19/09/2004

Pedida a prisão de ex-prefeito

IVANA BRAGA

O advogado Augusto de Paula, assistente de acusação no caso do assassinato do professor Natur Assis, morto em 2001, no município de Ubaíra, pelo ex-prefeito Ivan Eça de Menezes, pediu ao Tribunal de Justiça (TJ) a revogação da liberdade provisória do assassino. Condenado a 19 anos e três meses de prisão por homicídio qualificado de Natur Assis e pela tentativa de homicídio de Ramalho Souza, Ivan Eça apelou para o TJ e aguarda a decisão em liberdade. A relatora do processo é a desembargadora Telma Brito, da 1ª Câmara Criminal.

De acordo com o advogado, o criminoso vem desrespeitando todas as condições impostas para a manutenção da liberdade provisória. “O comportamento do ex-prefeito contraria os requisitos previstos para a manutenção do benefício. Envolvido na campanha do candidato do PFL, que é seu cunhado, o assassino do professor Natur anda armado, bebendo em bares e ameaçando adversários políticos”, relata o advogado.

Na petição dirigida à desembargadora Telma Brito, o advogado ressalta que o comportamento de Ivan Eça representa uma ameaça à população, razão pela qual foi pedida a revogação da liberdade provisória. Augusto de Paula lembra ainda que o professor Natur Assis, então presidente da executiva municipal do PV de Ubaíra, foi morto num período pós-eleitoral, quando a então candidata do PSB, Rosane Fagundes, venceu a disputa eleitoral, assumindo a prefeitura do município.

Os fatos foram ressaltados pelo advogado para justificar a urgência na revogação do benefício. “Temo pela repetição do crime. Questiono se é necessário mais uma morte para que o criminoso cumpra sua pena preso”, salienta Augusto de Paula. Ivan Eça de Menezes e o seu irmão Laurito foram a júri acusados da morte do professor Natur. Laurito foi inocentado, enquanto que Ivan Eça foi condenado, inicialmente, a 27 anos de prisão. Por ter assumido espontaneamente a autoria do crime, foi beneficiado com redução da pena.