Emiliano


Artigos

16 de Março de 2014

Democracia e ditadura

*Emiliano José

Ainda bêbado de um carnaval passado recluso, e bêbado de tanto escrever, que estou a ampliar, junto com Oldack Miranda, nova edição de “Lamarca, o Capitão da Guerrilha”, penso nas odisseias, venturas e desventuras do povo brasileiro – e quando digo povo estou me referindo aos trabalhadores e trabalhadoras, empregados e desempregados, incluídos e excluídos, negros e negras, índios, essa massa diversa e extraordinária que constrói esse País desde os primórdios de nossa existência. E pensei porque volta e meia ouço o desdém diante do papel do nosso povo na construção de nossa história, revestido de teorias aparentemente avançadas.


Essas teorias querem um País sempre construído desde cima. A partir da ideia verdadeira em torno das transições conservadoras, dá-se um jeito de escamotear o papel dos escravos, dos operários, dos trabalhadores nas mudanças inegavelmente alcançadas ao longo da história. A abolição da escravatura foi inegavelmente limitada. No entanto, ela veio por alguma boa vontade real? Ou decorreu da centenária luta de negros e negras contra a escravidão? Aconteceria sem a luta deles, sem o empenho dos abolicionistas? O processo avançaria sem que os excluídos de então se movimentassem, sem que corresse sangue em tantas rebeliões, sem a resistência às vezes silenciosa, sem a preservação de seus ritos religiosos, também evidência de insubordinação?


A afirmação sobre a continuidade da luta dos negros até os dias de hoje só evidencia a luta contínua deles, desde o primeiro desembarque de um navio negreiro no Brasil. E me reporto à luta dos negros como poderia lembrar outros momentos de mudanças no País, que não ocorreram à revelia da participação popular, mas por conta dela. Independência, Proclamação da República, Revolução de 30, fim da ditadura em 1945, legislação trabalhista, o que seja, foram momentos que ocorreram não apenas porque os de cima o quiseram, mas como decorrência das movimentações dos de baixo, mais ou menos intensas, mais ou menos mobilizadas. Os golpes, como o de 64, ocorrem contra a presença do povo na cena política.


1964 não cai sobre nossas cabeças como um raio num dia de céu azul. O golpe decorreu do incômodo das classes dominantes diante de um governo reformista, impulsionado por amplas mobilizações populares. Fora rechaçado em 1954, com o suicídio de Vargas e a impressionante reação popular contra o golpismo de Lacerda e de seus asseclas civis e militares. O ato de força de 1º de abril golpeou profundamente as instituições democráticas, e durou longos 21 anos, jogando o País numa noite de terror, de prisões, torturas, mortes, desaparecimento de pessoas.


E vamos combinar: a derrota da ditadura em 1985 não é também uma benesse dos militares ou dos que os apoiavam. Foi uma vitória da população brasileira que, desde ao menos meados dos anos 70, se articulou intensamente, foi para as ruas, denunciou torturas e mortes, articulou e mobilizou em favor da anistia, fez a campanha das Diretas Já, contribuiu decisivamente para que os militares saíssem de cena. E não se creia que parou: a luta continua hoje, com a Comissão Nacional da Verdade, e com as dezenas de comissões da verdade de diversas instituições, a pretenderem, todas, tirar a sujeira de debaixo do tapete, todo o terror praticado por assassinos brutais e covardes.


Este ano, vamos lembrar, para nunca mais esquecer, os 50 anos da ditadura. Derrotá-la não foi obra de cada um de nós isoladamente, os que foram presos, torturados, que passamos anos nas prisões. Foi, sobretudo, uma vitória do povo brasileiro. A seu modo, ele foi tecendo o fio que determinou o fim do domínio castrense, fruto de um golpe de Estado. Podemos nos orgulhar de estarmos vivendo o mais longo período democrático de nossa história. Certos de uma trajetória recente de muitas conquistas do povo, de muitas melhorias em suas condições de vida. Construção dele, escolha dele, do nosso povo. Que sabe da importância da democracia: território das liberdades e caminho para a superação das enormes desigualdades que nos atormentam, malgrado os enormes avanços nessa direção nessa última década.

Publicado no jornal A Tarde em 10/03/2014

16 de Março de 2014

Artigo A TArde - Democracia e ditadura

*Emiliano José

Ainda bêbado de um carnaval passado recluso, e bêbado de tanto escrever, que estou a ampliar, junto com Oldack Miranda, nova edição de “Lamarca, o Capitão da Guerrilha”, penso nas odisseias, venturas e desventuras do povo brasileiro – e quando digo povo estou me referindo aos trabalhadores e trabalhadoras, empregados e desempregados, incluídos e excluídos, negros e negras, índios, essa massa diversa e extraordinária que constrói esse País desde os primórdios de nossa existência. E pensei porque volta e meia ouço o desdém diante do papel do nosso povo na construção de nossa história, revestido de teorias aparentemente avançadas.


Essas teorias querem um País sempre construído desde cima. A partir da ideia verdadeira em torno das transições conservadoras, dá-se um jeito de escamotear o papel dos escravos, dos operários, dos trabalhadores nas mudanças inegavelmente alcançadas ao longo da história. A abolição da escravatura foi inegavelmente limitada. No entanto, ela veio por alguma boa vontade real? Ou decorreu da centenária luta de negros e negras contra a escravidão? Aconteceria sem a luta deles, sem o empenho dos abolicionistas? O processo avançaria sem que os excluídos de então se movimentassem, sem que corresse sangue em tantas rebeliões, sem a resistência às vezes silenciosa, sem a preservação de seus ritos religiosos, também evidência de insubordinação?


A afirmação sobre a continuidade da luta dos negros até os dias de hoje só evidencia a luta contínua deles, desde o primeiro desembarque de um navio negreiro no Brasil. E me reporto à luta dos negros como poderia lembrar outros momentos de mudanças no País, que não ocorreram à revelia da participação popular, mas por conta dela. Independência, Proclamação da República, Revolução de 30, fim da ditadura em 1945, legislação trabalhista, o que seja, foram momentos que ocorreram não apenas porque os de cima o quiseram, mas como decorrência das movimentações dos de baixo, mais ou menos intensas, mais ou menos mobilizadas. Os golpes, como o de 64, ocorrem contra a presença do povo na cena política.


1964 não cai sobre nossas cabeças como um raio num dia de céu azul. O golpe decorreu do incômodo das classes dominantes diante de um governo reformista, impulsionado por amplas mobilizações populares. Fora rechaçado em 1954, com o suicídio de Vargas e a impressionante reação popular contra o golpismo de Lacerda e de seus asseclas civis e militares. O ato de força de 1º de abril golpeou profundamente as instituições democráticas, e durou longos 21 anos, jogando o País numa noite de terror, de prisões, torturas, mortes, desaparecimento de pessoas.


E vamos combinar: a derrota da ditadura em 1985 não é também uma benesse dos militares ou dos que os apoiavam. Foi uma vitória da população brasileira que, desde ao menos meados dos anos 70, se articulou intensamente, foi para as ruas, denunciou torturas e mortes, articulou e mobilizou em favor da anistia, fez a campanha das Diretas Já, contribuiu decisivamente para que os militares saíssem de cena. E não se creia que parou: a luta continua hoje, com a Comissão Nacional da Verdade, e com as dezenas de comissões da verdade de diversas instituições, a pretenderem, todas, tirar a sujeira de debaixo do tapete, todo o terror praticado por assassinos brutais e covardes.


Este ano, vamos lembrar, para nunca mais esquecer, os 50 anos da ditadura. Derrotá-la não foi obra de cada um de nós isoladamente, os que foram presos, torturados, que passamos anos nas prisões. Foi, sobretudo, uma vitória do povo brasileiro. A seu modo, ele foi tecendo o fio que determinou o fim do domínio castrense, fruto de um golpe de Estado. Podemos nos orgulhar de estarmos vivendo o mais longo período democrático de nossa história. Certos de uma trajetória recente de muitas conquistas do povo, de muitas melhorias em suas condições de vida. Construção dele, escolha dele, do nosso povo. Que sabe da importância da democracia: território das liberdades e caminho para a superação das enormes desigualdades que nos atormentam, malgrado os enormes avanços nessa direção nessa última década.

 

Publicado no jornal A Tarde em 10/03/2014

 

1 de Julho de 2013

Artigo A Tarde - Jacob Gorender

Emiliano José*

Uma impressionante trajetória de vida. Nasceu em Salvador em 1923. Filho do judeu ucraniano Nathan Gorender, socialista e antissionista, Jacob Gorender fez o ginásio e o preparatório no Ginásio da Bahia, entre 1933 e 1940. Não concluiu a Faculdade de Direito de Salvador, onde estudou entre 1941 e 1943. Em 1942, integra a célula universitária, junto com Mário Alves e Ariston Andrade, do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na Bahia, conduzida por Giocondo Dias.

Seguindo orientação do PCB, e com entusiasmo, integra a Força Expedicionária Brasileira (FEB), chegando à Itália em setembro de 1944. Participa dos ataques a Monte Castelo e Montese, e de outros combates até o fim da guerra. De volta à Bahia, torna-se quadro do PCB, legalizado em 1945.  No fim de 1946, no Rio de Janeiro, participa da redação do semanário comunista A Classe Operária e do secretariado metropolitano do PCB. Em 1955, integra a segunda turma enviada à Escola Superior de Quadros do PCURSS, onde passa a dominar o russo.

Foi nessa escola que conheceu a também militante Idealina da Silva Fernandes, com quem manteve um amor de vida inteira. Em Moscou toma conhecimento das atrocidades estalinistas, o que apressou sua volta ao Brasil, em 1957. Ele, Alberto Passos Guimarães, Mário Alves, Armênio Guedes e Giocondo dias, elaboram a Declaração de Março de 1958, que reorientava a linha do PCB, até ali esquerdista, para uma visão democrática de chegada ao poder. O esquerdismo já havia sido derrotado com o apoio que o partido dera a Kubitscheck. Em setembro de 1960, é eleito membro do Comitê Central.

Em 1964, já está situado à esquerda da orientação oficial do partido, junto com Apolônio de Carvalho, Marighella, Câmara Ferreira, Mário Alves e Miguel Batista dos Santos, entre outros. Em abril de 1968, Gorender, ao lado de Mário Alves e Apolônio de Carvalho, entre outros, funda o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Pretendia a renovação revolucionária do antigo PCB. Em janeiro de 1970, são presos os principais dirigentes do novo partido, entre os quais Gorender. Mário Alves, principal dirigente, é morto sob torturas inomináveis, no Rio de Janeiro.  Gorender, preso, começa a revelar-se como um raro intelectual marxista à margem dos saberes oficiais acadêmicos, autodidata e pesquisador rigoroso.

Na prisão, esboçou a tese da transição do escravismo ao capitalismo no Brasil. Em liberdade, passa a se dedicar, com o apoio de amigos, à obra que representará uma espécie de revolução copernicana – na expressão de Mário Maestri – na compreensão do País: O escravismo colonial, lançada pela editora Ática em 1978, e que mereceu nova e bela edição da Fundação Perseu Abramo, em 2010. Insurge-se, à direita e à esquerda, contra as posições interpretativas sobre a escravidão no Brasil, nenhuma delas capaz de compreender o escravismo como um todo, como um fenômeno que conformou um modo de produção com características próprias, elucidado por ele.

A formação social escravista conheceu, para Gorender, duas grandes formas de produção: o escravismo colonial, apoiado no trabalho coercitivo e na propriedade latifundiária, com fraca acumulação, e o modo de produção de pequenos cultivadores não escravistas, voltado para a subsistência e que vendia parte da produção. Nada de feudalismo ou restos de feudalismo, como pretendia uma interpretação então vigente. E nada também de uma simples subordinação do escravismo ao capitalismo comercial global. Um modo de produção específico, anterior ao capitalismo, e que enseja acumulação originária que apoiou, mais tarde, a expansão capitalista. 

Escreverá vários outros livros, entre os quais Combate nas Trevas, um trabalho essencial sobre as organizações armadas que enfrentaram a ditadura. Dele se lembrará como um herói do povo brasileiro, desde as batalhas na Itália até sua dedicação cotidiana como militante comunista. Deixa, sobretudo, o legado extraordinário de O Escravismo colonial, sem o qual é impossível entender a escravidão e o Brasil. Os baianos e os brasileiros jamais o esquecerão. Pela vida de militante. E pela notável obra teórica.

*Texto publicado originalmente na edição desta segunda-feira (01), no jornal A Tarde.

1 de Julho de 2013

Artigo B247 - O viver arriscoso das multidões


Emiliano José*

As conjunturas surpreendentes são aos que mais podem nos ensinar, se quisermos aprender, e às vezes demanda tempo até que se recolham todos os ensinamentos desses momentos-irrupção, que surgem como do nada, embora, como óbvio, nunca surgem do nada, senão de um acúmulo, mesmo que imperceptível para muitos, como as recentes manifestações que se espraiaram pelo País. Compreender que tudo que existe merece perecer não é simples.

Escrever assim a quente, no calor dos acontecimentos, é sempre um risco enorme. Não me sinto, no entanto, no direito de esperar as coisas esfriarem para falar alguma coisa. Correr riscos é da vida. Viver é arriscoso, mas o que a gente quer da vida é coragem: me socorro, de cabeça, de Riobaldo Tatarana, protagonista de Guimarães Rosa. Vamos em frente que atrás vem gente, e cada vez mais gente.  

Todos nós, envolvidos com a militância política tradicional, à esquerda ou à direita, fomos tomados de surpresa com as movimentações recentes da nossa juventude, pela sua radicalidade, sua intensidade, persistência, massividade. Houve, quem sabe ainda há, uma acentuada perplexidade, e a busca nos manuais de antanho nem sempre resolviam nossos problemas teórico-práticos. Talvez apenas os teóricos da multidão, vanguardeados por Antonio Negri,  não se sintam tão atordoados, e cito aqui o notável Giuseppe Cocco, de quem sou admirador e amigo recente, e que deu uma entrevista admirável sobre as mobilizações recentes – www.unisinos.br  

Marco logo uma posição: creio ser extremamente saudável politicamente que multidões, especialmente nesse caso multidões juvenis, ganhem as ruas por objetivos políticos. E que o façam, para além de quaisquer aparentes exageros – e há movimentos de massas que não experimentem exageros ou até infiltrações indesejáveis, como aqueles da extrema-direita brasileira? – que o façam em defesa do aprofundamento da democracia, da participação cada vez mais decisiva do povo nos destinos do País. Quem de cara tentou desqualificar o movimento foi exatamente o governador Alckmin com sua política truculenta e a nossa velha mídia, que chamou os jovens de vândalos e terroristas, para logo depois, quando percebeu o alcance das manifestações, passar até a elogiá-las, só que aí em sua indisfarçável perspectiva golpista.

O PT seguramente também foi surpreendido e só nas últimas horas, no momento em que escrevo esse texto, como instituição, resolveu se envolver nos atos de rua, com a sua cara, sem medo de defender as bandeiras avançadas do movimento e as conquistas realizadas nesses últimos dez anos sob os governos Lula e Dilma.

Tenho dito que o grande desafio da sociedade brasileira está nas cidades, principalmente. Lembro-me de fala recente de Márcio Pochmann ( e que ele me desculpe pela eventual imprecisão) sobre as cidades-acampamento do século XX: acampamentos edificados para responder à industrialização, e depois os seus problemas se avolumaram numa proporção e velocidade extraordinárias. Tornaram-se aglomerações quase ingovernáveis e de qualidade de vida angustiante, às vezes insuportáveis, especialmente para os mais pobres.

Claro que podemos dizer, e o fazemos com propriedade, que nos últimos dez anos, sob os governos de Lula e Dilma, houve melhorias significativas na vida do nosso povo, que milhões foram retirados da miséria extrema, que outros tantos milhões melhoraram sua condição de vida, e aqui não cabe balanço mais completo. Essa elevação da qualidade de vida, e ainda há uma longa caminhada pela frente, implicou a conquista de mais cidadania, mais consciência política.

Parte dos que emergiram parecem dizer queremos mais e mais, e as condições difíceis das grandes cidades, especialmente a precariedade da mobilidade, leva a juventude a se exasperar, a não aceitar passar tanto tempo espremida num transporte coletivo torturante, passar longo tempo à espera de que chegue ao destino, e ainda pagando passagens caras.  É, na visão de Cocco, a luta dos trabalhadores imateriais, que tem como fábrica a metrópole e lutam pela qualidade de vida da qual dependerá a inserção deles em um trabalho que não é mais um emprego, mas uma “empregabilidade”

Poderíamos acrescentar, nessa análise dos problemas de nossas grandes e médias cidades, o fato estrutural de o Brasil, dos anos 50 em diante, ter optado pela prioridade ao transporte individual. Que cidade há de suportar os custos de tantos automóveis jogados todo mês sobre as ruas cada vez mais precárias de nossas maltratadas aglomerações urbanas? Como falar em cidades sustentáveis com esse “modo de produção automobilístico”?  Tratar desse modelo, enfrentar as contradições dele decorrentes, vai se tornando algo incontornável, e de algum modo as ruas estão dizendo isso.

Frotas de ônibus precárias, metrôs precários, e alguns que nunca terminam e nem se expandem, cidades inteiramente travadas pelos carros, os trabalhadores jogados para periferias distantes, e os jovens, de que falamos aqui, sem condições mínimas de locomoção. Estavam ou não postas as condições para a movimentação que estamos assistindo nos últimos dias? E aqui falamos das condições materiais, objetivas, nem sequer tratamos das outras, de uma sociedade em rede, articulada na internet, sob a influência de um movimento que é mundial., que tem se repetido em tantos países.

Essa parcela do nosso povo que assaltou as ruas, especialmente a juventude, quer participar da vida política, e a estrutura política do Parlamento brasileiro, que dá mostras de falência há muito tempo, permanece irredutivelmente ancorada no financiamento privado. Isso tem limitado a participação dos jovens, das mulheres, de lideranças sindicais e comunitárias, dos índios, dos negros, dos trabalhadores rurais, e torna o Parlamento – aqui falamos da Câmara Federal, do Senado, das Assembléias Legislativas, das Câmaras de Vereadores – uma casta elitista, distante das maiorias, cada vez mais afastado do povo, voltado a conciliábulos dominantes, sem maiores preocupações com os humores e a sorte das maiorias.

E quando digo isso, o faço em defesa da política e dos partidos, e sem desprezar o esforço em favor da reforma política feito pelo PT, que está com uma campanha nas ruas para tanto. Creio que as ruas deviam expressar essa demanda, mas só elas é que podem dizer se a querem. O PT tentará viabilizar um projeto de iniciativa popular.

Sem canais efetivos de participação política, as multidões ganham as ruas, e expressam também insatisfação com os mecanismos de representação. Pode nos preocupar, claro, o surgimento de clamores contra partidos, normalmente uma bandeira da direita e até da extrema-direita. Mas, isso não pode nos levar, de modo nenhum, a não compreender esse sentimento – tem a ver com o modo de fazer política no Brasil, com o desprezo que as elites políticas, ou ao menos a maioria delas, devotam aos anseios populares, e com o fato de que no Parlamento brasileiro poucos se perguntam por que lideranças populares não tem condições de se eleger – não tiveram ontem, não tem hoje.

E não custa lembrar que multidões, no resto do mundo, tem manifestado a mesma reação diante das formas tradicionais do fazer político, evidenciando não uma crise da política, mas a emergência de multidões que pretendem imprimir outro rumo à política. 
As ruas estão, a seu modo, e um modo novo, particular, o da emergência das multidões, ressignificando a política, dando recados fortes e revelando a gravidade da crise de representação em que estamos imersos, e que o Parlamento brasileiro tem uma enorme dificuldade para compreender, até por seus compromissos, por seus interesses de classe. Não está entendendo o momento.

O financiamento privado é um câncer que corrói a política, que faz esquecer a essencialidade da política para a convivência dos povos, que não podem ainda prescindir dela para a vida em sociedade.  Ocupar as ruas é uma maneira de dizer que se pretende participar da vida política. A reforma política, insista-se, é fundamental para fortalecer a democracia em seu sentido substantivo, e ela deve acontecer, esperamos, com intensa participação popular, inclusive da nossa juventude e dos chamados trabalhadores imateriais a que se refere Cocco. Ao falar nesse Parlamento elitista, peço licença para lembrar o Marx de o 18 Brumário:

O regime parlamentar deixa tudo à decisão das maiorias, como então as grandes maiorias fora do parlamento não hão de querer decidir? Quando se toca música nas altas esferas do estado, que se pode esperar dos que estão embaixo senão que dancem?
 
A par de tudo isso, sem dúvida, os partidos foram surpreendidos por essas mobilizações da juventude porque elas fugiram dos moldes tradicionais. Ocorreram pelos caminhos da rede, do acúmulo da articulação das lutas pela internet, que vão se tornando o canal de organização e mobilização das multidões, e estas, em geral, não se guiam por lideranças específicas, senão pela lógica que o movimento delas mesmas vai impondo. 
Talvez, correndo todos os riscos, caiba recorrer a dois teóricos da Multidão, Michael Hardt e Antonio Negri, no livro Multidão: Guerra e democracia na era do Império, à página 426:

Na multidão, contudo, nunca existe qualquer obrigação em princípio em relação ao poder. Pelo contrário, na multidão o direito de desobediência e o direito à diferença são fundamentais. A constituição da multidão baseia-se na constante possibilidade legítima de desobediência e o direito à diferença são fundamentais. (...) A obrigação só surge para a multidão no processo decisório, em conseqüência de sua vontade política ativa, e a obrigação dura enquanto durar essa vontade política. A criação da multidão, sua inovação em redes e sua capacidade de tomada de decisão em comum tornam hoje a democracia possível pela primeira vez.


Creio que esses movimentos recentes estão mais vinculados à lógica da multidão que qualquer outra coisa. Quem quiser influir, tem que entender essa lógica e a cada momento decidir junto com ela. Não me iludo de achar que não existam esforços da direita brasileira ali dentro. Na rede há de tudo. Acho acertada a decisão do PT de participar dessas lutas. As muitas bandeiras giram em torno da democracia, da participação, da melhoria dos serviços públicos, e servem à oxigenação  da política. E mais: essa sociedade consumista não pode agradar à juventude, e creio que as bandeiras se estenderão, se tornarão ainda mais amplas, e quem mais sabe, mais políticas e mais acertadamente estruturais.

A juventude, a militância toda do PT, se souberem entender a lógica das multidões, as lutas articuladas em rede, e creio que saberão, poderão contribuir para que não haja qualquer tipo de manipulação à direita, e o Movimento Passe Livre chegou a repudiar quaisquer tentativas autoritárias à direita, inclusive criticando atitudes antipartidárias. As manifestações não nasceram anti-PT, nem anti-Dilma, embora, por variados caminhos, os atinja também. Mas, se o governo e o PT souberem ouvir o clamor da multidão podem se afinar com ela, nem que parcialmente.

 A resposta do governo Dilma, da presidenta em particular, foi muito positiva, especialmente a idéia do plebiscito e da Constituinte exclusiva para a reforma política, antiga proposta do PT, que não acreditava, como não acredita, na possibilidade de o Congresso se modificar por dentro, nas condições da composição de hoje. Parece, no entanto, que as tradicionais elites políticas brasileiras recusam a proposta da Constituinte exclusiva, embora, parece, não tenham condições de evitar o plebiscito. A presidenta deu respostas também à questão da mobilidade urbana, do transporte coletivo, pontos fundamentais postos pelas ruas.

Dou uma última palavra a respeito de nossa mídia conservadora, do escândalo que ela protagonizou nos últimos dias. Primeiro, quase de modo uníssono, clamou contra os terroristas, vândalos, anarquistas, e celebrou, cobrou que a Polícia interviesse. Alckmin obedeceu, e o pau comeu. Mas, aí, ela sentiu também o impacto das ruas, sua grandiosidade, e mudou o discurso. É um paradoxo ver a Rede Globo, depois da primeira fase, a da celebração da repressão, elogiar o movimento, defender a democracia direta, atacar Dilma e o PT, defender o Ministério Público, esculhambar a política, vergonhoso. Embora, é claro, não valha apenas para a Rede Globo, atinge quase toda a velha mídia.

Curioso, revelador da natureza do movimento, é que a Rede Globo, até o momento em que escrevo esse texto, não pôde nem cobrir diretamente as manifestações, até porque os participantes sabiam com quem estavam lidando, e poderiam ser tentados à violência, que chegou a ocorrer em alguns casos contra veículos da velha mídia. A Rede Globo Cobriu os atos utilizando-se de precárias imagens de celulares. Pudéssemos aconselhar, e só poderíamos no momento das assembléias da multidão, e diríamos que a Rede Globo e toda a mídia deviam cobrir tranquilamente os protestos até para que se desnudassem de modo claro desde o primeiro momento.

O que a Rede Globo e a Veja e a Folha e o Estadão não podem é dar lições de democracia a ninguém, e muito menos tentar dirigir a pauta da multidão contra o governo Dilma e contra a política. A multidão, se o fizer, o fará legitimamente, e haverá no meio dela quem discorde e se manifeste. Não a mídia, que esteve sempre ao lado do autoritarismo, que implantou a ditadura lado a lado com os militares, que foi conivente com estes, sempre.

E as ruas disseram isso. Disseram que a mídia vive também, e já de algum tempo, uma grave crise de representação. Ninguém acredita mais que ela cubra acontecimentos. Ela sempre toma posição a priori, e sempre contra os interesses da população, especialmente dos mais pobres.

Esperemos que no decorrer dessa movimentação, que ainda prossegue, todos tiremos lições. Seguramente, o governo Dilma já está demonstrando que está tirando. Há de se melhorar os serviços públicos. Há de se dar prioridade ao transporte coletivo. Há de se mudar a estrutura das cidades. Há de se ampliar ainda mais o direito à educação, sobretudo sua qualidade. Há de se encontrar meios para o financiamento mais adequado da saúde. Há de se ampliar o acesso à cultura para os nossos jovens pobres. Há de se assegurar o acesso à internet para todos. Há de se mudar nossa polícia, tirando-lhe sua natureza essencialmente repressiva, e acabar com a matança de jovens negros e pobres nas periferias, há de se lutar contra com esse pensamento punitivo que pede mais e mais cadeia.

E há que se reforçar a natureza laica do Estado, insurgindo-se, todos nós, contra essa agenda do medievo trevoso que tenta se impor com Estatuto do Nascituro; com essa proposta absurda, estúpida de Cura Gay; com essa idéia da redução da maioridade penal. E todos devemos nos pôr a favor dos direitos das mulheres e do movimento LGBT, que não podem se submeter a nenhuma religião. Os corpos das mulheres não podem estar sujeitos a intervenções que elas não desejem. A Inquisição ficou no passado, e é de triste memória. As religiões tem todo o direito de existir e se manifestar, nunca de tentar atingir os alicerces do Estado laico. 

*Para ler o texto publicado originalmente no site Brasil 247, clique aqui.

17 de Junho de 2013

Artigo A Tarde - A luta de Silvânia

Emiliano José*

É provável que poucos saibam: há casos em que o direito dos pobres de criar seus filhos não é ponto pacífico. Há casos em que mães são levadas a se exilar dentro de seu próprio país para poder criar, educar e amar seus filhos. Não, não pensem que exagero. É o que está ocorrendo com Silvânia Maria da Mota Silva, obrigada a sair de sua pequena Monte Santo para escapar de situações de violência, constrangimento, assédio moral, mesmo com sentença final da Justiça, em primeira instância, que lhe concedeu, como natural, a guarda de seus cinco filhos. Teve que fugir do inferno.

Bastou a Justiça decidir, os filhos voltarem à guarda dela, e a cidade se viu tomada pelas ex-guardiãs das crianças, mulheres paulistas, uma ou outra com seu companheiro, que haviam obtido a guarda provisória daquelas crianças. Essas mulheres, de forma acintosa, agressiva, conforme o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, articularam-se com moradores de Monte Santo para tentar suscitar, encontrar informações que pudessem subsidiar seus recursos contra a decisão judicial. 

E Silvânia se viu entre as muitas obrigações de criar e educar seus filhos e o assédio permanente das guardiãs e das pessoas que elas eventualmente tivessem cooptado. As mulheres e os que as acompanhavam tentavam convencer a população local sobre a existência de maus-tratos às crianças por parte de Silvânia, fazer desta uma megera, não uma mãe, quanto mais se os cinco meninos e uma menina podiam estar com famílias de melhor condição econômico-social, como se tentava fazer ver ao povo da cidade.

As crianças eram fotografadas, Silvânia recebia visitas inesperadas em casa de pessoas que estavam a serviço das guardiãs, os filhos dela eram abordados ilegalmente na escola para terem contado telefônico com mulheres em São Paulo, uma verdadeira campanha recheada de calúnia, de difamação se fez contra Silvânia, enquanto ela se desdobrava para dar atenção aos filhos, levando-os à escola e eventualmente a postos de saúde quando necessário, e tendo, permanentemente que se esquivar do assédio das tais guardiãs ou das pessoas eventualmente cooptadas por elas. Que direito tem alguém de impedir a mãe pobre de criar seus filhos?

Tais procedimentos por parte das mães guardiãs afrontavam diretamente a decisão judicial e violava, sem qualquer dúvida, o Estatuto da Criança e do Adolescente, atingindo frontalmente os direitos daquelas crianças. Silvânia concluiu que não havia mais possibilidade criar bem os seus filhos em sua cidade natal. Sobretudo quando soube, pelas redes sociais, que agora uma caravana de ex-guardiãs iria a Monte Santo para infernizá-la e à vida de seus filhos.

Silvânia chegara a uma situação-limite. E mudou-se para outra cidade, sem informar o paradeiro a amigos e familiares com medo de voltar a sofrer os mesmos assédios, violências, calúnias. Nesse momento, Silvânia e os filhos estão bem, todas as crianças estão matriculadas nas escolas, a rede de assistência tem agido corretamente, o Conselho Tutelar já foi informado da presença da família na localidade.  
Tenho acompanhado esse caso desde o início, ao lado do Cedeca, de Waldemar Oliveira, de Eleonora Ramos. Sou testemunha do empenho do procurador-geral de Justiça, Wellington Lima e Silva, e da decisão correta da Justiça depois do absurdo anterior de entregar as cinco crianças para famílias paulistas. É, no entanto, inaceitável que se faça esse tipo de pressão sobre Silvânia, sobre as crianças, como se houvesse algum direito a garantir esse procedimento.

Parece, já disse isso, que pobres não têm o direito de criar seus filhos. Silvânia é mãe amorosa, carinhosa, e certamente tem defeitos, como qualquer mãe. Tem o direito sagrado e garantido em lei de dar amor e cuidados às suas crianças, e estas, mais do que tudo, tem que ter assegurado o que a lei determina, não podem ser objeto desse cerco inaceitável, em nenhuma condição e quanto mais depois de a Justiça ter dado a guarda delas à mãe, como deveria ser. Espero que agora Silvânia e os filhos possam ter uma vida tranqüila, normal, sem qualquer tipo de constrangimento.

*Artigo publicado origialmente na edição desta segunda-feira (17), no jornal A Tarde.

14 de Junho de 2013

Artigo A Tarde - A premonição de Yaiá

A premonição de Yaiá

 Emiliano José*

...Um calafrio, sensação estranha. Tempos dolorosos. Não vivera iguais nos seus quase cinquenta anos. Filhos presos, tantos amigos presos. Theodomiro, Paulo, quem mais? Tantos. Penso na crueldade dessa gente, quanta maldade. A sensação estranha persistia, como um aviso. Seria de Deus?  Bons, os meus filhos eram bons. Marquinhos já solto, na minha memória era setembro de 1971.

Renato Afonso, no Quartel dos Dendezeiros, transferido do Rio de Janeiro, onde fora preso em fevereiro e perversamente torturado. O corpo já não estava tão estropiado. Não fosse meu marido Orlando, e não estaria vivo. Conseguiu fazer chegar o pedido a dom Eugênio Sales, que não matassem o filho. Dom Eugênio intercedeu, e o salvou. No Rio, passou por coisas horríveis, tanta tortura que eu nem acreditava que existisse. Tudo me vinha à mente em flashes rápidos, numa velocidade absurda. No meio das lembranças, aquela sensação estranha.

Fui muitas vezes aos Dendezeiros, levava bolo pros meninos, dava um pedaço pro coronel Ghetsemany Galdino, que gostava muito do bolo de chocolate. Comandava o quartel. Eu já me afeiçoara aos outros meninos, Tibério, Roriz, também presos políticos. Nunca gostei de ouvir meus filhos serem chamados de terroristas, nem os amigos deles. Por que tudo aquilo vinha assim, aos borbotões, lembranças de tanta coisa daqueles ásperos tempos? E tudo era acompanhado daquela sensação incômoda, como se algo a chamasse, como se alguma coisa ruim estivesse acontecendo.

E de repente, uma iluminação, e a certeza: Renato sofria, precisava dela. Como se ouvisse a voz enérgica de um anjo: que não perdesse tempo, seu filho corre perigo. Estava longe, morava em Nazaré, na Cidade Alta, longe dos Dendezeiros, Cidade Baixa. Orlando não estava em casa. Peguei um táxi, segui pro quartel. À porta, ninguém me barrou, pois, já era personagem comum. Parecia que o anjo me guiava. Dirigi-me a passos rápidos para uma sala onde tinha certeza que Renato estava. Não sabia como tinha certeza. Tinha.

Um sentinela à porta. Quero ver meu filho, quero ver meu filho, sei que ele está aí. Calma, minha senhora. Calma, nada. Preciso vê-lo. O soldado parecia assustado, olhava pra mim, indeciso. Eu ali segura de meus direitos de mãe. Pediu que eu esperasse, iria entrar, voltaria, me traria uma resposta. O sentinela entrou, voltou, e disse está tudo bem com seu filho, nada de mal vai acontecer com ele. Mas, ele está aí? Está. Então quero vê-lo. Não pode, mas, eu garanto que está tudo bem com ele. Me acalmei um pouco. O anjo parecia aquiescer, mas me disse não arrede pé.

E eu soube depois: dentro da sala, Renato já havia apanhado bastante, socos, pontapés, perguntas aos gritos. Após o Rio de Janeiro, transferido para a Bahia por interferência de Orlando, não sofrera mais torturas. Mas, naquele dia, um sentinela veio buscá-lo. Renato perguntou por que estava sendo retirado da cela. O soldado não sabia. Levado para uma sala, logo depois viu entrar uma equipe de torturadores chefiada por Átila Brandão, que conhecera como agente infiltrado desde a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde estudaram juntos em 1968.

Átila comandou com ferocidade e gosto a pancadaria inicial, que seria sucedida pelo pau de arara e pelo choque elétrico, equipamentos que a equipe trouxera. Queria informações sobre a passagem dele pelo Paraná, onde estivera como dirigente do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Como no Rio, Renato, fiel aos seus amigos, se recusava a dizer qualquer coisa.

Soube que o soldado entrou, cochichou no ouvido de Átila, e ele, irritado, mandou parar tudo, juntar o pau de arara e o resto, e se retirou. Cessou a tortura. Quando Renato saiu da sala, eu o abracei, perguntei-lhe se estava tudo bem, ele disse sim, mas pediu que avisasse o advogado Jaime Guimarães – queriam voltar a torturá-lo. Fiz o que Renato pediu. Não voltou a ser torturado.

Maria Helena Rocha Afonso de Carvalho partiu, Yaiá, e antes de seguir para o infinito me deu esse depoimento. Deixa saudades imensas, e o exemplo de uma vida cheia de espiritualidade, fé e coragem. Viveu mais de 90 anos.

*Texto publicado originalmente em 11 de janeiro deste ano, no jornal A Tarde, censurado em virtude de ação proposta por Átila Brandão, mas, novamente veiculado após liminar cassada pela desembargadora Telma Brito, do Tribunal de Justiça da Bahia.

8 de Abril de 2013

Artigo A Tarde - Nada de adeus, Renzo!

Emiliano José*

Você alimentava um sonho dourado, Renzo: semear em outras terras, viver entre os pobres, sentir as dores dos que tinham sede e fome de justiça. Sua Florença, beleza renascentista, monumento da humanidade, não lhe bastava. Queria o mundo, vasto mundo, que reclamava o Evangelho. A primeira conversão com os operários fiorentinos fora um empurrão: assimilou a diversidade da humanidade. Existia compaixão nos que não viviam a crença cristã, até nos comunistas, como nos trabalhadores da Italgas. Passou 16 anos nessa luta para seguir estrada afora, desde que se tornara sacerdote, em 1949.

Chorou, eu sei, no navio que o trazia para o Brasil, em 1965. Chorou muito por deixar Florença e seus amigos, sua vida até ali, tantos hábitos. E deixar Ethel, a mãe, que nem quis estar presente quando partiu, tão partido estava o coração dela por ver o filho mergulhar num mundo desconhecido. No navio, as lágrimas vinham junto com as recordações de uma vida inteira, e o choro era uma catarse. Não abalava sua escolha. Na vida, escolhas nunca são fáceis, sempre há uma contabilidade de perdas e ganhos.

Aliás, você nem sabia se haveria ganhos. Apenas partia, a certeza de que devia seguir mundo afora, entre os desvalidos, para divulgar o Evangelho. Quem quiser que me siga, pensava em Cristo. Não havia meias medidas na escolha. O Brasil o surpreende, sei, porque me contou: no Alto do Peru, em Salvador, o povo lotou a igreja na sua primeira sexta-feira santa, uma elegia ao sofrimento; e quase o deixa falando sozinho no domingo de Páscoa, momento da ressurreição de Cristo. Ora, pensou, maior é a alegria pela volta de Cristo do que a tristeza por sua morte.

E o Brasil surpreendeu você, também, pela pobreza. Que era extrema, ampla. Calçou as sandálias de apóstolo, arregaçou as mangas, e pôs-se a trabalhar entre os pobres. De todo modo que pudesse, queria aliviar as dores dos que clamavam por pão, por casa, por uma vida digna. Em 1971, os desabamentos causados pelas chuvas mataram mais de 150 pessoas em Salvador. Você orientou a invasão de escolas pelos moradores do Bom Juá e redondezas, dos bairros mais atingidos. Foi áspero, duro numa audiência com o governador. Em 1976, quando moradores do Marotinho foram desalojados pela polícia, lá estava você, confrontando-se com policiais.

E depois veio a mais bela, rica, frutífera experiência de sua vida. Não é assim que você se refere ao falar da peregrinação que fez entre as prisões políticas brasileiras, que iniciou em 1975 e só terminou quando saiu o último preso político do País? Nós, Jorge Felippi, Bruno, Henrique e eu ouvimos você dizer que essa experiência o tornou o padre mais feliz do mundo – essa afirmação foi feita em maio de 2012, em sua casa, ali pertinho do Duomo. Seus olhos explodiam de alegria ao dizer isso, e nós, que o filmávamos, não resistimos e o aplaudimos. Seu coração, eu sei, não se continha de tanta felicidade por ser solidário com os que sofriam as dores do cárcere, os que curavam as feridas da tortura e, assim mesmo mantinham a esperança de um dia ver o País liberto de tanto terror. Sua segunda conversão. Estive preso e me visitastes...

Nós, muitos nem tão crentes assim, mais íntimos da esperança que da fé, veja só a ironia, fomos encontrar um santo. Se é possível pensar em homens santos, você é um deles. Com sua esfuziante alegria, com suas broncas, com os tapas carinhosos com que nos regalava, com a sua inesgotável capacidade de amar, com a coragem que demonstrou ao entrar nas catacumbas, ao pensar as feridas nossas, dos familiares, das crianças torturadas, ao percorrer o Brasil nessa peleja, ao viajar pela Europa em favor da anistia, foi revelando a sua santidade – um homem, isso, um homem que soube entregar-se à humanidade, sem nunca querer nada em troca, nem a conversão à crença que você professou com tanto ardor e fé.

Nos avisaram que você partiu dia 25 de março. O filme está pronto e ficou muito bonito, sabemos que perguntou a Sandra sobre ele. Nada de adeus, você continua entre nós. O filme o torna sempre presente e sua obra, sua vida, o tanto que semeou, o eternizam. Você sabe disso. Terno, eterno Renzo!

*Emiliano José é jornalista, escritor, ex-preso político, autor de “As asas invisíveis do padre Renzo”. Artigo publicado originalmente na edição desta segunda-afeira, 08, no jornal A Tarde.

5 de Abril de 2013

Artigo Teoria e Debate - Maiorias silenciosas

*Emiliano José

Mesmo com a democratização e a abertura política alcançadas, ainda cabe perguntar: e a ética dos jornalistas? Não basta dizer que são obrigados por seus patrões a deixarem de lado os preceitos da profissão. Parece que esses profissionais assumiram, nem que paulatinamente, a ideologia neoliberal, com todas as suas consequências.

“Será necessária a ação política (no sentido estrito) para que se possa falar de “partido político”? (...) Muitas vezes o Estado-Maior intelectual do partido orgânico não pertence a nenhuma das frações, mas opera como se fosse uma força dirigente superior aos partidos e às vezes reconhecida como tal pelo público. Essa função pode ser estudada com maior precisão se se parte do ponto de vista de que um jornal (ou um grupo de jornais), uma revista (ou um grupo de revistas) são também eles “partidos”, “frações de partido” ou “funções de um determinado partido”. Veja-se a função do Times na Inglaterra, a que teve o Corriere della Sera na Itália e também a função da chamada “imprensa de informação”, supostamente “apolítica”, e até a função da imprensa esportiva e da imprensa técnica.”


(GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1976, pp. 22-23.)

Com o fim da ditadura, a imprensa brasileira, que vivera confortavelmente sob aquele regime e não se importava tanto com o Estado forte, inclusive na economia, passa à defesa do Estado mínimo, mudança que, naturalmente, não se dá de súbito, como num passe de mágica. Um novo ideário vai se constituindo no final dos anos 1970, início dos 1980, no momento da afirmação de uma conformação empresarial jornalística claramente fundada no mercado – conformação que, por certo, influencia decididamente os jornalistas do ponto de vista de sua ideologia, de sua compreensão do mundo. Isso terá consequências de longo curso. Queremos tratar desse aspecto neste texto.

A burguesia brasileira, intimamente associada ao capital internacional, compreende nesse imediato pós-ditadura que já é hora de modificar aspectos do Estado montado no Brasil após os anos 30 do século 20, destituindo-o de suas funções econômicas diretas tanto quanto pudesse. Os proprietários dos meios de comunicação, que compõem então um setor econômico dinâmico, que integram a burguesia brasileira, não são, obviamente, indiferentes a esse movimento, e incorporam-se a ele, particularmente a partir da Constituinte. O Estado mínimo passa a ser um dos objetivos da velha mídia, e ganha maior consistência com a afirmação do neoliberalismo em escala mundial.

O neoliberalismo, como se sabe, foi a resposta a uma crise do capitalismo, modo de produção que tem uma incrível capacidade de responder a crises. Não se aceitava mais a receita keynesiana. Chega com sua visão de que ao Estado cabe tão-somente assegurar a espontaneidade do mercado, verdadeira matriz revolucionária de todo desenvolvimento – ou, se quisermos ser mais precisos, matriz essencial da acumulação capitalista. O Welfare State soçobrava nessa nova fase. Não era mais funcional ao sistema, embora funcional, aqui, possa parecer inadequado, porque ele é resultado da luta dos trabalhadores, também.

O neoliberalismo reclamava, ao contrário do que se diz, um Estado forte. Mas forte em sua capacidade de reprimir os trabalhadores, diminuir o poder dos sindicatos, forte na contenção dos gastos sociais e na restrição às intervenções diretas do Estado na economia, generoso no socorro ao mercado quando necessário, capaz de promover reformas fiscais indispensáveis aos investimentos capitalistas e, muito importante, um Estado que considerasse a desigualdade algo muito saudável, útil ao desenvolvimento capitalista. Do ângulo de quem pensasse ao menos o Welfare State, para não nos referirmos ao pensamento socialista, uma fórmula profundamente cruel para todas as populações, e em especial para os trabalhadores.

*Artigo integrante da série sobre o jornalismo brasileiro, publicado originalmente no site Teoria e Debate. Para ler os demais artigos do autor publicados no portal, clique aqui.

3 de Abril de 2013

Artigo Teoria e Debate - O silêncio dos inocentes

*Emiliano José

A comprovação da convivência da imprensa hegemônica com a ditadura desmonta a ideia de que toda a imprensa viveu sob censura prévia e de que ela sempre lutou contra a censura. Quando a grande mídia conta a história da ditadura, resultante do golpe militar de 1964, que ela articulou conscientemente e do qual participou decisivamente, muitas vezes exclui sua cota-parte na implantação daquele regime de terror e morte:

(...)A tradição histórica antidemocrática de transições pelo alto, que exclui a participação mais efetiva dos segmentos sociais explorados, tão característica da sociedade nacional, mais uma vez se impôs politicamente na passagem entre a ditadura e a democracia em 1985. Tal modo de transição comporta nítidas limitações em termos da democratização do país. É sempre bom lembrar que o sistema da grande imprensa (televisões, jornais, revistas, rádios etc), forjado na e pela ditadura cívico- militar, permanece praticamente intocado até hoje, quase 25 anos depois do fim do regime democrático.(...).”

A mídia hegemônica brasileira, quando conta a história da ditadura, resultante do golpe militar de 1964, que ela articulou conscientemente e do qual participou decisivamente, o faz a seu modo, muitas vezes excluindo sua cota-parte na implantação daquele regime de terror e morte. É como se nada daquilo tivesse a ver com ela. O que é, obviamente, uma mistificação. Em outro momento dessa série, revelei a natureza golpista de sua intervenção naquele episódio, sua apaixonada participação na derrubada de um governo legítimo, como o de João Goulart. Ou como o de Getúlio Vargas. Preocupação com legitimidade ou legalidade nunca foi o seu forte.

Neste texto, discuto como se deu a convivência da imprensa hegemônica com a ditadura, de modo a desmontar a ideia de que toda a imprensa viveu sob censura prévia e de que ela sempre lutou contra a censura, e bravamente. Devagar com o andor, que o santo é de barro. Não é necessário muito conhecimento sobre o período de 1964 a 1985 para perceber que houve censura no Brasil. Disse censura, e não censura prévia. A existência da ditadura fala por si. Ninguém cria livremente sob um regime dessa natureza, ninguém escreve livremente numa fase dessas. Estamos no território das obviedades, necessárias, no entanto.

Antes ainda que se fale propriamente da relação entre a mídia hegemônica e a ditadura, aconselha-se a que situemos os diversos períodos da ditadura, rapidamente que seja. Entre 1964 e 1968, costumo dizer que a ditadura viveu um dilema hamletiano: ser uma ditadura pra valer, ou combinar ditadura e legalidade. A Constituição de 1967 foi um esforço para combinar legalidade com arbítrio, se é possível isso. Diante do início das mobilizações populares, particularmente do movimento estudantil, a ditadura resolve radicalizar, e acaba com seu dilema. Para não anistiar o período, lembremos que a ditadura já havia matado 39 pessoas.

O AI-5 evidencia que foi rompida qualquer dúvida: agora, era ditadura, sem tirar nem pôr, tempo em que o filho chorava e a mãe não via. A partir de 13 de dezembro de 1968, o tempo fechou. Tortura, mortes, desaparecimentos, fim de qualquer legalidade. Período de Médici, tempo de Murici, cada um cuide de si. Ditadura sem freios, se é possível freios em ditaduras. Aqui, nessa fase, o maior número de assassinatos e desaparecimentos.

Veio Geisel, em 1974, e a abertura lenta, gradual e segura. Início do que poderíamos chamar transição pactuada, e uma transição ainda marcada pela presença de prisões, torturas, desaparecimentos, e quando o estrato militar travou uma dura luta interna entre os que pretendiam, a médio prazo, passar da ditadura para um regime legal, e os que pretendiam radicalizar na violência e manter a ditadura.

Geisel venceu a parada, sem que, no entanto, parasse com os assassinatos. “Não podemos deixar de matar”, dissera ele em depoimento gravado, como revela o jornalista Élio Gaspari em um de seus livros sobre o período. A transição pretendida não foi a frio – foi a quente, regada a sangue, com muitas mortes, podendo-se lembrar o Massacre da Lapa, em 1976, quando foram mortos alguns e torturados outros tantos dirigentes do PC do B. Ou a repressão que se abateu sobre o PCB, que exterminou dez de seus dirigentes, e que matou Vladimir Herzog. E tantas outras prisões, de variadas organizações revolucionárias.

*Para acessar o texto publicado originalmente no site da Teoria e Debate, clique aqui.

26 de Março de 2013

Artigo A Tarde - Saudades eternas, padre Renzo

Emiliano José*

Estava de malas prontas. Iria a Florença para mostrar a Renzo o documentário que fizemos sobre ele. Iríamos – junto comigo, estariam Jorge Felippi, parceiro essencial dessa empreitada, e Bruno, também um entusiasmado participante do filme. Apressamos tudo, conscientes da gravidade do estado de saúde dele. Não deu tempo. Morreu às 6 horas desta segunda-feira, dia 25 de março, horário de Florença, aos 87 anos.

O poeta Pedro Tierra que, como eu, sentiu os rigores dos cárceres da ditadura e também foi beneficiado pela solidariedade dele , disse hoje que “o anjo de asas invisíveis regressa à matéria do mundo para oferecer a ele a luz de sua alegria”.

Sem favor nenhum, Renzo foi um homem especial. Absorveu do cristianismo tudo que ele tem de bom. Sacerdote desde 1949, logo cedo aproximou-se dos operários fiorentinos, a maioria dos quais comunista. Foi ali que se deu o que chamava sua primeira conversão, ao conhecer um universo diferente, que no primeiro momento não o queria por perto. Ele conquistou os trabalhadores, e foi por eles conquistado.

Em 1965, desembarca no Brasil, disposto a encarar as dificuldades dos povos da periferia. Abandonou os confortos do Primeiro Mundo e o fausto da Igreja Católica de Florença para se embrenhar ali pelo território da Fazenda Grande, São Caetano, Bom Juá, Fonte do Capim, em Salvador, onde, então, a miséria era extrema. Missionário, ali pela metade dos anos 70, mergulha na solidariedade aos presos políticos de todo o Brasil. Conhece o terror da ditadura.

Desenvolve uma pastoral de fronteira, como o chama frei Betto, ao prefaciar o livro que fiz sobre ele. Visita todos os presídios políticos do Brasil. Nunca pretendeu converter ninguém, outra vez defrontando-se com uma maioria de materialistas. Impressionou-se com as noções de justiça dos presos políticos, com a capacidade deles de manter acesa a esperança nas duras condições das prisões, e isso depois de terem sempre enfrentado torturas brutais. Experimenta, então, a sua segunda e mais importante conversão.

Em 1978, percorre mais de vinte grandes cidades européias num périplo para divulgar e fortalecer a luta pela anistia ampla, geral e irrestrita que se desenrolava no Brasil. Teve dificuldades para voltar. A ditadura colocou os olhos em cima dele, e D. Avelar Brandão Vilela teve que negociar muito para que ele pudesse retornar.
Voltou, e em 1979, entre idas e vindas a presídios políticos, mesmo discordando, ajuda Theodomiro Romeiro dos Santos a fugir da prisão, entregando-lhe 10 mil dólares. Temia que fosse morto pela repressão se o encontrassem. Não o encontraram, e Theodomiro seguiu para o exílio, só voltando em 1985.

Essa relação com os prisioneiros políticos, sua participação na luta pela anistia, sua convivência com familiares ligados aos presos, só fez aprofundar o seu cristianismo. Mas, era outro homem, muito mais aberto a diversas visões de mundo. Compreende que homens e mulheres com convicções diferentes das dele podiam dedicar-se aos mesmos ideais de tornar o mundo melhor para todos, e às vezes, como ele mesmo admitia, até com mais dedicação do que muitos cristãos. A tristeza que sentimos hoje não nos abandonará tão cedo.

Temos certeza de que a vida dele constitui um exemplo para a humanidade. Exemplo de amor e coragem, de dedicação aos mais pobres e a todos os perseguidos do mundo, a exemplo do Cristo no qual se espelhava. Os que combateram a ditadura nunca se esquecerão dele, tenho certeza disso. Saudades eternas, querido Padre Renzo.

*Emiliano José é jornalista e escritor, ex-preso político e autor de As asas invisíveis do padre Renzo.

25 de Março de 2013

Artigo A Tarde - A dor de Silvânia

Emiliano José*

Jerôncio e Silvânia são pessoas pobres. Moram no município de Monte Santo. Jovens, tiveram filhos cedo. Cinco deles foram levados para São Paulo, num processo de adoção eivado de ilegalidades. A Justiça adotou providências, e as crianças foram devolvidas aos pais, como deveria. É inacreditável, mas verdadeiro, que Silvânia continue sendo atormentada pelo fato de seus filhos serem ainda assediados diretamente pelas famílias paulistas inconformadas com a decisão judicial. Pela saúde e bem-estar das crianças, é fundamental que esse assédio pare, porque criminoso. A Tarde noticiou isso, edição de 21/3/2013, página A6.

Primeiro foi Eleonora Ramos, jornalista, quem denunciou, num artigo publicado por A Tarde, o crime que havia sido cometido, as crianças ainda em São Paulo. Um segundo artigo, A dor de Jerôncio, (A Tarde, 16/7/2012) foi assinado por mim, depois de uma longa conversa com a própria Eleonora, a principal protagonista a denunciar o absurdo que se estava cometendo contra os direitos daquelas crianças, um autêntico seqüestro de crianças pobres por famílias com recursos. Provoquei, então, uma reunião com o Procurador Geral de Justiça da Bahia, da qual participaram, além de mim, Eleonora, dirigentes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca) e seus advogados.

A partir daí, e com a repercussão que o caso adquiriu, inclusive com matéria na Rede Globo, o caso deslanchou. E a Justiça se fez. E as crianças voltaram a seus pais. Espero, face à correta atitude da Justiça de corrigir um erro cometido por um juiz, que haja logo uma decisão definitiva, que dê paz e segurança a Silvânia, a Jerôncio, aos avós, familiares, e, sobretudo àquelas cinco crianças, que não podem ser violentadas em seus direitos, como foram.

Creio que há casos exemplares na capacidade de revelar as entranhas da sociedade. Este seguramente é um deles. Pude sentir de perto o quanto há de preconceito contra os pobres, de estigmas que os perseguem, de desrespeito para com eles. Basta ter um pouquinho mais de dinheiro para achar que pobre não tem nem o direito de criar seus filhos.

Recebi emails que revelavam tudo isso. Afinal, diziam os meus interlocutores, aquelas pessoas podiam dar melhores condições de vida àquelas crianças. Não se perguntavam sobre a natureza absolutamente ilegal daquelas chamadas adoções. Não. É que os pobres não tem condições de criar os seus filhos. É isso mesmo, praticamente verbalizavam isso, e por esse raciocínio milhões de brasileiros não criariam suas crianças, seriam entregues aos que tem mais recursos. Jerôncio, pobre Jerôncio, foi acusado de tudo, inclusive, vejam o crime, de beber, como se beber fosse uma característica de pobre.

Tentaram de todo modo desqualificar Silvânia, acusando-a de não assistir às crianças e, também, de ter se separado de Jerôncio e ter relações amorosas com outro homem, como se separações fossem apenas características dos pobres, como se não fosse um direito dela dispor de si. Um dos casais que levou uma das crianças, aliás, se separou nesse ínterim, enquanto ainda estava com a guarda da menina. Os dois, Silvânia e Jerôncio, são pessoas normais, dignas de todo respeito. Crime houve com a atitude de colocar intermediários para encontrar as crianças que as famílias de São Paulo queriam. Crime houve com a aceitação de tirá-las da guarda de seus pais. Crime contra o direito daquelas crianças. A lei assegura que os pais possam criá-la, isso está no Estatuto da Criança e do Adolescente, para além do direito constitucional.
Curioso, ainda, é que famílias paulistas, e nada contra paulistas, que sou um deles, venham ao Nordeste, a um município pobre, buscar crianças para adotar, utilizando-se de meios absolutamente reprováveis, contra a lei. Não procuram em São Paulo.

Acreditam que o Nordeste, por pobre, seja terreno mais fértil para tais práticas. Esse episódio abre as portas para investigações mais amplas e deve servir para dar um basta à idéia de que os pobres não podem ser bons pais, não possam dar carinho e atenção aos seus filhos, não possam amar. Silvânia e Jerôncio podem.

*Artigo publicado originalemente na edição desta segunda-feira, 25, no jornal A Tarde.

18 de Março de 2013

Artigo Brasil 247 - Barulho privatizante contra a Petrobrás

*Emiliano José

A atitude do PSDB em relação à Petrobras beira a irresponsabilidade, o descaso com o patrimônio público, o desprezo em relação aos interesses nacionais e revela, sem qualquer dúvida, uma conveniente falta de memória. É como se nos trágicos anos FHC não tivessem ocorrido dezenas e dezenas de acidentes por conta de uma administração absolutamente incompetente, diante da qual, na sequência, o tucanato, convenientemente, pretendeu preparar o terreno para privatizar a empresa, o que não foi concretizado porque Serra perdeu as eleições em 2010. E a Petrobras, a partir daí, sob Lula/Dilma, só se afirmou, e cresceu, e voltou a ganhar respeitabilidade no Brasil e no mundo, tornando-se uma das maiores companhias petrolíferas do mundo.

Sabe-se, porque foi uma notícia de impacto mundial, que o maior acidente foi aquele ocorrido com a P-36, a maior plataforma de petróleo do mundo naquele momento, que produzia 84 mil de barris de petróleo por dia. Situava-se no campo de Roncador, na Bacia de Campos, a coisa de 130 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro. O acidente aconteceu no dia 15 de março de 2011 e matou 11 trabalhadores, todos integrantes da equipe de emergência da plataforma. Esses petroleiros pagaram com a vida a irresponsabilidade daquela gestão. Para que não digam que exagero, a ANP disse, então, que o acidente foi causado por "não conformidades quanto a procedimentos operacionais, de manutenção e de projeto". A plataforma afundou no dia 20 de março, alcançando uma profundidade de 1200 metros com presumíveis 1500 toneladas de óleo a bordo. Havia custado 350 milhões de dólares. Uma tragédia, de qualquer ângulo que se escolha.

De que herança fala, portanto, Aécio Neves e sua trupe? Como não se lembra dos tantos acidentes, fruto, sem qualquer dúvida, de uma gestão que não levava em conta os interesses da empresa, uma gestão incompetente, que não considerava sequer a vida de seus trabalhadores, como se viu, comprovadamente, no caso da explosão da P-36? Com relação à gestão temerária e irresponsável que o tucanato imprimia à empresa, o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro cansou-se de tanto denunciar, inclusive citando irregularidades. Mas, fazia-se ouvidos de mercador.

Como a memória do senador Aécio Neves e sua trupe não anda boa, ou anda tomada de uma súbita e conveniente amnésia, não custa fazer algumas comparações porque, agora, distante daqueles acontecimentos, falam como se aqueles tempos fossem modelares, e estes, os tempos do naufrágio. De naufrágio na Petrobras, como vimos, é o tucanato que entende. São números gritantes que revelam, de um lado, o desastre do passado; de outro, o quanto a Petrobras cresceu sob a gestão Dilma/Lula.

Peguemos o valor da empresa, sobre o qual volta e meia o tucanato deita falação. Em 2002, a Petrobras valia 15,5 bilhões de dólares. Em 2012, seu valor subiu para 126 bilhões de dólares. Esses números revelam o que foi o trabalho da gestão tucana, medíocre, e o que foi a administração Lula/Dilma.

Como o tucanato tem feito cavalo de batalha sobre o lucro da empresa em 2012 – nada mais, nada menos que R$ 21,2 bilhões –, vamos recordar, que recordar é viver, que em 2002, o lucro da Petrobras foi de R$ 8,1 bilhões. E agora, José? Quanto a investimentos, que é sempre bom comparar, em 2002, a empresa investiu R$ 18,9 bilhões. Em 2012, chegou a investir R$ 84,1 bilhões. É sempre um escândalo de superioridade.

Querem mais? Que nos lembremos do número de empregados, que saltou de 46,6 mil trabalhadores em 2002 para 84,7 mil em 2012. Claro, sabemos, o tucanato critica os concursos, nunca quer aumentar o número de assalariados, lança sobre a empresa o seu olhar de Estado mínimo que quase levou o Brasil à falência. São esses trabalhadores, engenheiros, operários, técnicos de operação, gerentes, dos mais simples aos mais preparados, que sempre fizeram a grandeza da Petrobras nesses seus mais de 60 anos. Acreditar que ela pode crescer sem o crescimento constante de seu número e de sua qualificação é levá-la ao desastre, como ocorreu nos anos do tucanato.

Andaram criticando a produção de óleo, não foi? O tucanato é assim: lê pouco, estuda pouco, investiga pouco para deitar falação. Que seja, comparemos. Em 2002, o Brasil produzia 1 milhão e 500 mil barris por dia. Em 2012, saltou para 1 milhão e 980 mil barris por dia. Vamos então à comparação quanto às reservas provadas: de 11 bilhões de barris equivalentes de petróleo (BOE) em 2002 para 15,7 bilhões de barris de óleo equivalente de petróleo em 2012. Nada, nada que se compare, por óbvio, favorece a gestão temerária e irresponsável do tucanato à frente da Petrobras. Receita, o tucanato gosta muito de falar em receita. Aí é um escândalo: lá, em 2002, era de R$ 69,2 bilhões; em 2012, saltou para R$ 281,3 bilhões.

Sob quaisquer aspectos, os anos dos governos Lula/Dilma foram superiores em relação à Petrobras. O que impressiona é ouvir o senador Aécio Neves falar em reestatizar a Petrobras. Será que ele se esqueceu de que a pretensão óbvia, escancarada do tucanato era privatizar a empresa? Por alguma razão, a memória deve estar falhando. Não se lembra da proposta de Petrobrax.

O segredo de toda essa movimentação, para além de tudo o que foi dito, é combater a legislação aprovada pelo Congresso Nacional que estabeleceu o regime de partilha. Com ele, a Petrobras ganhou peso e importância na exploração dos campos de produção do Pré-Sal. Ela será a operadora única de todos os blocos contratados sob o regime de partilha. É a melhor maneira de preservar os interesses nacionais.

Justiça seja feita, para que não o acusem de esconder suas intenções, o senador Aécio disse, em discurso, que de fato pretende alterar essa lei para entregar a exploração às multinacionais, coisa que Serra já havia prometido a elas se vencesse as eleições presidenciais de 2010, o que, graças à sabedoria do povo brasileiro, não aconteceu. Essa proposta, obviamente, para usar expressão antiga, mas apropriada, é um crime de lesa-pátria, que não passará.

A Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro, a empresa que mais encarna os interesses nacionais, e que por isso mesmo vai seguir sua trajetória ascendente dos últimos anos, contribuindo, agora, com os extraordinários recursos do Pré-Sal, para o conjunto da Nação, para a educação, para um meio ambiente saudável, para o desenvolvimento tecnológico. Ninguém vai privatizá-la, nem subordiná-la a interesses menores, por mais barulho que façam.

*Para ler o artigo publicado originalmente no site Brasil 247, clique aqui.

17 de Março de 2013

Artigo Teoria e Debate - Espada no ventre

Com este artigo da série sobre a relação da imprensa com o poder, o autor pretende contribuir para que se dê um adeus às ilusões e se alcance a consciência de que a mídia hegemônica brasileira não se transformará por dentro. Ou se constituem outras vozes, outros polos, ou estaremos sempre submetidos ao discurso único, com uma visão de mundo da direita tudo em uma página.


*Emiliano José

(...) A burguesia fez a apoteose da espada; a espada a domina. Destruiu a imprensa revolucionária; sua própria imprensa foi destruída. Colocou as reuniões populares sob a vigilância da polícia; seus salões estão sob a vigilância da polícia. Dissolveu a Guarda Nacional democrática; sua própria Guarda Nacional foi dissolvida. Impôs o estado de sítio; o estado de sítio foi-lhe imposto. (...) Desterrou pessoas sem julgamento; está sendo desterrada sem julgamento. (...) A burguesia não se cansava de gritar à revolução o que Santo Arsênio gritou aos cristãos: “Fuge, tace, quiesce!” (Foge, cala, sossega!). Agora é Bonaparte que grita à burguesia: “Fuge, tace, quiesce!”

MARX, Karl. O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann.
Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra,
1974, 2ª edição, pág. 111.

Aquilo que o mundo ocidental entendeu como jornalismo, para além de sua inevitável natureza de classe e de sua também inevitável condição de participante ativo da luta política, cultural e ideológica dos povos, comportou, em seu desenvolvimento a partir do século 19, algum grau de compromisso com a verdade, com a busca da verdade ao menos; com o respeito pelos fatos, por mais que eles sempre invoquem interpretação; alguma preocupação com um olhar múltiplo, que não permita uma única opinião sobre o acontecimento. O que poderia ser chamada de uma visão liberal-capitalista do jornalismo, que raramente se completou no Brasil e é ainda mais rara nos dias de hoje.

O fato de uma visão, chamemos assim, moderna de jornalismo ter nos alcançado ali pelo final dos anos 40 do século passado, com as novas técnicas do lead, da pirâmide invertida, tão proclamada como inovação, se nos ajudou na arquitetura das notícias, se suplantou o chamado nariz de cera, não modificou em nada o cenário ideológico, político de nossa imprensa, e naquele tempo, falamos agora dos anos 50 e 60 do século 20, falar em imprensa era mais próprio do que hoje porque o domínio era do jornalismo impresso. Eram os grandes jornais, sobretudo, ao lado das emissoras de rádio, que formavam opinião, embora a ideia de formação de opinião demande muitas discussões, mas vá lá que seja. A televisão apenas engatinhava.

Com a chegada da noção de pirâmide invertida, com a ideia do lead, com a síntese do fato no primeiro parágrafo, respondendo às perguntas clássicas do quem, como, quando, onde e por quê, eliminou-se o famoso nariz de cera, obrigatória maneira de iniciar qualquer matéria, que correspondia a uma espécie de introdução para depois chegar ao fato propriamente dito. Era uma enrolação, descartada pelas novas técnicas do jornalismo, que propunham que se fosse diretamente ao assunto, facilitando-se assim a vida do leitor. E daí? Tudo muito bem, tudo muito certo, um bom avanço técnico. Era possível com isso, no entanto, descartar o uso político-ideológico do jornalismo? Evidentemente, não. E as décadas de 1950 e 1960, no Brasil, são a maior evidência disso.

Nos textos anteriores, tratei basicamente de episódios que envolveram a colaboração e participação ostensivas da imprensa nos episódios que culminaram com a tentativa de golpe contra Getúlio Vargas e seu suicídio, entremeados com a notável história de Última Hora, esforço contra-hegemônico da imprensa daquele período. Aqui me dedico a dar duas ou três palavras em torno do envolvimento profundo da mídia brasileira de então na articulação do golpe de 1964. Tenho a pretensão de, aligeiradamente, contribuir para que se dê um adeus às ilusões, para que se alcance a consciência de que a mídia hegemônica brasileira não se transformará por dentro. Ou se constituem outras vozes, outros polos, ou estaremos sempre submetidos ao discurso único, com uma visão de mundo da direita.

O jornal Correio da Manhã talvez seja a personificação trágica dos dilemas burgueses – em momentos de crise, acreditam que ditaduras podem ser a solução momentânea, para que depois, e rapidamente, retomem o controle e permitam, então, a volta da democracia, mais domesticada. Marx dizia mais ou menos isto: a burguesia chama a espada e depois a espada se volta contra ela – está lá, em O 18 Brumário. Sem tirar nem pôr, foi o que aconteceu com o Correio da Manhã, nascido em 1901, opositor de Getúlio desde sempre, de Juscelino, de Goulart, decisivo para o desencadeamento do golpe de 1964, uma ditadura que perdurou por 21 anos e acabou por determinar o fim do Correio da Manhã, que quis, logo que o golpe mostrou as garras, enfrentar a espada e foi ao chão, deixando de circular em 1974.

Falo do Correio da Manhã para lembrar que o golpe de 1964 contou com a participação decisiva da imprensa brasileira, que não aceitava de modo nenhum o governo reformista de João Goulart, o qual, sem dúvida, encarnava o getulismo, espectro que ainda atormentava os barões da mídia de então. Com aquele projeto político a imprensa não concordava, tinha outro projeto para o país, e por este se batia, sem que se importasse com critérios jornalísticos liberais, aqueles aos quais me referi no início deste texto.

Não havia nenhuma importância se no lugar dele viesse uma ditadura. Melhor seria. Se não fosse possível derrotar “a república sindicalista” pelas urnas, se não era possível emplacar a UDN no poder, qualquer coisa seria preferível, mesmo que fosse a espada. Ainda mais uma vez, podemos lembrar Marx, também em O 18 Brumário: “Antes um fim com terror do que um terror sem fim”, como gritava o burguês francês, clamando pela espada. Nesse caso, entre o voto e o golpe, a mídia de então preferiu o golpe, e se juntou articuladamente com os militares golpistas para fazer 1964. Que viesse a espada. Mesmo que depois – sem que o soubesse antes – sentisse a lâmina fina entrando no próprio ventre.

Tratava-se, e não se imagine nenhuma inocência nisso, qualquer espontaneidade, quaisquer laivos de jornalismo em sentido estrito, aqueles próprios da escola liberal, tratava-se de criar um clima de pânico, mostrar a existência de uma perigosa, aterrorizante república sindicalista, atemorizar e conclamar os latifundiários à ação com o espectro da reforma agrária, amedrontar as camadas médias com as incômodas greves, chamar a massa de católicos para se opor às reformas que Goulart pretendia fazer, trazer para a reação instituições como a Igreja Católica, então muito suscetível a isso, assustar a todos com as ameaças, não importa se verdadeiras, em relação à propriedade privada, sacrossanta propriedade privada, que estaria em risco.

*Para ler o artigo publicado originalmente no site Teoria e Debate, clique aqui.

*Para ler o segundo artigo publicado no site Teoria e Debate, Mãos sujas de sangue, clique aqui.

*Para ler o primeiro artigo da série, Sangue no Espelho, clique aqui.

15 de Março de 2013

Artigo Carta Capital - A política e o Legislativo

* Emiliano José

O que se requer, sob uma democracia, são instituições sólidas e capazes de se renovar constantemente de acordo com as demandas da sociedade. Instituições permeáveis às influências e reivindicações do povo. Que não dependam apenas e tão-somente das virtudes individuais desse ou daquele. O que se reclama, também, é que se aperfeiçoem, nessa linha, os mecanismos de participação direta da população, alguns deles já previstos na Constituição, mas que precisam ser ampliados. Nesse período que estamos vivendo, o mais longo percurso democrático de nossa história, esse que se iniciou em 1985 a partir da derrota da ditadura, o Brasil está convocado a promover uma reforma do Estado, em sentido amplo, de modo a aprofundar a nossa caminhada democrática, de modo a garantir que a revolução democrática em andamento não tenha solução de continuidade.

Reforma que necessariamente deve incluir mudanças substanciais na política, na forma de eleger os nossos parlamentares, mudanças nas estruturas do aparelho de Estado, mudanças em todas as esferas do Judiciário. Penso que o Congresso Nacional, como me parece claro, está convocado a promover essa reforma do Estado brasileiro. Se não ocupa esse espaço, continuará sob o bombardeio incessante de uma campanha neoudenista, moralista, que pode significar tudo, menos verdadeiramente uma iniciativa destinada a dar substância à vida democrática.

Essa campanha, como sabido e consabido, é desenvolvida de modo articulado pela mídia hegemônica que, no caso brasileiro, nas condições concretas da vida política do País, assume as características de um partido político. E age assim, conforme declarações de vários dos barões e baronesas de nossa velha imprensa, porque, segundo tais barões e baronesas, os partidos de oposição são muito fracos, e alguém teria que cumprir esse papel, mesmo que não tenha recebido votos para tanto. Essa desfaçatez, ou sinceridade, como se pretenda, ninguém pode lhes negar.

Quando o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), conclamou o Legislativo à ação, especificamente no caso da reforma política, agiu corretamente. Não basta lamentar. É preciso altivez e ação. Não pode prosseguir como um poder acanhado, e calado diante de tantas agressões e desrespeitos. Que as vozes do Parlamento se alevantem em sua defesa, como uma instituição absolutamente essencial à democracia, e que se apropriem, como deve ser, das grandes tarefas nacionais, que elaborem as leis que o País necessita, das menores às maiores, de preferência as últimas, entre as quais incluo a reforma do Estado brasileiro, reforma, como já dito, voltada à maior democratização da vida nacional. Não tenho mais o direito de me assustar diante da obsessão com que se ataca o Parlamento brasileiro, não tenho o direito de me assombrar com a virulência do ataque à vida política. Faz-se tabula rasa, e nenhum político tem qualquer honradez, é sempre da moral que se trata. Todos são ladrões.

Com essa campanha, joga-se fora o bebê junto com a água do banho. É como se a política fosse algo descartável, um adereço, desnecessária. Quem sabe um país de tecnocratas fosse melhor, ou de sábios, escolhidos deus sabe por quem. Lembro-me, e provavelmente é nele que nossa velha mídia busca inspiração, de Friedrich Von Hayek, talvez o mais sólido teórico do neoliberalismo do pós-guerra, que escreveu, em 1944, o libelo contra o socialismo e contra o keynesianismo, denominado O Caminho para a servidão.

Hayek era influenciado por uma espécie de nostalgia do mundo perdido: a época do liberalismo constitucional da última metade do século XIX. Ele propunha que o Estado devia proteger a ordem espontânea das coisas – no caso, a espontaneidade do mercado. Alguém aí não se lembrou do governo do tucanato? A mim, veio logo à mente o mundo impressionante das privatizações e de como o mercado e seus patrocinadores ganharam dinheiro com aquilo.

E não por acaso, na sua louca nostalgia, Hayek propunha todo um arcabouço político de corte nitidamente conservador, avesso à política. Para governar, existiria um órgão superior, composto, atenção, de cidadãos do sexo masculino, de preferência homens com mais de 40 anos, que salvaguardassem religiosamente os princípios de proteção do livre mercado. E, como concessão, admitia-se eleições de 15 em 15 anos, e isso para que esses nobres senhores não se submetessem às pressões políticas tão amiúde, como ocorre nas democracias representativas.

Não por acaso, Hayek e seus seguidores irão apoiar ditaduras militares, como a do Chile de Pinochet, primeiro laboratório do neoliberalismo, antes mesmo daquele conduzido por Margareth Thatcher. Uma junta militar ou um governo parlamentar sólido e conservador seria o que mais se aproximava do ideal político dos neoliberais, à falta do conselho superior masculino acima de 40 anos.

Essa breve digressão é apenas para demonstrar que não há nada de novo sob o sol nessa campanha, que há bases teóricas anteriores bastante consistentes. No caso brasileiro, ela se ancora também no udenismo antigo, no falso moralismo, nos fariseus e hipócritas que se arvoram os grandes defensores da ética e que cedo, cedo, à Demóstenes, revelam a segunda pele, toda ela manchada pela corrupção que denunciam. A velha mídia, é verdade, ganhou um aliado de peso nos últimos meses: vários membros da Suprema Corte.

Para além da AP 470, o Judiciário brasileiro tem se arvorado a ser aquele conselho superior à Hayek, como se não devesse satisfações a ninguém, como se pudesse interpretar a Constituição a seu talante, como se pudesse admoestar constantemente o Legislativo, como se pudesse afrontar, como tem afrontado, a casa de leis do País, que está amparada pelo voto popular, que tem em mãos a soberania do voto do povo, diferentemente do STF, por exemplo, cuja investidura ou destituição depende das autoridades políticas, do poder político, daqueles que, diferentemente do Judiciário, obtiveram mandato diretamente dos cidadãos.

Qual o caminho que teríamos se não fosse o da eleição de representantes pelo voto? É ou não o voto a fonte originária de todo poder? Está ou não estabelecido isso na nossa Constituição? Que deuses tem poder para modificar essa fonte originária? Que poderes imperiais podem pretender dar ordens ao Congresso Nacional? Que se saiba, vivemos numa República, com a pretensa, ao menos pretensa, separação de poderes. Que se saiba, vivemos numa democracia.

Cotidianamente, no entanto, com essa nefasta judicialização da política, o presidente do STF e alguns de seus membros se arvoram no direito de falar sobre o Legislativo com profundo desrespeito e de, também, criticar o governo federal, este governo, criticar o voto dos cidadãos por permitir que fique todo esse tempo no poder, como se não fosse o povo a decidir isso, e não o conselho de sábios.

E qual seria o caminho não fosse o da política, tão execrada pela mídia e pelo próprio STF? Esse período democrático possibilitou a eleição de Lula e de Dilma, e assegurou uma década virtuosa que, pela política, e sob a liderança dos dois, especialmente de Lula, está realizando a maior façanha de nossa história, que é o fim da miséria absoluta, que, como diz o governo, é apenas o primeiro passo para fazer desse País uma nação de iguais.

A política é para isso: melhorar a vida das populações, e isso inegavelmente os governos de Lula e de Dilma tem feito como ninguém o fez até aqui, e o duro foi fazê-lo depois do desastre do neoliberalismo conduzido por FHC nos seus dramáticos oito anos de governo. Outra política, outro programa político, foi escolhida pelo povo brasileiro desde 2002, e isso está mudando o Brasil numa velocidade inesperada. É o milagre da política, à Hannah Arendt. É contra este milagre que se bate a campanha neoudenista, dirigida pelos que tem saudades do Corvo, como era chamado Carlos Lacerda, campeão das arengas moralistas da UDN.

Que haja problemas em nossa estrutura política, que ninguém duvide, embora os problemas ético-morais não sejam exclusividade do Legislativo. Que se enfrentem todos esses problemas a sério. Que se faça uma reforma política profunda, que nos livre do câncer do financiamento privado, que fortaleça os partidos. Não, isso não se quer discutir. Discutem-se personalidades, distribuem-se acusações a torto e a direito, sem que, no mais das vezes, se necessite de muitas comprovações. Não há outro caminho senão o da política, e o da política realizada sob a democracia, com todos seus inevitáveis conflitos e divergências, sempre solucionados pelo diálogo que só a política é capaz de propiciar.

Quero lembrar, para finalizar, breve ensaio de Jorge Caldeira, da revista Brasileiros, de fevereiro deste ano, onde se informa que o Parlamento brasileiro completa agora 190 anos de funcionamento regular. Em quase todo esse período, fez as leis da Nação. Quando esteve sob ataque e foi fechado, o Brasil enfrentou as noites tenebrosas das ditaduras. O Congresso brasileiro é o terceiro em tempo de funcionamento em todo o Ocidente. Tem sido uma instituição fundamental à democracia. Torná-lo melhor é responsabilidade do próprio Congresso, que deve enfrentar os desafios enormes que tem pela frente, alguns dos quais apontei logo no início desse texto. Como a casa política, como a casa das leis, como um poder que tem origem no voto do povo, o Congresso pode e deve alevantar-se diante da Nação, assumir seu papel histórico, não se deixar intimidar pelas vozes sem voto, e fazer as reformas que o País precisa.

*Para acessar o texto publicado originalmente no site da Carta Capital, clique aqui.

27 de Fevereiro de 2013

Artigo A Tarde - A confissão da Leoa

Emiliano José*

Em Mia Couto, a mulher é presença constante. A mulher perdida nos confins africanos, literatura que revela a mulher universal em sua luta pela liberdade, mergulhada no mundo da opressão masculina que não suporta a sensibilidade feminina, que não quer se perder nela, que não a suporta porque muito poderosa. Por isso, é preciso tentar matá-la, de um jeito ou de outro. Às vezes, transpira-se amargor pela dureza da revelação da vida feminina, incomoda, mas, por isso mesmo, suscita esperança.

Quem pensar ser este um juízo verdadeiro, arrisca-se: são apenas impressões de leituras recentes, que embevecem, deixam tonto o espírito, desnorteiam, como toda boa literatura, como a de Couto, impressões recolhidas de Terra Sonâmbula, Estórias Abensonhadas e a Confissão da Leoa. Dá muito gosto embrenhar-se pelos caminhos que ele inventa, retratando a realidade africana, e a do espírito humano por extensão, pela magia da palavra.

Amores são arriscados, perigosa a presença de uma mulher, como se revela em Terra Sonâmbula, considerado um dos dez melhores livros africanos do século XX. “Nunca eu tinha tocado em mulher de amar. As autênticas, reais mulheres me temorizavam. Ao invés, Farida era quase irreal, ela se sonhava e eu me deliciava naquele fingimento que punha nela. Mas quanto mais me ardia em paixão mais eu sentia que me devia ir embora”. Medo, temor do amor e da paixão, mesmo quando se está farto da sozinhidão. Porque, está lá em Estórias abensonhadas, “não sabia ele que toda mulher saborosa é dissaborosa”?, que “quanto mais sexo menos nexo”?

Mais espantoso ainda que os dois é “A confissão da Leoa”, onde, também, a mulher desponta com toda sua força, e os homens com toda sua violência e fragilidade. São dois os protagonistas, um caçador de leões e uma moça da aldeia onde os leões estavam matando pessoas – Arcanjo e Mariamar, sugestivos já os nomes. A mim, não sei por que, impressionou-me Mariamar, assim chamada pelo avô, não apenas por um nome, mas por constituir-se num barco entre mar e amar.

O livro monta um cenário de sonhos e imaginação delirante, da luta entre a caça e o caçador, entre o homem e a mulher, violências que vão além das garras dos felinos e das felinas reais, das fugas e proximidades do amor, da violência do pai que estupra por anos tanto a irmã mais velha, Silência, quanto Mariamar, que por isso será vítima tanto da irmã, que perdera seu homem, o pai, quanto da mãe, que não perdoava a filha por ter ido para a cama com seu homem.

De tanto desconhecer o amor, Mariamar, se vê sepultada. Ao ser olhada por Arcanjo, numa primeira vez, nasceu como mulher. Ao Arcanjo não vir para buscá-la, como prometera numa noite de sonhos, morreu, e continuou a viver, não mais num corpo de mulher.

O caçador que antes a caçava, teve medo. Na caça, trabalha mais a presa que o predador, ensinou-lhe um dia o velho Adjiru Kapitamoro, seu inesquecível avô, notável metáfora das relações homem/mulher, sem que se saiba quem é a presa, quem o predador. Depois de recusar seu convite para ir embora, no momento que saía da adolescência, entrou quase em transe na noite de batuques e danças, disse eu danço para si, caçador, não danço consigo, inebriou-se e disse amanhã venha me buscar, vou fugir consigo, e ele disse virei sim, e não veio, e a mala arrumada ficou embaixo da cama, depositados ali todos os devaneios e esperanças de Mariamar, nunca mais recuperados, só resolvidos, bem mais tarde, pela ausência – pela loucura e pelo que apontava como sua única roupa, o diário que o livro resgata.

“Escutar já é falar. O caçador falava de coisas que eu não conhecia: a cidade, a felicidade, o amor. Como me sabia bem a sua fala, como me faziam mal as suas palavras! Não cedi, contudo aos seus convites. Afinal, a felicidade e o amor se parecem. Não se tenta ser feliz, não se decide amar. É-se feliz, ama-se.

- Vamos ser felizes, Mariamar.
- Quem lhe disse que quero ser feliz?”
E na noite em que ela disse sim, o caçador tremeu, e partiu antes, sozinho, com medo da presa, já abatida, plena de amor. Pensou no que lhe dissera a irmã Silência um dia: obedeça a tudo, menos ao amor.

*Texto publicado originalmente na edição desta segunda-feira, 25, no jornal A Tarde.

