ICMS promovida pelo Estado da Bahia, independente do regime de apuração adotado pelo contribuinte. Com a mudança da legislação o governo baiano instituiu um regime tributário que obriga todas as empresas, incluindo as pequenas e micro, a recolher antecipadamente o ICMS, mesmo as que optaram pelo Sistema Simplificado de Tributação – Simbahia. Segundo o vice-presidente do PT da Bahia, deputado Emiliano José, “a obrigatoriedade da antecipação tributária para as pequenas e micro empresas pode significar a extinção do setor”.

Lugar de mulher é na política
Ao chamar a atenção para a importância da II videoconferência nacional intitulada “Lugar de Mulher é na Política”, que será realizada dia 9 de novembro, em Brasília, o deputado Emiliano José, vice-presidente estadual do PT, afirmou que, do ponto de vista qualitativo, as mulheres petistas da Bahia vão apresentar uma performance positiva, citando como exemplo as vitórias de Irmã Cecília Petrina em Itiúba, Moema Gramacho em Lauro de Freitas e Chica do PT em Carinhanha, além das vice-prefeitas e vereadoras eleitas pelo partido. “Nossa expectativa é de que as mulheres petistas vitoriosas vão mostrar que lugar de mulher é mesmo na política”, ressaltou o deputado. A videoconferência será transmitida nas Assembléias Legislativas de todo o país.

Mais 5 cidades baianas na malha fina
Salinas da Margarida, Wanderley, Serra Dourada, Aporá e, novamente, São Francisco do Conde, foram os municípios baianos sorteados (27/10/04) na 13ª edição do Programa de Fiscalização da Controladoria-Geral da União. O sorteio foi presenciado pelos ministros Waldir Pires, da CGU, e Olívio Dutra, das Cidades. A novidade ficou por conta de São Francisco do Conde, fiscalizado há cerca de um ano, na 6ª edição do programa, quando apresentou numerosos e graves indícios de irregularidades, sendo agora novamente contemplado. A luta contra a corrupção continua.

Cacique na berlinda
A revista Época de 25/10/04 esgotou nas bancas de Salvador. Tudo por causa da matéria intitulada “Cacique na Berlinda”, revelando o racha do carlismo. Entrevistado, o deputado Emiliano José declarou: “A população se cansou do carlismo”.

Rompendo o cerco em Conquista
Em entrevista ao Portal do PT, reproduzida no site www.emilianojose.com.br, José Raimundo Fontes, prefeito reeleito de Vitória da Conquista, conta como rompeu o cerco da articulação dos partidos conservadores ligados ao carlismo, como virou o jogo e ganhou a eleição apenas falando a verdade. Ele enfrentou 17 partidos e sobreviveu até a uma emboscada na zona rural.

Filósofo da Unicamp analisa eleições
Em entrevista à Agência Carta Maior, o filósofo Marcos Nobre, pesquisador do Cebrap e professor da Unicamp, afirma que nas eleições municipais o PT obteve importante vitória organizacional. Foi o mais votado e se expandiu para as regiões Norte e Nordeste. Está finalmente rompendo os currais eleitorais. No site www.emilianojose.com.br tem mais informações.