Brizola queria que Goulart decretasse Estado de Sítio antes que o golpe da direita viesse...

Emiliano José*

No dia 4 de outubro de 1963, Goulart pede a decretação do Estado de Sítio ao Congresso Nacional. Goulart resolvera utilizar o remédio constitucional extremo diante do avanço da direita e, também, porque seus ministros militares naquele momento consideravam a entrevista de Lacerda um insulto ao País. Ao enviar a mensagem ao Congresso, Goulart alegava a iminente ameaça de comoção intestina. Queria reprimir os golpistas, entre os quais Carlos Lacerda e Adhemar de Barros, governador de São Paulo, precursor do “rouba, mas faz”.

Brizola concordou com Goulart desta vez, depois de ter protagonizado muitas divergências com o presidente. Havia tempo que ele, Brizola, advogava uma atitude dura do governo diante do avanço da direita, de sua ousadia. Acreditava que, se Goulart não tomasse uma atitude mais clara de força, as articulações de direita cresceriam e dariam o golpe, como acabou ocorrendo.

O raciocínio de Brizola ia muito além das pretensões de Goulart, na verdade. Ele defendia que era melhor que Goulart desse o golpe antes que a direita o fizesse. Estava preocupado com o clima de desgaste do governo e com a falta de definições claras, situação que beneficiava a conspiração direitista. Goulart, diferentemente, não pretendia dar nenhum golpe. Queria evidenciar força sem, no entanto, ultrapassar os limites constitucionais.

Aconteceu, no entanto, que além da óbvia oposição das forças de direita, algumas lideranças importantes da esquerda, como Miguel Arraes, se opõem à idéia. Acreditavam que a medida podia se voltar contra elas, embora seguramente não fosse essa, nem de longe, a pretensão de Goulart, como atesta Waldir, que lembra o fato de Goulart havia pouco tempo ter estado com Arraes em Recife, dando-lhe evidentes sinais de apreço, demonstrando-lhe que o governo federal pretendia estar ao lado dele, sem qualquer dúvida.

O movimento sindical, pela palavra de seus mais importantes líderes, representando entidades como o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), também manifestou-se contrário à medida. Havia o temor de que a suspensão das liberdades públicas pudesse permitir a repressão ao movimento de massas e às greves.

No Congresso Nacional, a proposta não prosperou. O presidente não contou sequer com a total solidariedade do PTB. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal rejeitou o parecer do deputado Roland Corbusier, do PTB, favorável à decretação do Estado de Sítio. A informação da derrota lhe foi passada por Doutel de Andrade, recentemente empossado líder do PTB. Diante disso, o presidente, amargurado, retira a mensagem.

Goulart poderia ter insistido e, fazendo-o, conseguir maioria para aprovar a mensagem. Mas, ele não admitia governar sem o apoio dos sindicatos e dos movimentos populares, que também se insurgiram contra sua proposta. Retirou a mensagem, mas sabia que ali, ao perder uma batalha daquela magnitude, se acelerava o processo que o levaria à deposição e isso ele confessou ao seu amigo e companheiro Doutel de Andrade na noite em que recebeu a notícia da derrota na Comissão de Constituição e Justiça.

Waldir diz que o episódio da retirada da mensagem da decretação do Estado de Sítio fortaleceu os golpistas, notadamente Carlos Lacerda e Adhemar de Barros. E junto com eles, fortaleceram-se “todas as forças empenhadas no golpe, que não eram poucas”. Os dois lados – explica Waldir – “o do governo, com a proposta das reformas de base, e o da direita, que pretendia manter as estruturas tais como eram, sem quaisquer reformas, e ao mesmo tempo, atender as exigências feitas pelos EUA de abrir ainda mais o País ao capital estrangeiro, estavam à beira do confronto”.

Jornalista, escritor, autor de Lamarca, o Capitão da Guerrilha; Carlos Marighella, o inimigo número um da ditadura militar; As asas invisíveis do padre Renzo; Galeria F – Lembranças do Mar Cinzento, parte I e II.