23 de Fevereiro de 2013

Artigo Teoria e Debate - Mãos sujas de sangue

Na série de artigos que o site Teoria e Debate iniciou há duas semanas, Emiliano José retrata alguns exemplos que explicitam a relação da mídia (muitas vezes golpista) com o poder. De Vargas a Goulart, da ditadura a Collor, de FHC a Lula e Dilma, todos esses personagens serão analisados à luz da intervenção da mídia, que o autor qualifica como um partido político, à Gramsci.

*Emiliano José

O Última Hora não escondia seu apoio a Getúlio, mas não abriu mão do apuro jornalístico, da criatividade e do respeito aos fatos. Tais opções afrontaram as poderosas famílias proprietárias dos instrumentos de construção da opinião pública no Brasil, que se sentiam no direito de conspirar contra governos legítimos. É assim até hoje, desde 2002, quando Lula ganhou as eleições presidenciais

(...) Podemos ser dirigidos por la prensa
sin advertilo. Y no existe en ningún diario 
la información por la información; se informa
para orientar en determinado sentido a las
distintas clases e capas de la sociedad, y con el
propósito de que esa orientación llegue a
expresarse en acciones determinadas.


Periodismo y Lucha de Clases, de Camilo Taufic, Akal Ediciones, 1976, pág. 7

Dia 2 de fevereiro de 1951.
 
Palácio Rio Negro, Petrópolis.
 
Primeira reunião do ministério de Getúlio Vargas, recém-eleito, na qual seriam anunciadas as diretrizes centrais do novo governo.
 
Só dois jornalistas presentes: um repórter da Agência Nacional e Samuel Wainer. Iniciava-se, com ferocidade, a conspiração do silêncio da grande imprensa contra Getúlio. O silêncio ensurdecedor foi o primeiro movimento, não o último.
 
Getúlio certamente percebeu.
 
Fim da reunião, Wainer é convidado a ficar e jantar com a família.
 
Terminado o jantar, é chamado por Getúlio à sala de despachos, vasto salão que o presidente usava para conversas reservadas. Falava sempre entre baforadas de charuto e caminhadas de um lado para outro. Iniciou a conversa com rememorações.
 
– Tu te lembras de uma frase que disseste no dia em que começamos a campanha?
 
– Não, presidente – respondeu Wainer.
Getúlio puxou-lhe pela memória:
 
– Era uma frase sobre jornalismo.
 
Wainer lembrou-se. Voava com o presidente do Rio de Janeiro para o Amazonas e lhe disse:
 
– Presidente, a imprensa pode não ajudar a ganhar, mas ajuda a perder.
 
Dissera mais:
 
– Perceba que sou o único jornalista destacado para cobrir sua campanha. Note que a do brigadeiro Eduardo Gomes mobiliza pequenas multidões de repórteres e fotógrafos. Toda a grande imprensa está contra sua candidatura.
 
– Não preciso da grande imprensa para ganhar – retrucou Getúlio na conversa a bordo do avião.
 
O presidente pensava em Franklin Roosevelt, que nunca tivera apoio dos jornais americanos e sempre vencera as eleições. Pensou e disse.
 
Wainer ponderou:
 
– Presidente, ao contrário do que ocorre em países como os Estados Unidos, no Brasil a imprensa tem um fortíssimo poder de manipulação sobre a opinião pública. Não é fácil enfrentá-la.
 
E completou com a frase que o presidente pretendia que ele lembrasse:
 
– A imprensa pode não ajudar a ganhar, mas ajuda a perder.

Getúlio, entre as baforadas de charuto e as passadas pelo salão, perguntou:
 
– Tu reparaste que hoje não veio ninguém cobrir a reunião?
 
– Claro que reparei. Hoje foi desencadeada a conspiração do silêncio.
 
E Wainer acrescentou, ainda:
 
– O senhor só vai aparecer nos jornais quando houver algo negativo a noticiar. Essa é uma tática normal da oposição, e a mais devastadora.
 
O presidente não parava de caminhar, e fumava seu charuto, e queria dizer alguma coisa conclusiva, e disse:
 
– Por que tu não fazes um jornal?
 
Wainer, perplexo, e feliz, reagiu:
 
– Presidente, isso é o maior sonho de um repórter como eu. Não seria difícil editar uma publicação que defendesse o pensamento de um governante como o senhor, que tem o perfil de um autêntico líder popular.
 
Getúlio foi taxativo:
 
– Então, faça.
 
Wainer perguntou:
 
– O senhor quer saber como faria?
 
– Não – Getúlio respondeu prontamente.
 
E acrescentou:
 
– Troque ideias com a Alzira e faça rápido.
 
– Em 45 dias, dou um jornal ao senhor – reagiu Wainer.
 
– Então, boa noite, Profeta.
 
– Boa noite, presidente.

*Para ler o artigo publicado originalmente no site Teoria e Debate, clique aqui.


*Para ler o primeiro artigo da série, Sangue no Espelho, clique aqui.

14 de Fevereiro de 2013

Artigo Carta Capital - O instinto da Loba e a batalha da Maria Antonia

Emiliano José*

Eu passei pela Consolação outro dia, subindo, olhei pro lado, e pensei na Maria Antônia, na batalha de Maria Antônia. Foi ali que conheci Zé Dirceu, que convivi com Travassos, que ouvi Genoíno na tribuna, que me aproximei de Adura mais e mais, de Trindade, de tantos outros. Era uma espécie de comitê central do movimento estudantil, para onde todos nós, universitários e secundaristas, acorríamos em busca de luzes, de diretrizes para a continuidade da luta contra a ditadura que assustava o País, menos a nós, que nos considerávamos invencíveis ou ao menos nunca queríamos retroceder. Coisas dos nossos ideais e de nossa juventude, e ainda bem que em muitos de nós ainda sobra disposição para a luta nos dias que correm.

Não quero falar de tudo isso. Fica pra outra hora. Quero apenas falar da Loba e de seu instinto de luta e de amor pela vida – quero retornar no tempo, chegar a 3 de outubro daquele extraordinário ano de 1968, outubro, já próximo da tragédia do AI-5, do qual nós, na nossa inocência e triunfalismo, sequer desconfiávamos. Falar de Mirtes – se quiserem o nome todo já revelo: Mirtes Semeraro de Alcântara Nogueira, hoje recolhida à beira das praias de Fortaleza, cheia de carinho com seus netos.

Foi protagonista da já famosa Batalha da Maria Antônia, embate que envolveu estudantes do Mackenzie vinculados ao Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e os da Faculdade de Filosofia da USP, unidades que ficavam frente a frente todo dia, e que naquele dia enfrentaram-se. Aqueles constituindo-se como um grupo paramilitar, armados das mais variadas maneiras. Os da USP, reagindo com paus e pedras. Mirtes estava lá, no meio do fogo, na ousadia, no vigor e no frescor de seus 16 anos.

Em maio daquele ano, fora expulsa do Colégio Estadual Justiniano de Serpa, em Fortaleza, por decisão da diretora Adísia Sá. Simples: como presidente do Grêmio, opôs-se à cobrança de taxas no estabelecimento. A expulsão de Mirtes provocou reações, ganhando corpo com “A revolta das saias”, impressionante sublevação estudantil feminina, e a diretora acabou caindo, sem, no entanto, desistir da perseguição: delatou Mirtes à repressão.

A casa dela foi invadida por militares fortemente armados, metralhadoras em punho. Escalou muros e se abrigou no forro da casa de um vizinho. Cedo, muito cedo, teve que se tornar uma clandestina. A ditadura a empurrou para isso.

Mirtes era, também, da diretoria do Centro de Estudantes Secundaristas do Estado do Ceará (CESC) e já militava na organização revolucionária Ação Popular (AP). Foi escolhida para representar os estudantes secundaristas cearenses no Encontro Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), que se realizou em Guaratinguetá, São Paulo, fim de setembro, início de outubro.

Nesse encontro, fui eleito um dos vice-presidentes da entidade, e foi quando conheci Mirtes, de pernas tão lindas, me desculpem o detalhe, e mais à frente o leitor compreenderá. A diretoria tinha Marco Melo na presidência, e vários vice-presidentes, entre os quais Bernardo Jofilly, Antonio Luís, Euler Ivo, Fernando, e a minha memória não alcança os demais.

O pretexto dos mackenzistas da extrema-direita foi um pedágio organizado pelos secundaristas na Maria Antonia, em frente ao prédio da USP e ao do Mackenzie, naturalmente. Queriam conseguir recursos para voltar aos seus estados de origem, procedimento muito comum do movimento estudantil de então, e sempre muito bem recebido pela população.

De repente, o fogo. Um ataque cerrado contra a meninada, e os universitários da USP vieram em socorro deles, inclusive Luís Travassos, presidente da UNE, e Zé Dirceu, além de outros dirigentes que estavam na Maria Antonia. Os secundaristas e os universitários da USP tentaram arrombar os portões do Mackenzie em reação a tanta violência. Medo não era coisa que habitava nossos corações àquela época e àquela idade.

Mirtes, de repente, sentiu algo quente, muito quente, cair nela, em suas pernas.
- Puta que pariu! Estão jogando mijo na gente! Baixinho, o fedor é grande! ela gritou, num quase pedido de socorro.
Caiu.

E percebeu que fora atingida gravemente:
- Tô ferrada. Não consigo ficar em pé, cara!
Fora atingida por duas garrafas de ácido sulfúrico. Isso mesmo: ácido sulfúrico. A direita em fúria não brinca.

Travassos viu quando ela caiu. Correu, estreitou-a nos braços, suspendeu-a, deu-lhe colo, carregou-a, que Mirtes não conseguia mais andar.
Era um cenário de guerra: Socorro, secundarista de Goiás, também sentiu o ácido em seu corpo, outro estudante experimentou o ácido na proximidade dos olhos e na barriga e mais tarde os mackenzistas balearam e mataram José Guimarães, um secundarista. Lembro apenas desses exemplos para evidenciar que o CCC estava disposto a matar e a ferir, como matou e feriu.  A direita em fúria não brinca.

Travassos carregou Mirtes para o prédio da Faculdade de Filosofia, e os primeiros socorros dos colegas universitários consistiram em leite e manteiga nas queimaduras que se agravavam. Como a polícia estava pronta para invadir, tiraram-na de lá, junto com os outros feridos, e levaram-na para o Hospital das Clínicas. Alunos quintanistas prestavam os primeiros socorros, quando se soube que policiais chegavam em busca dos que tinham sido atingidos.

Mirtes foi retirada em cadeira de rodas para o subsolo do hospital, onde funcionava a ortopedia. De lá, ela e Socorro, depois de algum tempo escondidas, foram levadas para o Conjunto Residencial da Cidade Universitária da USP (CRUSP). Na primeira noite, Jean Marc, que seria o próximo presidente da UNE, dormiu ao lado de Mirtes e Socorro.

O CRUSP, entanto, rapidamente deixou de ser seguro. Havia ameaça de invasão iminente. Um médico do CRUSP olhou as pernas de Mirtes, e manifestou muita apreensão: havia risco de gangrena, e isso reclamava cuidados médicos e hospitalares urgentes, impossíveis ali. A todos, ainda por cima, causava horror a condição das pernas de Mirtes, que já fediam, os curativos desmanchavam-se.

Após três dias, Mirtes e os demais foram retirados do CRUSP. Poucas horas depois, tropas invadiram o conjunto residencial. Mirtes terminou acolhida por um anjo protetor e destemido, que é como ela chama Therezinha Zerbini. A mãe de Therezinha, dona de farmácia, disse que as gazes deviam ser retiradas, e as feridas, limpas. Chamou o médico Samuel Pessoa, que insistiu na gravidade do caso e do risco de gangrena.

Alguns dias transcorreram, as queimaduras se agravavam e o risco de perder uma das pernas, crescia. Therezinha se decidiu: levou-a ao Hospital Samaritano: é minha afilhada, queimou-se numa experiência de química. Mirtes fez várias cirurgias, enxertos, e as marcas no corpo e na alma nunca se dissiparam, sem que isso tudo conseguisse torná-la uma mulher amarga.

Cinco médicos se debruçaram amorosamente sobre suas feridas, quatro cirurgias, três raspagens para a retirada dos tecidos necrosados, acompanhadas de tratamento tópico para debelar o processo infeccioso e inflamatório, com muito antibiótico. Para passar o tempo, Mirtes deu-se de cartomante, e lia a mão de todo mundo: atendia funcionários, pacientes e acompanhantes de todos os andares do hospital, distribuía aconselhamentos a torto e a direito, não sabe se tão úteis e precisos assim. Que fez sucesso, fez. E que isso ajudava a amenizar o sofrimento dela, não há dúvida.

Há algum humor no sofrimento, senão como resistir? Dois companheiros nossos, da diretoria da UBES, Antonio Luís, de Minas Gerais, e Euler Ivo, de Goiás, resolveram visitá-la. Mirtes pôs-se a descrever todos os aspectos da enfermidade e do tratamento a que estava sendo submetida. Já não havia mais tecidos necrosados em suas pernas, mas por baixo dos algodões, gases e ataduras, embebidos em soro fisiológico e líquido de Daken, havia uma infecção purulenta amarelo-esverdeada. Mirtes ponderou que não era aconselhável que assistissem à troca de curativo que estava prestes a acontecer: “vocês podem se impressionar, levar um susto, não aguentar”.
Reagiram ofendidos, estavam com ela no melhor e no pior, como não ficar pra ver?

Quando algodões gases e ataduras foram removidos, e os dois depararam com as pernas fétidas e desfiguradas, os nobres e valentes cavalheiros subitamente empalideceram e simplesmente desmaiaram. O hospital cuidou carinhosamente dos dois até que voltassem a si e compreendessem que as mulheres conhecem até onde os homens podem ir. E grosso modo, podem menos do que elas.

Voltou para o Ceará. Meados de 1969, foi presa numa pichação contra Rockfeller. Ao ser liberada, um mês depois, caiu na mais absoluta clandestinidade, sempre na AP. Avó de José Lucas, Carlos Eduardo e Clarice, sobreviveu recordando Leon Bloy – “sofrer passa, ter sofrido não passa nunca”. Lembra-se sempre, para falar de coisas boas da humanidade, de seus anjos bons – além de Therezinha Zerbini, recorda-se de Ada, de Jovina Pessoa, de Samuel Pessoa, do doutor Madeira, todos profundamente solidários e dispostos a correr todos os riscos, e nenhum deles tinha qualquer relação anterior com ela.

Conheci Therezinha Zerbini, estive na casa dela em 1968, ou 1969, e poucos não estiveram naqueles ásperos tempos. Mais conhecida que as outras, dela não preciso falar, Paulo Moreira Leite a apresentou brilhantemente no seu livro A mulher que era o general da casa. Jovina Pessoa, também conhecida. De Ada Oliveira, gostaria de falar muito, mas não será aqui. Foi uma lutadora rara, dessas mães à Gorki, me lembro de sua casa na Zuquim, caminho da roça para o Jaçanã à época, onde eu morava. Mãe de Pedro, de Ana, de Luiz, de Marina e de Ângela, sua casa era um abrigo acolhedor e intelectualizado da esquerda em Santana. Ela e Therezinha e Jovina lideravam o movimento “Mães Paulistas Contra a Violência”. 

Já fiz isso num outro artigo para o jornal A Tarde: dou a palavra a Mirtes, palavras escolhidas a esmo de seu conto – ou novela ou confissões de um tempo que não passa – denominado Estrovenga:
“Aviso: sigo minha própria sombra, nado em fumaças. Vasta chuva no molhado e a inspiração de brumas. Alucinação ou fumaça, meu intervalo de culpas prega-se em fios. Débil grito principio, entretanto venho aos uivos, quase instinto de loba. A tosse do século passado remonta-se. Barulheira sob túmulos. Página virada, volto à estrada caminho de luzes. Um dia nosso pouso será todo paz.”
 
*Para ler o artigo publicado originalmente no site da Carta Capital, clique aqui.

5 de Fevereiro de 2013

Artigo Teoria e Debate - Sangue no espelho

“Presidente, ao contrário do que ocorre em países como os EUA, no Brasil a imprensa tem um fortíssimo poder de manipulação sobre a opinião pública. Não é fácil enfrentá-la.”

O alerta foi feito pelo jornalista Samuel Wainer a Getúlio Vargas. Na série de artigos que o site Teoria e Debate iniciou esta semana, Emiliano José retrata alguns exemplos que explicitam a relação da mídia (muitas vezes golpista) com o poder. De Vargas a Goulart, da ditadura a Collor, de FHC a Lula e Dilma, todos esses personagens serão analisados à luz da intervenção da mídia, que o autor qualifica como um partido político, à Gramsci.

*Emiliano José

– Fiquei paralisado e me senti um assassino. E chorei muito, convulsivamente. Nunca mais pude sentir raiva do Getúlio.
 
Pompeo de Souza tinha razões para chorar, fosse ele, como era, um homem honesto.
 
O choro era do jornalista que havia sido convictamente o cérebro e mentor principal do que ficou conhecido como República do Galeão, que conduzira até ali as investigações em torno do atentado do dia 4 de agosto do mesmo ano contra Carlos Lacerda, que levara à morte o major Rubens Florentino Vaz, segurança do político e jornalista e, presumivelmente, ferira os pés de Lacerda. Essa república era, em si, o prenúncio do golpe contra Vargas.
 
E Pompeo fora o condutor da imprensa golpista, que construíra de alguma forma aquele momento.
 
A Aeronáutica, à revelia do presidente da República, instalou um IPM e passou a conduzir tudo, arbitrariamente, constituindo-se numa espécie de república paralela, que não dava satisfações a ninguém, não obedecia a lei alguma e era guiada exclusivamente pelo antigetulismo raivoso. Não se envergonhou, sequer, de ter chamado o mais notório torturador da polícia carioca, Cecil Borer, para ser o principal interrogador, com a prática constante da tortura. À Aeronáutica juntou-se parte da Marinha e do Exército na conspiração golpista, sediada na Base Aérea do Galeão.
 
Não se imagine, como não se pode imaginar hoje quando forças golpistas se movimentam contra Lula, um ex-presidente, que falar em antigetulismo raivoso e golpista seja apenas uma tentação panfletária. A movimentação contra Getúlio Vargas era intensa, com nítidas inspirações golpistas, e Lacerda era o principal líder, e tudo isso ecoava por toda a grande imprensa, cuja vocação contra governos reformistas é antiga, como pode se ver, à exceção apenas do jornal Última Hora. A Aeronáutica ocupou o Rio de Janeiro, quase literalmente e ostensivamente, a demonstrar ao presidente da República que a lei e a hierarquia não eram mais parâmetros pelos quais se guiava.
 
Lacerda tinha força na Aeronáutica, embora também na Marinha e no Exército. O Estado é complexo, ontem e hoje. Enganam-se os que acreditam seja ele um ente uno, a obedecer linearmente às ordens de cima. Às vezes, do interior do Estado, de órgãos hierarquicamente subordinados, vêm as ações golpistas, que não nos enganemos, como naquele momento.
 
Os lacerdistas da Aeronáutica, e não eram poucos, esperavam uma oportunidade como aquela, desejavam um atentado como aquele, que fora providencial, como confessou alguns anos mais tarde o coronel Adhemar Scaffa Falcão, subcomandante da Base Aérea do Galeão, uma espécie de faz-tudo da insólita república.
 
O objetivo era político, revelou ele, como se precisasse fazê-lo. Foi claro, em entrevista ao historiador Hélio Silva:
 
– O objetivo não era bem apurar a morte do major Vaz, e sim transformar o atentado em motivo para uma modificação política, e assim foi feito.

*Para ler o texto publicado originalmente no site Teoria e Debate, clique aqui.

1 de Fevereiro de 2013

Artigo Brasil 247 - Energia e Política

O projeto político que o PT e os partidos aliados têm conduzido no Brasil desde 2003 vem realizando transformações profundas no País, isso é inegável. Por quaisquer critérios que se queira, dos fundamentos da economia à distribuição de renda, os governos de Lula e de Dilma vem mudando o Brasil, e para muito melhor. Saímos da turbulência e da insegurança do governo FHC, que nos levou três vezes ao FMI, que conduziu uma privatização profundamente irresponsável para com os destinos da Nação. E, além de tudo, não desenvolveu quaisquer políticas que pudessem distribuir renda, muito ao contrário do que vem sendo feito nos últimos dez anos, que assistiram a uma mudança notável na vida de milhões de brasileiros, para muito melhor.
 
Aquilo com que a esquerda sonhava há décadas, a ideia de um amplo mercado de massas, tornou-se uma realidade palpável, e nem mesmo a crise internacional que abala o mundo desde 2008 conseguiu mudar os rumos seguidos pelo governo de Lula e de Dilma. Nos últimos dias, tentou-se criar um clima negativista, não fosse essa uma tentativa constante, sobretudo, a partir da idéia de que o Brasil estava à beira de um apagão semelhante ao desastre do início dos anos 2000, quando FHC, aí sim, jogou o País na escuridão. Sequer se referiam àquele desastre. Trombeteava-se o desastre do governo Dilma, especialmente depois que ela anunciara a redução das tarifas de energia para o povo e para o empresariado. Aqui, na crítica, casavam-se o mundo tucanodemista e a mídia, não fosse esse um casamento duradouro, que esgrimiam argumentos absolutamente coincidentes.
 
A presidenta Dilma, com sua atitude de manter o prometido, reduzir as tarifas e em níveis acima dos anunciados anteriormente, e de falar para toda a Nação anunciando a medida e criticando o catastrofismo crônico da oposição e da mídia, embora não as nominasse assim, provocou uma reação irada, tanto da mídia, quanto da oposição. E a acusação fácil, pequena, pobre, quase indigente, foi a de que ela estaria fazendo campanha. Ora, tratava-se de uma obrigação de governante – informar a população sobre uma medida que teria impacto sobre suas vidas.
 
Pena, para a mídia hegemônica e para a oposição, fosse uma medida que beneficiava a população. Pena que antes tentaram jogar ao descrédito o anúncio feito. E depois ainda passaram recibo, neste caso apenas a oposição tucana, de apelar ao Judiciário para questionar a aparição da presidenta em cadeia nacional, querendo até censurar o vermelho – aí Estanilau Ponte Preta teria razão, é o Festival de Besteira que Assola o País, o Febeapá, e com ares oficiais, vindo de um partido legalmente registrado no País.
 
Anda meio às tontas, a oposição – e quando me refiro a ela, não separo a chamada mídia hegemônica, aquele grupo de famílias que controlam o discurso midiático brasileiro, ou querem controlá-lo. Ora diz que Lula será candidato, e por todos os meios querem interditar a sua ação política, como se não tivesse credibilidade para atuar, se movimentar, continuar ajudando o projeto político do qual foi o principal protagonista. Ora, diz que Dilma é a candidata, e querem também calar a sua voz, como se pudessem. Penso que a grande tarefa que lhe cabe, e agora falo apenas na oposição partidária estrito senso, é dizer que ela quer para o Brasil, qual o projeto que defende para a Nação. Ninguém sabe.
 
Claro que ao se colocar contra a redução da tarifa de energia, ao defender com tanto vigor as empresas de energia, sem pensar no povo e no desenvolvimento econômico, revela que a pretensão é voltar ao desastre do neoliberalismo. Todos gostariam muito de saber, assim às claras, qual o projeto. Se for o neoliberalismo, que o diga, que o coloque à mesa para que floresça o debate. O Brasil já repudiou esse projeto. São três eleições em que o povo brasileiro disse não às loucuras daquele modelo. Se não for, por impróprio, que diga qual é. Só não vale o vago choque de gestão com que às vezes se apresentam. Choque de gestão rima com a palavra austeridade, de uso farto numa Europa em crise que só fala em cortar salários, demitir, desempregar, diminuir o valor do salário mínimo, muito diferente de um Brasil que tem vivido à beira do pleno emprego e que nos últimos dez anos valorizou o salário em 60% reais.
 
A presidenta Dilma até brincou com um jornalista que perguntou se ela era candidata à reeleição – "você está me lançando?", e seguiu adiante sem dar muita importância ao fato. Seguramente, de tudo que se sabe, ela o será. Tem feito um governo que a credencia para tanto, o povo tem reconhecido nela uma admirável liderança, sente que o País tem uma direção segura, tem emprego, distribuição de renda, e não quer perder isso. E ela, sabemos, tem plena consciência do quanto ainda há por fazer. Luta para acabar com a miséria extrema, espera até acabar com ela ainda em 2014. O segundo mandato dela, muito possível, será para avançar ainda mais, e sempre no sentido de o Brasil criar as condições para um País cada vez mais solidário, justo, onde sempre desenvolvimento possa significar repartição da renda, e não concentração. Um Brasil que dê dignidade a todos os brasileiros e brasileiras.

28 de Janeiro de 2013

Artigo A Tarde - Marighella e Caetano

Emiliano José*

A ditadura matou o comunista. Covardemente. Ditadura é sempre sinônimo de covardia. Nunca de coragem. Na noite paulista, o comunista foi assassinado no final de 1969. Matou e pretendeu enterrar o seu nome e o seu significado para sempre. Que ninguém mais se lembrasse dele. Que os brasileiros o esquecessem. Acontece, e a ditadura não podia compreender isso, nunca poderia, que os comunistas guardavam o sonho, como diz Caetano Veloso em seu belo Um comunista, no seu Abraçaço.  E o sonho é indestrutível.

O comunista mulato baiano filho de um italiano e de uma preta haussá, que foi aprendendo a ler olhando o mundo desde a Baixa dos Sapateiros, entra em beco sai em beco, de onde subiu as ladeiras do conhecimento, de onde seguiu para o universo do comunismo. Assim nasce um comunista, um mulato baiano que morreu em São Paulo baleado por homens do poder militar nas feições que ganhou em solo americano a dita guerra fria Roma, França e Bahia. Os comunistas guardavam o sonho. Caetano estava no exílio quando mataram o comunista.

Caetano mandou um recado lá do quase inverno londrino: eu é que tinha morrido, ele estava vivo. Claro que ninguém entendia o seu recado – eram tempos de ditadura. Vida sem utopia não entendo que exista: assim fala um comunista. Caetano sofre ao pensar nele: Era luta romântica era luz e era treva feita de maravilha de tédio e de horror. E ele sabia que o mulato baiano já não obedecia às ordens de interesse que vinham de Moscou. E sabia, sempre soube: os comunistas guardavam o sonho. Porém, a raça humana segue trágica sempre indecodificável tédio horror maravilha.

O ano do Abraçaço foi também o ano de O guerrilheiro que incendiou o mundo, de Mário Magalhães, notável biografia sobre o comunista. Sobre ele, escrevi também um livro: O inimigo número um da ditadura militar. Ano de 2011, apareceu o filme de Isa Grinspum Ferraz, que o retrata com imenso carinho. Há o livro organizado por Jorge Nóvoa, há tantos outros estudos. O sonho do comunista não fora em vão. Sua memória, resgatada, pouco a pouco, e agora de modo cada vez mais acelerado.

Penso no Abraçaço, na ousadia de Caetano. Penso no que foram os comunistas, difíceis de serem decodificados nos dias de hoje. Tinham algo de solidamente aventureiros, que me desculpem a expressão. Não tinham lugar de pouso, eram errantes, pensavam na humanidade inteira sem deixar de amar sua terra, dedicavam-se à luta de maneira integral. Queriam o socialismo e o comunismo. Tinham convicções.
Caminharam primeiro pelo glorioso PCB, nada assemelhado com o PPS de hoje.

Depois, repartiram-se em muitas siglas, e houve os que, como o comunista do Abraçaço, que se lançaram à luta armada contra a ditadura, acreditando ser aquela a única forma de luta possível diante de tanta violência e arbítrio. A repressão usou o martelo-pilão para matar a formiga, como diria o general Adyr Fiúza de Castro.

Massacraram pessoas, torturaram, desapareceram com tantos brasileiros e brasileiras, o que agora pode ser mais bem esclarecido com a Comissão Nacional da Verdade.
Carlos Marighella, o inimigo número um da ditadura militar, o mulato baiano, o guerrilheiro que incendiou o mundo, o pai de Carlinhos Marighella, o comunista companheiro de Clara Charf, avô de Maria e de Pedro, estudante que impressionou o Central e a Politécnica com suas provas em versos, que se esbaldava nos carnavais baianos em sua juventude, que contagiava o mundo com sua alegria, que ajudou tantos a buscarem o exílio, que resolveu ficar até o fim na luta contra a ditadura, o comunista de Caetano Veloso é parte eterna da memória do povo brasileiro e do povo da Bahia, sua terra.

Se dele, Marighella, lembramos com admiração, se dele podemos aprender tanto em desprendimento, se dele acolhemos os sonhos generosos para com a humanidade, da ditadura, diferentemente, só podemos lembrar da violência e do arbítrio, da tortura, das mortes, dos desaparecimentos, uma longa noite de terror, uma situação que sob nenhuma hipótese queremos ver repetida. A ditadura será para sempre repudiada. Marighella é um herói de nossa gente. Para sempre.

*Artigo publicado originalmente na edição desta segunda feira, 28, no jornal A Tarde.

14 de Janeiro de 2013

Artigo Teoria e Debate - O pregador e o pecador: por uma nova cultura política

*Emiliano José


Vivemos uma contradição entre o país com suas significativas transformações culturais e materiais decorrentes da política e a constante desqualificação da política, e do próprio país, pelo caminho de uma campanha constante, e seletiva, contra a corrupção. Este foi o tema tratado pelo autor no XIII Seminário Internacional Ética na Gestão, realizado em novembro, em Brasília, painel “A influência ética na cultura e sua inter-relação”

O moralismo udenista, que estivera tão tragicamente presente, especialmente nas décadas de 1950 e 1960, volta a assolar, nos revisitando. Parece ser difícil assimilar lições do passado, ou demora muito para que tais lições sejam assimiladas.

No mundo globalizado, e globalizado de há muito, sob a hegemonia do modo de produção capitalista, há a emergência de valores que de alguma forma se tornam universais e fundamentais à sobrevivência do próprio capitalismo. Ninguém pode dizer que o ser humano é individualista, por exemplo, senão que ele é estimulado, desde cedo, a sê-lo porque isso é parte da ideologia capitalista. O ser individualista é construído por obra e graça do trabalho sistemático e cotidiano dos aparatos superestruturais do capitalismo, entre os quais avulta a mídia, intimamente conectada à visão de mundo do capitalismo.
 
Como ninguém poderia dizer que o ser humano nasce com propensão ao consumo, senão que desde cedo nossas crianças são estimuladas a isso, com todas as consequências nefastas que importa. Ninguém nasce com propensão a disputar ferozmente com outros seres humanos, senão que se estimula esse valor – o de derrotar o outro – como essencial para a afirmação individual. No capitalismo, considera-se positiva a ideologia de que o homem deva ser o lobo do homem. A competição selvagem é parte desse jogo, é da cultura capitalista, inerente a ela, e justificada a cada segundo como tal.
 
E o neoliberalismo elevou isso ao paroxismo, e nem sei se a monumental crise vivida pelo capitalismo atual modifica alguma coisa dessa cultura, a não ser pela intervenção da política. Claro que, ao circunscrever a discussão ao capitalismo, não quero dizer que em outros modos de produção não houve ideologias semelhantes, culturas parecidas, mas não vou aqui tratar de outros momentos da história.

Lembro isso, e cito alguns valores cuja matriz é o capitalismo, um modo de produção fundado no valor de troca, para mencionar o quanto a cultura, de alguma forma, é também construída desde cima. Não comungo inteiramente da ideia de que os valores das classes dominadas são os valores das classes dominantes, mas é inegável que sob muitos aspectos é verdadeira, sobretudo diante do extraordinário aparato intelectual erigido para construir e difundir um mundo simbólico, uma cultura, voltados ao fortalecimento do capitalismo, até hoje e mais do que ontem, absolutamente hegemônico em escala mundial.
     

* Para conferir o texto publicado originalmente no site Teoria e Debate, clique aqui.

14 de Janeiro de 2013

Artigo A Tarde - Bira, nosso mestre

Emiliano José*

Quando a barra pesava, quando algum problema o atormentava, Bira punha-se a cantarolar como a se convencer de que os orixás pudessem socorrê-lo ou simplesmente como uma maneira de afastar os maus olhados e buscar socorro na poesia, que ela sempre ajuda – quanto mais quando a alma não é pequena, e a dele era do tamanho do mundo. Vai meu irmão pega esse avião você tem razão de correr assim desse frio mas beija o meu Rio de Janeiro antes que algum aventureiro lance mão pede perdão pela duração dessa temporada... O Samba de Orly era o seu refúgio, seu amparo, seu conforto.

Vai, meu irmão, vai nosso querido irmão, amigo, companheiro, mas não diga nada que nos viu chorando. Tenha certeza de que nessas lágrimas há um tanto de alegria também. Que estranho dizer isso na hora da morte, não? Alegria por sua extraordinária existência, por essa vida sementeira, por essa vida mestra – o mestre que sempre ensinou sem parecer que o fazia, o mestre que conversava alegremente, compartilhando sua erudição como quem contasse histórias à beira da fogueira em noite de lua cheia. O mestre da história, o professor da vida. Vai, meu irmão, e se puder me mande uma notícia boa. Saiba: você deixa saudades eternas.

Você se lembra menino no Central já se metendo a besta, falando em revolução, nossa musa? Lembra de você na Católica, já ligado à Dissidência, assim em maiúsculo, um grupo que se desvinculara do velho Partidão querendo fazer a luta armada? Lembra de Sarno, de Jurema, de Rui, todos presentes na sua despedida, amigos e companheiros desde sempre? Lembra do dia em que preparou diligentemente a carteira de identidade falsa para Daniel Simões para que ele se picasse, e escapasse definitivamente das garras da repressão? Lembra-se de sua opção pelo MR-8? Advogado ao lado de Ronilda? Nós não esqueceremos sua dedicada luta contra a ditadura militar. 

 Vai, meu irmão, vê como é que anda aquela vida à toa, mas não diga nada que me viu chorando, não, não diga. Você tinha consciência desde cedo que negro no Brasil tem que lutar dobrado, e estudou que estudou, e foi buscar forças com os orixás, com seu povo, e por ele se dedicou com todas as energias de sua alma, compartilhando tudo que aprendeu, mestre, doutor pela Sorbonne, e sempre aprendendo com os negros e negras da Bahia, que mestre que é mestre nunca se esquece de que é aluno. Você cotidianamente esforçou-se para não ser o historiador clássico – vampiro do sangue dos mortos. Quis a vida como parceira, em todos os instantes de sua existência.

Vai, meu irmão, e conte sempre que quando você viu a estrela brilhar, compartilhou dela. Mergulhou no PT, entusiasmou-se com a lei que tornou obrigatório o ensino da história dos negros no Brasil, coisa do Lula. Esteve nos governos de Lula e de Wagner, com orgulho e destemor. Nunca vacilou nas crises, botava a cara pra bater, enfrentava qualquer debate, entusiasta da democracia e da luta contra a desigualdade que, claro, incluía os negros, os mais penalizados. Você gostava, meu irmão, de lembrar-se de Amílcar Cabral, que falava da necessidade de pensar com a sua própria cabeça, a partir de suas próprias experiências. E foi o que você fez, vida inteira, para regozijo de todos nós, que iremos beber para sempre na fonte de sua sabedoria.


Vai, meu irmão, e nós o guardaremos aqui entre nós. Que você foi sempre, sobretudo, um homem de pensamento. João José Reis afirma com razão ser difícil enquadrá-lo como especialista de algum assunto. Um intelectual humanista é como prefere chamá-lo, corretamente. Um intelectual que sempre se colocava na defesa dos interesses maiores do nosso povo, das classes trabalhadoras, um intelectual que soube sempre do valor da política e que sempre a defendeu com ardor – a política como arma fundamental para tornar a vida melhor para todos. Vai, meu irmão, pega esse avião, que aqui tentaremos ser dignos de tudo que você nos deixou. Leve o calor do nosso abraço, professor Ubiratan Castro de Araújo. Você nos deixou o recado de que a vida é bela, e nós seguiremos em frente, cultivando e renovando os ideais que semeou. Vai, meu irmão...
*jornalista e escritor –
emiljose@uol.com.br –
www.emilianojose.com.br

14 de Janeiro de 2013

Artigo A Tarde - Bira, nosso mestre

Emiliano José*

Quando a barra pesava, quando algum problema o atormentava, Bira punha-se a cantarolar como a se convencer de que os orixás pudessem socorrê-lo ou simplesmente como uma maneira de afastar os maus olhados e buscar socorro na poesia, que ela sempre ajuda – quanto mais quando a alma não é pequena, e a dele era do tamanho do mundo. Vai meu irmão pega esse avião você tem razão de correr assim desse frio mas beija o meu Rio de Janeiro antes que algum aventureiro lance mão pede perdão pela duração dessa temporada... O Samba de Orly era o seu refúgio, seu amparo, seu conforto.

Vai, meu irmão, vai nosso querido irmão, amigo, companheiro, mas não diga nada que nos viu chorando. Tenha certeza de que nessas lágrimas há um tanto de alegria também. Que estranho dizer isso na hora da morte, não? Alegria por sua extraordinária existência, por essa vida sementeira, por essa vida mestra – o mestre que sempre ensinou sem parecer que o fazia, o mestre que conversava alegremente, compartilhando sua erudição como quem contasse histórias à beira da fogueira em noite de lua cheia. O mestre da história, o professor da vida. Vai, meu irmão, e se puder me mande uma notícia boa. Saiba: você deixa saudades eternas.

Você se lembra menino no Central já se metendo a besta, falando em revolução, nossa musa? Lembra de você na Católica, já ligado à Dissidência, assim em maiúsculo, um grupo que se desvinculara do velho Partidão querendo fazer a luta armada? Lembra de Sarno, de Jurema, de Rui, todos presentes na sua despedida, amigos e companheiros desde sempre? Lembra do dia em que preparou diligentemente a carteira de identidade falsa para Daniel Simões para que ele se picasse, e escapasse definitivamente das garras da repressão? Lembra-se de sua opção pelo MR-8? Advogado ao lado de Ronilda? Nós não esqueceremos sua dedicada luta contra a ditadura militar. 

 Vai, meu irmão, vê como é que anda aquela vida à toa, mas não diga nada que me viu chorando, não, não diga. Você tinha consciência desde cedo que negro no Brasil tem que lutar dobrado, e estudou que estudou, e foi buscar forças com os orixás, com seu povo, e por ele se dedicou com todas as energias de sua alma, compartilhando tudo que aprendeu, mestre, doutor pela Sorbonne, e sempre aprendendo com os negros e negras da Bahia, que mestre que é mestre nunca se esquece de que é aluno. Você cotidianamente esforçou-se para não ser o historiador clássico – vampiro do sangue dos mortos. Quis a vida como parceira, em todos os instantes de sua existência.

Vai, meu irmão, e conte sempre que quando você viu a estrela brilhar, compartilhou dela. Mergulhou no PT, entusiasmou-se com a lei que tornou obrigatório o ensino da história dos negros no Brasil, coisa do Lula. Esteve nos governos de Lula e de Wagner, com orgulho e destemor. Nunca vacilou nas crises, botava a cara pra bater, enfrentava qualquer debate, entusiasta da democracia e da luta contra a desigualdade que, claro, incluía os negros, os mais penalizados. Você gostava, meu irmão, de lembrar-se de Amílcar Cabral, que falava da necessidade de pensar com a sua própria cabeça, a partir de suas próprias experiências. E foi o que você fez, vida inteira, para regozijo de todos nós, que iremos beber para sempre na fonte de sua sabedoria.


Vai, meu irmão, e nós o guardaremos aqui entre nós. Que você foi sempre, sobretudo, um homem de pensamento. João José Reis afirma com razão ser difícil enquadrá-lo como especialista de algum assunto. Um intelectual humanista é como prefere chamá-lo, corretamente. Um intelectual que sempre se colocava na defesa dos interesses maiores do nosso povo, das classes trabalhadoras, um intelectual que soube sempre do valor da política e que sempre a defendeu com ardor – a política como arma fundamental para tornar a vida melhor para todos. Vai, meu irmão, pega esse avião, que aqui tentaremos ser dignos de tudo que você nos deixou. Leve o calor do nosso abraço, professor Ubiratan Castro de Araújo. Você nos deixou o recado de que a vida é bela, e nós seguiremos em frente, cultivando e renovando os ideais que semeou. Vai, meu irmão...
*jornalista e escritor –
emiljose@uol.com.br –
www.emilianojose.com.br

3 de Janeiro de 2013

Artigo Brasil 247 - Política, teatro e mentira

*Por Emiliano José

Richard Sennet, no livro O declínio do homem público, afirma que a política é teatro, e a afirmação é feita positivamente. É um elogio à política como elemento civilizatório, como uma atividade que reclama adaptação à correlação de forças, que implica subestimação dos ódios pessoais, fortalecimento do espírito público. É bom lembrar isso em tempos em que a política anda tão combatida, como se ela não fosse tão essencial aos homens e mulheres de todo o mundo, como de fato é. Agora, teatro, aqui, não pode significar enganar a multidão, ludibriar o povo, prometer o que não se pode cumprir. Aí, vira politicalha, não é mais política.
 
Parto disso para discutir os primeiros passos do prefeito eleito e empossado de Salvador, ACM Neto. E, de pronto, alerto que sei de uma espécie de prudente ritual, segundo o qual há que se esperar um bom tempo até que se possa criticar o novo administrador e suas políticas, no essencial um ritual correto e, por isso, me aterei apenas àquilo que já foi feito, e se feito, se exposto ao sol, sujeito à crítica, se crítica couber. Bom, quem sabe, até para o novo prefeito repensar o que diz, quando for o caso.
 
Sou jornalista, mas se alguém disser, maliciosamente, que sempre fui adversário do grupo político do prefeito, estará dizendo a verdade. Isso não invalida a crítica, porque não penso existir ser humano imparcial na face da terra. O esforço, e eu o faço, é para não distorcer fatos, sempre enquadrá-los corretamente, contextualizá-los, aproximar-se o mais que se possa da verdade. Não tenho qualquer animosidade pessoal com o prefeito eleito. Somos apenas adversários políticos, e a apresentação de diferenças é parte da vida democrática, dá vitalidade à democracia. Agora, ao primeiro ponto: o secretariado que o prefeito apresentou à cidade.
 
Durante a campanha, o então candidato ACM Neto disse que comporia um secretariado técnico, fundado na meritocracia, que não haveria ingerências políticas. Tratava-se, evidentemente, de uma promessa impossível de ser cumprida, e, Neto, jovem, mas já experiente político, sabia, de sobra, que aquilo ele não iria cumprir, era algo impossível de ser cumprido. Era uma promessa falsa, conscientemente falsa. Isso não fica bem para quem está iniciando um mandato executivo pela primeira vez. Marca negativamente. Tivesse dito que comporia um secretariado político e ninguém estranharia. Afinal, a política é que baliza a administração.
 
Ninguém se assustaria se ele nomeasse tantos políticos, inclusive presidentes de partidos aliados logo de cara, como o fez, contrariando o que dissera: José Carlos Aleluia, Ivanilson Gomes, João Carlos Bacelar e Maurício Trindade, respectivamente para as secretarias de Urbanismo e Transporte, Cidade Sustentável, Educação e Promoção Social e Combate à Pobreza.
 
Aleluia era presidente do DEM na Bahia e vice-presidente do DEM nacional. Gomes, presidente do PV baiano. Bacelar, presidente do PTN baiano e Trindade, deputado federal do PR. Lembrem-se, ainda, as nomeações de Pedro Godinho, do PMDB, ex-presidente da Câmara de Salvador e do candidato derrotado a prefeito de Xique-Xique, do PMDB. Ao ex-prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy, deputado federal do PSDB, coube a presidência da Câmara, com o jovem vereador Paulo Câmara, e aqui saio do terreno estrito do secretariado, mas não da repartição do poder político.
 
Que a política seja sempre teatro, tudo bem. Que o cenário seja montado para enganar o povo, não me parece correto. Foi o que ocorreu, neste caso. O secretariado é essencialmente político, como da lógica, como da boa política, e nisso há nenhum mal, ao contrário. O que não é aconselhável é que se utilizem artifícios para se pretender um outsider da política, como Collor fez na campanha de 1989, que se faça um discurso para desqualificar os políticos, e depois, como os mais avisados sabiam à saciedade, faça exatamente o contrário, e siga rigorosamente a cartilha da política, trazendo para o seu governo os políticos que o apoiaram.
 
Perceba-se que aqui não se desenvolve a crítica aos que foram nomeados, até porque há de se esperar as políticas que executarão, emanadas das diretrizes do prefeito, para qualquer avaliação. A discussão quer apenas revelar a evidente contradição entre o que se prometeu na campanha e o que se fez na prática. Não é algo secundário. Enganar na política não é boa política, e mais cedo ou mais tarde, a verdade se impõe, como já se impôs. A teatralização da política não é necessariamente um mal. O mal, mesmo, é vender gato por lebre, como neste caso.
 
O jovem prefeito tem sido, ainda, refém de seus conflitos. Neto já disse, e penso que com certa clarividência, que a vitória dele não representava, como me parece óbvio, a volta ao carlismo, como se chamava a corrente liderada por seu avô, ACM, que comandou a Bahia com mão de ferro por algumas décadas. A marca dele era o autoritarismo, e ele não escondia isso. As eleições na Bahia eu faço com um chicote numa mão e uma sacola de dinheiro na outra, costumava alardear, sem qualquer pretensão de esconder. Assim, a Neto, em alguns momentos, parece ser confortável descartar essa herança, mas o faz apenas de passagem, para em seguida buscar referências no avô, que fora prefeito biônico de Salvador, nomeado pela ditadura militar.
 
No momento da posse, gritou a palavra de ordem: ACM voltou!, querendo, com isso, naturalmente, buscar algo daquela herança. Sabe que o que se pode, ainda, chamar de carlismo se estilhaçou na Bahia a partir, sobretudo, das duas vitórias do PT e dos partidos aliados, sob a liderança do governador Jaques Wagner. O DEM conseguiu novamente representar alguma força na Bahia, e no Brasil, a partir da vitória em Salvador no segundo turno e em Feira de Santana, no primeiro turno, isso não se pode negar. Mas, se pensar que, em 417 municípios, venceu em apenas nove, isso mesmo, nove, é uma tragédia anunciada. Por isso, é alta a aposta de que ele dificilmente fica no DEM. Isso só o futuro dirá. Por enquanto, ainda vai atrás de quadros antigos do que se convencionou chamar de carlismo, temperando com outros do PSDB e do PMDB.
 
Ao chamar a ex-secretária de segurança de governos carlistas, Kátia Alves, para a empresa que cuida do lixo em Salvador – Limpurb – foi fundo na busca de heranças. Kátia foi secretária nos tempos em que o avô de Neto grampeou meia Bahia, coisa que lhe rendeu um escândalo de bom tamanho, início de sua decadência política acelerada.
 
Curiosamente, e eu me lembro bem disso, pois era vereador em Salvador, no início dos anos 2000, curiosamente ela costumava dizer que “se lixo a gente recicla, quanto mais gente”. Agora, cuidará de reciclar lixo, como queria a sua metáfora, e com isso não se está avaliando se o fará bem ou mal. Apenas ligando passado e presente, coisas indispensáveis à política e ao jornalismo. 
 
O prefeito, para ser justo, nessa primeira fase, soube fazer uma política de boa vizinhança com o governador Wagner, e este acolheu bem seus acenos, inclusive levando-o à presidenta Dilma para que apresentasse suas reivindicações. Provavelmente, é difícil que não seja assim, estarão em palanques diferentes em 2014, mas é bom para o povo de Salvador que ambos os lados pensem em enfrentar a tragédia da cidade, vitimada pelas políticas loucamente privatizantes, destrutivas do prefeito João Henrique, firme aliado de Neto durante as eleições, herança da qual ele também tenta se livrar. João Henrique, nos últimos dias, fez questão de lembrar esse decisivo apoio.
 
Na Câmara Municipal, a oposição, encarnada, sobretudo, pelo PT, PC do B e PSB, não cultiva ilusões. O programa de Neto, por mais esforços discursivos que faça, seguirá a proposta do DEM e do PSDB. Declarações seguidas indicam que ele quer governar a cidade como fazem as empresas. O que não é um bom sinal. Empresa é empresa. Administração pública é outra coisa, muito, muito diferente. A vida segue. Para confirmar ou desmentir. Sei, isso sei, Salvador vive uma crise impar entre as grandes cidades.

Para acessar o artigo, publicado originalmente no portal Brasil 247, clique aqui.

1 de Janeiro de 2013

Artigo A Tarde - Um baiano na ONU

Emiliano José*

No dia 18 de dezembro, à tarde, Wanderlino Nogueira foi surpreendido com um telefonema da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e outro, de um dirigente do Itamaraty: havia sido eleito para compor o Comitê dos Direitos da Criança e do Adolescente da ONU. O comitê, composto por 18 membros, é o órgão responsável da ONU pela implementação mundial das normas da Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por 193 países, entre os quais o Brasil.

Numa apresentação formal, podíamos lembrar que Wanderlino Nogueira é procurador de justiça do Ministério Público da Bahia, aposentado; foi procurador-geral no governo Waldir Pires; diretor-geral do Tribunal de Justiça do Estado e, também, defensor público. Um currículo respeitável, como se vê.

Mais do que isso, no entanto, tornou-se ao longo das duas últimas décadas uma das mais destacadas personalidades na defesa dos direitos humanos, em favor dos direitos das mulheres negras, das populações indígenas e tradicionais, das pessoas com deficiência, das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e dos idosos, e particularmente, de modo muito especial, em defesa das crianças e adolescentes, que foi onde mais se destacou. Chegar aonde chegou decorreu dessa militância.

Houve muitos avanços em relação a essas populações consideradas mais vulneráveis. Wanderlino considera que os avanços em relação especialmente às crianças e adolescentes decorreram da mobilização dos movimentos sociais, da influência do pensamento acadêmico progressista, das vozes de áreas de agentes públicos que discordavam do pensamento dominante fundado na visão tutelarista, e, também, decorreu da nova normativa internacional sobre direitos humanos e da atuação estratégica de agências e organismos das ONU e de instâncias de cooperação internacional.

O destaque maior, na visão dele, deve ser dado ao movimento social e suas expressões organizativas, que produziram um novo e insurgente Direito e um novo e qualificado ordenamento político-institucional. Desse movimento, nasceu o Estatuto da Criança e do Adolescente – que completou 22 anos nesse ano de 2012 –, síntese teórica, com decisivas conseqüências políticas e práticas, contraposição ao pensamento do que Wanderlino chama, em clara inspiração gramsciana, bloco histórico dominante, expresso pelo então Código de Menores e pela Lei da Política do Bem-Estar do Menor.

Wanderlino, como homem de pensamento e ação, sabe bem que as mudanças culturais não são rápidas. Que toda essa luta, fundada na doutrina da proteção integral à criança e adolescente, continua atual, até porque a lei apenas não é suficiente, embora seja essencial.

O pensamento da sociedade, considerada em seu conjunto, nem sempre acompanha as mudanças que acontecem no plano legal. Tenho, no plano da luta política, percebido o quanto de pensamento conservador existe entre nós, o quanto das noções antigas, nas práticas e no vocabulário, permanecem, incrustadas na mente das pessoas.

Não há dúvida de que muito do pensamento do bloco histórico dominante anterior, se foi derrotado no plano da teoria e da legislação, ainda não o foi inteiramente no plano da cultura. Penso no intenso debate em torno da volta das crianças aos seus pais em Monte Santo, no qual me envolvi. Foram muitas as manifestações conservadoras, reacionárias, que pretendiam ser muito melhor para os filhos de Silvânia e Gerôncio ficarem com pessoas mais ricas do que ser criadas pelos pais, estes, pobres.

O que importa, aqui, no entanto, é dizer que os brasileiros e baianos seguramente sentem-se orgulhosos de contar com um representante como Wanderlino Nogueira no Comitê dos Direitos da Criança da ONU. Ele qualificou-se para tanto. Do ponto de vista teórico e, especialmente, do ponto de vista de sua atuação política, de sua prática – entendendo-se aqui seu mergulho cotidiano em defesa das crianças e adolescentes, sempre feito com muita coragem, determinação, atuação sempre envolta num respeito profundo por eles como seres humanos, prontos a se desenvolverem se respeitados os seus direitos. Manifesto aqui minha alegria por essa eleição. 

*Texto publicado originalmente na edição desta segunda-feira, 31, na edição impressa do jornal A Tarde.

17 de Dezembro de 2012

Artigo A Tarde - Mirtes e o instinto da loba

Emiliano José*

Eu estava em São Paulo, nas proximidades da Batalha da Maria Antonia, como ficou conhecido o embate que envolveu estudantes do Mackenzie, vinculados ao Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e os da Faculdade de Filosofia da USP. Aqueles constituindo-se como um grupo paramilitar, os da USP sem armas, e reagindo com paus e pedras. Um secundarista, José Guimarães, foi assassinado à bala pelos mackenzistas. Uma outra jovem secundarista, 16 anos, teve as duas pernas queimadas com ácido sulfúrico.

Eram pernas lindas, as de Mirtes. Viera do Ceará, para a reunião da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e se envolveu naquela batalha, 3 de outubro de 1968.
Mirtes, hoje avó de José Lucas, Carlos Eduardo e Clarice, vive em Fortaleza. Sobreviveu. Repete com Leon Bloy que “sofrer passa, ter sofrido não passa nunca”. Quem viveu experiências-limite como a dela, quem experimentou clandestinidade, quem ainda prosseguiu na luta, tem a pele curtida, é verdade. Mas, também, marcas que não desaparecem, por mais que se tente, por mais que se construa um estado de espírito que permita tocar a vida.

Estive com ela, recentemente, aqui na Bahia. Uma emoção muito grande revê-la. Eu a conheci no Congresso da UBES, em Guaratinguetá, naquele outubro. Fui eleito um dos vice-presidentes da entidade. Fora a última vez que a vira, há, portanto, 44 anos. Cazuza: o tempo não para. Só agora, superando conflitos íntimos, e compreendendo que a humanidade caminha através da experiência do passado, é que resolveu procurar os direitos dela na Comissão Nacional de Anistia. Tem todas as razões para tanto.

Aqui, veio em busca do tempo perdido, em amplo sentido. Em 1973, clandestina, militante da Ação Popular (AP), organização revolucionária de combate à ditadura, procurava sobreviver como jornalista na Tribuna da Bahia. Só se lembrava de dois nomes, Paulo Roberto Sampaio e Paulo Tavares, os dois, meus contemporâneos de Tribuna quando saí da prisão em 1974. Paulo Sampaio, com quem conseguiu conversar por telefone, não se lembrava dela, passado tanto tempo. Com Paulo Tavares não esteve. Desistiu de fazer contar esse tempo no pedido à Comissão Nacional da Anistia.

Em outubro, 1973, outro outubro sombrio na vida dela, recebe na Tribuna, um bilhete de Gildo Macedo Lacerda, dirigente da AP: saia daí com a roupa do corpo, nossos companheiros estão sendo presos. Saiu. Depois soube: Gildo; a  mulher dele, Mariluce; Oldack de Miranda e muitos outros militantes foram presos. Gildo foi levado para Pernambuco e lá, morto. Oldack foi levado para o mesmo Estado, só para ser torturado.
Mariluce estava grávida de Tessa, que nunca conhecerá o pai. Um militante tinha se passado para o outro lado, Gilberto Prata, e entregou todos. Naquele outubro, os dirigentes da AP em todo o País foram metodicamente assassinados na tortura. Recebi essa notícia preso, na Lemos de Brito, onde estava desde 1970.

Essas dores ela carrega. Nunca as deixarão, mesmo que saiba viver no meio delas. Dores mais fortes que o ácido que consumiu suas pernas, que a deixou três meses no Hospital Samaritano, em São Paulo, submetida a não sabe quantas cirurgias. Nunca deixará de ser grata a três mulheres especiais – mães à Gorki – que souberam praticar solidariedade, que souberam amá-la profundamente: Therezinha Zerbini, Jovina Pessoa e Ada. De Ada, que pode ser Oliveira, mãe de Pedro Oliveira, que começou a vida política de esquerda comigo, me lembro muito, era amigo, e tinha por ela uma admiração muito grande.

Therezinha, como se sabe, foi uma das heroínas da resistência, e Jovina, também conhecida, no meu caso, de longe. Dou a palavra a Mirtes, palavras escolhidas a esmo de seu conto ou novela ou confissões denominado “Estrovenga”:

“Aviso: sigo minha própria sombra, nado em fumaças. Vasta chuva no molhado e a inspiração de brumas. Alucinação ou fumaça, meu intervalo de culpas prega-se em fios. Débil grito principio, entretanto venho aos uivos, quase instinto de loba. A tosse do século passado remonta-se. Barulheira sob túmulos. Página virada, volto à estrada caminho de luzes. Um dia nosso pouso será todo paz.”

* Artigo publicado originalmente na edição desta segunda-feira, 17, no jornal A Tarde.

3 de Dezembro de 2012

Artigo Carta Capital - Genoino: a sensação noturna da condenação injusta

*Emiliano José
 
Sentei-me à sua frente, na casa simples, e ao ouvi-lo pude sentir serenidade, firmeza, disposição de seguir em frente. Características conhecidas nele, porém difíceis de serem mantidas no cenário tão adverso em que vive neste momento. Fumar, bem, não para de fumar. Seria quase impossível pensar em parar no meio da tempestade. Sem droga, qualquer que seja, é muito duro aguentar as dores da existência. E o cigarro o acompanha há muito tempo, parceiro no meio dos vendavais, inclusive os que enfrentou na aspereza e beleza das selvas amazônicas. Estive na casa dele no dia 24 de novembro deste ano de 2012. Queria abraçá-lo, ouvi-lo, dizer-me amigo e solidário.
 
Claro que ele sabe que a batalha de hoje é muito distinta das tantas outras que enfrentou. Travara as outras como defensor das causas mais justas do povo brasileiro: seja aquela, a das selvas, seja a da tortura, seja as que desenvolvera para chegar à democracia depois do longo período de cárcere, seja as do Parlamento, onde sempre se mexeu como peixe n´água, onde se destacou como um dos melhores deputados do País, seja a da construção do partido que vem mudando o Brasil para muito melhor, o PT. Nunca deixou de ter lado: ontem e hoje o lado dos oprimidos, dos deserdados da sorte. A batalha hoje é outra: muito mais dura. Não me passou desapercebido o grosso volume de Vida e Destino, que ele acabou de ler com atenção – Publicações Dom Quixote, 2011. O autor é Vassili Grosman.
 
Defrontei-me com o livro no quartinho dos fundos onde está sua biblioteca, penso que uns 3, 4 mil livros, fotos, reportagens, recordações de uma vida de lutas. Ao folheá-lo, deparei-me com uma frase grifada, sei lá que página, que certamente o impressionou. A mim, as palavras recobertas cuidadosamente de amarelo do lápis que acompanhava sua leitura, me emocionaram muito, talvez porque eu pudesse captar, sentir o impacto que tiveram sobre ele:
 
Como é possível descrever esta sensação noturna, de ser inocente e estar condenado?
 
Quem esteja acompanhando com atenção os fatos, quem tenha o domínio dos fatos, para reinterpretar odiosa formulação recente, sabe-o inocente, sabe-o incapaz de qualquer ato de corrupção, sabe de sua integridade. E a vida dele fala por ele, e suas posses falam por ele, e seu comportamento de vida inteira fala por ele. Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo – ele poderia repetir isso com Drummond, buscando inspiração em sua existência  que foi sempre de poesia e sangue, olhando nos olhos de seus filhos, de sua mulher, e de toda a sociedade brasileira.
 
Poucos, no entanto, o ouviriam – a mídia hegemônica, de posições políticas conhecidas, o condenou ao inferno, depois de, durante muito tempo, tê-lo como uma fonte essencial, pelo que ele tinha a oferecer, e hoje ele sabe o quanto se enganou com essa mídia, o quanto a desconhecia, ou o quanto ela mudou para pior.
 
Muitos ainda se enganam com os holofotes, se iludem, imaginam-se fortes quando dos 15 minutos de fama, são seduzidos pela luz midiática, sem se perguntar sobre a real natureza desses meios de comunicação, que não cessam de lutar contra o projeto político em andamento no Brasil desde que Lula venceu as eleições em 2002.
 
Quase um exilado em seu país. Quase confinado em sua modesta casa do Butantã, em São Paulo, onde o visitei. Contando com a solidariedade da família, de seus amigos, reafirmando a lealdade ao seu partido e aos seus companheiros, segue refletindo sobre o quanto são difíceis as condições da luta democrática no Brasil, o quanto é necessário de persistência para prosseguir com a revolução democrática em andamento no Brasil, as impressionantes resistências contra ela oferecidas pelas sólidas casamatas do que poderíamos chamar de Estado ampliado – a mídia, de modo especial, mas não só ela.
 
Como é possível admitir um julgamento como o último, que dispensou provas, que recorreu, em alguns casos, apenas “à literatura jurídica”, que pretendeu explicitamente condenar o projeto político em andamento usando para isso da condenação marcada pelo subjetivismo? Na mídia hegemônica, não há quem ouça isso. Foi um tribunal antecipatório, na sua sanha antipetista.
 
Certamente, são reflexões que ele tem feito nesses anos, desde que desceu aos infernos. Tão forte o sofrimento, desde 2005, que ele chega a admitir ter experimentado “pensamentos extremos”, como revela no livro O sonho e o poder, fruto de depoimento dado a Denise Paraná, de 2006. Porque a sensação noturna de ser inocente e estar condenado não é de agora, vem desde lá, quando o financiamento de campanhas com o caixa dois, resultado de uma legislação e uma estrutura política superadas, o jogou nesse vendaval sem fim.
 
Não quis perguntar tudo o que me vinha à mente, nem cabia. Em mim, cresceu o sentimento de solidariedade e companheirismo ao conviver com ele um pouco de tempo, nas presenças de Rioko, sua mulher, e Miruna, sua filha. E cresceu a certeza de sua inocência. Besteira essa coisa de que decisões judiciárias não se discutem. Como diria a presidenta Dilma a respeito desse julgamento, não há ninguém acima das paixões humanas, quanto mais se açuladas por uma mídia determinada, partidarizada, disposta a condenar.
 
Creio que, diante desse massacre midiático, desse julgamento tão inovador, onde não importavam as provas, e no caso dele, isso é escandaloso, uma pergunta se insinuava: onde, ao menos, aqueles direitos elementares nascidos no Iluminismo?
 
Onde o direito ao menos de falar? Como opor-se a essa impressionante intolerância presente na mídia e no próprio Judiciário? Como recorrer se nesse julgamento, à diferença de procedimentos anteriores do próprio STF, a única instância foi a última?  A sociedade da intolerância midiática, a sociedade da espetacularização partidarizada, cortou-lhe a voz, condenou-o ao quase anonimato, salvo para ser guilhotinado pela última instância, última e única, sacrossanta.
 
À mente, assomam-lhe lembranças da leitura de J´Accuse, lembra-se do capitão Dreyfus, e tem consciência de que alguns poucos jornalistas tentaram fazer o papel de Zola sem que, no entanto, suas palavras fossem ouvidas porque a última instância não pode aceitar que errou.
 
A carta de sua filha Miruna, que tive a alegria de abraçar em minha visita, talvez seja o momento mais emocionante de sua defesa, sem que, naturalmente, a mídia hegemônica tenha lhe dado destaque, até porque não lhe interessa. Sobretudo pela sua impressionante reprimenda à velha mídia, que certamente fez cara de paisagem diante das perguntas dela:
 
Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação das informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado? Acharia uma excelente idéia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar em nome de causar um pânico na televisão? Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento cardíaco? Dedicaria suas energias a colocar-se em dia de eleição a falar, com a boca colada na orelha de uma pessoa, sobre o medo a uma prisão que essa mesma pessoa já vivenciou nos piores anos do Brasil?
 
Pois, Miruna concluirá, os meios de comunicação do país tiveram coragem de fazer tudo isso e muito mais. É do seu DNA, é de sua prática corriqueira, salvo para Serra, FHC e seus partidos preferidos. Afinal, há algum escândalo quando da revelação da privataria tucana no livro de Amauri Júnior, condenado por tais meios ao ostracismo, apesar de fenômeno de vendagem?
 
Miruna conclui dizendo que o pai lutará sempre para demonstrar sua inocência, da qual estamos convictos. Genoino sabe que o alvo é ele, mas mais do que ele e os demais companheiros do PT condenados, tudo isso se dirige, como alguns ministros do STF o disseram sem qualquer temor de romper as regras republicanas do Estado de Direito, ao projeto político em andamento no País, e de modo especial ao ex-presidente Lula, que a mídia insiste em demonizar.
 
Se nada é acaso, vamos lembrar que Genoino vem do Encantado, distrito de Quixeramobim, no Ceará. É como um homem encantado, que já enfrentou de tudo na vida, que ele seguirá sua vida, ao lado de seus filhos, de sua mulher, que cruzou com ele desde a guerrilha do Araguaia. E ao lado de seus companheiros, de seu partido.
 
Seguirá de cabeça erguida, certo de que essa condenação é absolutamente injusta, mesmo que formalmente venha a prevalecer, como parece. Tenha certeza, companheiro, que não estará só no esforço para provar sua inocência, para além dos variados tribunais.

Para ler o texto publicado originalmente no site da Carta Capital, clique aqui.

3 de Dezembro de 2012

Artigo A Tarde - A força da política

Emiliano José*

A luta pela superação das desigualdades no Brasil não é algo que possa ser realizado num curto espaço de tempo. São séculos de marginalização, de esmagamento dos direitos do nosso povo, e de afirmação de uma ideologia que justifica os privilégios em nome sabe-se lá do quê. Melhor, sabe-se sim, porque os que detêm privilégios sempre acreditaram, e acreditam, que isso é uma espécie direito natural, e por isso é possível ler, aqui e acolá, inclusive em páginas de jornal, o lamento ou a revolta diante da ascensão dos pobres no Brasil, a invadir espaços antes restritos às elites, que ousadia.

É uma ideologia branca, nascida dos tempos da escravidão. É a ideologia da casa-grande. Os pobres, os negros, os miseráveis deveriam saber que o lugar deles é na senzala, lá nos barracos da cidade. Não podem e não devem ocupar espaços reservados aos brancos. O Brasil, no entanto, nessa década, está mudando, e os senhores e senhoras da casa-grande e seus ideólogos, mostram-se incomodados, são acometidos de urticária, vêem-se à beira de um ataque de nervos com essa invasão imprópria dos pobres. É neguinho querendo comprar, e comprando, viajar de avião, andar nos shoppings, alguns até ousando fazer turismo no exterior.

Disse e reafirmo: é dura a luta para chegar a um País menos desigual, que ofereça oportunidades, possibilidades para todos, que garanta renda às maiorias despossuídas, que ofereça condições dignas de vida aos brasileiros e brasileiras. Mas, sem dúvida, estamos caminhando, e celeremente, para o enfrentamento do problema graças, sobretudo, à política. A eleição de Lula em 2002 marcou uma virada, significou uma atenção especial do governo em relação aos mais pobres, sobretudo e especialmente no sentido de que o desenvolvimento, na nova ótica instalada, só pode ser compreendido assim se representar melhoria nas condições de vida da população.

Esta compreensão é parte dos dois mandatos de Lula e do governo atual, de Dilma.
Nesse caso, para que não nos acusem de nos basear apenas nos dados do governo, e não haveria nada demais se fossem utilizados, recorro a partes do relatório da consultoria Boston Consulting Group, divulgado na semana que passou. O estudo compara meia centena de indicadores econômicos e sociais de 150 países, coletados junto ao Banco Mundial, FMI, ONU e OCDE. E dele salta uma conclusão que deve assustar ainda mais os nossos casa-grandenses: o Brasil foi a nação que melhor utilizou o crescimento econômico dos últimos cinco anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar do seu povo. Insisto: é isso mesmo. E o faço para combater o que Nelson Rodrigues denominava “complexo de vira-latas”, que caracterizaria nossa permanente subestimação de nossa capacidade como nação, neste caso a capacidade da política de mudar o País.

O PIB brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1% entre 2006 e 2011, o que não é pouco, mas poderia significar nada para os mais pobres, como em tantas outras situações de nossa história. Pela força das políticas da última década, os ganhos sociais obtidos no período, segundo o relatório, se equiparam a um país que tivesse crescido a coisa de 13% ao ano. Dito de outra forma, para efeito de redução da pobreza é como se o Brasil tivesse crescido bem mais do que a China nos últimos cinco anos.

As melhorias na qualidade de vida da população, de acordo com a consultoria, decorrem especialmente da prioridade dada à distribuição de renda no período, prioridade governamental, evidentemente. É o milagre da política, tão atacada, tão vilipendiada, e tão capaz de produzir mudanças como as que estamos assistindo nesta última década.

Ressalto novamente, apesar da aparente obviedade, que a luta para superar as desigualdades é longa. Acentuo, no entanto, que esta última década significou um extraordinário passo adiante, ao mudar para melhor a vida de mais de 70 milhões de pessoas. Seguramente é isso que tem incomodado tanto parte de nossa elite, que não se conforma com a ousadia de tantos pobres ascendendo à condição de cidadãos. Tudo isso ocorreu graças à política, aos governos que o povo brasileiro escolheu desde 2002.

*Artigo publicado originalmente na edição desta segunda-feira, 03, no jornal A Tarde. Emiliano José é jornalista, escritor e suplente de deputado federal.

19 de Novembro de 2012

Artigo A Tarde - De demônios e política

*Emiliano José

O escritor Antonio Risério sabe que o discurso é traiçoeiro. Sempre deixa o autor totalmente exposto, nu. Este, o incauto autor, é prisioneiro de suas palavras, que o revelam para além de seus desejos conscientes. Insisto: Risério não considera projetos políticos, ao menos no caso brasileiro, onde vive. Quando diz que se estivesse em São Paulo, e o demônio que ele elegeu como preferido - Pelegrino - fosse candidato, tranquilamente votaria em Serra.

Com isso, esclarece que não se importa com programas, ideias, propostas. Não importa que Serra seja contra os homossexuais, contra os direitos das mulheres, que seja um político do medievo trevoso, intérprete da direita brasileira, felizmente derrotado. A Risério, não importa projeto político. Mais vale o seu olhar sobre cada personalidade, quem sabe o gosto individual, do que projetos políticos, e na formulação sobre Serra novamente deixou-se trair, tanto quanto o fizera no primeiro texto de ataque ao demônio que o aflige.

Reafirmo, sem elevar o tom como o fez Risério no último artigo, que, ao refutá-lo o fiz com base em seu pensamento. Sempre recebo bem indicações bibliográficas, quanto mais vindas de Risério, que sei um sujeito lido. As feitas no último artigo, no entanto, são dispensáveis, porque sobejamente conhecidas. Conheço André Singer e seu pensamento - ainda na semana que passou estávamos reunidos em São Paulo, no Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.

Quanto a Adam Przeworski e seu "Capitalismo e Democracia", não há nele qualquer desmentido da essencialidade dos projetos políticos. Em nenhum momento, aí sim, leu-se uma palavra minha que dissesse que os indivíduos não tem qualquer papel na história. Em tempos pregressos, Risério leu Plekhanov, leu Marx, e compreendeu que o homem faz a história, mas a faz em determinadas circunstâncias objetivas, como aliás o diz Maria Hermínia Tavares de Almeida, no prefácio ao livro de Przeworski. Freud e Sartre, com suas notáveis contribuições, concentraram seus esforços na análise dos indivíduos, disso poucos não tem conhecimento.

Ninguém é capaz de negar que os partidos, não apenas hoje, sofrem transformações contínuas, e o PT não é diferente. O que está em causa é o fato de o partido ser liderança de um projeto político, na última década, que mudou e está mudando o Brasil, a vida dos pobres especialmente, nunca desconhecendo que o faz ao lado de outros partidos de esquerda e de centro. As três eleições de Lula e Dilma não são expressões apenas das inegáveis capacidades dos dois, mas, sobretudo, e especialmente, do projeto político que encarnam, que o PT soube elaborar, cultivar, defender, e seguir em frente, como o faz hoje. A população brasileira, malgrado nossos erros, continua a dar apoio ao nosso partido, e as recentes eleições municipais são uma prova disso.

Quando elegemos um demônio, e o abrigamos na alma, ele tolda a nossa mente. Passamos a atacá-lo cegamente e nos tornamos escravos dele. Não conheço Susi Aissa. Não quero avaliá-la. No caso citado, ela errou clamorosamente, pois, sem me alongar porque a história de Pelegrino é riquíssima quanto às contribuições que deu ao povo da Bahia, lembro que é o parlamentar com maior número de emendas orçamentárias executadas e em execução em Salvador e que em 2011 foi eleito, pela terceira vez em quatro mandatos, um dos cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo DIAP.

Insisto com Paulinho da Viola, de cuja obra musical sou profundo admirador, sem querer contrariar Risério que entende muito mais de música do que eu. Tá legal, eu aceito o argumento, mas não me altere o samba tanto assim. Quando um demônio nos toma, ou quando o construímos, é melhor tomar muito cuidado para que, ao exagerar tanto, não fiquemos refém dele. E é sempre aconselhável procurar as razões mais de fundo pelas quais o atacamos com tanta insistência. Isso é Freud, como Risério sabe. Ou pode ser Jung, também, até mais próximo dos demônios do que Freud, ambos, no entanto, íntimos da alma humana, tão imperscrutável. Salvo melhor juízo, ponto final. O leitor já compreendeu nossas diferenças.

*Artigo publicado orginalmente na edição desta segunda-feira, 19, no jornal A Tarde, produzido em resposta ao texto Lembranças que importam, escrito por Antônio Risério e publicado na edição da última quinta-feira, dia 15 de novembro,  no mesmo veículo.

5 de Novembro de 2012

Artigo A Tarde - E só Carolina não viu

Emiliano José*

As eleições passaram. Permanece a cidade, alicerce de nosso cotidiano. Acredito que a cidade se constrói com a participação decisiva das pessoas que nela vivem. Não pode ser um fenômeno a ser compreendido e construído a partir apenas das eleições, embora, por evidência, estas sejam um momento essencial da existência da vida em comum que caracteriza as aglomerações humanas que chamamos cidade. A disputa eleitoral e seu resultado fotografam, e bem, um momento, e devem nos fazer refletir, insisto nisso, na importância da política, sobre a qual falei em artigo anterior, buscando a herança de Hannah Arendt.

José Carlos Zanetti, companheiro de jornada política desde 1968, garimpou um texto imperdível de Antonio Gramsci, datado de fevereiro de 1917, que leva o título “Os indiferentes”, tirado de Marxists Internet Archive. Não vou aspear. Vou selecionar partes, as que considero mais importantes, tudo de Gramsci.

Viver significa tomar partido. Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, covardia. Não é vida. Por isso, odeio os indiferentes. A indiferença é o peso morto da história. É a matéria inerte em que se afogam frequentemente os entusiasmos mais esplendorosos. A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua.  A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória da indiferença, do absentismo.

Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos. Quando os fatos que amadureceram vêm à superfície, parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos. Os indiferentes, então, zangam-se, querem eximir-se das conseqüências, preferem que não se saiba de sua indiferença, não querem a responsabilidade pelo que aconteceu. Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente. Mas, nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem o mal, combatiam noutra direção.

Curioso é que os indiferentes, consumadas as coisas, abrem perspectivas teóricas, discutem alternativas, apresentam ótimas soluções. Estas, no entanto, são belissimamente infecundas. Esse contributo para a vida coletiva não é animado por nenhuma luz moral. É produto apenas da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de nenhum gênero.

Odeio os indiferentes, também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. É como se a sua abulia não implicasse qualquer conseqüência. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe cotidianamente, do que fizeram e, sobretudo, do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo sentir compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas.

Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir. Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno número se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir do pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar, ou afogue a sua desilusão injuriando o sacrificado porque não conseguiu o seu intento. Lembrei-me de Chico Buarque – o tempo passou na janela e só Carolina não viu. Vivo, sou militante. Por isso, odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.

A indiferença é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca.
Os melhores ideais das cidades podem ser derrotados sob o peso do absenteísmo, travestido muitas vezes de reflexão intelectual, já o disse acima.
Viva Gramsci! Viva a política! Viva a cidadania ativa que constrói a cidade de hoje e a de amanhã.

*Texto publicado orginalmente na edição desta segunda-feira, 05, no jornal A Tarde.

26 de Outubro de 2012

Dois homens, dois projetos. Em jogo: a cidade do Salvador

*Emiliano José
                          
Os indivíduos, na disputa política, por mais importantes que sejam, e o são, expressam, personificam projetos políticos.  A história deles revela sua inserção num projeto de governo, numa idéia de sociedade, a opção por uma classe ou um conjunto de classes. Por mais que tentem esconder a sua concepção de mundo, aquilo que poderíamos chamar de ideologia, eles não conseguem. As palavras – estes bólidos de milhões de sentidos – e a própria história de cada um, facilmente identificável, ainda mais no mundo midiático em que vivemos, não permitem que ninguém mais esconda o seu projeto político de fundo.

Ao dizer isso, como breve introdução, estou me referindo a Salvador e ao nosso segundo turno. O que está em disputa, aqui, para além das características pessoais de cada um dos candidatos, são projetos políticos absolutamente distintos, e o esforço dessas últimas horas deveria ser para revelar que projetos são esses. Cada candidato, e não me escondo, digo logo que o meu é Nelson Pellegrino, deveria se esforçar para elucidar o seu projeto de cidade, no sentido amplo da palavra, e como esse projeto se inscreve na idéia geral de Nação e de mundo. A cidade, amplo senso, deve ser entendida assim, não pode ser vista de outro modo. O poder local não se desvincula do global.
  
Um projeto nascido da ditadura


O projeto de um e de outro são absolutamente distintos. Um, o de ACM Neto, se inscreve, para além de uma história oligárquica violenta, autoritária, cujo avô marcou a história da Bahia com a idéia de que para ganhar eleições, precisava de um chicote numa mão e uma sacola de dinheiro na outra, no projeto global do neoliberalismo, o que significa o privilégio dos interesses capitalistas privados contra os interesses das maiorias excluídas.
Se voltássemos ao período da ditadura, caberia lembrar que a carreira do avô foi lastreada, numa primeira fase, no apoio irrestrito que lhe davam os generais. Prefeito de Salvador e governador da Bahia duas vezes graças ao beneplácito dos militares, sem ter um único voto, isso entre 1967 a 1983.

Mas, creio que quanto ao autoritarismo, a truculência, a arrogância, o desrespeito com os cidadãos, a incapacidade de conviver com a divergência, a utilização da polícia para massacrar estudantes e operários, a perseguição a jornalistas, tudo isso, creio está relativamente claro para o nosso povo, e revela uma das matrizes do projeto político de ACM Neto, que ninguém se iluda, até porque ele faz questão de defender esse legado do avô, justiça se lhe faça.

Projeto sem compromisso com a democracia


Ele representa a idéia de restauração, a idéia da ordem, no pior sentido – o que ele pretende, como sempre pretendeu o avô, é a supressão da democracia, a supressão de direitos, sufocar a organização da população, da sociedade civil. Ninguém apóia uma ditadura com tanto fervor à toa. E ninguém defende aquele legado à toa.
Não há, da parte dele, ACM Neto, compromissos com a democracia, salvo frases de fachada. Houvesse, e ele teria que negar, com ênfase, tudo aquilo que na política foi feito por seu avô, e ele, ao contrário, reafirma tudo. A Bahia, e menos ainda Salvador, não pode ter se esquecido de tanto arbítrio, tanta perseguição, tanto absolutismo, e tudo isso amparado num rastejar permanente diante dos generais.

Para que não nos estendamos, chegado o momento da superação da ditadura, uma superação que seguiu a tradição das transições por cima a que o Brasil se acostumou ao longo da história, e passado o governo Sarney, houve o primeiro ensaio de um governo neoliberal no Brasil, com Fernando Collor, defendido apaixonadamente por ACM até o último instante. Ali firmava-se um pacto ideológico profundo entre um coronel oligárquico e o neoliberalismo que dava os seus primeiros passos no Brasil. Esse pacto nunca foi rompido.

Projeto neoliberal

Afinal, o neoliberalismo, como se sabe, foi um piores momentos da história recente do capitalismo. Não estou discutindo o socialismo, falo da história do capitalismo. O neoliberalismo, para dizer rapidamente, prega a idéia básica de que a desigualdade é profundamente saudável. Quanto maior a desigualdade, melhor para os ricos, melhor para o desempenho da economia.

A desigualdade é um motor essencial para a economia. A exclusão dos mais pobres é uma receita essencial. O Estado deve ser o menor possível – a glorificação do Estado mínimo tornou-se moda – e os pobres devem se virar por si mesmos. Em todos os países onde predominou o neoliberalismo, a privatização virou uma febre, o desemprego tornou-se mérito, e não um problema.

Desemprego, pobreza, saúde, educação não são problemas do Estado. Cada um cuide de si, é a lei de Murici. Todos se lembram, e tenho certeza que não com saudades, de Margareth Thatcher, de Ronald Reagan, de Helmut Khol, que lideraram projetos neoliberais na Inglaterra, nos EUA e na Alemanha, e se quiserem lembrar de outra triste figura, mais próxima de nós, falemos de Pinochet, que fez do Chile um laboratório inicial do neoliberalismo.

A escola de ACM Neto

É dessa escola, é desse projeto que participa ACM Neto, é a essa escola que se filiou o avô quando se vinculou com tanta paixão a Fernando Collor de Mello, que foi, de certa maneira, a antessala do neoliberalismo no Brasil, que chegará tardiamente, mas agora mais solidamente ao País sob o manto protetor de um intelectual que antes se apresentava como de esquerda, Fernando Henrique Cardoso.

Este é que colocará em prática, com muito rigor e aplicação, o projeto neoliberal, com todas as suas cores, com todo seu rigor, com sua fúria privatista, com a idéia do Estado mínimo, com o estimulo ao desemprego, com a manutenção das taxas de desigualdade social, com a subordinação aos centros do capital internacional, com a privataria tucano-demoníaca, com as seguidas idas ao FMI, com seu incrível rastejamento diante dos grandes do mundo, com uma política que quase leva o Brasil à falência.


O projeto que defende a desigualdade social como pilar do modelo brasileiro é o neoliberalismo de FHC. Se ACM sempre defendeu isso ao longo de sua história, encontrava ali a sua melhor expressão. A exclusão de milhões de baianos dos resultados do desenvolvimento, o endeusamento do crescimento sem vincular tal crescimento à distribuição de renda, era o que ACM havia feito na Bahia quando governou.
Tornou a Bahia a campeã da fome, a campeã da exclusão, a campeã nacional do analfabetismo, a campeã do desemprego, e agora aparecia um intelectual a dizer que tudo aquilo estava certo, que tudo aquilo devia continuar em escala nacional.
É a esse projeto que se vincula ACM Neto, e justiça se lhe faça, insista-se, ele defende o legado do avô, com todas as suas conseqüências.

Um adversário da igualdade

Nós, o PT e os partidos aliados, sempre nos opusemos às trágicas conseqüências do neoliberalismo. E ACM Neto, desde o primeiro momento, foi contra o nosso modelo de crescimento com distribuição de renda, sempre foi contra o  Bolsa-Família, foi contra a política de cotas, contra o Prouni, contra o Pronaf, contra qualquer coisa que significasse aumento do emprego e da distribuição de renda, e maior participação dos negros na vida do País, como comprovado está.

É um adversário desse projeto de inclusão social que está em curso no Brasil, que já conseguiu melhorar efetivamente a vida de mais de 70 milhões de brasileiros pobres, projeto que nós queremos estender a Salvador, depois de tantos desastres, inclusive de governos vinculados a ele, como o de Imbassahy, para além de ter participado até o último instante do governo de João Henrique, cuja hecatombe a cidade de Salvador conhece.   

