Edição 53 – dezembro /2001 – Fone (71)
320-0449/320-0122/9968-5752
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CONVITE- CONVITE- CONVITE
Você está convidado
a participar da Plenária do Mandato do vereador
Emiliano José (PT). O ano foi produtivo? A caótica administração
de Imbassahy foi devidamente fiscalizada? Defendemos os interesses da população?
Quais as proridades de luta para 2002? Venha dar sua opinião.
Dia 8 de dezembro, sábado, às 9h da manhã, na
sede do Sintsef, Boulevard América, 55, Nazaré ( Fone 321-8387).
Lei neste boletim
programa de homenagens aos 90 anos de Marighella
Salvador
ORÇAMENTO
2002 PRIVILEGIA SETOR PRIVADO
EM
DETRIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE
A
Proposta Orçamentária para 2002, em discussão na Câmara Municipal, mantém
os mesmos vícios estruturais dos anteriores: continua a superestimar a
receita, tornando-se mais uma vez uma peça de ficção, muito mais destinada
à propaganda que ao planejamento; mantém a baixa capacidade de arrecadação,
tornando a gestão dependente de recursos estaduais, federais ou de empréstimos
privados; mantém o descaso com a área social; e mais grave, aprofunda
o processo de terceirização, transferindo os recursos públicos para as
empresas privadas de forma acintosa.
Essa
avaliação geral é feita pelo líder da bancada
municipal do PT, vereador Emiliano José (PT). Todos
os vícios estruturais do orçamento 2002 são graves, mas ele ressalta, em
particular, o aumento de quase 30% nos recursos destinados às terceirizações,
num montante de R$ 416,5 milhões do total de R$ 1, 5 bilhão da proposta orçamentária.
“Isso confirma a decisão do prefeito de continuar o
desmonte do serviço público em favor da indústria privada da terceirização”,
afirmou.
A
MINA DE OURO DAS CONSULTORIAS
Segundo
o levantamento de Emiliano José (PT),
estão previstos serviços de consultoria em 21 órgãos municipais,
perfazendo R$ 44,2 milhões contra os R$ 17,4 milhões do orçamento de 2001,
ou seja, um aumento da ordem de R$ 26,8 milhões (25,4%). Para serviços de
terceiros – pessoa física, o prefeito propõe alocar
R$ 23,1 milhões contra R$ 11,8 milhões do atual exercício, uma
diferença de R$ 11,3 milhões (95,7%). Para serviços de terceiros – pessoa
jurídica a previsão chega a R$ 324,5 milhões contra os R$ 285,8 milhões
deste exercício, uma diferença a maior de R$ 38,6 milhões (11,3%). E para
locação de mão-de-obra, prevista em dez órgãos de governo, chega a R$
24,6 milhões contra R$ 6,9 milhões de 2001, uma diferença de R$ 17,7 milhões
(35,6%).
RECEITA
E PROPAGANDA
Para
Emiliano José (PT), a
superestimação da receita tem o objetivo de transmitir uma imagem positiva,
de maneira que o empresariado gravite em torno da administração municipal em
busca de negócios. “Não é uma peça de planejamento, se constituindo
muito mais em peça publicitária”, afirmou ele. O vereador cita que num orçamento
de R$ 1,250 bilhão a receita própria estimada é de R$ 426,1 milhões, um
terço do total, o que representa pouco em termos de autonomia administrativa.
Para ele, os incrementos da arrecadação de ISS citados pelo prefeito de 1997
a 2001 apontam muito mais para a baixa participação das receitas próprias e
alta dependência de recursos externos, o que eleva o grau de risco de frustração
dos montantes programados. “No fundo é tudo uma grande farsa”, ressaltou.
DESCASO
NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO
O
vereador identifica um descaso
muito grande com a área social, apesar do crescimento global do Orçamento
2002. Na área de saúde, por exemplo, os números contradizem o discurso
oficial, pois o total programado foi reduzido em R$ 10,540 milhões, cerca de
10% em comparação com 2001. “Isso é grave diante da baixa qualidade sanitária
da vida de grande parcela da população. Mas particularmente grave é o
desaparecimento de previsão para “Ações de Combate às Doenças
Sexualmente Transmissíveis”, que em 2001 ainda contava contavam com R$ 1
milhão e agora zero. Aliás, a redução no setor saúde incide basicamente
sobre a vigilância sanitária e epidemiológica”.
