14/09/2004

A MÃO DIREITA QUE ATACA O COFRE
É possível relacionar partidos políticos a desvio de verbas em prefeituras

Por Luiz Alberto Weber

O extrato das missões da força-tarefa da Controladoria Geral da União (CGU) mostra que 137 municípios brasileiros, segundo classificação dos próprios auditores, foram palco de irregularidades mais sérias. A lista da CGU oferece dados para uma reflexão sobre o perfil da corrupção no Brasil.

É evidente, por exemplo, a relação entre pobreza e as chances de existência de gestores corruptos. Mas CartaCapital, ao confrontar a lista da Controladoria com a relação dos partidos dos prefeitos no poder, observou ocorrências mais interessantes – uma tendência de legendas consideradas de direita, como o PFL, possuírem, estatisticamente, mais prefeitos corruptos do que outras agremiações partidárias.

De acordo com o levantamento, o partido presidido por Jorge Bornhausen detém cerca de 15% das prefeituras do Brasil, mas quase 25% dos municípios enrolados são comandados por prefeitos pefelistas. Na Paraíba, o PFL comanda apenas 16,9% das prefeituras, mas responde por 66% dos municípios com casos detectados de desvio de dinheiro público.

Em Sergipe, três dos quatro municípios apontados como focos de corrupção têm prefeitos do PFL. O partido nesse Estado possui apenas 13,9% das prefeituras. Em todo o Nordeste, segundo a classificação da Controladoria, 64 municípios foram enquadrados como problemáticos. Desse total, 30% eram do PFL. PSDB e PMDB estão no poder em 15% das localidades problemáticas, respectivamente. Com pouca presença na região, o PT não teve uma prefeitura enquadrada pela CGU, embora administrações petistas encrencadas tenham sido apanhadas em Rondônia, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

No geral, o PT, no poder em 14,1% dos municípios brasileiros, está no comando de 2,2% das localidades visitadas pelos auditores cujas contas foram consideradas irregulares. No caso do PSDB, há apenas uma distorção. No Ceará, onde os tucanos administram 26,2% das prefeituras, o índice de irregularidades graves atinge 38,4% dos prefeitos do partido. Mesmo considerando tratar-se de amostras baixas (apenas 13 cidades foram auditadas), os números revelam, pelo menos, a ocorrência de mais casos de corrupção envolvendo tucanos do que o esperado.

Baiano, o ministro-chefe da Controladoria, Waldir Pires, costuma dizer que casos de corrupção na administração pública andam junto com o grau de atraso da comunidade. Já o cientista político Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), avalia: “Os partidos de direita costumam ter um controle pequeno de quem entra ou sai da legenda. Ao recrutar lideranças regionais conectadas com a política tradicional correm mais riscos de se misturarem a corruptos”.

Os números mostram uma tendência, não uma razão matemática. “Acredito que fatores externos possam deturpar a pesquisa, como a orientação ideológica dos auditores ou a submissão da equipe da força-tarefa a um eventual desejo do alto escalão da CGU de pegar prefeitos de oposição ao governo”, cogita o professor de Ciência Política da Unicamp, Bruno Speck, um veterano analista da corrupção política. “Não acredito nesse número de municípios com casos de corrupção. Na maioria das vezes, os auditores só pegam banalidades formais e fazem um carnaval”, diz Alcides Redondo, coordenador de pesquisa do Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

A análise dos relatórios da CGU mostra que há mais casos de corrupção em estados e regiões onde o padrão socioeconômico é mais baixo. Assim, no Rio Grande do Sul, Estado com maior IDH do Brasil (Índice de Desenvolvimento Humano, calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), apenas dois municípios foram apontados como sumidouro de dinheiro público, dentre o conjunto de avaliados. Um número cinco vezes maior recebeu o o.k. dos auditores.

Mas além dessa correlação mais evidente, os números sugerem que a ideologia do partido no poder em âmbito municipal pode fazer alguma diferença quando o assunto é probidade. Em Santa Catarina, onde o PFL é apenas a terceira força política (no poder em 18,4% dos municípios), os casos de corrupção mais uma vez encaixaram-se com a legenda. Ali, 60% das cidades com casos considerados graves pelos auditores têm na prefeitura um pefelista no poder.