Qual o projeto de cidade de ACM Neto, considerando ser inimigo visceral de um projeto que tanto tem melhorado a vida do povo brasileiro e ser um adepto tão ideologicamente consistente do projeto neoliberal de mundo?

Uma cidade entregue aos interesses privados, à especulação do capital imobiliário que andará desordenadamente. Uma cidade que não leva em conta a imensa maioria da população. Uma cidade que despreza o seu meio ambiente. Uma cidade que despreza a população negra. Uma cidade que não cuida dos transportes públicos, que não dá prioridade ao transporte coletivo, que fará o que fez Imbassahy, projetando um metrô calça curta, que deu no que deu até hoje.

Uma cidade que não cuida do emprego, tal e qual pregam os seus ideólogos, que dizem que quanto mais desemprego melhor para a economia e para o lucro dos grandes. Uma cidade cujo prefeito não dialogará com a sociedade civil. Uma cidade que persegue os camelôs e os pequenos comerciantes. Uma cidade que não cuida dos bairros pobres. Uma cidade que acentua a desigualdade. Essa seria a cidade de ACM Neto.

Uma cidade cada vez mais justa

O nosso projeto sabe o que é cuidar do povo. Sabe, tem provado que sabe. O governo Lula, o governo Dilma, o governo Wagner, todos eles, tem mostrado a prioridade com a nossa gente, especialmente com nossa gente mais pobre. São governos de inclusão. Todos os governos anteriores, de que ACM Neto e seu avô participaram, são o avesso disso. Nós queremos uma cidade que enfrente o desafio da profunda desigualdade que nos aflige.
Quando se fala em parceria, em time, é isso que se quer dizer: é a parceria de um projeto que quer um Brasil e uma cidade de Salvador cada vez mais justa, cada vez mais igual, sem que se eliminem suas extraordinárias e ricas diferenças culturais. Salvador pode e vai enfrentar suas desigualdades.

Não vai se submeter à brutalidade de um projeto que não tem a visão de que essa cidade só é viável se todos participarem da sua vida, de opinarem diariamente sobre seu destino, de contribuírem democraticamente para definir os seus rumos, marcas de nossas administrações, tanto das do PT quando dos aliados que tem compromissos com a democracia e a participação popular.

Falamos, assim, de um projeto de exclusão, de um projeto que quer o povo fora dele, o de ACM Neto, e o nosso, o de Pellegrino, que pretende, como o fez Lula, como está fazendo Dilma, como está fazendo Wagner, que o povo seja senhor de seu destino, e que participando da vida da cidade, nos anime, como tenho certeza o fará Pellegrino, a desenvolver políticas públicas cada vez mais inclusivas, a garantir que os mais pobres tenham mais acesso a serviços públicos de qualidade, saúde, educação, cultura, lazer, que haja crescimento econômico, emprego, distribuição de renda.

Tenho convicção que Pellegrino, por encarnar esse projeto, pode fazer de Salvador uma cidade feliz, uma cidade solidária, que poderá fazer na mais bela cidade do Brasil aquilo que Lula e Dilma e Wagner fizeram e estão fazendo no Brasil e na Bahia. Pellegrino, ao contrário de ACM Neto, tem uma história de luta nessa cidade, tem trajetória de luta lado a lado com seu povo.

E esse nosso projeto poderá, pela capacidade que tem Pellegrino, unir todos aqueles que tem interesse nos destinos da cidade, recuperando uma tradição ancestral, que vem dos gregos. A cidade é de todos, deve contar com a participação de todos. E mais: as políticas públicas devem privilegiar os que mais precisam do governo, sem deixar de compreender que o governo é de todos.  Repito um slogan que usei em minha campanha de vereador em 2000, vamos eleger Pellegrino para garantir um novo sonho feliz de cidade.

22 de Outubro de 2012

Artigo A Tarde - Solidão e política

Emiliano José*

Está em Aristóteles ser o homem um animal político. Assim, com essa compreensão, o ser humano seria inerentemente político. Hannah Arendt irá contrariar essa formulação, ou enriquecê-la, ao defender que a política surge não no homem, mas sim entre os homens. A liberdade e a espontaneidade dos diferentes homens são pressupostos necessários para o surgimento de um espaço entre eles onde só então se torna possível a política. Isso explica a sua noção de que o sentido da política é a liberdade. 

O homem, por isso, ao fazer política sempre necessariamente contracenando com outro, tornou-se dotado, de uma maneira especialmente misteriosa, do dom de fazer milagre – a saber, ele pode agir, tomar iniciativas, impor um novo começo. Esse agir, esse começar de novo, esse contracenar permanente com outros homens, é o que se denomina política, o que possibilita a civilização, permite um começar de novo, o surpreender, o avançar nas conquistas democráticas.

Faço essa introdução tomando de empréstimo noções de Hannah Arendt para repor a importância e a dignidade da política, que vem sendo permanentemente bombardeada nos tempos que vivemos, com ou sem razão. Em geral, nesse bombardeio, misturam-se alhos com bugalhos, e a crítica justa perde-se junto com equívocos que terminam por desqualificar inteiramente a política, como se ela não fosse uma necessidade da vida entre os homens.

Ao dizer que a política nasce entre os homens, Hannah Arendt está dizendo que ninguém faz política solitariamente, como parece óbvio, mas nem sempre o é. O objetivo da política é a garantia da vida em sentido mais amplo, ela dirá. Quanto mais quando a vida, toda a humanidade, está sob ameaça permanente desde meados dos anos 1940, com a invenção da bomba atômica, referência permanente dela, em vários de seus livros. Só a política pode salvar a todos, ao tentar, insistentemente, criar marcos civilizatórios democráticos capazes de eliminar a ameaça atômica.

Penso nas tantas pessoas que dizem descartar a política, que imaginam saídas individuais. Nos que cultivam a idéia de recolhimento ao núcleo familiar, numa solidão que os livre da política, que os alheie da dureza do mundo, que lhes dê paz. A solidão, boa eventual e momentaneamente para os que queiram deparar-se consigo mesmos, pode ser, também, a perda de confiança no outro, a abstinência diante do mundo, o medo da pluralidade, da confrontação com a riqueza dos diferentes, base da vida política.

Quem se recusa a viver no deserto, e o deserto são as condições nem sempre serenas da existência, quem não compartilha seu destino com os demais, com a pluralidade humana, não modifica a existência, não constrói o oásis, o mundo onde podemos nos mover em liberdade – são metáforas mais que apropriadas também de Hannah Arendt, e uma crítica dura aos que se alienam da existência, aos que recusam a política. Creio que a política nos ensina a conviver com o deserto e com o oásis, com a alternância dessas condições.

É no espaço público que o homem assume a responsabilidade pelo mundo, compartilha com os outros essa responsabilidade, coloca sobre seus ombros o destino comum. É com a política que ele abre caminho constantemente para uma convivência fraterna, o que não quer dizer isenta de conflitos e de diferenças, partes constitutivas da vida democrática, parte da política. Penso nos tantos que imaginaram ter encontrado seus oásis com o exercício de qualquer espécie de solidão. Podem até imaginar ter encontrado a paz por algum tempo.

Mas, o deserto volta a bater à sua porta, com sua aspereza e sua beleza. Sua impressionante diversidade, a maravilha da pluralidade sob a aparência da aridez. O mundo reclama o concurso de todos. Não há saída à margem, por mais que se tente. A preocupação com o mundo, o exercício da política, pressupõe algo como uma obrigação, um dever de se preocupar, como chega a dizer Hannah Arendt literalmente. Dela: “que a esperança repouse sobre aqueles que vivem apaixonadamente sob as condições do deserto e que podem agir com coragem: pois o que eles fazem é político”. Viva a política!

*Artigo publicado originalmente na edição desta segunda-feira, 22, no jornal A Tarde.
 

22 de Outubro de 2012

Artigo A Tarde - Solidão e política

Emiliano José*

Está em Aristóteles ser o homem um animal político. Assim, com essa compreensão, o ser humano seria inerentemente político. Hannah Arendt irá contrariar essa formulação, ou enriquecê-la, ao defender que a política surge não no homem, mas sim entre os homens. A liberdade e a espontaneidade dos diferentes homens são pressupostos necessários para o surgimento de um espaço entre eles onde só então se torna possível a política. Isso explica a sua noção de que o sentido da política é a liberdade. 

O homem, por isso, ao fazer política sempre necessariamente contracenando com outro, tornou-se dotado, de uma maneira especialmente misteriosa, do dom de fazer milagre – a saber, ele pode agir, tomar iniciativas, impor um novo começo. Esse agir, esse começar de novo, esse contracenar permanente com outros homens, é o que se denomina política, o que possibilita a civilização, permite um começar de novo, o surpreender, o avançar nas conquistas democráticas.

Faço essa introdução tomando de empréstimo noções de Hannah Arendt para repor a importância e a dignidade da política, que vem sendo permanentemente bombardeada nos tempos que vivemos, com ou sem razão. Em geral, nesse bombardeio, misturam-se alhos com bugalhos, e a crítica justa perde-se junto com equívocos que terminam por desqualificar inteiramente a política, como se ela não fosse uma necessidade da vida entre os homens.

Ao dizer que a política nasce entre os homens, Hannah Arendt está dizendo que ninguém faz política solitariamente, como parece óbvio, mas nem sempre o é. O objetivo da política é a garantia da vida em sentido mais amplo, ela dirá. Quanto mais quando a vida, toda a humanidade, está sob ameaça permanente desde meados dos anos 1940, com a invenção da bomba atômica, referência permanente dela, em vários de seus livros. Só a política pode salvar a todos, ao tentar, insistentemente, criar marcos civilizatórios democráticos capazes de eliminar a ameaça atômica.

Penso nas tantas pessoas que dizem descartar a política, que imaginam saídas individuais. Nos que cultivam a idéia de recolhimento ao núcleo familiar, numa solidão que os livre da política, que os alheie da dureza do mundo, que lhes dê paz. A solidão, boa eventual e momentaneamente para os que queiram deparar-se consigo mesmos, pode ser, também, a perda de confiança no outro, a abstinência diante do mundo, o medo da pluralidade, da confrontação com a riqueza dos diferentes, base da vida política.

Quem se recusa a viver no deserto, e o deserto são as condições nem sempre serenas da existência, quem não compartilha seu destino com os demais, com a pluralidade humana, não modifica a existência, não constrói o oásis, o mundo onde podemos nos mover em liberdade – são metáforas mais que apropriadas também de Hannah Arendt, e uma crítica dura aos que se alienam da existência, aos que recusam a política. Creio que a política nos ensina a conviver com o deserto e com o oásis, com a alternância dessas condições.

É no espaço público que o homem assume a responsabilidade pelo mundo, compartilha com os outros essa responsabilidade, coloca sobre seus ombros o destino comum. É com a política que ele abre caminho constantemente para uma convivência fraterna, o que não quer dizer isenta de conflitos e de diferenças, partes constitutivas da vida democrática, parte da política. Penso nos tantos que imaginaram ter encontrado seus oásis com o exercício de qualquer espécie de solidão. Podem até imaginar ter encontrado a paz por algum tempo.

Mas, o deserto volta a bater à sua porta, com sua aspereza e sua beleza. Sua impressionante diversidade, a maravilha da pluralidade sob a aparência da aridez. O mundo reclama o concurso de todos. Não há saída à margem, por mais que se tente. A preocupação com o mundo, o exercício da política, pressupõe algo como uma obrigação, um dever de se preocupar, como chega a dizer Hannah Arendt literalmente. Dela: “que a esperança repouse sobre aqueles que vivem apaixonadamente sob as condições do deserto e que podem agir com coragem: pois o que eles fazem é político”. Viva a política!
 

22 de Outubro de 2012

Artigo A Tarde - Solidão e política

Emiliano José*

Está em Aristóteles ser o homem um animal político. Assim, com essa compreensão, o ser humano seria inerentemente político. Hannah Arendt irá contrariar essa formulação, ou enriquecê-la, ao defender que a política surge não no homem, mas sim entre os homens. A liberdade e a espontaneidade dos diferentes homens são pressupostos necessários para o surgimento de um espaço entre eles onde só então se torna possível a política. Isso explica a sua noção de que o sentido da política é a liberdade. 

O homem, por isso, ao fazer política sempre necessariamente contracenando com outro, tornou-se dotado, de uma maneira especialmente misteriosa, do dom de fazer milagre – a saber, ele pode agir, tomar iniciativas, impor um novo começo. Esse agir, esse começar de novo, esse contracenar permanente com outros homens, é o que se denomina política, o que possibilita a civilização, permite um começar de novo, o surpreender, o avançar nas conquistas democráticas.

Faço essa introdução tomando de empréstimo noções de Hannah Arendt para repor a importância e a dignidade da política, que vem sendo permanentemente bombardeada nos tempos que vivemos, com ou sem razão. Em geral, nesse bombardeio, misturam-se alhos com bugalhos, e a crítica justa perde-se junto com equívocos que terminam por desqualificar inteiramente a política, como se ela não fosse uma necessidade da vida entre os homens.

Ao dizer que a política nasce entre os homens, Hannah Arendt está dizendo que ninguém faz política solitariamente, como parece óbvio, mas nem sempre o é. O objetivo da política é a garantia da vida em sentido mais amplo, ela dirá. Quanto mais quando a vida, toda a humanidade, está sob ameaça permanente desde meados dos anos 1940, com a invenção da bomba atômica, referência permanente dela, em vários de seus livros. Só a política pode salvar a todos, ao tentar, insistentemente, criar marcos civilizatórios democráticos capazes de eliminar a ameaça atômica.

Penso nas tantas pessoas que dizem descartar a política, que imaginam saídas individuais. Nos que cultivam a idéia de recolhimento ao núcleo familiar, numa solidão que os livre da política, que os alheie da dureza do mundo, que lhes dê paz. A solidão, boa eventual e momentaneamente para os que queiram deparar-se consigo mesmos, pode ser, também, a perda de confiança no outro, a abstinência diante do mundo, o medo da pluralidade, da confrontação com a riqueza dos diferentes, base da vida política.

Quem se recusa a viver no deserto, e o deserto são as condições nem sempre serenas da existência, quem não compartilha seu destino com os demais, com a pluralidade humana, não modifica a existência, não constrói o oásis, o mundo onde podemos nos mover em liberdade – são metáforas mais que apropriadas também de Hannah Arendt, e uma crítica dura aos que se alienam da existência, aos que recusam a política. Creio que a política nos ensina a conviver com o deserto e com o oásis, com a alternância dessas condições.

É no espaço público que o homem assume a responsabilidade pelo mundo, compartilha com os outros essa responsabilidade, coloca sobre seus ombros o destino comum. É com a política que ele abre caminho constantemente para uma convivência fraterna, o que não quer dizer isenta de conflitos e de diferenças, partes constitutivas da vida democrática, parte da política. Penso nos tantos que imaginaram ter encontrado seus oásis com o exercício de qualquer espécie de solidão. Podem até imaginar ter encontrado a paz por algum tempo.

Mas, o deserto volta a bater à sua porta, com sua aspereza e sua beleza. Sua impressionante diversidade, a maravilha da pluralidade sob a aparência da aridez. O mundo reclama o concurso de todos. Não há saída à margem, por mais que se tente. A preocupação com o mundo, o exercício da política, pressupõe algo como uma obrigação, um dever de se preocupar, como chega a dizer Hannah Arendt literalmente. Dela: “que a esperança repouse sobre aqueles que vivem apaixonadamente sob as condições do deserto e que podem agir com coragem: pois o que eles fazem é político”. Viva a política!
 

15 de Outubro de 2012

Carta Capital - O pesadelo do urubu

Por  Emiliano José
 
…Aquelas mãos pegajosas e fortes, aquele dedo faltando, os braços, e ele chamando-o para acompanhá-lo, seguir sua trajetória. Que horror aquele homem… E maior horror ainda era aquela corte de andrajos que o acompanhava. Pobres e mais pobres, negros e mais negros, a escória da sociedade. Um nojo, um horror, um horror…(“Os encontros noturnos de Herval Sobreira”)
 
Assalta-me a referência a Marx, acho que em O Manifesto Comunista – um espectro ronda a Europa, o espectro do comunismo. Isso vem a propósito do tormento representado por Lula para a velha mídia brasileira. Esta vive sobressaltada pela liderança do operário que emergiu da luta sindicalista, tornou-se o maior líder popular de nossa história, em seguida o melhor presidente que o país tivera, uma das lideranças mais respeitadas do mundo, que está hoje fora do poder, e ainda assim, independentemente de sua vontade, acicatando os nossos vetustos e vetustas colunistas.
 
Creio que Lula, tal a obstinação com que cuidam dele, a insistência com que tentam diminuí-lo, de fato invade as noites de muitos jornalistas. Invade quando pensam nele para inventar as pautas desqualificadoras, quando tem de opinar de modo enviesado para diminuir a presença dele na cena política, invade quando o caluniam conscientemente, e Lula deve também invadir o sono deles e delas, coitados, e essa invasão, como acontece com o personagem Herval Sobreira, deve sempre aparecer como pesadelo, tal o ódio, o horror, o nojo que todos tem, de fato, desse operário-invasor, porque nunca antes na história desse País um nordestino pobretão, retirante famélico, encarnação das vidas secas de outrora, ousara sequer tentar a presidência da República.
 
E o operário suarento, com sua barba ora negra, ora branca, quase espumava em sua cara, quase sujava seu bigode bem aparado, querendo que o acompanhasse em sua rebelião contra os ricos, logo ele, que nada tinha contra os ricos, até gostava muito deles, e se não podia dizer tinha nojo, queria os pobres à distância, quanto mais distantes melhor…
 
Não é bem que Lula invada as noites das nossas e dos nossos nobres colunistas. Corrijo-me. A velha, conservadora mídia brasileira é que não consegue se livrar de Lula, nunca o tira da cena, e sempre pretende destruí-lo, sem que até agora o tenha conseguido. Talvez até o ajudem manter-se à tona, mesmo que ele não queira.
 
Lula parece para ela, para o consciente e o inconsciente, o espectro de que falava Marx, só que ele é de carne e osso, e foi Lula que Hobsbawm disse ter sido o inventor da democracia recente no Brasil por combinar de modo rigoroso crescimento econômico com distribuição de renda, embora isso fosse uma metáfora já que a recente democracia brasileira é resultado da luta de milhões de brasileiros. Inegavelmente, no entanto, depois de 2003, a democracia enlaçou os aspectos formais dela com a melhoria real das condições de vida do povo brasileiro.
 
Quando acordou, suava aos borbotões, assustado. Soltou uma exclamação, um sonoro puta-que-pariu libertador, se surpreendeu alegre por escapar daquele pesadelo, que não acabava, extirpar de si a lembrança do operário-barbudo e daquela multidão de maltrapilhos a tocá-lo, também, como se fosse um deles. Não era. O dia já despontava, e ele se indagando sobre quando se livraria daquele operário que se intrometera na vida política já havia tantos anos, e não saía dela, e o pior, sempre adorado pelo povo, esse povo tão ignorante…
 
Será que esse ódio quase visceral de nossa velha mídia vem de um sentimento ancestral, carga acumulada de racismo da sociedade branca, atormentada por quase 400 anos de escravidão? Será que a nossa velha mídia não é a encarnação recente da Casa-Grande, inconformada sempre com quaisquer intromissões indevidas, com quaisquer insubmissões dos de baixo?
 
São perguntas que me assaltam para tentar explicar a perseguição da velha mídia a Lula e quem sabe os tormentos e delícias do personagem Herval Sobreira. Será que vem da raiva sulista, de parte dos sulistas brancos, à ralé nordestina, que imagina os nordestinos como mão-de-obra barata, destino que o presidente operário resolvera mudar com suas políticas sociais ousadas? – vou refletindo, perguntando e dizendo a mim mesmo que deve ser por tudo isso e muito mais.
 
 Barbeou-se cuidadosamente. Aparou o bigode. Pensou em glórias recentes, na autoridade que lhe foi conferida ao receber o galardão da Academia dos Sábios das Letras, e quase riu agora ao lembrar-se do pesadelo. Novamente, aquele sujeito o incomodava. Falaria dele hoje, novamente. Como ousara chegar novamente à presidência da República, depois de tudo pelo que passou? Pena que o câncer não o tenha vencido, lamentou-se irritado, abandonando o esboço de sorriso e cortando levemente o rosto…
 
 Creio, no entanto, que tal combate, esse combate tão feroz por parte da velha mídia, tão insistente, tão organizado, tão concertado, tão programático, enlaça tudo o que disse no combate a um projeto político, esse que se tornou governo em 2003, quando Lula assumiu. A mídia tem posição política – insisto nisso para que não nos enganemos. A mídia, isso não se pode negar, tem consciência de que Lula é o principal símbolo desse projeto político em andamento no Brasil, e por isso quer destruí-lo, usando para isso todas as armas de que dispuser, evidentemente sem quaisquer considerações por aquilo que conhecemos como bom jornalismo.
 
 …A rede de televisão em que trabalhava, as outras redes, as revistas, os jornais estavam unificados no combate àquela figura. Lembrava-se novamente do pesadelo, e não atinava por que Lula ocupava tanto sua mente, porque invadia suas noites. Alguns sonhos leves já o tinham embalado – como quando Lula falava para multidões embevecidas, mas era interrompido por uma benfazeja chuva de ovos jogados não se sabe por quem. Outros, nem tanto, como o último, pesadelo interminável…
 
Desde que a presidenta Dilma assumiu, a velha mídia, valendo-se do noticiário e de seus abnegados colunistas, envolveu-se numa operação que só podia enganar ingênuos: vamos momentaneamente poupar Dilma, e vamos detonar Lula e o PT. E, ao fazer isso, tentemos sempre separar Lula e Dilma, e esta do PT. Vamos envolver a presidenta, fazer de conta que ela é tão boazinha, que está se livrando da herança maldita de seu antecessor, e que os demônios são Lula e o PT.
 
Era o seu programa tático – se podemos expressar assim. A mídia tem disso: subestima a inteligência dos outros, despreza a capacidade do chamado campo de recepção, como diriam os teóricos da comunicação, achando que os seus movimentos não são percebidos. E acredita que quaisquer lealdades são desmontadas com afagos em suas redes e páginas. Às vezes, dá certo. Imaginou fazer isso com Dilma.
 
…Quase se lamentava não fosse mais o tempo de golpes, quase se lembrava com saudades dos tempos da ditadura. Não ficava bem dizer isso, pensar, bem, pensar era o livre pensar. Tinha convicção: de um jeito ou de outro, Lula sairia do poder. Seu combate, sua missão, e o de toda a mídia, pelo menos das grandes redes, das revistas mais importantes e dos jornais, os poucos que ainda resistem, tudo isso haveria de produzir resultados. Um dia cai, diante de tanta artilharia. Se não é possível tirá-lo pelo voto, que seja por algum tipo de golpe, naturalmente menos violento do que o nosso, de 1964, mais institucionalizado, com aparência de legalidade…
 
Ao pretender separar Dilma de Lula, a velha mídia quebrou a cara. Protestou com o fato de a presidente, além de tudo, falar em herança bendita de seu antecessor– e ela estava fazendo justiça, como fez justiça, na mesma ocasião, quando desmontou o governo FHC. A velha mídia pensa ter a palavra final sobre o mundo. Perdeu nessa proposta de dividir Lula e Dilma, mas continuou a forçar a mão para que o julgamento da Ação Penal 470, cunhada por ela de mensalão, acontecesse exatamente no período eleitoral para cumprir o objetivo (dela) de detonar o PT e de modo especial assegurar a vitória de José Serra em São Paulo. Nisso, para além do que se especule sobre as razões do STF, sem dúvida foi bem-sucedida, ao menos quanto ao período do julgamento.
 
A mídia pretendia, como suas sentenças prévias condenatórias o revelavam, e como o Procurador-Geral Roberto Gurgel também revelou querer em entrevista à Agência Estado no dia 3 de outubro, impactar as eleições, e por impactar leia-se prejudicar o desempenho eleitoral e estratégico do PT. Era o que se pretendia e de cambulhada pretendia-se, também, desgastar ao máximo a figura de Lula, por uma operação discursiva que divulgaria seu provável envolvimento com o mensalão (recente matéria, daquelas, da revista Veja, se insere nessa estratégia), junto com a erosão de sua liderança, especialmente pela loucura de ter lançado Fernando Haddad como candidato a prefeito.
 
Naquela noite, Herval Sobreira deitou-se com muito medo e a mulher sentiu o terror em seus olhos. Perguntou. Aquele homem, disse quase ciciando, as lágrimas vindo aos olhos, aquele homem, tenho medo que volte esta noite. E demorou muito, muito pra dormir. E sentiu o terror de um novo e terrível pesadelo…
 
 Durante algum tempo, diante dos resultados das pesquisas, a mídia celebrou Russomanno como uma novidade. Depois passou a combatê-lo para garantir a ida de Serra para o segundo turno, e dando como certo que Haddad não iria. Lula não conseguira fazer o milagre, devido à sua decadência. Só faltou combinar com o povo de São Paulo.
 
No domingo, 7, vi como estavam encabulados, perplexos, perdidos os comentaristas da Globo News, especialmente o pretensioso Merval Pereira, um dos principais escribas daquela operação. Estava até mais contido. Ninguém referiu-se a Lula quanto se tratava de São Paulo, salvo esparsamente, senão teria que concordar com o jornalista Paulo Moreira Leite, que dissera que Lula fora o grande vitorioso do primeiro turno por conseguir, junto com o PT e seus aliados, levar o ex-ministro da Educação para o segundo turno contra José Serra, tudo que Lula estabelecera nos  seus objetivos iniciais.
 
…Forte, não. Lula parecia ter um tamanho descomunal. E continuava acompanhado daquela malta esfarrapada de mendigos, de trabalhadores sujos de graxa, de desempregados, as roupas andrajosas, as barbas grandes ou por fazer, e os olhos deles cheios de raiva, prontos para uma revolução, e todos eles o obedeciam quase cegamente. E então, Lula veio pra cima dele com aquele braço que mais parecia um guindaste pronto para esmagá-lo, e Herval tinha convicção de que bastava um golpe para matá-lo, e a salvação, se se pode chamar de salvação, é que Herval se metamorfoseou num pomposo, garboso, urubu, a voar pelo mundo à procura das melhores carniças, a desfrutar a liberdade dos que não devem satisfações a ninguém. O trágico é que se sentiu bem na pele e no corpo do urubu…
 
 No momento em que escrevo, o STF ainda julga a Ação Penal 470, não sei os resultados, não sei se impactará ou não as eleições do segundo turno. No primeiro, não o fez, como se pôde ver. O que não quer dizer que não provoque conseqüências para o PT, que é outra discussão. O que sei é que até este momento, Lula segue sendo o contrário do que a mídia quer: continua a ser o principal líder popular de nossa história, líder atual, que influencia decisivamente nossa vida política, que tem uma unidade inquebrantável com a presidenta Dilma, e seus acertos continuam a ser muito maiores do que os seus erros.
 
 …Na manhã seguinte, no café a mulher perguntou como estava, embora o estado dele já o confessasse. “Um urubu”, respondeu outra vez ciciando, melancólico. “Meu destino é o de ser um urubu”. Não parecia ter acordado ainda. A barba, ainda por fazer. E a murmurar: um urubu, um urubu, um urubu… e ciciando de novo, melhor assim… melhor assim… melhor assim…
 
 (O protagonista desse livro em gestação, ainda inédito, nasceu dos esforços literários de um amigo que prefere só se revelar no momento mesmo de sua publicação. Embora ambientado em 2019, me parece conter algumas lições para os dias de hoje. Fui autorizado por ele a publicar alguns trechos. Esperemos a publicação)

Para ler o artigo publicado originalmente no site da Carta Capital, clique aqui.

 

8 de Outubro de 2012

Artigo A Tarde - Hobsbawm e sociedades boas

 Emiliano José*       

Os países devem abandonar a ortodoxia do crescimento econômico a todo custo e dar mais atenção à igualdade social. A tese foi defendida por Eric Hobsbawm há coisa de três anos, em Bosco Marengo, na Alexandria, em conferência realizada por ele no primeiro dia do World Political Forum, tentando responder à pergunta sobre qual o futuro depois do comunismo, e por depois do comunismo entenda-se o fim da experiência soviética e dos demais países do Leste socialista. O século breve, como ele denominou o século XX, foi marcado, como disse na conferência, por um conflito religioso entre ideologias laicas.

Aquele século foi dominado pela contraposição de dois modelos econômicos – o "socialismo", e as aspas são dele, identificado com economias de planejamento central tipo soviético, e o "capitalismo", também devidamente aspeado por ele, que englobava todo o resto. Essa contraposição nunca foi realista, na opinião dele. Todas as economias modernas devem combinar público e privado de vários modos e em vários graus, e de fato fazem isso. Faz tremer os que copiam fórmulas, à direita e à esquerda. O exclusivismo de um e de outro faliu. As economias de modelo soviético lá pelos anos 80 do século passado. As do fundamentalismo de mercado anglo-americano com a crise que eclodiu em 2008.

O fim do socialismo foi catastrófico. As repercussões seguem até hoje, ao menos nos países vinculados de alguma forma à ex-URSS. A China preferiu outro caminho capitalista, diferente do neoliberalismo, e abriu caminho, então, para seu impressionante salto econômico para frente, com muita pouca preocupação e consideração pelas implicações sociais e humanas. Mesmo que não se domine todas as conseqüências da crise atual, deflagrada em 2008, não havia dúvida, para ele, de que estava em curso uma alternância de grandes proporções das velhas economias do Atlântico Norte para o Sul do planeta e principalmente para a Ásia Oriental.

Não estava preocupado em delinear a economia do amanhã, para ele o aspecto menos relevante. A diferença essencial entre os sistemas econômicos, dirá, não reside na sua estrutura, mas nas suas prioridades sociais e morais. E toca em dois pontos para sustentar o que diz. Primeiro, acredita que o fim do socialismo, com a derrocada dos países socialistas do Leste e da ex-URSS, implicou o desaparecimento repentino de valores, hábitos e práticas sociais que marcaram a vida de gerações inteiras. Muitas décadas se passarão até que as sociedades pós-socialistas encontrem alguma estabilidade no seu modo de viver.

O segundo ponto é que tanto a política ocidental do neoliberalismo quanto as políticas pós-socialistas que inspirou subordinaram o bem-estar e a justiça social à tirania do PIB. O objetivo da economia não é o ganho. É o bem-estar de toda a população. O crescimento econômico não é um fim. É um meio para dar vida a sociedades boas, humanas e justas. Por isso, ao pensar assim, em outro momento, considerando o processo de distribuição de renda no Brasil, disse que "Lula foi o verdadeiro introdutor da democracia no Brasil". Porque vinculou sempre crescimento econômico com melhoria efetiva das condições de vida do povo.

"Não importa como chamamos regimes que buscam essa finalidade – bem estar de toda a população. Importa unicamente como e com quais prioridades saberemos combinar as potencialidades do setor público e do setor privado nas nossas economias mistas. Essa é a prioridade política mais importante do século XXI". 

Hobsbawm atravessou quase todo o século XX. Nasceu no ano da Revolução Bolchevique. Reproduzi essa reflexão para lembrar o quanto o seu pensamento continua atual, o quanto era capaz de refletir sobre os desafios do nosso tempo. O quanto tinha de não-dogmático. Quanta capacidade tinha de seguir adiante, sem perder suas referências centrais, herdadas de sua militância comunista. De alguma forma, sem mistificação, podemos dizer que um homem assim não morre. Perdura pelos séculos, pelo extraordinário legado de pensamento que nos deixa. O legado de historiador que conseguiu sempre ligar passado, presente e futuro. Exemplo de vida.    

*Artigo publicado originalmente na edição desta segunda-feira, 08, do jornal A Tarde.

24 de Setembro de 2012

Artigo A Tarde: Orlando Miranda

 Emiliano José*

Viajou. Tornou-se um ser encantado. Na terra deixou um oceano de saudades. Marcas profundas nas estradas que percorreu. O Jardim da Saudade estava cheio na partida. Lutava há um bom tempo contra um câncer. Com tranqüilidade. Sem lamentações. Tânia ao lado, 40 anos de uma relação de amor profundo. Sei da dor de Tânia, que ninguém disfarça uma perda. Um pedaço de si mesma perdeu-se no infinito, foi embora junto com ele,  e ela  está se recompondo. Junto com os filhos, Adriana e Rafael. Nós, os amigos, os companheiros, sentimos demais a partida dele.  

Nasceu em Jequié, 1941. Chega a Salvador, alvorada dos anos 60. Para dar continuidade aos estudos. Ingressa no primeiro ano do Científico, no Central – histórico Colégio Estadual da Bahia. Naquele território febril, é tomado por sonhos novos, pela militância política. Disputa as eleições do Grêmio, experimenta a primeira derrota. A chapa vitoriosa é encabeçada por Jaime Vieira Lima. A luta estudantil o apresenta ao mundo intelectual e político. Chega à esquerda. Nessa chegada, o que mais o entusiasma é a defesa da Petrobras, um de seus primeiros rituais de iniciação. O imperialismo americano desnudava-se aos seus olhos.

A têmpera do militante vai se firmando. Prepare o seu coração pras coisas que eu vou contar, eu venho lá do sertão, eu venho lá do sertão, e posso não lhe agradar. A Escola Politécnica da UFBA, a mesma de Carlos Marighella, foi seu segundo teste. Podia se aburguesar ou continuar. Continuou. Corria o ano de 1963. Cenário de pré-golpe, coisa que quase ninguém se apercebia e muito menos acreditava, quanto mais ele em sua juventude corajosa e voluntariosa.  A UNE era uma entidade sólida, respeitada, de massas. Orlando descobre o marxismo, a cultura e as artes. Os sonhos se tornaram grandiosos. E nos sonhos que fui sonhando as visões se clareando, as visões se clareando... Entrou para Política Operária (Polop). A literatura da Polop o envolveu: crítica ao reformismo do PCB, combate à dominação ministerial nos sindicatos, defesa da organização independente da classe operária e da revolução socialista, sem etapas intermediárias. A Polop nasce em 1961, em Jundiaí, São Paulo.

O golpe de 1964 cai sobre ele como uma ducha de água fria. Nada, no entanto,  abalava seus sonhos, a esperança no socialismo. Em fevereiro de 1965, participa da  reorganização da UNE e logo depois da União dos Estudantes da Bahia (UEB). Compreende que a história das sociedades é a dura história da luta de classes. Aprendi a dizer não, ver a morte sem chorar, e a morte, o destino, tudo, a morte e o destino, tudo, estava fora do lugar, eu vivo pra consertar.   Em março de 1967 desembarca em Natal, primeiro emprego como engenheiro. Decepciona-se com a cidade, de vida cultural inexpressiva, e pouca possibilidade de atuação política.  No fim de 1967, volta à Bahia para reforçar a Polop, já dirigente. A vida como ele quer. A Polop tinha inserção, sobretudo, no movimento estudantil, apesar de suas posições teóricas em favor do proletariado.

Orlando sente as divisões da Polop, vê surgir várias outras organizações, mas não vacila em ficar ao lado, sempre, da Polop original. Chega à direção do Partido Operário Comunista (POC), novo nome dado à Polop numa tentativa de criar impacto diante de tantas divisões. Os diversos rachas levarão ainda a outro nome para a Polop, em abril de 1970: Organização de Combate Marxista-Leninista Política Operária (OCML-PO). Desta, Orlando torna-se um de seus principais formuladores.

O cerco da repressão aperta. Em 1972, são presos vários militantes da OCML-PO na Bahia, dos quais fui contemporâneo na Penitenciária Lemos Brito. Orlando escapa, e segue para o Rio de Janeiro. Em São Paulo, torna-se membro da Executiva Nacional da PO. Os anos de chumbo seriam vividos lá. Depois, PT. E é no PT que atua, disciplinadamente, sem nunca pretender as luzes da ribalta, durante muitos anos, antes do término da ditadura e depois, sob a democracia, até partir. O mundo foi rodando nas patas do meu cavalo e já que um dia montei agora sou cavaleiro laço firme e braço forte num reino que não tem rei...

* Texto publicado originalmente na edição desta segunda-feira, 24, do jornal A Tarde.

10 de Setembro de 2012

Desaparecido político na Bahia - A Tarde

 
 Emiliano José*
                                                     
O sítio onde morava foi cercado. João Leonardo reagiu. Foi morto. Não faz muito tempo, João Leonardo era considerado um desaparecido político. Melhor, ainda permanece nessa condição, mas há pistas consistentes que indicam que seus restos mortais estão num velho cemitério de Palmas de Monte Alto, sudoeste baiano, município onde se localiza o povoado denominado Fazenda Caraíbas, onde tudo aconteceu.

Essas pistas foram recolhidas pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do governo da Bahia, por ordem do secretário Almiro Sena. Nota técnica da Secretaria, de 15 de agosto deste ano, aponta que ele teria sido enterrado em 8 de novembro de 1975 com o nome de José Eduardo da Costa Lourenço. Teria sido morto no dia 6 de novembro. Resta agora que se confirme o local exato onde foi sepultado e que se façam os exames necessários para confirmar as pistas levantadas pelo governo estadual. Só assim, ele deixará de ser um dos desaparecidos mortos pela ditadura.

João Leonardo da Silva Rocha nasceu em 4 de agosto de 1939 em Salvador. Fez o primário em Amargosa e o primeiro ano do curso secundário em Salvador, no Colégio dos Irmãos Maristas. Em fevereiro de 1952 ingressou no Seminário Católico de Aracaju, onde permaneceu até 1957. Em 1959, torna-se funcionário do Banco do Brasil em Alagoinhas, onde também ensina Português e Latim no Colégio Santíssimo Sacramento e Escola Normal. Em 1962, permanecendo funcionário do Banco do Brasil, transfere-se para São Paulo, onde começa a cursar a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP).


Torna-se militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), organização de resistência à ditadura comandada por Carlos Marighella. É preso em janeiro de 1969. Os órgãos repressivos o acusavam de participar do Grupo Tático Armado da ALN, grupo responsável pelas ações armadas. Em setembro do mesmo ano, com o seqüestro de Charles Burke Elbrick, dos EUA, é um dos 15 prisioneiros políticos trocados pelo embaixador e enviados ao México. Estava, a partir daí, oficialmente banido do País. Segue para Cuba, onde se alinha com um grupo dissidente da ALN, que resultou no Movimento de Libertação Popular (Molipo). Em Cuba, faz curso de guerrilha sob o codinome Mário.


Retorna ao Brasil em 1971 e passa a morar numa pequena localidade rural de Pernambuco, São Vicente, distrito de Itapetim, sertão do Pajeú, quase divisa com a Paraíba. Raspa totalmente a cabeça e fica conhecido como Zé Careca. Utilizava a identidade falsa de José Eduardo da Costa Lourenço. Adquire um pequeno sítio e torna-se lavrador. Era exímio atirador, e gostava muito de caçar. Pressentiu quando a repressão estava em seu encalço e seguiu para a Bahia. Primeiro, para Guanambi, depois para a Fazenda Caraíbas.


 Excelente cozinheiro, dedicava-se à buchada de bode, sua especialidade. Em São Vicente, um dos poucos letrados da região, ajudava muito a população na medicação dos doentes. Foi se integrando, participando das reivindicações da população, discutiu com o padre sobre o grande número de crianças desamparadas na cidade, reclamou do descaso das autoridades diante de um surto de uma diarréia que atingiu dezenas de pessoas. Isso tudo é que deve ter permitido sua identificação pela repressão e forçado sua fuga.
No dia de sua morte, quando a repressão chegou, estava almoçando. Deram-lhe voz de prisão e logo começaram a atirar, Acertaram-no na veia femoral. Ele se abaixou atrás da janela, e reagiu. Matou o tenente Oscar Pereira da Silva, e feriu um matador de aluguel contratado para a empreitada. No cartório municipal há registro do sepultamento como José Eduardo da Costa Lourenço, mas não há indicação do local em que foi enterrado.
Agora, como já disse, falta pouco. Trata-se de localizar os restos mortais dele, comunicar aos seus familiares, os que estiverem vivos, para que o enterrem onde acharem mais apropriado. Será mais um passo na tortuosa caminhada para a localização dos mortos e desaparecidos, para que se revele toda a verdade, para que se conheça todo o terror da ditadura. Este, penso, é o trabalho da Comissão da Verdade. Ditadura, nunca mais!


*Texto publicado originalmente na edição desta segunda-feira, 10, no jornal A Tarde. Emiliano José é jornalista, escritor e deputado federal (PT/BA).

9 de Setembro de 2012

Instituto Millenium, mídia e as lições da história - Carta Capital

Emiliano José

Cedo à tentação, e me comprazo em fazê-lo, de lembrar Gramsci, que, nos seus Cadernos do Cárcere, falou, não poucas vezes, e com muita propriedade, do papel dos intelectuais, dando-lhes um estatuto político até então imprecisamente avaliado. Evidente que não pretendo tratar especificamente disso, mas resvalar o tema para voltar ao tema da velha mídia no Brasil. Gramsci indicava, lá nos anos 30 do século passado, como os grandes intelectuais individuais, ou grupo de intelectuais agrupados em revistas, jornais e demais meios de comunicação, exercem frequentemente a função de partidos políticos.

 Ele se refere, por exemplo, ao “partido constituído por uma elite de homens da cultura, que tem a função de dirigir, do ponto de vista da cultura, da ideologia, um grande número de partidos afins”, ou quando afirma que “um jornal (ou um grupo de jornais), uma revista (ou um grupo de revistas) são também ‘partidos’ ou ‘frações de partidos’”. Retiro essa reflexão – incluídos os textos aspeados – do notável livro de Carlos Nelson Coutinho – “Gramsci : um estudo sobre seu pensamento político”, da editora Civilização Brasileira. Coutinho é seguramente o mais denso estudioso de Gramsci no Brasil, e contribuiu decisivamente para que o País o conhecesse e para que a política fosse positivamente contaminado pelo pensamento gramsciano.

O mundo é outro, inegavelmente. Mas, a abordagem de Gramsci sobre os intelectuais continua atual sob muitos aspectos, especialmente no que diz respeito à natureza partidária dos nossos meios de comunicação, sobretudo daqueles meios que chamo de velha mídia, no Brasil os poucos grupos monopolistas que pretendem controlar o discurso sobre o País e que se arvoram à condição de partido político, pretendendo, ainda, personificar a opinião pública, mistificação que foi sendo desmontada com a autonomia da opinião pública das ruas, que felizmente não aceita mais passivamente o discurso midiático. 
   
 Veja e Cachoeira

A intervenção específica da revista Veja mereceria um capítulo à parte, embora não possamos aqui, no limite desse texto, elucidar o seu papel de raivosa usina teórica da extrema-direita na América Latina. No caso da quadrilha de Carlos Cachoeira, Veja foi muito além disso, e envolveu-se profundamente com o crime organizado, como o comprovam as tantas matérias publicadas, sobretudo na blogosfera e na revista CartaCapital. Veja, além de cometer crimes, de atentar contra quaisquer princípios éticos do bom jornalismo, insista-se, age como partido político, combatendo sem trégua o projeto político que o Partido dos Trabalhadores conduz no País desde 2003. Separo Veja dos demais meios, embora seja correto acentuar que a velha mídia tem um programa político comum quanto ao Brasil, e não varia no seu combate cotidiano ao projeto político iniciado com a vitória de Lula em 2002.

Quero mesmo, para definir o escopo central do texto, tratar do Instituto MIllenium. Embora soubéssemos da existência dele, a leitura da matéria de Débora Prado, na revista Caros Amigos, de agosto de 2012, é muito esclarecedora quanto à natureza nitidamente partidária assumida pela instituição, um conglomerado de intelectuais que se dispõe a pugnar contra o projeto político em andamento no Brasil, e a favor da proposta neoliberal, derrotada em 2002, apesar do esforço da mídia em sentido contrário. A organização é uma autêntica vanguarda da velha mídia, voltada essencialmente à defesa do direito de propriedade e da livre iniciativa. Uma entidade que defende privatizações, o sistema financeiro mesmo quando ele entra em colapso, faz campanha permanente contra a regulamentação das comunicações, propõe sem variação a redução dos direitos sociais e combate qualquer política afirmativa por parte do Estado, conforme o registro da excelente matéria.

E é uma entidade com um programa nitidamente neoliberal, organizada diretamente pelos barões da velha mídia, note-se. Não se trata de intelectuais dispersos, avulsos, mas aqueles afinados com esse discurso, e recrutados diretamente pelo quartel-general midiático que dirige a organização. O Instituto Millenium conta com o que Gramsci chamaria intelectuais orgânicos da direita. O gestor do Fundo Patrimonial é ninguém menos que Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Dispõe de uma extensa rede de articulistas que, além de escrever em seu site, tem espaço constante, assegurado nos principais veículos da velha mídia: Demétrio Magnoli, Carlos Alberto Sardenberg, Ali Kamel, Roberto Da Matta e Roberto Romano são alguns dos nomes lembrados.
   
Ideólogos da direita

Não sei se o Instituto cultiva a figura do simpatizante, mas seguramente há um número muito grande deles nos meios de comunicação da velha mídia. A matéria de Débora Prado chama-os de amigos. E cita Reinaldo Azevedo, José Nêumanne Pinto e Ricardo Amorim. Sem quaisquer ligações formais, há muitas outras personalidades, jornalistas ou não, que comungam inteiramente dos ideais do Millenium. A matéria noticia que Pedro Bial participa da Câmara de Fundadores e Curadores da entidade e que João Roberto Marinho, Roberto Civita e Roberto Mesquita – Globo, Abril e Estadão – são da Câmara de mantenedores. O Conselho Editorial é composto por Antonio Carlos Pereira, do Estadão, e por Eurípides Alcantara, de Veja. Um quartel-general da direita, bastante conhecido, dirigentes do partido midiático. 

Esse tipo de articulação de direita não constitui uma novidade no Brasil. O Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), surgido em 1961, e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), nascido em 1959, são seus predecessores, ancestrais do golpismo no Brasil. Surgem, anotem, para conter o avanço do comunismo, nome que se dava a movimentação dos trabalhadores por reformas, e, claro, conter os agentes políticos que se dispusessem a levar à frente projetos reformistas. As duas entidades – na verdade, uma poderosa articulação política – tinham objetivos comuns, e a atuação delas ganhou intensidade depois da chegada de João Goulart ao governo, e contaram com a participação decisiva da mídia de então.

Goulart aparecia para as duas entidades como a encarnação do comunismo, embora saibamos que essa era uma linha argumentativa destinada a assombrar os brasileiros, especialmente as camadas médias e as senhoras católicas. O que o IPES e o IBAD não aceitavam era um governo reformista, como era o de Goulart. A mídia obviamente também não aceitava, como não aceita o projeto político iniciado em 2003.  IPES e IBAD trabalharam intensamente a favor do golpe, formaram uma base ideológica e política fundamental para o sucesso daquele empreitada que nos envolveu numa longa noite de terror, de perseguição, de torturas, de desaparecimentos de pessoas, que persistiu até 1985. 
   
Uma família unida

Discutia muito na Universidade Federal da Bahia, quando professor da Faculdade de Comunicação, o quanto a velha mídia tinha de identidade de propósitos e de como agia de acordo com tais propósitos. A linha editorial era absolutamente semelhante, e a pauta parecia que era combinada todo dia entre eles. Lia um jornal, bastava. Os outros dariam o mesmo enfoque. E assim com as tevês, diferenças apenas aquelas dadas pela abundância de recursos de uma, escassez de outras. As revistas, salvo exceções como CartaCapital (para falar só de semanais) também guardavam uma semelhança impressionante. E alguns de meus colegas, bons professores, diziam que eu tinha uma visão conspiratória.
Não se trata de nenhuma visão conspiratória. É que há uma consonância ideológica. Os meios da velha mídia não precisam se reunir para que tudo saia num mesmo diapasão. Tocam de ouvido. Tem a mesma ideologia, a mesma compreensão de mundo, a mesma visão política, o mesmo projeto político para o Brasil. Assim, em princípio, seria desnecessário um Instituto Millenium. Afinal, a concordância é natural. Esses meios fazem parte de uma mesma família política e ideológica. Por que então o Millenium? Essa a pergunta que intriga.

O professor Demian Bezerra de Melo, da Universidade Federal Fluminense, diz que a atuação do Instituto tem o sentido histórico da contenção – conter o avanço de governos de esquerda na América Latina, sejam quais forem as formas que eles adquiram. Creio que é uma boa pista. Penso, como acréscimo, que há, por parte do Instituto, uma particular preocupação com o Brasil, por obviedade. Contenção de um projeto político de esquerda que vem se afirmando há praticamente uma década. O Brasil tem mudado. A renda do povo melhorou. Nossa soberania afirmou-se. Somos respeitados em todo o mundo. Firmamos uma liderança popular como Lula – no Brasil e no mundo. Dilma afirma-se como grande presidenta, querida do povo. A classe trabalhadora tem um protagonismo acentuado.

Apesar de você


E tudo isso está ocorrendo apesar da mídia, e não contando com ela. O sucesso desse projeto acendeu o sinal vermelho para a direita brasileira, em todos os seus matizes. E o Millenium chega para tentar sustentar teoricamente a luta dos que ainda defendem o neoliberalismo à brasileira. Não lembrei o IPES e o IBAD por acaso. Não podemos esquecer as lições da história. O Millenium acompanha uma tradição golpista existente no Brasil, uma tradição golpista da nossa velha mídia inclusive. Não aceita, não engole um governo que, pela via democrática, e com parâmetros distintos do neoliberalismo, está mudando o Brasil. E fará de tudo para derrotar esse projeto. De tudo.

Assim, face a esse tipo de organização, é fundamental, para além da atuação cotidiana dos partidos políticos que se opõem à ideologia defendida pelo Millenium, que todos nós tenhamos consciência do quanto é essencial a luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. E luta pela democratização significa garantir a emergência de tantos outros atores sociais que estão excluídos da cena midiática, que não tem a chance de transitar nela, esmagados pelos monopólios. Esta é uma luta política essencial dos nossos dias. Esperamos que brevemente chegue à Câmara Federal o projeto do novo marco regulatório das comunicações para que, com ele, assistamos a emergência de um novo tempo nessa área, que consiga revelar o Brasil diverso em que vivemos, tão rico culturalmente, que permita o trânsito, na esfera midiática, de pensamentos diferentes dos professados pelo Millenium.

15 de Agosto de 2012

Artigo Carta Capital - Filhos de Jorge

Jorge Amado foi um espanto permanente, um assombro constante, uma metamorfose ambulante, uma tempestade de vida a cada um dos mais de cinco mil personagens que povoaram sua existência e suas dezenas de livros. Nascido a 10 de agosto de 1912 na fazenda Auricídia, em Ferradas, município de Itabuna, falece em 6 de agosto de 2001, na Cidade da Bahia, nossa querida Salvador da Bahia de Todos os Santos, a quem ele tanto amava. Suas cinzas estão sob a mangueira que lhe deu sombra durante tanto tempo, no jardim da casa do bairro do Rio Vermelho.

"Não é exagero dizer: Jorge Amado foi o inventor do Brasil moderno". É dessa maneira que a ele se refere o jornalista e escritor José Castello. Na visão dele, não há escritor brasileiro que tenha a imagem pessoal tão ligada à de nosso país quanto Jorge Amado, homenageado recentemente pelo Congresso Nacional pelo seu centenário graças à iniciativa da querida amiga, senadora Lídice da Mata, sempre atenta à vida dos melhores intérpretes da Bahia, entre os quais avulta a figura extraordinária de Jorge. Jorge via a literatura como brincadeira de menino, nunca acreditou-se um literato, apenas um homem que gostava de escrever, um escritor e mais nada.

Tenho a tentação, nesse centenário amadiano, de dizer que a minha geração, parte desse Brasil moderno, de suas grandezas e misérias,  de suas lutas e esperanças, foi, de uma certa maneira, plasmada por ele, teve sua existência marcada por ele.  Falo de uma geração nascida nos meados da década de 40, e especialmente de uma parte dela que se envolveu nas lutas do pré-1964 e de modo especial na luta para derrotar a ditadura, longa noite de sombra e terror que envolveu a sociedade brasileira a partir daquele fatídico 1º de abril de 1964.

Fomos, essa geração, leitores ávidos da primeira fase de Jorge Amado, aquela iniciada no frescor de seus dezenove anos, com “O país do carnaval”, em setembro de 1931, ao qual se seguem Cacau, Suor, Jubiabá, Mar morto, Capitães da Areia, ABC de Castro Alves, O Cavaleiro da Esperança, Terras do Sem Fim, São Jorge dos Ilhéus, O amor do soldado, O mundo da paz e a trilogia Os subterrâneos da liberdade, entre outros. Aqui, revela-se um país dissecado pelo olhar crítico de Jorge Amado.

Aqui aparece o comunista, o admirador do socialismo, o deputado eleito pelo PCB pelo Estado de São Paulo, o militante, o homem de esquerda. Se quiséssemos rotular, poderíamos dizer que aqui ele era influenciado pelo realismo socialista, mas isso, penso, traduz pouco tudo o que produziu nesse período. Traduz pouco ou minimiza sua contribuição à literatura brasileira naquele momento.

Se algumas obras tem aquela característica, outras não, embora o conjunto, de fato, esteja bastante vinculado àquela concepção. Não se queira, no entanto, diminuir a qualidade de seu trabalho da época, que traduzia um Brasil que se industrializava, que contava com uma significativa classe operária, com um Partido Comunista ao qual ele pertencia, apresentava uma Bahia agrária, de latifundiários e pistoleiros, e o mar, e seus pescadores e seus amores, e o Pelourinho, suas belezas e misérias, um Brasil que contava com um povo em luta.

Essa fase, para não embarcarmos em quaisquer visões reducionistas, fez surgir uma obra que revelava sofisticação literária, construção de personagens densos, que mereceu de ninguém menos que Mário de Andrade a frase direta, seca, reveladora: “Seu Jorge, doutor em romance”, na abertura de uma correspondência de 1936. Na carta que envia a Jorge, Mário de Andrade revela-se encantado com os romances anteriores – já haviam sido publicados O país do carnaval, Cacau, Suor e Jubiabá –, mas, sobretudo, com Mar morto.

A minha geração, a que acreditou ser possível derrotar a ditadura, que contra ela lutou, morreu, desapareceu, e também sobreviveu, talvez admirasse mais o lado, chamemos assim, engajado da obra do que a sofisticação da criação dos personagens. Mais o Cavaleiro da Esperança ou Os Subterrâneos da Liberdade ou Terras do Sem Fim do que Mar morto, por exemplo. A leitura daquelas obras de Jorge Amado era um alento para nós, em outros tempos.

Se ele havia vivido os anos 30, a ditadura Vargas, fora preso 11 vezes, vivera a primavera pós-Vargas, e depois o Vargas democrático, nós, na nossa juventude, fomos tragados pela noite do terror ditatorial em 1964 e levados a nos fortalecer com sua literatura militante, em outro tempo, diverso do dele, e parecido com o dele.

A ditadura nos revisitava, e Jorge Amado nos acompanhava com sua palavra alentadora, intérprete de um Brasil que ainda não amadurecera para a democracia. Jorge Amado, a seu modo, com sua literatura, formou politicamente muitos de nós. Nós e Jorge andávamos, então, de mãos dadas.

Mas, Jorge, ao sofrer uma profunda decepção com as revelações dos crimes de Stalin, expostos numa reunião do Comitê Central do PCB, em 1956, para a qual fora convidado mesmo não sendo membro, foi se preparando internamente para nos causar outro espanto. O choque que recebera não fora pequeno. Isso o levou a afastar-se da militância orgânica do PCB e, quem sabe, a refletir sobre a vida e sobre os rumos de sua literatura. Submergiu, escrevendo. Quem há de adivinhar como se dão essas revoluções na alma de cada um?

Veio 1958, e um novo espanto, assombroso espanto, a nos maravilhar, nos embevecer, nos encantar e surpreender o mundo com Gabriela, é, ela mesma, cravo e canela, até hoje a invadir nossas noites, presença repetida e sempre nova, revelação continuada sobre a cultura, a vida do povo baiano e brasileiro.

Jorge resolvera mergulhar em outro Brasil, bem menos esquemático, bem mais diverso, mais colorido, mais revelador da complexidade e beleza do povo baiano e brasileiro. O que se anunciava já nas obras anteriores, porque afinal ele sempre bebeu na diversidade, no colorido, nas agruras e esperanças do povo baiano, aqui, com Gabriella, cravo e canela acontece uma explosão de sensualidade, afirmação da mulher, revelação também das violências e dos preconceitos contra ela, celebração da alegria, a vida como ela é – sempre um espanto, sempre um susto.

A morte e a morte de Quincas Berro Dágua sucede Grabriela, cravo e canela, a anunciar um novo e maravilhoso e sofisticado ciclo que o acompanhará vitoriosamente até o fim de seus dias: Os pastores da noite, com o candomblé fortemente na cena; Dona Flor e seus dois maridos; Tenda dos Milagres; Tereza Batista cansada de guerra; Tieta do Agreste; Tocaia grande, entre outros.

Não posso me querer intérprete de minha geração, mas sei que alguns dos que a ela pertenceram, experimentaram, como eu, lendo Jorge ou não, a sensação também dessa mudança. Resistentes, no começo, àquela vertigem de sensualidade, àquela explosão de sexualidade, aquele humor, àquela religiosidade negra, aqueles meninos capitaneando na areia. Afinal, gostávamos tanto do Jorge de Subterrâneos da Liberdade, que tanto nos ensinou, tanto nos doutrinou, que funcionava como música para nossos ouvidos militantes.

A vida não pode ser uma permanente escolha entre o bem e o mal – e de alguma forma nossa militância de esquerda, que valorizo e vivo até hoje, muitas vezes era isso. Jorge Amado, com sua notável literatura dessa segunda fase, nos indica um outro caminho, e nos mostra outro Brasil, o de Dona Flor, que entre Vadinho e Teodoro, fica com os dois. Aqui, a mulher se liberta, não quer exclusões, quer amar de maneira mais simples e mais complexa, simultaneamente.

Em Dona Flor, é também a análise de José Castello, aceitam-se os paradoxos e as incoerências e a beleza que definem o humano. Ao aceitar a vida como uma experiência múltipla e nem sempre coerente, linear; ao buscar a felicidade no cipoal aparentemente incoerente da existência, os personagens de Dona Flor revelam-se fortalecidos como seres humanos.

Os muitos personagens dessa nova fase de Jorge Amado, mais do que nunca doutor em romance, revelarão que a felicidade não é um estado contínuo, mas pode ser vivida, buscada, em meio a cenários de dificuldades. Viver é sempre arriscoso. A vida não caminha em linha reta. Não cabia torcer contra a seleção brasileira porque a ditadura aproveitava-se eventualmente das vitórias dela. Os militantes dos ásperos tempos passavam a acreditar que tinham direito à felicidade, ao prazer.

E o Jorge, nosso amado doutor em romance, firma suas convicções libertárias, despe-se de maniqueísmos, abre-se amplamente para o mundo, apaixona-se mais e mais pela religião negra, o candomblé, ah, minha mãe, minha mãe Menininha, Menininha do Gantois, fortalece seus personagens negros, eleva a mulher e sua liberdade e sua sensualidade e seu direito ao prazer.

As duas fases de Jorge são complementares, e o tornam um escritor singular, artista da alma e das lutas do povo brasileiro. Enganam-se os que querem erguer um Muro de Berlim entre o primeiro e o segundo momento. Jorge é um e é muitos ao mesmo tempo.

Ao fincar sua literatura na Bahia, maravilhosa Bahia, ao singrar mares, viver com pescadores, ser ogã de Mãe Senhora, discípulo de Mãe Menininha, correr campos, colher cacau, sentir o agreste, caminhar por terras do sem fim, conhecer coronéis e pistoleiros, brincar com os capitães da areia, dançar com Gabriela, sentir o suor dos estivadores, conhecer o trabalho dos operários, conviver e ser amigo dos comunistas, como Prestes e  Marighella, ao mergulhar na vida do povo baiano, Jorge Amado tornou-se um romancista universal, o mais traduzido autor brasileiro no exterior.

Ao traduzir sua aldeia com tanta densidade, ao revelar a alma de sua terra, conseguiu tocar a alma do mundo. E só tocou a alma do mundo porque “só aquele conhecimento que se viveu dia a dia, minuto a minuto, no erro e no acerto, na alegria e na tristeza, no desespero e na esperança, na luta e na dor, na gargalhada e no choro, na hora de nascer e na hora de morrer – só esse conhecimento possibilita a criação”, como ele próprio disse.

Viva Jorge Amado, eterno Jorge, doutor em romance. O romance da vida, o romance do espanto ininterrupto, sonho em forma de palavra que nos fez ver que a felicidade não marca encontro com cada um de nós – nós é que a construímos no meio da incessante tempestade da vida. Nós, filhos de Jorge, soubemos fazer a transição de militantes sisudos do socialismo para uma militância que aceita a alegria e que busca a felicidade no meio da luta universal por um modo de produzir que nos leve a um mundo mais justo e, por que não, mais feliz.

Para ler o artigo publicado no site da Carta Capital, clique aqui.

13 de Agosto de 2012

Artigo A Tarde - Lula e a crise

Emiliano José*

Gostei de vê-lo sorridente, sereno, alegre. Espinha ereta, coração tranquilo. O que impressiona em Lula é o fato de sempre estar pensando à frente, sempre voltado para enfrentar não só os problemas do Brasil, mas os do mundo. E com autoridade para enfrentá-los, convidado sempre a fazê-lo. Encontrei-me com ele junto com o padre Renzo Rossi e a equipe de Jorge Felippi. Estamos, Jorge e eu, realizando um filme sobre o sacerdote, um italiano que viveu décadas no Brasil e que se dedicou apaixonadamente aos prisioneiros políticos durante a ditadura. E sobre quem escrevi um livro – As asas invisíveis do padre Renzo.

Foi possível encontrá-lo, no Ipiranga, na capital paulista, graças aos esforços do companheiro Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, ex-prisioneiro político, amigo de Renzo, como eu. Lula ficou muito alegre de rever Renzo. Este, ao vê-lo, disse, de pronto, que o preferia com barba. Lula disse que não demoraria para deixá-la crescer. O encontro, rápido, foi na sexta-feira, 3 de agosto, à tarde. Lula perguntou pela casa de Jorge Felippi em Arembepe, onde já estivera. Perguntou também por Waldir Pires, de quem é amigo, e disse a Paulo Vannuchi que gostaria de conversar com ele.

Renzo perguntou-lhe qual a maior herança dos oito anos de governo. "O grande legado foi a relação de intimidade profunda que estabelecemos com a sociedade brasileira. Fizemos sempre questão de debater com a base, com o nosso povo. Realizamos 73 conferências nacionais. Isso é que permitiu uma relação de confiança com a nossa gente". As políticas do governo, lembrou, tiraram milhões de pessoas da miséria absoluta e asseguraram a ascensão de outros tantas às camadas médias, coisa de 40 milhões. "Sempre quis provar que um operário podia governar bem o Brasil, e especialmente que era possível distribuir renda e crescer". Provou.

Lá pelo meio da conversa, começou a falar de seus próximos passos. Não discutiu as movimentações nacionais, eleições municipais, nem nós perguntamos porque a audiência seria necessariamente rápida. Esperavam-no o ex-presidente Lugo e a direção da Central Única dos Trabalhadores. No dia anterior, nos revelou, recebera os dirigentes do movimento dos catadores de lixo de rua. Nos falou com entusiasmo de sua próxima ida à Europa para discutir os rumos da crise econômica mundial. Afinal, o Brasil soube suportar os efeitos da irresponsabilidade do capital financeiro dos países capitalistas centrais. E o fez de modo diferente dos EUA e das nações europeias. Mantendo o emprego, crescendo, baixando os juros, e não permitindo o crescimento da inflação.

Não há nenhuma arrogância em sua fala. Há responsabilidade com o Brasil e com o mundo. Com os pobres do mundo, de modo especial. O Brasil, pela voz de Lula, com a experiência dele, não quer ensinar ninguém. Quer apenas compartilhar o que aprendemos nessa caminhada de enfrentamento da crise. Talvez, para alguns países, não seja agradável ouvir que não se pode colocar a raposa para tomar conta do galinheiro. Não se pode, sempre, socializar os prejuízos dos banqueiros, e apertar duramente o cinto dos pobres, como está efetivamente acontecendo em boa parte da Europa. Francois Hollande parece ser um sopro de renovação num cenário que antes parecia predominar apenas o receituário neoliberal.

Parece que será a partir de contatos com Hollande que Lula fará as discussões em torno da crise. Sabemos todos que ela não é passageira, que seus impactos chegam a todo o mundo. E, por isso mesmo, reclama-se uma discussão que vá além dos limites europeus e norte-americanos. É fundamental que o Norte desenvolvido ouça o Sul, ouça os BRICs, ouça os países de desenvolvimento intermediário e os menos desenvolvidos. Há várias saídas, não apenas uma. Cada vez mais o mundo apresenta uma economia globalizada, é verdade. Mas, nesse cenário, há opções políticas diversas, e são estas opções, especialmente as da América do Sul, que poderão servir de balizamento para um enfrentamento diferente dessa crise mundial, que leve em conta, sobretudo, os milhões de pobres.  Este tem sido e será o recado de Lula. 
    
*Texto publicado originalmente na edição desta segunda-feira, 13, no jornal A Tarde. Emiliano José é jornalista, escritor e deputado federal (PT/BA)
  

13 de Agosto de 2012

Artigo A Tarde: Lula e a crise

Emiliano José*

Gostei de vê-lo sorridente, sereno, alegre. Espinha ereta, coração tranquilo. O que impressiona em Lula é o fato de sempre estar pensando à frente, sempre voltado para enfrentar não só os problemas do Brasil, mas os do mundo. E com autoridade para enfrentá-los, convidado sempre a fazê-lo. Encontrei-me com ele junto com o padre Renzo Rossi e a equipe de Jorge Felippi. Estamos, Jorge e eu, realizando um filme sobre o sacerdote, um italiano que viveu décadas no Brasil e que se dedicou apaixonadamente aos prisioneiros políticos durante a ditadura. E sobre quem escrevi um livro – As asas invisíveis do padre Renzo.

Foi possível encontrá-lo, no Ipiranga, na capital paulista, graças aos esforços do companheiro Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, ex-prisioneiro político, amigo de Renzo, como eu. Lula ficou muito alegre de rever Renzo. Este, ao vê-lo, disse, de pronto, que o preferia com barba. Lula disse que não demoraria para deixá-la crescer. O encontro, rápido, foi na sexta-feira, 3 de agosto, à tarde. Lula perguntou pela casa de Jorge Felippi em Arembepe, onde já estivera. Perguntou também por Waldir Pires, de quem é amigo, e disse a Paulo Vannuchi que gostaria de conversar com ele.

Renzo perguntou-lhe qual a maior herança dos oito anos de governo. "O grande legado foi a relação de intimidade profunda que estabelecemos com a sociedade brasileira. Fizemos sempre questão de debater com a base, com o nosso povo. Realizamos 73 conferências nacionais. Isso é que permitiu uma relação de confiança com a nossa gente". As políticas do governo, lembrou, tiraram milhões de pessoas da miséria absoluta e asseguraram a ascensão de outros tantas às camadas médias, coisa de 40 milhões. "Sempre quis provar que um operário podia governar bem o Brasil, e especialmente que era possível distribuir renda e crescer". Provou.

Lá pelo meio da conversa, começou a falar de seus próximos passos. Não discutiu as movimentações nacionais, eleições municipais, nem nós perguntamos porque a audiência seria necessariamente rápida. Esperavam-no o ex-presidente Lugo e a direção da Central Única dos Trabalhadores. No dia anterior, nos revelou, recebera os dirigentes do movimento dos catadores de lixo de rua. Nos falou com entusiasmo de sua próxima ida à Europa para discutir os rumos da crise econômica mundial. Afinal, o Brasil soube suportar os efeitos da irresponsabilidade do capital financeiro dos países capitalistas centrais. E o fez de modo diferente dos EUA e das nações europeias. Mantendo o emprego, crescendo, baixando os juros, e não permitindo o crescimento da inflação.

Não há nenhuma arrogância em sua fala. Há responsabilidade com o Brasil e com o mundo. Com os pobres do mundo, de modo especial. O Brasil, pela voz de Lula, com a experiência dele, não quer ensinar ninguém. Quer apenas compartilhar o que aprendemos nessa caminhada de enfrentamento da crise. Talvez, para alguns países, não seja agradável ouvir que não se pode colocar a raposa para tomar conta do galinheiro. Não se pode, sempre, socializar os prejuízos dos banqueiros, e apertar duramente o cinto dos pobres, como está efetivamente acontecendo em boa parte da Europa. Francois Hollande parece ser um sopro de renovação num cenário que antes parecia predominar apenas o receituário neoliberal.

Parece que será a partir de contatos com Hollande que Lula fará as discussões em torno da crise. Sabemos todos que ela não é passageira, que seus impactos chegam a todo o mundo. E, por isso mesmo, reclama-se uma discussão que vá além dos limites europeus e norte-americanos. É fundamental que o Norte desenvolvido ouça o Sul, ouça os BRICs, ouça os países de desenvolvimento intermediário e os menos desenvolvidos. Há várias saídas, não apenas uma. Cada vez mais o mundo apresenta uma economia globalizada, é verdade. Mas, nesse cenário, há opções políticas diversas, e são estas opções, especialmente as da América do Sul, que poderão servir de balizamento para um enfrentamento diferente dessa crise mundial, que leve em conta, sobretudo, os milhões de pobres.  Este tem sido e será o recado de Lula. 
    
*Texto publicado originalmente na edição desta segunda-feira, 13, no jornal A Tarde. Emiliano José é jornalista, escritor e deputado federal (PT/BA)
  

30 de Julho de 2012

Artigo A Tarde: Solidão em tela

Emiliano José*

Tenho pensando na volatilidade do mundo. No tipo de sociedade que o avanço tecnológico possibilita. E me previno, ao pensar, em desenvolver uma reflexão saudosista, como se fosse possível voltar ao passado, e não é. Alguém há de desconhecer as maravilhas e possibilidades da internet? Creio que não. Tenho defendido como muita ênfase ser a internet o território da liberdade, uma assembléia onde todos podem se comunicar, um terreno que garante a transparência dos acontecimentos e que supera até mesmo as mídias tradicionais, normalmente ultrapassadas por simples cidadãos que, num canto do mundo, podem noticiar em tempo real coisas que as grandes redes midiáticas não teriam condições de fazê-lo.

Não são poucos os debates de que tenho participado sobre a internet, inclusive sobre o marco civil, projeto do governo, bom projeto, que tramita na Câmara Federal, e observo o pensamento conservador, querendo pensar antes na repressão aos internautas que nos seus direitos – estes, a principal preocupação do marco civil. Assim, deixo claro o quanto essa ágora contemporânea pode servir à humanidade. Em rede, os povos do mundo podem se conectar a todo instante, trocar experiências, desenvolver lutas, incentivar ideais de libertação, de superação dos atuais limites do homem, impostos por um modo de produção centrado no individualismo. Mas, não é apenas isso. Há outros aspectos.

O mundo virtual, que alguns teóricos já defendem não ser mais virtual, mas real, provoca impactos até pouco tempo impensáveis. Impactos profundos, observáveis no nosso cotidiano, e que merecem alguma reflexão, nem que seja como simples constatação. Às vezes, ao entrar num restaurante, me impressiona o volume de tablets. Calma, não pelos tablets, mas pelo uso deles. E não pelo uso, mas pelo fato de que são acionados sem cerimônia por casais. Às vezes, um deles observa o mundo no tablet, enquanto o outro contempla o vazio, entre melancólico ou entediado. Às vezes, os dois estão no mundo virtual, e só param quando a comida chega, e isso quando não continuam o exercício, o aparato ao lado do prato.

Outro dia, minha neta, Luiza, seis anos, ih, lá vem o avô, sentou à mesa comigo e meu filho, Teo, e começou a manipular o celular, nem bola dava pro pai ou pro avô. Tudo isso também num restaurante. Aliás, foi meu filho que me alertou para providências que ele e a galera dele tomaram para evitar a falta de comunicação quando saem. Todos são convidados, ou intimados, a colocar os celulares no centro da mesa, sem o direito de atender qualquer ligação. Aquele que ousar fazê-lo, paga a conta toda. Tem dado certo. Defesa da comunicação direta. Penso, ainda, e aí creio que há uma boa dose de nostalgia, nas cartas. As que celebram amizade. As que cantam o amor – aquelas que já foram chamadas de ridículas. Sumiram. Pra quê cartas se há o email, tão rápido e eficiente?

Esqueçam aqueles livros, são tantos, que tratam da correspondência entre pessoas, normalmente pessoas célebres, e que revelam tantos lados da personalidade dos missivistas. Não há mais a possibilidade do arquivo material dessa correspondência. Antes, dizia-se, foi Marx, que tudo que é sólido desmancha no ar. Estava certo – o email surge e desaparece num átimo. Ou não, claro, pode ficar na rede, sem muita utilidade. Uma carta de amor por email, um torpedo – estranho esse nome, não? – duram um segundo, um pouco mais a depender de quem os recebe, e depois desaparecem no ar. Amor líquido, diria o Bauman, não? Os sentimentos também sentem o impacto das novas tecnologias?

E quem disse que as respostas são fáceis? Quem disse sejam elas possíveis no turbilhão de mudanças a que estamos assistindo? As possibilidades abertas para a comunicação humana são extraordinárias, mas isso não quer dizer que não se corra o risco da solidão em meio à abundância, do homem encapsulado, tomado, seduzido pela tela, e subestimando as relações diretas. Pode ser um novo modo de viver, ao qual não chegamos, ainda, em toda a plenitude, mas do qual podemos estar muito próximos. Assim caminha a humanidade: tudo ficou mais simples e mais complexo. O sólido explode no ar.

*Artigo publicado orginalmente na edição desta segunda-feira, 30, no jornal A Tarde.

18 de Julho de 2012

Artigo Carta Capital: A dor de Jerôncio

Emiliano José*
 
Jerôncio Brito de Souza é lavrador na roça do pai, de outros que seja. Ou levanta casas, pedreiro, quando o trabalho na lavoura escasseia. Pau pra toda obra. Não despreza uma cachaça, que ninguém é de ferro. Aproxima-se agora da casa dos 30 anos. Casou-se cedo com Silvânia Mota da Silva, também com menos de 30. Protagonistas da dor dilacerante de terem perdido os filhos. Não de morte morrida ou morte matada. Levaram-nos embora, sumiram com eles no mundo, sem lhes dar explicação.

Jerôncio é pai de quatro crianças, todas da união dele com Silvânia: Ricardo Wallace, seis anos; Daniel, quatro; Danilo, três; e Luan, de apenas um ano e meio. Silvânia, além desses, é mãe de Estefane, fruto de outra relação, recém-nascida. Dois mandados de busca e apreensão, entre maio e junho deste ano, tiraram as crianças do aconchego deles, tornando-os quase mortos-vivos, sem alegria de viver, e sem saber o que fazer ou sem a quem apelar. A lei, insondável para eles, havia lhes tirado a razão de viver, mandado seus filhos para não sabe que mundo ou destino. Jerôncio nunca se conformou.

Até hoje só faz chorar. No dia seguinte à retirada das crianças de sua casa, invadiu o Conselho Tutelar, quis arrebentar tudo, distribuiu pontapés em mesas e cadeiras, assustou conselheiras. Que mais esperar de um pai que não sabe a quem responsabilizar? Não machucou ninguém, não quebrou nenhum computador, nada. Era um pai em transe, enlouquecido de amor pelos filhos. Mas a lei, ela e suas manias, o levou para a prisão, onde ficou por 21 dias. Da cadeia só saiu ao custo de cinco mil reais, não se sabe se pagos ao advogado ou como fiança. O pai dele teve que vender uma casinha para tirá-lo do inferno. Daquele inferno, porque do outro não consegue sair.

Perambulou pela cidade, errante, entrou numa lojinha, pegou duas cuequinhas de criança, saiu. Chorava. A dona nem se incomodou porque se fora sem pagar. Como não se sensibilizar com tanta dor? De vez em quando, agarra as fotos dos meninos, numa moldura dourada, alisa que alisa, como se acariciasse cada um deles, imagina-os ali ao lado dele, e chora feito criança. Reflete, pensa, fala: “Eu sou um homem. Meus filhos não são filhos de urubu”. A fala aparentemente desencontrada, quase uma demência, demência de amor. Embalado pelo álcool, promete matar a galega. É, a galega andou coisa de quatro anos por Monte Santo, município do Norte da Bahia, onde se deu a tragédia.

Monte Santo é município lembrado por ter servido de acampamento das tropas que massacraram Antônio Conselheiro e seus seguidores, até o último homem. É município do sertão, clima inclemente, seca constante, pobreza que não é pequena. Gente de fé, que reza com freqüência, que sobe a longa escadaria que leva à igrejinha lá nos cimos para rezar e pedir milagres. Agora, a seca e sua dureza é aplacada pelas políticas sociais do governo Lula e Dilma, especialmente o Bolsa-Família.

Volto a Jerôncio, que falava da galega. Ele sabia que ela rondava os seus filhos para entregá-los não se sabe a quem. Sabia, via-a rondando sua casa, conversando nas vizinhanças, fazendo cumplicidades, espionando sua vida, urdindo não sabe que trama, espalhando maledicências. Estava sempre à procura de crianças para adotar – para ela mesma ou para terceiros. O nome da galega é Carmem, mais não sabe.

Jerôncio tem consciência hoje que seus filhos, suas crianças, foram levados sem nenhum amparo na lei. Tomaram-lhe a guarda sem a observância de requisitos essenciais. Afinal, era um pai presente. Afinal, contribuía para o sustento deles, mesmo que não o fizesse de modo regular porque a vida andava dura, emprego pouco. Tratava seus filhos com carinho, tinha e tem um amor profundo por eles.

Que direito tinham de levá-los, “como se fossem filhos de urubu”? Ele pensa que a lei deveria proteger a família, garantir que os filhos fiquem com os pais, e não o contrário. E a lei, aliás, garante isso. Mas, por razões que nem sempre são conhecidas, a aplicação dela é feita às avessas, como nesse caso.  Depois que levaram os filhos de Jerôncio, Carmem e seu marido Bernard sumiram. O casal, aliás, já tem a guarda de três crianças, duas de Monte Santo e outra de Euclides da Cunha e nunca foi investigado. E obviamente teve participação na articulação que tirou os filhos de Jerôncio e Silvânia.

Esta, hoje, é uma jovem triste. Perdeu os cinco filhos, sem que lhe explicassem as razões. Mora com os pais e com seu novo bebê, Juan, filho do outro companheiro. A avó costuma afirmar que ninguém tirará Juan dos braços dela. A casa toda imersa na tristeza, olhos sem brilho entre roupas, brinquedos e fotos das crianças que se perderam no mundo, olhadas e reolhadas entre lágrimas, como se isso as trouxessem de volta. Mataram a alegria de dois jovens, estraçalharam uma família. Mas, há uma luz no fim do túnel.

A ação do Ministério Público e do novo juiz de Monte Santo permitiu que as crianças presumivelmente adotadas, num processo absolutamente irregular, fossem localizadas. Já se tem os endereços. Menos de um, Luan, então com um ano e meio, que sumiu, simplesmente sumiu. Quanto aos outros, restam as providências legais, que se reclamam, urgentes, para fazê-los voltar aos braços de seus pais, que é o lugar deles, de onde nunca poderiam ter sido tirados, salvo se fossem violentos com as crianças, se não tivessem condições de criá-las, se não houvessem avós dispostos a cuidar delas. E nada disso ocorria.

A dor do pai e da mãe é a prova mais evidente do crime cometido – crime contra a humanidade. Ressalto o papel absolutamente essencial da jornalista Eleonora Ramos na elucidação de toda essa trama, que espero resulte num desfecho feliz para as crianças, todas, inclusive Luan, e para os pais. Destaco, também, a prontidão com que agiu o procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, ao tomar conhecimento do crime.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, uma das mais caras conquistas da democracia pós-ditadura, é uma lei que protege as crianças e que pretende, salvo em condições excepcionalíssimas, que elas sejam criadas por seus pais. Ninguém pode negar a Jerôncio e Silvânia o direito de criar seus filhos. O direito de amá-los, de vê-los crescer, se desenvolver. Por isso, devem todos voltar aos seus pais. Feita a justiça, nesse caso, desestimula-se a repetição de adoções criminosas como estas.

Jerôncio, depois que recebeu a visita de Eleonora Ramos, e que soube que suas crianças haviam sido levadas sem amparo na lei, que havia possibilidade de retornarem, passou a beber menos, trabalhar mais. Certamente, quer que os filhos o encontrem bem, inteiro, pronto a seguir a vida ao lado deles, dando-lhes amor, carinho, proteção. E que desfrutem também do amor e carinho de Silvânia, não importando se agora não estejam mais vivendo juntos. Pai e mãe podem perfeitamente criar bem os filhos, mesmo separados. O que não se admite é que, como neste caso, se faça a violência de tentar destruir a possibilidade de os pais criarem seus filhos.

*Texto publicado originalmente no site da Carta Capital. Para acessar o texto no site, clique aqui.

16 de Julho de 2012

Artigo A Tarde: A dor de Jerôncio

Emiliano José*

Jerôncio Brito de Souza é lavrador na roça do pai, de outros que seja. Levanta casas, pedreiro, quando o trabalho na lavoura escasseia. Não despreza uma cachaça, que ninguém é de ferro. Aproxima-se agora dos 30 anos. Casou-se cedo com Silvânia Mota da Silva, também com menos de 30. Protagonistas da dor dilacerante de terem perdido os filhos. Não de morte morrida ou morte matada. Levaram-nos embora, sumiram com eles no mundo, sem lhes dar explicação. Decisão de juiz, polícia na porta.

Jerôncio é pai de quatro crianças, todas da união dele com Silvânia: Ricardo Wallace, seis anos; Daniel, quatro; Danilo, três; e Luan, de apenas um ano e meio. Silvânia, além desses, é mãe de Estéfane, fruto de outra relação, recém-nascida. Dois mandados de busca e apreensão, entre maio e junho deste ano, tiraram as crianças do aconchego deles. São hoje quase mortos-vivos, sem alegria de viver, e sem saber o que fazer ou a quem apelar.

Mandaram seus filhos para não sabe que mundo ou destino. Jerôncio nunca se conformou.
Até hoje só faz chorar. “Sou homem. Meus filhos não são filhos de urubu”, repete. No dia seguinte à retirada das crianças de sua casa, invadiu o Conselho Tutelar, quis arrebentar tudo, distribuiu pontapés em mesas e cadeiras, assustou conselheiras. Que mais esperar de um pai cheio de amor, que não sabe a quem responsabilizar? Não machucou ninguém, não quebrou nenhum computador, nada. Mas, a lei o levou para a prisão, onde ficou por 21 dias. Só saiu ao custo de cinco mil reais, não se sabe se pago ao advogado ou como fiança. O pai teve que vender a casa onde morava para tirá-lo do inferno. Daquele inferno, porque do outro não consegue sair.

Perambulou pela cidade, errante, entrou numa lojinha, pegou duas cuequinhas de criança, saiu. Chorava. A dona nem se incomodou porque se fora sem pagar. Como não se sensibilizar com tanta dor? De vez em quando, agarra as fotos dos meninos, numa moldura dourada, alisa que alisa, como se acariciasse cada um deles, imagina-os ali ao lado dele, e chora feito criança. Embalado pelo álcool, promete matar a galega. É, a galega andou coisa de quatro anos por Monte Santo, município do Norte da Bahia, onde se deu a tragédia.