Segundo
o vereador, também a educação sofre perdas. As reduções orçamentárias
ocorrem na área de educação fundamental, contrariando a LDO: em 2000 eram
R$ 21 milhões, em 2001 eram 12 milhões, em 2002 caem ainda mais, para R$ 5,9
milhões. Educação de jovens e adultos cai de R$ 1 milhão em 2001 para R$
596 mil em 2002. O apoio às escolas comunitárias cai de R$ 1,2 milhão em
2001 para R$ 700 mil em 2002.. Não há previsão para bibliotecas, museus,
instituições de culto africano e desaparecem até mesmo aqueles ridículos
R$ 20 mil destinados em 2001 para atendimento de população de rua.
PARA
ONDE VAI O DINHEIRO?
“Para
onde vai então o dinheiro? Vai para o setor do turismo.
A Emtursa recebeu mais de 120% de incremento em sua previsão orçamentária,
passando de R$ 5,6 milhões em 2001 para R$ 12,3 milhões de 2002.
A rubrica Carnaval saltou de R$ 3 milhões em 2001 para R$ 6,8 milhões
em 2002, uma duplicação dos recursos, apesar de todas as denúncias de
favorecimento de setores privados na gastança do dinheiro público. “Também
o duto que leva dinheiro para as empresas de comunicação do grupo ACM é
preservado com a manutenção de R$ 10 milhões para a Comunicação
Social”. E, finalmente, apesar dos questionamentos do TCU sobre a lisura na
aplicação dos recursos prevê-se recursos de R$ 228,2 milhões para implantação
do Metrô contra R$ 194,9 milhões do orçamento anterior.
PREFEITO
CONFIRMA
HAVIA
MESMO TRAMBIQUE NA
SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
Uma
leitura atenta do Diário Oficial do Município faz revelações
surpreendentes. O vereador Emiliano José
(PT), por exemplo, descobriu que na edição de
29/11/2001, à página 9, o prefeito Imbassahy
finalmente admitiu as
irregularidades na Secretaria Municipal da Saúde, “onde foi dispensada
concorrência para contratação da empresa fantasma Stratus, para serviços
de combate à dengue”. Agora, a competência da licitação foi
transferida para a Secretaria da Administração. “Ao
tirar da Saúde a licitação para combate às doenças epidemiológicas, o
prefeito reconhece finalmente que havia mesmo irregularidade e que as denúncias
de A Tarde eram corretas” comentou o vereador.
TEM RAPOSA NO GALINHEIRO
No mesmo DOM do
dia 29/11, o vereador Emiliano José (PT) descobriu
que o processo de terceirização na prefeitura de Salvador chegou ao clímax,
com total transferência das responsabilidades do setor público para o
setor privado. À página 12, tem uma dispensa de licitação pela qual a
Fundação Mário Leal contrata uma empresa
de engenharia para elaborar nada mais nada menos que o anteprojeto de Lei
de Diretrizes da Política Habitacional de Interesse Social de Salvador. “É
como entregar o galinheiro às raposas ou botar o macaco para cuidar
das bananas”, observou o vereador, “pois as informações
estratégicas privilegiadas, como áreas de localização, tipos de
investimentos e volume de recursos tornam-se matéria de negociação
particular, em detrimento do interesse público”, finalizou.
90
ANOS DE CARLOS MARIGHELLA
Dia
5 de dezembro o líder comunista, guerrilheiro e poeta Carlos
Marighella completaria 90 anos se vivo fosse. Neste dia, vários
artistas baianos se reúnem no Teatro Vila Velha, às 19h30, numa
homenagem ao político revolucionário. O evento ( música, teatro,
fotografia, dança, rap e poesia) é coordenado pela atriz Nadja Turenko.
Haverá também apresentação do espetáculo "Quando
a cotovia voa - uma fábula libertária", interpretado
pelas atrizes Laila Gairin e Maria Marighella.
Cine-vídeo
Documentário
de Sílvio Tendler
Encerrando
o ciclo de homenagens a Carlos Marighella,
dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos - será
exibido na Sala Walter da Silveira, Biblioteca Central, Barris, às 19h30,
o documentário de Sílvio Tendler intitulado Carlos Marighella - Retrato
Falado do Guerrilheiro. O vereador Emiliano
José deu um depoimento no documentário.
