Política partidária não seduz mulheres

Nenhuma coligação conseguiu cota de 30% de candidatos do sexo feminino

Ivana Braga

Das coligações e partidos que disputarão as eleições de outubro, a encabeçada pelo PFL é a que tem a maior representação feminina, tendo alcançado o percentual de 23,17%. Conforme prevê a Lei 9.504/97, 30% do total de candidatos devem ser mulheres. Nenhuma delas conseguiu preencher a cota destinada às mulheres, o que pode ser uma sinalização de que a política não atrai sexo feminino.

Desde 1996 a lei impôs uma cota de vagas para sexos opostos no quadro da disputa eleitoral. A reserva foi imediatamente interpretada como “vagas destinadas ao sexo feminino”. Inicialmente a Lei 9.100 fixou o percentual de 20% das vagas a serem preenchidas por mulheres. Já regulamentado pela Lei 9.504, que rege as eleições desde 1998, esse percentual cresceu para 25%, pulando para 30% na eleição de 2000. Apesar da determinação legal, os partidos têm esbarrado em dificuldades para fazer cumprir a lei.

São muitas as explicações para o fato. O coordenador da campanha da coligação encabeçada pelo PT, deputado Emiliano José, entende que a dificuldade em preencher a reserva de vagas destinadas às mulheres é reflexo da sociedade machista em que ainda vivemos. “Não há, na realidade, a igualdade pregada, apesar dos avanços alcançados. Prova disso é a violência que vitima as mulheres diariamente”.

PRESENÇA TÍMIDA – O deputado diz que o não-prenchimento da cota não significa que as mulheres não estão atuando. Para ele, cresceu o grau de participação da mulher, que passou a ocupar bons espaços na política e em outros setores. No entanto, Emiliano José admite que ainda é tímida a presença feminina, especialmente porque as mulheres representarem um contigente numericamente superior. “É uma questão cultural. Mas não é por falta de esforço do PT, que tem buscado mudar essa realidade e ampliar a participação da figura feminina na política, até porque tem excelentes quadros”, diz.

Entendimento semelhante tem o presidente do PDT, deputado Severiano Alves, para quem o não-preenchimento da cota de mulheres é uma questão cultural, já que as mulheres foram, por muitos anos, impedidas de participar da vida política e econômica do País, demorando, inclusive a ter o direito ao voto. “É um retrato histórico-sociológico do Brasil”, avalia.

Para ele, ainda é muita pequena a representação feminina no cenário político. “Apenas 8% das cadeiras na Câmara Federal estão ocupadas por mulheres. E elas têm potencial e condições de exercerem qualquer atividade, não só a política”, avalia. Essa baixa representatividade tem sido motivo de preocupação no Congresso Nacional que vem buscando criar mecanismos capazes de incentivar a participação feminina não só na política, como em outras atividades.

O assessor jurídico da coligação encabeçada pelo PFL, a que apresentou o maior número de candidatas (19), Ademir Ismerim, considera que a dificuldade no preenchimento das vagas destinadas à mulher tem uma explicação histórica. Afinal, numa sociedade machista, a atividade política sempre coube aos “machos”. As mulheres se intimidaram devido às restrições que lhes foram impostas.