O nome da galega é Carmem, sempre à procura de crianças para adotar. Neste caso, apresentando pessoas como ela, interessadas em buscar crianças. Depois disso, Carmem e seu marido Bernard sumiram. O casal já tem a guarda de três crianças, duas de Monte Santo e outra de Euclides da Cunha e nunca foi investigado. E tudo indica teve participação na articulação que tirou os filhos de Jerôncio e Silvânia.

Esta, hoje, é uma jovem triste. Perdeu os cinco filhos, sem que lhe explicassem as razões. Mora com os pais e com seu novo bebê, Juan, filho do outro companheiro. A avó costuma afirmar que ninguém tirará Juan dos braços dela. A casa toda imersa na tristeza, olhos sem brilho entre roupas, brinquedos e fotos das crianças que se perderam no mundo, olhadas e reolhadas entre lágrimas, como se isso as trouxessem de volta.

A ação do Ministério Público e do novo juiz de Monte Santo reverterá a situação das crianças, presumivelmente adotadas, num processo absolutamente irregular. Elas já foram localizadas. Já se tem os endereços. Menos de um, Luan, então com um ano e meio, que sumiu, simplesmente sumiu. Quanto aos outros, restam as providências para fazê-los voltar aos braços de seus pais, que é o lugar deles, de onde nunca poderiam ser tirados, salvo se fossem violentos com as crianças, se não tivessem condições de criá-las, se não houvessem avós dispostos a cuidar delas. E nada disso ocorria.

A dor do pai e da mãe é a prova mais evidente do crime cometido – crime contra a humanidade. Ressalto o papel absolutamente essencial da jornalista Eleonora Ramos na elucidação de toda essa trama, que espero resulte num desfecho feliz para as crianças, todas, inclusive Luan, e para os pais. Ninguém pode negar a Jerôncio e Silvânia o direito de criar seus filhos. O direito de amá-los, de vê-los crescer, se desenvolver. Feita a justiça, nesse caso, desestimula-se a repetição de adoções criminosas como estas.

*Texto publicado originalmente na edição desta segunda-feira, 16, no jornal A Tarde.

2 de Julho de 2012

Artigo A Tarde: Golpe no Paraguai

Emiliano José*

O golpe no Paraguai não pode, nem deve ser subestimado. As forças democráticas da América Latina não podem se calar, e uma parte delas já se manifestou com clareza condenando a ação da direita paraguaia. Como é que em poucas horas se destitui um presidente, sem sequer dar-lhe o direito de defesa? Para refrescar a memória, lembremos que o golpe de 1964 no Brasil, para além da óbvia articulação e movimentação militares, contou também com a participação ativa do Congresso Nacional, que mentirosa e ilegalmente considerou vago o cargo de presidente da República. Golpe é golpe, e não pode receber outro nome, venha sob a forma que vier.

É claro que as conveniências da diplomacia, ou aquilo que podemos chamar razões de Estado, podem acalmar as coisas do ponto de vista dos governos.  Estes tem interesses a preservar e podem, por variadas razões, reconhecer o governo resultante do golpe. Os partidos e organizações democráticas, diferentemente, não podem fechar os olhos diante de tanta evidência. Lugo caiu por suas posições políticas progressistas, caiu porque a direita paraguaia havia acumulado forças no âmbito das classes dominantes para consumar a destituição do presidente. Pretender, como pretenderam alguns analistas, naturalizar o golpe ao dizer que o Brasil também experimentou um impeachment, constitui má-fé.

O impeachment de Collor foi fundamentado, longo, envolveu ampla discussão da sociedade brasileira, mobilizações de partidos e entidades da sociedade civil, considerando que Collor havia nitidamente violado a legalidade constitucional. Por isso, não sofreu quaisquer contestações por parte de outros países, como ocorre agora com o Paraguai. Tenho convicção de que a democracia tem avançado na América Latina, mas reclama-se atenção redobrada para que não se estimulem ações golpistas, mesmo que sem a intervenção direta de militares. Articulistas de nomeada da imprensa brasileira, conhecidos por suas posições políticas à direita, defenderam que o golpe não era golpe.

Não sofremos pouco para chegar aonde chegamos. Vivemos um longo período de ditaduras. Enfrentamos assassinos como Pinochet, Médici, Geisel, Videla, Stroessner, Somoza, para lembrar alguns. Superamos essa fase de terror, de torturas e desaparecimentos. Chegamos à democracia e temos de continuar a lutar para que ela se consolide, que não seja atacada em sua essência, que se respeite a vontade soberana do povo.  O essencial, no caso paraguaio é que, sem razões fundadas, inclusive sem um amplo direito de defesa, se destituiu um presidente legitimamente eleito, com o objetivo de recuperar os privilégios de classes dominantes que não se conformavam com as mudanças que Fernando Lugo queria promover.

Sustentar o argumento de que temos uma democracia consolidada, instituições sólidas, e que devemos deixar que cada país cuide de si, seria olhar apenas para o próprio umbigo. O fato de qualquer país ser soberano para tomar suas decisões não obriga os demais a coonestar processos políticos espúrios, especialmente se atentar, como neste caso atentou, contra os princípios mais elementares da vida democrática.

Um autor de que gosto muito, Carlos Nelson Coutinho, defendeu, nos anos 80, que a democracia tem valor universal para a luta dos trabalhadores e de todo o povo na perspectiva da construção de uma nova cultura e de uma nova sociedade. Trata-se de um notável livro de pouco mais de 100 páginas (A democracia como valor universal, Livraria Editora Ciências Humanas, 1980).  Continua atual, atualíssimo.

É isso que estamos defendendo: as transformações que o nosso Continente, a América Latina, reclama, e todo o mundo, se quisermos, devem se dar no âmbito da democracia. Na confrontação de pensamentos diferentes, no respeito à diversidade, e especialmente no respeito ao soberano direito dos povos. Estes é que devem, por maioria, decidir os seus destinos, como tem feito no Continente latino-americano depois que as ditaduras foram derrotadas. O golpe contra Lugo, sob a forma parlamentar, caminha na contramão da democracia. Condená-lo sem meios-termos é ser fiel ao soberano direito do povo paraguaio. 

*Texto publicado originalmente na edição desta segunda-feira, 02, do jornal A Tarde.

1 de Julho de 2012

Artigo B247 - O viver arriscoso das multidões


Emiliano José*

As conjunturas surpreendentes são aos que mais podem nos ensinar, se quisermos aprender, e às vezes demanda tempo até que se recolham todos os ensinamentos desses momentos-irrupção, que surgem como do nada, embora, como óbvio, nunca surgem do nada, senão de um acúmulo, mesmo que imperceptível para muitos, como as recentes manifestações que se espraiaram pelo País. Compreender que tudo que existe merece perecer não é simples.

Escrever assim a quente, no calor dos acontecimentos, é sempre um risco enorme. Não me sinto, no entanto, no direito de esperar as coisas esfriarem para falar alguma coisa. Correr riscos é da vida. Viver é arriscoso, mas o que a gente quer da vida é coragem: me socorro, de cabeça, de Riobaldo Tatarana, protagonista de Guimarães Rosa. Vamos em frente que atrás vem gente, e cada vez mais gente.  

Todos nós, envolvidos com a militância política tradicional, à esquerda ou à direita, fomos tomados de surpresa com as movimentações recentes da nossa juventude, pela sua radicalidade, sua intensidade, persistência, massividade. Houve, quem sabe ainda há, uma acentuada perplexidade, e a busca nos manuais de antanho nem sempre resolviam nossos problemas teórico-práticos. Talvez apenas os teóricos da multidão, vanguardeados por Antonio Negri,  não se sintam tão atordoados, e cito aqui o notável Giuseppe Cocco, de quem sou admirador e amigo recente, e que deu uma entrevista admirável sobre as mobilizações recentes – www.unisinos.br  

Marco logo uma posição: creio ser extremamente saudável politicamente que multidões, especialmente nesse caso multidões juvenis, ganhem as ruas por objetivos políticos. E que o façam, para além de quaisquer aparentes exageros – e há movimentos de massas que não experimentem exageros ou até infiltrações indesejáveis, como aqueles da extrema-direita brasileira? – que o façam em defesa do aprofundamento da democracia, da participação cada vez mais decisiva do povo nos destinos do País. Quem de cara tentou desqualificar o movimento foi exatamente o governador Alckmin com sua política truculenta e a nossa velha mídia, que chamou os jovens de vândalos e terroristas, para logo depois, quando percebeu o alcance das manifestações, passar até a elogiá-las, só que aí em sua indisfarçável perspectiva golpista.

O PT seguramente também foi surpreendido e só nas últimas horas, no momento em que escrevo esse texto, como instituição, resolveu se envolver nos atos de rua, com a sua cara, sem medo de defender as bandeiras avançadas do movimento e as conquistas realizadas nesses últimos dez anos sob os governos Lula e Dilma.

Tenho dito que o grande desafio da sociedade brasileira está nas cidades, principalmente. Lembro-me de fala recente de Márcio Pochmann ( e que ele me desculpe pela eventual imprecisão) sobre as cidades-acampamento do século XX: acampamentos edificados para responder à industrialização, e depois os seus problemas se avolumaram numa proporção e velocidade extraordinárias. Tornaram-se aglomerações quase ingovernáveis e de qualidade de vida angustiante, às vezes insuportáveis, especialmente para os mais pobres.

Claro que podemos dizer, e o fazemos com propriedade, que nos últimos dez anos, sob os governos de Lula e Dilma, houve melhorias significativas na vida do nosso povo, que milhões foram retirados da miséria extrema, que outros tantos milhões melhoraram sua condição de vida, e aqui não cabe balanço mais completo. Essa elevação da qualidade de vida, e ainda há uma longa caminhada pela frente, implicou a conquista de mais cidadania, mais consciência política.

Parte dos que emergiram parecem dizer queremos mais e mais, e as condições difíceis das grandes cidades, especialmente a precariedade da mobilidade, leva a juventude a se exasperar, a não aceitar passar tanto tempo espremida num transporte coletivo torturante, passar longo tempo à espera de que chegue ao destino, e ainda pagando passagens caras.  É, na visão de Cocco, a luta dos trabalhadores imateriais, que tem como fábrica a metrópole e lutam pela qualidade de vida da qual dependerá a inserção deles em um trabalho que não é mais um emprego, mas uma “empregabilidade”

Poderíamos acrescentar, nessa análise dos problemas de nossas grandes e médias cidades, o fato estrutural de o Brasil, dos anos 50 em diante, ter optado pela prioridade ao transporte individual. Que cidade há de suportar os custos de tantos automóveis jogados todo mês sobre as ruas cada vez mais precárias de nossas maltratadas aglomerações urbanas? Como falar em cidades sustentáveis com esse “modo de produção automobilístico”?  Tratar desse modelo, enfrentar as contradições dele decorrentes, vai se tornando algo incontornável, e de algum modo as ruas estão dizendo isso.

Frotas de ônibus precárias, metrôs precários, e alguns que nunca terminam e nem se expandem, cidades inteiramente travadas pelos carros, os trabalhadores jogados para periferias distantes, e os jovens, de que falamos aqui, sem condições mínimas de locomoção. Estavam ou não postas as condições para a movimentação que estamos assistindo nos últimos dias? E aqui falamos das condições materiais, objetivas, nem sequer tratamos das outras, de uma sociedade em rede, articulada na internet, sob a influência de um movimento que é mundial., que tem se repetido em tantos países.

Essa parcela do nosso povo que assaltou as ruas, especialmente a juventude, quer participar da vida política, e a estrutura política do Parlamento brasileiro, que dá mostras de falência há muito tempo, permanece irredutivelmente ancorada no financiamento privado. Isso tem limitado a participação dos jovens, das mulheres, de lideranças sindicais e comunitárias, dos índios, dos negros, dos trabalhadores rurais, e torna o Parlamento – aqui falamos da Câmara Federal, do Senado, das Assembléias Legislativas, das Câmaras de Vereadores – uma casta elitista, distante das maiorias, cada vez mais afastado do povo, voltado a conciliábulos dominantes, sem maiores preocupações com os humores e a sorte das maiorias.

E quando digo isso, o faço em defesa da política e dos partidos, e sem desprezar o esforço em favor da reforma política feito pelo PT, que está com uma campanha nas ruas para tanto. Creio que as ruas deviam expressar essa demanda, mas só elas é que podem dizer se a querem. O PT tentará viabilizar um projeto de iniciativa popular.

Sem canais efetivos de participação política, as multidões ganham as ruas, e expressam também insatisfação com os mecanismos de representação. Pode nos preocupar, claro, o surgimento de clamores contra partidos, normalmente uma bandeira da direita e até da extrema-direita. Mas, isso não pode nos levar, de modo nenhum, a não compreender esse sentimento – tem a ver com o modo de fazer política no Brasil, com o desprezo que as elites políticas, ou ao menos a maioria delas, devotam aos anseios populares, e com o fato de que no Parlamento brasileiro poucos se perguntam por que lideranças populares não tem condições de se eleger – não tiveram ontem, não tem hoje.

E não custa lembrar que multidões, no resto do mundo, tem manifestado a mesma reação diante das formas tradicionais do fazer político, evidenciando não uma crise da política, mas a emergência de multidões que pretendem imprimir outro rumo à política. 
As ruas estão, a seu modo, e um modo novo, particular, o da emergência das multidões, ressignificando a política, dando recados fortes e revelando a gravidade da crise de representação em que estamos imersos, e que o Parlamento brasileiro tem uma enorme dificuldade para compreender, até por seus compromissos, por seus interesses de classe. Não está entendendo o momento.

O financiamento privado é um câncer que corrói a política, que faz esquecer a essencialidade da política para a convivência dos povos, que não podem ainda prescindir dela para a vida em sociedade.  Ocupar as ruas é uma maneira de dizer que se pretende participar da vida política. A reforma política, insista-se, é fundamental para fortalecer a democracia em seu sentido substantivo, e ela deve acontecer, esperamos, com intensa participação popular, inclusive da nossa juventude e dos chamados trabalhadores imateriais a que se refere Cocco. Ao falar nesse Parlamento elitista, peço licença para lembrar o Marx de o 18 Brumário:

O regime parlamentar deixa tudo à decisão das maiorias, como então as grandes maiorias fora do parlamento não hão de querer decidir? Quando se toca música nas altas esferas do estado, que se pode esperar dos que estão embaixo senão que dancem?
 
A par de tudo isso, sem dúvida, os partidos foram surpreendidos por essas mobilizações da juventude porque elas fugiram dos moldes tradicionais. Ocorreram pelos caminhos da rede, do acúmulo da articulação das lutas pela internet, que vão se tornando o canal de organização e mobilização das multidões, e estas, em geral, não se guiam por lideranças específicas, senão pela lógica que o movimento delas mesmas vai impondo. 
Talvez, correndo todos os riscos, caiba recorrer a dois teóricos da Multidão, Michael Hardt e Antonio Negri, no livro Multidão: Guerra e democracia na era do Império, à página 426:

Na multidão, contudo, nunca existe qualquer obrigação em princípio em relação ao poder. Pelo contrário, na multidão o direito de desobediência e o direito à diferença são fundamentais. A constituição da multidão baseia-se na constante possibilidade legítima de desobediência e o direito à diferença são fundamentais. (...) A obrigação só surge para a multidão no processo decisório, em conseqüência de sua vontade política ativa, e a obrigação dura enquanto durar essa vontade política. A criação da multidão, sua inovação em redes e sua capacidade de tomada de decisão em comum tornam hoje a democracia possível pela primeira vez.


Creio que esses movimentos recentes estão mais vinculados à lógica da multidão que qualquer outra coisa. Quem quiser influir, tem que entender essa lógica e a cada momento decidir junto com ela. Não me iludo de achar que não existam esforços da direita brasileira ali dentro. Na rede há de tudo. Acho acertada a decisão do PT de participar dessas lutas. As muitas bandeiras giram em torno da democracia, da participação, da melhoria dos serviços públicos, e servem à oxigenação  da política. E mais: essa sociedade consumista não pode agradar à juventude, e creio que as bandeiras se estenderão, se tornarão ainda mais amplas, e quem mais sabe, mais políticas e mais acertadamente estruturais.

A juventude, a militância toda do PT, se souberem entender a lógica das multidões, as lutas articuladas em rede, e creio que saberão, poderão contribuir para que não haja qualquer tipo de manipulação à direita, e o Movimento Passe Livre chegou a repudiar quaisquer tentativas autoritárias à direita, inclusive criticando atitudes antipartidárias. As manifestações não nasceram anti-PT, nem anti-Dilma, embora, por variados caminhos, os atinja também. Mas, se o governo e o PT souberem ouvir o clamor da multidão podem se afinar com ela, nem que parcialmente.

 A resposta do governo Dilma, da presidenta em particular, foi muito positiva, especialmente a idéia do plebiscito e da Constituinte exclusiva para a reforma política, antiga proposta do PT, que não acreditava, como não acredita, na possibilidade de o Congresso se modificar por dentro, nas condições da composição de hoje. Parece, no entanto, que as tradicionais elites políticas brasileiras recusam a proposta da Constituinte exclusiva, embora, parece, não tenham condições de evitar o plebiscito. A presidenta deu respostas também à questão da mobilidade urbana, do transporte coletivo, pontos fundamentais postos pelas ruas.

Dou uma última palavra a respeito de nossa mídia conservadora, do escândalo que ela protagonizou nos últimos dias. Primeiro, quase de modo uníssono, clamou contra os terroristas, vândalos, anarquistas, e celebrou, cobrou que a Polícia interviesse. Alckmin obedeceu, e o pau comeu. Mas, aí, ela sentiu também o impacto das ruas, sua grandiosidade, e mudou o discurso. É um paradoxo ver a Rede Globo, depois da primeira fase, a da celebração da repressão, elogiar o movimento, defender a democracia direta, atacar Dilma e o PT, defender o Ministério Público, esculhambar a política, vergonhoso. Embora, é claro, não valha apenas para a Rede Globo, atinge quase toda a velha mídia.

Curioso, revelador da natureza do movimento, é que a Rede Globo, até o momento em que escrevo esse texto, não pôde nem cobrir diretamente as manifestações, até porque os participantes sabiam com quem estavam lidando, e poderiam ser tentados à violência, que chegou a ocorrer em alguns casos contra veículos da velha mídia. A Rede Globo Cobriu os atos utilizando-se de precárias imagens de celulares. Pudéssemos aconselhar, e só poderíamos no momento das assembléias da multidão, e diríamos que a Rede Globo e toda a mídia deviam cobrir tranquilamente os protestos até para que se desnudassem de modo claro desde o primeiro momento.

O que a Rede Globo e a Veja e a Folha e o Estadão não podem é dar lições de democracia a ninguém, e muito menos tentar dirigir a pauta da multidão contra o governo Dilma e contra a política. A multidão, se o fizer, o fará legitimamente, e haverá no meio dela quem discorde e se manifeste. Não a mídia, que esteve sempre ao lado do autoritarismo, que implantou a ditadura lado a lado com os militares, que foi conivente com estes, sempre.

E as ruas disseram isso. Disseram que a mídia vive também, e já de algum tempo, uma grave crise de representação. Ninguém acredita mais que ela cubra acontecimentos. Ela sempre toma posição a priori, e sempre contra os interesses da população, especialmente dos mais pobres.

Esperemos que no decorrer dessa movimentação, que ainda prossegue, todos tiremos lições. Seguramente, o governo Dilma já está demonstrando que está tirando. Há de se melhorar os serviços públicos. Há de se dar prioridade ao transporte coletivo. Há de se mudar a estrutura das cidades. Há de se ampliar ainda mais o direito à educação, sobretudo sua qualidade. Há de se encontrar meios para o financiamento mais adequado da saúde. Há de se ampliar o acesso à cultura para os nossos jovens pobres. Há de se assegurar o acesso à internet para todos. Há de se mudar nossa polícia, tirando-lhe sua natureza essencialmente repressiva, e acabar com a matança de jovens negros e pobres nas periferias, há de se lutar contra com esse pensamento punitivo que pede mais e mais cadeia.

E há que se reforçar a natureza laica do Estado, insurgindo-se, todos nós, contra essa agenda do medievo trevoso que tenta se impor com Estatuto do Nascituro; com essa proposta absurda, estúpida de Cura Gay; com essa idéia da redução da maioridade penal. E todos devemos nos pôr a favor dos direitos das mulheres e do movimento LGBT, que não podem se submeter a nenhuma religião. Os corpos das mulheres não podem estar sujeitos a intervenções que elas não desejem. A Inquisição ficou no passado, e é de triste memória. As religiões tem todo o direito de existir e se manifestar, nunca de tentar atingir os alicerces do Estado laico. 

*Para ler o texto publicado originalmente no site Brasil 247, clique aqui.

1 de Julho de 2012

Artigo B247 - O viver arriscoso das multidões


Emiliano José*

As conjunturas surpreendentes são aos que mais podem nos ensinar, se quisermos aprender, e às vezes demanda tempo até que se recolham todos os ensinamentos desses momentos-irrupção, que surgem como do nada, embora, como óbvio, nunca surgem do nada, senão de um acúmulo, mesmo que imperceptível para muitos, como as recentes manifestações que se espraiaram pelo País. Compreender que tudo que existe merece perecer não é simples.

Escrever assim a quente, no calor dos acontecimentos, é sempre um risco enorme. Não me sinto, no entanto, no direito de esperar as coisas esfriarem para falar alguma coisa. Correr riscos é da vida. Viver é arriscoso, mas o que a gente quer da vida é coragem: me socorro, de cabeça, de Riobaldo Tatarana, protagonista de Guimarães Rosa. Vamos em frente que atrás vem gente, e cada vez mais gente.  

Todos nós, envolvidos com a militância política tradicional, à esquerda ou à direita, fomos tomados de surpresa com as movimentações recentes da nossa juventude, pela sua radicalidade, sua intensidade, persistência, massividade. Houve, quem sabe ainda há, uma acentuada perplexidade, e a busca nos manuais de antanho nem sempre resolviam nossos problemas teórico-práticos. Talvez apenas os teóricos da multidão, vanguardeados por Antonio Negri,  não se sintam tão atordoados, e cito aqui o notável Giuseppe Cocco, de quem sou admirador e amigo recente, e que deu uma entrevista admirável sobre as mobilizações recentes – www.unisinos.br  

Marco logo uma posição: creio ser extremamente saudável politicamente que multidões, especialmente nesse caso multidões juvenis, ganhem as ruas por objetivos políticos. E que o façam, para além de quaisquer aparentes exageros – e há movimentos de massas que não experimentem exageros ou até infiltrações indesejáveis, como aqueles da extrema-direita brasileira? – que o façam em defesa do aprofundamento da democracia, da participação cada vez mais decisiva do povo nos destinos do País. Quem de cara tentou desqualificar o movimento foi exatamente o governador Alckmin com sua política truculenta e a nossa velha mídia, que chamou os jovens de vândalos e terroristas, para logo depois, quando percebeu o alcance das manifestações, passar até a elogiá-las, só que aí em sua indisfarçável perspectiva golpista.

O PT seguramente também foi surpreendido e só nas últimas horas, no momento em que escrevo esse texto, como instituição, resolveu se envolver nos atos de rua, com a sua cara, sem medo de defender as bandeiras avançadas do movimento e as conquistas realizadas nesses últimos dez anos sob os governos Lula e Dilma.

Tenho dito que o grande desafio da sociedade brasileira está nas cidades, principalmente. Lembro-me de fala recente de Márcio Pochmann ( e que ele me desculpe pela eventual imprecisão) sobre as cidades-acampamento do século XX: acampamentos edificados para responder à industrialização, e depois os seus problemas se avolumaram numa proporção e velocidade extraordinárias. Tornaram-se aglomerações quase ingovernáveis e de qualidade de vida angustiante, às vezes insuportáveis, especialmente para os mais pobres.

Claro que podemos dizer, e o fazemos com propriedade, que nos últimos dez anos, sob os governos de Lula e Dilma, houve melhorias significativas na vida do nosso povo, que milhões foram retirados da miséria extrema, que outros tantos milhões melhoraram sua condição de vida, e aqui não cabe balanço mais completo. Essa elevação da qualidade de vida, e ainda há uma longa caminhada pela frente, implicou a conquista de mais cidadania, mais consciência política.

Parte dos que emergiram parecem dizer queremos mais e mais, e as condições difíceis das grandes cidades, especialmente a precariedade da mobilidade, leva a juventude a se exasperar, a não aceitar passar tanto tempo espremida num transporte coletivo torturante, passar longo tempo à espera de que chegue ao destino, e ainda pagando passagens caras.  É, na visão de Cocco, a luta dos trabalhadores imateriais, que tem como fábrica a metrópole e lutam pela qualidade de vida da qual dependerá a inserção deles em um trabalho que não é mais um emprego, mas uma “empregabilidade”

Poderíamos acrescentar, nessa análise dos problemas de nossas grandes e médias cidades, o fato estrutural de o Brasil, dos anos 50 em diante, ter optado pela prioridade ao transporte individual. Que cidade há de suportar os custos de tantos automóveis jogados todo mês sobre as ruas cada vez mais precárias de nossas maltratadas aglomerações urbanas? Como falar em cidades sustentáveis com esse “modo de produção automobilístico”?  Tratar desse modelo, enfrentar as contradições dele decorrentes, vai se tornando algo incontornável, e de algum modo as ruas estão dizendo isso.

Frotas de ônibus precárias, metrôs precários, e alguns que nunca terminam e nem se expandem, cidades inteiramente travadas pelos carros, os trabalhadores jogados para periferias distantes, e os jovens, de que falamos aqui, sem condições mínimas de locomoção. Estavam ou não postas as condições para a movimentação que estamos assistindo nos últimos dias? E aqui falamos das condições materiais, objetivas, nem sequer tratamos das outras, de uma sociedade em rede, articulada na internet, sob a influência de um movimento que é mundial., que tem se repetido em tantos países.

Essa parcela do nosso povo que assaltou as ruas, especialmente a juventude, quer participar da vida política, e a estrutura política do Parlamento brasileiro, que dá mostras de falência há muito tempo, permanece irredutivelmente ancorada no financiamento privado. Isso tem limitado a participação dos jovens, das mulheres, de lideranças sindicais e comunitárias, dos índios, dos negros, dos trabalhadores rurais, e torna o Parlamento – aqui falamos da Câmara Federal, do Senado, das Assembléias Legislativas, das Câmaras de Vereadores – uma casta elitista, distante das maiorias, cada vez mais afastado do povo, voltado a conciliábulos dominantes, sem maiores preocupações com os humores e a sorte das maiorias.

E quando digo isso, o faço em defesa da política e dos partidos, e sem desprezar o esforço em favor da reforma política feito pelo PT, que está com uma campanha nas ruas para tanto. Creio que as ruas deviam expressar essa demanda, mas só elas é que podem dizer se a querem. O PT tentará viabilizar um projeto de iniciativa popular.

Sem canais efetivos de participação política, as multidões ganham as ruas, e expressam também insatisfação com os mecanismos de representação. Pode nos preocupar, claro, o surgimento de clamores contra partidos, normalmente uma bandeira da direita e até da extrema-direita. Mas, isso não pode nos levar, de modo nenhum, a não compreender esse sentimento – tem a ver com o modo de fazer política no Brasil, com o desprezo que as elites políticas, ou ao menos a maioria delas, devotam aos anseios populares, e com o fato de que no Parlamento brasileiro poucos se perguntam por que lideranças populares não tem condições de se eleger – não tiveram ontem, não tem hoje.

E não custa lembrar que multidões, no resto do mundo, tem manifestado a mesma reação diante das formas tradicionais do fazer político, evidenciando não uma crise da política, mas a emergência de multidões que pretendem imprimir outro rumo à política. 
As ruas estão, a seu modo, e um modo novo, particular, o da emergência das multidões, ressignificando a política, dando recados fortes e revelando a gravidade da crise de representação em que estamos imersos, e que o Parlamento brasileiro tem uma enorme dificuldade para compreender, até por seus compromissos, por seus interesses de classe. Não está entendendo o momento.

O financiamento privado é um câncer que corrói a política, que faz esquecer a essencialidade da política para a convivência dos povos, que não podem ainda prescindir dela para a vida em sociedade.  Ocupar as ruas é uma maneira de dizer que se pretende participar da vida política. A reforma política, insista-se, é fundamental para fortalecer a democracia em seu sentido substantivo, e ela deve acontecer, esperamos, com intensa participação popular, inclusive da nossa juventude e dos chamados trabalhadores imateriais a que se refere Cocco. Ao falar nesse Parlamento elitista, peço licença para lembrar o Marx de o 18 Brumário:

O regime parlamentar deixa tudo à decisão das maiorias, como então as grandes maiorias fora do parlamento não hão de querer decidir? Quando se toca música nas altas esferas do estado, que se pode esperar dos que estão embaixo senão que dancem?
 
A par de tudo isso, sem dúvida, os partidos foram surpreendidos por essas mobilizações da juventude porque elas fugiram dos moldes tradicionais. Ocorreram pelos caminhos da rede, do acúmulo da articulação das lutas pela internet, que vão se tornando o canal de organização e mobilização das multidões, e estas, em geral, não se guiam por lideranças específicas, senão pela lógica que o movimento delas mesmas vai impondo. 
Talvez, correndo todos os riscos, caiba recorrer a dois teóricos da Multidão, Michael Hardt e Antonio Negri, no livro Multidão: Guerra e democracia na era do Império, à página 426:

Na multidão, contudo, nunca existe qualquer obrigação em princípio em relação ao poder. Pelo contrário, na multidão o direito de desobediência e o direito à diferença são fundamentais. A constituição da multidão baseia-se na constante possibilidade legítima de desobediência e o direito à diferença são fundamentais. (...) A obrigação só surge para a multidão no processo decisório, em conseqüência de sua vontade política ativa, e a obrigação dura enquanto durar essa vontade política. A criação da multidão, sua inovação em redes e sua capacidade de tomada de decisão em comum tornam hoje a democracia possível pela primeira vez.


Creio que esses movimentos recentes estão mais vinculados à lógica da multidão que qualquer outra coisa. Quem quiser influir, tem que entender essa lógica e a cada momento decidir junto com ela. Não me iludo de achar que não existam esforços da direita brasileira ali dentro. Na rede há de tudo. Acho acertada a decisão do PT de participar dessas lutas. As muitas bandeiras giram em torno da democracia, da participação, da melhoria dos serviços públicos, e servem à oxigenação  da política. E mais: essa sociedade consumista não pode agradar à juventude, e creio que as bandeiras se estenderão, se tornarão ainda mais amplas, e quem mais sabe, mais políticas e mais acertadamente estruturais.

A juventude, a militância toda do PT, se souberem entender a lógica das multidões, as lutas articuladas em rede, e creio que saberão, poderão contribuir para que não haja qualquer tipo de manipulação à direita, e o Movimento Passe Livre chegou a repudiar quaisquer tentativas autoritárias à direita, inclusive criticando atitudes antipartidárias. As manifestações não nasceram anti-PT, nem anti-Dilma, embora, por variados caminhos, os atinja também. Mas, se o governo e o PT souberem ouvir o clamor da multidão podem se afinar com ela, nem que parcialmente.

 A resposta do governo Dilma, da presidenta em particular, foi muito positiva, especialmente a idéia do plebiscito e da Constituinte exclusiva para a reforma política, antiga proposta do PT, que não acreditava, como não acredita, na possibilidade de o Congresso se modificar por dentro, nas condições da composição de hoje. Parece, no entanto, que as tradicionais elites políticas brasileiras recusam a proposta da Constituinte exclusiva, embora, parece, não tenham condições de evitar o plebiscito. A presidenta deu respostas também à questão da mobilidade urbana, do transporte coletivo, pontos fundamentais postos pelas ruas.

Dou uma última palavra a respeito de nossa mídia conservadora, do escândalo que ela protagonizou nos últimos dias. Primeiro, quase de modo uníssono, clamou contra os terroristas, vândalos, anarquistas, e celebrou, cobrou que a Polícia interviesse. Alckmin obedeceu, e o pau comeu. Mas, aí, ela sentiu também o impacto das ruas, sua grandiosidade, e mudou o discurso. É um paradoxo ver a Rede Globo, depois da primeira fase, a da celebração da repressão, elogiar o movimento, defender a democracia direta, atacar Dilma e o PT, defender o Ministério Público, esculhambar a política, vergonhoso. Embora, é claro, não valha apenas para a Rede Globo, atinge quase toda a velha mídia.

Curioso, revelador da natureza do movimento, é que a Rede Globo, até o momento em que escrevo esse texto, não pôde nem cobrir diretamente as manifestações, até porque os participantes sabiam com quem estavam lidando, e poderiam ser tentados à violência, que chegou a ocorrer em alguns casos contra veículos da velha mídia. A Rede Globo Cobriu os atos utilizando-se de precárias imagens de celulares. Pudéssemos aconselhar, e só poderíamos no momento das assembléias da multidão, e diríamos que a Rede Globo e toda a mídia deviam cobrir tranquilamente os protestos até para que se desnudassem de modo claro desde o primeiro momento.

O que a Rede Globo e a Veja e a Folha e o Estadão não podem é dar lições de democracia a ninguém, e muito menos tentar dirigir a pauta da multidão contra o governo Dilma e contra a política. A multidão, se o fizer, o fará legitimamente, e haverá no meio dela quem discorde e se manifeste. Não a mídia, que esteve sempre ao lado do autoritarismo, que implantou a ditadura lado a lado com os militares, que foi conivente com estes, sempre.

E as ruas disseram isso. Disseram que a mídia vive também, e já de algum tempo, uma grave crise de representação. Ninguém acredita mais que ela cubra acontecimentos. Ela sempre toma posição a priori, e sempre contra os interesses da população, especialmente dos mais pobres.

Esperemos que no decorrer dessa movimentação, que ainda prossegue, todos tiremos lições. Seguramente, o governo Dilma já está demonstrando que está tirando. Há de se melhorar os serviços públicos. Há de se dar prioridade ao transporte coletivo. Há de se mudar a estrutura das cidades. Há de se ampliar ainda mais o direito à educação, sobretudo sua qualidade. Há de se encontrar meios para o financiamento mais adequado da saúde. Há de se ampliar o acesso à cultura para os nossos jovens pobres. Há de se assegurar o acesso à internet para todos. Há de se mudar nossa polícia, tirando-lhe sua natureza essencialmente repressiva, e acabar com a matança de jovens negros e pobres nas periferias, há de se lutar contra com esse pensamento punitivo que pede mais e mais cadeia.

E há que se reforçar a natureza laica do Estado, insurgindo-se, todos nós, contra essa agenda do medievo trevoso que tenta se impor com Estatuto do Nascituro; com essa proposta absurda, estúpida de Cura Gay; com essa idéia da redução da maioridade penal. E todos devemos nos pôr a favor dos direitos das mulheres e do movimento LGBT, que não podem se submeter a nenhuma religião. Os corpos das mulheres não podem estar sujeitos a intervenções que elas não desejem. A Inquisição ficou no passado, e é de triste memória. As religiões tem todo o direito de existir e se manifestar, nunca de tentar atingir os alicerces do Estado laico. 

*Para ler o texto publicado originalmente no site Brasil 247, clique aqui.

24 de Junho de 2012

Capital Capital: Antônio Vieira e o doce inferno dos negros

Por Emiliano José*

Nasceu em Lisboa em 1608. Morreu em Salvador, em 1697. Com seus sermões, tornou-se uma referência, tanto pela maestria e beleza com que esgrimia ao valer-se da língua portuguesa quanto pelas ideias que defendia, enfrentando preconceitos de então, justificando outros. Combateu a escravidão indígena no Brasil, enfrentou a feroz Inquisição portuguesa por quem foi implacavelmente perseguido, defendeu os judeus e o que considerava dinamismo do capital que eles podiam aportar em Portugal. Gostava da Corte, envolveu-se na política e na diplomacia, foi intransigente defensor da escravidão dos negros, contra qualquer negociação com o Quilombo dos Palmares, propôs que a Coroa portuguesa entregasse Pernambuco aos holandeses e chegou a enveredar pelos caminhos da profecia, um dos motivos pelos quais foi perseguido pela Inquisição.

Essas impressões foram recolhidas do livro Antônio Vieira: Jesuíta do Rei (Companhia das Letras, 352 págs., R$ 44,00), de autoria do professor titular do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense Ronaldo Vainfas. A indicação de leitura veio de meu amigo, professor Venício Lima, apaixonado pelo estudo em torno de Vieira. Li de uma sentada, como se diz aqui na Bahia. É, além de tudo, muito bem escrito, escapando do peso de quaisquer hermetismos acadêmicos. Quando gosto da leitura, e se tenho espaço, manifesto-me, sem que, obviamente, tenha a mínima pretensão de produzir uma resenha. Agradeço a indicação que Venício me fez, entre outras tantas, sempre prazerosamente acolhidas, e que nunca me frustraram.

Sei perfeitamente que corro o risco do anacronismo – quase inevitável quando lemos sobre personagens do passado. Somos tomados por conceitos do presente. E queremos exigir de personagens de outrora uma postura correspondente ao que contemporaneamente consideramos correto. Vainfas foge disso e, por isso, consegue revelar um Vieira multifacetado, que poderíamos chamar hoje de contraditório. Mas só teríamos o direito de fazê-lo se desconhecêssemos as circunstâncias históricas de então, o caldo cultural vigente no século XVII, os valores da própria Igreja Católica. Vieira, foi, aí sim, um personagem complexo, rico, polêmico, e isso o livro consegue inegavelmente demonstrar.

A base teológica que justificava a escravidão negra

Do que me ocupo, exclusivamente, para que não nos enganemos quanto à força cultural e ideológica que os séculos acumularam contra os negros, é da ideia quanto à escravidão africana, tão solene e fortemente defendida pela Igreja Católica e pelo Papa, sob a alegação de que o cativeiro era uma espécie de benção para os pretos – há um capítulo denominado Paraíso dos Pretos, tratando exclusivamente dessa visão, no qual me concentrarei nesse texto. A escravidão, no raciocínio do catolicismo de então, tinha o condão de trazer os negros para a luz do cristianismo, como acentua Vainfas. A Igreja e os Jesuítas, ordem à qual Vieira pertencia, e na qual permaneceu até morrer, adotaram dois pesos e duas medidas na questão escravista.

Como diz o autor, no caso dos índios, escravidão e catequese se opunham. No caso dos africanos, complementavam-se. Embora fosse uma contradição insolúvel do ponto de vista moral, contornava-se o problema com uma sólida base teológica. A escravidão era má, porém justa e necessária para a ordem do mundo. Para os índios, buscar a salvação e não permitir a escravidão deles. Para os negros, cativeiro. A Igreja vai buscar referências em São Tomás de Aquino, desde, portanto, o século XIII. No decorrer do século XV, construiu-se a ideia de que os africanos em particular eram os mais vocacionados para a escravidão por descenderem de Cam, o filho maldito de Noé, cuja linhagem fora condenada ao cativeiro. Cam teria sido o povoador do continente africano. Os índios, que nada tinham a ver com Cam, deviam ser preservados do cativeiro, como lembra o autor. “Contradição moral e ideológica. Coerência teológica.”

Vieira conhecia bem a sustentação teórico-teológica escravocrata. Na Bahia, naquela primeira metade do século XVII, vivia-se a fase da implantação da escravidão africana e surgiam, portanto, os primeiros quilombos de escravos fugidos, reprimidos logo nos primeiros anos daquele século. A elite baiana estava incomodada com a resistência negra. Era necessário acalmar os negros, acostumá-los à escravidão. Vieira estava na Bahia, depois de ter vivido alguns anos em Pernambuco. Não se sabe quais as razões que o levaram a pregar sobre a escravidão, o que ele faz em 1633 – é o segundo sermão público de Vieira, então com apenas 25 anos. E o faz num engenho do Recôncavo Baiano para uma “confraria” de escravos negros, sem que se saiba exatamente a natureza dessa confraria. O sermão integra a coleção de 30 sermões de Vieira dedicados à Virgem, no ciclo conhecido como Maria Rosa Mística.

O autor defende a possibilidade de que o pedido para que Vieira fizesse o sermão tenha sido dos senhores de escravos com o apoio do governo colonial, empenhados em acalmar os ânimos negros. É provável, ainda, segundo o mesmo autor, que outros religiosos também tenham feito pregação com o mesmo teor. O sermão de Vieira, então, seria a parte visível de um movimento mais amplo de doutrinação de escravos no mundo rural baiano, encabeçado, na política, pelo governador Diogo Luís de Oliveira, pelo bispo D. Pedro da Silva e Sampaio e pelo provincial da Companhia de Jesus, Domingos Coelho. Falo de política, mas é evidente que havia distinção entre as elites que o autor chama de governativas e as espirituais. Nesse momento, constituíam um único corpo, unitário, a favor da escravidão negra. O sermão de Vieira cai como uma luva naquele cenário, e não é ocasional, como já dissemos, nem nasce apenas de um rompante espiritual do sacerdote.

A tentativa de convencer pela fé

Trata-se de um sermão dirigido exclusivamente aos escravos, chamados por ele de etíopes – termo que designava genericamente os africanos – ou de pretos, ou, ainda, de negros da Guiné. O sermão, destaca o autor, se apóia no mote dos filhos de Maria. A Paixão de Cristo transformara Maria em mãe de toda a humanidade – assim Vieira deu início ao sermão. E, anotem, de todos os devotos de Maria no mundo, os pretos eram os mais gloriosos. Os pretos deviam agradecer a Deus por terem sido retirados das brenhas do mundo gentio em que viviam em terras etíopes “para serem instruídos na fé”, vivendo como cristãos, seguros, por isso, da salvação eterna. A glória dos pretos residia na condição de escravos. “Somente assim cumprir-se-ia seu glorioso destino, enquanto devotos de Nossa Senhora do Rosário, que fez deles seus filhos prediletos no mundo”, explica o autor.

A arte argumentativa de Vieira, as armas de seu discurso, são impressionantes, admiráveis, para além da análise que possamos fazer hoje, à luz das conquistas políticas e culturais da humanidade. Ele, no sermão, pergunta: – Por que razão Maria concedera seu maior favor aos pretos? E responde, com toda segurança: Porque eles, os pretos, mais do que quaisquer outros, eram a imitação perfeita da paixão de Cristo. Com o cativeiro, eram a prova viva dos mistérios dolorosos, prelúdio dos mistérios gozosos da salvação, a serem desfrutados na vida eterna.

Aqui na terra, haveriam de enfrentar os mistérios dolorosos para continuarem a ser os preferidos de Maria. O sermão escravista de Vieira, que o autor considera uma peça literária de rara beleza, mescla o temporal e o espiritual, as dores de Cristo na cruz e a dureza do cotidiano escravo nos engenhos. Imitação de Cristo – era essa a gloriosa vida dos negros escravos na construção de Vieira, um argumento de grande força persuasiva numa época em que a preocupação dominante era a salvação da própria alma.

Em um engenho sois imitadores de Cristo crucificado – dirá o jesuíta. “A Paixão de Cristo parte foi de noite sem dormir, parte foi de dia sem descansar, e tais são as vossas noites e os vossos dias. Cristo despido, e vós despidos: Cristo sem comer, e vós famintos: Cristo em tudo maltratado, e vós maltratados em tudo. Os ferros, as prisões, os açoites, as chagas, os nomes afrontosos, de tudo isso se compõe a vossa imitação, que, se for acompanhada de paciência, também terá merecimento de martírio”.

Eu fico aqui imaginando os negros, escravos, reunidos numa manhã ou numa tarde, quem sabe de domingo, tentando entender aquela engenhosa dialética, aquela impressionante transformação de dor em glória, olhando para aquele pregador tão cheio de artes e manhas, e de convicções, aquele sacerdote que se punha tão próximo de Cristo e que os aproximava tanto daquele que morrera na Cruz, e com o qual eles se encontrariam mais tarde, depois de mortos, no Paraíso. Não seria o caso mesmo de aceitar o sofrimento? A resposta nossa hoje é não. E então?

Podemos afirmar que foram obrigados, coagidos a aceitar o escravismo colonial pela violência e pela repressão. Mas as elites não dispensavam o discurso, o convencimento, a tentativa de acalmar ímpetos de insubmissão, que ocorrerão, mais tarde, para além dos muitos quilombos, na Revolta dos Malês ou na Revolução dos Alfaiates. Ali, naquele momento, Vieira se dirigia a africanos já cristianizados, e pode ser que assimilassem alguma coisa do discurso, sem que possamos saber se os convencia.

Cristo, seguirá Vieira, na sua Paixão, sofreu as dores do inferno. E ele segue seu raciocínio: “E que coisa há na confusão deste mundo mais semelhante ao inferno, que qualquer destes vossos Engenhos, e tanto mais quanto de maior fábrica. Por isso foi tão bem recebida aquele breve e discreta definição de quem chamou a um Engenho de Açúcar doce inferno.” Vieira seguirá adiante com uma descrição aterrorizante sobre o doce inferno. Falará de labaredas saindo aos borbotões, os negros banhados em suor diante da fornalha, as caldeiras ou lagos ferventes, e gemendo tudo ao mesmo tempo sem momento de tréguas, nem de descanso – uma impressionante semelhança com o inferno construído pelos católicos ou, se quisermos, uma encarnação precisa de todas as dores que se anunciavam para a danação eterna.

Mas, como a escravidão era o paraíso dos pretos, então, todo esse inferno se converterá em paraíso, como diz Vieira em seu sermão, um documento essencial para que se entenda o espírito dominante de então e para que se esclareça o papel do jesuíta como um escravista, como um sólido ideólogo da escravidão, como um religioso que assumiu compromissos com aquela ordem hedionda. Vai criticar os senhores de escravos em sermões futuros, por desleixos na condução espiritual dos escravos e nos excessos de violência que praticavam – como se isso não fosse, de fato, a regra. Mas, como diz o autor, corretamente: “uma vez escravista, sempre escravista: “Vieira foi grande defensor da escravidão africana no Brasil até o fim da vida. O maior de todos”.

*Clique aqui e acesse o artigo publicado originalmente no site da Carta Capital.

18 de Junho de 2012

A Tarde: Jornalismo e direitos humanos

Emiliano José*

Quais são os limites do trabalho jornalístico? Que direitos tem a fonte, qualquer que seja ela? É obrigação do profissional de comunicação a observância dos direitos humanos ou não? A ele é dado o direito de humilhar o preso, de abusar de sua suposta superioridade intelectual? Qual a linha divisória entre o jornalismo e a atividade policial? Essas perguntas, entre tantas, surgiram recentemente como conseqüência de matéria jornalística de uma repórter entrevistando e humilhando de maneira grosseira um jovem negro, preso, acusado de ser um estuprador.

A jornalista, na entrevista, ultrapassou largamente os limites éticos minimamente razoáveis, e não digo apenas limites éticos da profissão, mas aqueles que regem as relações humanas civilizadas. Não se admite que nenhum cidadão possa ser tratado de forma tão desrespeitosa por ninguém, e menos ainda uma pessoa em condições tão desfavoráveis, já que preso. Gozado que não se veja isso quando se trata de presos brancos, de maior poder aquisitivo, protegidos por seus advogados. O mínimo de isonomia cobraria que todos fossem tratados da mesma maneira, de acordo com a lei, que ninguém fosse desrespeitado em seus direitos.

Quem quer que tenha assistido à matéria, terá ficado enojado pela arrogância da menina branca, pretensamente culta, microfone quase enfiado pela goela do jovem negro, querendo cobrar dele um conhecimento que ele não tinha, ironizando sua ausência de conhecimentos médicos, e querendo quase que obrigá-lo a confessar o estupro, veementemente negado por ele, quase às lágrimas. Já disse em outro artigo, em outro momento, polícia é polícia, jornalista é jornalista. As atividades, legítimas as duas, não podem se confundir, e se há confusão, se elas se interpenetram, dá nisso: em desrespeito aos direitos humanos. 

Não creio que se deva olhar esse episódio de modo isolado. Há críticas sérias a um tipo de jornalismo que vem crescendo no país, sobretudo televisivo, onde se associam a visão racista da sociedade, a raiva contra jovens negros, um acentuado viés policialesco, a defesa de uma pena de morte que não está na legislação, a tolerância com grupos de extermínio e com a tortura, tudo isso devidamente espetacularizado, e em combinação com a própria polícia. Insisto: polícia tem uma missão indispensável na sociedade, como o jornalismo, mas são atividades bastante diversas e não podem conviver como se fossem a mesma coisa, como tem ocorrido em tantos programas diários de televisão, que substituem antigos jornais, que se compraziam com a morte, com os assassinatos, com o sangue vertendo de suas páginas.

A cobertura policial, para além naturalmente de contribuir, se puder, com o trabalho responsável de reportagem, para esclarecer crimes, deve servir como instância de vigilância do trabalho da polícia que deve estar fundado sempre na lei, inclusive na observância dos direitos humanos. O uso da força, por parte da polícia, não deve ser a rotina. E o preso, já que guardado pelo Estado, deve ter seus direitos respeitados. Não pode ser humilhado por ninguém, muito menos pela imprensa, que deveria ser guardiã atenta de direitos, e não algoz de seres humanos, como alguns programas o fazem com alguma dose de sadismo e completo desrespeito às normas constitucionais.

Não penso que punições isoladas resolvam o problema. Nem demonizações singulares. Creio que uma discussão responsável sobre as funções do jornalismo se impõe. O jornalismo impresso, penso, de há muito, tomou mais consciência de sua missão civilizatória, e tem contribuído para uma relação saudável com a polícia – e por saudável, entenda-se também a crítica a abusos que ela porventura cometa. Os programas voltados para a espetacularização do crime, para o desrespeito aos direitos dos presos, para o estímulo à violência, para a valorização da sordidez humana, estes, imagino precisam rever suas práticas. Não se trata apenas de punir esta ou aquela repórter, mas de uma reviravolta de concepção. Jornalismo existe, também, para educar a sociedade para a não-violência. E não para fomentá-la. Para semear a paz. Não o ódio. Simples assim.   

*Artigo publicado originalmente na edição desta segunda-feira, 18, no jornal A Tarde. Emiliano José é jornalista, escritor e suplente de deputado federal (PT-BA)

4 de Junho de 2012

A Tarde: A nobreza da política

Emiliano José*


Uma viagem à Itália, como a que realizei recentemente para começar as filmagens de documentário sobre o padre Renzo Rossi, permite, nem que precariamente, perceber o clima de desesperança que toma conta da Europa atual. Há um descrédito profundo na política – e este não é um problema exclusivamente europeu. E há, também, um sentimento de perplexidade diante da crise econômica, que subsiste há alguns anos. Esse olhar atônito diante do cenário atual atinge em cheio as esquerdas européias, que apesar das vitórias recentes das eleições presidenciais francesas e municipais na Itália não sabem o apresentar como alternativa ao neoliberalismo.

Participei de um debate em Florença – essa cidade-símbolo do Ocidente, berço da Renascença e dos maiores pensadores e artistas do século XV. Vários dos participantes, depois de uma breve fala minha, me agradeciam e eu, no princípio, não entendia bem por quê. Entendi depois, quando Mauro Perini, por três vezes prefeito de Pontassieve, cidade próxima a Florença, me disse que tais agradecimentos decorriam principalmente do fato de eu ter dito que a política era a mais nobre das atividades humanas.

O período Berlusconi, de triste memória, lamentavelmente deixou uma herança profundamente negativa. O desalento com a política talvez seja uma das marcas mais fortes dessa herança. Uma moça me agradeceu por falar em esperança e por revelar um Brasil que recusa a submissão ao neoliberalismo e que se tornou um protagonista efetivo da cena mundial. A Itália não vive um momento que justifique ter qualquer esperança, chegou a dizer. Disse-lhe, ao responder, que a esperança é tão mais necessária quanto mais difíceis sejam as condições políticas.

Enquanto ouvia as perguntas e olhava o auditório, com algumas poucas dezenas de pessoas, refletia sobre o que fora o Círculo Vie Nuove, no bairro Gavinana, de história ligada aos comunistas. Era o principal centro de mobilização política de Florença. O mais dinâmico. Agora, luta para recuperar a confiança na política. Curioso ver a Europa – ou ao menos a esquerda européia – querer saber o que ocorre no Sul do mundo. Perguntava-me, e disse no debate, se seria uma condenação ter que adotar o mesmo receituário de antes para enfrentar a crise que é, afinal, o que está acontecendo. O capital financeiro há de continuar a ditar os rumos da política? A tragédia grega talvez simbolize na sua forma mais dramática o que ocorre no Continente.

Cheguei a ouvir de um metalúrgico de Prato, município industrial vizinho de Florença, que não havia outro jeito. Que a Grécia tinha que se submeter aos ditames dos países mais importantes, o que quer dizer seguir as diretrizes do capital financeiro. Se isso não acontecesse, a Europa toda seria penalizada. E por Grécia, claro, leia-se na verdade os trabalhadores, que tiveram o salário mínimo reduzido à metade, isso para dar um exemplo de como, de fato, se penaliza com rigor os de baixo, fazendo com que tenham de pagar a conta da irresponsabilidade da banca financeira. Sempre apropriação dos lucros, socialização dos prejuízos.

Devemos muito à Europa. O pensamento iluminista, a Revolução Francesa, o marxismo, tudo isso nos iluminou sempre. A Itália foi berço da grande experiência de um partido comunista de massas – o PCI – que produziu lideranças do porte de um Gramsci, Togliatti, Berlinguer. Foi da Alemanha que vieram as luzes de um Marx. Quando, no Círculo Vie Nuove, me perguntaram sobre o que devia fazer a esquerda européia, pensei muito, pois, afinal, é muito difícil apontar caminhos a outros povos.

Ousei, no entanto, dizer que considerava um equívoco político grave entregar os destinos do Continente aos banqueiros. E que nós, do Sul, especialmente da América Latina, que passamos séculos nos mirando na Europa, estávamos seguindo outro caminho, combinando crescimento econômico e distribuição de renda. Seria bom que o velho Continente, agora, olhasse para essas experiências, e recolhesse delas a idéia central de que a política pode fazer milagres, e tem condições de não se dobrar de modo tão obsceno à exclusiva lógica do capital financeiro.   

*Artigo publicado originalmente na edição desta segunda-feira, 04, do jornal A Tarde.

22 de Maio de 2012

Carta Capital - Derrota do racismo e do DEM no STF

Emiliano José*

A Casa Grande não descansa. A ela não bastaram os quase 400 anos de escravidão. Não se conforma com as mudanças do mundo, não aceita que os negros sejam livres e muito menos que reclamem igualdade. Não se aquietou com a Lei Áurea, surgida como consequência da luta dos negros e de abolicionistas, levada a cabo durante o período colonial e intensificada durante o século XIX, sob o Império. E não se aquieta até os dias de hoje. Gostaria de ver os negros sempre em condição subalterna. Pudesse, adoraria vê-los ainda como escravos. 

A decisão do STF, nos últimos dias, ratificando as políticas de ação afirmativa, de modo específico as cotas para negros nas universidades, evidencia um passo adiante na compreensão de um novo Brasil, a aceitação das novas políticas desenvolvidas a partir do governo Lula em relação aos negros, e uma derrota de grande magnitude do Partido da Casa Grande (PCG). Vamos nos entender: o PCG é amplo e alcança áreas cultas da elite brasileira que, inclusive, promove tertúlias constantes, cheias de humor racista, e por vezes tenta até manobras de flanco teóricas com argumentos aparentemente progressistas.

Muitos de seus membros, em suas manobras diversionistas, chegam a argumentar que o problema é o da concentração de renda ou da falta de uma escola de qualidade. Que bastaria que esses e outros problemas fossem atacados de modo universal para que então a desigualdade dos negros em relação ao restante da sociedade fosse superada. É um discurso que vem lá de trás, desde o final do século XIX. E nada de a desigualdade ser enfrentada. É um discurso falacioso Que esquece a máxima de que cabe tratar de modo desigual os desiguais.

Não se pode esperar mais. O único caminho é o de políticas de reparação, ou afirmativas, de modo a que os negros não carreguem nas costas o peso dos 350 anos de escravidão que, sob diversos aspectos, continuam carregando. O que foi considerado fim da escravidão foi, também, uma espécie de bota fora – os negros foram jogados ao léu, sem eira, nem beira, sem terra, sem habitação, sem escolaridade, e, portanto, sem a possibilidade de concorrer com a nova força de trabalho que chegava das nações européias para suprir as necessidades do capitalismo brasileiro, em especial as necessidades das fazendas de café.

O fim da escravidão, assim, não veio acompanhado de políticas capazes de integrar o negro à sociedade brasileira. E até mesmo para chegar ao 13 de maio de 1888 foi um processo doloroso, de idas e vindas, onde se juntaram as pressões inglesas, as lutas dos negros, a insistência de alguns abolicionistas, e as próprias exigências das novas forças produtivas.
Um processo que se inicia com o fim do tráfico, com as leis do sexagenário e do ventre livre (ambas, de uma incrível crueldade, por evidência) para só então chegar à chamada Lei Áurea, já no ocaso do Império, que também já não correspondia às exigências das classes dominantes nacionais.      

Mas, isso tudo não entra nos ouvidos do PCG. Este, não quer enganar ninguém: só quer mostrar que é desenganadamente racista. Um de seus tentáculos mais coerentes tem sido o Partido Democratas (DEM). Forte, não se poderia dizer. Anda combalido, procurando, sofregamente, na escuridão, com uma lanterna na mão, à Diógenes, quase confundo com Demóstenes, como soerguer-se diante de tantas derrotas.

Mas, se não é forte, é de coerência exemplar quando se trata de racismo. Esse trunfo ninguém pode lhe negar, por injusto. Quanto a isso, é preciso defendê-lo para que ninguém lhe tire o mérito. Tanto que foi ao STF para tentar acabar com a política de cotas, indiscutível conquista dos negros, que tem trazido ganhos extraordinários para a juventude afrodescendente. Fosse um partido do Império, seguramente o DEM seria a vanguarda dos parlamentares que votaram contra a Lei Áurea, cujo conteúdo, causas e consequências não estão aqui suficientemente discutidas pela exiguidade do espaço. Foram 83 deputados a favor, nove contra, na histórica sessão da Câmara Federal, de 13 de maio de 1888.

As cotas e as políticas afirmativas em geral nada mais são do que medidas destinadas a corrigir a concentração de renda e de conhecimento, diminuir progressivamente o fosso que separa os negros do restante da sociedade brasileira. A Casa Grande e seu partido não gostam de ouvir isso. Querem os negros em seu "devido lugar", sempre com os piores salários, suportando os maiores índices de desemprego, enfrentando sempre o preconceito cotidiano, a violência policial, mão de obra barata à disposição da sociedade branca, sempre distante do conhecimento letrado. O DEM sabia o que queria quando foi ao STF. Ele expressa com clareza o pensamento escravocrata atual no Brasil.


Como ocorreu nos períodos colonial e imperial, as conquistas atuais dos negros são consequência da luta. Os afrodescendentes vêm crescendo em sua consciência e organização. A isso se somou um novo projeto político, iniciado com o governo Lula, em 2003, que assimilou muitas das bandeiras do movimento negro. São enormes as conquistas obtidas, como é gigantesca, ainda, a caminhada a percorrer para chegarmos a uma sociedade que supere a desigualdade, que faça um encontro verdadeiro entre todas as culturas do povo brasileiro.

As cotas são parte dessa caminhada, reafirmadas agora pelo STF. Nosso sonho e nossa luta são por uma sociedade que garanta a igualdade entre os brasileiros e brasileiros, sem nunca deixar de valorizar a nossa diversidade étnica, racial, cultural, diversidade que dá densidade, que configura a originalidade do que chamamos povo brasileiro. A decisão que consagra as cotas, 124 anos depois da Lei Áurea, é um passo importante na direção da reparação dos crimes cometidos na longa noite da escravidão no Brasil, último país das Américas a acabar com essa ignomínia.

A democracia, no Brasil, reclama a igualdade em sentido amplo, e particularmente entre negros e o restante da sociedade. Em 1946, na Convenção Nacional do Negro Brasileiro, foi feita a primeira apresentação formal de ações afirmativas, há coisa de 66 anos. O STF, com tal decisão, mostra-se contemporâneo do nosso tempo, e dá uma segura resposta às pretensões conservadoras do DEM e do PCG. A democracia caminha, apesar do racismo e do obscurantismo ainda presentes entre nós. A luta continua. A história não acabou.

*Para acessar o texto publicado originalmente no site da Carta Capital, clique aqui.

21 de Maio de 2012

Retorno a Auschwitz

Emiliano José*

Antes de viajar para a Itália, onde fui com uma equipe de companheiros da área de cinema começar o documentário sobre o padre Renzo Rossi, tomei conhecimento do livro "Memórias de uma Guerra Suja", um longo depoimento de um ex-agente da repressão, Cláudio Guerra, dado aos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto. Não resisti e escrevo sobre a impressionante repercussão que o livro teve e sobre algumas revelações feitas pelo ex-torturador e assassino. Guerra, é importante dizer, não nega essas condições, diferentemente de tantos outros torturadores.

Tenho convicção de que o livro está condenado ao sucesso. Neste caso, por sorte, não houve qualquer boicote por órgãos de nossa grande mídia. O assunto ganhou dimensão nacional, embora, até o momento em que viajei, não na proporção que o assunto merecia. Lembro-me de outro sucesso editorial, que até hoje vende muito, "A privataria tucana", de Amauri Júnior, que, por azar, foi recebido sob estrondoso silêncio da grande mídia no primeiro momento, só repercutido pelas redes sociais e pelos blogs progressistas. O silêncio, por estranho, acabou por provocar uma explosão de vendagem, curiosamente. Todos queriam saber por que se tentava esconder o assunto.

Saindo dos territórios mágicos da sorte e do azar, diria que o assunto da tortura, dos desaparecimentos forçados de pessoas, dos crimes hediondos da ditadura, veio à tona agora com a força que merecia. Por anos, permaneceu como que submerso, condenado à invisibilidade, como se fosse exagero tudo aquilo que os ex-presos políticos, grupos de direitos humanos, partidos políticos de esquerda diziam sobre a natureza cruel e violenta da ditadura. Agora, uma parte da verdade, da hedionda verdade, aparece na voz de um homem da repressão, que rapidamente é acoimado de louco e desequilibrado pelos seus ex-colegas de crime, de banditismo, de atividades sanguinárias. Será fácil examinar a verdade: basta apenas que todos sejam ouvidos pela Comissão Nacional da Verdade que será brevemente instalada.

Uma usina de cana de açúcar, em Campos, no Rio de Janeiro, foi usada para incinerar 11 ex-prisioneiros políticos, todos nominados por Cláudio Guerra – será que isso não nos remete a Auschwitz?  Um precipício da Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, serviu de cova aberta para inúmeros corpos de militantes assassinados pela repressão. Uma casa na Serra de Petrópolis seria cemitério de vários dos adversários da ditadura. Em Minas Gerais, numa mata, Nestor Veras, dirigente comunista, recebeu dois tiros de misericórdia – neste caso, os dois tiros foram dados pelo próprio Cláudio Guerra, que ainda teria ajudado a enterrar ali os corpos de mais dois líderes comunistas. Um cenário de terror – cenário do terrorismo da ditadura.

Já disse: a verdade tem de aparecer, e ela virá, também, pela voz dos próprios torturadores, e está aparecendo. Agora, neste caso, basta que, por exemplo, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o assassino que comandou Operação Bandeirante, em São Paulo, o coronel aviador Juarez e o delegado Aparecido Laertes Calandra, vivos, se disponham a ser acareados com Guerra para que se examine quem está com a verdade. E mais que isso, que outras verdades apareçam. Guerra, aliás, diz que os três participaram do tribunal informal que decretou a morte de outro assassino, o delegado Sérgio Paranhos Fleury, que certamente vivo seria um problema para todos. Pelas condições do Brasil, pela natureza da Comissão Nacional da Verdade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, nenhum desses torturadores será preso.

Mas, é fundamental que se saiba, com nitidez, o que foram capazes de fazer. A mando de uma ditadura que tinha consciência de que a morte era sua parceira, sua base de sustentação. Não é à toa que Geisel disse ao jornalista Élio Gaspari, que seu governo tinha que continuar a matar. Os matadores que estão vivos devem, ao menos, explicações à sociedade brasileira. Depois do relatório da Comissão Nacional da Verdade, a sociedade brasileira deve decidir qual o próximo passo. Agora, queremos só a verdade. Não é pedir muito, é?  
     

16 de Maio de 2012

Veja na CPI, por que não?

Emiliano José

O Estado democrático não confere privilégios a ninguém. Não deveria. Digo isso a propósito dessa discussão sobre a eventual convocação do jornalista Policarpo Júnior à CPI do Cachoeira – e a depender das averiguações, do próprio Roberto Civita, o todo-poderoso da Editora Abril, a mão que balança o berço da revista Veja. Do meu ponto de vista, se houver, como há, claros indícios de participação da publicação nos propósitos criminosos de Carlinhos Cachoeira, não há atalhos possíveis para evitar a convocação de um deles, ou de ambos. O jornalista Luís Nassif tem insistido que se esqueça Policarpo Júnior porque o mandante de tudo é Roberto Civita.

É evidente que a discussão sobre o relacionamento dos jornalistas com a fonte não é simples. Lembro-me de um livro que li há muito tempo, de Yves Mamou, em que ele desenvolve a tese de que, longe de os jornalistas manipularem as fontes, são estas que os manipulam. É uma formulação que, em minha opinião, está muito próxima da verdade – ele trata no livro tanto do mundo dos negócios quanto do território da política.

Não há e não pode haver ingenuidade nessa relação, que é sempre um intercâmbio, uma troca. Há, sempre, um toma lá, dá cá – perigoso, tenso, delicado, sensível. E, nesse jogo, o jornalista pode esforçar-se para defender os interesses da sociedade, e não são todos que conseguem esse feito. Há aqueles que se submetem à fonte, aos interesses exclusivos da fonte, e aí, é claro, a notícia verdadeira, ou mais próxima da verdade, é sacrificada. E isso, como sabemos, não é raro.
 
Essa relação, nos dias de hoje, não pode ser pensada em termos individuais, como se o problema se circunscrevesse apenas à relação entre a fonte e o jornalista. Hoje, os jornalistas saem às ruas com a pauta pronta, com a ideia de provar uma hipótese elaborada na redação. São os editores que guiam os repórteres na sua relação com as fontes, mesmo que cada um tenha suas singularidades. Alguém pode imaginar um repórter de Veja cismando de pesquisar, aprofundar as denúncias contidas no livro do Amauri Júnior sobre as privatarias tucanas? Ora, ora, claro que não. A relação é mediada desde cima – a orientação editorial é que comanda a pauta e a relação fonte-jornalista, e o faz com mão de ferro, que ninguém se engane.

Dito isso, volto a nossa revista. Sabidamente, Veja se dedica, de modo militante, e sem nenhum escrúpulo, a combater o projeto político que o PT comanda no Brasil desde 2003. É uma revista filosófica e politicamente de direita – e nisso não haveria, em tese, nenhum mal. Bastava que fizesse isso observando algumas lições de manuais do jornalismo, que não chutasse tanto, não mentisse de modo tão desavergonhado, não fosse tão irresponsável e, agora podemos dizer, tão murdochiana. Sua visão tão sectariamente partidária – no amplo sentido da palavra, de ter um lado do qual não abre mão – faz com que mande às favas quaisquer escrúpulos e use quaisquer métodos, inclusive criminosos. O que fez Rupert Murdoch senão valer-se da arapongagem? E a Inglaterra soube reagir aos crimes daquele cidadão e suas empresas.

O que fez a revista nessa relação com sua fonte, Carlinhos Cachoeira? Poderia dizer que nos últimos anos tornou-se refém dela. Isso, no entanto, seria pouco. Veja terceirizou a pauta – é fácil perceber, pelo pouco que ainda sabemos, as muitas pautas que a fonte criminosa encomendou à revista, e foi prontamente atendida. Ou como a fonte atendeu a pedidos da revista para usar seus arapongas e construir matérias, verdadeiras ou falsas, muito mais falsas que verdadeiras. Pelas escutas divulgadas, a fonte comemorou tantas vezes o que Veja fazia, tudo previamente combinado. Muitas vezes comemorou com o senador Demóstenes Torres.

E é claro que Veja sabia quem era Carlinhos Cachoeira, a natureza de seus negócios, quem eram seus arapongas criminosos, quem era o senador Demóstenes Torres. Que justificativa há para tal, vá lá, conivência? Que justificativa há para tão íntima convivência? Que justificativa há para acobertar tantos crimes, inclusive contra o erário, que Veja, nos casos que seleciona, no mais das vezes sem critério, diz defender?

A CPI, instrumento que Veja sempre defendeu, é um instrumento do Estado de Direito. É um espaço democrático. Por que o medo da CPI? É só a revista se apresentar, se convocada, e provar que os mais de duzentos telefonemas trocados entre seu jornalista e Carlinhos Cachoeira atenderam aos critérios do bom jornalismo, aos interesses da sociedade. Ou não. E, se não, enfrentar as consequências. Simples assim.
 
Emiliano José é professor-doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia, jornalista, escritor e membro do Conselho de Redação de Teoria e Debate

7 de Maio de 2012

A Casa Grande e o STF

Emiliano José*


A Casa Grande não descansa. A ela não bastaram os quase 400 anos de escravidão. Não se conforma com as mudanças do mundo, não aceita que os negros sejam livres e muito menos que reclamem igualdade. Não se aquietou com a Lei Áurea, surgida como consequência da luta dos negros e de abolicionistas, levada a cabo durante o período colonial e intensificada durante o século XIX, sob o Império. E não se aquieta até os dias de hoje. Gostaria de ver os negros sempre em condição subalterna. Pudesse, a Casa Grande adoraria vê-los ainda como escravos. 

A decisão do STF, nos últimos dias, ratificando as políticas de ação afirmativa, de modo específico as cotas para negros nas universidades, evidencia um passo adiante na compreensão de um novo Brasil, a aceitação das novas políticas desenvolvidas a partir do governo Lula em relação aos negros, e uma derrota de grande magnitude do Partido da Casa Grande (PCG). Vamos nos entender: o PCG é amplo. Espraia-se por elites brancas bem situadas, promove tertúlias constantes, cheias de humor racista, e por vezes tenta até manobras de flanco teóricas com argumentos aparentemente progressistas.    

Mas, o PCG não quer enganar ninguém: só quer mostrar que é desenganadamente racista. Um de seus tentáculos mais coerentes tem sido o Partido Democratas (DEM). Forte, não se poderia dizer. Anda combalido, procurando, sofregamente, na escuridão, com uma lanterna na mão, à Diógenes, quase confundo com Demóstenes, como soerguer-se diante de tantas derrotas.

Mas, se não é forte, é de coerência exemplar quando se trata de racismo. Esse trunfo ninguém pode lhe negar, por injusto. Tanto que foi ao STF para tentar acabar com a política de cotas, indiscutível conquista dos negros, que tem trazido ganhos extraordinários para a juventude afrodescendente. Fosse um partido do Império, seguramente o DEM seria a vanguarda dos parlamentares que votaram contra a Lei Áurea, cujo conteúdo, causas e consequências não estão aqui em discussão pela exiguidade do espaço. Foram 83 deputados a favor, nove contra, na histórica sessão da Câmara Federal, de 13 de maio de 1888.

As cotas e as políticas afirmativas nada mais são do que medidas destinadas a corrigir a concentração de renda e de conhecimento, a diminuir progressivamente o fosso que separa os negros do restante da sociedade brasileira. A Casa Grande e seu partido não gostam de ouvir isso. Querem os negros em seu “devido lugar”, sempre com os piores salários, suportando os maiores índices de desemprego, enfrentando sempre o preconceito cotidiano, a violência policial, mão de obra barata à disposição da sociedade branca, sempre distante do conhecimento letrado. O DEM sabia o que queria quando foi ao STF. Ele expressa com clareza o pensamento escravocrata atual no Brasil.

Como ocorreu nos períodos colonial e imperial, as conquistas atuais dos negros são consequência da luta. Os afrodescendentes vem crescendo em sua consciência e organização. A isso se somou um novo projeto político, iniciado com o governo Lula, em 2003, que assimilou muitas das bandeiras do movimento negro. São enormes as conquistas já obtidas, como é gigantesca, ainda, a caminhada a percorrer para chegarmos a uma sociedade que supere a desigualdade, que faça um encontro verdadeiro entre todas as culturas do povo brasileiro. As cotas são parte dessa caminhada, reafirmadas agora pelo STF.

A decisão que consagra as cotas, 124 anos depois da Lei Áurea, é um passo importante na direção da reparação dos crimes cometidos na longa noite da escravidão no Brasil, último país das Américas a acabar com essa ignomínia. A democracia, no Brasil, reclama a igualdade em sentido amplo, e particularmente entre negros e o restante da sociedade. Em 1946, na Convenção Nacional do Negro Brasileiro, foi feita a primeira apresentação formal de ações afirmativas, há coisa de 66 anos. O STF, com tal decisão, mostra-se contemporâneo do nosso tempo, e dá uma segura resposta às pretensões conservadoras do DEM e do PCG. A democracia caminha, apesar do racismo e do obscurantismo ainda presentes entre nós. A luta continua. A história não acabou.

*Artigo publicado originalmente da edição desta segunda-feira, 07, no jornal A Tarde.

10 de Abril de 2012

O partido mídia e o crime organizado

*Emiliano José

Algumas análises sobre a velha mídia brasileira, aquela concentrada em poucas famílias, de natureza monopolista, e que se pretende dona do discurso e da interpretação sobre o Brasil, pecam por ingenuidade. Pretendem conhecer sua atuação orientando-se pelos cânones e técnicas do jornalismo, como se ela se guiasse por isso, como se olhasse os fatos com honestidade, como se adotasse os critérios de noticiabilidade, como se recusasse relações promíscuas com suas fontes, como se olhasse os fatos pelos vários lados, como se recusasse uma visão partidarizada da cobertura.

Essa velha mídia não pode ser entendida pelos caminhos da teoria do jornalismo, sequer por aquela trilha dos manuais de redação que ela própria edita, e que se seguida possibilitaria uma cobertura minimamente honesta. Ela abandonou o jornalismo há muito tempo, e se dedica a uma atividade partidária incessante. Por partidária se entenda, aqui, no sentido largo da palavra, uma instância que defende uma política, uma noção de Brasil, sempre ao lado dos privilégios das classes mais abastadas. Nisso, ela nunca vacilou ao longo da história e nem cabe recapitular. Portanto, as clássicas teorias do jornalismo não podem dar conta da atividade de nossa velha mídia.

Volto ao assunto para tratar da pauta que envolveu o senador Demóstenes Torres e o chefe de quadrilha Carlinhos Cachoeira. É possível adotar uma atitude de surpresa diante do acontecido? Ao menos, no mínimo, pode a revista VEJA declarar-se estupefata diante do que foi revelado nas últimas horas? Tudo, absolutamente tudo, quanto ao envolvimento de Carlinhos Cachoeira no mundo do crime era de conhecimento de VEJA. Melhor: era desse mundo que ela desfrutava ao montar o que lhe interessava para atacar um projeto político. Quando caiu o senador Demóstenes Torres, caiu a galinha dos ovos de ouro.
   
"Esqueçam o Policarpo". Está certo, certíssimo, o jornalista Luis Nassif quando propõe que se esqueça o jornalista Policarpo Júnior que, com os mais de duzentos telefonemas trocados com Cachoeira, evidenciou uma relação profunda, vá lá, com sua fonte, e se ponha na frente da cena o, vá lá, editor Roberto Civita.

Este, como se sabe, constitui o principal dirigente do partido midiático contrário ao projeto político que se iniciou em 2003, quando Lula assume. Policarpo Júnior apenas e tão somente, embora sem nenhuma inocência, cumpria ordens de seu chefe. Agora, que será importante conhecer o conteúdo desses 200 e tantos telefonemas do Policarpo Júnior com Cachoeira, isso será. Até para saber que grampos foram encomendados por VEJA ao crime organizado. 
 
Nassif dá uma grande contribuição à história recente do jornalismo ao fornecer um impressionante elenco de matérias publicadas por VEJA nos últimos anos, eivadas de suposições, sem qualquer consistência, trabalhadas em associação com o crime. Civita nunca escondeu a sua posição contra o PT e seus aliados. É um militante aplicado da extrema-direita no Brasil, e que se dedica, também, subsidiariamente, a combater os demais governos reformistas, progressistas e de esquerda da América Latina.
   
Importante, como análise política, é que o resto da mídia sempre embarcou - e com gosto - no roteiro, na pauta, que a revista VEJA construía. Portava-se, não me canso de dizer, como partido político. Não adianta escamotear essa realidade da mídia no Brasil. O restante da velha mídia não queria checar, olhar os fatos com alguma honestidade. Não. Era só fazer a suíte daquilo que VEJA indicava. Esse era um procedimento usual dos jornalões e das grandes redes de tevê.

Barack Obama, ao se referir à rede Fox News, ligada a Rupert Murdoch, chamou-a também de partido político, e tirou-a de sua agenda de entrevistas. Não é novidade que se conceitue a mídia, ou grande parte dela, como partido político conservador. Pode lembrar Gramsci como precursor dessa noção, ou, mais recentemente, Octavio Ianni que a chamava de Príncipe Eletrônico. No Brasil, inegavelmente, essa condição se escancara. A velha mídia brasileira sequer disfarça. Despreza, como já se disse, os mais elementares procedimentos e técnicas do bom jornalismo.

Na decisão da Justiça Federal em Goiás, ressalta-se, quase que com assombro, os “estreitos contatos da quadrilha com alguns jornalistas para a divulgação de conteúdo capaz de favorecer os interesses do crime". Esses contatos, insista-se, não podem pressupor inocência por parte da mídia, muito menos da revista VEJA que, como comprovado, privava da mais absoluta intimidade com o crime organizado por Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres dada à identidade de propósitos.

Esse episódio, ainda em andamento, deve muito, do ponto de vista jornalístico, a tantos blogs progressistas, como o de Luis Nassif (vejam "Esqueçam Policarpo: o chefe é Roberto Civita"); o de Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania (vejam "Leia a espantosa decisão judicial sobre a Operação Monte Carlo"); o Portal Carta Maior (leiam artigo de Maria Inês Nassif, "O caso Demóstenes Torres e as raposas no galinheiro"); o Blog do Jorge Furtado ("Demóstenes, ora veja"), oVi o Mundo, do Azenha, entre os que acessei.

Resta, ainda, destacar a revista CartaCapital que, com matéria de Leandro Fortes, na semana que se iniciou no dia 2 de abril, furou todas as demais revistas ao evidenciar a captura do governo de Marconi Perillo pelo crime organizado de Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira. Em Goiânia, toda a edição da revista foi comprada aos lotes por estranhos clientes, ninguém sabe a mando de quem – será que dá para desconfiar?   

A VEJA enfiou a viola no saco. Veio de "O mistério renovado do Santo Sudário", tão aplicada no conhecimento dos caminhos do cristianismo, preferindo dar apenas uma chamadinha na primeira página sobre "Os áudios que complicam Demóstenes" e, internamente, mostrar uma matéria insossa, sem nenhuma novidade, com a tentativa, também, de fazer uma vacina para inocentar o editor de Brasília, Policarpo Júnior. Como podia ela aprofundar o assunto se está metida até o pescoço com Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira?

Impunidade do crime jornalístico

Há algumas perguntas que pairam no ar. O jornalismo pode ser praticado dessa maneira, em associação explícita com o crime organizado, sem que nada aconteça aos que assim procedem? Por menos do que isso, a rede de Rupert Murdoch, na Inglaterra, enfrenta problemas sérios com a Justiça, houve prisões, e seu mais importante semanário, o News of the World, que tinha 168 anos, e era tão popular quanto desacreditado, fechou.

E aqui? O que se fará? A lei não prevê nada para uma revista associada havia anos com criminosos de alto coturno? Creio que se reclamam providências do Ministério Público e, também, das associações profissionais e sindicais do jornalismo. Conivência com isso, não dá. Assim, o crime compensaria, como compensou nesse caso durante anos.

Há, ainda, outra questão, e de grande importância e que a velha mídia ignorou solenemente, e este foi um trabalho realizado primeiro pelo jornalista Marco Damiani, do Portal 247, e completado, de modo brilhante, pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, evidenciando a atuação do crime organizado de Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira na construção do que ficou conhecido como Mensalão.

A entrevista com Ernani de Paula (ex-prefeito de Anápolis) feita por Paulo Henrique Amorim é impressionante. Ele fora derrubado da Prefeitura numa articulação que envolveu a dupla criminosa, e agora revela o que sabe, e diz que tudo o que se armou contra o ex-chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula, José Dirceu, e contra o governo Lula, decorreu da ação consciente e criminosa de Carlinhos Cachoeira, que se insurgia contra um veto de José Dirceu à assunção de Demóstenes Torres ao cargo de Secretário Nacional de Justiça do governo, depois que ele se passasse para o PMDB.

Em qualquer país do mundo que tivesse um jornalismo minimamente comprometido com critérios de noticiabilidade, ainda mais diante do possível julgamento do processo denominado Mensalão, ele entraria fundo no assunto para que as coisas se esclarecessem. Mas, nada. Silêncio.

É como se a velha mídia tivesse medo de que a construção da cena midiática em torno do assunto, construção que tem muito de fantasiosa e é obviamente contaminada por objetivos políticos, pudesse ser profundamente alterada com tais revelações e, inclusive, ter reflexos no julgamento que se avizinha. Melhor deixar isso confinado aos "blogs sujos" e às poucas publicações que se dedicam ao jornalismo. A verdade, no entanto, começa a surgir. Nós não precisamos mais do que dela, como dizia Gramsci. Insistamos nela. Se persistirmos, ela se imporá. Apesar do velho partido midiático.

10 de Abril de 2012

Sêneca, Demóstenes e a ética na política

Emiliano José*

Eu me impressiono com o clima moralista dominante, com a desqualificação permanente da política, com a elevação da moral à condição de deusa suprema. Homens puros e bons se elevam, e vão limpando o ambiente de tantos seres sujos, pecaminosos, e dados à prática da corrupção. Os pregadores alevantam sua voz tonitruante e condenam todos os que estejam ao lado, e que presumivelmente tenham cometido algum pecado. Nem lhes importa investigar se verdade ou mentira, que aos pregadores basta uma notícia para que saiam a campo e, em muitos casos, a notícia é encomendada, lamentavelmente. Saem a campo cheios de pose, com seus dedos incriminadores, seu verbo incendiário, cheios de razão.

É de hoje, é de ontem, é de anteontem essa prática. Se quisermos nos referir ao Brasil, é só lembrar personagem famoso – Carlos Lacerda, O Corvo –, que não se incomodava em inventar histórias fantasiosas para atacar seus adversários pela imprensa, e seu espírito golpista sempre andava de braços dados com o moralismo udenista, que hoje reaparece no Brasil com toda força.

A tentação é recorrer a Marx e dizer que a história nunca se repete – numa ocasião é tragédia, lá com Lacerda, na sequência, é farsa, como nos dias de hoje, com Demóstenes Torres. A moral e a ética não podem substituir a política. Podem e devem servir de substância a ela, se verdadeiras. São um substrato para o exercício da política, mas não podem e não devem substituí-la.

Em geral, mais cedo ou mais tarde, nessas épocas de tentativa de predomínio do moralismo, da substituição da política pela moral, os pregadores acabam bebendo do próprio veneno. O povo diria que o pregador age como o macaco, que não olha para o próprio rabo. É como se pregasse com tanta insistência o respeito à moral, o bom uso do dinheiro público – o que é absolutamente correto – apenas e tão somente para encobrir a montanha de problemas que ele próprio acumula ao longo de sua existência, quando não a montanha de fortuna adquirida exatamente com os métodos que condena.

O mundo que ele prega – de profundo respeito à ética – é uma exigência para os outros, e vale apenas como aparência para ele. Como defesa, quem sabe. Até que a casa caia e, não raramente, cai. Um fariseu, diriam os cristãos. Quando cai, há os que se assustam, perplexos com tal distância entre o verbo e a vida. É bom precaver-se contra os pregadores, os moralistas. São sepulcros caiados – ainda é a bíblia. É bom compreender que o pecado mora ao lado. Quase sempre. Demóstenes está aí para não deixar ninguém se enganar. Ou exigindo muito mais cautela diante dos pregadores.

Esses dias me caiu às mãos o livro "A origem do cristianismo", de Karl Kautsky. Caiu às mãos é forma de dizer. Eu o procurei por sugestão de meu amigo Venício Artur de Lima. Valeu a pena. Por muitas razões, que não cabe aqui detalhar. Quanto a essa discussão, lembro-me da remissão que Kautsky faz ao período da decadência do Império Romano, quando, na visão dele, todas as atividades políticas tinham cessado. Nessa época, ainda segundo o nosso autor, “chegou a ser moda pronunciar discursos edificantes e fabricar máximas e historietas morais”.

O fim da política e o privilégio das prédicas morais voltadas à perfeição do indivíduo ou à simples valorização das virtudes individuais levavam, inevitavelmente, a uma evidente contradição: muitos dos pregadores eram flagrados em desvios graves, morais, semelhantes àqueles que condenavam. Vê-se que o problema vem de longe. Como exemplo clássico, Kautsky cita Sêneca, filósofo e preceptor de Nero, um severo crítico da riqueza, da avareza e do amor aos prazeres.

Ainda em vida, no entanto, Sêneca viu um tribuno do Senado acusá-lo de ter acumulado grande fortuna praticando a usura e falsificando testamentos. Deixou, ao morrer, uma fortuna de 300 milhões de sestércios, coisa de 6 milhões de marcos, uma das maiores fortunas da época. Não foi fiel à própria doutrina, como se vê.

E agora o Demóstenes Torres, ora Veja. Não compensa, face ao muito que foi divulgado, sobretudo por blogs progressistas, pela revista CartaCapital e alguns poucos outros veículos, voltar propriamente ao assunto, mostrar a intrincada rede do crime organizado, que envolveu o senador e Carlinhos Cachoeira mais os 200 telefonemas da direção da revista Veja com a inestimável e cúmplice fonte – ele próprio, Cachoeira.

A velha mídia entrou constrangida no assunto, e Veja fingiu que não é com ela, e desfilou de mistérios do Santo Sudário. O que ela deu do assunto beira ao ridículo. O que se deve responder é aonde vamos com esse moralismo udenista, conservador, retrógrado, que vem exatamente de pessoas que não tem nenhum compromisso com a ética em seu sentido mais republicano e filosoficamente mais profundo. Quanta distância entre tudo o que o senador Demóstenes Torres pregava e o que ele praticava cotidiana, sistematicamente.

Temos que discutir política. Temos que colocar a política no posto de comando. Temos que pensar cada vez mais nos instrumentos do Estado de Direito que garantam o respeito ao dinheiro público. Caminhar, como creio estamos caminhando, para um Estado que tenha mecanismos rigorosos de transparência, fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes do povo brasileiro. Querer fazer alguém crer que a solução está na soma de virtudes individuais para enfrentar a corrupção é uma mistificação própria dos que não acreditam na democracia.

Ou o Estado de Direito é capaz de frear a corrupção, de acabar com as frequentes tentativas de privatização do Estado, ou, então, a corrupção prosseguirá sem o devido e necessário cotidiano combate. Não são os demóstenes que irão acabar com ela, como estamos vendo. São os mecanismos da política, do Estado de Direito democrático, que podem enfrentá-la, aprofundando a transparência, como tem sido feito pela Controladoria Geral da União, que passou a ter existência efetiva desde o início do governo Lula, quando Waldir Pires, por decisão do presidente, a construiu. E que segue agora, sob o governo da presidenta Dilma.

Se há a pretensão de frear a privatização do Estado, o patrimonialismo, a utilização de cargos do governo para fazer fortuna, trata-se de, com urgência, efetivar a reforma política, garantir o fortalecimento dos partidos políticos com a fidelidade partidária, financiamento público de campanha e voto em lista pré-ordenada, para citar três pontos essenciais.

Como livrar-se da maldição da relação entre o financiador e o financiado? Como evitar que o Congresso seja eleito pelos financiadores privados? Como assegurar que tantos setores do nosso povo, hoje ausentes do Parlamento, possam estar presentes nele? Sem dúvida, com o atual esquema eleitoral, não há chance de um homem do povo, salvo exceções, vir a ser um parlamentar. Onde arrumará o dinheiro para tanto?

Os financiadores privados, para tentar dizer tudo, são procurados, não apenas procuram, e se nem todos aprisionam os candidatos que financiam, boa parte exige contrapartida. Obviamente, participam de um jogo, de uma arquitetura institucional equivocada, que cumpre mudar, para que, afinal, todos ganhem. Tenho convicção de que há empresários que gostariam de trabalhar sob outra modelagem política, que gostariam que os negócios do Estado fossem realizados à luz do dia, de modo republicano, sem a intromissão de outros mecanismos.

Além disso, nosso Parlamento tem a missão de valorizar mais e mais a participação direta do povo. Há uma evidente crise da democracia representativa e, no interior da reforma política, é fundamental pensar mecanismos de intervenção direta do povo que ultrapassem ou complementem o momento das eleições propriamente ditas.

Fora disso, vamos patinar, andar em círculos, ser prisioneiros desse moralismo udenista tardio, vindo de personalidades cujas prédicas entram em confronto direto com suas vidas anteriores e com suas práticas cotidianas atuais. Os que defendem a democracia, os que almejam uma sociedade mais e mais justa, não podem ser reféns de uma discussão rasteira, pobre, fundada nas virtudes ou defeitos individuais desse ou daquele cidadão.

Devem lutar pela continuidade e aprofundamento das mudanças que inegavelmente temos experimentado desde 2003, pela radicalização da revolução democrática em curso no Brasil. Será essa luta que, levada à frente, poderá garantir que haja, de fato, ética na política – que significa, sempre, responder às necessidades da maioria da nossa gente, diminuindo de modo cada vez mais veloz as desigualdades que ainda nos afrontam.

Se é inegável que avançamos muito quanto ao enfrentamento da distribuição de renda sob os oito anos do governo Lula e sob o governo da presidenta Dilma, é também verdadeiro que falta muito que fazer, e para tanto é fundamental que cada centavo do dinheiro público seja aplicado em benefício da população, especialmente daquela mais pobre. É isso que devemos garantir. Isso é a ética na política.

9 de Abril de 2012

O Sul como norte - Por Emiliano José

O Sul como norte

Emiliano José*

Curiosamente, os tempos atuais nos levam a uma análise mais cuidadosa em relação aos países do Sul, que tem impressionado o mundo pela capacidade de enfrentar a crise mundial, bem diversa da apresentada pelas nações do Norte, que se tem visto em palpos de aranha, sobretudo porque as medidas tomadas penalizam profundamente os trabalhadores. É doloroso assistir a Grécia, país-berço da democracia, de tantos saberes, tanta filosofia, tanto conhecimento, debater-se numa quase agonia final por conta das chamadas políticas de austeridade, que levam o povo ao desespero.

Participei, recentemente, da banca que examinou o aluno Felippe Ramos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Mestrado em Sociologia, da Universidade Federal da Bahia. Sua dissertação leva o instigante título “¿Sur o no Sur? – uma genealogia da política externa brasileira para a construção da América do Sul”. Do exame, participaram, ainda, as professoras-doutoras Elza Kraychete, Denise Vitale e Ruthy Nadia Laniado, esta orientadora do excelente trabalho, que levou o pesquisador à condição de Mestre, conforme decisão unânime da banca. A Universidade começa a se debruçar sobre o Sul do mundo, mais atentamente.

Não vou aqui debruçar-me especificamente sobre a dissertação. Darei apenas algumas palavras sobre as relações entre o Brasil e os demais países do que ele denominou América do Sul, contrapondo essa noção ao de América Latina, o que, como dizia eu durante o exame, não é uma operação simples pela força que a idéia de América Latina carrega entre nós. De fato, como dito por Felippe Ramos, a valorização da América do Sul começou, mais recentemente, com o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas, neste caso, com um olhar voltado, sobretudo, para o mercado, sem que, com isso, se retire o mérito do esforço integracionista.

O que, creio, cabe destacar, é que há uma mudança efetiva na política externa brasileira sob o governo Lula, e isso é destacado no trabalho. Desde 2003, a política externa brasileira deu uma guinada profunda, voltando-se especialmente para os países da América do Sul, para a África e Ásia, e havia clareza política nessa guinada. A atitude em relação à África – de pedir perdão pelo crime da escravidão de milhões de africanos – é forte pelo simbolismo, pela seriedade com que se encara a história, e por evidenciar que são muitos os genocídios praticados pela humanidade.

A América do Sul passou a ser olhada de outra maneira, e não podemos limitar esse novo olhar apenas aos países do Mercosul – Uruguai, Argentina, Paraguai, além do Brasil. O Brasil passou a se relacionar de modo diferente com todo o Continente, incluindo-se aqui também os países da América Central e do Caribe. A Venezuela, sob Chávez, desde o início, deve muito ao Brasil, principalmente ao governo Lula, sem que se esqueça que também Fernando Henrique Cardoso o apoiou. Não foram aceitas as pressões dos EUA para mudar de política.

Da mesma forma, a política brasileira com a Bolívia e o Paraguai, e aqui, de fato, limitada ao governo Lula, foi, também, bastante diferente. Os vários episódios que podiam indicar conflitos sérios, como queria a direita brasileira, foram resolvidos de modo correto, mesmo que aparentemente o Brasil saísse prejudicado. Cite-se Itaipu, no caso paraguaio, a questão do gás e do petróleo em relação à Bolívia. Houve, de parte do governo brasileiro, a consciência de erros anteriores, algum sentido de reparação.

Creio que há, às vezes, uma visão idealista, que reclama do fato de algumas grandes empresas brasileiras atuarem e serem financiadas pelo BNDES em outros países. Nas condições atuais, sob o capitalismo, vigente em todo o Continente, salvo Cuba, não se excluem as empresas e o mercado. É evidente que uma política de integração reclama muito mais. Inclusive a participação dos diversos movimentos sociais do Continente na consecução dessa política. Como diria o próprio Felippe Ramos, os agentes históricos é que ditarão os próximos passos, que, espero, sejam cada vez mais em direção à integração, à solidariedade da América do Sul, de todo o Sul. 
   
        
*jornalista, escritor.
 emiljose@uol.com.br
www.emilianojose.com.br

2 de Abril de 2012

Falta alguém em Nuremberg

Emiliano José*
                                                                                                                                
Tenho, volta e meia, escrito sobre a Comissão da Verdade. Pelejado contra o espectro do pijamato, que não se conforma com o fato, sequer, de se pretender o resgate de nossa memória histórica. E as vozes espectrais, nesses momentos, saem dos porões, emergem dos subterrâneos, e pretendem buscar argumentos que justifiquem a ditadura. Isso aconteceu recentemente, quando escrevi um artigo para o jornal A Tarde, de Salvador, sobre os militares e a democracia. Não há ditadura justificável. Todas elas, vistam a roupa que vestirem, pretendem substituir o povo, acreditam-se, cada uma a seu modo, detentoras da verdade, portadoras do saber, e acostumam-se com essa condição até que a população, de uma forma ou de outra, as substituam por formas democráticas de governar.

Foi o que ocorreu com a ditadura no Brasil. Não vamos nos esquecer: foram 21 anos de terror, de arbítrio, de tortura, de subtração de quaisquer traços do Estado de Direito, de supressão completa das liberdades, desaparecimento de pessoas. Como não lembrar disso tudo? Como não resgatar a verdade? Como não tomar conhecimento dos crimes cometidos pelo Estado brasileiro? Como não nominar os criminosos, ao menos isso? Achei extraordinário que jovens tenham se articulado, nos últimos dias, para começar a revelar alguns torturadores que desfilam pelas ruas do Brasil como se fossem pacatos cidadãos e cumpridores da lei.

É curioso como esses torturadores se relacionam com os fatos históricos. É como se fosse possível apagar o que fizeram, pura e simplesmente. Não deve ser muito agradável a filhos, netos, esposa, quem seja do círculo mais íntimo, surpreender-se com o monstro com quem moram e convivem, aquele que parecera até ali um pacato cidadão. Como? Meu pai, você foi mesmo um torturador? Meu avô, você tirava sangue das pessoas? Não, eu só interroguei, será a provável resposta. Ou eu só anotava. Não, eu só prendia. Sei lá o que responderão.

Talvez seja o único preço que venham a pagar – a revelação da verdade. É só o que pretende a Comissão da Verdade, a rigor. E afinal, o STF, contrariando tudo que o Direito Internacional preconiza, resolveu anistiar os torturadores, deixar de considerar os crimes de tortura, seqüestro, desaparecimentos de pessoas como imprescritíveis.

A bem da verdade, nós não demos os passos que outros países deram. Muitas nações que viveram experiências de ditaduras, semelhantes à nossa, avançaram muito mais. A presidenta Dilma, quando chancelou a Lei da Comissão da Verdade disse, com propriedade, que cada País tem sua própria história, sua dinâmica, sua evolução característica. É verdade.

O Brasil é uma nação complexa, e os processos históricos raramente são abruptos. Reclamam mais tempo, e muita vezes o que chamaria de direitos da impaciência não são atendidos, ao menos não o são prontamente. Em todo caso, não custa lembrar que na Argentina, a Enguia – como era chamado o general Videla – está preso e ficará na cadeia até o fim de seus dias, que não está longe pois ele já ultrapassou há bom tempo a casa dos 80 anos. Junto com ele, há vários outros assassinos, torturadores cruéis, que também estão atrás das grades. Isso também aconteceu no Uruguai, como foi possível, também, ver o cruel Pinochet amargar prisão no Chile, para lembrar alguns exemplos. 

No Brasil, não é disso que se trata. Ao menos não o é até que haja alguma modificação da decisão do STF, do meu ângulo, uma decisão absurda, que contraria, como já dito, o Direito Internacional, e os mais elementares princípios dos direitos humanos. Se houve um Tribunal de Nuremberg, por que não haver justiça em relação aos torturadores brasileiros? Lembro-me de haver lido um livreto, de Davi Nasser, denominado "Falta alguém em Nuremberg", referindo-se a Fillinto Muller, o comandante das torturas no Estado Novo, um dos supliciadores do respeitado, extraordinário revolucionário Carlos Marighella. Faltam muitos em Nuremberg. O que dizer de um Carlos Alberto Brilhante Ustra, desfilando País afora, como se não tivesse supliciado covardemente tantos brasileiros e brasileiras? Faltam muitos em Nuremberg.

Mas, insista-se, não é disso que se trata. Trata-se, com a Comissão da Verdade, de resgatar nossa memória, de não permitir que nada seja jogado para debaixo do tapete, tenho insistido nisso, e não pretendo parar porque julgo de minha responsabilidade histórica, militante, fazer isso. Experimentei pau-de-arara, choque elétrico, afogamento, sei como agiram os torturadores. Passei quatro anos numa prisão, como milhares de outros brasileiros. Fui companheiro de tantos que morreram ao longo do caminho, e a lembrança deles, os sonhos que plantaram, nos convidam a não permitir que nada daqueles sonhos e daquela luta sejam relegados ao esquecimento e que nenhum crime daquele tempo seja ignorado. No mínimo isso: revelar a verdade, entregá-la por inteiro ao povo brasileiro.

Eu me impressiono, e sei que volto a um assunto sobre o qual já escrevi aqui, mas não custa repetir, com o fato de que os representantes do pijamato ainda queiram falar em dois lados. Só houve um lado sob massacre, apenas um. Só houve uma ditadura, e ditadura dispensa adjetivação. Ela nunca tem nada a ver com democracia, com decisão do povo.

Se houve resistência, e houve, aconteceu por conta do legítimo direito de se opor ao arbítrio, direito consagrado internacionalmente, e que vem, se quisermos, desde tempos imemoriais, e que está assinalado historicamente até na Constituição americana, cuja nação nasceu graças à resistência armada. Pobre do povo que não é capaz de resistir ao arbítrio, às ditaduras, que não é capaz de lutar pelas liberdades.

Navegar é preciso, viver não é preciso. Sob ditaduras, lutar é preciso, viver não é preciso. Ou, para garantir a vida e as liberdades, impõe-se arriscar tudo – e nós, milhares de jovens, sobretudo, jogamos nossas vidas para enfrentar o monstro armado, que sufocou inteiramente as liberdades por mais de duas décadas.

E aí fomos presos. E aí fomos mortos. E aí fomos seqüestrados. E aí tivemos nossos corpos sangrados, dilacerados. E aí vimos nossas crianças desamparadas, muitas delas também torturadas. Vimos mulheres sendo afrontadas de todo modo, inclusive sexualmente. Vimos militantes serem empalados. Vimos tantos se exilarem. Vimos tantos se suicidarem, não suportando o volume de sofrimentos que lhes era imposto. A ditadura foi o terror que sufocava as liberdades. Só havia esse lado.

E quando saíamos da tortura, os que sobreviviam, éramos submetidos a simulacros de julgamento, e passávamos anos da prisão. Como dois lados? Só houve um que cometeu crimes. Nossas reações, nossa luta pela liberdade e contra a ditadura, estavam amparadas no direito à resistência, consagrado ao longo da história. E, além disso, a ditadura nos impôs punições absurdas, draconianas. Só falta que pretendam, como alguns argumentam, que paguemos novamente, embora, como já dito, não tivéssemos cometido crime algum já que estávamos exercitando um legítimo direito.

A Comissão da Verdade será um momento forte de nossa história. Esclarecedor. Virá à luz uma grande parte das atrocidades da ditadura. Quem tem medo da verdade? Nossa verdade está a nu – é a verdade da resistência. Não temos nada a esconder. Nos orgulhamos por ter resistido, por ter alumiado a escuridão, por tentar demonstrar que havia caminhos para derrotar a ditadura, por mostrar que mais cedo ou mais tarde ela seria batida pela força do nosso povo. Pagamos com sangue. Tantos dos nossos foram mortos, e sempre mortos covardemente porque o torturador, olhado pelo ângulo moral, é um covarde. Não é um soldado em combate. É um ser desprezível que massacra outro sem que este possa se defender.

É esse covarde que agora o Levante da Juventude está mostrando para a sociedade brasileira, desnudando-o. Insisto: não temos nada a esconder. Trata-se, agora, de revelar o lado da ditadura. Mostrar a verdade. Como diria Gramsci, o revolucionário não precisa mais do que da verdade. É ela que virá à tona com a implantação da Comissão Nacional da Verdade, cujos integrantes deverão ser nomeados, esperamos, nos próximos dias. Que venha, com toda sua força histórica. Para resgatar a memória dos que tombaram, dos que lutaram, e para revelar a verdadeira face dos 21 anos de ditadura.   

*Artigo publicado originalmente no site da Carta Capital. Emiliano José é jornalista e escritor.

26 de Março de 2012

Estado de Direito e militares

Emiliano José*

Não há, obviamente, nenhuma crise militar no Brasil. Já de algum tempo foi-se o espectro das ditaduras na América Latina. Houve o tempo, que começou nos anos 60 com o golpe de 1964, em que, para lembrar o Marx do 18 Brumário, a burguesia estava acostumada a chamar a baioneta para socorrê-la, e ela o fez naqueles anos tenebrosos que foram se esvaindo ali pelos meados dos anos 80, como no caso do Brasil. Para não perder o raciocínio todo, Marx acrescentava que depois de chamar a baioneta em seu socorro, a burguesia via a arma voltar-se contra ela. No Brasil, sob certos aspectos, não foi diferente, e chegou o momento em que o grande negócio percebeu que a ditadura incomodava até ele próprio.

Quase todo o continente viu-se assombrado com ditaduras. Viu-se tomado por ditadores sanguinários – e não há qualquer metáfora nisso. Para garantir o chamado do grande negócio, e sob o patrocínio dos     EUA, que ninguém se esqueça disso, a América Latina experimentou um tempo de terror, de assassinatos por parte do Estado, de desaparecimento de pessoas, de torturas. A conjuntura mundial mudou, os EUA voltaram os seus olhos para o Oriente Médio com uma ênfase bem maior, e a América Latina voltou a sentir ares democráticos, com os militares recolhendo-se convenientemente aos quartéis a fim de cumprir os seus deveres constitucionais, submetendo-se à legalidade, isso, claro, depois de muita luta e sacrifício parte dos povos.

No Brasil, estamos experimentando o maior período democrático de nossa história. Incrível dizer isso, mas absolutamente verdadeiro. Vivemos sempre sob o sobressalto de ditaduras.  Desde 1985, inegavelmente, vivemos uma situação de liberdades. Não há mais ambiente para quaisquer tentativas ilegais por parte de militares das Forças Armadas, que, aliás, não tem acontecido, a não ser aqui e ali uma ou outra manifestação do pijamato militar, que não conta.

Os militares da ativa sabem que o País é outro, que a conjuntura mundial é outra, que a América Latina é outra, e que a democracia veio para ficar. As Forças Armadas cumprem hoje suas atribuições constitucionais, estão sob o comando da presidenta da República com absoluta consciência de seu papel, fixado pela Constituição. Não há mais espaço para as bravatas dos saudosos do porão, dos que se orgulham dos tempos dos DOI-CODIS.  

Vivemos sob o Estado de Direito, e ponto. Por isso mesmo, veio em boa hora a Comissão da Verdade, que não pretende mais do que recuperar a memória histórica do período ditatorial, como o fizeram coisa de 40 países do mundo que experimentaram conjunturas semelhantes, inclusive as nações latino-americanas que viveram sob ditaduras. Foi aprovada por todos os partidos do Congresso Nacional. E isso o Parlamento o fez com a consciência de que não é possível jogar para debaixo do tapete tanto sofrimento,tanta covardia, tanta tortura, tantos desaparecimentos, tanto desrespeito aos mais elementares direitos humanos.

Por acaso, esses dias, caiu-me à mão artigo de Marcelo Coelho (Folha de S. Paulo, 9/12/1998), comentando entrevista de Marcelo Paixão de Araújo à revista Veja daquela semana, ele um torturador da ditadura, que dizia, com absoluta sinceridade, que não se arrependia de nada. “Essas práticas eram normais entre nós”. O que o contrariava um pouco eram os sádicos – é a aparente concessão que fazia na entrevista. O covarde gostava muito de aplicar a palmatória e de dar choques elétricos – e não gostava dos sádicos, vejam só. Esse é apenas um exemplo dos tantos que torturaram, e que desfilam impunes, e que continuarão assim se prevalecer a decisão do STF, que decidiu que o crime deles prescreve e que a anistia os alcançou.

Condenar ou não os torturadores vivos será, se houver, uma decisão do Judiciário. A Comissão da Verdade não terá qualquer atribuição dessa natureza. Terá a tarefa de revelar a verdade. De garantir que o País seja fiel à sua memória, que não tenha medo de olhar para os crimes cometidos por agentes do Estado, a mando dos generais-presidentes de então. E o Brasil está maduro para isso, como o revelou o Congresso Nacional. Não há qualquer crise militar.

*jornalista e escritor.
www.emilianojose.com.br
emiljose@uol.com.br

12 de Março de 2012

Mulher e igualdade

Emiliano José*

Eu me pego pensando na ideia chave de que o índice civilizatório de uma sociedade é dado pela liberdade da mulher. Milenar caminhada pela igualdade de direitos – absolutamente atual no Brasil e no mundo. O dia 8 deste mês marcou outro Dia Internacional da Mulher, que suscita novas reflexões. É óbvio que já caminhamos muito e, também, é evidente que ainda falta muito a conquistar. A civilização ainda não chegou ao estágio da igualdade entre o homem e a mulher. Não mesmo.

Penso no Brasil. No quanto já avançamos. A participação das mulheres vem crescendo em todos os setores em nosso País, e faço o registro para que não sejamos surpreendidos por um raciocínio simplista, negativista, incapaz de reconhecer os progressos realizados. Agíssemos assim, e desconheceríamos o valor da luta das mulheres, que pouco a pouco, e de modo insistente, garantiu a afirmação de muitos dos direitos delas.

A Lei Maria da Penha foi a conquista recente mais emblemática. E recente decisão do STF deu a ela a amplitude e o rigor que precisa ter. Homem não tem, como tinha antes, o direito de bater em mulher, de espancá-la, maltratá-la, como tinha antes. Não é que isso estivesse disposto legalmente, mas era como que um direito consuetudinário, como um código aceito pela sociedade.

Hoje, o homem que agredir a mulher irá para a prisão. Antes se dizia que tais agressões diziam respeito à privacidade de cada um, e que o Estado não devia se meter. Esse tempo se acabou. Como imagino que brevemente acabará também o direito – como se fosse direito – de os pais baterem em seus filhos.

Essa luta – pela emancipação e liberdade da mulher – naturalmente prossegue pelo simples fato de que há ainda um longo caminho a percorrer. Impõe-se a necessidade de cumprimento das leis de proteção à mulher, tantas vezes desrespeitadas. A importância da garantir a saúde integral da mulher, em todos os planos, dando sempre a ela o direito de decidir sobre seu destino, submetida apenas aos ditames do Estado laico, recusando-se as visões fundamentalistas de qualquer natureza.

Lutar, por variados caminhos, para que toda a capacidade da mulher no mundo profissional, no mercado de trabalho, hoje já amplamente reconhecida, se expresse também na remuneração – que não se permita mais diferenças de salário entre homem e mulher quando se tratar de trabalhos iguais. Qual o critério para pagar mais a um homem se a mulher realiza o mesmo trabalho? Só uma concepção entranhadamente machista explica isso, concepção que precisa ser superada.

A caminhada ainda é longa. E não são poucos os obstáculos. Ainda somos uma sociedade machista. Os homens tem muita dificuldade para aceitar a tese da igualdade de direitos. As mulheres ainda tem muita luta pela frente. Ainda reclama-se uma mudança cultural profunda no pensamento machista e, também, é preciso registrar, no pensamento religioso mais conservador, que reserva à mulher sempre um papel subalterno, submisso ao homem – seja ao pai, seja ao marido – e dando isso como uma espécie de desígnio divino.

Sei que digo uma obviedade, mas creio que ela seja necessária: há hoje um crescimento do pensamento progressista entre os homens em relação à mulher. Há os homens sensíveis, capazes de perceber a mulher como parceira – seja a companheira de amor, seja a parceira no trabalho.

O machão, pouco a pouco, vai perdendo terreno, embora não se possa desconhecer que ainda é majoritário. Se podemos pensar numa necessária revolução cultural, esta é uma delas: superar o machismo, abrir espaço para uma convivência verdadeira amorosa e igualitária entre o homem e a mulher.

Creio que a sociedade brasileira deu um passo extraordinário nas últimas eleições ao eleger uma mulher. E o fez, sejamos claros, combatendo um candidato visceralmente conservador, que disparou todo o seu arsenal medievo trevoso contra os direitos da mulher. O povo brasileiro recusou o machismo naquele momento, por maioria. Isso não nos autoriza a desconhecer a longa caminhada que as mulheres e todos nós temos pela frente na direção de uma sociedade verdadeiramente civilizada, onde prevaleça a igualdade.

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)     

*emiljose@uol.com.br
WWW.emilianojose.com.br

   

6 de Março de 2012

Reencontro com a história

Emiliano José*


Penso que o lugar do ex-presidente João Goulart na história do Brasil começa a ganhar contornos mais nítidos. Fui alertado pela primeira vez sobre os equívocos históricos em torno do papel dele quando me deparei há alguns anos com o livro de Moniz Bandeira: “O governo Goulart – as lutas sociais no Brasil: 1961-1964”, numa edição da Civilização Brasileira, de 1977. Ali, comecei a repensar não só a singularidade da atuação do ex-presidente, como de toda uma geração que lutou, a seu modo, para construir um país soberano e mais justo.

Waldir Pires, protagonista político do Brasil desde o início dos anos 50, foi outro a me fazer repensar o papel do ex-presidente. Já não eram mais leituras, mas o testemunho pessoal de quem conviveu com Goulart até os últimos instantes de sua presença na presidência da República, e que o acompanhou em sua dura experiência de exílio, vivida também por Waldir. Agora, fui surpreendido com uma extraordinária biografia: “João Goulart”, também da Civilização Brasileira, de 2011, do professor Jorge Ferreira, da Universidade Federal Fluminense, já em terceira edição.

Não há a pretensão de produzir uma resenha. O livro já é conhecido. Limito-me, aqui, a impressões, quem sabe a autocríticas, a revisões históricas provocadas pela riqueza do livro. Não tenho, com esse texto, quaisquer pretensões acadêmicas. Diria que ele tem mais uma face militante, de quem está imerso na política e que sobre ela procura refletir para não se ver engolfado por cláusulas pétreas conceituais e nem pelos modismos do momento, o que não é fácil. Quem está na política, corre os dois riscos, e não sei qual o mais prejudicial. Talvez, a rigor, nunca consigamos nos livrar deles.

Goulart, se me lembro bem, aparecia para nós, os que havíamos aderido à luta armada contra a ditadura, com nossas múltiplas concepções estratégicas e táticas, como um reformista da pior espécie – e por reformista entendia-se, então, tanto aqueles que se vinculavam ao PCB, o Partidão, quanto um político burguês, como Goulart. Ou, se quisermos ir adiante na caracterização, como um populista. O populismo, desenvolvendo-se como conceito histórico, pretendeu dar conta de múltiplas experiências da América do Sul, especialmente do Brasil e Argentina, com destaque para as figuras de Vargas e Perón.


Das leituras que fazíamos então, em geral muito aligeiradas, quase restritas a orelhas ou a comentários de terceiros, surgiu com destaque, em 1968, o livro de Octavio Ianni, O colapso do populismo no Brasil. A interpretação dele sobre o golpe de 1964 virou uma espécie de cláusula pétrea – tanto as causas estruturais quanto o diagnóstico dos personagens passaram a ser vistos a partir daquela visão, ao menos para nós, os que divergíamos da linha do Partidão. E o termo populismo passou a explicar o período da emergência das massas urbanas, da industrialização do Brasil, e de manipulação dos trabalhadores por parte das lideranças políticas – lideranças populistas, naturalmente.
Já disse: Moniz Bandeira me salvou dessa armadilha. Me livrou da cláusula pétrea. Quem disse que a idéia de populismo dá conta de tudo e que pode enquadrar cada personagem daquele rico período? Não pode. Não consegue ser um conceito totalizante, por obviedade.Carrega uma boa dose de visão estruturalista, calcada numa abordagem quase estereotipada da luta de classes e que, ao mesmo tempo, subestima a própria capacidade da classe operária por dá-la como absolutamente susceptível à manipulação de líderes que não tinham quaisquer compromissos com a melhoria real das condições de vida do povo, salvo para aproveitar-se dele. Curiosamente, uma abordagem marxista que desconsiderava a possibilidade de intervenção política da classe operária, tão subserviente aos líderes populistas.


O livro de Jorge Ferreira é outra excepcional contribuição ao entendimento do período, e repõe a figura de Goulart com outro olhar, como um político profundamente comprometido e ligado aos trabalhadores durante toda sua vida, sem desconhecer suas contradições, ou suas ambigüidades, como ele a chama. Contradições que não faltam a nenhuma pessoa humana e naturalmente a nenhuma liderança política.

Ajudou-me em minha jornada de compreensão do Brasil recente, a entender como foi possível, em tão pouco tempo, construir-se um País industrial, à base de um projeto que pressupunha também distribuição de renda, projeto que fixou seus objetivos mais claramente a partir de 1950, quando Goulart começa a despontar com uma liderança profundamente vinculada aos trabalhadores, para além de sua condição pessoal. Goulart era um homem rico, como se sabe, e sempre teve talento para ganhar dinheiro, como a biografia revela. E revela, também, que nunca se apropriou do dinheiro público para proveito pessoal.

Esse projeto de construção de um Brasil soberano e socialmente justo, pretensão do governo Goulart, especialmente em sua fase final, que dava seqüência ao projeto de Vargas, foi interrompido pelo golpe militar – golpe que teve o apoio de políticos de direita, da Igreja Católica, e de vastos setores das camadas médias, assustadas com a movimentação operária e popular, com as articulações e movimentos de políticos de esquerda, como Brizola e Julião, para citar dois deles. A discussão sobre as causas do golpe ainda se arrastarão por algum tempo, certamente.

É inegável, no entanto, que Goulart, como diria Darcy Ribeiro, cai por seus méritos, e não por seus defeitos. Na fase final de seu governo, viu-se numa encruzilhada: ou rendia-se à proposta dos militares de afastar-se dos comunistas, de Arraes, de Julião, de Brizola e tantos outros setores de esquerda, ou, então, levava à frente a idéia de implantar as chamadas reformas de base, entre as quais a reforma agrária. Com o comício de 13 de março de 1964, ele revelou ao país sua posição.

Parecia que a presença daquelas 200 mil pessoas no Comício da Central do Brasil evidenciava uma correlação de forças favorável às reformas de base. Dali em diante, tudo correu aceleradamente, e Goulart cai no dia 1º de abril, e segue logo depois para o Uruguai, certo de que não havia quaisquer condições para a resistência, nem entre os militares, nem entre as forças de esquerda, como se comprovou.

Durante algum tempo, uma historiografia precária, fundada numa visão individualista da história, pretendeu culpá-lo pela não resistência. Os fatos que se seguiram demonstraram o quanto era inconsistente essa interpretação. O chamado esquema militar do governo não existia – e aí, sem dúvida, houve falhas, e graves, de Goulart – e não havia praticamente nada de organização popular para o enfrentamento do golpe – nem os “grupos dos onze” de Brizola, nem as ligas camponesas de Julião, nem as forças sindicais, nada. Os golpistas e os EUA haviam se preparado para uma resistência prolongada. Equivocaram-se. Havia mais barulho que realidade.

É evidente que a movimentação das massas era ampla. Que o proletariado urbano dava seus mais fortes sinais de organização do pós-guerra. Que havia um início de movimentação de trabalhadores e camponeses no campo. Nada, no entanto, que autorizasse a visão triunfalista de um Brizola, de um Julião, até de um Prestes. Goulart, naquele 13 de março, já estava isolado. O golpe caminhava celeremente, tinha bases sociais, e apesar de ter sido deflagrado por um general desacreditado, Olímpio Mourão Filho, e parecer sem força nas primeiras horas, consolidou-se diante da fraqueza e desorganização das chamadas forças populares e de esquerda.

A revolução faltou ao encontro. Não resisto à tentação de recuperar título de um livro de Daniel Aarão Reis filho. Dito de outra maneira, o que chamávamos revolução brasileira, nossa musa inspiradora, sofria uma derrota de grande impacto. Um impacto de 21 anos. A democracia só voltaria em 1985. Vivemos, de lá até os dias de hoje, o maior período democrático de nossa história, que devemos celebrar.

E quero dizer, ainda, para brincar com as palavras, se me permitirem, que a revolução voltou a nos encontrar. E pelos caminhos da democracia, do debate de projetos, e da consolidação de um desses projetos, ao menos nesses últimos quase dez anos, desde que Lula venceu as eleições, por decisão livre do povo brasileiro.

O projeto neoliberal foi derrotado. E desenvolve-se, desde lá, o que alguns importantes autores, como Juarez Guimarães, chamam revolução democrática. E há, no curso dessa revolução, onde se afirmam direitos democráticos, onde há distribuição de renda como nunca houvera antes, onde há emprego, onde se afirma a soberania do País, um reencontro de gerações. Não sei se ironia da história, mas pode-se afirmar que muito daquilo que foi sonhado por Goulart, por aquele projeto generoso dos anos 50, está em curso hoje.

Finalizo, embora desnecessário pelo valor intrínseco da obra, agradecendo ao professor Jorge Ferreira.  É uma bela obra. Para além desses aspectos mais gerais, de natureza política, dá uma lição de como fazer uma biografia. O indivíduo surge com toda sua complexidade, revelado em sua singularidade, em sua humanidade, mas nunca desconectado do quadro histórico mais amplo. No singular, entre tantas revelações, é dramática a revelação de que Goulart morreu de tristeza, um mal geral que Freud a seu modo detectou. Um mal específico, e dele me falou também Waldir, que costuma afetar os exilados quando não conseguem voltar à sua terra natal. Nunca os militares permitiram que Goulart pisasse novamente o seu solo. Só pôde fazê-lo morto. Um homem a quem o País deve muito, com sua memória aos poucos recuperada.

27 de Fevereiro de 2012

O lugar do passado - Por Emiliano José

 Emiliano José*

"Nunca entendi essa gente que anda ligeiro – disse Tertuliano. – O bom é ir devagar, descer, fumar um cigarro e ver o que ficou para trás". A frase do personagem está no belo conto de Juan José Morosoli denominado "A longa viagem de prazer", que dá título a uma coletânea de contos do autor uruguaio, cuja obra é tida como testemunho de homens solitários em trânsito para a extinção. Socorro-me da fala de Tertuliano apenas para dar duas ou três palavras sobre o passado e sua relação com o presente e o futuro, coisa de que pensamento do mundo tem se ocupado ao longo dos séculos sem respostas definitivas. Como filosofar é só em alemão, dou-me apenas ao direito do palpite, o que obviamente é uma ousadia.

Fui chamado novamente a esse debate no dia do meu aniversário, início de fevereiro, por um querido amigo, Carlos Sarno. Houve até alguma ênfase excessiva na discussão, como é próprio da conversação entre amigos. Ele insistia na importância da atualidade, do presente, e da necessidade de se apontar para o futuro, e criticava a tendência em mergulhar no passado. Discutíamos sobre a importância da elaboração da memória em torno da ditadura. Creio que ele tinha razão em alguns pontos, outros não. Não creio possível separar passado e presente, e o futuro que se constrói está sempre de algum modo vinculado a um e outro. A separação é sempre esquemática, teórica. Não há jeito de não olhar sempre o que ficou para trás, como diria Tertuliano.

As reflexões da Escola de Frankfurt são muito ricas quanto a isso. A cultura está sempre presente no pensamento de Adorno, Horkheimer e Habermas, além, claro, de Walter Benjamin, o mais heterodoxo e instigante deles, ao menos quanto a esta relação entre cultura e civilização, entre passado e presente. É impossível pensar a cultura sem imaginar uma relação entre presente e passado em todas as áreas da atividade humana. Se o pessimismo é parte daquela Escola, ele é ainda muito mais presente em Benjamin, que vincula necessariamente progresso e barbárie, civilização e uma progressiva destruição do mundo. Entre os mais pessimistas, encontraríamos um Freud, para quem “a intenção de que o homem seja feliz não se acha no plano da “Criação”.

Benjamin talvez seja dentre todos eles o que mais insiste na importância de se olhar para trás. Em não deixar de registrar a barbárie e nem os sonhos semeados no decorrer da história. Muito do que hoje levantamos como ideais da humanidade – vamos lá, sonhos de uma sociedade feliz – estão presentes em outros tempos. Muitos foram vitimados pela barbárie sem abdicarem dos seus sonhos. Tantos passaram pela escravidão dos tempos antigos, pela Inquisição, pelo escravismo colonial, pelo nazifascismo, pelas ditaduras, especialmente no nosso caso, pelas ditaduras latino-americanas, sem se dobrar, mandando-nos, com sua resistência, desde lá, um recado para que não sucumbíssemos à tentação de deixar de lado aqueles sonhos, naturalmente renovados nas circunstâncias e conjunturas novas que vivemos.

Nunca deixar de olhar para trás para alargar as possibilidades do presente – foi de Boaventura dos Santos, numa palestra na UFBA, que ouvi a expressão alargamento das possibilidades do presente.

Foi-se o tempo em que imaginávamos um futuro radioso, com data marcada, fruto de uma evolução natural da forças produtivas e de uma correspondente reviravolta política que nos traria o paraíso. Esse pensamento estava fundado no nosso marxismo de manual.

A história é construção do gênero humano, nunca está dada a priori. Não é guiada por forças externas a ele. A barbárie tem sido criação humana permanente. Aconselha-se não esquecer disso. Para não repeti-la. E para tanto é sempre aconselhável olhar para Lonjura – um imaginário país jogado no passado, cujas lições nunca devemos esquecer. Nem deixar de lado os sonhos que lá se plantaram. Nem repetir, sob outras formas, as barbáries lá cometidas. Muitas das quais, aliás, lamentavelmente, tem se repetido. Contras elas, sempre, organizar pela política os sonhos de ontem e de hoje. E com a política, insistir na esperança de que outro mundo é possível. 
   
 
*Jornalista, escritor, deputado federal (PT-BA). Texto publicado originalmente na edição desta segunda-feira, 27, no jornal A Tarde.

emiljose@uol.com.br
www.emilianojose.com.br

23 de Fevereiro de 2012

Greve da PM: Pinheirinho na Bahia, não!

Por Emiliano José*
 
Tenho dito, insistido que segurança pública é um problema gravíssimo. Em todo o País. Não basta esgrimir números ou fazer comparações sobre quem remunera mais ou menos. É necessário reconhecer a necessidade de uma nova formulação sobre a segurança pública como direito do cidadão, ou, ao menos, uma atualização da política, já que, de fato, existem algumas iniciativas positivas – o Pronasci, uma delas, onde aparecem pistas inovadoras, um pensamento abrangente sobre a questão. Não dá para discutirmos o problema a cada greve de policiais militares e acreditarmos que a questão se situe tão somente na remuneração de soldados, sargentos e oficiais. E ultimamente a gritaria em torno da PEC 300 revela que há um tom monotemático em relação ao assunto.
 
Herança Maldita

"A mortandade de jovens negros e pobres nas periferias das grandes cidades especialmente indica uma herança maldita advinda da mentalidade adquirida desde a ditadura e, também, dos nossos séculos de escravidão"

Enfrentamos uma questão mais de fundo. A mortandade de jovens negros e pobres nas periferias das grandes cidades especialmente indica uma herança maldita advinda da mentalidade adquirida desde a ditadura e, também, dos nossos séculos de escravidão. Negros, pobres e jovens são em princípio suspeitos, lamentavelmente. Ao falar isso, não se desconhece que o Estado de Direito reclama a existência da polícia. A sociedade, para ver exercer-se o seu direito à segurança, necessita da polícia. Não podemos esquecer esta obviedade.
 
A polícia, no entanto, deve ser preparada para proteger o cidadão, e não para simplesmente reprimi-lo, e especialmente reprimir pobres e negros. Creio que já há discussão sobre isso nas polícias, tanto Civil quanto Militar, mas não há ainda uma compreensão disseminada a esse respeito. Tenho que dizer que no contato com vários oficiais e soldados e sargentos localizo tais preocupações, reflexões sobre direitos humanos, uma outra visão do que seja o papel da polícia, já não mais circunscrita à ideia pura e simples da repressão.
 
Civil e Militar
 
A existência de duas estruturas policiais – civil e militar – também não tem sido devidamente enfrentada, discutida, e creio que devamos fazer isso com urgência. Como, também, não foi, ainda, problematizada de modo suficiente os mecanismos legais que assegurem aos policiais o direito de colocar à mesa suas reivindicações, já que me parece óbvio que pessoas armadas pelo Estado não tenham o direito de fazer greve, pelos riscos que comporta, já bastante conhecidos por nós. E afinal a impossibilidade da greve já foi consagrada pelos constituintes de 1988, corretamente.
 
A reivindicação de melhores salários por parte das corporações militares e civis tem o lado positivo de provocar todos nós para a elaboração de uma política que se volte especialmente à garantia do direito à segurança que tem todo cidadão, para além da justeza da reclamação de melhor remuneração. É reducionista, pobre uma visão puramente economicista, corporativista sobre o problema.
 
Armados pelo Estado
 
Discuti o tema, no Parlamento e fora dele, quando da greve recente da Polícia Militar da Bahia, que começou dia 31 de janeiro deste ano de 2012. Claro que o fiz sob o calor dos acontecimentos, de uma paralisação que durou mais de dez dias, com o sacrifício evidente dos direitos da cidadania à segurança. Lembrei que paralisações dessa natureza, de homens e mulheres armados pelo Estado, nunca produzem coisas boas no seu decorrer. Causam um prejuízo enorme à população. Não podem ser admitidas.
 
"Essas movimentações redundam em derramamento de sangue inocente, em morte das pessoas desamparadas pela ausência da polícia nas ruas"
 
Para além de quaisquer outras consequências, movimentos como esses sempre provocam, como ocorreu no caso da Bahia, um crescimento exponencial de homicídios. Essas movimentações redundam em derramamento de sangue inocente, em morte das pessoas desamparadas pela ausência da polícia nas ruas, e os que se movimentam sabem que esta é a principal consequência, e por isso mesmo, a Constituição proibiu a greve nessa área. De modo a proteger a cidadania.
 
Greve de 1981
 
Em 1981, uma movimentação dessa natureza provocou derramamento de sangue. O governador de então, Antonio Carlos Magalhães, ordenou que fosse debelada a ferro e a fogo e militares foram mortos por militares na repressão à tentativa de paralisação. Vivíamos sob uma ditadura e o governador de então, qualquer que fosse, como sabemos, não era mais que um delegado do general que estivesse na presidência. ACM ordenou a repressão com toda ferocidade e foi o que se viu.
 
Quem quiser saber mais sobre aquela movimentação leia o livro do professor e ex-oficial da PM, Georgeocohama, que tive a honra de prefaciar: “A massa da tropa – greve na Polícia Militar da Bahia – 1981”. Ao lembrar os dramáticos momentos de 1981, o faço para reiterar que nenhuma movimentação dessa natureza traz bons resultados e o faço também para refrescar a memória dos que, no Congresso, inclusive familiares do ex-governador Antonio Carlos Magalhães, pretendiam explorar a paralisação recente ocorrida na Bahia. E o faziam de forma demagógica, irresponsável.
 
Em 2001, ainda na Bahia, houve outra paralisação de policiais militares e ela foi resolvida não só pelo governador de então, mas devido à firme e ponderada intervenção de parlamentares do PT, que se empenharam em negociações que pusessem fim à greve. E aqueles dias foram, também, de muito prejuízo e violência para a população.
 
Político-ideológica
 
Houve uma claríssima luta político-ideológica no decorrer da greve atual e, também, depois dela. Como é natural, creio. É a disputa por hegemonia. As tentativas de se explorar acontecimentos, de fazer a leitura deles de acordo com os interesses de cada corrente política ou mesmo da mídia, que não deixa de ser uma corrente política.

"O deflagrar da greve foi seguido de atentados à segurança pública por parte de alguns policiais militares (...) com passageiros sendo retirados de ônibus 'manu militar', ataques a tiros de agências bancárias, militares mascarados nas ruas dando tiros para cima, um terrorismo policial inadmissível"
 
O governador Jaques Wagner, que vem de tantas lutas sindicais, não se abalou diante da crise. Soube enfrentá-la, como cabe a um governante. E dispôs-se, desde o primeiro momento, a fazê-lo nos marcos da vida democrática, de acordo com as regras do Estado de Direito, sem, no entanto, permitir que se perdesse a sua autoridade sobre o processo, autoridade legitimada pelo voto.
 
Tomou a providência de pedir ajuda ao governo federal de modo a garantir, de todos os modos possíveis, o direito à segurança que tem todo cidadão, embora tivesse consciência de que não podia satisfazer esse direito integralmente com a greve dos policiais. Os policiais amotinados na Assembleia Legislativa foram cercados por forças federais, depois de pedido feito pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo, de que se desocupasse a sede do poder. Com a ponderação permanente do governador de que a desocupação fosse feita de modo firme, evitando-se, no entanto, de todas as maneiras, qualquer confronto armado que pudesse implicar em derramamento de sangue, como ocorrera em 1981. E isso foi cumprido de modo rigoroso até que os amotinados se entregassem.
 
Atentados
 
O deflagrar da greve foi seguido de atentados à segurança pública por parte de alguns policiais militares, com o bloqueio de avenidas, atravessamento de ônibus, com passageiros sendo retirados 'manu militar', ataques a tiros de agências bancárias, militares mascarados nas ruas dando tiros para cima, um terrorismo policial inadmissível a confirmar o quanto é perigosa uma greve de homens armados pelo Estado. Se há policiais com espírito público, e são a maioria, há os que não têm compromisso com o povo.
 
As ações criminosas de alguns poucos policiais foi devidamente desmascarada por uma reportagem jornalística, que deu conta do que pretendiam, com a proposta de atentados contra a segurança da cidadania. Com estes, o governador disse sempre, não compactuava, não podia compactuar, e o fazia em nome do Estado de Direito, da democracia. E hoje alguns deles estão presos e responderão na Justiça por crimes que tenham cometido.
 
Negociações
 
As demais associações de policiais militares, e eram mais três além daquela que havia tomado a Assembleia, foram chamadas à mesa de negociação, mesa que contou com a mediação do arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, em cuja residência realizaram-se a maioria das demoradas reuniões. A associação dos amotinados da Assembleia obviamente não participou das reuniões. Escolhera desde o início o caminho do confronto armado, tendo inclusive sequestrado várias viaturas.
 
O governador, esticando a corda das possibilidades orçamentárias do Estado, no final do processo, admitiu pagar as gratificações pedidas pelos policiais militares – as chamadas GAP IV e GAP V – num processo que deve se estender até 2015. Com a desocupação da Assembleia, a desmoralização dos que pretendiam impor o terror à população, e com a negociação finalizada, encerrou-se também a greve, às portas do carnaval da Bahia. Carnaval que, aliás, pretendeu ser transformado em moeda de troca dos amotinados da Assembleia. "Creio que o Carnaval, no entanto, foi essencial para o fim da greve, ao contrário do que imaginou uma parte dos grevistas. A população, se já estava desgastada pela falta de segurança, pelo aumento do número de homicídios, pela revelação dos métodos assustadores e violentos de algumas das lideranças do movimento"
 
Creio que o Carnaval, no entanto, foi essencial para o fim da greve, ao contrário do que imaginou uma parte dos grevistas. A população, se já estava desgastada pela falta de segurança, pelo aumento do número de homicídios, pela revelação dos métodos assustadores e violentos de algumas das lideranças do movimento, ficou ainda mais irritada pela ameaça de não fruir com tranquilidade os seus tradicionais dias de alegria. Nesse momento, creio, o desgaste do movimento chegou ao seu auge e, penso, deve ter contado muito para o encerramento da paralisação, para além do fato de o governo ter atendido grande parte das reivindicações apresentadas.
 
Bahia-Rio
 
A resolução democrática e firme, serena e segura da greve, devido, sobretudo, à orientação que o governador Wagner deu para o enfrentamento da crise, contribuiu para que o Rio de Janeiro enfrentasse positivamente o movimento que se ensaiou entre policiais e bombeiros. Quando o movimento do Rio foi anunciado, a movimentação da Bahia já estava no fim. A lembrar que entre os telefonemas trocados por ocupantes da Assembleia Legislativa e uma liderança parlamentar do Rio de Janeiro incluía-se a necessidade de prolongar a greve na Bahia para que coincidisse com a daquele Estado, de modo a complicar os carnavais dos dois Estados. Creio que parte dos erros dos dois movimentos teve a ver com a tentativa de frustrar a alegria do povo com a supressão do carnaval.
 
Nas tentativas midiáticas de disputa ideológica, houve a tentativa de desgastar o governador Jaques Wagner, como se não tivesse sabido enfrentar a greve. Como já se disse, em nenhum momento o governador procurou atalhos. Defendeu a população ao conseguir a presença de forças federais no Estado, negociou as reivindicações dos policiais militares à exaustão e atendeu a maior parte delas. Não compactuou com os que adotavam métodos que fugiam à legalidade. Não admitiu violência contra os amotinados, mesmo à vista de ordem judicial. Os que tiverem de ser punidos, se tiverem, o serão de acordo com a Justiça.
 
Pinheirinho
 
Havia, é claro, e isso no campo estrito da política, quem torcesse para um desfecho à Pinheirinho. À boca pequena, que ninguém é louco de dizer isso abertamente, os oposicionistas diziam, o DEM à frente, que a Bahia seria o Pinheirinho do PT. Imaginavam que uma invasão desastrada das forças federais à Assembleia Legislativa provocaria derramamento de sangue e aí o espetáculo estava pronto. Um desfecho como o de 1981 ou como o de Pinheirinho. Não, nem um, nem outro.
 
A solução seguiu o roteiro desde o início traçado pelo governador, que saiu com sua autoridade preservada, fortalecida. Wagner sempre dizia que não transigiria com princípios, que não cederia a métodos de policiais que não respeitavam a população, que iria garantir os direitos da cidadania à segurança, e que respeitou ontem e respeita hoje o direito de reivindicar de quaisquer categorias, mas sempre nos marcos constitucionais. Pinheirinho na Bahia, não. Não aconteceu e não acontecerá.
 
Marcos da Democracia
 
Dizer que uma greve armada é positiva, não é. Diante da que ocorreu na Bahia, pode-se afirmar, no entanto, sem que se desconheça os óbvios prejuízos à população, que a solução dela se deu nos marcos da democracia, o que, nesse sentido, não deixa de ser positivo. O governador da Bahia frustrou os catastrofistas de plantão e mostrou que a democracia pode ser simultaneamente firme e serena. Pode ser dura, sem perder a ternura, para recuperar a palavra de ordem de Guevara.
 
Como disse no início desse texto, essas movimentações reclamam, simultaneamente à discussão sobre a questão salarial, um tratamento mais de fundo sobre a segurança pública, que leve em conta, sobretudo, o sagrado direito da cidadania à segurança. Esse direito não pode ser desrespeitado, sob nenhum argumento. Esse o alerta que essas paralisações nos deixam. Um alerta urgente. Acendeu-se o sinal vermelho.

*Emiliano José é jornalista, escritor e deputado federal (PT/BA).Texto publicado orginalmente no site da revista Caros Amigos.

13 de Fevereiro de 2012

Vozes de Salvador

Emiliano José*

Convivo com Ordep Serra há muitos anos. Mais recentemente, de modo mais intenso. Tem se destacado, nos últimos tempos, como um autêntico cidadão de Salvador, desses que sofrem por sua cidade, e que não apenas sofrem, desses que lutam de peito aberto em defesa dela, que não tem medo de falar do amor pela Cidade da Bahia, e que treme de indignação ao vê-la, tão desamparada, tão agredida, tão entregue à exclusiva sanha dos interesses privados.

Falo dele como expressão de um amplo movimento social que vem se desenvolvendo em Salvador contra o atual estado de coisas. Tem se afirmado como a principal liderança do Movimento Vozes de Salvador, que reúne um grande número de pessoas e entidades voltadas à defesa da cidade e de seu povo, eu próprio incluído. Recentemente, Ordep Serra assinou um panfleto – não precisamos ter medo do nome panfleto, que acho bonito, e que carrega uma simbologia centenária – onde, como coordenador do Vozes da Cidade, denuncia o processo de agressão a que está submetida a capital da Bahia.
Agressão criminosa, como diz o texto.

A degradação da orla marítima, a impressionante devastação ambiental, a privatização sem limites do espaço público, o estrangulamento crescente do trânsito, o inferno sem fim do metrô de calça curta, as negociatas com o mecanismo da Transcom, a desmoralização do planejamento urbano, a precariedade dos serviços, o colapso financeiro do município, a ausência de transparência da gestão, o agravamento das condições de vida do povo que vive na periferia e no miolo da cidade, a mercantilização avassaladora do  carnaval baiano, das festas e tradições populares são algumas facetas da agressão a que se refere Ordep Serra, com propriedade.

E para o nosso professor Ordep Serra e para o Movimento Vozes da Cidade, a situação elevou-se a níveis insuportáveis com a aprovação da Lei de Ordenamento e Uso do Solo, que sacrificaria a cidade à ganância do capital imobiliário, interessada em assaltar a última reserva de mata atlântica de Salvador, o Vale Encantado, que inclui área sagrada para as religiões de matriz africana, a par de autorizar o aumento do gabarito de edificação na orla. Lembro-me de artigo que escrevi, neste espaço, sob o título “Os bichos estão chegando”, falando desse impressionante processo de destruição do meio ambiente na cidade, que levava os bichos a buscarem abrigo nas residências.


Já há uma movimentação da sociedade civil, de modo especial da juventude, que tem ganhado as ruas contra esse estado de coisas. E tenho certeza de que o Vozes da Cidade, Ordep Serra à frente, contribuiu muito para isso. Agora, é dar sequência a essa movimentação, e conferir a ela caráter de luta política, pois, sem isso, tal esforço ficaria sem norte. O Ministério Público Estadual, nesse caso, tem procurado cumprir o seu papel, ao tentar evitar que a agressão da Louos, ou ao menos de aspectos dela, se consuma.

O importante, claro, é a movimentação social e política em curso, que não se conforma com uma gestão tão entregue aos interesses privados. Volto a dizer o que já disse aqui: todos os interesses são legítimos, desde que subordinados à causa pública, às necessidades da maioria da nossa gente. O interesse de alguns não pode sobrepor-se ao de milhões de soteropolitanos que convivem com tantas dificuldades e que necessitam tanto do poder municipal para enfrentar a vida, melhorar suas condições de existência. 

É esta luta que Ordep Serra vem travando em nossa cidade, e fiz questão de homenageá-lo, e ao fazê-lo, homenageio as tantas entidades, os tantos jovens que tem ocupado as ruas para se contrapor a esse estado de degradação em que se encontra Salvador, a querida cidade da Bahia. Ordep costuma brincar – e falar sério – ao definir-se como macumbeiro, forma que ele encontra para revelar-se homem de santo, ligado a mais velha casa de candomblé do Brasil, a Casa Branca. Antropólogo conceituado, autor de tantos livros, professor da UFBA, já também um ficcionista premiado, Ordep tem, cada vez mais, se credenciado como um intelectual público, um cidadão comprometido com os destinos de seu povo.

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)
emiljose@uol.com.br
www.emilianojose.com.br

31 de Janeiro de 2012

PSDB e Torquemada


Por Emiliano José*

Fiquei refletindo esses dias sobre uma série de acontecimentos, todos em São Paulo, e me perguntando, quase inocentemente, se seriam um acaso. Será que o Estado de São Paulo é perseguido pelo desatino, pelo autoritarismo, pelo destempero dos governantes, pela insanidade, pelo governo sem freios, pelo uso das armas e da brutalidade pelo Estado? Pensei em Hannah Arendt e na banalidade do mal. Mas, falar em banalidade do mal é falar também em quem o produz, em quem o torna uma banalidade, e o mal se afirma não pela conjunção de personalidades perversas, mas pela política, pelo exercício da política. Comecei, então, nessa reflexão, a me desvencilhar do pecado da inocência, a descartar acasos, e pensar então que pudesse haver alguma lógica em tudo aquilo.

Afinal, foi em São Paulo que massacraram estudantes da Universidade de São Paulo, numa violência inaceitável, incompreensível, intolerável. Por que tantos policiais, por que uma operação daquele tamanho para enfrentar, é, eles pensaram assim, em enfrentar, como numa guerra, aqueles jovens desarmados? Pois é, mas aconteceu. Depois, veio o pogrom da Cracolândia, um dos mais terríveis episódios de desrespeito aos seres humanos que se tem notícia no Brasil recente. A referência aos pogroms nazistas não é uma tentação panfletária. E mais recentemente, o ataque de tropas da Polícia Militar e de contingentes da Guarda Municipal contra a comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, para salvaguardar os interesses do conhecido especulador Naji Nahas.

Será que o destino do PSDB é converter-se mais e mais no oposto daquilo que foi pensado pelos seus fundadores, e destaco aqui a figura de Mário Covas como um político que, creio, tinha de fato ideais profundamente democráticos?  Não quero personalizar, não quero dizer apenas e tão somente que o governador Geraldo Alckmin é um homem conservador, um homem da extrema-direita, um cultor da Opus Dei. De que adiantaria? Afinal, Serra, na campanha, fez tudo o que a Opus Dei queria, chegou, quem sabe, a ir além, ao vestir a persona de um autêntico Torquemada, a perseguir mulheres que abortassem. Nem adianta dizer que Fernando Henrique, por exemplo, é a favor da descriminalização das drogas. Onde está uma única palavra dele condenando o pogrom da Cracolândia? É o partido que se unifica nesse tipo de política que se desenvolve em São Paulo.

O que está em curso em São Paulo é um programa. Um pensamento. Uma filosofia. Afastar pela violência, pela bestialidade das armas do Estado, tudo aquilo que contrariar o pensamento dominante no Estado, e dominante já há algum tempo. Afastar o que eles consideram fora da ordem – os estudantes que incomodam, os drogados que sujam a cidade, os moradores de Pinheirinho que contrariam os interesses especulativos. Por que não pensar em dialogar exaustivamente com os estudantes e criar as condições democráticas da desocupação da USP? Por que não imaginar uma política consistente de saúde para enfrentar o problema dos seres humanos usuários de crack? E uso o termo seres humanos porque necessário nesse caso, como lembrança. Por que não negociar à exaustão para resolver o drama de uma população inteira, em Pinheirinho, que só queria fazer valer o direito de morar?

Há muito tempo que o PSDB desacostumou-se com o diálogo. Fernando Henrique Cardoso começou com isto. Não há quem não se lembre dos ataques a trabalhadores da Petrobras no seu primeiro governo. Ele copiava Margaret Thatcher. O PSDB em São Paulo deu prosseguimento a essa visão, com absoluto rigor e disciplina.  Me recordo da reação de um representante do governo Alckmin a respeito do pogrom da Cracolândia, que é revoltante: “Como você consegue fazer com que as pessoas busquem tratamento? Não é pela razão, é pelo sofrimento. Dor e sofrimento fazem a pessoa pedir ajuda".

Da mesma forma que se descartam políticas de saúde, tratamento para pessoas dependentes do crack, dispensam-se as armas do diálogo, da conversa, do convencimento dos estudantes ou dos pobres que viviam em Pinheirinho – e aqui, como já disse, para saciar a fome especulativa de um Naji Nahas. É como se nunca houvesse outra saída que não a da porrada. Todos devem se convencer de que o governo tem a força, bruta, e ponto final. Que detém o privilégio de usar as armas e fazer as pessoas sofrerem. Que sofrendo, em todos os casos, elas entenderão o que o governo quer, e, assim, obedecerão.

Esta é a lógica, o pensamento, a filosofia do PSDB. Não fosse, e certamente apareceriam tantos parlamentares, tantas personalidades do partido a condenar o que Wálter Fanganiello Maierovitch chamou, em artigo recente publicado na revista CartaCapital, inspirado nas lembranças de Tomás Torquemada, de “o torturante método de São Paulo”,  e, como disse anteriormente, esse torturante método espraia-se em diversos acontecimentos, e eu lembrei aqui apenas três deles. O que me impressiona é assistir ao governador Alckmin falando com tanta placidez na televisão sobre o salário-aluguel que daria aos desalojados pelo seu torturante método. Parece que foi uma operação trivial, e não outro pogrom, como o foi Pinheirinho.

A população de São Paulo, penso, há de acordar. Não é possível assistir passivamente a tanta violência, desrespeito aos direitos humanos, ao Estado de Direito, que sempre pressupõe diálogo. A democracia não pode conviver com tanto autoritarismo. E não se pense que torcemos para que essa escalada na direção do pensamento autoritário do PSDB prossiga. Mesmo como adversários de nosso projeto político, gostaríamos de tê-lo como um partido democrático, capaz de governar à base do diálogo, de compreender os movimentos sociais como um fenômeno positivo. Infelizmente, até agora, só temos visto este partido se contaminar por um pensamento conservador e autoritário, digno do medievo trevoso. Infelizmente.   

* Texto publicado originalmente no site Carta Maior. Emiliano José é jornalista, escritor e deputado federal (PT/BA).

31 de Janeiro de 2012

Um pranto dolorido - Por Emiliano José

Um pranto dolorido - Por Emiliano José

Uma elegia. Um canto profundo de dor. K. tem um quê de kafkiano, e Kafka chega a aparecer rapidamente no decorrer do texto. O autor, Bernardo Kucinski, jornalista, professor aposentado da USP, diz na abertura que tudo no livro é invenção, mas quase tudo aconteceu. Diria que tudo é realidade, e que a ficção serviu como uma luva para torná-la mais próxima dos leitores. Explicável, pelo talento do autor, que em nenhum momento, haja escorregões panfletários, se é que se pode acusar alguém de panfletário numa situação de tanto terror, como foram os anos da ditadura que alimentou tantos criminosos. Ela mesma, um crime.

O protagonista é um pai desesperado, que vaga atormentado por todos os cantos que possa, atrás do paradeiro da filha desaparecida. K. é o seu nome. Simplesmente K. O desaparecimento causa nele uma revisitação de todo seu passado de judeu polonês, militante de esquerda, fugido do nazismo, que experimentara a repressão em terras européias e que no Brasil reconstruíra a vida passando de mascate a comerciante estabelecido, e aqui, mais do que lá, cultor das letras, especialmente em iídiche, língua falada pelos judeus da Europa Oriental. A morte da filha enche-o de dor e de culpa – culpa pelo que não fez, pela convivência que acredita não ter tido enquanto ela era viva. É um belo romance, com o protagonista dando unidade a textos aparentemente desconexos.

Para quem não viveu aquele tempo, creio ser um livro essencial. Porque não é um relato histórico simplesmente. O relato da História passa ao largo da dor, da singularidade do sofrimento, da tragédia individual. Esta, quando revelada, consegue captar com mais riqueza e densidade o significado dos acontecimentos. A ficção, mesmo que profundamente assentada na realidade, tem esse condão – o de penetrar o espírito do tempo, de enxergar a alma de cada período, de perceber de modo mais obsceno a crueldade, que é sempre humana, de compreender o quanto de terror os homens podem produzir – uma ditadura é feita de pessoas, ela é, me desculpem, humana. Não é desumana, como às vezes quer uma espécie de retórica.

Lembro sempre, embora pareça óbvio, que só a espécie humana tortura. Os animais não o fazem. Se matam, o fazem pelas leis da sobrevivência. A ditadura matou, torturou, fez desaparecer pessoas. K vive o sofrimento profundo do desaparecimento de sua filha e mergulha num labirinto, atrás de alguma pista que lhe permita entender o que houve, enfrentando um sem-número de indicações falsas, extorsões, negativas de que ela tenha sido morta, e a descoberta que além da filha há tantas outras pessoas desaparecidas. E que há presos políticos, que ele um dia visita, e ali desaba numa revelação do quanto a dor o havia atingido, do quanto era insuperável aquela perda, até porque não pudera fazer o luto, não pudera enterrá-la. Nunca pôde.  O livro nos coloca, como diz a professora Maria Victoria Benevides, dentro da dor e da memória.

Kucinski consegue, driblando seu protagonista, revelar facetas da ditadura, entre as quais a do frio e cruel torturador e matador Sérgio Paranhos Fleury, e, também, características da famosa Casa de Petrópolis, a Casa do Terror, onde tantas pessoas foram mortas. Creio ter sido um exercício sofrido, o de Kucinski.  Uma dura catarse. Fala, na verdade, creio, de seu pai, que não conheço e não sei o nome, e de sua irmã, Ana Rosa Kucinski Silva, além, também, do marido dela, Wilson Silva.  Os dois, militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN), foram presos e desaparecidos em São Paulo na tarde de 22 de abril de 1974.

A família não poupou esforços para tentar localizar Ana Rosa e Wilson Silva, sem sucesso, chegando a pagar US$ 25 mil a militares, que prometiam informações, dinheiro jogado fora porque era somente uma extorsão, facilitada pelo sofrimento, pela angústia de quem quer rever ou enterrar a filha. A covardia e pusilanimidade acadêmicas do Departamento de Química da USP levaram a que Ana Rosa fosse desligada da universidade por abandono de emprego, injustiça que só foi corrigida 21 anos depois. Coragem e covardia convivem em ditaduras. K. é um ato poético de coragem. E um pranto dolorido.        

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA).
www..emilianojose.com.br

16 de Janeiro de 2012

Destinos do PT

Emiliano José*

Uma rica discussão sobre a relação dos vereadores do Partido dos Trabalhadores em Salvador e os movimentos sociais estabeleceu-se no último dia 6 deste mês, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia. Tive o privilégio de participar da banca que examinou o mestrando Cláudio André de Souza, orientando da querida amiga, professora Maria Victória Espiñeira. Souza defendia a dissertação, denominada "A representação política do Partido dos Trabalhadores: a relação entre os parlamentares e movimentos sociais em Salvador (2005-2010)".

O autor, desde a graduação, vem estudando o PT e suas mudanças ao longo do tempo, e essa dissertação dedica-se novamente a tentar entender o partido na nova conjuntura que ele enfrenta depois que chegou à presidência da República, com a vitória nas eleições de 2002, permanecendo até os dias de hoje, vitoriosamente. Discute teoricamente o partido político, democracia, representação política, e a atuação parlamentar do PT de modo geral e, ao final, discute a específica atuação dos vereadores do PT em Salvador, objeto mais direto de seu estudo. Da banca, participou, também, além de mim e da professora Maria Victória, o professor Paulo Fábio Dantas. O aluno foi aprovado.

Não me atenho aqui à dissertação, nem aos comentários que fiz no exame do mestrando. Tomo como gancho a dissertação para duas ou três palavras sobre o PT, a partir do que suscitado pelo trabalho de Cláudio André de Souza.  Tomo como ponto de partida palavras de Raymundo Faoro, numa entrevista concedida a Mino Carta, em 1989, usadas como epígrafe no texto: "Se o PT entender que o tempo não é crucial, vai se beneficiar muito com isso. O tipo de proposta do PT não é a presidência da República. O importante são os meios para na presidência da República promover aquelas reformas a que ele se propõe. Só a presidência da República, desligada do programa, poderia ser uma armadilha para o PT".

O que resta saber, portanto, é se, tendo chegado à presidência da República por decisão soberana do povo brasileiro, o PT conseguiu promover as reformas a que se propunha. E, olhando-se por diversos ângulos, é inegável que o partido, evidentemente com base numa aliança política ampla, conseguiu promover as reformas previstas em seu programa. O recado de Faoro era o de que o partido não deveria querer a presidência da República como um fim em si. Mas como um meio para, nas minhas palavras, melhorar a vida do povo brasileiro. O que aconteceu e vem acontecendo, agora no terceiro mandato, com a presidenta Dilma na presidência.

Havia, na dissertação, uma tensão teórica sobre os destinos do PT, que me pareceu apropriada, e que deve, também, preocupar o partido. Um partido, chegado ao poder, pode perder as matrizes iniciais de sua origem? Primeiro, é evidente que o PT de hoje não pode ser o de fevereiro de 1980 – o mundo e o Brasil mudaram muito, em tudo, e o partido haveria de se adequar as mudanças, mantendo, em princípio, suas propostas de mudar o Brasil, democraticamente, e, segundo seu programa, com vistas ao socialismo. Segundo, essas mudanças políticas do partido, decorrentes do império das novas conjunturas, e também das mudanças estruturais de todo o mundo e do Brasil de modo particular, seguramente tem impacto no partido.

O que o PT, necessariamente tem de se perguntar, e isso estou dizendo como decorrência das provocações advindas da banca do dia 6, é se as mudanças experimentadas não comprometem seu horizonte estratégico, seus compromissos com a democracia e o socialismo.

Lembro da lembrança que fez Paulo Fábio em torno das reflexões de Robert Michels, que fala na inevitável burocratização e oligarquização dos partidos. A par, portanto, de que o PT vem dirigindo a mudança do Brasil, promovendo as reformas prometidas, deve seguir refletindo sobre seu destino de longo prazo. Não deixando de acompanhar os novos tempos, onde mais do que nunca tudo que é sólido desmancha no ar, e nem perdendo os compromissos centrais que garantiram uma trajetória tão vitoriosa, ancorada no respeito que adquiriu junto ao povo brasileiro.
    
Jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)
www.emilianojose.com.br
emiljose@uol.com.br

14 de Janeiro de 2012

O silêncio que virou escândalo

*Por Emiliano José


O livro de Amaury Ribeiro Jr. estava anunciado havia tempo. Desde que a velha mídia quis culpar o autor, numa espécie de habeas corpus preventivo encomendado por José Serra, de montar um dossiê contra o então candidato tucano à Presidência da República.  No entanto, talvezA Privataria Tucana não fizesse tanto sucesso não fosse o extraordinário silêncio das principais famílias da chamada grande mídia. Dizia-me um amigo, jornalista dos bons, que caso saísse com aquele título e com todas as páginas em branco, o livro causaria estardalhaço de qualquer maneira pelo escândalo do silêncio.

Diríamos que a velha mídia desconhece os novos tempos. Parece não saber que deixou de falar solitariamente. Há outros atores no pedaço, que não podem mais ser ignorados, subestimados, como ela o faz. Há as exceções da grande mídia, como CartaCapital, como Terra Magazine, há os blogueiros progressistas e há as impressionantes redes sociais, que se comunicam horizontalmente, não esperam mais a palavra de ordem dos vetustos senhores midiáticos. As redes sociais divulgam o que consideram apropriado, tornaram-se mais capazes de captar o que é notícia do que eles, os comunicadores de antanho, que se acreditam ainda senhores da capacidade de decidir o que é e o que não é acontecimento digno de ser noticiado. Houve choro e ranger de dentes quando as redes sociais elevaram sua voz, disseminaram-na, provocando colunistas, tevês, jornalões, revistas, todo o conservadorismo midiático, sobre o porquê daquele silêncio. 

O silêncio tornou-se um escândalo. Afinal, em poucas horas o livro tornara-se um best-seller, não poderia ser ignorado. E não poderia, além de tudo, porque revela, de maneira muito clara, uma parte ponderável do escandaloso processo de privatização levado à frente pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso que envolveu, de maneira absolutamente comprovada, o ex-governador de São Paulo e ex-candidato a presidente da República, José Serra. Tanto quanto sua filha, Verônica Serra, ao lado de vários outros atores importantes, sócios de Serra, mesmo que não formais. Há, aliás, um capítulo dedicado a isso: “Os sócios ocultos de Serra”, agora não mais ocultos. 

Não poderia ser ignorado, vírgula. Afinal, o livro mexe com as vísceras de um projeto político e econômico que envolvia a velha mídia de modo direto, pois ela fora, uma parte dela, beneficiária do processo de privatização, e não podia, portanto, usar critérios jornalísticos diante da publicação, critérios que, aliás, abandonou de há muito. Melhor calar. Melhor persistir em sua impressionante partidarização, em sua filiação tucana, ao menos filiação econômica. Melhor fazer de conta que nada acontecera. Melhor acreditar que, não noticiando, o fato não existe.

E vamos ser claros: a velha mídia tem identidade profunda com o pensamento neoliberal, e não por acaso sempre combateu o governo Lula e combate agora o governo da presidenta Dilma. Tem lado, isso não se pode negar. O autor, no capítulo “O indiciamento de Verônica Serra”, ao abordar a fantasiosa versão da campanha presidencial passada, quando a velha mídia falava nas supostas tentativas de violação do sigilo fiscal dos apoiadores do candidato tucano, diz que “pela primeira vez, de modo tão escancarado e comovente, a mídia revelou sua alma serrista”. Aqui, um reparo: não foi a primeira vez. Isso vem de longe.
A tática do silêncio, do encobrimento de fatos jornalísticos, que às vezes funciona, nesse caso foi um equívoco grave. Tornou o livro muito mais impactante. Foi uma correria às livrarias. Estas e o editor se viram em palpos de aranha para atender aos milhares de solicitações, logo que a primeira edição de 15 mil exemplares se esgotou. O silêncio dos senhores midiáticos foi parcialmente responsável por esse sucesso. Tiro no pé. E a velha mídia viu-se à beira de um ataque de nervos.

Sabe-se, afinal tudo transpira, que Serra chegou a ligar para um colunista, de sua amizade, e não são poucos os bons companheiros dele na velha mídia, para agradecer a defesa que o conhecido jornalista fizera dele mas, encarecidamente, pedia-lhe que não abordasse mais o assunto, nem para defendê-lo. Melhor calar.

Nas redações dos jornalões, as discussões se acirraram, o mesmo nas tevês, nas revistas. Afinal, todos estavam nus, no meio do estádio lotado, e a torcida gritando, pedindo gol. Os que resolveram noticiar alguma coisa o fizeram de forma envergonhada, e sem ir a fundo, e tentando encontrar algum meio de defender Serra, sua filha, seus parceiros. Diríamos, sem a pretensão de parafrasear ninguém: uma vergonha.  

As redes sociais, os blogs progressistas, CartaCapital, Terra Magazine, entre outros, já falaram muito sobre o livro, e bem. Encontraram um amplo espaço, aberto pelo estrondoso silêncio. Seria pretensioso e redundante fazer uma resenha. Registro apenas que é um trabalho jornalístico precioso, típico de um repórter aplicado, meticuloso, que mergulha atrás das provas, que documenta tudo, que vasculha, que não subestima os fatos, como deve ser todo bom jornalista. Não denuncia de maneira irresponsável, como tem acontecido tanto ultimamente. Não trabalha na linha do teste de hipóteses de um Ali Kamel. Claro que qualquer publicação está sujeita a críticas, mas inegavelmente esta tem muito mais méritos que defeitos.

Serra e seus bons companheiros estão pagando o preço de  ter subestimado o autor. Apressaram-se em atacá-lo durante a campanha, como se fossem vítimas, especialmente Serra e sua filha, e agora estão sentindo o peso da verdade, absolutamente documentada. Aparece ali toda a voracidade tucana de desmontar o Estado brasileiro, de vender as estatais a preço de banana, numa operação política e econômica balizada pelo Consenso de Washington, que levou nações pelo mundo afora à bancarrota, e seus povos à miséria. O livro, no entanto, não trabalha com esse específico enfoque.

O que quer, e consegue, é demonstrar como o tucanato, a família Serra na linha de frente, confundiu inteiramente os negócios públicos com os privados, privatizou o dinheiro público, subordinou os interesses nacionais aos grandes grupos econômicos interessados na privatização. E como recolheu avidamente as sobras polpudas desse processo, de modo direto, escandalosamente, como o demonstra a impressionante massa de documentos que o autor apresenta.

Verônica e seu marido, Alexandre Bourgeois, o quase-primo José Marin Preciado, Ricardo Sérgio de Oliveira, Vladimir Antonio Rioli foram os principais operadores de Serra. A quem não domina isso de perto, impressiona o jogo de prestidigitação financeira das operações, as viagens do dinheiro que sai do Brasil e volta, as mirabolantes operações de lavagem de dinheiro público, as incontáveis empresas offshore (ou empresas-camaleão), que servem a esse fim, as tentativas de apagar as pistas, agora desmascaradas pelo livro. O dinheiro público apropriado para fins de acúmulo patrimonial privado parece, como diria o autor, ter vida própria, está sempre mudando de nome, de endereço, de forma.

O esquema Serra parece ter alguma forma de magia: seus operadores tiram sempre da cartola uma maneira de esquentar o dinheiro conseguido ilegalmente. Foi, como diria a chamada de primeira página do livro, o maior assalto ao patrimônio público brasileiro. E documentado, fartamente documentado, provado. E há sempre, mais do que comprovada também, a presença de um personagem constante na vida dos escândalos brasileiros, Daniel Dantas, sócio de Verônica Serra.
Esta, aliás, devidamente indiciada pelo crime de violação do sigilo bancário de 60 milhões de brasileiros em janeiro de 2001, no apagar das luzes do governo Fernando Henrique Cardoso. A empresa Decidir do Brasil, nascida de uma sociedade em Miami entre Verônica Serra e sua xará Verônica Dantas, irmã e sócia do banqueiro Daniel Dantas, conseguira a proeza ao assinar um convênio com o Banco do Brasil.

Como se vê, o Estado brasileiro, então, estava devidamente privatizado, entregue aos interesses de uma família e seus operadores. Também a Iconexa S.A., empresa de Alexandre Bourgeois, o genro de Serra, foi indiciada em 2005 pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. A nossa velha mídia não viu nada disso. Não queria ver, fazia questão de não ver. Afinal, não se constituíam em fatos jornalísticos na sua ótica partidarizada. Atingia o coração do tucanato.

O esquema de corrupção montado por Serra e seus operadores não dispensou a ajuda de agentes da Polícia Federal nem de ex-membros da repressão política à época da ditadura. É certo que Serra mudou muito, deu um giro de 180 graus em suas posições políticas. Da Ação Popular ao PSDB foi um longo caminho percorrido, vindo da esquerda para a direita. Mas o livro mostra que ele se apropriou dos métodos da própria ditadura, e foi buscar ajuda entre aqueles que participaram do aparato repressivo contra a esquerda brasileira.

Assim, valeu-se não só de Marcelo Itagiba, ex-deputado federal e delegado federal, como também de Ênio Gomes Fontelle, conhecido como “Doutor Escuta”, ex-oficial da chamada comunidade de informações organizada pelos militares, mais precisamente do Serviço Nacional de Informações. Serra sempre foi muito bom na construção de dossiês, sempre teve gente especializada nesse trabalho. E por isso, para tentar esconder o que fazia, denunciava os adversários de cometer o crime que rotineiramente praticava.

Uma coisa é certa: estamos diante de um livro indispensável para a compreensão do que foram os anos de Fernando Henrique Cardoso e José Serra. Do que significou o neoliberalismo no Brasil. De como foi montada uma operação familiar para assaltar os cofres públicos. De como se fizeram fortunas fáceis. Afinal, não há experiência neoliberal na América Latina que não tenha se valido de tais expedientes. É uma prática intrínseca ao projeto.

O livro também deixa claro como a velha mídia brasileira se associou a essa empreitada, sem vacilações. Por questões políticas, ideológicas e, nenhuma dúvida, materiais. Houve tentativas de desqualificação do trabalho, anteriormente ou a posteriori, com a publicação já nas ruas. Equivocadas, de modo geral. Houve os que disseram tratar-se apenas de um trabalho decorrente das contradições, aliás nada desprezíveis, entre os tucanos Serra e Aécio. Se estas contaram, não foram essenciais, pois o autor se dedicava ao texto havia mais de uma década. 

Por cima de tudo isso, e desmontando todas as tentativas de desqualificação, o livro se constitui num tapa na cara dos que assim agiram, um soco no estômago. Concorde-se ou não com ele, concorde-se no todo ou em parte, veio para ficar. Torna-se uma referência essencial quando quisermos visitar a década perdida, a dos anos 1990. Perdida para a maioria. Ganha para uns poucos, aqueles que protagonizaram o maior assalto ao patrimônio público de nossa história.   

*Emiliano José é jornalista, escritor e deputado federal (PT/BA)

13 de Janeiro de 2012

Velha mídia e representação da política

Por Emiliano José*

Há um evidente esforço político para desqualificar a política. O esforço parte de modo evidente da mídia brasileira. Melhor, da velha mídia – aquela oligarquia que há décadas tenta monopolizar o discurso no Brasil, participa de tentativas de golpe e de golpes, como os de 1954 ou o de 1964, torna-se conivente com os governos com os quais concorde, combate acidamente aqueles dos quais discorde, e sempre, aberta ou dissimuladamente, trava uma espécie de queda de braço com o Legislativo no sentido de representar o povo, sem que tenha um único voto para tanto.

Vivemos um momento curioso, com aspectos paradoxais. Um país que nos últimos anos, pela política, e sob o jogo aberto da democracia, promoveu transformações jamais vistas em nossa história, especialmente nas condições de vida do povo brasileiro, malgrado não tenhamos, por impossibilidade, ainda superado as tantas mazelas sociais que acumulamos durante séculos. Essa característica é sumariamente desconhecida pela velha mídia, e é destacada no exterior, para desespero de uns tantos colunistas absolutamente tomados pela visão neoliberal do mundo.

As manchetes, os lides, o corpo das matérias, reportagens, artigos das revistas, dos jornais e das emissoras de tevês revelam outro Brasil – aquele inteiramente tomado pela corrupção, como se verdadeiro fosse. Lembro-me de um conceito desenvolvido pelo professor Venício Lima (Cenário de Representação da Política) que cai como uma luva para a análise desse paradoxo. Diria que a velha mídia, tenta, a todo custo, compor um cenário de um país sem projeto, de um governo leniente com a corrupção, de um Legislativo inteiramente tomado por ladrões do dinheiro público, de executivos envolvidos todos com falcatruas, e por isso, fundamental seria as ruas serem invadidas por novos caras-pintadas contra esse monstro chamado corrupção.

São dois países. A velha mídia tem tentado de todo jeito ser a vanguarda das mobilizações contra a corrupção, embora não se desconheça que o seu discurso é altamente seletivo. Ela escolhe os seus alvos, e não há dúvida de que o principal é o governo da presidenta Dilma e seus ministros, sabendo-se que há uma surda disputa entre os meios de comunicação da velha mídia sobre quem derrubará o próximo ministro. Nos altos escalões das redações, essa disputa tornou-se evidente. Curioso é o noticiário: destacam a presença, nos dias marcados para mobilizações contra a corrupção, de 100 pessoas, de vinte, de trinta, numa tentativa de destaque que não se justificaria, e que chega a torná-la burlesca. Não parece ser uma vanguarda muito confiável.

Melhor seria dizer, na verdade, que o outro país, o que se desenvolve, o que cresce, o que distribui renda, o que sabe enfrentar a crise, é que prevalece. Aliás, foi este país, sob o governo que se iniciou em 2003, com o presidente Lula, que se impôs para além da mídia, que cotidianamente, e até os dias de hoje, se coloca inteiramente contra o projeto político em curso. E o curioso é que na tentativa de construção daquele outro país, daquele outro cenário, se desconhece os grandes avanços no combate à corrupção experimentados pelos dois mandatos do presidente Lula e agora pelo mandato da presidenta Dilma, terceiro mandato desse projeto. A Controladoria Geral da União é um exemplo de combate à corrupção em todo o mundo pelo rigor com que tem atuado desde que surgiu, sob o comando de Waldir Pires, agora de Jorge Hage. O país da distribuição de renda e da criação de empregos é, também, o que, cotidianamente, combate a corrupção.

Pretender que não haja corrupção seria uma inocência que não cabe hoje, como não coube antes. Por outro lado, ignorar os avanços no combate ao desrespeito com o dinheiro público é uma atitude deliberada que, no caso brasileiro, se não é má fé, constitui-se num equívoco grave. Creio, como disse no início, tratar-se de um claro objetivo político. Ignorar tudo que foi conquistado, em todos os terrenos, nos últimos anos, inclusive no combate à corrupção, e destacar tudo o que for possível para desgastar o governo, a política, e os políticos, esse tem sido o esforço da mídia. Sobra, como salvação da Nação, a velha mídia, que se acredita uma espécie de reserva moral da população brasileira, reserva fariséia, é bem verdade, a apontar o dedo em direção aos pecadores que, tão logo sejam por ela apeados do poder, são convenientemente esquecidos.

Combater intransigentemente a corrupção é tarefa de qualquer governo. E isso tem sido feito pelos governos que se iniciaram em 2003. Nenhum governo pode trabalhar exclusivamente com a análise de virtudes individuais, embora estas também contem. O principal é que o Estado Democrático tenha instrumentos capazes de acompanhar com rigor o uso do dinheiro público, e punir os transgressores dos princípios democráticos e republicanos. Isso, creio, os governos centrais da República, de 2003 a esta parte, tem feito. Mas, a saída de ministros, desde Lula, é tomada como vitória da velha mídia, e não como providência correta do governo. É como se os poderes do governo eleito pelo povo tivessem sido transferidos para a velha mídia.

A cada denúncia, verdadeira ou não, e tantas não o são, a velha mídia cobra que a presidenta demita o atingido, e vocifera de modo estridente quando a providência não é a que ela reclama. Insista-se na essencialidade do combate à corrupção. Mas, não se desconheça que campanhas dessa natureza,  com essa mesma matriz, de corte udenista, foram conduzidas tantas vezes com claros objetivos políticos, como aquela da tentativa de golpe contra Vargas, e que resultou no seu suicídio, ou a outra que redundou no golpe militar, ou a outra, ainda, que ensejou a eleição de Collor. Ou a que pretendia derrubar Lula em 2005, porque afinal o que estava em jogo ali era essa tentativa, e não o impropriamente chamado mensalão que, aliás, na forma caracterizada pela imprensa, naquele caso não existiu.

Creio que devamos lutar pela dignidade da política. Sem a política, não há civilização. Sem a política, não há democracia. A inexistência da política implica o autoritarismo, as ditaduras, a barbárie. E a velha mídia, extremamente conservadora, partidária de projeto político distinto do que está em andamento no Brasil, não pode ser e não é aquela que pode representar a população, como pretende cotidianamente.

Poderia, fosse séria, fazer um belo trabalho, se sua cobertura seguisse ao menos os manuais de redação que edita. Não o faz. Sempre segue a cartilha de seu projeto político, afinado hoje com o pensamento neoliberal, derrotado em 2002, 2006 e 2010, e derrotado porque o povo brasileiro reconheceu primeiro uma nova e generosa proposta para o país, e depois, porque viu a proposta sendo posta em prática, melhorando a vida de todos, e especialmente a dos mais pobres. A dificuldade de fazer valer um novo cenário de representação da política, fundada em princípios neoliberais, está no fato de que o Brasil real, felizmente, não é o que ela gostaria que fosse. E ela, a velha mídia, não consegue mais representar, como pretende, o que chama de opinião pública.

Esta, hoje, orienta-se por suas próprias convicções, e não engole a velha catilinária midiática com facilidade. Olha o entorno, analisa a política em andamento, valoriza o que efetivamente ocorre, observa as suas próprias condições de vida e dos demais, e então opina, a seu modo. E não é por acaso que, apesar da insistência midiática, a presidenta Dilma segue crescendo em popularidade. Está cumprindo o que acertara com a população durante a campanha, dando sequência àquele projeto iniciado em 2003, enfrentando a crise, garantindo emprego, distribuindo renda, afirmando nossa soberania, e tentando, junto com tantas parceiros, contribuir para que o mundo saiba orientar-se diante do desastre a que nos levaram os países que ainda seguiam a cartilha neoliberal, como os EUA e os integrantes da União Européia.

E o que vale para o Executivo, vale para o Parlamento. Que se puna com todo rigor aqueles que se envolvem em falcatruas. Que se lute, como temos lutado, e com dificuldades, e sem que a velha mídia se envolva nessa luta, pela reforma política. Sem financiamento público de campanha, com o conseqüente voto em lista e fortalecimento dos partidos, não estaremos livres dos sucessivos escândalos decorrentes do financiamento privado. Pretender, como pretende a velha mídia, ser, no entanto, o Parlamento, de modo generalizado, um antro de ladrões, é um equívoco grave e que trabalha contra a democracia e contra a política. Há muita gente séria e que trabalha muito no Parlamento brasileiro, e falo de parlamentares de todos os partidos.

Defender a democracia e o Estado de Direito Democrático. Defender o mais absoluto rigor no trato do dinheiro público.   Defender a política como instrumento da civilização. E opor-se às campanhas destinadas à desmoralização da política, orquestradas de modo consciente pela velha mídia. Estas são algumas das tarefas nossas. Não apenas do Parlamento ou dos governos. Mas, da sociedade brasileira, que seguramente quer que a revolução democrática em curso prossiga. Para prosseguir, a política, a boa política, é essencial.

*Artigo publicado originalmente no site Carta Capital. Emiliano José é deputado federal (PT-BA), jornalista, escritor e doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia.

2 de Janeiro de 2012

Sortilégios dos desenlaces

Emiliano José*

É um tempo curioso, esse, o do calendário ocidental. Final de ano, novo ano. Há uma espécie de pausa, e depois reinício, como se houvesse um fim de estrada, início de outra. É pau, é pedra, é o fim do caminho, é o fundo poço. É, às vezes, o fundo do poço. Quando caem as estantes, quando tudo desaba, e tudo tem de ser reconstruído. Aí, a alma, o edifício todo tem de ser novamente levantado, alma eventualmente jogada na lama por dores do amor. Alma e lama, aliás, tem parentesco, não? Vejam, olhem. Olhem para a arquitetura das duas palavras. 

Conversando com um amigo, que sentiu e sente essas dores duras do abandono, dores da separação, separação de amantes, pensei nesse tempo, e quase cantarolei, à Gil e Bob Marley, não, não chores mais, que tudo, tudo vai dar pé, que tudo, tudo vai passar. Construíram esse tempo de balanço, quase obrigatório. Um tempo que deveria ser de reflexão, e de amadurecimento. E que nem sempre o é, por força do que nos impõe o capitalismo e a força do consumismo. É como se fôssemos obrigados, compelidos a comprar, a presentear, não importa que a vontade nem sempre venha do coração, que só às vezes vem de um desejo genuíno.

De alguma forma, este é um tempo de separação. De rompimento com o velho. Aparentemente não há recuperação do que passou. Mas, há. Penso em Walter Benjamin, e no que dizia sobre uma espécie de ressurreição do passado. Lá, no que passou, estão plantados os nossos sonhos. Que vão continuar germinando, que aparecerão à frente. Assim, essa separação não é tão clara, como se pretende. Depende da capacidade que tenhamos de aproveitar o que plantamos, de colher as sementes que espalhamos, de continuar a lutar para realizar os sonhos que pensamos lá trás. De alguma forma, podemos dizer também feliz ano velho, se não desprezarmos o tanto de bom que construímos./

Como, por exemplo, na vida política, vou esquecer tudo o que foi edificado no ano que passou? Nada. Tenho é que examinar o que foi sonhado e concretizado, e dar sequência à caminhada, sem interrupções. O passado, tanto o mais próximo, quanto o mais remoto, serve sempre de alimento para o presente e para o que queremos construir para as próximas gerações, no futuro. Sonhos não são construídos de um estalo. Levam tempo para se tornarem realidade, e por isso, passado e presente devem se entrelaçar.

Claro que na separação dos amantes, tudo parece mais difícil. Tenho observado o sofrimento desse amigo. Sentido o quanto dói um abandono, e atire a primeira pedra aquele que não sofreu por amor. Como dizia, desaba tudo, e tudo parece acabar, e pior ainda se isso se dá nas proximidades de um tempo como esse, calendário de natal, fim de ano. Parece o fim de tudo, parece que a vida perde sentido, que não haverá mais amor, que a alma foi jogada na lama, coitada. E aí vem Lupicínio, você sabe o que é ter um amor, meu senhor... E vem Caetano, o ciúme lançou a sua flecha preta... Tudo parece escuridão.

Tenho dito a ele que não, que a vida segue, que o mundo dá voltas, e que o amor retorna, não sei se o mesmo amor, que às vezes ocorre, ou se um novo. Que retorna, retorna. Só é preciso a coragem de viver. A resistência para não sucumbir. O edifício humano é frágil, mas tem forças inimagináveis dentro de si. Na solidão, ele se suficienta, à Manoel de Barros, e busca as energias para se reintegrar consigo próprio, e buscar na convivência fraterna com os outros humanos o caminho para reencontrar uma outra amante, ou a mesma amante em novas condições.

Amante aqui não tem a conotação pejorativa com que é usada. Leva a idéia do grande amor, que reaparece, se a alma não for pequena, se o coração estiver aberto, disposto a enfrentar a barra de viver. E viver não é uma estrada sem curvas, sem obstáculos. Para enfrentar a vida, é preciso coragem. E as separações cobram coragem também, de qualquer lado. Do que abandona, do que é abandonado. Nesses tempos de separação, mesmo triste, é preciso cantar: gracias a la vida, que me ha dado tanto... Feliz anos novos, com velhos ou novos amores, inverno e primavera, que a vida é dura e é bela. E sempre nos reserva surpresas...


*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)
emiljose@uol.com.br
www.emilianojose.com.br

22 de Dezembro de 2011

O século de Carlos Marighella

Emiliano José*

...Quem gracilianamente deságua desta vida seca agrária
Ou na solidão urbana sonha a vida humana solidária
Quem na cartilha suburbana soletra o nome fulô
Quem nasce de negra índia ou branco
E sobe ligeiro ou manco as ladeiras do Pelô
Quem descasca uma banana
E se consome no sonho da grande mesa comum
Para a imensa toda fome
Quem assim vive não morre
Vai virando jacarandá ou poesia pau-brasil
Virando samba e cachaça
Se torna gol de Garrincha se torna mel de cabaça
Se torna ponta de lança do esporte clube da raça
Se torna gente embora gente nem nascida
Mas (quem sabe?) pode ser
Um dia gauche na vida
Se torna nossa aquarela
Torna-se Carlos Marighella
Um anjo doce na morte
Que os homens tortos quiseram
Sem que te matassem ainda.

(Trecho do poema “Vai Carlos, ser Marighella na vida”, de José Carlos Capinan, maio de 1994)


Nossa aquarela, Carlos Marighella, completa um século de nascido nesse 5 de dezembro de 2011. Assassinado pelos verdugos da ditadura na noite de 4 de novembro de 1969, na Alameda Casa Branca, em São Paulo, Marighella a cada ano é lembrado como uma referência da luta do povo brasileiro e dos povos oprimidos de todo o mundo. Continua impressionantemente vivo na memória da nossa gente.

Da ditadura e seus verdugos, nos lembramos com asco e indignação, e com a convicção de que devemos conhecer toda a verdade de seus crimes e horrores para que nunca mais se repita entre nós. A Comissão Nacional da Verdade há de fazer isso: resgatar a nossa verdade histórica.

Sou tentado sempre a voltar ao belo prefácio do notável Antonio Candido ao meu livro sobre Marighella. Os grandes homens começam por ser reconhecidos e avaliados em âmbito restrito, apenas entre seus pares, por aqueles que comungam de suas ideias. Quando, no entanto, são capazes de, pelo pensamento e pela ação, corresponder ao que há de mais profundo nas aspirações e necessidades de todos, o significado deles vai ser alargando aos poucos, envolvendo gente afastada de seu modo de pensar e de ser, até conquistar a admiração e o respeito mesmo dos que não concordam com seu pensamento. Inclusive estes, então, reconhecem o alcance e o significado de sua trajetória.

Assim aconteceu com Marighella. Diria que continua acontecendo até os dias de hoje. Os que ficam sabendo de sua história, de sua intervenção política, de sua integridade, de seu amor pelo povo brasileiro, vão reconhecendo nele uma das melhores personalidades do Brasil contemporâneo, um dos revolucionários mais dedicados de nossa história, um comunista que colocou sua vida, desde a juventude, a favor das causas mais nobres do País, lutando pela democracia e pelo socialismo, sempre se opondo às ditaduras. Revolucionários como Marighella dão sentido à noção de eternidade, de maneira diversa. No sentido de que nunca estará ausente da memória de nossa gente, do coração do nosso povo.

Destaco o papel de Clara Charf, sua companheira até a morte, e de Carlos Marighella, seu filho, que desde que ele foi morto, desenvolvem um trabalho incansável para garantir que sua contribuição à história do Brasil, ao povo brasileiro seja devidamente reconhecida, jamais esquecida.

Florestan Fernandes dizia que Marighella foi perseguido como a caça mais cobiçada. E que tentaram condená-lo à morte cívica, eliminá-lo da memória coletiva. Mas, é o mesmo Florestan Fernandes que o diz, um homem não desaparece com sua morte, ainda mais se Marighella que, nas palavras do poeta Capinan, se tornou nossa aquarela, ponta de lança do esporte clube da raça, gol de Garrincha. 

Nasceu na Bahia, na Baixa dos Sapateiros. E podia ter melhor lugar para nascer? Muito cedo tomou-se de amores pelos livros, e nunca se envolveu com os trabalhos na oficina mecânica do italiano Augusto Marighella, seu pai, que chegara Salvador no final do século XIX e se casara com Maria Rita do Nascimento.

Muito cedo, um indignado. Menino ainda, não se conformava em ver negros carregando negros nas costas para evitar que os brancos sujassem seus sapatos e calças. A inteligência o levava a atrevimentos impensáveis, como o de responder em versos a uma prova de física, em 1929, no Ginásio da Bahia. Como o fará mais tarde, na Escola Politécnica, em 1931, numa dissertação sobre o hidrogênio, para lembrar apenas esses dois episódios. Travesso, folgazão, namorador, carnavalesco, na juventude se viu tomado por outra paixão: a revolução, a atividade política revolucionária.

 Nos anos 30, ligou-se ao PCB. Foi preso em 1932, na Bahia. De novo, em maio de 1936, no Rio de Janeiro, já como dirigente do partido, onde é implacavelmente torturado, e onde a sua bravura se revela. Os verdugos nunca lhe tiraram uma palavra contra seus companheiros ou contra o partido. Sai em julho de 1937, é enviado pelo partido para dirigir o PCB em São Paulo, onde é novamente preso em maio de 1939, e outra vez violentamente torturado, mantendo o comportamento corajoso e digno diante dos torturadores. Desta feita, só sairá da prisão em abril de 1945, com a anistia. 

Eleito deputado federal constituinte pelo PCB da Bahia, consagra-se com um dos mais ágeis, férteis e inventivos parlamentares da Câmara Federal. Em dois anos de mandato, faz 195 discursos e trava debates com seus adversários da direita em que alternava a dureza e o humor, a análise profunda e o chiste rápido, a defesa de princípios e a ironia.
Em janeiro de 1948, depois de intensa batalha política e jurídica, ele e os demais deputados comunistas perdem o mandato em decorrência da cassação do registro do PCB, ocorrida em maio de 1947. É nessa época que se apaixona por Clara Charf, com quem viverá até o fim da vida. Volta à clandestinidade, e é destacado para dirigir o partido em São Paulo, onde se torna o principal impulsionador da grande greve operária de 1953.

Marighella era um homem alegre. Ria muito. Mas, também chorava, e muito, como quando, em 1956, tomou conhecimento pelo chamado Relatório Kruschev das atrocidades de Stálin. Passa a integrar a Executiva Nacional do PCB em 1957. Incomodava-se com o que considerava política de conciliação do partido, que ele acreditou claramente revelada com a atitude diante do golpe de 1964.

Em 1966, se desliga da Executiva do PCB, e logo depois é expulso.  Funda a Ação Libertadora Nacional (ALN), e volta-se em profundidade para a organização da luta armada contra a ditadura. Passa a ser o inimigo número um do regime militar.  É assassinado pelo mais famoso torturador de então, Sérgio Paranhos Fleury. Sai da vida para entrar na história. Para sempre. Como revolucionário. Comunista. Homem do povo.
   
*jornalista, escritor, autor de Carlos Marighella, o inimigo número um da ditadura militar, deputado federal (PT/BA).

19 de Dezembro de 2011

O olhar de Dilma

Emiliano José*

Se uma palavra num texto é um bólido com milhões de sentidos, imagine uma foto. Algumas delas nos deixam estupefatos, primeiro. Depois, nos levam pelas mãos, e nos abrem as portas da percepção, numa caminhada sem fim. Esta, a minha sensação diante da foto daquela jovem sentada à frente de seus interrogadores, ou de seu interrogador, que não estão à vista. A foto da quase-menina de cabelos curtos, orelhas à mostra, foi publicada pela revista Época, de 5 de dezembro de 2011, curiosamente data do centenário de nascimento do herói brasileiro Carlos Marighella.

Olho uma, duas, três, centenas de vezes para a foto, e sou transportado a outro tempo, tempo que vivi, nas mesmas circunstâncias. A quase-menina está na Auditoria Militar do Rio de Janeiro, depondo. Camiseta branca, calça comprida, as mãos prestes a se entrelaçar, os polegares aparentemente em movimento e, parece-me, um pequeno papel seguro entre os dedos. Saiu de uma cova, foi para outra, com os mesmos leões. Antes de chegar àquela, enfrentara a tortura, com todos os requintes de crueldade, de perversidade da ditadura. A tortura era, então, regra. Não exceção.

Certamente, ela está ouvindo a promotoria militar ou, então, quem sabe, o advogado de defesa. Ao menos é o que se pode depreender da posição em que se encontra e do foco de seu olhar. E que impressionante é o olhar. Os olhos são o espelho da alma. Eles revelam tudo, por mais que a pessoa queira se esconder. O olhar da quase-menina no verdor de seus 22 anos alterna esperança, determinação, destemor e uma espécie de quase indiferença diante de uma situação inexorável. Parece não ver o interlocutor. Parece olhar por cima dele, e não para ele. Como se dissesse o que eu disser aqui só terá importância para a história, para a posteridade. Não para vocês.

Afinal, ela o sabia, um tribunal da ditadura, não se guiava por critérios de justiça, senão os dele mesmo, que era sempre condenar quaisquer adversários, quando a ditadura não os matava antes, na outra cova dos leões, os centros de tortura. O olhar dela parece dizer um dia isso passa, um dia isso tudo muda, um dia as posições das cadeiras se modificarão. Talvez poucos saibam que chegar às auditorias militares, regra geral, era um passo decisivo para quem era prisioneiro político. Respirava-se. A partir dali, nos tornávamos presos oficiais, e ser morto era mais difícil.

Os juízes, oficiais militares, devidamente fardados, em segundo plano na foto, cobrem os rostos, ambos com a mão direita, e não creio que o façam para se esconder. Talvez apenas revelem enfado com todo aquele teatro. Tinham clareza da sentença, ditada a priori, de acordo com a, para eles, periculosidade da prisioneira. Sabiam-na perigosa, leia-se uma militante política com capacidade de articulação, disposta a não desistir da luta contra a ditadura. Os jovens revolucionários de então eram considerados perigosos pelos militares. E quando chegavam aos tribunais não eram poupados. Alguns anos de suas vidas eram roubados, inapelavelmente.

A foto é de novembro de 1970, um ano de terror, como de terror especial foram aqueles anos Médici. Eu próprio fui preso em 1970. E no mesmo novembro, 20. A quase-menina chama-se Dilma Rousseff. Nunca se imaginaria, então, presidenta da República, comandante-em-chefe das Forças Armadas, senhora dos destinos do Brasil por delegação do povo brasileiro. Os que a torturaram, prenderam, condenaram são hoje lembrados com asco. Entraram para a história como carrascos, como coveiros da democracia. Muitos, como assassinos, pura e simplesmente.

Aquele olhar de esperança, revelado pela foto, um olhar que perscruta o futuro, que indaga o horizonte, que desconhece a contingência de estar presa e inevitavelmente ser condenada, era como que um olhar profético. Não do seu destino individual, que pouco importava a ela, tenho certeza, mas dos caminhos que seriam seguidos pelo povo brasileiro. Que derrotou a ditadura, e que mais recentemente, escolheu uma nova trajetória para o Brasil, elegendo o operário e a quase-menina, mulher que hoje nos governa. Democracia, sempre. Ditadura, nunca, nunca mais!

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)
emiljose@uol.com.br
www.emilianojose.com.br

5 de Dezembro de 2011

Centenário de Marighella

Emiliano José*

Nesta segunda-feira, 5 de dezembro, a Bahia está recebendo a Comissão de Anistia, que deverá, em nome do Estado brasileiro, pedir desculpas à família de Carlos Marighella pelo assassinato dele, a sangue frio, cometido por verdugos da ditadura militar. Será, tenho certeza, uma emocionante solenidade que será realizada no Teatro Vila Velha. Estão previstas as presenças do ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do governador Jaques Wagner. E é claro de centenas de defensores dos direitos humanos e de militantes políticos, muitos dos quais, como ele, participaram da luta contra a ditadura.

Os que, mais do que todos, terão razões para se emocionar serão Clara Charf, companheira de Marighella desde 1948, e Carlinhos Marighella, seu filho. Os dois tem desenvolvido uma atividade incansável desde a morte dele para assegurar que o Brasil e a Bahia nunca esqueçam a contribuição que ele deu às lutas do povo brasileiro, se deem conta na devida dimensão de sua dedicação às causas da democracia e do socialismo.
De modo especial, quero dizer que a Bahia tem razões para se orgulhar desse baiano nascido na Baixa dos Sapateiros lá pelos idos de dezembro de 1911 – melhor, em 5 de dezembro de 1911. A sessão da Comissão de Anistia, portanto, se dá no centenário de nascimento dele. Um dia de festa para a Bahia.

Honra-me muito ter escrito o livro “Carlos Marighella, o inimigo número um da ditadura militar”, que lancei em 1997, pela editora Casa Amarela, já em terceira edição. Pude, pesquisando, além do que já sabia, compreender a dimensão, a grandeza do revolucionário, do comunista, da pessoa sensível que era Marighella, de sua inventividade, de seu carinho com as crianças, de sua veia poética. Desmentia a natureza supostamente mal humorada dos comunistas – era de bem com a vida, sempre, mesmo nas situações mais difíceis que não foram poucas em sua existência.

Desde a juventude, nos anos 30, vinculou-se ao PCB. Foi preso em 1932, na Bahia; em 1936, no Rio de Janeiro; em 1939, em São Paulo. Nas duas últimas prisões, foi barbaramente torturado, e nunca disse uma única palavra que comprometesse seus companheiros ou o partido. Era de uma bravura incomum. Disse uma vez, corretamente, que não tivera tempo para ter medo. Preso em 1939, só saiu em 1945, com a anistia, quando se elege deputado federal pela Bahia, pelo PCB.

Exerce um mandato brilhante e ousado politicamente, afinado com o PCB naturalmente. É cassado em 1948, na esteira da cassação do registro do PCB. Volta à clandestinidade, dirige o partido em São Paulo, é o principal estimulador da greve operária de 1953, que envolveu mais de 400 mil trabalhadores e saiu vitoriosa. Sofre muito com o Relatório Kruschev, de 1956, quando foram reveladas as atrocidades de Stálin. É guindado à Executiva Nacional do PCB em 1957.

Pouco a pouco, vai se incomodando com o que considerava a linha excessivamente conciliatória do PCB, revelada de modo mais claro com o golpe de 1964, quando não houve chance de qualquer reação. Rompe com o partido em 1966, e funda logo depois a Ação Libertadora Nacional (ALN), assumindo claramente a perspectiva da luta armada, na qual se envolve profundamente. Torna-se o inimigo número um da ditadura militar e talvez o nome mais simbólico da esquerda brasileira naquele momento.

A partir de 1969, a ditadura aperta o cerco, não só torturando de maneira bestial, como sabendo manipular melhor as informações. O sequestro do embaixador americano, Charles Burke Elbrick, coloca todo o aparato repressivo da ditadura no encalço dele, que não havia participado da ação. Ele, que não havia sido avisado do sequestro, mas que o apoiou quando soube, comentou, também, que as consequências seriam pesadas. Foram.

Numa sucessão impressionante de torturas, de assassinatos, a repressão foi se aproximando de Marighella, até matá-lo covardemente na noite de 4 de novembro de 1969, na Alameda Casa Branca, em São Paulo. Nós todos morremos um pouco naquela noite. Hoje, na Bahia, celebramos o nome Marighella, herói do nosso povo, símbolo dos nossos melhores sonhos.

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)
www.emilianojose.com.br
emiljose@uol.com.br

21 de Novembro de 2011

Ironias e tragédias da crise

Emiliano José*       

A crise econômica mundial vai revelando coisas aparentemente surpreendentes. Todos acompanharam a saga grega. O primeiro-ministro George Papandreou, diante da gravidade da crise, resolveu propor uma consulta pública para saber o que o povo pensava das medidas de austeridade propostas. Foi um deus-nos-acuda, um terremoto que assustou os dirigentes europeus e todo o centro capitalista. E Papandreou caiu. E um banqueiro, Lucas Papademos, assumiu. Simples assim.


curioso seja a Grécia, seja o país fundador da democracia a negar os princípios democráticos. Acuada, é obrigada a ceder, apesar das sucessivas manifestações populares contra as medidas de austeridade. Vamos falar sério: medidas de austeridade     querem dizer arrocho contra os mais pobres. Sempre. Inevitavelmente. Essas medidas eram exigidas, impostas pelos banqueiros, que não podem admitir uma moratória, e os porta-vozes da banca são Sarkozy e Angela Merkel. Cômico, não fosse trágico, que a crise tenha que resolver o problema de seus causadores.

Afinal, ninguém tem dúvidas de que a crise econômica mundial repousa na ciranda desenfreada do capital financeiro, na loucura da atual fase da acumulação capitalista, que lida mais com os papéis do que com a produção, ou não relaciona uma e outra. O dinheiro sobrevoa o mundo sem qualquer necessidade de se relacionar com o mundo real. E de repente, o mundo real se apresenta. E a crise se instala, como instalada está desde 2008, e não parece ser de curta duração. 

Não é que isso seja propriamente novidade. O predomínio do capital financeiro é antigo. Só que agora, no mundo, chegou ao paroxismo, à obscenidade, e não há mais nenhuma preocupação em relacionar os papéis com a produção, como os EUA não tiveram a preocupação de relacionar o boom imobiliário com a capacidade de pagamento dos compradores. O mundo, não. Corrijo-me. Os EUA e a Europa, que constituem o centro antigo do capitalismo mundial. Um e outro estão embaraçados, sem saber o que fazer para solucionar a crise. Ou, o que é pior, na linha tucana, querendo mais do mesmo.

Todos os esforços são feitos no sentido de preservar o capital financeiro, de não permitir a quebra dos banqueiros, de não admitir que haja qualquer prejuízo dos grandes capitais, dos que transformaram países em verdadeiros cassinos. Seria cômico, não fosse trágico, que os banqueiros sempre acabam ganhando nas crises. Qualquer medida de natureza democrática é repudiada, como o caso da consulta pública grega, sumariamente descartada, com ameaças e tudo.

A Grécia sairia da União Européia se levasse à frente a consulta – e os maiores países europeus – Alemanha e França – não tiveram qualquer prurido em atacar, repudiar a proposta democrática, afinal não consumada.  Logo depois foi a Itália, enfrentando os mesmos problemas, só que numa dimensão maior ainda, ao menos quanto aos valores. Oitava economia do planeta, com uma dívida astronômica, se quebrar cria uma quebradeira em série.

Deu queda de primeiro-ministro, Berlusconi, quem sabe para felicidade geral da nação. Mas, não sem antes se aprovar as chamadas medidas de austeridade. Ou seja, para insistir, medidas contra a população, especialmente contra os trabalhadores. Sempre, sempre, nessas crises, pretende-se socializar os prejuízos, e de fato são socializados. Quem nunca perde são os causadores da crise, aqui os banqueiros, outra vez.

Cabe insistir que nós, no Brasil, temos que estar atentos para que a crise seja enfrentada, como está sendo pela presidenta Dilma, com políticas de estímulo ao emprego, fortalecimento do parque industrial, continuidade das políticas de distribuição de renda, diminuição de juros para que continuemos a crescer. São os países emergentes que tem condições de orientar o mundo. Não mais as nações desenvolvidas, que se deixaram levar pela banca, envolvidas pela lógica do capital financeiro.

A crise também nos atinge, de uma forma ou de outra. Mas, temos que cada vez mais insistir na política que iniciamos em 2003, quando o presidente Lula assumiu, de prosseguir distribuindo renda para continuar a crescer. Este é o caminho a seguir. 


*jornalista, escritor, deputado federal (PT/Bahia)

www.emilianojose.com.br
emiljose@uol.com.br

26 de Setembro de 2011

Onde está Jorge?

Emiliano José*

As dores do mundo não devem ser esquecidas. Muitas delas, para que não se repitam. Como os assassinatos cometidos pela ditadura. Os desaparecimentos forçados de pessoas, jamais vistas. Ditadura, nunca mais. E lembro-me aqui de Jorge Leal Gonçalves Pereira, um dos desaparecidos políticos daquele período de terror e de sombras. Baiano, engenheiro eletricista, pai de quatro filhos, quando sumiu. E sumiu é modo de dizer, um triste modo de dizer. Assassinado e desaparecido.

Era um homem sereno, atencioso, cuidadoso com todos – isso me foi dito por Cleuza Zanetti esses dias, que com ele compartilhou vida militante na Ação Popular (AP), que também foi a organização revolucionária a que pertenci. Esses dias Jorge Leal foi bastante lembrado, em sessão na Assembléia Legislativa e em caminhada pela rua que leva o seu nome, no bairro da Massaranduba. Sorte que alguém tenha tido a idéia de homenageá-lo com nome de rua. Justa homenagem. Vereadores e vereadoras de Salvador deviam homenagear mais homens e mulheres mortos pela ditadura.

Trabalhava na Refinaria de Mataripe, em 1964. Preso em abril daquele ano, foi demitido. Passou, então, a trabalhar na Companhia de Eletricidade da Bahia – Coelba. Seu seqüestro ocorreu em outubro de 1970, na rua Conde do Bonfim, Tijuca, Rio de Janeiro, realizado por agentes do DOI-CODI do Rio de Janeiro. Imediatamente levado para o Batalhão de Polícia do Exército, foi acareado com Marco Antônio de Melo, que fora meu companheiro na direção da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, no ano anterior. Nesse outubro, eu estava em Salvador, clandestino. Fui preso um mês depois.

Quem também o viu foi Cecília Coimbra, psicóloga, uma das fundadoras do Grupo Tortura Nunca Mais no Rio de Janeiro. Nunca mais foi visto. Sua mãe, Rosa Leal, que acalentava, como a maioria das mães, uma esperança grande no bom coração das pessoas, escreve em 1972 carta para Scyla Médici. Uma carta emocionante para qualquer um que a lesse, menos para a mulher do general Médici, o mais tenebroso dos ditadores do período militar.
“... E eu, como mãe e avó, venho lhe pedir para ter pena destas crianças que ainda tão pequenas estão privadas do seu amor e do seu carinho”, Rosa escrevia, ao falar do sumiço e da falta que o pai fazia aos quatro filhos, todos pequenos. “Lhe dirijo o pedido de uma mãe e avó à outra: onde está Jorge?”. Silêncio, nenhuma resposta, como sempre ocorria nesses casos. Antes, no final de 1971, o advogado de Jorge Leal conseguiu a suspensão da audiência de um processo na 1ª Auditoria da Aeronáutica, no Rio de Janeiro, que acusava 63 pessoas de pertenceram à AP. Argumento: Jorge Leal era dado como preso por companheiros de prisão e não fora apresentado. O I Exército, como de costume, continuou a negar o sequestro.

Revelações do médico Amílcar Lobo, que participou de sessões de tortura, cassado pelo Conselho Federal de Medicina por esse crime, revelou à revista IstoÉ, em 1987, que viu Jorge Leal no DOI-CODI do Rio de Janeiro. Um general, que não se identificou, confirmou também o assassinato de Jorge Leal à Folha de S. Paulo, em 1979. Evidências, portanto, não faltam. O corpo, no entanto, jamais foi entregue aos familiares. Nega-se um direito elementar, ancestral, de as pessoas enterrarem seus entes queridos.

Fico aqui pensando no sofrimento de toda a família, de suas irmãs, de seus filhos, todos os familiares. A sensação de uma perda inconclusa, a impossibilidade de fazer o luto de forma definitiva. São as feridas abertas da ditadura. Feridas que só vão cicatrizar quando toda a verdade vier à tona, quando pelo menos soubermos os nomes dos criminosos. Por isso creio que a instalação da Comissão Nacional da Verdade, que espero já tenha sido aprovada quando este artigo estiver sendo publicado, pode ser um excelente caminho para garantir o direito à memória e à verdade, para permitir uma verdadeira reconciliação nacional.

As interrogações são muitas, dúvidas imensas persistem. Quem sabe com a Comissão Nacional da Verdade consigamos responder à angustiante pergunta feita pela mãe do filho desaparecido: onde está Jorge?

*Jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)


16 de Agosto de 2011

A crise e o vento sul

A crise e o vento sul

Por Emiliano José*

    É difícil mensurar as conseqüências da crise econômica que estamos vivendo. Será uma crise penosa, desagregadora, como diz a mestra Maria da Conceição Tavares, em entrevista recente ao portal Carta Maior. Uma crise mais próxima da aterradora depressão do final do século XIX, que durou de 1873 a 1918, do que do crack de 1929. É lição da professora ainda: a crise de 1929 encontrou liderança política à altura, como Roosevelt, que levou à frente o New Deal, que significou uma nova fase de desenvolvimento dos EUA.


Um Obama fraco, submetido aos republicanos e às sandices do Tea Party, não tem as mínimas condições de enfrentar a crise fora dos tresloucados parâmetros neoliberais. "Obama foi anulado pelo conservadorismo de bordel da direita norte-americana”, diz Maria da Conceição da Tavares, com propriedade.


Claro que se repete uma espécie de bordão sobre o fracasso das políticas neoliberais, o que hoje é mais do que evidente. No entanto, lamentavelmente, em todos os cantos onde a crise se apresenta mais gravemente, como nos EUA e na Europa, são eles, os neoliberais, que se encontram à frente dos destinos políticos de suas nações. E o remédio para a crise é mais do mesmo: corte de gastos públicos, ajuda aos bancos e a todos os grandes capitalistas que tenham sido atingidos pela turbulência, estímulo ao desemprego, privatização e aumento da carência dos serviços públicos. A população mais pobre e os trabalhadores são inevitável e gravemente afetados.


Não nos consola, mas cabe lembrar que há pouco tempo os EUA consideravam-se os donos do mundo, e agora vêem-se diante de contradições tsunamicas. Debilitado, como a velha Inglaterra, no final do século XIX.  São as ironias da história. Na crise, avulta a diminuição do papel dos EUA no cenário mundial. Perdeu inteiramente as condições políticas de ditar o que fazer aos demais países. Mesmo que saibamos que a crise é de longa duração e suas conseqüências, graves, é preciso enxergar alguma luz no fim do túnel, e sempre pela política.


Conceição Tavares tem uma convicção, que me parece acertada a longo prazo: a crise só será efetivamente superada "com uma democracia reinventada pela participação popular”. Afinal, essa crise revela, de maneira clara, a incompatibilidade visceral entre mercados financeiros desregulados e valores da democracia. Mais do que nunca, é hora de insistir na participação popular, na idéia de que os povos têm que tomar o destino das nações e da humanidade em suas mãos. Pode ser uma construção demorada, mas indispensável.


Pensando nos países do Sul, e especialmente nos latino-americanos, creio que esses têm que insistir em crescer, mesmo que em níveis menores, garantir seus mercados internos, o emprego, a atividade produtiva dos nossos trabalhadores, proteger suas indústrias, como tantos deles, com governos progressistas e de esquerda, têm feito no Continente. O governo brasileiro, desde a posse do presidente Lula, tem procurado distribuir renda. O crescimento do Brasil, dentre os emergentes mais destacados – Índia, China, Rússia e África do Sul, que com o Brasil conformam o bloco denominado BRICS – tem se dado com distribuição de renda, diferentemente dos demais desse bloco, que também cresceram muito. Essa estratégia, com todas as dificuldades, deve continuar. 

   
Diferentemente das nações do Norte, aonde se concentra o olho do furacão da crise, as nações da América Latina têm adotado outro caminho político, não mais pautadas pela maldição do neoliberalismo. Nossos povos têm preferido apostar em programas políticos à esquerda, reformistas, capazes de enfrentar os desafios sociais, e de tentar, sempre, crescer distribuindo renda, e sem se subordinar às diretrizes do centro do capitalismo internacional.


A saída é sempre política, e por isso, creio, sem subestimar a gravidade da crise, que estamos, o Brasil e nossos irmãos latino-americanos, mais capacitados a enfrentar essa turbulência, que inevitavelmente atinge a todos, face à natureza universal do capitalismo nessa etapa da história da humanidade. O mundo deve escutar o ruído dos ventos do Sul, não mais o do Norte.


*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)

10 de Agosto de 2011

A internet ameaçada

Por Emiliano José

Está em curso no Brasil uma clara luta política, envolvendo a internet.  Que ninguém se engane: é uma luta política. Há a posição dos que acreditam, como eu e vários outros deputados e deputadas, como Paulo Teixeira, Luiza Erundina, Jean Willis, Manuela D´Avila, Paulo Pimenta  e tantos outros, que primeiro é o caso de garantir a existência de um marco civil garantidor das liberdades, uma espécie de orientação básica do direito humano de acesso à internet, hoje um instrumento fundamental para o desenvolvimento da cidadania, da cultura, da educação e da própria participação política.

E a posição dos que se apressam a procurar mecanismos de criminalização dos usuários da rede, que hoje no Brasil, com todas as dificuldades de acesso, já chegam perto dos 70 milhões. Como pensar primeiro no crime face a essa multidão, e depois na liberdade de acesso? Só os conservadores, interessados em atender a evidentes interesses econômicos, podem pensar primeiro na criminalização e só então nos direitos democráticos dos usuários.

Creio que a internet, tenho dito isso com frequência, é uma espécie de marco civilizatório, que mudou a natureza da sociabilidade contemporânea, a relação entre as pessoas e os povos, mudou a própria política, impactou a própria noção de representação. Constitui um admirável mundo novo, a ser preservado sob um estatuto de liberdades, e não constrangido sob uma pletora de leis criminalizantes. Talvez seja o seu potencial revolucionário, a possibilidade que ela dá de articulação em rede, que provoque urticária nos conservadores. Talvez, não. Certamente.


Nos últimos dias, os defensores da criminalização navegam num cenário de representação terrorista, como se os últimos ataques de hackers a sites governamentais fossem uma absoluta novidade e como se uma legislação que criminalize usuários ou tente colocá-los sob o guante de um vigilantismo absoluto fosse segurança suficiente para a ação dos hackers. Os ataques aos sites governamentais não tiveram qualquer gravidade, foram coisas de amadores, como já se provou. E curioso é que só tenham sido atacados sites do governo. Não é que não haja leis ou que não deva haver. Deve. Mas, devagar com o andor que o santo é de barro.



Primeiro, vamos pensar nas liberdades. Não devemos nos apressar, como pretende o deputado Azeredo, com o projeto de criminalização de usuários, a pretender uma vigilância absurda ao acabar com a navegação anônima na rede, ao querer guardar por três anos os dados de todo mundo nos provedores, ao estabelecer uma espécie de big brother pairando sobre a multidão de navegantes, que tem o direito de liberdade de expressão e não podem estar submetidos ao grande irmão.

O governo federal se preocupou com isso, com as liberdades, e instalou uma consulta pública sobre o Marco Civil da Internet no Brasil de forma a construir democraticamente um sistema garantidor de princípios, garantias e direitos dos usuários da internet, o que é a atitude mais correta, e primeira, se quisermos tratar a sério das coisas da rede.

Entre outubro de 2009 e maio de 2010 a consulta se desenvolveu, com ampla participação, e, ao que sabemos, o marco civil foi elaborado, só faltando a assinatura do Ministério do Planejamento para voltar à Casa Civil da Presidência da República, para então, assinado pela presidenta Dilma, chegar à Câmara Federal.

Não se trata de primeiro chamar a polícia. Primeiro, vamos garantir liberdades e direitos. Depois, pensar na tipificação dos crimes. Até porque a ideia de que colocar na cadeia um bocado de jovens usuários resolve o problema é uma ilusão de bom tamanho. Os hackers, os mais competentes, os mais habituados aos segredos da rede, costumam entrar em sistemas sofisticados sem grandes dificuldades. A própria rede, no entanto, tem condições amplas de desenvolver sistemas de prevenção, de segurança, reconhecidamente eficientes, embora não se possa dizer nunca que invioláveis.

Creio que o melhor é baixar a bola, insistir junto ao governo para o envio o mais rápido possível do projeto do marco civil da internet para o Congresso, e depois disso, então pensar na tipificação dos crimes e nas punições possíveis, sem nunca mexer nas liberdades dos usuários, e sem estabelecer quaisquer medidas que visem acabar com a navegação anônima, até porque isso, sem dúvida, seria mexer com o princípio sagrado das liberdades individuais e confrontaria com a própria Constituição.

No dia 13 de julho, foi realizado um seminário na Câmara Federal, com a participação de especialistas e de setores da sociedade civil, para debater o assunto. O seminário foi resultado de uma proposta minha, com a visão que expresso aqui, e outra do deputado Sandro Alex, que tem uma visão diversa, embora, como me disse, disposto ao diálogo para chegar a um consenso. Nós juntamos as duas iniciativas, e o debate foi muito esclarecedor de que interesses estão em jogo.

De um lado, aqueles que defendem o projeto Azeredo, estiveram empresas de segurança da área da informática, escritórios de advocacia interessados nos clientes que o projeto Azeredo vai criar, e setores conservadores do Judiciário. Do outro lado, entre os que sustentam as posições que tenho defendido, os que defendem a liberdade na internet e que demonstraram o quanto de atraso poderia significar a aprovação desse projeto, que a rede dos libertários chamou com propriedade de AI-5 digital da internet.

Ficou evidente, durante o seminário, que o projeto Azeredo, além de tudo, atende aos interesses do mundo das empresas que defendem os direitos autorais no sentido mais conservador, inclusive dos grandes centros da indústria cultural dos EUA. É que o projeto pretende impedir a prática tão comum da maioria dos internautas de baixar músicas, por exemplo. Milhões de pessoas seriam criminalizadas se o AI-5 digital fosse aprovado. Os militantes digitais que se colocam contra o projeto entregaram ao presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Bruno Araújo, do PSDB, durante o seminário, por proposta minha, um abaixo-assinado com mais de 163 mil assinaturas contra o projeto, a evidenciar o quanto de revolta ele tem provocado.

Há a previsão de que o projeto seja votado logo no início de agosto deste ano. Lutamos para que não fosse votado imediatamente, como se pretendia, e justiça se faça, o deputado Azeredo concordou com o adiamento. Creio, no entanto, que o melhor seria, como já disse, aguardar a chegada do marco civil para só depois, então, pensar na tipificação de crimes. E vamos tentar isso. Na verdade, o projeto é muito ruim e não deveria ser aprovado. O importante é que todos estejam atentos para que a democracia não seja atingida, para que a liberdade na internet não seja violentada.

Emiliano José é jornalista, escritor, doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia.

1 de Agosto de 2011

Em defesa da política

Emiliano José*

A presidenta Dilma Rousseff tem surpreendido apenas aqueles que não a conheciam. Estava certo o presidente Lula quando se dedicou à sua eleição. Estava certo o PT quando fez o mesmo e, também, os partidos que têm apoiado o projeto de mudanças em curso no Brasil. Não há retorno: a caminhada iniciada em 2003, quando Lula tomou posse, vai continuar. O Brasil já é substancialmente outro após os oito anos de governo sob a hegemonia do PT, muito mais justo do que antes, e seguramente novas e mais importantes conquistas sociais serão feitas sob a direção de Dilma.

Sob o governo Lula cerca de 30 milhões saíram da miséria absoluta. Outros 30 milhões ascenderam às camadas médias. A vida de 60 milhões de pessoas, antes vivendo em condições paupérrimas ou em condições de pobreza, modificou-se substancialmente, e não é por acaso que hoje se pode falar, como defendíamos tanto ao longo de nossas lutas históricas, num mercado de massas no Brasil. Um mercado de massas que nunca existiu em nossa história. E tais transformações não são resultado de um jogo espontâneo. São resultado da política – das políticas públicas colocadas em prática desde 2003, do apoio, que mal ou bem, o governo recebeu do Congresso Nacional para levar a cabo tais políticas.

Digo isso para contraditar uma espécie de espírito do tempo, no Brasil de modo particular, a desqualificar permanentemente a política e os políticos. Quando a política sucumbe, como querem alguns ideólogos, quando se pretende demonizar o Legislativo em todos os âmbitos, tenta-se jogar água no moinho do autoritarismo. Quando a política deixa de ser protagonista, a ditadura entra em cena. A história é pródiga nesses exemplos. E não estou dizendo que a atividade de tais ideólogos, na quadra que vivemos, pode provocar a emergência de quaisquer espécies de autoritarismo. Quero apenas contribuir para que não se faça silêncio diante de tantos ataques à política, no sentido geral, e aos políticos no particular.

Se é verdade que há maus políticos, se há os que se envolvem em práticas que fogem à ética e ao respeito à coisa pública, há um grande contingente de pessoas sérias envolvidas com a política, voltadas seriamente à causa pública. E, insisto, foi um projeto político – e há que se grifar, um projeto político – que começou a mudar profundamente o Brasil a partir de 2003, tanto assegurando mudanças nas condições de vida do povo brasileiro – não só no plano material, como nos planos cultural e político, na afirmação da cidadania – como, também, tornando o Brasil um protagonista essencial no mundo. Isso foi resultado da política. Como resultado de uma nova política, somos um País respeitado, que afirma sua soberania e se faz respeitar pelas grandes e pequenas nações.

A presidenta Dilma Rousseff já disse que ela não está iniciando um novo projeto político. Está dando sequência ao que se iniciou em 2003. E, naturalmente, fazendo o que deve fazer sob novas circunstâncias. E sua primeira preocupação, como disse, é acabar com a miséria absoluta, uma proposta ousada, de quem tem compromissos com o ser humano, de quem olha primeiramente para os mais pobres, para aqueles que se encontram inteiramente marginalizados, que chegam hoje a aproximadamente 16 milhões de pessoas. Segue a esteira do que foi construído sob o governo Lula.

Insiste no combate à corrupção, cumprindo o que deveria ser a obrigação de qualquer governante. Vamos nos lembrar, para que não se ignore a história, que foi sob o governo Lula que se iniciou um trabalho sério de combate à corrupção, a partir da efetivação da Controladoria Geral da União que, sob a inspiração e direção de Waldir Pires e o apoio firme do então presidente Lula, tornou-se uma das instituições mais respeitáveis do mundo. Dilma, ao fazer o que está fazendo, afastando os gestores que não tenham levado a sério a tarefa pública, dá sequência a uma política, sob as regras do Estado democrático de direito. A política é o selo da civilização, garantia de vida democrática. O resto, venha de onde vier, vai na contramão da democracia, como a história tragicamente tem registrado.

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)

Publicado no jornal A Tarde (01/08/2011)

19 de Julho de 2011

Esperança e resistência

Emiliano José*

Creio que desde que a política se tornou uma espécie de pacto civilizatório, sem o qual prevalecem as ditaduras de quaisquer espécies, as indagações sobre sua natureza e eficácia são permanentes. E ainda bem, porque são as dúvidas e as pressões que permitem a ela se renovar, ao menos se o campo da política tiver capacidade de ouvir. Há conjunturas em que as pressões e indagações são maiores. Creio que vivemos um tempo assim, de muitas dúvidas sobre a política. No Brasil e no mundo.

E isso decorre de uma crise inegável em que está mergulhada a democracia representativa. Neste formato político, em que os parlamentares se enclausuram depois de eleitos, não parece fácil a eles ouvirem o clamor das ruas, para falar apenas do Legislativo. E se eles não enfrentam, como na maioria dos países, a possibilidade de serem sacados de seus mandatos na hipótese de não cumprirem o programa com que se apresentaram aos eleitores, maior ainda a dificuldade da interlocução. Isso cria um fosso entre o parlamentar e o cidadão ou cidadã que o elegeu.

Esse quadro, e considerando-se ainda as inevitáveis alianças políticas que a governabilidade exige em todos os países, e exige até mesmo para o cumprimento dos programas políticos com que os detentores de cargos executivos se apresentaram ao povo, vai configurando, muitas vezes um sentimento de desesperança. Ao menos em camadas da nossa juventude e em setores das camadas médias intelectualizadas, e aqui me aproximo mais do cenário brasileiro. Tenho ouvido muito esse sentimento de desesperança tomar conta de alguns.

Tenho replicado, sempre, que os últimos anos, sob o governo de Lula e agora sob o de Dilma, não nos dão motivos para esse sentimento. Afinal, melhorou, e muito, a vida do nosso povo, nesses oito anos e meio, como fruto da política, das políticas públicas colocadas em prática pelo governo, e que contaram, de qualquer maneira, com a parceria do Legislativo. Não desconheço, no entanto, que há razões nos argumentos dos que nos alertam para a importância de sustentar valores e princípios que nos são caros e, também, buscar caminhos que garantam efetiva participação do povo na res publica. Nada disso é fácil ou simples.

Faço essa introdução para recomendar uma leitura: a do extraordinário livrinho denominado “Indignai-vos!”, do alemão naturalizado francês Stéphane Hessel, uma espécie de panfleto da esperança e da indignação, uma conclamação à revolta firme e pacífica dos povos contra, como ele aponta, dois grandes desafios: a imensa distância entre os muito pobres e os muito ricos e os direitos humanos e o estado do planeta. Aqui cabe um quase inocente esclarecimento, mas que considero da maior importância: Hessel tem 93 anos. Como ele mesmo diz, na abertura de seu livro, pode-se falar em “etapa final”, e que “o fim não está longe”. E diz isso sem qualquer acento melancólico. Ao contrário.

Ele afirma que é uma sorte poder estar vivo, e firme, para lembrar o que serviu de base ao engajamento político dele, os anos em que participou da resistência francesa. Aos jovens, a quem se dirige de modo especial, ele diz: “olhem à sua volta e vocês encontrarão os temas que justificam a sua indignação”. Não faltam razões para a ação política indignada, para a intervenção política. “Vocês encontrarão situações concretas que os levarão a praticar ações cidadãs fortes. Procurem e encontrarão!”

O livrinho está vendendo como água em toda a Europa, e serve de motivo para muitas mobilizações. É a força da palavra, a força das idéias, a demonstração de que existe um espírito latente na juventude e nos povos propenso à participação política. E ele conclama a uma insurreição pacífica, o que quer dizer pela via da política, da mobilização não-violenta. Fundada na indignação, mas, sobretudo, na esperança, que às vezes falta naqueles que vão se desiludindo da política. “Devemos ter esperança. Devemos ter esperança sempre”. Ele se dirige com carinho a todos que construirão o século XXI, com uma palavra de ordem simples, que chama à luta: “Criar é resistir. Resistir é criar”. Nada mais revolucionário. Nada mais criativo.

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)

Publicado no jornal A Tarde (18/07/2011) 4 de Julho de 2011

A internet e os indignados

Por Emiliano José

A velocidade das mudanças provocadas pelo fenômeno da internet em todo o mundo é impressionante. Há uma nova sociabilidade, uma nova convivência, decorrente da existência da internet, ainda não devidamente avaliada. Com a internet, nada será como antes, e a frase terá de ser repetida incessantemente para que não se perca a noção de que a cada segundo o mundo é outro. Como sempre foi, dirão alguns. Mas, nunca como nos dias de hoje pela rapidez com que tudo que é sólido desmancha no ar.

Para além de tantos aspectos que a envolvem, a indicar uma mudança de paradigmas civilizatórios, a internet tem provocado impactos muito fortes na política. Há algum tempo se fala na insuficiência da democracia representativa, que reclamaria outros níveis de participação, diretos. Agora, no entanto, essa carência, por variadas razões, se tornou muito mais evidente, salta aos olhos, e enganam-se os que acreditam possam adiar ad infinitum a adoção de mecanismos reais voltados à democracia direta. E isso para tornar mais saudável a democracia representativa ou para estabelecer pontes entre as formas tradicionais e as de participação direta.

Esclareço que considero a fórmula partido essencial para a vida democrática. E, ao mesmo tempo, penso, os partidos, em todos os países onde vigore a democracia representativa, tem que levar em conta as novas formas de participação, especialmente da juventude, considerar o mundo em rede como um mecanismo fundamental de participação política, de intervenção política, para que não fiquem foram de sintonia em relação ao mundo real, a essa realidade.

E me referi aos países democráticos porque aqueles que vivem sob ditaduras sentem diretamente os efeitos revolucionários da internet. Ela possibilita uma articulação que antes seria muito mais difícil acontecer, e é dispensável citar os tantos exemplos em que a internet desempenhou um papel essencial, ao permitir uma articulação em rede que tem um potencial político extraordinário. Do mundo chamado virtual às praças é um pulo, e em dezenas de países, recentemente, as multidões ganharam as ruas impulsionadas pelas mensagens que circulavam pela internet, mobilizadas no interior da rede mundial.

Alguns poderão argumentar, e podem estar certos, que essas multidões na maioria das vezes não tem programa, proposta, projetos claros. Normalmente, no entanto, esse argumento é conservador. Os partidos, mesmo de esquerda, muitas vezes não conseguem responder às expectativas de seus povos e nem ser coerentes com os programas que apresentaram, e a Europa é a maior expressão disso. As multidões tem expressado sua indignação contra injustiças, a favor das liberdades, pela democracia em sentido substantivo, e isso não é pouco.

Não se pode olhar apenas o circunstancial. Dizer, por exemplo, que as multidões em Madrid não impediram a vitória da direita. O que tem de ser apreendido é que aquelas multidões de indignados estavam propondo outra política, que a esquerda não conseguiu levar à pratica. Podemos acrescentar, numa comparação, que a América Latina, hoje, com a vitória de tantos governos progressistas e com as políticas que vem adotando, tem muito mais a ensinar ao mundo do que os países mais desenvolvidos.

Isso não nos exime, no entanto, de modo nenhum, de tentar entender as mudanças que a internet provoca e a necessidade de encontrarmos mecanismos de participação direta. Recentemente, no Brasil, várias mobilizações passaram ao largo de partidos e sindicatos, e todas elas em defesa de melhores condições de salários, a favor da ética e de liberdades. E foram possibilitadas por articulações em rede, pela internet. Esses torpedos de realidade devem estimular a imaginação dos nossos partidos à esquerda.

E que todos estejamos atentos para o fato de que a internet está sob ataque, e exatamente porque é um território de liberdade, de estímulo à participação política. Querem cerceá-la, evitar que continue a ser uma alavanca de uma democracia cada vez mais participativa, instrumento da presença revigorante das multidões na cena política, de estímulo à participação da juventude nos destinos do mundo.

Publicado no jornal A Tarde (04/07/2011)

28 de Junho de 2011

No fio da navalha

Por Emiliano José

Todo texto tem para mim uma magia própria. Dificilmente, e são manias já de longa data, de quem já escreveu muito, tenho um planejamento consistente, anteriormente pensado. É como se o texto me levasse. E neste caso, depois de ter lido o livro de Ricardo de Azevedo, (Por um Triz, Memórias de um militante da AP. São Paulo: Plena Editorial, 2010), creio que a sensação de deixar a vida me levar é ainda maior.

Por um triz é um título mais que adequado. Poderia, para recorrer às minhas tentações com títulos, também receber o título No fio da navalha, que não seria impróprio, pois a sensação é também essa ao pensar no protagonista, que vive em perigo permanente, como acontece com quem combate ditaduras, com quem foge delas quando pode, com quem enfrenta exílios, com quem enfrenta torturas e prisões, com quem coloca a vida em jogo a todo instante, com quem se depara com golpes inesperados, como o do Chile.

O ritmo do texto é impressionante e a contribuição sobre o que significa a experiência da militância, das prisões, das dificuldades da clandestinidade, do exílio, dos muitos amores, das muitas frustrações, dos muitos rompimentos, de toda natureza, das mudanças contínuas, de toda natureza, a contribuição sobre tudo isso é impressionante. É provável que quem não tenha vivido tais experiências consiga apreender todo o significado delas. Mas, é claro, a leitura é mais intensa para quem viveu coisas tão semelhantes, como no meu caso.

Li como se tivesse vivido eu próprio aquelas experiências e em alguns casos, como se as vivesse novamente. O mérito é do autor, pela capacidade que tem de prender o leitor, escrevendo como um bom contador de histórias, aquele contador que sentado no fundo do quintal, à noite, com a fogueira acesa, se delicia deliciando os outros ao falar. No meu caso, acresça-se o fato de que temos histórias muito semelhantes. Por geração e geografia.

Nasci em 1946. Ricardo em 1948. Ele nasceu na cidade de São Paulo. Eu, em Jacareí, a menos de 100 quilômetros da capital. Nossa militância começa praticamente no mesmo período. E começa na capital paulista. E eu também queria fazer Ciências Sociais. Fizemos o mesmo curso para vestibular. Fiz uma seleção para estudantes pobres, tirei sexto lugar, e comecei a cursar. Tenho dúvida se foi no Equipe ou no do Grêmio da USP. Sei que era 1967 e que tive, como Ricardo, Pedro Ivo como professor – na verdade o historiador Joel Rufino dos Santos.

Como entrei para a AP no início de 1968, e não tinha prestado vestibular, me envolvi rapidamente com a luta revolucionária, fui destacado para continuar no movimento secundarista e não fui para a Universidade, coisa que só farei em 1976, depois de ter saído da cadeia. Ricardo enfrenta o vestibular em 1968, e passa a cursar Ciências Sociais na USP, e também ingressa na AP.

Ao ler o livro, me deparo com Adura, que foi o dirigente que me recrutou para a AP. Só agora, pelo livro de Ricardo, fui saber chamar-se José Antônio Adura de Miranda. Muita coisa em comum, como podem ver os leitores. E soube que Adura ainda se encontra no Canadá, para onde foi, creio no final de 1968 ou início de 1969, o que, para mim, à época, disposto à luta até as últimas conseqüências, foi uma decepção. Hoje compreendo perfeitamente.

O livro de Ricardo de Azevedo gira em torno dele, e isso não é pecado, é virtude. Não se dispôs a fazer um livro de história, mas com ela contribui, e bastante, ao se pôr no turbilhão dos acontecimentos como protagonista, que ri, chora, ama, muito, se apaixona, muito, se emociona, se enraivece – deixa transparecer o humano na história, sem medo de se revelar. Está longe de ser um trabalho que revele auto-enobrecimento ou autoglorificação. E não pretende ser uma autobiografia em sentido estrito. São confissões, revelações de um tempo em que era possível mergulhar em causas que envolviam toda a humanidade.

Consegue dizer que a opção revolucionária não é, no mais das vezes, intelectual, racional. Trata-se sempre de uma opção política, feita no calor dos acontecimentos, e dependente de circunstâncias pessoais muitas vezes insondáveis para cada um dos protagonistas, ao menos no momento em que a escolha é feita. Ele chega a valer-se de um dito antigo – “A Revolução é, sobretudo, um drama passional”. Um drama passional recortado sempre pelas singularidades pessoais.

O despertar político vem desde a adolescência e ganha contornos mais fortes em 1968, como para muitos, com a morte do secundarista Edson Luís de Lima Souto, em março, no Rio de Janeiro, quando explodem mobilizações pelo país inteiro, contra a ditadura. Nós antecipamos o maio francês. A partir daí, tudo se revoluciona. Ricardo vive a rua Maria Antônia, a greve de Osasco, experimenta a primeira e breve prisão, sente o impacto do AI-5, torna-se militante da organização revolucionária Ação Popular em 1969 e no mesmo ano, junho, é preso novamente.

E aí a barra foi bem mais pesada. Na solidão da prisão, em Cumbica, experimentou aquilo que chamávamos então de crise ideológica – imaginou abandonar a militância logo que saísse da cadeia. Quando, no entanto, foi transferido para o Presídio Tiradentes, tudo mudou. Ao lado de tantos companheiros, o ânimo voltou, e nunca mais pensou em abandonar a militância política. Sai da prisão em outubro de 1970 e retoma com vigor suas atividades como militante e dirigente da AP. Experimenta o drama da luta interna – havia uma corrente socialista, minoritária, liderada por Paulo Wright, e outra, que pretendia incorporar-se ao PC do B, liderada por Haroldo Lima, entre outros.

Reflete sobre a dureza da luta revolucionária, o impacto da repressão, as tantas prisões, o avanço da ditadura, e nota também que os informes sobre a AP não refletiam a realidade. A organização era muito menor do que se revelava. Percebe o triunfalismo das análises. O momento era de recuo, não de avanço das forças revolucionárias. E ele decide sair do País. Chega ao Chile no dia 6 de junho de 1972. E ali cruza com Tapia, nome de guerra de José Serra, ele mesmo, o ex-governador de São Paulo e então coordenador da Base Santiago da AP; com Betinho, o irmão do Henfil; com Maria José Jaime, dirigente da organização, entre tantos militantes históricos . Envolve-se no processo político chileno, em acelerado movimento de intensificação da luta de classes, luta que ganha contornos trágicos com o sangrento golpe de 11 de setembro de 1973.

Preso, passa pelo Estádio do Chile e pelo Estádio Nacional. Acaba liberado para voltar ao Brasil, onde sabia correr riscos e onde passa poucos dias. Segue para a Argentina em 23 de outubro de 1973. Em janeiro de 1974, depois de uma imersão na vida política argentina, voa para Paris. Estuda, milita, convive com vários companheiros do Brasil, como Marco Aurélio Garcia, Franklin Martins, Jean Marc, Daniel Aarão Reis Filho, Éder Sader. Uma esquerda bastante dividida, como ele ressalta.

Na Europa, vive um processo semelhante ao que vivi na prisão – o rompimento progressivo com a visão leninista, a aproximação com Gramsci, e suas noções de sociedade civil, hegemonia, guerra de posição, papel da cultura, papel da imprensa, tantos conceitos que permitiam uma visão mais clara sobre o processo revolucionário, particularmente a visão da revolução no Ocidente, pensada pelo comunista italiano, tão distante da idéia do assalto ao Palácio de Inverno.

Com as eleições de 1974 no Brasil, quando o MDB consolidou sua posição de agregador do descontentamento popular, vai amadurecendo a idéia de voltar. Mesmo clandestinamente. Sai no dia 6 de novembro de 1976, chega ao Rio de Janeiro no dia 19 do mesmo mês. Reencontra-se no dia seguinte com Dorival – Jair Ferreira de Sá –, principal dirigente de AP, que ele não via desde 1972, quando o encontrara no Chile. Surpreendeu-se não só com as análises políticas, mas com o fato de que Jair e Doralina, sua companheira e também dirigente da AP, faziam terapia, participando de um grupo de casais sob a direção do psicanalista Roberto Freire, que havia sido militante da AP. Terapia reicheana.

Mergulha com intensidade na organização ou reorganização da AP. Rapidamente é integrado à Direção Nacional e torna-se seu principal escriba, já que os demais dirigentes não gostavam de escrever. A lembrar que aqui boa parte de AP já havia se incorporado ao PC do B. Conta no livro um encontro que teve comigo em Salvador, tentando me levar de volta para a organização. Não levou.

Nos encontramos, lado a lado, no PT, desde 1997, quando ingressei no partido. Confessa que lá, no exílio, como cá, ao chegar, namorou muito. A aura de dirigente, no Brasil, ao chegar, ajudou muito. Ele, com 30, ainda clandestino. Elas, as novas militantes, com idade que variava entre 20 e 24. Muitas namoradas.

Ricardo debate-se com as posições esquerdistas que apareciam na AP, contrárias à Constituinte e à luta pelas liberdades democráticas. Sentiu o peso da luta interna, inclusive de Jair Ferreira de Sá, que acompanhava as posições mais esquerdistas então. Entre idas e vindas na luta interna, e ainda na Direção nacional, Ricardo sente que a AP está na reta final. O surgimento do PT decreta o fim. Pelo menos para Ricardo, que compreendeu que o PT era a saída para a luta revolucionária no Brasil. E aí, em sequência, muitos foram saindo. E findou-se a experiência revolucionária da AP, ali pelo início dos anos 80.

No processo de constituição do PT, Ricardo encontra-se com velhos conhecidos, entre os quais Jorge Baptista Filho, José Ibrahim, Éder Sader, Marco Aurélio Garcia, Manoel da Conceição, Alípio Freire. Com a chegada ao PT, o percurso de Lênin a Gramsci completou-se. Morriam as visões do assalto ao Palácio de Inverno. Desenvolviam-se as idéias de luta pela hegemonia, de luta cultural, de afirmação da sociedade civil, da guerra de trincheira, da valorização da democracia.

Como diz Ricardo, ao final do livro, nada como o movimento real para mudar as nossas concepções, para fazer a nossa cabeça. E nada como um livro como esse para mergulhar num passado tão recente, revisitar nossos sonhos de então, e alimentar os sonhos atuais, que continuam a enlaçar democracia e socialismo.

Publicado no site da Carta Capital (22/06/2011)

20 de Junho de 2011

A raiva homofóbica

Emiliano José*

Eu fico a me perguntar de onde vem tanta raiva homofóbica, ódio aos homossexuais, tanta intolerância, tanta aversão aos que pretensamente escapam aos padrões da dita ou mal dita normalidade. Não sei responder. Por incapacidade. Será que recorrer a Freud ajudaria, explicaria? Talvez. E se algumas correntes dedicadas a essa cruzada, de matriz medieval, fossem a Freud talvez se surpreendessem com as descobertas, se quisessem descobrir o fundo de tudo isso.

Esse tsunami conservador, afora o que vem de mentes castrenses situadas ainda nos tempos da ditadura, é proveniente de setores considerados cristãos, e nem adianta nominar todos eles, porque conhecidos. Constituem um amplo espectro, a juntar-se numa frente destinada a combater os homossexuais e a incentivar a homofobia, por mais que alguns jurem não fazê-lo. Estariam apenas salvando a família brasileira de quaisquer anomalias, como pretendem rotular as orientações sexuais diversas das pessoas.

Talvez, quem sabe, devêssemos pensar historicamente. Não seria razoável imaginar a necessidade de voltarmos ao menos ao Iluminismo? Não seria o caso de avocarmos ao menos os princípios da Revolução Francesa? Não seria o caso de pensarmos na afirmação do Estado laico no Brasil? De afirmar o princípio de que o Estado laico não se mete na vida privada, que respeita as escolhas de cada um, desde que tais escolhas não prejudiquem a comunidade? Seria pedir demais depois de passados bem mais de dois séculos de uma revolução que pretendeu sepultar a idéia de supremacia religiosa sobre o Estado? Seria pedir demais depois que o medievo trevoso deixou de amedrontar o mundo?

Nesses dias recentes, foram várias as iniciativas que agrediram a liberdade das pessoas. Não exagerei quando falei em cruzada. Os estandartes de diversas cores circularam por várias partes do País demonizando todos os que defendessem o movimento LGBT, a decisão do STF estendendo direitos aos casais homossexuais, o projeto que criminaliza a homofobia e os que pretendessem que houvesse educação, inclusive visando os cuidados com a saúde, para os que tivessem orientação sexual que não seguissem o padrão homem/mulher simplesmente.

Houve protestos na Câmara, e esses protestos tiveram, em alguns casos, a marca da chantagem, sempre liderados por grupos religiosos de variada extração, todos, como havia dito, de matriz cristã e envolvendo parlamentares de várias siglas partidárias. Não sei se recolhem inspiração da Inquisição, de triste memória, ou de Constantino e de sua mãe, Helena, esta uma espécie de precursora da intolerância religiosa. Eu não imaginava mais ver esse tipo de ação político-religiosa, pressões de credos religiosos pretendendo constranger o Estado a se curvar diante de suas crenças e convicções.

Para que possa fazer respeitar o princípio constitucional da liberdade de crença, para que possa garantir a liberdade de expressão de todos, para que possa assegurar o direito constitucional de expressão das diferenças de toda e qualquer natureza, o Estado não pode dobrar-se a quaisquer pressões emanadas do mundo religioso, venha de onde vier, dessa ou daquela matriz, sob pena de, ao fazê-lo, abdicar de seus conteúdos mais nobres.

Embora não devesse me arriscar, já o faço: não creio seja do bom cristianismo esse tipo de procedimento, sobretudo o de demonizar quem quer que seja por sua orientação sexual.
Ao menos, e valho-me de meus parcos conhecimentos nesse terreno, não era da natureza do próprio Cristo essa demonização ou a exclusão de quem quer que seja. Se nos inspiramos no Novo Testamento, nós veremos um Cristo próximo de miseráveis, de prostitutas, de pecadores, clamando contra os fariseus, criticando os sepulcros caiados.

Talvez, aí sim, os ardorosos cruzados ainda estejam no tempo do Velho Testamento, daquele Deus cruel e vingativo que emerge dele. Mas, isso é da religião, da interpretação religiosa, que não me compete, por insuficiência. A mim me basta que o Estado continue laico, que se dê a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus. É pouco: voltar à Revolução Francesa e a seus princípios fundadores.

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/Bahia)

Publicado no jornal A Tarde (20/06/2011)

20 de Junho de 2011

Piratas e a ágora contemporânea

Artigo de Emiliano José publicado no site Conversa Afiada (18/06), do Paulo Henrique Amorim:

Emiliano José*

Penso que a internet faz parte dessas ironias da história. E de seus aparentes paradoxos. Ela surge, como lembra Sérgio Amadeu, no contexto da Guerra Fria, como fruto de um projeto militar norte-americano e da reordenação das verbas e projetos de pesquisa dos EUA diante do avanço tecnológico soviético no fim dos anos 50. Vejam só: do então avanço tecnológico da ex-URSS. Foi dessa iniciativa que surgiu a rede mundial, rede que não tem dono, não é controlada por nenhuma empresa, sempre na esteira do que diz Sérgio Amadeu em artigo publicado na revista Teoria e Debate, número 78, de julho/agosto de 2008. Os protocolos essenciais dessa rede foram e são desenvolvidos com colaborações, sem patentes nem restrições de uso. É um território de uso comum. É território dos comuns.

Antes que prossiga, e para não perder uma afirmação preciosa, valho-me de observação de Luiz Fernando Franco Martins Ferreira, procurador federal da Advocacia Geral da União, também em artigo na revista Teoria e Debate, este no número 91, de março/abril de 2011, segundo a qual a internet confirmaria as previsões de Marx e Engels de que o desenvolvimento das forças produtivas, no caso a informática, deve necessariamente, em dado estágio de sua evolução, entrar em contradição com as velhas formas da superestrutura política, e aqui ele se referia especificamente ao fenômeno do site Wikileaks, que tanto rebuliço tem causado mundo fora, a par da impressionante perseguição ao seu idealizador Julian Assange. A democracia, em sentido amplo e não restrito à idéia da democracia representativa apenas, deve muito à internet.

A internet colocou em causa o mundo dos monopólios da comunicação. Situou de modo claro o que é o direito à comunicação. Não se trata do direito de receber o que alguns monopólios e oligopólios distribuem a seu talante, a seu exclusivo critério. O direito à comunicação, como se entende contemporaneamente, quer dizer o direito de ser comunicado e de comunicar. Não se trata do processo unidirecional, onde o cidadão apenas recebe o noticiário ou o entretenimento que as grandes redes das velhas mídias querem. Mas, o direito à comunicação implica, necessariamente, uma troca, a possibilidade de todos se comunicarem, inclusive produzir conteúdos, coisa que até bem pouco tempo era impensável.

Trata-se, como diz o professor Bernardo Kucinski no prefácio ao livro do também professor Venício Lima denominado “Regulação das Comunicações – História, Poder e Direitos”, de todo um novo processo de elaboração coletiva do discurso midiático, um processo tão rico e sedutor, que está cativando até mesmo os jornalistas, cada vez mais dedicados aos blogues e twitters do que às suas colunas opinativas nos grandes jornais”, afora, naturalmente, os milhares de cidadãos comuns que também estão produzindo seus blogues e twitters.

Essa nova realidade tem um potencial revolucionário. Representa um novo patamar de participação da cidadania. Representa um extraordinário avanço político. Representa que o mundo se torna comum. Já disse em outro artigo que a internet exige um novo olhar sobre o jornalismo tradicional. Não se pode imaginar apenas a intervenção dos especialistas, que se dedicam a educar o povo, a orientá-los sobre os acontecimentos e a selecionar quais acontecimentos podem ser conhecidos. Hoje, os comuns entraram no jogo pra valer. Não é por acaso que muitos dos fatos de relevância jornalística nos dias de hoje ao invés de chegarem pelas grandes e velhas redes, às vezes chegam por tuiteiros, por manipuladores de celulares. Cito apenas um: o assassinato de Bin Laden chegou primeiro por um tuiteiro, e não por qualquer grande rede norte-americana.

A internet virou o mundo de cabeça pra baixo. Tudo que é sólido desmancha no ar. A comunicação se dá hoje em tempo real. Nada mais é para amanhã. O acontecimento, que nós leríamos ou veríamos no noticiário da noite, ou nos horários dos programas noticiosos dispersos pelo dia e noite,  pode irromper aqui e agora, e não necessariamente pela rede tradicional, que não tem a capilaridade dos comuns, dos milhões que estão em rede, acompanhando o mundo a cada segundo. Não nos iludamos: as grandes redes tem percebido isso e utilizam também o potencial dos comuns, e não é incomum vermos matérias feitas a partir de fotos de celular, tiradas por anônimos não  assalariados que, talvez, se sintam muito orgulhosos por aparecerem na velha mídia, sem saber que na verdade estão sendo explorados.

O importante a reter aqui, do meu ponto de vista, é o significado político dessa sociedade em rede, espécie de ágora ampliada, a grande assembléia mundial, a quase impossibilidade do segredo, a exigência quase natural da transparência dos negócios públicos, o mundo sob a hegemonia comum ou pelo menos apontando para isso. As forças produtivas, a força da inteligência humana expressa na internet, malgrado em sua origem utilizada para a Guerra Fria, escapam ao controle de seus criadores, e longe de se tornar uma arma simplesmente da guerra, pode se tornar, e vem se tornando crescentemente, um instrumento de paz entre os povos, de insubmissão dos povos contra quaisquer tiranias, de afirmação da democracia em sentido ampliado, superando muitas vezes a simples democracia representativa sem que a descarte. As revoltas árabes estão aí para comprovar.

No caso brasileiro, para não me alongar, a internet colocou a velha mídia em causa. Um encontro de blogueiros progressistas como o realizado na Bahia, entre os dias 10 e 11 de junho, secundando tantos outros realizados país afora, e que terá seu ápice nos dias 17, 18 e 19 de junho, com o encontro nacional, é a evidência de que a roda gira, de que nada será como antes. É evidente que esse processo está no início. Que a velha mídia ainda tem muita força, não podemos nos iludir. Mas, insistamos, há um movimento novo, e foi a internet que o possibilitou.

Nos últimos anos, a nova mídia exibiu o seu potencial emancipatório, sem que se exclua o fato de que no interior da internet há também vastas camadas conservadoras, como seria óbvio prever. Não fossem as novas mídias, e as dificuldades nas últimas eleições seriam muito maiores, pois as velhas mídias estavam perfiladas disciplinadamente ao lado do candidato da direita, candidato delas próprias, aliás.

A internet é um susto. Algo que, como disse, fugiu ao controle de seu criador. É um susto menos para os comuns, e mais, muito mais, para as classes dominantes.  Por isso, por variados caminhos, pelo potencial emancipatório que ela contem, está sob ataque permanente. E a todos os que defendem a importância da internet no formato de hoje recomenda-se estar atentos a esse ataque e defendê-la contra os que pretendem constrangê-la, colocá-la sob censura, castrá-la de seus poderes emancipatórios. Insista-se, porque nunca é demais, e outra vez estou me baseando no artigo de Sérgio Amadeu, já citado, que a rede viabilizou a livre participação popular na produção e distribuição de conteúdos, coisa que a indústria cultural havia posto sob seu total controle. Podemos dizer, acompanhando Amadeu, que a rede está destruindo as atividades de intermediação.

Entre os tantos sustos causados pela internet está a da cultura da convergência, que está reconfigurando inteiramente o modo de criar, como diz o professor Henry Jenkis, citado por Sérgio Amadeu, no artigo já lembrado por nós. Nunca foi tão fácil compartilhar conhecimentos e bens culturais, e sobre isso, direitos autorais, participei de debate proposto pelo Ministério, propondo a linha de compartilhamento, e não a proposta por Ecad e seus congêneres.

A internet é hoje o maior acervo de informações já construído pela humanidade. Conta com um grupo de internautas de milhões de pessoas, a gigantesca ágora da contemporaneidade, como já disse. Essa ágora não pode ser bem recebida pelos dominantes. Ela incomoda. Causa urticárias em quem pensa em modelos restritivos, em que não gosta de participação, em quem não quer a realização da democracia, a participação crescente dos comuns.

Por tudo isso, essa onda conservadora contra ela. Sarkozi, na França, fez aprovar lei que obriga os provedores de acesso a desconectar e a delatar os usuários de redes P2P. A Inglaterra seguiu o mesmo caminho. Felizmente, Sarkosi foi derrotado no Parlamento Europeu. Não conseguiu o bloqueio às redes de compartilhamento para todo o Continente, como informa Sérgio Amadeu, no artigo citado.

No Brasil, como se sabe, o então senador Eduardo Azeredo, hoje deputado federal (PSDB-MG), queria exigir a identificação positiva para que se acessasse a rede no Brasil. Dito de outra maneira, queria acabar com a navegação anônima na internet. Este artigo, por suas pretensões policialescas, foi retirado do projeto. Com tantos protestos, acabou melhorado no Senado, e está tramitando na Câmara, neste momento na Comissão de Ciência e Tecnologia. Foi melhorado, mas ainda é um grave ataque à internet, especialmente porque pretende criminalizar a troca de arquivos digitais para uso justo, para fins pessoais e não comerciais. E isso seria feito pela violação do dispositivo de segurança. Para se copiar, só haveria acesso autorizado de acordo com as regras do dono do dispositivo.

Como diz Amadeu, se a proposta de Azeredo tivesse sido aprovada, os milhares de internautas que obtiveram nas redes P2P a cópia do filme Tropa de Elite teriam sido criminalizados. O que o projeto pretende, para além de aparentar lutar contra ladrões de senhas e pedófilos, é criminalizar o compartilhamento, a utilização das redes P2P e o uso justo de obras culturais. É preciso retomar a luta contra o projeto Azeredo. Não podemos chorar depois de aprovada. A hora é essa.

Como falamos dos milhares de blogueiros sujos, como diria o candidato a presidente José Serra, hoje um quase proscrito em seu próprio partido, é o caso de recordar a onda conservadora contra eles, e essa onda vale-se do Judiciário, que tem dado sentenças e mais sentenças que agridem claramente o princípio constitucional da liberdade de expressão. Curioso constatar que são dois pesos e duas medidas: as velhas mídias lutam pela liberdade de expressão e o Judiciário normalmente é muito zeloso com suas reivindicações; quando se trata de blogueiros, o procedimento é distinto, e chovem condenações que atentam contra constituição e contra a liberdade. Os blogueiros não fazem mais do que fazer valer o direito de se comunicar, e nada pode impedi-los.

A internet deve ser o reino da liberdade. O caminho de uma regulamentação democrática foi aberto por uma consulta feita pelo Ministério da Justiça, com a colaboração de milhares de internautas de todo o País. Acredita-se que dentro de pouco tempo, o governo da presidenta Dilma envie o projeto do Marco Civil da Internet, com medidas para preservar e regulamentar direitos fundamentais do internauta, como a liberdade de expressão e a privacidade e, quem sabe, o Marco Civil deverá fixar princípios e diretrizes que garantam premissas de funcionamento e operacionalidade da rede, como a neutralidade da internet.

Ao fim, volto ao tema dos direitos autorais. Talvez fosse aconselhável a Azeredo e quantos se guiem pelas lógicas ecadianas e das grandes corporações, ler Paulo Coelho, que aconselhou em recente artigo na Folha de S. Paulo (29/5/2011) que pirateassem os livros dele. Disse que a “pirataria” – as aspas são dele – constitui o primeiro contato com o trabalho do artista. “Se a ideia for boa, você gostaria de tê-la em sua casa; uma ideia consistente não precisa de proteção. O resto é ganância ou ignorância”. Ponto. 

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)

Publicado no site Conversa Afiada (18/06/2011)

6 de Junho de 2011

Seio da terra

Por Emiliano José

Todos viram. E aplaudiram. Mas, senti como se apenas eu tivesse visto e sentido o gesto ancestral. Belo, único, humano e animal, gesto-mãe de retirar o seio e oferecê-lo a Marisa. E Marisa, com apenas 30 dias de vida, feroz e ternamente deliciar-se com o alimento do mundo, o alimento-mãe, o leite materno, embalado pelo colo-leito da mãe carinhosa, mãe-Lucinha. Era 20 de maio deste 2011.

Na face serena, transparente, nenhum abalo orgulhoso com o auditório lotado que aplaudia de pé. Aplauso pelo gesto. Por ela, Lucinha. Por Marisa, a filha. Por uma mulher que caminhara milhares de léguas por terras do sem-fim à procura da terra para os deserdados da terra. Por tanta luta, talvez, Lucinha não experimentasse nenhum abalo orgulhoso. Só uma serena, suave alegria.

Em seu rosto, era possível perceber o sorriso quase tímido, quase temeroso – sabia do mundo que se abria à sua frente, um mundão de responsabilidades. Vasto mundo. Viera, se lembrava ao olhar tanta gente ali à sua frente, o auditório cheio de vibração, viera do seio da terra, desde menina, e pensava nisso enquanto Marisa se deliciava com o leite de suas entranhas de mãe.

A terra fora sempre seu leito, seu lugar, sua vida. Sua história. Agora, o governo lhe dava uma responsabilidade do tamanho do mundo. A mulher, agora mulher-mãe, iria pensar, refletir e agir em favor de outras mulheres - as da terra, dos campos, e as das cidades e suas periferias. O sorriso quase tímido era a expressão do mergulho no passado.

Relembrava, em meio a toda aquela agitação, em meio a todo aquele entusiasmo, alegria, alegria, relembrava cada passo, quase sem acreditar que tivesse andado tanto e chegado a esse momento-síntese, simbolizado naquela amamentação. Como pudera chegar a tanto? Nunca imaginara isso. Nunca. Onde buscara forças para depois de tantos caminhos, chegar aonde estava chegando agora?

O caminhante, pensava isso, sabe que não há caminho, sabe que o caminho se faz ao andar. Andou, andou, e andou por ásperos, pedregosos, barrentos, amarronzados, selvagens, florestais, verdes e acinzentados caminhos, fazendo as estradas, construindo os atalhos, brigando pela terra junto com suas irmãs e seus irmãos sem terra e sem teto. Lembrava-se de modo especial de suas companheiras, de cada uma delas.

De Maria, de Madalena, de Benedita, de Zefinha, de tantas, de milhares que conviveram com ela nos acampamentos, nos assentamentos, que lhe deram ânimo para prosseguir nas jornadas duras, que compartilharam com ela as agruras de noites escuras, de tempestades de chuva e de frio. Que se alegraram com ela nos tantos dias de formação política, que viveram as tensões das ocupações, o entusiasmo das cantorias das noites de lua cheia, as mãos dadas na resistência às violências.

Daí, da força de suas companheiras - e companheiros -, concluía, retirara toda a energia para chegar aonde chegara. Era, com Marisa sob seu seio, ela era milhares, milhões emancipados ou ainda em luta. Em busca da terra prometida. Uma terra prometida que foram buscar com as próprias mãos, exclusivamente com as mãos e com a luta. Uma terra subtraída pelos séculos de expropriação do latifúndio, da grande propriedade, dos grileiros e sua violência.

Só mulheres à mesa, olhei. Como caminhamos. E como temos ainda tanto que caminhar para chegarmos a uma sociedade em que a mulher seja não só parceira do homem, como é, mas que alcance a igualdade, sobretudo de participação política.

Lucinha, secretária de Políticas para as Mulheres, inovação do governo Wagner, seu marido Jean, seu filho Vinicius, de oito anos, Marisa, com um mês de vida, eram naquele dia uma família inteiramente feliz. Justamente feliz. E o povo da Bahia sabe que pode esperar muito dela. Especialmente, as mulheres, as generosas mulheres da nossa terra.

O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) deu um presente à Bahia. Presente que não seria possível sem a decisão política ousada do governador Wagner. A política na Bahia, com Lucinha, Vera Lúcia Barbosa, ganhou sensibilidade e ternura. Amorosidade. Feminilidade. Para o bem de todos. E de todas.

Publicado no jornal A Tarde (06/06/2011) 3 de Junho de 2011

Direitos autorais dos comuns

Por Emiliano José

Capitaneado pelo Ministério da Cultura, está em fase conclusiva um novo processo de consulta pública sobre os direitos autorais no Brasil. Se é para ampliar a democracia, coloco-me sempre a favor. Aqui, no entanto, faço a ressalva que essa consulta se desenvolveu, ao menos dirigida pelo próprio Ministério da Cultura, entre dezembro de 2007 e dezembro de 2009, e implicou na existência de um seminário internacional, sete seminários nacionais e mais de 80 reuniões setoriais, com diversos grupos de interesse de distintos setores artísticos.

A maioria dos seminários foi transmitida em tempo real pela internet, e isso permitiu o envolvimento direto de mais de 10 mil pessoas no debate. Imaginava que a gestão Ana de Holanda simplesmente desse sequência a toda essa contribuição da sociedade, e não que reabrisse a consulta pública, embora, como já disse, a democracia pode reclamar mais debate, e vamos entender as coisas dessa maneira.

Estou entre os que defendem que o governo Lula, ao colocar em andamento uma revolução democrática profunda no País, situou a cultura como parte desse processo, e pela primeira vez começou a construir uma política cultural dirigida pelo Estado brasileiro. Uma política destinada a enfrentar, como diria o professor e hoje secretário de Cultura do governo da Bahia, Antonio Albino Canelas Rubim, as três tristes tradições das políticas culturais em nossa terra: ausências, autoritarismos e instabilidades, substituindo-as por uma participação ampla da sociedade, pelo diálogo e pelo respeito às diferenças. Em oito anos, houve mudanças profundas, sob a orientação do presidente Lula e condução dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira.

Entre as tantas mudanças promovidas pelo Ministério da Cultura, sob Gil e Juca, destaco, para não me alongar, o que considero essencial: procurar aproximar o Ministério daquilo que poderíamos denominar as forças vivas da cultura, descobrir, e é isso mesmo que quero dizer, as populações, os grupos até então invisíveis, e que tinham e têm extraordinárias contribuições a dar à nossa vida cultural. Dito de outra maneira, que davam essas contribuições havia muito tempo, mas que eram condenados, pela política, à invisibilidade.

O Ministério compreendeu as possibilidades da cultura digital, e de todo modo que pôde, procurou fazer chegar a essas populações e grupos as potencialidades dessa nova cultura, indo além do que eles próprios já haviam conquistado. O Programa Cultura Viva, com os Pontos de Cultura, simbolizam muito desse movimento. E naturalmente, esperamos todos nós, os Pontos de Cultura devem continuar a ser estimulados por tudo que significam para a cultura brasileira.

Compreendemos, por natural, que o governo da presidenta Dilma é continuidade e aprofundamento da revolução democrática em curso no Brasil. Tem sido, inegavelmente. Especialmente quando a presidenta situa como absolutamente prioritário o combate à desigualdade e à miséria, seguindo as conquistas já realizadas nos oito anos anteriores.

E é também quase óbvio que o acesso à cultura é parte do combate às desigualdades, é parte da construção continuada da democracia, da revolução democrática. Sem isso, sem a ampliação do acesso à cultura, a democracia fica aleijada, a cidadania é expropriada, ao menos num aspecto que é essencial. Não dá para pensar a cidadania sem a fruição e a realização da cultura, e sem que o Estado desenvolva políticas destinadas a possibilitar uma e outra.

É nesse contexto que queremos pensar a questão dos direitos autorais. Quero falar como cidadão e como autor, escritor que sou de muitos livros. Aqui, também, para não parecer original, recorro ao que já foi construído pelo próprio Ministério da Cultura nas duas gestões anteriores. Vamos, antes, lembrar que o Fórum Nacional de Direito Autoral, lançado em 2007, e que contou com a participação de todos os interessados, fez uma intensa e profunda discussão sobre o assunto, envolvendo os próprios direitos autorais e o papel do Estado. O que se quer insistir é que esse processo está permeado por intensos e amplos debates.

Creio, antes de tudo, que vivemos numa sociedade marcada pelas redes, pela presença da internet, por uma intensa participação da sociedade ou ao menos por um esforço sistemático das pessoas e dos povos de todo o mundo em participar, participação facilitada, insistamos, pela rede mundial de computadores. Querer bloquear esse processo, querer barrar a fruição da internet, do seu conteúdo, é um equívoco grave, que os defensores da democracia não podem admitir, sob nenhuma hipótese ou argumento. Embora não seja este o nosso tema, passo por ele, como uma digressão, mas sabendo que há, inegavelmente, alguma ligação, especialmente porque pela internet o nosso povo tem acessos que antes lhe eram negados, especialmente acessos a obras culturais.

No processo de aperfeiçoamento da lei vigente, de 1998, relativa aos direitos autorais, o Ministério da Cultura levou em conta pelo menos três princípios essenciais. O primeiro deles é que havia, há, um óbvio desequilíbrio na relação entre criadores e investidores. Os criadores fazem a cessão total de direitos para os investidores, e qualquer hipótese de revisão contratual fica praticamente impossibilitada. Destaque-se, nesse caso, a cessão de direitos de criadores nacionais para investidores internacionais.

Vamos lembrar que a importância econômica das indústrias direta ou indiretamente relacionadas ao direito autoral atinge, segundo estimativas da Organização Mundial da Propriedade intelectual, mais de 7% do PIB mundial. E, de fato, apesar de grande produtor de conteúdos protegidos, os autores brasileiros, titulares originários de direitos, por exemplo, no campo da música e do audiovisual, ainda não possuem uma inserção significativa no mercado mundial.

Creio que a legislação autoral pode estimular novos modelos de negócio e de contratos que possibilitem uma expressão muito maior da riqueza da produção cultural brasileira em escala internacional, em benefício de autores nacionais, de forma autônoma e não subordinada à lógica dos grandes grupos hegemônicos em escala mundial. Trata-se de produzir uma legislação que dê, nesse caso, mais poderes ao autor, de modo que ele tenha maior controle sobre a exploração econômica de suas obras e possa obter, assim, uma remuneração justa pelo seu trabalho.

O segundo princípio considerado pelo Ministério da Cultura foi o de que há um desequilíbrio entre os direitos conferidos pela lei aos titulares de direitos autorais e os direitos dos membros da sociedade de terem acesso ao conhecimento e à cultura. Se é verdade que a Constituição brasileira situa a proteção dos direitos autorais entre os direitos fundamentais, não se pode esquecer que a nossa Carta estabelece, também, o direito de acesso à informação, o direito à educação, o direito de acesso dos cidadãos à cultura, o direito à livre manifestação artística e cultural. Como se vê, um elenco de direitos da cidadania, que precisam ser contemplados pela mudança da lei, e que o Ministério da Cultura, na consulta anterior, levou em conta.

Afinal, a lei de 1998 de direitos autorais, representa um obstáculo a muitos daqueles direitos. Ela impossibilita a realização de cópia integral de obra sem autorização prévia para uso privado, a reprodução de obras para restauração e preservação, a reprodução de obras destinadas a pessoas com deficiência física, ou mesmo, em alguns casos, a reprodução destinada a atividades de ensino. Tudo na contramão dos tempos que vivemos, em que essas proibições, por mais esforços que se façam, se tornam inócuas, ou vão se tornando crescentemente inócuas, sobretudo pela emergência da internet.

Não dá para criminalizar a vida. As regras atuais têm colocado na ilegalidade atos como gravar um filme exibido em TV aberta ou copiar música de um CD para o computador, impondo sempre a necessidade de autorização prévia dos titulares de direitos sobre as obras. A lei navega contra a dinâmica da contemporaneidade de uma sociedade cada vez mais midiatizada e em rede. Consideremos os muitos absurdos cometidos pelo ECAD, estranha figura privada que se arvora direitos que não tem, e isso por conta da falta de clareza do papel do Estado. Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça recoloca em patamar justo os direitos da sociedade em oposição aos direitos privados, ao contrariar pretensão do ECAD. Tratava-se de tentativa do ECAD de cobrar direitos autorais num ato religioso sem fins lucrativos, negado pelo STJ. A sociedade tem precedência em relação ao ECAD.

O terceiro princípio observado na consulta anterior realizada pelo Ministério foi o da ausência de um papel claro do Estado na proteção e promoção dos direitos autorais no País. A ausência do Estado tem impedido a formulação e concretização de políticas públicas que respondam às necessidades e problemas da sociedade no que se refere aos direitos autorais, deixando tais direitos ao arbítrio de entidades privadas, que não consideram nem os direitos legítimos dos autores e, muito menos, os direitos da sociedade consagrados na Constituição. É um vácuo absolutamente inaceitável, que dá espaço a entidades como o ECAD e congêneres a fazerem o que bem lhes aprouver, afrontando direitos legítimos, voltamos a insistir, tanto de autores como da cidadania, que para elas parece não existir.

Não dá mais para o Estado deixar de regular, de formular e acompanhar políticas públicas relativas aos direitos autorais. E sempre com o duplo olhar. Proteger os direitos dos autores, de modo justo. E proteger, também de modo justo, e até com mais ênfase, os direitos do cidadão comum, que não pode deixar de fruir e de produzir cultura. É essencial que tenhamos critérios mais justos de arrecadação e distribuição quando se trata de direitos autorais. Não podemos continuar submetidos aos critérios absolutamente aleatórios, sem transparência, do ECAD.

O admirável mundo novo das novas mídias, da internet, o papel cada vez maior dos povos na configuração da sociedade mundial e da sociedade brasileira em particular não admite mais restrições tão obsoletas, tantas tentativas de bloquear o acesso da população, particularmente dos mais pobres, à cultura. Os autores serão tanto mais reconhecidos e com mais possibilidades de remuneração quanto mais forem conhecidos, assimilados pelos comuns, pelas multidões.

Publicado no site da Carta Capital (02/06/2011) 23 de Maio de 2011

Os comuns estão chegando

Emiliano José*

O jornalismo não fica, não pode ficar à margem do intenso processo de transformações que o mundo experimenta, acentuado pela velocidade com que as mudanças científicas e tecnológicas acontecem nos dias atuais. Não é que o nosso tempo possua o privilégio de provocar abalos no modo de produzir e de existir. Se relêssemos Marx, e nem precisaria ser com tanto zelo, iríamos perceber que ele, no século XIX, já falava em globalização, no fim das fronteiras, no impacto impressionante que o capitalismo provocava, tanto para o bem, quanto para o mal. Tudo que é sólido desmancha no ar, me lembro de Marshall Berman, avaliando Marx.

É nesse contexto que devemos pensar os contornos da nova realidade do fazer jornalístico. Se não é mais possível pensar a produção fabril a partir exclusivamente do chão da fábrica, se não é possível desconhecer que hoje o trabalhador intelectual é o ponto de partida da produção, o motor da inovação e da produtividade, também não é mais possível imaginar que a produção jornalística se concentre apenas nos profissionais localizados nas redações, embora estes, com os diplomas que os qualificam, que lhes dão consciência crítica, sejam essenciais. A produção jornalística vai muito além hoje do universo das redações que, por outro lado, diminuiu muito.

A internet provocou uma revolução que está longe de ter encerrado todas suas conseqüências. A convergência digital colocou o mundo nas mãos do cidadão comum. E isso não é apenas uma metáfora. O celular é hoje um portal para o mundo. Um aparelhozinho desses permite o comunismo – me desculpem o uso da expressão. O comunismo no sentido de que o mundo hoje é comum a todos, pode ser partilhado pelos comuns, pelos sem-poder. E com isso não se quer dizer, longe disso, que a humanidade está sendo generosa com todos. Não. Apenas se está querendo dizer que a internet abriu as portas da percepção para milhões.

O episódio do assassinato de Osama Bin Laden é a mais clara expressão disso. Antes que qualquer grande rede midiática falasse dele, um twitteiro, com o mundo nas mãos, abriu o jogo, sem perceber a dimensão exata de que estava fazendo uma espécie de cobertura jornalística. E isso ocorre todos os dias, todas as horas. A cobertura do mundo deixou de ser algo feito exclusivamente pelas redes midiáticas. Está, também, nas mãos dos comuns.

Não raramente, as televisões valem-se, aliás, de imagens de celulares para falar de acontecimentos que não cobriram, que não tiveram pernas para cobrir. O mundo virou de cabeça para baixo, dirão alguns. A bruxa está solta, dirão outros. A internet veio também para isso. Para provocar essa revolução, mudar o jornalismo.

A chamada produção de conteúdo não está mais apenas nos órgãos midiáticos formais como os jornais, as tevês, as emissoras de rádio. Espalha-se pelo mundo dos portais, dos blogs, do twitter, do facebook, das redes sociais e, mais do que isso, espalha-se por todos recantos onde chegue a internet porque um sindicalista de sindicato rural não deixa de noticiar os acontecimentos de sua base, assim como o dirigente de uma associação de bairro ou de um quilombo, ou qualquer cidadã ou cidadão que isoladamente resolva colocar na rede alguma coisa que ela ou ele considere interessante. Muita coisa tem ganhado dimensão a partir dessas iniciativas.

Não há que chorar. Não há que lamentar. O mundo girou, se moveu. E o jornalismo que, em seu formato atual, nasce lá pelos idos do século XIX, aperfeiçoa-se no século XX, terá que se reinventar, se recriar, se refundar. Compreender que a multidão está chegando, está querendo participar, já está participando, e que não há mais retorno.

Não queremos e não podemos jogar fora a água do banho com a criança dentro. Vamos resgatar o muito de bom que foi construído no velho jornalismo, o arcabouço teórico e técnico cheio de valores nobres que se constituiu, e vamos embarcar junto com a multidão nesse extraordinário, admirável mundo novo, democratizando a mídia e lutando para democratizar a terra toda. Para que ela seja comum. Seja dos comuns porque todos, então, seremos comuns.

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)

Publicado no jornal A Tarde (23/5/2011)

9 de Maio de 2011

Os mais pobres e a renda

Emiliano José*

Tenho dito com insistência que nós ainda não dominamos, como é natural, o intenso processo de mudanças que o Brasil está experimentando. É muito mais profundo do que a nossa vista pode alcançar. Até porque é muito difícil apreender as coisas em sua perspectiva histórica com os olhos do presente. Mas, tenho insistido na importância de procurarmos os dados que nos deem algumas pistas do que verdadeiramente está ocorrendo. É o esforço desse texto.

A renda per capita média brasileira subiu quase 24% em termos reais entre 2001 e 2009, claro que em decorrência, sobretudo, da nova fase de desenvolvimento experimentada sob os dois mandatos do presidente Lula. Renda média, no entanto, tem que ser decifrada. Quem ganhou mais nessa fase? É uma pergunta feita pelo economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri.

Em artigo publicado em A Tarde (10/4/2011), Neri informa que a renda dos 10% mais pobres subiu mais de 69% no período. Isso é que explica a explosão positiva do consumo dos pobres, evidencia o surgimento de uma nova classe média, a superlotação dos aeroportos, a aglomeração dos shoppings, a expansão do comércio em todas as frentes. Esse ganho cai, e eis um dado extremamente positivo, quando a renda aumenta. E digo positivo porque significa que está havendo alguma distribuição de renda.

Assim, o ganho dos 10% mais ricos foi de 12,8%, bem abaixo do ganho dos mais pobres e mais próximo da média.

Agora, é importante procurar elementos que nos confrontem com a desigualdade profunda que nos atormenta, e o professor Neri também trabalha com esses dados. Se considerarmos gênero, a renda das mulheres subiu quase 38%. A dos homens, pouco mais de 16%. Ponto para elas, que antes sempre viam a renda deles subir mais. E olhemos para os classificados como pretos e pardos: a renda dos primeiros sobe em torno de 43% e a dos segundos, mais de 48%.

Não por acaso o título do artigo do professor é “O Brasil começa a se libertar da herança escravagista”. Começa. Quanto à escolaridade, a renda das pessoas sem nenhuma escolaridade sobe nada menos que mais de 53%. A renda das pessoas com pelo menos o nível superior incompleto cai 9% - ainda aqui outra evidência de distribuição de renda. Numa análise regionalizada, e é importante para perceber as razões das mudanças, no Nordeste, a região mais pobre do País, a renda subiu quase 42% contra quase 16% no Sudeste, a mais rica.

E se quisermos chegar aos Estados, para exemplificar, a renda no Maranhão sobe quase 47%, antes o Estado mais pobre, contra um crescimento de pouco mais de 7% de São Paulo, o Estado mais rico. Em Sergipe, aqui tão perto de nós, a renda sobe 58%. Andando pelas capitais, outro exemplo, Teresina, no Piauí, experimentou a maior taxa de crescimento, mais de 56%. Nas periferias, o crescimento campeão se deu em Fortaleza, com um aumento de renda da ordem de 52%. A capital paulista e sua grande periferia cresceram, respectivamente, 2,3% e 13,1%.

Anotemos que o padrão de um maior crescimento da periferia em relação às capitais se deu em sete das nove grandes metrópoles brasileiras, como acentua o professor Neri. Podemos ir agora à relação campo/cidade. A renda nas áreas pobres rurais cresceu mais de 49% contra 16% das metrópoles e quase 27% das demais cidades. Outro dado de distribuição de renda.

Tudo isso evidencia, que nesse início de século XXI, diz o professor Neri, houve crescimento da renda do povo mais pobre, daqueles tradicionalmente excluídos, como analfabetos, negros, nordestinos, populações periféricas, dos campos e construções. Tal tendência não se observou nos países desenvolvidos e nos demais Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul), onde a desigualdade cresce.

Isso tudo deve nos levar a refletir. Primeiro que não há espontaneidade nessa distribuição. Houve uma política deliberada do governo Lula, em oposição à trajetória anterior do governo FHC, de distribuir renda para os mais pobres. Segundo: há uma longa caminhada pela frente. A nossa desigualdade social ainda é muito grande. Com Dilma, a luta continua. Tem que continuar.

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/Ba)

Artigo publicado no jornal A Tarde (09/05/2011)
6 de Maio de 2011

Para continuar a distribuir renda

Por Emiliano José

A vitória de um projeto político, o da revolução democrática, que segue seu curso desde o início de 2003, quando Lula tomou posse, leva à necessidade de uma compreensão do papel da política para o desenvolvimento. Ou dito de outra forma, o desenvolvimento econômico pode ser de variada natureza, e depende essencialmente das variáveis políticas. Não fosse a vitória de Lula em 2002, e o Brasil seria outro, e muito pior. Ao menos para o povo brasileiro.

Tenho dito com insistência que nós ainda não dominamos, como é natural, o intenso processo de mudanças que o Brasil está experimentando. É muito mais profundo do que a nossa vista pode alcançar. Até porque é muito difícil apreender as coisas em sua perspectiva histórica com os olhos do presente. Mas, tenho insistido na importância de procurarmos os dados que nos deem algumas pistas do que verdadeiramente está ocorrendo como decorrência das políticas de governo. É o esforço desse texto.

A renda per capita média brasileira subiu quase 24% em termos reais entre 2001 e 2009, claro que em decorrência, sobretudo, da nova fase de desenvolvimento experimentada sob os dois mandatos do presidente Lula. Renda média, no entanto, tem que ser decifrada. Quem ganhou mais nessa fase? É uma pergunta feita pelo economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri.

Em artigo publicado em A Tarde (10/4/2011), Neri informa que a renda dos 10% mais pobres subiu mais de 69% no período. Isso é que explica a explosão positiva do consumo dos pobres, evidencia o surgimento de uma nova classe média, a superlotação dos aeroportos, a aglomeração dos shoppings, a expansão do comércio em todas as frentes. Esse ganho cai, e eis um dado extremamente positivo, quando a renda aumenta. E digo positivo porque significa que está havendo alguma distribuição de renda.

Assim, o ganho dos 10% mais ricos foi de 12,8%, bem abaixo do ganho dos mais pobres e mais próximo da média. Agora, é importante procurar elementos que nos confrontem com a desigualdade profunda que nos atormenta, e o professor Neri também trabalha com esses dados. Se considerarmos gênero, a renda das mulheres subiu quase 38%. A dos homens, pouco mais de 16%. Ponto para elas, que antes sempre viam a renda deles subir mais. E olhemos para os classificados como pretos e pardos: a renda dos primeiros sobe em torno de 43% e a dos segundos, mais de 48%.

Não por acaso o título do artigo do professor é “O Brasil começa a se libertar da herança escravagista”. Começa. Quanto à escolaridade, a renda das pessoas sem nenhuma escolaridade sobe nada menos que mais de 53%. A renda das pessoas com pelo menos o nível superior incompleto cai 9% – ainda aqui outra evidência de distribuição de renda. Numa análise regionalizada, e é importante para perceber as razões das mudanças nordestinas, no Nordeste, a região mais pobre do País, a renda subiu quase 42% contra quase 16% no Sudeste, a mais rica.

E se quisermos chegar aos Estados, para exemplificar, a renda no Maranhão sobe quase 47%, antes o Estado mais pobre, contra um crescimento de pouco mais de 7% de São Paulo, o Estado mais rico. Em Sergipe, aqui tão perto de nós, a renda sobe 58%. Andando pelas capitais, outro exemplo: Teresina, no Piauí, experimentou a maior taxa de crescimento, mais de 56%. Nas periferias, o crescimento mais elevado se deu em Fortaleza, com um aumento de renda da ordem de 52%. A capital paulista e sua grande periferia cresceram, respectivamente, 2,3% e 13,1%.

Anotemos que o padrão de um maior crescimento da periferia em relação às capitais se deu em sete das nove grandes metrópoles brasileiras, como acentua o professor Neri. Podemos ir agora à relação campo/cidade. A renda nas áreas pobres rurais cresceu mais de 49% contra 16% das metrópoles e quase 27% das demais cidades. Outro dado de distribuição de renda.

Tudo isso evidencia, que nesse início de século XXI, diz o professor Neri, houve crescimento da renda dos mais pobres, daqueles tradicionalmente excluídos, como analfabetos, negros, nordestinos, populações periféricas, dos campos e construções. Tal tendência não se observou nos países desenvolvidos e nos demais Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul), onde a desigualdade cresce.

Isso tudo deve nos levar a refletir. Primeiro que não há espontaneidade nessa distribuição. Houve uma política deliberada do governo Lula, em oposição à trajetória anterior do governo FHC, de distribuir renda para os mais pobres. Segundo: há uma longa caminhada pela frente. A nossa desigualdade social ainda é muito grande. Com Dilma, a luta continua. Tem que continuar.

E a presidenta tem dado demonstrações evidentes de que não mudará esse curso. Ao contrário, pretende aprofundá-lo. Nos próximos dias, deve anunciar com detalhes o programa de erradicação da miséria no Brasil, seguindo as conquistas do governo Lula. Será um conjunto de medidas destinadas a fazer do Brasil um País de todos. Será a continuidade de uma política, a política de continuar crescendo, mas fazendo isso com a obstinação de sempre prosseguir distribuindo renda.

As políticas neoliberais foram derrotadas no Brasil. Elas têm um foco: o mercado. E não só isso, um mercado restrito, que foi a maneira como Fernando Henrique governou durante oito anos. O mercado de massas, que a esquerda sempre defendeu para o Brasil, foi constituído por Lula e será ampliado com Dilma, para o bem do povo brasileiro, especialmente dos mais pobres. Esse projeto político conquistou o povo brasileiro. Deu duas vitórias a Lula. Deu vitória a Dilma. Quer continuar a mudar o Brasil. Para melhor.

*Jornalista, escritor, deputado federal (PT/Ba)

Publicado no site da Carta Capital (06/05/2011) 27 de Abril de 2011

Velha mídia e democracia

Em artigo publicado no site da Caros Amigos (dia 27/4), Emiliano José fala sobre a importância da regulação dos meios de comunicação no Brasil e sobre o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular, que ocorreu no dia 19 de abril, em Brasília.

Por Emiliano José

O tema da democratização dos meios de comunicação não é novo no Brasil. Vem sendo levantado há tempos, especialmente por organizações sociais voltadas à garantia dos direitos dos brasileiros e brasileiras, feridos por uma comunicação submetida exclusivamente a um grupo seleto de famílias proprietárias, cujo discurso uniforme não contempla a diversidade cultural, política, social, étnica, de gênero, da sociedade.

O problema da comunicação é tão sério no Brasil que não pode ser entregue apenas aos jornalistas, que também compreendem nosso profundo atraso. E por atraso, aqui, leia-se não apenas o monopólio ou oligopólio familiar da velha mídia, mas, também, o fato de termos um Código de Telecomunicações de 1962, prestes a completar meio século – ou seja, anterior ao auge da televisão e da reviravolta gerada na cena midiática com a predominância digital. Não há justificativa para qualquer protelação no enfrentamento do problema.

Reforma urgente

Se falamos, e com razão, de reformas urgentes no País, como a reforma política, para a consolidação da vida democrática, todos nós temos responsabilidade de apressar o novo marco regulatório para as comunicações no Brasil. Que não nos rendamos aos argumentos mentirosos da velha mídia que pretende confundir regulação com censura, opor regulação à liberdade de imprensa. Fossem verdadeiros tais argumentos, os países de democracia já consolidada teriam de ser acusados de inimigos da liberdade de imprensa porque a esmagadora maioria deles está submetida a leis de regulação bastante rigorosas.

Recente trabalho da Unesco sobre a mídia no Brasil, divulgado de maneira envergonhada pela maior parte de nossa velha mídia, evidencia o que estou dizendo. A regulação, aliás, é que garante a liberdade de expressão e, também, a liberdade de imprensa, segundo o trabalho. Havendo regulação, se democrática como deve ser, haverá necessariamente uma pluralidade de vozes nos meios de comunicação, e não essa espécie de pensamento único a que estamos submetidos atualmente.

Não se pretende, claro, uma transformação por dentro da mídia. Ela continuará preconceituosa, elitista, e sempre alinhada com projetos políticos conservadores no Brasil. Tem provado isso. Tem demonstrado coerência, isso ninguém pode ou deve negar. O que se pretende, ao contrário do que dizem os adversários da democratização, é o cumprimento do princípio democrático da máxima dispersão da propriedade, como diria o professor Venício Lima (quem quiser conhecer um pouco da larga visão desse professor, recomendo seu último e notável livro “Regulação das comunicações - História, poder e direitos”, da Editora Paulus).

Respeito à Constituição

Os que lutam pelo direito à comunicação pretendem democratizar o acesso aos meios. Isto significa garantir que as rádios comunitárias se expandam pelo Brasil afora, organizadas pela sociedade, por entidades da sociedade civil. Garantir a existência de um sistema público de comunicação, como determina a Constituição, que fala no princípio da complementaridade entre o setor privado, o estatal e o público. Assegurar que não prevaleçam monopólios da mídia, tão evidentes atualmente e já de algum tempo, proibição expressa também pela Constituição de 1988, cujos artigos referentes à comunicação ainda carecem, estranhamente ou compreensivelmente, de regulamentação.

Pretendemos garantir que todos os meios de comunicação, inclusive a velha mídia, respeitem os princípios da preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. Além de promover a cultura nacional e regional e estimular a produção independente, como também, obedecer aos princípios da regionalização da produção cultural, artística e jornalística.

E, por fim, que se respeitem, em toda a programação, os valores éticos e sociais da pessoa e da família, conforme está escrito em nossa Constituição e que, há muito tempo, são desrespeitados flagrantemente pela velha mídia.

De alguma forma, para além de um novo marco regulatório, a regulamentação da Constituição já seria um passo adiante na ordenação da nossa mídia, já significaria uma nova configuração dos meios de comunicação, uma configuração muito mais democrática.

Vejam bem: o que estamos pedindo é o cumprimento do que está estabelecido na Constituição como um dos primeiros passos para a democratização da mídia. Como, por exemplo, colocar em funcionamento o Conselho de Comunicação Social, barrado até agora no Senado. Embora existente, não são nomeados os seus integrantes e não é colocado em prática.

A perspectiva de aprovação de um marco regulatório geral para as comunicações se inserem num movimento muito amplo em toda a América Latina. A Argentina, por exemplo, aprovou recentemente uma Lei de Meios, adequando o País às novas circunstâncias, tornando-o contemporâneo dessa era midiática, deixando de se subordinar às velhas mídias e opondo-se aos ditames dos oligopólios. Nós não podemos continuar como se nada tivesse acontecido dos anos 60 do século passado até hoje.

Apesar de tudo, há sinais de mudanças, tanto no campo das iniciativas do Estado brasileiro, quanto de impactos decorrentes das novas mídias. No governo Lula, houve a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, além do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga e o início de um processo de regionalização das verbas de publicidade oficial, além das primeiras iniciativas estaduais de criação de Conselhos de Comunicação Social no Ceará e na Bahia.

Na parte final do segundo mandato do presidente Lula, o ministro Franklin Martins capitaneou um processo de discussão sobre um novo marco regulatório das comunicações. O projeto desse novo marco foi concluído e está nas mãos do ministro Paulo Bernardo. Nossa expectativa é que ele chegue logo à Câmara Federal para que iniciemos uma ampla discussão, envolvendo os parlamentares e todos os setores da sociedade brasileira que tenham interesse no assunto.

As novas mídias, impulsionadas e garantidas pela internet, estabelecem o contraponto com a velha mídia. A internet desafia hoje a tudo e a todos. Há a configuração de uma nova sociabilidade, uma nova forma de estar no mundo pelas transformações que ela provoca. O programa que as velhas mídias têm para o Brasil, hoje, enfrenta contrapontos nada desprezíveis, a partir dos tantos blogs, portais que não estão submetidos ao pensamento único da oligarquia midiática. Mas, isso nós não vamos discutir aqui por sua amplitude.

No Brasil, as mudanças não são tão rápidas, mas acontecem, e muitas delas só como decorrência da pressão popular, da movimentação social. Só creio em mudanças no campo das comunicações se a sociedade brasileira compreender a importância de fazer valer seu direito à comunicação.

Frente do Direito à Comunicação


Foi com esta visão geral que lançamos a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com participação popular, no dia 19 de abril, na Câmara Federal. Importante dizer que, além dos mais de 190 parlamentares que subscreveram o manifesto de constituição da frente, houve uma intensa participação de entidades da sociedade civil de todo o País, quase 100 delas, todas interessadas na democratização das comunicações no Brasil.

Rendo minhas homenagens, por dever de justiça, à deputada Luiza Erundina, que vem se dedicando a essa luta há muito tempo, e que, por isso mesmo, inclusive por proposta minha, tornou-se coordenadora da frente, com absoluta justiça. Destaco a quase totalidade da bancada do PT, signatária do manifesto de constituição da frente, o deputado Paulo Pimenta, também do PT, autor da chamada PEC do diploma, os deputados Jean Willis, Ivan Valente e Chico Alencar, do PSOL, a deputada Jandira Feghali, do PC do B, e o deputado Brizola Neto, do PDT, dentre tantos que contribuíram para a constituição dessa frente, que tem muito trabalho e muita luta para desenvolver. Não custa repetir: a luta continua.

Emiliano José é jornalista, doutor em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia, escritor e deputado federal (PT/BA).

Publicado no site da Caros Amigos (27/04/2011)

25 de Abril de 2011

UFRB: sonho realizado

Por Emiliano José*

A Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) é hoje uma impressionante realidade. Com pouco mais de cinco anos, já é parte da vida da Bahia e especialmente uma instituição que sacudiu a existência dos moradores do Recôncavo. Educação, cultura, desenvolvimento, crescimento econômico – a UFRB chegou para mostrar o quanto uma universidade traz de impactos positivos não só para os seus alunos, principais beneficiários dela, mas para toda a população.

Seus professores, funcionários e estudantes devem sentir-se justamente orgulhosos do que construíram até agora e têm a responsabilidade de seguir fazendo dela, cada vez mais, uma casa de ensino, pesquisa e extensão, e, também, uma casa da cidadania, porque a universidade, antes de tudo, antes de formar profissionais de qualidade para atuar no mercado, forma cidadãos conscientes de seus direitos e deveres com o seu País, com a humanidade. O Recôncavo hoje é outro com a presença da UFRB.

Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Santo Antonio de Jesus sentiram positivamente a presença da UFRB. Brevemente, Santo Amaro terá um campus também. E esperamos que outros município sejam também agraciados.

E eu me lembro que quando das primeiras discussões sobre a UFRB, havia os que, acostumados à paralisia em que vivia a Bahia com a oligarquia que nos dominava, diziam que aquilo era uma idéia impossível de se concretizar, o argumento costumeiro dos que pretendem barrar todos os sonhos. De fato, era um sonho ousado, pois queria a implantação de uma universidade multicampi, com presença em diversos municípios do Recôncavo e redondezas. Havia até os que concordavam com a criação da Universidade, mas que ela ficasse reduzida ao município de Cruz das Almas, onde já funcionava a Escola de Agronomia, vinculada à UFBA.

E o importante é que o surgimento da UFRB foi consequência de um impressionante processo de mobilização do povo de todo o Recôncavo e adjacências. Foram mais de 50 reuniões e audiências públicas, com a participação de milhares de pessoas. Tive a satisfação de participar de algumas delas. O atual reitor, Paulo Gabriel, foi uma das mais destacadas lideranças desse processo. Isso não podemos desconhecer por dever de justiça. A UFRB está apenas começando, mas, nesse começo, já é possível antever o destino de uma universidade capaz de participar ativamente das impressionantes e aceleradas transformações científicas, culturais, ambientais e sociais do mundo de hoje.

Tenho convicção de que a UFRB é uma espécie de despertar. A Bahia tem que continuar a luta para ter mais universidades federais. Minas Gerais, um estado muito assemelhado à Bahia em tamanho e população, já possui mais de dez universidades federais. A vida política anterior, com uma oligarquia paralisante e retrógrada, impediu que tivéssemos mais de uma universidade. A UFRB é a primeira integralmente baiana depois da UFBA. A Univasf, que surgiu antes, nós a dividimos com Pernambuco.

Queremos que aconteça logo a Universidade do Oeste. Estão sendo dados os primeiros passos para a implantação de um campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira (Unilab) em São Francisco do Conde. E por que não uma Universidade Federal do Sertão? Uma Universidade Federal da Chapada Diamantina? Uma Universidade Federal do Extremo Sul? Uma Universidade Federal do Vale do Paramirim? Uma Universidade Federal da Região Metropolitana? Uma Universidade Federal do Sudoeste?

Que se atenda às demandas dos quatro cantos da Bahia por novas universidades federais, para além da importância das universidades públicas estaduais, que também devem ser tratadas com imenso carinho. Alerto que isso só será possível com a mobilização da sociedade, tal e qual ocorreu com a criação da UFRB.

O reitor Paulo Gabriel e toda sua equipe, professores e funcionários, estão de parabéns pelo que construíram até agora e pelo que estão desenhando para o futuro. Mostraram que os sonhos só são realizáveis quando há os que lutam por eles. Lutaram o bom combate. E hoje o povo colhe os frutos. O povo do Recôncavo e de toda a Bahia. Os que apostaram na paralisia ficaram para trás.

*jornalista, escritor, deputado federal (PT-BA)

Publicado no jornal A Tarde (25/04/2011) 23 de Abril de 2011

A mecânica do consenso

Tiago C. Soares

Nos anos 1990, no primeiro mandato do governo FHC, o jornalista Aloysio Biondi costumava escrever que as informações mais importantes das notícias econômicas eram as que ocupavam os últimos parágrafos. Na euforia do paraíso prometido pelo neoliberalismo, as editorias de economia, assim, mergulhavam no registro de políticas que, atrás do nevoeiro da sofisticação técnica, se esforçavam em esconder os fatos de uma realidade que não ia tão bem.

Fenômeno antigo, esse entrelaçamento de mídia e ideologia ganhou, na construção do ideário neoliberal, novos contornos. Um cenário no qual o maquinário da imprensa e o jornalismo, reorganizando os circuitos e os espaços de construção das ideias, transformam-se em formuladores e representantes das propostas de oligarquias emergentes. E é essa movimentação o tema de Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988, novo livro do jornalista e deputado federal petista Emiliano José.

Baseada na tese de doutorado defendida pelo autor em 1999, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a obra traça um panorama da relação entre imprensa, governo e grupos políticos no Brasil, tendo como eixo o processo constituinte de 1988. A partir da radiografia das forças e projetos de país que emergem dos trabalhos da Constituição de 1988, Emiliano reconstroi a trajetória do discurso neoliberal no país, num resgate crítico dos registros jornalísticos sobre pontos-chave da Carta Magna.

Trata-se de uma década de cobertura analisada pelo autor, um esforço que cobre o jornalismo feito sobre a Constituição do país, e suas reformas, entre 1988 e 1998. Atendo-se, essencialmente, ao recorte de alguns dos maiores veículos escritos do país (O Globo, Folha de S.Paulo, Estadão, Veja, IstoÉ e CartaCapital), Emiliano rastreia o arsenal de métodos e truques de linguagem utilizado pela maioria da grande imprensa na construção do pensamento único neoliberal. Um mapa do caminho percorrido pelos fatos e ideias, de seu processamento pelo maquinário midiático à sua publicização, num sofisticado jogo de reorganização da agenda pública.

Para o autor, a imprensa hegemônica mostra-se cavalo de batalha do ideário neoliberal. Com sua adoção, a partir do fim dos anos 1970 e adentro dos 1980, pelos governos de países como Inglaterra e EUA – além de outras nações europeias, asiáticas elatino-americanas –, o neoliberalismo aproxima-se do Brasil com extraordinária musculatura. Seduzidos pela proposta de diminuição do papel do Estado, deixando ao capital o papel de organizador e provedor da vida social, grupos dominantes locais se recompõem em novas estruturas oligárquicas, num esforço intenso para a construção de um projeto neoliberal brasileiro – plano para o qual o Estado forte engendrado na Constituição de 1988, garantidor de direitos sociais, era não mais que um obstáculo.

A partir daí, e com um discurso estruturado em alguns pontos-chave do ideário neoliberal (mantras como “Estado hipertrofiado”, “desequilíbrio nas contas públicas”, “sindicatos corrompidos”), a imprensa nacional, em sua maioria, esgrimirá toda sorte de argumento para erodir a Constituição de 1988, em editoriais, análises, notícias. Primeiro, minando a adoção, pela nova Carta Magna, de direitos fundamentais garantidos pelo Estado. E, na sequência, organizando estratégias de alteração (as “reformas constitucionais”) de aspectos que se colocassem no caminho da plena realização do projeto neoliberal.

É claro que essa organização da imprensa e do trabalho jornalístico, embora conformadora de um discurso hegemônico, oligárquico, não ocorre sem tensões e contradições internas. Alguns veículos mostram-se críticos, há os que oferecem contrapontos, que ocupam espaços ideológicos distintos.

A inserção da imprensa na lógica da indústria cultural, porém, reconfigura práticas jornalísticas. Reestruturadas para o processamento de releases e informações oficiais, as novas redações veem a pluralidade classicamente atribuída ao jornalismo ceder espaço a um discurso de afirmação, de campanha. E é esse jornalismo de campanha, na visão de Emiliano, um dos atores centrais na elaboração e sedimentação, no imaginário social, das linhas de força centrais do neoliberalismo.

Trabalho de fôlego, Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988 é um detalhado registro da relação entre imprensa, política e ideologia na construção do discurso público e do consenso neoliberal. Uma obra que, ao jogar luz sobre pontos falsos e vícios de algumas práticas jornalísticas dessas últimas décadas, serve à reflexão sobre a responsabilidade pública dos meios de comunicação e a atual crise de credibilidade pela qual passa a imprensa. Porque os fatos, não importa quantos parágrafos sejam usados para soterrá-los, costumam, teimosos, se impor.

Tiago C. Soares é jornalista, editor de web da Fundação Perseu Abramo. É mestrando em Divulgação Científica e Cultural/Novos Meios pela Unicamp

12 de Abril de 2011

Política sobre drogas no Mercosul

Emiliano José

Tive a satisfação de participar, em Assunção, capital do Paraguai, no dia 6 de abril de 2011, do seminário “Marco Jurídico sobre Drogas no Paraguai e Mercosul: Situação atual e perspectivas”, organizado pela associação Intercâmbios, da Argentina, entidade da sociedade civil que se dedica ao estudo e à atenção aos problemas relacionados às drogas, e pelo Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social do governo paraguaio, e contando com o apoio da embaixada britânica em Buenos Aires. O encontro reuniu representações do Brasil, eu próprio, designado pelo líder de minha bancada, deputado Paulo Teixeira; da Argentina, representada pela deputada Cecília Merchan, além naturalmente de vários parlamentares paraguaios.

O mérito do seminário deve, no entanto, ser atribuído principalmente a Intercâmbios, entidade não governamental criada em Buenos Aires em 1995 voltada para a problemática das drogas, que ela sempre procura vincular aos direitos humanos. Com muita obstinação, Intercâmbios foi se afirmando, e tornou-se, por isso, uma entidade de alcance regional, atuando com muita desenvoltura no âmbito do Mercosul.

Impressionou-me de modo especial sua presidenta, Graciela Touzé, pela capacidade de articulação política e pelo conhecimento profundo da temática das drogas, numa linha, como já dito, indissoluvelmente vinculada aos direitos humanos e em oposição à matriz ideológica norte-americana, voltada para a guerra contra as drogas, o que implica sempre sofrimentos para os mais pobres.

Não se trata de um problema simples. Ao contrário, sua complexidade é enorme. Ao falar no seminário, logo depois da jovem e brilhante deputada Cecília Merchan, integrante da Comissão da Família, Mulher, Criança e Adolescência da Câmara dos Deputados da Argentina, lembrei-me que é muito forte, em todo o Continente latino-americano, e não custa dizer, no mundo, a ideologia norte-americana de combate às drogas, que, como já dito, é essencialmente voltada para a guerra. Guerra aos traficantes, e nem sempre distingue o traficante dos demais, e internação compulsória dos que se vêem envolvidos pelas drogas como usuários.

No seminário, havia um consenso de que essa estratégia tem fracassado rotundamente. Há que se pensar de outro modo, e algum tipo de liberalização das drogas, também no Continente latino-americano, há de ser pensado.

No Brasil, disse, de parte do governo, desde 2003, tem havido esforços no sentido de despenalização do usuário de drogas e ampliação da prevenção e do tratamento, embora não haja, no horizonte, qualquer perspectiva de flexibilização do uso das drogas ilícitas, sequer da maconha, liberada, sob reservas e regras em alguns países, mais amplamente em outros, ao menos no Continente europeu.

No Congresso brasileiro, não parece haver, atualmente, clima para uma discussão que leve em conta um paradigma diferente daquele esposado pelos EUA. O deputado Paulo Teixeira, que tem se dedicado ao assunto já há algum tempo, costuma dizer que vivemos uma espécie de entrocamento entre a política norte-americana, da guerra, e a política européia de redução de danos, onde o usuário é tratado com muito mais cuidado, respeitando-se os direitos dele, sem aplicar indiscriminadamente as penas de privação da liberdade.

De qualquer forma, para reforçar o argumento da atitude do governo Lula de fortalecer a prevenção, lembramos, no nosso pronunciamento no seminário, que durante os últimos oito anos foram criados 250 novos Centros de Atenção Psicossocial para álcool e drogas. E com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo brasileiro tem procurado atuar nas regiões denominadas de alta vulnerabilidade social, abrindo alternativas para a juventude.

Creio que cada vez mais impõe-se a necessidade de a legislação brasileira definir com clareza quem é traficante, quem faz das drogas um negócio, e quem é usuário. E além disso, também, definir quem é um simples assalariado do crime organizado, um trabalhador, dos dirigentes da atividade capitalista, do grande negócio em que as drogas se transformaram. E creio, também, que devemos nos abrir para a discussão de outro paradigma, que não seja apenas o do proibicionismo intransigente, da criminalização crescente, que obviamente não tem dado resultados.

Essa posição mais flexível tem sido defendida pela Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, que conta com a participação dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e César Gavíria, da Colômbia, além dos escritores Mário Vargas Llosa e Tomás Eloy Martinez, entre outras personalidades. A política de guerra tem feito vítimas, e elas estão entre os pobres. As estatísticas que tratam das mortes de jovens na guerra à droga são alarmantes. No Brasil, inclusive. E, como lembra o deputado Paulo Teixeira, há hoje no Brasil cerca de 80 mil pessoas presas por problemas relacionados às drogas. É muita gente. Há problemas complexos, e novos, como o do crack. É preciso o esforço para entender esse fenômeno, sem, no entanto, fazer dele um novo argumento para mais e mais guerra.

O debate que se deu no Paraguai é oportuno e tem que continuar. O país tem razões para se preocupar. É o maior produtor de marijuana do mundo. E a repressão pura e simples não resolve o problema, como se tem visto. Um dos participantes lembrou a propósito da ocupação pelo Estado de territórios antes controlados pelo narcotráfico, positivamente feita pelo Brasil ultimamente, ajuda a enfrentar o problema, mas não necessariamente o resolve. O consumo continua a existir, e o suprimento deve continuar, sob outras formas, mais flexíveis, e menos territorializadas, com o crime adaptando-se a essa sociedade do conhecimento, do trabalho imaterial. Enfim, necessariamente há de se pensar em novas políticas, muito mais olhando-se os exemplos europeus do que os paradigmas norte-americanos.

Publicado no site da Carta Capital (11/04/2011) 12 de Abril de 2011

A reforma política

Emiliano José*

A reforma política, nos últimos anos, sempre foi anunciada, e a rigor nunca andou. Penso, no entanto, que a reforma não será mais postergada. A presidenta Dilma, quando esteve na Câmara Federal, enfatizou a importância de tal reforma. Há na sociedade um clamor para que ela se realize. E as eleições sucessivas que temos enfrentado nesse período pós-ditadura, com suas tantas conseqüências negativas, nos falam do quanto essa reforma é essencial para que prossigamos no caminho de uma verdadeira revolução democrática.

Numa reunião recente, na Fundação Perseu Abramo, do PT, o professor Juarez Guimarães, cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais, disse que a democracia no Brasil vive uma contradição: a população acredita na democracia e desconfia dos políticos. E isso é muito grave. Nesse vácuo de legitimidade, o Judiciário procura ocupar espaço, usurpando funções do Legislativo. Essa judicialização da política não pode continuar, sob pena do amesquinhamento do Poder Legislativo, e para colocar freio nisso o Legislativo tem que assumir em profundidade as suas tarefas e promover as mudanças que se fazem necessárias. Sem tardar.

Não sei se a reforma política será tão ampla como imagino e como o meu partido, o PT, defende. Financiamento público das campanhas eleitorais e dos partidos. Votação em lista. Fidelidade partidária. Abolição das coligações nas eleições proporcionais. Fim do poder normativo da Justiça Eleitoral e elaboração de um novo código eleitoral. Diminuição de exigências para a elaboração de leis de iniciativa popular. Mudança do papel das casas legislativas: a Câmara dos Deputados deve ter como tarefa principal a proposição de leis e o Senado Federal deve ser a casa revisora por excelência. Essas são algumas idéias que creio podem balizar uma reforma política mais profunda.

O centro disso é o combate ao financiamento privado e a adoção do financiamento público. A continuidade do financiamento privado, imagino, não interessa aos políticos e nem aos empresários. Com isso, a política vai se tornando cada vez mais o reino de uma elite, as eleições revelam-se proibitivas para tanta gente que poderia estar no Parlamento, e não está.

Qualquer diagnóstico do Parlamento atual revelará uma super-representação dos setores endinheirados, das classes dominantes do Brasil e uma óbvia sub-representação dos setores mais pobres, da classe trabalhadora, das mulheres, dos negros, dos agricultores familiares, dos indígenas, de tantos que poderiam estar representados no Legislativo, e não estão. E não poderão estar com esse sistema. Como estariam? Aonde iriam buscar dinheiro para representar sua base social?

Pratica-se uma verdadeira expropriação política. A eleição tem um claro corte de classe, não há como escamotear. Não podemos continuar como um País que tem uma das eleições mais caras do mundo, num país como o nosso, com os desafios sociais que temos pela frente.

E a continuar assim cada vez mais a desconfiança em torno dos políticos crescerá, o distanciamento entre o Congresso e o povo aumentará, e isso seguramente não faz bem à democracia.

Com tudo o que se disse, não se pretende, de modo algum, ignorar o quanto há de parlamentares comprometidos com o nosso povo, na Câmara e no Senado. O que se quer é avançar, continuar caminhando na construção de um País cada vez mais justo, prosseguir com as conquistas da revolução democrática que estamos realizando no Brasil desde 2003.

De outro lado, é preciso que a reforma política seja animada pela participação dos setores populares. O Congresso Nacional deve ser oxigenado pela pressão de setores cada vez mais amplos da sociedade civil. A reforma política não pode ser assunto exclusivo dos políticos, dos que têm assento no Congresso Nacional.

A representação democrática é um assunto de todos os brasileiros. A construção do Estado democrático é uma tarefa de todos. E a reforma política é parte essencial dessa construção cotidiana. Já há, sei, uma movimentação intensa da sociedade civil em favor de uma reforma política democrática. Mas é preciso que tal movimentação cresça ainda mais.

Publicado no jornal A Tarde (11/04/2011) 31 de Março de 2011

O golpe de 64 e o direito à verdade

Um padre amigo me citou certa vez um trecho do Evangelho de São João: “queiram a verdade, porque a verdade vos tornará livres”. Ou então o que dizia o notável Gramsci: aos revolucionários só interessa a verdade, nada mais do que a verdade. Simples assim. A verdade sobre o regime militar, mais cedo ou mais tarde, deverá ser exposta porque liberta. Vejo como uma purificação da alma brasileira. Uma catarse necessária, fundamental. Temos de olhar para os monstros que torturaram e mataram sem piedade, reconhecê-los. Ao menos isso. O artigo é de Emiliano José.

Emiliano José (*)

O 47º aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964 é uma boa oportunidade para refletirmos sobre uma grande mancha, uma nódoa moral que mancha a alma brasileira. O golpe militar violentou o Estado de direito, derrubou um presidente constitucional, desrespeitou as liberdades individuais e coletivas e, sobretudo, submeteu o país aos interesses do grande capital nacional e internacional, capital que se acumpliciou inteiramente com o golpe. Os responsáveis pelo golpe militar cometeram um crime de lesa-pátria. E com o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, os militares radicalizaram a ditadura, institucionalizando o terror de Estado, acabando com quaisquer vestígios de legalidade, e atentando, a partir daí de modo cotidiano, contra os direitos humanos.

Alguns historiadores concluíram, numa explicação rasa, simplista, que a anarquia militar deu origem à ditadura e ao terrorismo de Estado. Penso que não. A ditadura militar e o terrorismo de Estado foram resultado de um planejamento na Escola Superior de Guerra (ESG) que reproduziu pensamentos de guerra de escolas norte-americanas, que não admitiam um governo democrático reformista, progressista, porque era essa a natureza do governo Goulart. Todos os generais-presidentes eram foras-da-lei. Cúmplices na derrubada de um governo constitucional, e também na criação de um ordenamento jurídico autoritário e espúrio.

Esses generais-presidentes, por mais de 20 anos, comandaram o martírio imposto aos jovens estudantes, aos operários, a todos os que se opuseram ao regime militar das mais variadas maneiras e adotando as mais diversas formas de luta. Os generais-presidentes são criminosos. Não podemos, a Nação não pode, eximi-los da responsabilidade dos crimes de prisão, tortura, assassinato, desaparecimento de opositores ocorridos dentro das instituições das forças armadas e nas ações chamadas de combate.

Lamentavelmente, temos que dizer que as forças armadas brasileiras, as daquele período histórico, têm as mãos sujas de sangue. Essa gente tem nome e sobrenome. Daí a importância do resgate da verdade. Se ainda estão vivos, torturadores e assassinos precisam ser punidos, e o primeiro passo é o conhecimento da verdade. Não há prescrição para esse tipo de crime. Não pode haver. À luz do direito internacional, do nosso direito e à luz dos direitos humanos.

Esclareço, embora me pareça óbvio, que ao fazer isso ninguém está pretendendo julgar os militares brasileiros de hoje, que se encontram cumprindo suas funções constitucionais. Mais: creio que às Forças Armadas atuais deveria interessar que toda a verdade viesse à tona, que se desse nome aos torturadores publicamente, de modo a separar o joio do trigo, a enterrar de vez aquele período, e a não permitir de modo nenhum que tais Forças Armadas voltassem a se envolver em políticas terroristas, como ocorreu durante a vigência da ditadura militar inaugurada em 1964.

Um padre amigo me citou certa vez um trecho do Evangelho de São João: “queiram a verdade, porque a verdade vos tornará livres”. Ou então o que dizia o notável Gramsci: aos revolucionários só interessa a verdade, nada mais do que a verdade. Simples assim. A verdade sobre o regime militar, mais cedo ou mais tarde, deverá ser exposta porque liberta. Vejo como uma purificação da alma brasileira. Uma catarse necessária, fundamental. Temos de olhar para os monstros que torturaram e mataram sem piedade, reconhecê-los. Ao menos isso.

Direito à verdade. Direito à memória. Temos que reconhecer que lamentavelmente grande parte de nossa juventude de hoje não tem a menor idéia do que aconteceu nos porões da ditadura. É preciso que a sociedade medite sobre o que aconteceu, sobre a covardia que é submeter à tortura prisioneiros de qualquer natureza. É curioso assinalar que nem mesmo a legislação da ditadura, nem mesmo ela, admitia que a tortura fosse admissível. Eles não quiseram passar recibo. Mas, não adianta: a história registra as coisas. Na pele, no corpo, na alma de milhares de brasileiros ficaram gravadas as garras dos assassinos da ditadura. Não é panfletarismo gratuito: é que eram assassinos, e da pior espécie, e além de tudo covardes. A tortura é um ato de covardia, para além de monstruoso.

Do ponto de vista jurídico não há impedimento para o julgamento dessas pessoas, militares e civis. Pelo sistema de direitos humanos sacramentado pela ONU, pela OEA, não há prescrição para crimes deste tipo. Não é objetivo da Comissão da Verdade, sei, até porque impossível, até porque fora de suas atribuições, promover quaisquer espécies de julgamento. Ela quer apenas e tão-somente conhecer, garantir que a sociedade brasileira conheça a verdade. Saiba sua própria história.

Quando o General De Gaulle assumiu o governo provisório, após a libertação da França na Segunda Guerra Mundial, fez uma declaração singular: sua primeira medida seria instituir tribunais regulares para julgar os colaboracionistas, porque a França jamais poderia encarar o futuro com confiança se não liquidasse as contas do passado. Poderíamos acusá-lo de revanchista? Certamente não. Em nosso caso, não liquidamos as contas do passado e isso prolonga a nódoa moral criada pelo terrorismo de Estado.

Não apenas não liquidamos as contas, como o fizeram tantos países latino-americanos, como o Argentina, o Chile, o Uruguai, que viveram ditaduras também. Na Argentina, os carrascos, maiores e menores, amargam prisões, depois de julgamentos regulares, sob um Estado democrático. Jorge Videla está na prisão. Nós, nem ainda conhecemos toda a verdade.

Essa impunidade histórica alimenta um vício secular na política brasileira. O vício de um sentimento de imunidade do poder. No poder, os autoritários, fardados ou não, se julgam inatingíveis, se corrompem, traem os interesses nacionais, entregam as riquezas do país, relativizam atrocidades cometidas, como se os fins justificassem os meios. Creio que estamos mudando. Que no governo Lula, houve prisão de gente de colarinho branco, embora sob protestos de parte de nossa elite. Mas, ainda temos muito que avançar para acabar com quaisquer imunidades ou impunidades. Todos estão ou devem estar submetidos à lei. Ninguém tem o direito de torturar ninguém, e quem o fizer nunca deixará de estar ao alcance da lei.

A mídia anunciou que o Exército Brasileiro retirou da agenda a “comemoração” do 31 de março. Se corresponde aos fatos, ainda há esperança. Só temos a saudar tão sábia decisão. Chega a ser trágico que os novos militares cultuem com ordem unida e desfile público os crimes cometidos pelos generais do passado. Não dá para construir uma verdadeira democracia com esse tipo de tradição. O 31 de março só merece repúdio. Nunca comemoração. Ao fazer isso, creio, se de fato o fizeram, se acabaram com tais celebrações, as Forças Armadas atuais se incorporam definitivamente ao ideário democrático, se adequam aos novos tempos do Estado democrático.

A Comissão da Verdade quer apenas a verdade, o exercício do direito à verdade, à memória. O direito que tem qualquer pai, qualquer mãe de família, qualquer parente de saber o que ocorreu com seus entes queridos, muitos deles desaparecidos, milhares torturados pelos criminosos fardados ou não sob as ordens dos generais-presidentes entre 1964 e 1985.

Porta-vozes dos criminosos do passado tentam carimbar a Comissão da Verdade como revanchismo. Ela não tem esse caráter. Ela segue o caminho de todos os países que enfrentaram regimes genocidas, ditaduras terroristas, como foi o nosso caso. Queremos justiça, apenas justiça. Quer resgate de uma dívida do Estado brasileiro, na letra e no espírito da Constituição Federal. Quer o direito coletivo à verdade, um direito das vítimas da ditadura, um direito dos brasileiros.

Aqui, minha saudação aos bravos militantes brasileiros que tombaram na luta contra a ditadura de 31 de março de 1964. Minha saudação aos que lutaram e sobreviveram. E que não querem se esquecer do que houve. E ao manter na memória aqueles tempos não o fazem por qualquer espírito revanchista. Agem assim primeiro porque quem passa pela tortura, pela prisão, e sobrevive, nunca mais se esquece. E segundo, ao não se esquecerem e ao lembrarem publicamente dos crimes da ditadura, advertem as novas gerações que devem prezar muito as liberdades democráticas, valorizar a democracia, firmar a convicção de que ditadura nunca mais.

(*) Jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA) e ex-preso político.

Publicado no site Carta Maior (31/03/2011)

28 de Março de 2011

Brincando com fogo

Emiliano José*

A tragédia japonesa obriga a humanidade a repensar sua caminhada. Maneira de dizer. Talvez um pensamento desejoso, só isso. Não sei se ela se sentirá obrigada. Não sei se o modo de produção dominante, inegavelmente capitalista, tem condições de absorver a noção de que todos perdem com a continuidade da lógica que tem presidido o desenvolvimento mundial. Lembro-me de um título de um livro, parece-me que de Italo Calvino, Seis lições para o próximo milênio.

Aproveito só o título para lembrar que uma das lições poderia ser a de que devagar se vai ao longe. O ritmo que o capitalismo impôs é o da velocidade, o do desenvolvimento desenfreado das forças produtivas, que poderia também ser denominada, pelo capitalismo, de destruição criativa. Uma briga acirrada entre o homem e a natureza, que deve terminar, e não me digam apressadamente tratar-se de uma visão apocalíptica, com a derrota de todos, e principalmente da humanidade. Esse ritmo de desenvolvimento incessante das forças produtivas, não custa lembrar, foi celebrado até pelo próprio Marx. Marshall Berman registra isso.

Tudo vale em nome do progresso. Não importa a destruição que provoque. Esse produtivismo cego nos levou a desastres variados, e não falo apenas daqueles gerados pela era nuclear. Antes que essa era ganhasse força, ou poucos antes da bomba atômica, um intelectual marxista bastante heterodoxo, vinculado à chamada Escola de Frankfurt, Walter Benjamin, já dizia do parentesco indissociável entre progresso e barbárie ou entre civilização e barbárie. Dizia, lá pelos anos 30, que se a humanidade olhasse para trás veria o gigantesco desastre que estava deixando atrás de si, as montanhas de detritos que se acumulavam século após século. Os rastros de barbárie que o progresso deixava atrás de si.

Imaginemos o que Benjamin diria hoje, passados menos de um século, e um incontável número de tragédias, desastres acumulados, montanhas inimagináveis de detritos. Penso sempre na figura de um marciano chegando à Terra, hoje, olhando lá de cima, e se perguntando sobre o que estamos fazendo conosco mesmos. Não, nem se queira lembrar da crueldade manifesta de Hiroshima e Nagasaki, um ataque em meio a uma guerra praticamente decidida. Queremos sim, pensar no que será do mundo, a continuar o ritmo desenfreado de evolução das chamadas forças produtivas, a desafiar as forças da natureza e a desdenhar dos monstros que tais forças provocam, como o da energia nuclear.

Argumento há para tudo. Como o de que ninguém podia prever um terremoto daquelas dimensões e o tsunami decorrente. Quem disse que não? O Japão, tão assolado por terremotos, sabe que isso podia ocorrer. O país é o epicentro de 20% dos terremotos do mundo. Em 1923, em Tóquio, morreram 142 mil pessoas em decorrência de um deles. E houve Chernobil, na antiga União Soviética. E houve Three Mile Island, nos EUA. E houve tantos outros acidentes, de menor dimensão, a indicar que a opção nuclear não tem nada de segura. Está longe disso.

E quem disse que não há outras opções? Sempre há. Trata-se de a humanidade responder se quer mesmo continuar a alimentar os monstros que criou, prosseguir na mesma louca velocidade, ou se pode olhar em torno e examinar outras tantas possibilidades, outros ritmos, como, no caso da energia, as opções eólicas, que na Bahia começam a dar passos significativos, solar e outras tantas. E tais opções, por obviedade, oferecem riscos muito menores, servem melhor à humanidade.

A esquerda, como sabemos, também embarcou na visão produtivista, na idéia do progresso incessante, indiferente aos males que tal visão podia ocasionar à natureza e à mãe terra como nosso lugar de existência. Muitos dos nossos ainda têm que se livrar dessa ideologia, compreender que a velocidade que se quer imprimir ao desenvolvimento às vezes é o melhor caminho para o desastre, que nunca é apenas ambiental. O rugido da natureza no Japão defrontou-se com um artefato humano perigoso, e foi contra o homem que o desastre se voltou. Qual o fim dessa corrida, se ela continua? Lamento dizer, mas a resposta é simples. E trágica.

*jornalista, escritor, deputado federal.

Publicado no jornal A Tarde (28/03/2011)

25 de Março de 2011

Não morder a isca

Antes que fossem concluídos os 30 dias do governo Dilma, estabeleceu-se, em alguns órgãos da mídia hegemônica, um curioso debate em torno da personalidade da presidenta, descoberta agora como uma mulher decidida, capaz, com um estilo próprio, e simultaneamente, o discurso de que ela rompia com o estilo Lula, e que isso seria muito positivo. Deixava sempre trair o profundo preconceito contra Lula, pela comparação entre uma presidenta letrada (que cumprimenta em inglês a secretária Hillary Clinton…) e o outro, com seu português, essa língua desprezível. Não se sabe se seriam esquizofrenias da mídia hegemônica, ou táticas confluentes destinadas a diminuir o extraordinário legado do presidente-operário e a camuflar a continuidade de um mesmo projeto político.

Não custa tentar avaliar essa operação. Durante a campanha, a mídia seguiu a orientação de que Dilma era uma teleguiada, incapaz de pensar por conta própria. No governo, como era inexperiente, seria manipulada por Lula. Bem, ocorre que foi eleita. O que fazer diante da esfinge? Nos primeiros momentos, cobra que ela fale o tanto que Lula falava. Dilma, que tem estilo próprio, ao contrário do que a mídia dizia, seguia adiante, sem subordinar-se às cobranças. Toca o governo com toda firmeza, que é o que importa. Não se rende às expectativas midiáticas, sinal de uma personalidade forte, muito distante da figura de fácil manipulação que se tentou esculpir antes.

As coisas estão no mundo, minha nega, só é preciso entendê-las, é Paulinho da Viola. A mídia não raramente passa batida diante das coisas que estão no mundo. Ou tenta dar a interpretação que lhe interessa sobre a realidade já que de há muito se superou a idéia de um jornalismo objetivo e imparcial por parte de nossa mídia hegemônica. Todo o esforço para separar Lula e Dilma é inútil. Parece óbvio isso. Mas, não para a mídia. Ela prossegue em sua luta para isso. Lula e Dilma, e lá vamos nós com obviedades novamente, são diferentes. Personalidades diversas. E o estilo de um e de outro naturalmente não são os mesmos. O que não se pode ignorar é que Dilma dá continuidade ao projeto político transformador iniciado com a posse de Lula em 2003. Essa é a questão essencial.

Dilma seguirá com as políticas destinadas a superar a miséria no Brasil, tal e qual o fez Lula nos seus oito anos de mandato, coisa que até os adversários reconhecem, e o fazem porque as evidências são impressionantes. Mexeu-se para melhor na vida de mais de 60 milhões de pessoas, aquelas que saíram da miséria absoluta e as que ascenderam à classe média. Agora, a presidenta pretende aprofundar esse caminho, ao situar como principal objetivo de seu mandato combater a miséria absoluta que ainda afeta tantas pessoas no Brasil. Essa é a principal marca de esquerda desse projeto: perseguir a idéia de que é possível construir, pela ação do Estado, um país mais justo, que seja capaz de estabelecer patamares dignos de existência para a maioria da população. O desenvolvimento tem como centro a distribuição de renda, e o crescimento econômico deve estar a serviço disso. Aqui se encontram Dilma e Lula. O resto é procurar pêlo em ovo.

A terrorista cantada em prosa e verso pela mídia durante a campanha virou agora a heroína dos direitos humanos, e nós saudamos a chegada da mídia na defesa dos direitos humanos quando se trata de outros países. Que maravilha, do ponto de vista de pessoas que amargaram tortura e prisão no Brasil, ver a presidenta recebendo as Mães da Praça de Maio na Argentina e se emocionando com elas. E condenando qualquer tipo de violação dos direitos humanos no mundo.

No caso da mídia, seria muito positivo que ela também apoiasse a instalação da Comissão da Verdade para apurar a impressionante violação dos direitos humanos no Brasil durante a ditadura militar. Foi Lula que encaminhou o projeto da Comissão da Verdade, apoiando proposta do então ministro Paulo Vannuchi. As últimas eleições consagraram o projeto político desse novo Brasil que começou em 2003. Dilma está sabendo honrar a confiança que foi depositada nela, uma digna sucessora de Lula.

A mídia não descansará em seus objetivos. O de agora é o de tentar desconstruir Lula, tarefa que, cá pra nós, é pra lá de inútil pela força não apenas do carisma extraordinário do ex-presidente operário, mas pelo significado real das políticas que ele conseguiu levar a cabo, mudando o Brasil pra valer. Com esse objetivo, a desconstrução de Lula, elogia Dilma e destrata Lula. Este, naturalmente, não está nem aí. Sabe que a mídia hegemônica nunca gostou dele, nunca vai gostar. Ele é uma afronta às classes conservadoras, às quais a mídia hegemônica pertence. A existência dele como o mais extraordinário presidente de nossa história afronta a consciência conservadora. Ele seguirá seu caminho de militante político, cujos compromissos políticos sempre estiveram vinculados ao povo brasileiro, às classes trabalhadoras de modo especial, às multidões.

O segundo passo, mesmo que não consiga nada com o primeiro, que seria desconstruir Lula, será o de vir pra cima da presidenta, que ninguém se engane. Nós não temos o direito de nos iludir. As classes conservadoras mais retrógradas não podem aceitar um projeto como este que vem sendo levado a cabo desde 2003, quando Lula assumiu. A mídia hegemônica integra as classes conservadoras, é a intérprete mais fiel delas. Por isso, não cabe a ninguém morder essa isca. As diferenças de estilo entre Lula e Dilma são positivas. E é evidente que uma nova conjuntura, inclusive no plano mundial, reclama medidas diferentes, embora, como óbvio para quem quer enxergar as coisas, dentro de um mesmo projeto global de mudanças do País, sobretudo com a mesma idéia central de acabar com a miséria extrema em nossa terra. O povo brasileiro sabe o quanto recolheu de positivo do governo Lula. E tem consciência de que estamos no mesmo rumo sob a direção da presidenta Dilma. Viva Lula. Viva Dilma.

Emiliano José é jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)

Publicado no site da Carta Capital (25/03/2011)

17 de Março de 2011

A mídia na ordem do dia

Emiliano José*

Os últimos anos têm sido pródigos em mudanças no Brasil. E elas ocorrem não aos saltos, mas por força de uma nova hegemonia que se vai construindo, que se vai tecendo pouco a pouco, conquistando corações de mentes, e vão se desenvolvendo, sobretudo, depois que o presidente Lula tomou posse em 2003. O que quer dizer que são resultado do milagre da política. Esta, no dizer de Hannah Arendt, é a única com possibilidades de produzir milagres, e certamente ela, ao dizer isso, não queria agredir aos homens e mulheres de fé, que não se discute.

Temos já outra Nação, com mais autonomia, com auto-estima elevada, exercendo a sua soberania, distribuindo renda, começando a enfrentar os nossos gigantescos problemas sociais. A presidenta Dilma dá sequência, com muito vigor, ao projeto iniciado em 2003, especialmente preocupada com o combate à pobreza extrema, ainda tão presente em nosso País. Ainda há muito que mudar. E cito problemas que teremos que enfrentar, como o da necessidade da reforma política e o da regulação dos meios de comunicação audiovisuais.

É especificamente sobre a regulação dos meios de comunicação que pretendo me debruçar nesse artigo. E o faço porque tenho me preocupado com isso desde há muito, dada a minha condição de cidadão, militante, jornalista e professor de Comunicação, e, também, pelo fato de o líder de minha bancada na Câmara Federal, deputado Paulo Teixeira, ter me destacado para contribuir na articulação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo direito à comunicação, ao lado de parlamentares de partidos diversos, entre os quais destaco a deputada Luiza Erundina, que sempre se dedicou à luta pela democratização da comunicação no Brasil.

Não é necessário estender-me muito para dizer da importância dos meios audiovisuais ou da mídia enquanto um todo, incluindo a impressa. Desde o seu surgimento em sua forma mais moderna, a imprensa ocupou um papel essencial na construção ou desconstrução de hegemonias políticas. E ocupou o centro também da construção de novas formas de convivência, de existência na humanidade. A mídia é construtora de uma nova sociabilidade. Por isso mesmo, não há Estado contemporâneo que não se preocupe com a regulação dos meios de comunicação, especialmente, nos tempos que vivemos, regulação dos meios de comunicação audiovisuais.

Como são essenciais à construção cotidiana da democracia, os meios audiovisuais têm que ser regulados pelo Estado de Direito democrático, como ocorre nos países de democracia considerada avançada. Curioso é que no Brasil quando se fala em regulação, alguns meios sentem-se agredidos, como se isso não fosse próprio do Estado democrático, como se isso não ocorresse em nações civilizadas e de democracias muito mais longevas do que as nossas. É que o uso do cachimbo faz a boca torta.

As poucas famílias que controlam nossa mídia considerada hegemônica acostumaram-se com uma regulação completamente anacrônica, defasada, sem qualquer conexão com a contemporaneidade, uma legislação inteiramente desconectada de uma sociedade midiatizada e que, por isso mesmo, não pode ficar à mercê da boa ou má vontade dos controladores privados dos meios audiovisuais. Uma sociedade midiática, onde os meios audiovisuais são impressionantemente majoritários, e invadem, para o mal ou para o bem, todas as classes sociais e todas as idades, não pode prescindir de uma legislação que dê conta de todas as novas e impressionantes singularidades desse admirável mundo novo. Que regule esse mundo.

Parece incrível, mas é verdadeiro: o Código Brasileiro de Telecomunicações, instituído pela Lei 4.117, é de 1962. Isso mesmo, não errei na data. É de quase meio século atrás. Quando, por exemplo, a televisão não era ainda o meio hegemônico. Quando as emissoras de rádio e os jornais tinham uma extraordinária importância. O Código sofreu alterações em 1967, sob a ditadura militar, e naturalmente para aplainar o caminho de uma sociedade que começaria a viver a idéia de um País em rede. No final de 1969, início dos anos 1970, surge a Rede Globo, alcançando todo o Brasil, para dar suporte político à ditadura, como todos o sabem.

Como um código desses pode dar conta dessa avassaladora presença dos meios audiovisuais, agora cada vez mais miniaturizados, concentrados em minúsculos aparelhos, admirável mundo novo da convergência digital, que pode chegar, de uma forma ou de outra, aos mais ricos e aos mais pobres, e cuja influência é gigantesca? Não pode mais. Decididamente, não pode.

Não se aceita mais que um País, com tamanha diversidade social, política e cultural, com tantas vozes e discursos, tão multifacetado, com uma cultura plural, riquíssima, se veja submetido a monopólios que insistem num pobre discurso único, de baixo nível. Democratizar a comunicação é respeitar a Constituição que veda monopólios. Democratizar a comunicação é dar voz a tantos atores sociais silenciados. Democratizar a comunicação é ampliar a propriedade dos meios para além dos monopólios. A democracia é que reclama isso.

O governo Lula, na reta final ano do segundo mandato, começou a discutir o problema. Teve a coragem de convocar a I Conferência Nacional de Comunicação. Isso mesmo, a primeira. E olhe que o Brasil realiza conferências populares uma atrás da outra. Mas a comunicação estava fora da agenda, não entrava na nossa pauta política. E, também, sob a direção do ex-ministro Franklin Martins, começou a elaborar um anteprojeto de regulação dos meios audiovisuais e o concluiu, deixando claro que não se iria tratar dos meios impressos. Esse anteprojeto está nas mãos do ministro Paulo Bernardo, das Comunicações.

E esse novo marco regulatório, cujo conteúdo ainda não conheço, certamente terá que discutir a concentração dos meios de comunicação audiovisuais nas mãos de poucas famílias, a propriedade cruzada desses meios (ou seja, diferentes meios de comunicação nas mãos de um único grupo), o fato de tantos meios audiovisuais se encontrarem nas mãos de políticos, as dificuldades para a constituição de rádios e tevês comunitárias, a importância do fortalecimento de um setor público audiovisual a exemplo do que ocorre nos países mais desenvolvidos, a regulamentação dos artigos da Constituição que asseguram, por exemplo, o respeito aos direitos humanos e a obrigatoriedade da produção regional entre tantos outros temas. Uma discussão, como temos defendido no início das articulações para a constituição da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo direito à Comunicação, que conte com participação popular, com entidades que têm se dedicado a essa luta e à luta pelo respeito aos direitos humanos por parte dos meios audiovisuais, useiros e vezeiros em desrespeitar tais direitos.

Por ser um assunto maldito, que estava fora da pauta política, ainda há temor em tratar dele no Congresso Nacional, para além dos parlamentares eventualmente afinados com os lobbies dos monopólios. A bancada do meu partido, no entanto, estará firme nessa luta pela democratização dos meios de comunicação. E sei que bancadas como a do PSB, do PC do B, do PSol penso que também a do PDT, espero também que do PV e de outros partidos, deverão de dedicar a essa luta. Torço e luto para que toda a base aliada do Governo da presidenta Dilma se una em torno do novo marco regulatório quando ele chegar à Câmara Federal. Nossa bancada já está nessa luta. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)

Publicado no site Conversa Afiada (16/03/2011)

Comentários no Blog do Emiliano
14 de Março de 2011

O Faraó e as multidões

Emiliano José*

Quando tínhamos todas as respostas, mudaram as perguntas. A frase foi recolhida de um muro de Quito por Eduardo Galeano, e está em seu saboroso Palavras Andantes, e tem o condão de nos colocar diante do mundo de hoje, do atual mundo, atualíssimo mundo, e suas revoluções. Tínhamos, queríamos ter, todas as respostas, especialmente nós, de esquerda, acostumados a alguma regras que os manuais nos ensinavam, e que agora vão sendo subvertidas pela realidade, dura e maravilhosa realidade dos povos em luta. As multidões não leram os nossos manuais. E as nossas regras, coitadas, tão perfeitas, perderam atualidade. Ou não? Quem sabe...

A direita, também, e mais do que nós da esquerda, anda tonta. Desde que Fukuyama andou falando besteiras em tempo de sucesso do neoliberalismo. Se é verdade que a história não caminha para nenhum fim predeterminado e glorioso, como imaginávamos nós em tempos não tão remotos, também é absolutamente verdadeiro que a história não terminou, como imaginou Fukuyama no seu delírio e prostração diante do deus mercado.

As insurreições dos países árabes revelam não apenas o admirável mundo novo das novas tecnologias, mas a vontade política das multidões a sacudir as nações, subverter ordens, suscitar novas perguntas, desafiar o pensamento revolucionário e democrático da humanidade.

No pensamento ocidental, havia quase que uma sacralização da ordem árabe, de suas estruturas autoritárias, como se nada pudesse perturbá-la ou como se uma eventual perturbação político-social nunca pudesse ultrapassar a lógica interna de suas culturas, como se a democracia não pudesse contaminar aquele mundo. Entre nós havia até uma aceitação quase passiva de práticas profundamente desumanas e contrárias aos direitos humanos mais elementares, e cito o tratamento dado às mulheres. Não tenho ilusões sobre mudanças súbitas na concepção de vida árabe, porque as coisas nunca se dão assim. A cultura é bela e é resistente. Mas, as revoluções árabes nos permitem dizer com tranqüilidade que nada será como antes. No mundo árabe e no restante do mundo.

É provável que alguns dos nossos à esquerda queiram refletir sobre a espontaneidade dos movimentos árabes e sobre as dúvidas que cercam o futuro. Já houve quem o fizesse. O essencial, no entanto, é que tais movimentos, e salve, salve a espontaneidade das multidões, revelam a sede profunda de democracia e de liberdade que se espraia pelo mundo. E essa sede é derivada não de uma conspiração proveniente dos centros hegemônicos do mundo, menos ainda dos EUA, que estavam afinados com muitos dos regimes árabes que caíram ou que estão claudicando neste momento.

Não se trata apenas de reivindicações em torno de uma democracia formal. Não se trata apenas de eleições livres, embora elas sejam fundamentais. O que está em jogo nessa movimentação, que não é apenas árabe, é um desejo muito mais profundo de participação dos povos no destino de suas nações e no destino do mundo. De um jeito ou de outro, os rios correm para o mar.

De um jeito ou de outro, os povos do mundo, de modo particular os pobres do mundo, estão percebendo que o mundo só tem salvação por eles mesmos. Um olhar profundo e generoso sobre a humanidade só pode vir deles. É este o significado que deve ser acolhido não apenas pelos árabes, mas por todos os que imaginem uma Terra mais justa, mais acolhedora, mais respeitadora dos direitos humanos. Mais globalizada para todos.

Não se queira tolher participações populares. É inútil. Há uma torrente globalizada, de uma sociedade em rede, de pobres que se articulam, de multidões que não se conformam mais em ficar à margem do destino do território onde vivem, em ficar à margem da história. Não se trata de uma profecia. Nem deve assustar ninguém.

Trata-se de saudar esse novo momento na história, recolher os ares e lições desse novo admirável mundo novo, e compreender que a democracia não pode ser apenas a democracia de eleições. Tem que ser muito mais. Tem que admitir a participação direta dos povos. E com urgência. As labaredas árabes estão a nos ensinar. Ninguém pode dizer que não foi avisado.

*jornalista, escritor, deputado federal.

Publicado no jornal A Tarde (14/03/2011)

10 de Março de 2011

Lições das multidões árabes

Por Emiliano José*

Quando tínhamos todas as respostas, mudaram as perguntas. A frase foi recolhida de um muro de Quito por Eduardo Galeano, e está em seu saboroso Palavras Andantes, e tem o condão de nos colocar diante do mundo de hoje, do atual mundo, atualíssimo mundo, e suas revoluções. Tínhamos, queríamos ter, todas as respostas, especialmente nós, de esquerda, acostumados a algumas regras que os manuais nos ensinavam, e que agora vão sendo subvertidas pela realidade, dura e maravilhosa realidade dos povos em luta. As multidões não leram os nossos manuais. E as nossas regras, coitadas, tão perfeitas, perderam atualidade. Ou não? Quem sabe…

A direita, também, e mais do que nós da esquerda, anda tonta. Desde que Fukuyama andou falando besteiras em tempo de sucesso do neoliberalismo. Se é verdade que a história não caminha para nenhum fim predeterminado e glorioso, como imaginávamos nós em tempos não tão remotos, também é absolutamente verdadeiro que a história não terminou, como imaginou Fukuyama no seu delírio e prostração diante do deus mercado.

As insurreições dos países árabes revelam não apenas o admirável mundo novo das novas tecnologias, mas a vontade política das multidões a sacudir as nações, subverter ordens, suscitar novas perguntas, desafiar o pensamento revolucionário e democrático da humanidade.

No pensamento ocidental, havia quase que uma sacralização da ordem árabe, de suas estruturas autoritárias, como se nada pudesse perturbá-la ou como se uma eventual perturbação político-social nunca pudesse ultrapassar a lógica interna de suas culturas, como se a democracia não pudesse contaminar aquele mundo. Entre nós havia até uma aceitação quase passiva de práticas profundamente desumanas e contrárias aos direitos humanos mais elementares, e cito o tratamento dado às mulheres. Não tenho ilusões sobre mudanças súbitas na concepção de vida árabe, porque as coisas nunca se dão assim. A cultura é bela e é resistente. Mas, as revoluções árabes nos permitem dizer com tranqüilidade que nada será como antes. No mundo árabe e no restante do mundo.

É provável que alguns dos nossos à esquerda queiram refletir sobre a espontaneidade dos movimentos árabes e sobre as dúvidas que cercam o futuro. Já houve quem o fizesse. O essencial, no entanto, é que tais movimentos, e salve, salve a espontaneidade das multidões, revelam a sede profunda de democracia e de liberdade que se espraia pelo mundo. E essa sede é derivada não de uma conspiração proveniente dos centros hegemônicos do mundo, menos ainda dos EUA, que estavam afinados com muitos dos regimes árabes que caíram ou que estão claudicando neste momento.

Não se trata apenas de reivindicações em torno de uma democracia formal. Não se trata apenas de eleições livres, embora elas sejam fundamentais. O que está em jogo nessa movimentação, que não é apenas árabe, é um desejo muito mais profundo de participação dos povos no destino de suas nações e no destino do mundo. De um jeito ou de outro, os rios correm para o mar.

De um jeito ou de outro, os povos do mundo, de modo particular os pobres do mundo, estão percebendo que o mundo só tem salvação por eles mesmos. Um olhar profundo e generoso sobre a humanidade só pode vir deles. É este o significado que deve ser acolhido não apenas pelos árabes, mas por todos os que imaginem uma Terra mais justa, mais acolhedora, mais respeitadora dos direitos humanos. Mais globalizada para todos.

Não se queira tolher participações populares. É inútil. Há uma torrente globalizada, de uma sociedade em rede, de pobres que se articulam, de multidões que não se conformam mais em ficar à margem do destino do território onde vivem, em ficar à margem da história. Não se trata de uma profecia. Nem deve assustar ninguém.

Trata-se de saudar esse novo momento na história, recolher os ares e lições desse novo admirável mundo novo, e compreender que a democracia não pode ser apenas a democracia de eleições. Tem que ser muito mais. Tem que admitir a participação direta dos povos. E com urgência. As labaredas árabes estão a nos ensinar. Ninguém pode dizer que não foi avisado.

No caso brasileiro, é verdade aquilo que o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, Leonardo Avritzer, disse à CartaCapital de 2/3/2011, sobre o fato de a sociedade civil não ser nem tão apática quanto se supõe, nem tão alijada como se imagina. Sem dúvida alguma, como ele diz, tem aumentado a influência da sociedade civil na elaboração das políticas públicas. Cresceu a participação dos conselhos. Não há uma sociedade amorfa, como querem alguns desesperançados na política.

E a participação da sociedade civil tende a crescer, o protagonismo do povo tende a se acentuar. As multidões se movimentam. No mundo e no Brasil. As lições do Oriente estão quentes. Os que governam, os que estão no Legislativo, no Executivo, no Judiciário não devem perder isso de vista. Não podem se isolar em seus gabinetes. Têm de escutar o clamor das multidões, mesmo quando o barulho não seja tão grande. Escutar a voz das ruas é um conselho sábio, e que vem de tempos imemoriais. Ainda para recorrer à entrevista do professor Avritzer, não custaria, por exemplo, ao Judiciário permitir a participação da sociedade civil na sabatina dos juízes indicados ao Supremo e até outros mecanismos que garantissem uma participação mais decisiva do povo na organização do poder judiciário.

A reforma política, ora em andamento no Congresso Nacional, deveria levar em conta com muito carinho a questão da participação popular, quem sabe aperfeiçoando e radicalizando aspectos da participação direta da população. Cada vez mais, é necessário encarar essa participação como um aspecto essencial da democracia contemporânea. Ela pode oxigenar a vida democrática, torná-la mais de acordo com os tempos que vivemos, nos quais o protagonismo do povo cresce, o papel das multidões torna-se cada vez mais decisivo. Ignorar isso é pecado mortal. É trabalhar contra a democracia, que não pode ser mais apenas e tão somente o regime de eleições formais, tal e qual nos acostumamos. É preciso dar outros passos. Para assegurar, usemos uma palavra da moda, a sustentabilidade democrática.

*jornalista, escritor, deputado federal (PT-BA).

Artigo publicado no site da Carta Capital (10/03/2011)

1 de Março de 2011

Carnaval de Salvador - mito e verdade

Por Geraldo Galindo*

“Vai compreender que o baiano é, um povo a mais de mil, ele tem deus no seu coração e o diabo no quadril” (Nizan Guanaes)

Antes, durante e depois da maior festa popular do mundo, surgem os debates sobre o que é o evento e como deveria ser. Uma quantidade enorme de artigos é publicada em jornais e na internet trazendo polêmicas opiniões, que no geral, passam uma imagem/ deturpada do que realmente ocorre nos seis dias de folia.

Costumo dizer que se uma pessoa que mora fora da Bahia ler os textos dos sociólogos, antropólogos e jornalistas que circulam em profusão vai chegar à conclusão de que o que aqui acontece seria uma situação absolutamente deprimente, um festival em que o povo só participa para ser humilhado e espezinhado, enquanto uma pequena parcela de endinheirados se diverte com e em tal cenário. Nada mais falso.

Registro antes de prosseguir que, no geral, os acadêmicos que defendem essas teses são pessoas bem intencionadas, generosas. A Revista Muito do dia 27/02 trouxe a seguinte declaração de Milton Moura: "Eu continuo indo, mas a verdade é que não existe mais a espontaneidade, as pessoas não pulam mais. Nem dentro, nem fora do bloco".

Arriscaria eu a convidar o ilustre historiador para uma rápida vistoria no circuito para que ela perceba quão improcedente é a tal afirmação.

O jornalista e deputado Emiliano José, homem íntegro, que comprova que na política tem gente séria e honesta, produziu um belo artigo sobre o carnaval no A Tarde dia 28/02. Concordo com quase tudo que ele disse, especialmente com o que ele chama de "vários apartheids originados na organização do carnaval".

É por aí que polemizo todos os anos com os críticos da festa momesca. Digo, caricaturando, que eles pensam em resolver os problemas do capitalismo no carnaval e isso não é possível. Todas as contradições que existem nesse tipo de sociedade, de exploração do homem pelo homem, aparecem neste momento com bastante nitidez.

E é isso que Emiliano critica duramente. Os ricaços nos camarotes, a classe média nos blocos e os pobres segurando cordas e servindo as bebidas e quitutes. A sociedade onde vivemos é exatamente assim: os ricaços nos condomínios de luxo, e os pobres, moradores da periferia, na segurança e no humilhante serviço doméstico.

No futebol, outra paixão nacional ocorre situação semelhante. A imensa maioria do povo não pode pagar os caríssimos ingressos e dentro dos estádios fica tudo separadinho, cada faixa social ocupando espaços distintos.

O diagnóstico de Emiliano é preciso, mas essa constatação não deve levar necessariamente a conclusão de que temos um modelo de festa em que o povo não seja protagonista. E ele próprio afirma em tom de tristeza: "E lá embaixo (dos camarotes) os pobres pulam, e se divertem, e se envolvem numa alegria extraordinária, apesar de tudo".

Eis aí uma opinião com a qual compartilho e onde reside minha principal divergência com outras análises. O povo, o povo pobre, sofrido, trabalhador, ocupa os espaços aos milhões, e se diverte, se diverte muito. O carnaval de Salvador não se resume ao rega-bofe dos afortunados nos camarotes e nem a meia dúzia de blocos das grandes bandas onde saem os turistas em sua maior parte. Numa festa onde se calcula a presença de dois milhões de seres vivos o percentual desse grupo citado chega a ser irrisório.

No carnaval de 2008 fui criticado por um professor da UFBa com a seguinte argumentação: se dependesse de pessoas como eu, as baleias estariam extintas e a escravidão ainda existiria, numa linha de que eu estaria conformado com o modelo da festa. Longe de mim isso. Mas é curioso o fato de muitos dos que se preocupam com os negros e pobres durante a festa adorar os ambientes refinados dos frenéticos burguesinhos. Digo que é curioso, mas nada contra.

Um dos argumentos mais fortes utilizados, inclusive por Emiliano, para fazer restrições à organização da festa é o caso dos cordeiros, pobres e negros, que seguram as cordas para proteger os brancos ricos (lembro que existem blocos de menos abastados e negros com cordeiros também negros).

Nós, progressistas, devemos lutar incansavelmente contra toda e qualquer forma de exploração do homem pelo homem, e isso não será resolvido no capitalismo e muito menos no carnaval. Então, se os cordeiros existem enquanto profissão temporária, a luta é para que eles tenham as melhores condições de trabalho e salariais.

Ano passado fiz uma experiência de sair como cordeiro na Timbalada e constatei o que já percebia. Aqueles trabalhadores em sua maioria curtem e se esbaldam ao som do trio ( ver artigo “ Um dia de cordeiro na Timbalada http://galinhapulando.blogspot.com/2009/03/um-dia-de-cordeiro-na-timbalada.html)

Os críticos do carnaval soteropolitano concentram suas atenções na situação dramática dos cordeiros, mas é bom lembrar que durante a festa existem outros trabalhadores sendo explorados, em grau igual ou menor. Pensemos nos músicos de percussão que carregam aqueles instrumentos por cinco, seis horas; nos motoristas de trios e carros de apoio, nos garçons, cozinheiras, policiais etc.

Por fim leitor, encerro com uma frase de uma bela música da Banda Mel, que virou hino do carnaval “Eu queria, que essa fantasia fosse eterna, quem sabe um dia a paz vença a guerra e viver será só festejar”.

(*) Geraldo Galindo é chicleteiro e timbaleiro

Fonte: Site Vermelho (http://www.vermelho.org.br/)

28 de Fevereiro de 2011

Camarotes e multidões

Emiliano José*

É tempo de viver a folia. Mas por que não pensar também na organização da folia? No que acontece com as diversas camadas da população? No tipo de participação que o carnaval possibilita? Na utilização do espaço público? Sei que quando se toca no assunto, sempre há a reação: isso é papo dos conservadores, dos que não acompanham as inevitáveis mudanças. Mas quero ousar discutir, para além das reações. Ou até para que elas venham e a discussão se estabeleça, se é que se estabelecerá. Porque no mais das vezes o que se quer é o silêncio diante de assuntos explosivos. Especialmente quando o tema envolve negócios, e bons negócios.

Meu amigo Antonio Risério, há poucos dias, tratou da vida em condomínios. Da recusa da vida na cidade. Do apartheid que vai se estabelecendo sem que as pessoas se apercebam de que com isso o direito à cidade está sendo fraudado. Nessas pequenas comunidades isoladas, para citar apenas um aspecto, nossas crianças vão se formando sem a multiplicidade de convivências que o mundo urbano pode propiciar. A vizinhança se restringe àquelas poucas pessoas do meu condomínio. Risério tratou do assunto bem, e eu me intrometo de passagem para elogiar o tratamento que ele deu e para tratar de outra espécie de apartheid.

São vários os apartheids originados da organização do carnaval em Salvador nos últimos anos. Passa ano, vem ano e eles só se agravam. Discuto isso desde o início de 2000. Falo sempre dos cordeiros – que nome, hein? – submetidos a um regime de trabalho semi-escravo, negros convertidos em guardiães dos brancos bem nascidos protegidos por cordas, as cordas que eles sustentam, afastando a multidão ignara que os pressiona de fora. A multidão a que eles pertencem. Tem havido esforços para regulamentar a atividade, especialmente com a intervenção, nesse caso apropriada, do Ministério Público. Não muda, no entanto, o apartheid. De um lado a multidão de fora das cordas. De outro, os que pagam proteção e brincam no interior das cordas.

Muitos dos que brincam dentro das cordas nunca saem dali. Há turistas que chegam aos hotéis, embarcam nos ônibus, descem protegidos por seguranças, entram nas cordas, e dali voltam para suas camas, sem sequer interagir com Salvador, com a complexidade da cidade. Com esse tipo de organização do espaço, com privilégio para tais blocos, o chamado folião pipoca é obviamente marginalizado. Tem, mais do que nunca, que buscar seu espaço a cotoveladas, contra as cordas, contra a óbvia privatização do espaço que deveria ser de todos, e cada vez menos é de todos. Ainda bem que o governo do Estado tem dado força ao Programa Ouro Negro, valorizando os blocos de matriz africana.

A outra praga – me desculpem a expressão – é a dos camarotes. Outro óbvio apartheid. Aqui se pretende, quem sabe, organizar o carnaval espetáculo. Uma platéia seleta que vê o trio passar, e que bebe, e que come, e que paga, e paga alto, para fruir o espetáculo. E aqui há a clara, claríssima pretensão de distinguir-se da multidão, de não se misturar com o povo, de afastar-se dos odores, suores, transpirações, pega-pega das multidões, dos pobres que se embriagam metafórica ou verdadeiramente com a beleza do carnaval, mesmo que lhe tentem subtrair espaço de todas as maneiras. De certa maneira, que me desculpem novamente por essa outra expressão que pode parecer ofensiva, voltamos à famosa luta de classes.

Nada de misturas. Elas são inconvenientes. Os palácios se reproduzem em ambientes cinematográficos, devidamente aromatizados, a depender do gosto do freguês, o ar condicionado evitando ou minimizando o suor. E lá embaixo, sim, porque a multidão fica lá embaixo, os pobres pulam, e se divertem, e se envolvem numa alegria extraordinária, apesar de tudo, e ainda bem que seja assim, que tenhamos um povo com tanta capacidade para fruir a vida, mesmo que lhe roubem o espaço público, espaço que deveria ser inteiramente dele. Eu torço para que um dia no carnaval da Bahia as cordas sejam abolidas, as praças e as ruas sejam do povo, não haja embaixo e em cima, e que as multidões sejam as donas da cidade nos dias da festa.

Artigo publicado no jornal A Tarde (28/02/2011)

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)

14 de Fevereiro de 2011

Dilma e Lula

Emiliano José*

Antes que fossem concluídos os 30 dias do governo Dilma, estabeleceu-se, em alguns órgãos da mídia hegemônica, um curioso debate em torno da personalidade da presidenta, descoberta agora como uma mulher decidida, capaz, com um estilo próprio, e simultaneamente, o discurso de que ela rompia com o estilo Lula, e que isso seria muito positivo. Deixava sempre trair o profundo preconceito contra Lula, pela comparação entre uma presidenta letrada (que cumprimenta em inglês a secretária Hillary Clinton...) e o outro, com seu português, essa língua desprezível. Não se sabe se seriam esquizofrenias da mídia hegemônica, ou táticas confluentes destinadas a diminuir o extraordinário legado do presidente-operário e a camuflar a continuidade de um mesmo projeto político.

Não custa tentar avaliar essa operação. Durante a campanha, a mídia seguiu a orientação de que Dilma era uma teleguiada, incapaz de pensar por conta própria. No governo, como era inexperiente, seria manipulada por Lula. Bem, ocorre que foi eleita. O que fazer diante da esfinge? Nos primeiros momentos, cobra que ela fale o tanto que Lula falava. Dilma, que tem estilo próprio, ao contrário do que a mídia dizia, seguia adiante, sem subordinar-se às cobranças. Toca o governo com toda firmeza, que é o que importa. Não se rende às expectativas midiáticas, sinal de uma personalidade forte, muito distante da figura de fácil manipulação que se tentou esculpir antes.

As coisas estão no mundo, minha nega, só é preciso entendê-las, é Paulinho da Viola. A mídia não raramente passa batida diante das coisas que estão no mundo. Ou tenta dar a interpretação que lhe interessa sobre a realidade já que de há muito se superou a idéia de um jornalismo objetivo e imparcial por parte de nossa mídia hegemônica. Todo o esforço para separar Lula e Dilma é inútil. Parece óbvio isso. Mas, não para a mídia. Ela prossegue em sua luta para isso. Lula e Dilma, e lá vamos nós com obviedades novamente, são diferentes. Personalidades diversas. E os estilos de um e de outro naturalmente não são os mesmos. O que não se pode ignorar é que Dilma dá continuidade ao projeto político transformador iniciado com a posse de Lula em 2003. Essa é a questão essencial.

Dilma seguirá com as políticas destinadas a superar a miséria no Brasil, tal e qual o fez Lula nos seus oito anos de mandato, coisa que até os adversários reconhecem, e o fazem porque as evidências são impressionantes. Mexeu-se para melhor na vida de mais de 60 milhões de pessoas, aquelas que saíram da miséria absoluta e as que ascenderam à classe média. Agora, a presidenta pretende aprofundar esse caminho, ao situar como principal objetivo de seu mandato combater a miséria absoluta que ainda afeta tantas pessoas no Brasil. Essa é a principal marca de esquerda desse projeto: o de perseguir a idéia de que é possível construir, pela ação do Estado, um país mais justo, que seja capaz de estabelecer patamares dignos de existência para a maioria da população. O desenvolvimento tem como centro a distribuição de renda, e o crescimento econômico deve estar a serviço disso. Aqui se encontram Dilma e Lula. O resto é procurar pêlo em ovo.

A terrorista cantada em prosa e verso pela mídia durante a campanha virou agora a heroína dos direitos humanos, e nós saudamos a chegada da mídia na defesa dos direitos humanos quando se trata de outros países. Que maravilha, do ponto de vista de pessoas que amargaram tortura e prisão no Brasil, ver a presidenta recebendo as Mães da Praça de Maio e se emocionando com elas. E condenando qualquer tipo de violação dos direitos humanos no mundo.

No caso da mídia, seria muito positivo que ela também apoiasse a instalação da Comissão da Verdade para apurar a impressionante violação dos direitos humanos no Brasil durante a ditadura militar. Foi Lula que encaminhou o projeto da Comissão da Verdade, apoiando proposta do então ministro Paulo Vannuchi. As últimas eleições consagraram o projeto político desse novo Brasil que começou em 2003. Dilma está sabendo honrar a confiança que foi depositada nela, uma digna sucessora de Lula.

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA).

Publicado no jornal A Tarde (14/02/2011) 1 de Fevereiro de 2011

Respeito à natureza

Emiliano José

Diante da tragédia que envolveu o Sudeste e o Sul, e de modo especialmente trágico a região serrana do Rio de Janeiro, fala-se na surpresa das catástrofes naturais, como se não tivéssemos já alcançado um conhecimento suficiente da dinâmica da natureza para encontrar os caminhos que evitem tantas mortes e tanta destruição. É verdadeiro dizer, nesses episódios, que todos pagam. Mas é inegável que o preço mais alto, em todos os sentidos, em vidas inclusive, é pago pelos mais pobres.

Sair desse quase círculo vicioso implicará em medidas políticas de profundidade, muito maiores do que as que vêm sendo tomadas até agora, medidas destinadas antes de tudo a encarar o desafio urbano no Brasil de outra forma. As cidades, no Brasil, ao longo dessas décadas de ingresso na industrialização acelerada e na conseqüente urbanização veloz e impiedosa, têm se constituído de acordo muito mais com a lógica da acumulação do capital do que com os interesses das maiorias. O governo Lula, e seguramente agora o governo Dilma seguirá nessa linha, começou a enfrentar o problema da habitação e do saneamento, mas há ainda um longo caminho a percorrer.

Os pobres não podem continuar a ser empurrados para os morros, impiedosamente, ou para a beira dos rios ou riachos, ou para terrenos alagadiços, para encostas deslizantes. Eles não escolhem os riscos, não gostam de morar à beira do precipício. O que ocorre é que normalmente não têm outra alternativa. Os investimentos imobiliários desenvolvem-se numa dinâmica cega, e desenvolvem-se assim porque não há controle das autoridades municipais, não há planos diretores sérios, e essa dinâmica necessariamente constrange os mais pobres a procurar mais e mais as periferias, independentemente de tais periferias terem ou não condições ambientais, sanitárias e de segurança para recebê-los. O Estatuto das Cidades, um instrumento tão importante para uma convivência urbana civilizada, quase que invariavelmente é ignorado, e quem vive em Salvador sabe do que estou falando.

Para além disso, e o sábio Leonardo Boff tem nos alertado quanto a isso, é absolutamente essencial que qualquer projeto de desenvolvimento, e aqui nos referimos à realidade urbana especialmente, leve em conta que a natureza não pode ser tratada como historicamente vem sendo no Brasil. Creio que nos últimos oito anos começamos a elaborar um novo sentido de cuidados com o meio ambiente, começamos a pensar um modelo de desenvolvimento sustentável.

Mas há uma luta contínua entre uma noção de progresso que encara a natureza de modo simplesmente instrumental, a serviço sempre, usemos o jargão antigo, do desenvolvimento das forças produtivas, pague-se o preço que se pagar, e um outro, que pensa a importância de preservá-la em favor não só dela mesma, mas também do ser humano. E não só da preservação do gênero humano a longo prazo, mas para evitar que a natureza, tão agredida e desrespeitada, se movimente, com sua lógica própria, e cause tantas vítimas, como agora no Brasil.

Está muito certo o nosso Leonardo Boff quando nos ensina, face à catástrofe recente, que o que se impõe agora é escutar a natureza, fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser de cada encosta, de cada vale e de cada rio. Não podemos continuar a cultivar uma noção de progresso tão violenta que sempre quer retirar tudo da natureza como se à frente não houvesse conseqüências trágicas.

Assim, toda obra, qualquer que seja, deve levar em conta, e muito mais seriamente, as conseqüências para o meio ambiente. O pensamento produtivista, hegemônico em muitos executivos, que pretende a obra realizada a toque de caixa, sem considerações em relação à natureza, é equivocado, e só pode conduzir a tragédias semelhantes à da região serrana do Rio de Janeiro.

A expansão das cidades, a verticalização, os programas habitacionais, o saneamento, os rios, riachos, as lagoas, as encostas, as áreas verdes dos aglomerados urbanos têm que ser olhados como uma coisa só. O ser humano, para bem viver, terá que se harmonizar novamente com a natureza. Ou continuar a devastação e sofrer as conseqüências.

Publicado no jornal A Tarde (31/01/2011)

27 de Janeiro de 2011

Tortura e verdade

A pretensão de sepultar o assunto da tortura, do assassinato e do desaparecimento de pessoas durante a ditadura é vã. É sempre o velho gesto de jogar a sujeira para debaixo do tapete, tentar ignorar os fatos da história. Eles voltam, os fatos, por mais que se faça a tentativa de ignorá-los. Até porque, não houvesse outros aspectos mais amplos, há a dor, a viuvez de tanta gente, a mãe que ainda chora, o filho ou a filha que não viu o pai, as tantas pessoas que não puderam sequer enterrar os seus entes queridos, enterrados ninguém sabe onde, assassinados sempre de maneira cruel, sempre sob a covardia da tortura.

Novamente, e mais uma vez, logo que a nova ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu a aprovação pelo Congresso Nacional da Comissão da Verdade para esclarecer os crimes cometidos contra adversários políticos durante a ditadura, vozes dentro do próprio governo federal se levantaram para contraditá-la. Isso já havia ocorrido, e faz pouco tempo, quando o então ministro Paulo Vannuchi defendera posição semelhante, inclusive a imprescritibilidade do crime da tortura. Creio que é preciso situar corretamente a questão para não incorrermos em equívocos históricos e conceituais. E reafirmar que o crime de tortura é imprescritível e que nenhuma nação pode deixar de apurar os crimes cometidos durante uma ditadura. Tal procedimento é da tradição democrática.

O general José Élito Siqueira saiu-se com o argumento de que sendo o 31 de março um dado histórico, “os desaparecidos são história da nação, de que nós não temos que nos envergonhar ou vangloriar”. O raciocínio é pobre e equivocado. E carrega a crueldade dos defensores da ditadura. Imaginemos que alguém, depois da derrota de Hitler, viesse a público para dizer que o nazismo era simplesmente um fato histórico e que os fornos de Auschwitz não deveriam representar qualquer vergonha e nem deveriam ser motivo de vanglória.

A ditadura é um dado histórico que envergonha profundamente a nação brasileira. Diante dela, ninguém que professe a democracia e que seja fiel à história pode ficar indiferente e deixar de repudiá-la até para que nunca mais se repita. E os seus crimes devem e têm que ser apurados, como têm feito nossos irmãos latino-americanos, como o fizeram os democratas e comunistas que venceram a batalha contra o nazismo.

O ministro Nelson Jobim, que sempre teve lado nesse caso, disse que a Comissão da Verdade deveria também avaliar as ações desenvolvidas pelos “movimentos guerrilheiros”, como ele chamou. Decerto está querendo que os milhares de torturados, presos, e condenados sejam submetidos, quem sabe a novos julgamentos e a novas punições. O que as diversas organizações políticas de luta contra a ditadura faziam, não custa lembrar isso a um Jobim que um dia se disse constitucionalista, era exercer o direito de insurgência e resistência que é próprio do liberalismo moderno. Do liberalismo, insistamos. Talvez fosse o caso de lembrar a luta armada que determinou o surgimento dos EUA, para não darmos dezenas de outros exemplos. A ditadura rompeu com o Estado de Direito pela violência, de modo ilegal, e era um direito básico o da insurgência.

No raciocínio do general e de Jobim, caberia rever a história mundial recente, e julgar todos os que se envolveram no impressionante movimento anticolonial, que determinou a libertação de tantos países mundo afora, particularmente no território africano. O que se cobra, o que se tem feito em toda a América Latina é o julgamento dos que cometeram genocídios, dos que mataram covardemente pessoas na tortura, que fizeram desaparecer pessoas, e o exemplo mais recente é o de Rafael Videla, condenado à prisão perpétua na Argentina. A anistia, como determinou recentemente a OEA em relação ao Brasil, não alcança torturadores, contrariamente à opinião do STF.

Uma nação não pode sufocar a verdade. E nem pretender deixar de ajuizar todos os fatos históricos. Alguém poderia justificar a escravidão, a ignomínia da escravidão no Brasil? Não. Como não pode deixar de repudiar, de levantar todos os crimes cometidos pelos agentes da ditadura que torturaram e mataram pessoas. Só isso. Paulo Sérgio Pinheiro escreveu artigo recente no jornal Folha de S. Paulo (17.1.2011., p. 3) onde apropriadamente diz que o passado nunca está morto.

Mais: quanto a este assunto, nem passado é ainda. Ainda recuperando o que diz o ex-secretário de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso, cabe lembrar que o pai do general-presidente da ditadura, João Batista de Figueiredo, então deputado Euclydes Figueiredo, em 1946, requereu a criação de uma comissão de inquérito que examinasse os crimes do Estado Novo. A comissão, a primeira comissão da verdade, foi criada, mas não funcionou por falta de quorum - ou seja, não havia vontade política suficiente para fazê-la funcionar.

A Comissão da Verdade proposta pelo então presidente Lula, acolhendo sugestão do ministro Paulo Vannuchi, visa o esclarecimento histórico dos horrores praticados pela ditadura, situando tudo no contexto ampliado daquela circunstância histórica de triste memória. Não tem caráter de revanche. Não tem qualquer mandato judicial. Não há, ali, réus sendo julgados. Só pretende a verdade, não mais do que a verdade. A nós, e parafraseio Gramsci, só interessa única e exclusivamente a verdade. Esta Comissão, como também revela Paulo Sérgio Pinheiro, acolhe o melhor das 40 comissões da verdade no mundo, a indicar o quão ampla é, e o quanto tem sido normal o procedimento. Argentina, Chile, Bolívia, Peru, por exemplo, viveram essa experiência.
A pergunta que não quer calar é: quem tem medo da verdade?

Publicado no site da Carta Capital e no jornal A Tarde (27/01/2011) 16 de Janeiro de 2011

PiG fez “jornalismo de campanha” para detonar a Constituição de 88

Emiliano denuncia o “contexto-catástrofe” do PiG

Paulo Henrique Amorim - Conversa Afiada


O jornalista Emiliano José acaba de lançar o livro “Jornalismo de Campanha e a Constituição de 88”, pela editora da Universidade Federal da Bahia e a Assembleia Legislativa.

Com o rigor e a coragem de sempre, Emiliano disseca o papel nefando do PiG (*) na cobertura dos trabalhos para construir a Constituição de 1988.

Ao mesmo tempo, Emiliano mostra que a critica à Constituição era o agente para disseminar a ideologia neoliberal.

O que não prestava na Constituição só tinha remédio na farmácia dos neoliberais.

O livro é uma extensão da tese de doutorado de Emiliano na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia.

Começa com uma minuciosa analise dos governos brasileiros do regime militar para cá, até Fernando Henrique – o ápice do neoliberalismo e da relação “carnal” entre um presidente de República e o PiG.

“Estão até exagerando”, disse Fernando Henrique ao Mendonção, sobre os editoriais do PiG a favor da privatização dos telefones.

(A Bahia de Emiliano sabe no que isso deu. Pegou fogo no computador da Oi, em Salvador e o sistema telefônico entrou em colapso irremediável – clique aqui para ler “baianos não vão jogar na Mega da Virada por causa da Oi”)

A certa altura, Emiliano conta como o regime militar (o Conversa Afiada prefere não usar a palavra “ditadura”, que, no Brasil, ficou banalizada) destruiu a Ultima Hora de Samuel Wainer, que nasceu nos anos 50 para apoiar Vargas.

O Grupo Folha do “seu” Frias a comprou em agosto de 1965.

E o próprio Frias comentou com Wainer:

“O que eu gostaria de fazer agora era ir até a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e mostrar, numa badeja de prata, a cabeça de Samuel Wainer”.

Emiliano faz, a partir daí, uma analise das noticias do PiG (*) para detonar a Constituição e elevar o neoliberalismo à condição de Evangelho da Salvação Nacional.

Sobressai-se nessa tarefa sinistra a ultima flor do Fáscio, a Veja, aqui também chamada de “detrito de maré baixa”.

Aprovada a Constituição, a Veja concluiu:

“É preciso rasgá-la e fazer outra.”

É o que Emiliano chama de “contexto-catástrofe”: ela exige medidas para “tapar as crateras” aberta pela Constituição.

E sai para o pau.

Quer dizer: o Golpe.

O Golpe do PiG (*).

Emiliano é também deputado federal pelo PT.

Será um defensor incansável da Ley de Medios.

O que deveria ser o tema de seu próximo (e excelente) livro.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Publicado no site Conversa Afiada (16/01/2011)

15 de Janeiro de 2011

Imprensa e neoliberalismo

Antonio Albino Canelas Rubim *

Paul Krugman publicou recentemente um artigo em The New York Times, reproduzido pelo jornal A Tarde, intitulado “Quando os zumbis vencem”. O premiado economista discute o “estranho triunfo das idéias fracassadas” ao analisar a circunstância norte-americana e o complicado governo Obama. Ele afirma que “Os fundamentalistas do livre mercado estavam errados acerca de praticamente tudo e, ainda assim, eles agora dominam a cena política mais amplamente que nunca”. No texto, Krugman busca respostas para tal predomínio depois de tantos fracassos neoliberais. A avassaladora crise mundial nascida em 2008 continua destroçando países e pessoas. A Irlanda, antes louvada pelos arautos do neoliberalismo como modelo, é o mais recente exemplo deste amontoado de fiascos. Entretanto, estas idéias mantêm impressionante vigência.

Uma das explicações para a hegemonia – afinal trata-se do tema anunciado por Antonio Gramsci – nos EUA, conforme Paul Krugman, é que “...as pessoas que deveriam estar tentando exterminar as idéias zumbis ao invés disto tentam chegar a um acordo com elas”. Para o autor, “isto é especialmente verdade (...) em relação ao presidente (Obama)”. Cabe lembrar que a potência da hegemonia neoliberal nos anos 80 e 90 era tal que se falava mesmo em “pensamento único”. O “pensamento único” foi construído de modo articulado, através de governos dos países centrais – em especial, a Inglaterra de Margaret Thatcher e os EUA de Ronald Reagan –, das agências internacionais – como o banco Mundial, o FMI etc. – a da grande mídia transnacional.

O interessante artigo demonstra de modo vigoroso a atualidade do mais novo livro de Emiliano José. Ele se inscreve no que em outros tempos poderia, sem mais, ser denominado luta ideológica. Mas atenção: hoje a palavra “ideologia” está esquecida e parece ter sido banida do pensamento “respeitável”. Aliás, a hegemonia neoliberal conseguiu colocar sob suspeita muitas das idéias críticas e dos ideais emancipadores. Em lugar da cena pública de tensões e contradições imanentes à vida social e política, o neoliberalismo entroniza a sociedade competitiva, logo “moderna”. Os excluídos – pessoas e países – habitam as ruínas do brutal processo, intitulado “modernização”. Eles são destituídos de lugar no mundo, na vida e no pensamento. Desconsiderados, tornam-se párias, sem direito sequer à existência pública.

Emiliano José enfrenta corajosamente questões vitais da atualidade mundial e brasileira. Ele retorna a um tema caro na sua trajetória de estudioso e escritor: as preocupantes conexões entre jornalismo e política no Brasil. Desta vez, tais enlaces são perscrutados através do olhar atento à acentuada partidarização da mídia brasileira como oráculo do pensamento neoliberal.

O livro trata do jornalismo de campanha e das várias tentativas de desconstrução da Constituição de 1988, sob a ótica neoliberal, ensejadas nos governos Collor, Itamar e especialmente FHC, quando ocorrem as maiores desfigurações da Constituição Cidadã. Para isto, Emiliano José produz amplas revisões históricas: do neoliberalismo no mundo e no Brasil; dos processos constituintes e da própria atuação da imprensa brasileira recente.

A situação do Brasil, felizmente, não se assemelha a circunstância norte-americana, mas a persistência das “idéias fracassadas” é enorme no país. Elas estão presentes cotidianamente em falas de empresários, políticos, acadêmicos; em jornais, revistas semanais, programas de rádio e de televisão e, em especial, nas colunas vigentes na mídia.

Livros como o de Emiliano José são muito bem-vindos para superar o nefasto neoliberalismo que nos ameaça. Ele assume uma atitude vital ao se posicionar e lutar a favor de novos valores sociais, que nos ajudam a imaginar e a construir outro mundo possível: mais justo, democrático, solidário e intercultural.

* Professor da UFBA e pesquisador do CNPq.

Publicado no Carderno2 do jornal A Tarde (15/01/2011) 15 de Janeiro de 2011

Emiliano José destrincha as vísceras da velha imprensa

Oldack Miranda - De Salvador (BA)

À época em que o professor, escritor, jornalista e agora deputado federal Emiliano José (PT-BA) pesquisou a mídia, a pejorativa expressão Partido da Imprensa Golpista (PIG) sequer existia. Nos arquivos, ele garimpou manchetes e conteúdos da Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Jornal do Brasil, revistas Veja, IstoÉ e Exame, além do Jornal da Tarde e Gazetta Mercantil. Ou seja, a nata da imprensa escrita que, no período pesquisado de 1988 a 1998, fez campanha escancarada pela revisão da Constituição Cidadã e que, mais tarde, iria abertamente fomentar um golpe branco contra o Governo Lula, motivada pelo chamado escândalo do mensalão.

A tese de Doutorado intitulada "A Constituição de 1988, as reformas e o jornalismo de campanha", defendida na Faculdade de Comunicação da UFBA, deu origem à obra "Jornalismo de campanha e a Constituição de 1988", editada pela EDUFBA em parceria com a Assembléia Legislativa da Bahia. O livro será lançado na Bahia no próximo dia 28 de janeiro, às 18h, na Livraria Cultura (Shopping Salvador).

Na ocasião, estará sendo lançada também a 2ª edição do livro "Imprensa e Poder - ligações perigosas", pela mesma EDUFBA, baseado em sua dissertação de Mestrado, na mesma linha de pesquisa, em que analisa o comportamento da mídia na CPI do PC Farias e impeachment de Collor. Aqui, o autor critica a complacência do jornalismo brasileiro, de um lado, e celebra o episódio da investigação jornalística que levou ao impeachment de Collor, de outro. Em anexo, estão depoimentos de protagonistas c omo Clóvis Rossi, Bob Fernandes, Gilberto Dimenstein e João Santana Filho.

Em "Jornalismo de campanha e a Constituição de 1988", Emiliano José parte de uma premissa: a imprensa brasileira constituiu-se em elemento essencial, ancorada no seu vasto arsenal discursivo, na caracterização da Constituição de 1988, desde que ela foi promulgada, como um OBSTÁCULO ao desenvolvimento do País. Ou seja, a imprensa foi ator decisivo na desconstrução da Constituição Cidadã, inserida no processo de imposição do projeto neoliberal, com claro programa político, a serviço dos interesses das classes dominantes.

Emiliano caracteriza o jornalismo brasileiro como um dos mais partidarizados do mundo. As famílias oligárquicas que controlam os meios de comunicação monopolizam o discurso político no Brasil. Elas rejeitam, pelo menos nos últimos 50 anos, uma atitude positiva em relação a governos reformistas e democráticos. "Nem é preciso lembrar Vargas, Goulart e as articulações que resultaram no golpe militar de 1964, a conivência com a ditadura. Basta que nos lembremos da rejeição ao presidente operário Lula".

A versão contemporânea do "jornalismo de campanha" pesquisado por Emiliano José começa na Era Collor, assume a ideologia neoliberal, demoniza as empresas estatais, santifica as empresas privadas, o estado mínimo e o deus-mercado, faz um impressionante lobby por reformas anti-trabalhistas e antissociais, como o desmantelamento da Previdência, receitua o enterro do nacional-desenvolvimentismo. Para formar a opinião pública, constrói o cenário do caos e adota a perversão da linguagem: antirreforma significa reforma, privatizar significa modernizar, estatizar é atraso, demissão é enxugamento. O pensamento único instala-se no jornalismo.

Na Nota do Autor, ele futuca a Rede Globo. Prega a ética singular do cidadão comum para o jornalista: não mentir, não inventar, não produzir matérias à base do "testar hipóteses". "Como explicar porque a Rede Globo havia dito que o presidente Lula era CULPADO pela morte de quase 200 pessoas no acidente da TAM?". Testam-se hipóteses, mente-se e se a mentira não colar, a imprensa continua a vida numa boa, sem pedidos de desculpas, repete sempre.

O professor vislumbra mudanças, poucas. Ele destaca o surgimento do jornalismo eletrônico, blogs como os de Paulo Henrique Amorim, agências como Carta Maior, CartaCapital, Caros Amigos. Entidades que mostraram "o outro lado", desmascarando calúnias, mentiras e reportagens plantadas com o objetivo de desestabilizar o presidente-operário, a exemplo do dossiê das ambulâncias. Agora, deputado federal, Emiliano aponta o caminho da democratização das mídias, sem a qual não haverá democracia.

Publicado no site Terra Magazine (15/01/2011)

4 de Janeiro de 2011

Jornalismo, polícia, medo e violência

Por Emiliano José

Estava lendo César Aira e seu As noites de Flores, romance que revela com sensibilidade, em tom de quase fábula, a vida urbana de Buenos Aires.

A população estava amedrontada, e não era para menos. O meio através do qual o medo fluía era a televisão, que ultimamente havia feito da criminalidade seu assunto exclusivo.

Não faz tanto tempo, esses dias, estava à frente da televisão, distraído, passando os olhos de canal em canal. E tudo era criminalidade. Bandidos. Violência. Sangue. Mortes. Prisões. Helicópteros comandados por policiais sobrevoando São Paulo. Pessoas sendo presas na Bahia. Medo. Quem estivesse em casa certamente levantaria as mãos aos céus por estar vivo, e em segurança - talvez, é, talvez em segurança porque, de repente, algum bandido…

Pensei no quanto se constrói o medo. De como ele vai se avolumando para além de seus contornos reais que, convenhamos, não podem ser ignorados, mas, convenhamos também, não podem ser levados a extremos que nos afastem tanto do mundo real.

O medo, no mundo urbano, especialmente nas grandes cidades, paira como um espectro paralisante, e é superdimensionado minuto a minuto pela mídia, especialmente pela televisão e pelo rádio, que fazem do crime seu assunto exclusivo.

Se acreditarmos em tudo que se diz na televisão, especialmente na televisão aberta, e em alguns programas de rádio, a vida em comunidade nas grandes cidades está definitivamente condenada. E estaremos sendo convidados, aqueles que podem, a nos agruparmos em condomínios fechados de variada natureza. Adeus vizinhança, cordialidades cotidianas, bom dia, como vai, o pão da padaria. Cada um cuide de si. Nesse sentido, quem sabe, a construção cotidiana do medo cumpra uma função.

O medo é funcional à ideia de uma nova e assustadora cidade. Que surge quase que como antítese mesmo à ideia de cidade, de convivência, de fraternidade, de solidariedade, do fortalecimento dos laços de vizinhança. A nova e assustadora cidade é gerida quase que exclusivamente pelo capital, pelo mundo privado.

Ouvi isso, esses dias, não faz muito tempo, da arquiteta e professora da UFBA, Ana Fernandes, de um jeito muito mais completo. Não do medo, de que ela não tratava, mas dessa nova e assustadora cidade. Discorria especialmente sobre a tragédia de Salvador, à beira do colapso e entregue apenas aos interesses privados por conta de uma administração que abriu mão de governar, e entregou os destinos da cidade ao deus-dará.

Minha preocupação aqui nesse texto, no entanto, é mais sobre esse jornalismo que ganha mais e mais corpo, essa estranha (e será que é estranha?) cumplicidade entre polícia e jornalismo. Nas minhas andanças de telespectador, zapeando à procura de algum programa que atenda minhas expectativas, vejo o quanto essa tendência se acentua, o quanto a ligação entre a polícia e o jornalismo se acentua. Não seria o caso de pensar que cada qual devia ficar no seu cada qual?

Comandante, o senhor acha que o helicóptero chegará a tempo de localizar os bandidos? O repórter pergunta angustiado e ouve logo o comandante, é isso, comandante, responder que está fazendo tudo para chegar a tempo. Não sei se vocês sabem, dirá o repórter todo pressuroso, que só oficiais podem comandar helicópteros, oficiais da nossa briosa Polícia Militar.

Penso aqui comigo se não estou sendo injusto com a Polícia Militar, ou com policiais, cuja missão, sei bem, é espinhosa. E sei que não. Apenas repito: não seria o caso de pensar em cada qual no seu cada qual?

Esse é um lado dessa ligação polícia-jornalismo. O outro, subtendido, penso, é o da linguagem. Quem contamina quem? Inegavelmente, a linguagem policial, e não se queira culpar a polícia, invade a seara jornalística com força impressionante. É o jornalismo que toma de assalto todo o vocabulário, quase dialeto, policial. Ou que é tomado por ele.

O jornalismo torna-se policialesco. Os meliantes, os bandidos, o indivíduo, o vagabundo, a viatura, dar um bacolejo, os guerreiros da lei e da ordem. E tudo se converte numa lei de Talião, olho por olho, dente por dente. Não seria melhor cada qual no seu cada qual?
Mas, há ainda outro aspecto, e delicado. No meu zapeamento, deparei-me com cenas deprimentes, desrespeitosas com o ser humano, dessas que nos deixam indignados se alguma sensibilidade nos restar. Alerto logo de cara: o sujeito preso, se já está preso, deve ser respeitado. A lei, e pode ser qualquer criminoso, deve valer sempre, para a punição e para a proteção dos direitos do prisioneiro.

Lembro, antes de continuar, do protesto de nossa imprensa quando da prisão de alguns criminosos e criminosas de colarinho branco e do uso de algemas sob o governo Lula. Para branco e rico, algemas não podem e prisões são sempre discutíveis. Para negro e pobre, tudo vale, e os aplausos são constantes.

Pois é, com negro e pobre tudo é permitido. Não haveria uma regra quanto à exposição de pessoas presas, uma lei que limitasse tal exposição? Quando se trata de negro e de pobre é permitida a exposição mais obscena, degradante? E não se trata sequer de a polícia perguntar, que no curso das investigações isso é tarefa dela.

Trata-se, e isso é do cotidiano, de o repórter perguntar ao preso se ele estuprou a sogra, se matou a vítima, se roubou a garota, se espancou o velho, se roubou as jóias.

Outro dia, e não faz tanto tempo, assisti a uma reportagem em Salvador, televisão aberta, sobre a prisão de algumas dezenas de jovens, negros, do Pelourinho, todos suspeitos em princípio. O que pode ser uma tarefa policial necessária, que não cabe discutir aqui. O que me impressionou foi ver a fila de prisioneiros, e o repórter, não me lembro se homem ou mulher, perguntar a um por um, acintosa e agressivamente, o que ele tinha feito, que crime havia cometido.

E mais grave: como alguns escondiam o rosto com suas camisas, ela ou ele abaixava agressivamente a camisa do preso e o forçava a mostrar o rosto. Era mais real que o rei. Fazia mais que os policiais, ultrapassava os limites da lei, e desrespeitava claramente os direitos humanos. Se investia de poderes que não tem, ou assumia de vez a condição de policial, numa inversão completa de papéis, ou numa confusão absoluta de papéis, ou numa consolidação orgânica da ligação polícia-jornalismo.Aonde vamos chegar, não sei. Preocupante, sei que é.

Jornalista é jornalista. Polícia é polícia. A sociedade lhes confiou missões bastante distintas. Se fiz perguntas ao longo do texto, o fiz como Julio Cortázar, em seu Cartas a Mamãe, onde ele, por várias vezes, diz, quando “se pergunta” – “não era uma pergunta, mas como dizê-lo de outro modo?” Eu não estava sabendo dizer de outro modo quando perguntava se cada um não devia ficar no seu lugar, exercendo criteriosamente, com responsabilidade-cidadã, a missão que lhe foi confiada.

O jornalismo devia cobrir o trabalho da polícia, por evidência. Ver aquilo que ela faz de correto, denunciar o que faz de errado. Destacar os seus acertos, evidenciar os seus erros. E nunca confundir-se com ela, sair em missões conjuntas, acompanhando-a em incursões dentro dos carros da polícia, como tem ocorrido com tanta freqüência. Numa circunstância dessas, ela nunca poderá cobrir um acontecimento com isenção. A polícia sempre terá razão. E nem sempre ela o tem.

Eu preferiria um jornalismo que não estimulasse tanto a violência e o medo. Que fizesse a cobertura do trabalho policial, e não que se convertesse em polícia. Preferiria um jornalismo que buscasse, lutasse obstinadamente pela verdade. Será que é pedir muito? Será ingenuidade?

Não seria o caso de cada um ficar no seu cada qual? (não era uma pergunta, mas como dizê-lo de outro modo?)

Publicado no site da Carta Capital (04/01/2011)

3 de Janeiro de 2011

Não chores por mim, Argentina

Por Emiliano José

A Enguia era um homem magro. Os cabelos escassos eram bem penteados, e fixados, sem um fio fora do lugar. Gostava de jantares finos, com amigos com os quais compartilhasse os mesmos ideais. Sabia, ideais são perigosos, e dividi-los, só com poucos. Gostava da convivência com prelados da Igreja Católica. Sempre os tinha nos jantares finos, convidados seus ou dos amigos, e sempre, também, piedosos no cultivo dos mesmos ideais.

A Enguia não sorria. Um ser contido. Sem sentimentalismos. E quando nos jantares os prelados e amigos sorriam, ele os olhava por detrás dos óculos com um olhar enigmático, o que os deixava entre intrigados e inquietos, porque sempre queriam agradá-lo. Com toda força de sua alma, e era um católico fervoroso, combatia o comunismo e os comunistas, de qualquer espécie ou natureza. Era uma raça que pretendia extinguir, e o conseguiria com a graça e as bênçãos de Deus.

Penso já haver dito, e se não o fiz, repito: era um ser temente a Deus, católico fervoroso. Tinha hábitos espartanos, próprios de militares. Toda manhã se reunia com seu chefe de inteligência. Com ele, avaliava a situação do País, e especialmente quantos inimigos haviam sido abatidos no dia anterior e a quantas andavam os mais de 500 campos de concentração que seu regime havia construído. Com os comunistas, não havia por que descansar. Estavam sempre à espreita. A qualquer dúvida, melhor matá-los. Torturá-los, nem que até a morte, era sempre um serviço nobre, a favor da Nação. Matar e torturar eram procedimentos necessários.

E depois da reunião com o chefe de inteligência, sempre muito cedo, cumpria seu ritual de bom católico. Piedoso, assistia à missa, com impressionante contrição, sempre devidamente escoltado por sua segurança. Não gostava que chamassem de ditadura o governo que dirigia. Os inimigos da pátria é que o rotulavam dessa maneira. Estava salvando a Nação da escória comunista. E não gostava das denúncias de torturas. Como não torturar se esse era o único jeito de tirar informações dos comunistas? Os comunistas eram o diabo, e contra o Mal vale tudo. Ele representava o bem. Tinha convicção disso.

O regime que ele personificava começara em 1976. Terminará em 1983. Havia colocado ordem no País. Retomara as relações cordiais com os EUA. Dava-se bem com os presidentes dos países vizinhos, especialmente com os que seguiam a mesma linha, e não escondia a admiração por Pinochet, exemplo de homem que soube combater sem sentimentalismos os comunistas, soube varrer o comunista Allende do poder. Matar um comunista era um ato quase higiênico. Homem ou mulher, não importava. Tinha raiva especial das mulheres comunistas.

Sua expressão fria, sombria para tantos, quase uma esfinge, deixava trair irritação quando lhe falavam das denúncias no exterior sobre número de assassinados pelo regime. O que são 30 mil mortos diante do serviço que estamos prestando ao País? Irritava-se mais ainda quando revelavam que militares estupravam constantemente as mulheres presas. Ora, aquelas vacas, aquelas putas. Deviam agradecer de estarem vivas, murmurava entre dentes. Estão recebendo o que merecem, não têm o que reclamar. Defendeu sempre a tese de que a crueldade às vezes se impõe, como no caso do regime que conduzia com mão firme.

Aos 85 anos, não se arrepende de nada. De nada. Voltaria a matar e a torturar com a mesma convicção e insensibilidade. Não há qualquer sinal de arrependimento nele. Numa biografia se disse que ele era o mal em estado puro. Nada mais exato.

A Enguia vai cumprir os seus últimos dias de vida na cadeia. Foi condenado à prisão perpétua um pouco antes do Natal pelo genocídio, pelas atrocidades que cometeu enquanto dirigiu o País.

As mulheres, os homens, os filhos sem pai e sem mãe, os milhares de exilados, as Mães da Praça de Maio, os milhares de ex-presos exultam. Eles nunca se esqueceram de Jorge Rafael Videla. Enguia é como o chama o escritor argentino Tomás Eloy Martinez, em O Purgatório. A Argentina fez justiça. Que tarda, mas não falha. Cedo ou tarde, o Brasil também há de punir os seus torturadores, muitos certamente apenas pós-mortem.

Publicado no jornal A Tarde (03/01/2011) 22 de Dezembro de 2010

A eleição de Dilma e as heranças atávicas do Brasil

Dilma foi um tsunami tão forte quanto Lula. E um tsunami que provocou a recuperação, parcial que seja, dos valores de uma sociedade patriarcal, misógina, homofóbica, autoritária e elitista. A parte da sociedade que assumiu esses valores de modo militante recusa conquistas já consagradas pelas sociedades democráticas avançadas. E o fez abraçando-se a religiões, pretendendo que o Estado brasileiro deixasse de ser laico, e se rendesse a princípios que contrariam os avanços da ciência e dos direitos à saúde, e atacando principalmente o direito das mulheres. O artigo é de Emiliano José.

A contingência da passagem de ano sempre nos leva a algum tipo de balanço, e o ano de 2010 não será fácil de esquecer. Pelo fato simbólico da eleição de uma mulher para a presidência da República. E pela circunstância de que a assunção dessa mulher à condição de principal protagonista da cena política fez emergir preconceitos atávicos que muitos de nós, quem sabe ingenuamente, imaginávamos sepultados definitivamente.

As mudanças não são fáceis de serem aceitas. E uma mulher na presidência da República no Brasil se, num primeiro momento, poderia parecer um acontecimento quase banal, era um fato novo, muito novo, inédito, e representava quase um novo marco civilizatório. Tão forte que provocou reações que muitos de nós não imaginávamos possível. A eleição do presidente operário em 2002 provocou uma avalanche de preconceitos da elite brasileira, que foram solenemente ignorados pelo nosso povo. Lula termina seu mandato com um recorde de aprovação: 83%.

Dilma foi um tsunami tão forte quanto Lula. E um tsunami que provocou a recuperação, parcial que seja, dos valores de uma sociedade patriarcal, misógina, homofóbica, autoritária e elitista. A parte da sociedade que assumiu esses valores de modo militante recusa conquistas já consagradas pelas sociedades democráticas avançadas. E o fez abraçando-se a religiões, pretendendo que o Estado brasileiro deixasse de ser laico, e se rendesse a princípios que contrariam os avanços da ciência e dos direitos à saúde, e atacando principalmente o direito das mulheres.

Tudo por causa de uma mulher. Tudo contra uma mulher. Tudo tendo um significado político, evidentemente. Mas um significado político que se entrelaça com revelações culturais profundas, a evidenciar que o ovo da serpente do pensamento conservador ultradireitista não desapareceu da cena brasileira. E seria ilusório, creio, imaginar que tivesse desaparecido. Não foi ocasional que a campanha adversária tenha ressuscitado e valorizado até a famosa Tradição, Família e Propriedade (TFP) para afirmar suas posições. Ou que igrejas tenham retornado a posições de 1964.

A raiva contra a mulher ficou manifesta na discussão desonesta sobre o aborto. Como se a questão fosse ser apenas contra ou a favor do aborto, e não a discussão sobre o direito à saúde das mulheres, a assistência às mulheres vítimas de abortos clandestinos, normalmente mulheres pobres. Estima-se que morrem mais de 500 mulheres por ano no Brasil devido aos abortos clandestinos.

E as que não morrem, seriam o caso de colocá-las todas na cadeia?

Impossível. Ora, ora, tudo próprio de uma sociedade hipócrita, farisaica, que não olha para sua própria face. O próprio Serra, como ministro da Saúde, tinha posição mais humana. Mas, na campanha, preferiu abraçar as teses do medievo trevoso, só abrandadas quando foi revelado o aborto feito por sua própria mulher, revelação feita por algumas alunas de Mônica Serra.

As teses contra os homossexuais só perderam força quando perceberam o impacto eleitoral negativo. Mas, como conseqüência disso, temos assistido cenas freqüentes e deploráveis de ataques a homossexuais. A raiva contra os nordestinos, que revisitava o arianismo, surgiu com vigor logo que se revelou a vitória de Dilma. Para que não nos enganemos, o pensamento foi expresso especialmente por uma parcela da nossa juventude.

Não creio que devamos tratar esses acontecimentos como secundários. Nem com raiva. Com indignação, sim, sem dúvida. Mas, também, com a compreensão de que há ainda uma longa marcha para a mudança de mentalidade de nossa sociedade. Quem viveu bem mais de três séculos sob a escravidão não pode esperar que o espectro da Casa Grande tenha desaparecido. Esse espectro, aqui e ali, ressurge, e muitas vezes, com força.

E especialmente quando uma mulher resolve confrontar toda essa cultura, ao se pôr como principal mandatária do País. É verdade que a maioria da sociedade brasileira optou pela continuidade de um projeto transformador. No entanto, a luta por uma nova sociedade, livre de preconceitos, de discriminações, de racismos, continua mais que atual. Feliz 2011.

Publicado na Carta Maior (22/12/2010) 20 de Dezembro de 2010

Julian Assange: crise do jornalismo

Por Emiliano José

Ainda estamos longe de entender a complexidade do significado da divulgação dos documentos secretos pelo site WikiLeaks e a prisão de seu principal dirigente, Julian Assange, detido, segundo as alegações, por ter mantido relações sexuais com duas mulheres, em momentos diferentes, e tê-las forçado a tanto. Não se entre no mérito de tais acusações, mas se diga com toda a clareza que a verdadeira razão da prisão é bem outra. Não foi por acaso, não mesmo, que o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, comemorou a prisão de Assange (A Tarde, 8/12/2010, p. B9). A comemoração obviamente está ligada à circunstância política de que o site WikiLeaks tem se tornado uma pedra no sapato para o Império.

Assange, neste momento, é um perseguido político, vamos ser claros. O que está em jogo, aqui, é a liberdade de expressão, o direito de publicação de fatos de interesse público, como obviamente o são os documentos que revelam as vísceras da diplomacia norte-americana. Não estou sendo original, devo registrar, mas a repetição, nesses casos ajuda. Essa mesma opinião foi manifestada pela alta comissária para direitos humanos da ONU, Navi Pillay, ao tratar do cerco ao WikiLeaks, expresso, sobretudo, pela suspensão de todos os pagamentos e doações dirigidos ao site na Europa (A Tarde. 10/12/2010, p. B11). Ao se cortar laços do site com o Amazon, Visa, Mastercard e PayPal tenta-se “violar a liberdade de expressão”, como afirma Navi Pillay, sufocar a imprensa, – o site obviamente se classifica, nem que heterodoxamente no conceito de imprensa, não?.

Não houve, até hoje, no caso, nenhuma movimentação da imprensa mundial tradicional, que se limitou, por absoluta imposição dos fatos, a noticiar a prisão de Assange, com detalhes especiais sobre a acusação que pesa sobre ele quanto a supostos crimes sexuais. Não houve a tradicional denúncia de um evidente ataque à liberdade de expressão. O trabalho do site dirigido por Assange está desnudando uma crise do jornalismo tradicional. A imprensa americana, famosa por episódios históricos como Watergate, agora reage a Assange, tanto por sua filiação ou submissão aos interesses do Império como, também, por ter sido nitidamente furada pelo trabalho do WikiLeaks. Creio mesmo que boa parte da imprensa tradicional, e não me refiro apenas à imprensa norte-americana, torce para que Assange seja deportado para a Suécia e que lá seja condenado por suas relações sexuais com as duas mulheres.

Jornalistas independentes, intelectuais como Noam Chomsky, se colocaram ao lado do prisioneiro político, denunciando que “a retórica cada vez mais violenta contra Assange gera graves preocupações com a segurança do fundador do WikiLeaks”. (A Tarde, 8/12/2010). O trabalho do WikiLeaks, no caso, teve o mérito de revelar a natureza da diplomacia americana, secularmente acostumada a desdenhar dos outros países, a formular juízos apressados sobre personalidades políticas, a querer sempre desacreditar lideranças que a incomodam, a dar lições ao mundo, a zombar da soberania das nações.

Tudo isso e muito mais veio à tona com a revelação dos documentos denominados secretos. Puro jornalismo. A mídia tradicional deve compreender que nunca mais será a mesma, especialmente depois do episódio do WikiLeaks. Ou ela se adapta, se moderniza, volta a iluminar as zonas de segredo, ou será sempre superada por esse jornalismo independente que cresce assustadoramente com a internet.

Lula, que enfrenta volta e meia a calúnia de que não gosta da liberdade de expressão, fez uma crítica dura ao fato de ter havido um silêncio sepulcral em torno da prisão de Assange, de não ter acontecido um protesto claro contra a liberdade de expressão. (A Tarde, 10/12/2010, p. B11). O jornalismo que apenas ecoa os interesses do Império em escala mundial está em causa. Ou ele se recicla, se moderniza no melhor sentido, voltando à idéia de buscar a verdade, doa a quem doer, ou então vai sendo enfrentado, e com êxito, por esse novo jornalismo que provém da internet. E deveria ainda fazer coro em defesa de Assange. Será pedir demais? Será ingenuidade minha? Penso que não.

Publicado no jornal A Tarde (20/12/2010) 6 de Dezembro de 2010

Graciliano e Lula

Por Emiliano José

Ninguém pode negar a importância do Bolsa Família no inusitado processo de transferência de renda que temos assistido no Brasil nos últimos 8 anos. No entanto, pretender limitar tal processo apenas a esse programa do governo Lula é um equívoco de bom tamanho. Ouvi esse alerta da professora Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco, em conferência realizada em Guarulhos, São Paulo, para uma atenta platéia de dirigentes do Partido dos Trabalhadores. É sempre um privilégio assistir Tânia Bacelar – ela alia uma inegável competência acadêmica a um compromisso fundamental com o povo brasileiro. Ela encarna o exemplo típico do intelectual orgânico a que Gramsci se referia.

Ao Bolsa Família deve se agregar, necessariamente, para que se compreenda de modo mais denso o processo de transferência de renda em curso no País, a Previdência Rural, todas as políticas desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o aumento real do salário mínimo, o apoio dado à agricultura familiar (cujo financiamento passou dos R$ 2 bilhões no governo FHC para quase R$ 16 bilhões neste ano) e a ampliação do crédito, que passou de 22% do PIB no governo anterior para 45% do PIB sob o governo Lula. É isso que explicaria a retirada de 28 milhões de pessoas da miséria absoluta e a ascensão de 32 milhões de brasileiros à condição de classe média.

Deixou claro que o conjunto das políticas sociais do governo Lula foi que alavancou a economia brasileira nos últimos anos. Nesses oito anos, o governo desenvolveu um modelo de consumo e produção voltado para as grandes massas. Olhou para o consumo insatisfeito da ampla base excluída de nossa população. Assim, o padrão de crescimento brasileiro nesse período esteve voltado para o consumo de massa, o que provocou uma forte criação de empregos (o desemprego cai quase 30% entre 2003 e 2010), com aumento e desconcentração da renda do trabalho. A renda anual do trabalho cresceu, segundo a professora, 14,3% de 2003 a janeiro de 2010. O Brasil está mudando, e muito.

O tema dela, no entanto, foi a política regional, ou as desigualdades regionais, ainda evidentes no País. Sem esquecer, neste caso, de outro alerta dela: desigualdades regionais existem mesmo nos Estados considerados ricos, mas a ênfase dela recaiu especialmente sobre o Nordeste, a região que mais impactos positivos teve como decorrência das políticas sociais do governo Lula, e aqui o Bolsa Família desempenhou um papel essencial. Claro que o Bolsa Família chega também a São Paulo, por exemplo. Mas, o impacto do programa sobre a economia paulista é insignificante. No caso nordestino, não.

O Bolsa Família e as demais políticas sociais do governo Lula, junto com o salário mínimo, modificaram a cara do Nordeste. Ao contrário do que muitos pensam, o emprego formal cresceu muito mais no Nordeste que no resto do País. Também o crédito cresceu mais no Norte e Nordeste. Tudo isso, claro, tem a ver também com a retomada do desenvolvimento econômico e com as políticas setoriais nacionais. Estamos longe, ainda, no entanto, de superarmos as distâncias entre o Nordeste o Centro-Sul. Para que os ainda enormes desafios sociais e de desenvolvimento econômico sejam enfrentados é essencial, no entanto, que o novo padrão inaugurado pelos dois governos Lula seja consolidado, e certamente o governo Dilma o fará.

Esse Nordeste, visto no conjunto, não pode mais ser confundido com o Nordeste de Fabiano, de Sinhá Vitória, da cadela Baleia, o Nordeste Graciliano de Vidas Secas, embora ainda tenha muito dele. Ele já é um Nordeste novo, com dinamismo econômico, e que deve mudar muito mais, para melhor, nos próximos anos, a seguir o padrão desses oito anos. Lula foi o Fabiano que desceu para o Sul e cujo coração nunca deixou de ser nordestino. Manteve-se fiel às suas origens, ao lado do povo brasileiro, mas especialmente do povo nordestino. Esteve sempre ao lado dos mais pobres. E Dilma, temos certeza, persistirá nessa trajetória por ser a intérprete legitimada de um projeto que está mudando o Brasil. Para muito melhor. A cidadania brasileira quis continuar a mudança.

Publicado no jornal A Tarde (06/12/2010) 6 de Dezembro de 2010

Primavera partida

Por Emiliano José

Mario Benedetti é um autor provocante. Li dele A Trégua, notável romance publicado em 1960, em que o amor, a paixão, a solidão, a vida sem perspectivas dos centros urbanos aparecem tecidos pela sensibilidade de um extraordinário escritor. O protagonista, Martín Santomé, um viúvo com três filhos, só vive um momento de redenção quando se apaixona, e é correspondido, por uma bela e jovem mulher, que sacode sua vida cinzenta, Laura Avellaneda. Será, como o leitor poderá conferir, apenas uma trégua.

Para mim, que o considero um autor imperdível, que tornou-se ainda mais imperdível com Primavera num espelho partido. Me fez mergulhar no tempo. No tempo do exílio da prisão, da tortura. No tempo do companheirismo, da solidariedade na dor . Da solidão da prisão. Da tentativa permanente de não sucumbir. Das lágrimas furtivas dos homens de ferro que pretendíamos ser, quase convocados a ser assim para não nos desintegrarmos. Ensimesmei-me nas últimas horas com a leitura de Benedetti, quase autobiográfico.

Benedetti, ao construir Santiago, prisioneiro político no Uruguai, Graciela, sua companheira no exílio argentino, dom Rafael, o intelectual pai de Santiago, e ao retratar as grandezas e as miudezas de tantos outros personagens, incomoda, e muito a quem tenha, como eu e tantos companheiros e companheiras, vivido a dureza e a grandeza de ter enfrentado e sofrido as consequências do terror de uma ditadura. Aqui, no Uruguai, na Argentina, no Chile, onde quer que seja, ditadura é a mesma coisa.

Fomos grandes e fomos pequenos. Acertamos e erramos. Fomos voluntariosos e donos do caminho correto. Amamos e desamamos. Encontramos amores e nos desencontramos. Fomos surpreendidos pela força das armas dos generais. Pela tortura que eles determinavam. Pelo assassinato de tantos dos nossos, sempre pelos métodos mais brutais e mais covardes. Em nossos corpos e em nossas almas esse tempo cravou-se para sempre. Nós nunca o esqueceremos, para o bem e para o mal. E não esquecer, e aqui é para o bem, quer dizer que sempre lutaremos contra qualquer ditadura.

O eixo narrativo do romance – será que deveria chamá-lo romance, considerando que ele próprio, Benedetti, é personagem explícito? – gira em torno de Santiago e Graciela, com o ingrediente de que ela vai sentir o tempo e a distância corroerem o desejo e o amor por Santiago, e levá-la a se apaixonar por Rolando, companheiro antigo de Santiago e que também vive no exílio argentino.

Tudo nos toca. As reflexões das cartas de Santiago a Graciela e a Beatriz, filha de 9 anos do casal, de dom Rafael, do próprio Benedetti, de Rolando, de Graciela. A decisão de Graciela, a conselho do próprio dom Rafael, de não contar a Santiago do amor dela por Rolando enquanto ele estiver preso, é um dos momentos mais sensíveis e tensos do livro.

Se a boa literatura for aquilo que incomoda, estamos diante de um belíssimo livro. Desculpando-me naturalmente pela emoção e quem sabe parcialidade da leitura. Porque a mim, em alguns momentos, parecia estar revivendo um período, descontadas as diferenças de tempo e lugar.

Penso na reflexão de dom Rafael acerca do Uruguai sob ditadura, e dizendo que não sabia como nem quando, mas que a garotada de hoje, daquele tempo em que ele estava situado, é que seria a vanguarda de “uma pátria realista”. E que os veteranos, “as carroças que ainda estivermos rodando, nós os ajudaremos a recordar o que viram. E também o que não viram”.

Parece triste, e é, mas é ao mesmo tempo esperançoso, ao dar alento a uma espécie de diálogo entre gerações, de modo que não sobrevenha o esquecimento sobre ditaduras. Quando lembrarmos sobre as ditaduras, não pensem tratar-se apenas de raiva, asco ou nojo delas. Também. Mas o que pretendemos, os que estamos na luta e guardamos fortemente as lembranças daquele tempo, é que os mais novos firmem cada vez mais suas convicções democráticas, valorizem a liberdade, e saibam o quanto é triste, pesado, sombrio o período de uma ditadura.

Só quem tiver passado por ditadura, ter enfrentado a prisão e a tortura saberá, e sofrerá novamente, o que significa o que dom Rafael diz sobre a solidão do enfrentamento com o torturador, com o carrasco que não tem olhos. Nesse momento, “a pessoa fica espantosamente só, não tem sequer a companhia da presença suja do teto ou das paredes, nem dos rostos imundos dos que o destroçam”.

Ali, na tortura, o prisioneiro “está só com seu capuz, ou mais exatamente com o avesso do capuz; só com sua taquicardia, suas ânsias, sua asfixia ou sua angústia sem fim”. No meu caso, era um grosso esparadrapo que tampava os meus olhos enquanto os choques, o afogamento, o pau-de-arara dilaceravam meu corpo jovem de 24 anos.

E quando supliciam um homem ou uma mulher, mais velho ou mais novo, não fazem sofrer apenas aquele homem ou aquela mulher, matando-o ou não. “Martirizam também (apesar de não prendê-los, embora os deixem desamparados e atônitos em sua casa violada) sua mulher, seus pais, seus filhos, aqueles com quem se relaciona.”

Nós, até hoje, não sabemos o destino de tantos que foram mortos e desaparecidos pela ditadura brasileira, e o STF, quase que num escárnio, decide que os torturadores foram alcançados pela anistia. Há viúvas, há filhos, há irmãos, irmãs que até hoje querem enterrar um ente querido seu, e não podem. Nem esse direito têm. Ditadura é isso.

Assustam-se os que nos ouvem dizer que na tortura a idéia da morte não impressiona. Ao menos o desejo de algum descanso, desmaio, e se sobrevir, a própria morte. Ali, naquela situação-limite da existência, “também está presente a idéia da morte / vem e vai / às vezes coincide com o medo e outras não / em mim geralmente não coincidia / no fim a dor provoca mais medo que a morte – pode-se inclusive encarar a morte como um analgésico definitivo”. O desabafo é de Santiago, embora ele conclua que “há sempre um pedacinho de primavera que resiste”.

Ali, também, nesse tempo, dolorido, nossas reservas morais são postas à prova. Não só na prisão, mas fora dela. E o caso de amor entre Rolando e Graciela é a evidência disso. É um lindo encontro o deles. Mas um encontro que os põe diante de conflitos morais – ou de uma espécie de moral – muito fortes. Ela, por todo o dever de lealdade ao velho amor, pai de sua filha. Ele, por ter compartilhado da luta com Santiago. E Rolando só é convertido a uma relação monogâmica pela tempestade da paixão avassaladora por Graciela. Rolando confessa que nunca tinha lhe acontecido isso com nenhuma mulher. Tinha como princípio que a relação fosse sempre provisória. E agora Graciela, encurralado pela paixão.

E Santiago, como se disse, só saberá dessa paixão, quando pisar os pés na Argentina, ansioso, em busca do amor de sua companheira e de sua filha. E feliz também porque vai rever Rolando. É a vida. É o amor. São as paixões, os sustos, os alumbramentos, que surpreendem a todos. Benedetti deixa o leitor em suspense, terminando o livro no momento em que Santiago divisa ao longe, ao desembarcar no aeroporto, Graciela, Beatriz e o próprio Rolando, para sua infinita alegria. O que será pela frente, ninguém sabe.

Benedetti é também grande poeta, e eu me lembro de seu belíssimo Táctica e estrategia. Ele finaliza o poema, que fala do amor, dizendo

Mi estrategia es

en cambio

más profunda y más

simple

mi estrategia es

que um dia cualquiera

no sé cómo ni sé

com qué pretexto

por fin me necesites.

Quem sabe quem necessitará de quem ao final da história de Primavera num espelho partido? Graciela de Rolando? Santiago de Graciela? Graciela de Santiago? A resposta fica em aberto. Para o exercício do leitor. Como na vida, tudo pode ser.

Publicado no site da Carta Capital (06/12/2010) 24 de Novembro de 2010

O calvário de Jonas

Por Emiliano José*

29 de setembro de 1969. 11 horas da manhã. Jonas é preso pela equipe do capitão Benone Albernaz, da Operação Bandeirante, uma estrutura repressiva da ditadura. Chegou à Rua Tutóia, no Ibirapuera, na capital paulista algemado e encapuzado. Deram-lhe um violento chute no rosto, de onde passou a jorrar sangue em profusão. Era o sinal de que estavam dispostos a tudo. Não contavam com a coragem, a determinação, a lealdade de Jonas aos seus companheiros da Ação Libertadora Nacional (ALN). Ele sobreviveu por 12 horas às torturas de que foi vítima, sempre desafiando seus carrascos, que o massacraram sem dó, nem piedade. Jonas havia sido o comandante do seqüestro do embaixador americano, Charles Burke Elbrick, já então libertado, são e salvo.

Comandavam a OBAN então os majores Inocêncio Beltrão e Valdir Coelho. No comando das torturas a Jonas, revezavam-se os capitães Dalmo Cirilo, Maurício Lopes Lima, Homero Cesar Machado (PM) e Benone Albernaz, que contaram, ainda, com as colaborações diretas do delegado Otávio Moreira Jr, do sargento PM Paulo Bordini, dos agentes policiais Maurício de Freitas (Lungaretti) e Paulo Rosa (Paulo Bexiga) e do agente da Polícia Federal, Américo. Apesar dos testemunhos dos presos políticos Francisco Gomes da Silva (irmão de Jonas), de Celso Antunes Horta, de Paulo de Tarso Wenceslau e Manoel Cirilo, que estavam presos na OBAN também, e que garantiram que a morte de Jonas se dera sob tortura, a prisão e a morte dele não foram reconhecidas. Jonas tornou-se o primeiro desaparecido político brasileiro.

Todas essas informações estão no livro Dos filhos deste solo - Mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar: a responsabilidade do Estado, de autoria do ex-ministro de Direitos Humanos do governo Lula, Nilmário Miranda, e de Carlos Tibúrcio, assessor especial da Presidência da República. No mesmo livro, eles revelam que o jornalista Mário Magalhães descobriu, no arquivo do Dops, em São Paulo, o laudo e a foto do corpo, que comprovam que ele foi torturado de forma bárbara, sendo praticamente destroçado pelos assassinos da OBAN.

Na linguagem dos legistas Roberto Magalhães e Paulo Queiroz Rocha, ele apresentava hematomas internos e externos na calota craniana, fratura completa com afundamento do osso frontal e lesões em sete costelas, escoriações no rosto, braços, joelhos, punho direito, equimoses no tórax e abdômen, hematomas na mão direita e polpa escrotal. Foi identificado por meio das digitais, diante da impossibilidade de sê-lo por outros meios. Apesar disso, pasmem, os legistas afirmam que a morte não foi causada por torturas. E o delegado Emilio Mattar juntou aos documentos um bilhete escrito à mão recomendando: “não deve ser informado”. Assim produziu-se o primeiro desaparecimento.

Jonas chamava-se Virgílio Gomes da Silva. Tinha 36 anos quando foi covardemente assassinado. Relato o caso dele para lembrar o quando é justa a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em São Paulo contra quatro militares reformados, acusados de participação na morte e no desaparecimento de pelo menos seis pessoas, entre elas Jonas, além de torturar 19 presos políticos detidos pela Operação Bandeirante (A Tarde, p. B8, 5/11/2010). Provavelmente, o MPF tenha arrolado apenas quatro militares por considerar que as provas contra os demais ainda não sejam suficientemente consistentes. O procurador Marlon Weichert acrescenta, em relação ao caso de Jonas, a tortura de sua mulher, Ilda, como também a aplicação de choques elétricos em um de seus filhos, de apenas quatro meses. A ditadura não conhecia limites.

A ação do MPF é correta e evidencia o quanto foi equivocada a decisão do STF de considerar que a anistia valia também para os torturadores e assassinos do regime ditatorial. Tenho dito que não adianta varrer a sujeira para debaixo do tapete. Todos os países vizinhos que foram vítimas de ditadura já acertaram suas contas com o passado, punindo os que cometeram crimes contra a humanidade, compreendendo, como me parece óbvio, que a tortura e o assassinato sob tortura são crimes imprescritíveis.

*Jornalista, escritor e professor.

Artigo publicado no jornal A Tarde (24/11/2010) 20 de Novembro de 2010

Mídia, golpes e tortura

No Brasil a Casa Grande não descansa. E a principal voz da Casa Grande no Brasil é a mídia hegemônica, aquele grupo de poucas famílias que se pretende o intérprete da realidade brasileira, apesar de há muito ter deixado de sê-lo. A um jornalismo sério, que tivesse compromisso com a história, a um jornalismo que tivesse alguma ligação, tênue que fosse, com a idéia de democracia, que se preocupasse com a educação das novas gerações, caberia discutir a monstruosidade da tortura, mostrar o que ela tem de lesa-humanidade. Mostrar que qualquer processo que envolva tortura não merece qualquer crédito. Mas esse não é o jornalismo brasileiro. O artigo é de Emiliano José.

Emiliano José

Talvez pudéssemos inverter um pouco a ordem das coisas: que tal, ao invés de divulgar o relato de processos do STM sobre pessoas covardemente torturadas, como o faz agora o secretariado da mídia golpista brasileira, perguntássemos sobre qual o papel dessa mesma mídia na implantação da ditadura militar?

Não seria algo elucidativo, educativo para as novas gerações? Que tal compreender a verdadeira natureza de nossa mídia hegemônica para, então, entender por que, nesse momento, usando processos inteiramente submetidos à ordem castrense, ao terror ditatorial, tenta atingir a presidente da República, recentemente eleita, numa espécie de vingança pela derrota que sofreu? Perguntar por que ela não se conforma com essa nova derrota, a terceira derrota da mídia nas últimas eleições, derrotada pela opinião pública brasileira. Com que direito quer um terceiro turno, ilegítimo, revelador apenas de seus ressentimentos?

Eu insisto: no Brasil a Casa Grande não descansa. E a principal voz da Casa Grande no Brasil é a mídia hegemônica, aquele grupo de poucas famílias que se pretende o intérprete da realidade brasileira, apesar de há muito ter deixado de sê-lo. Não vou retroceder muito no tempo. Não vou esmiuçar o papel destacado de nossa mídia na tentativa de golpe contra o presidente Getúlio Vargas. O quartel-general do golpe era permanentemente orientado pela mídia. A mídia hegemônica de então e o golpe já quase consumado foram derrotados pelo suicídio do presidente.

O que pretendo mesmo é refrescar a memória ou informar um pouco que seja sobre o papel de nossa mídia no golpe de 1964. Não se trata apenas de ela ter elaborado todo o discurso que deu sustentação ao golpe contra o presidente Jango Goulart. Não se trata disso somente.

Trata-se do fato, por demais evidente, e há vasto repertório bibliográfico a respeito, de que a mídia participou diretamente das articulações golpistas. Ela derrubou Goulart lado a lado com os militares golpistas. Reuniu-se com eles para preparar o golpe. Não tem como se defender disso. É algo que hoje já pertence à história.

Com isso se quer dizer, e creio que é preciso insistir nisso, que a mídia hegemônica brasileira foi um ator fundamental na construção de uma ditadura sanguinária, terrorista no Brasil, a mesma que vai torturar covardemente homens, mulheres, crianças, que vai desaparecer com pessoas depois de desfigurá-las, provocar suicídios, que será capaz de todas as crueldades, perversidades para garantir a sua continuidade no poder por 21 anos.

A Rede Globo, criada lá pelos finais de 1969, não foi uma simples iniciativa empresarial. Foi um empreendimento político. Com a Rede Globo pretendeu-se unificar o discurso da ditadura, justificar tudo ela pretendesse, inclusive os assassinatos, o terrorismo que ela praticava cotidianamente. Inúmeras vezes assistíamos, no Jornal Nacional, notícias dando conta do atropelamento de companheiros, da morte de um militante por outro, versões montadas pela repressão para justificar a morte nas masmorras da ditadura. A Rede Globo encarnava e ecoava a voz do terror, foi criada para tanto.

E o grupo Globo é apenas parte de toda uma estrutura midiática que deu sustentação à ditadura, embora talvez, então, a parte mais importante. Não é difícil lembrar do terrível, do terrorista general Garrastazu Médici, ditador, que dizia que bastava assistir ao Jornal Nacional para perceber como tudo caminhava às mil maravilhas no Brasil. O Jornal Nacional era o diário oficial da ditadura.

Por isso, não há como nos surpreendermos com a tentativa, canhestra, de tentar desqualificar a presidente Dilma, pinçando aspectos do vasto processo buscado nos arquivos do STM, como a matéria de 19 de novembro, de O Globo. Não nos surpreendemos, mas não há como não nos indignarmos. É a voz da ditadura que volta, são os mesmos métodos que voltam, embora, agora, por impossibilidade, a tortura física não possa voltar.

A um jornalismo sério, que tivesse compromisso com a história, a um jornalismo que tivesse alguma ligação, tênue que fosse, com a idéia de democracia, que se preocupasse com a educação das novas gerações, caberia discutir a monstruosidade da tortura, mostrar o que ela tem de lesa-humanidade, mostrar a necessidade de evitar que ela exista, inclusive nas cadeias brasileiras de hoje. Mostrar que qualquer processo que envolva tortura não merece qualquer crédito. Mas, não.

O jornalismo realmente existente vai pinçar aspectos no processo que eventualmente desgastem a presidente da República. Nos próximos dias, a mídia golpista vai se debruçar sobre isso, podem anotar. É a tentativa do terceiro turno, evidência do ressentimento pela terceira derrota – a mídia perdeu em 2002 e 2006, quando Lula venceu, e perdeu agora, com a vitória de Dilma. Não se conforma, A Casa Grande não descansa.

Nem sei, nem vou procurar saber sobre todo o processo que envolveu a presidente. Escrevi vários livros sobre a ditadura, inclusive sobre Carlos Lamarca e Carlos Marighella, que tangenciam organizações revolucionárias pelas quais a presidente Dilma passou - e que orgulho ter militado em organizações revolucionárias. Não me detive, no entanto, na trajetória específica da presidente Dilma Roussef, nem caberia.

Mas será que os jornalistas que têm feito o papel de pescadores de leads e subleads negativos, de títulos desqualificadores da presidente têm alguma noção do que seja a tortura? Imagino que não, até porque só obedecem ordens, a pauta é previamente pensada, ordenada, e depois se faz a matéria.

Repito aqui o que escrevi em um dos meus livros, valendo-me das contribuições do psicanalista Hélio Pellegrino. A tortura nunca é mero procedimento técnico destinado à coleta rápida de informações. É também isso, mas nunca apenas isso. Ela é a expressão tenebrosa da patologia de todo um sistema social e político, expressão da ditadura militar de então. Ela visa à destruição do ser humano.

À custa de um sofrimento corporal inimaginável, teoricamente insuportável, a tortura pretende separar corpo e mente, instalar a guerra entre um e outro, semear a discórdia entre ambos. O corpo torna-se um inimigo – com sua dor, atormenta o torturado, persegue o torturado. A mente vai para um lado, o corpo sofrido para outro. O torturado fica exposto ao sol e à chuva, ao desabrigo absoluto, sem chão, entregue às ansiedades inconscientes mais primitivas. E apesar disso, tantas vezes, tantos de nós, quando não fomos trucidados e mortos na tortura, resistimos a esse terror, e saímos inteiros, ou quase inteiros, dessa situação-limite.

O que vale um processo feito sob a ditadura? O que valem declarações tiradas sob tortura? Responderia que valem apenas para revelar o que foi o terror, para revelar o que fizeram com as vítimas desse terror. Por que nos impressionamos e nos indignamos tanto com as vítimas do nazi-fascismo, inclusive nossa mídia, impressão e indignação justas, e somos, lá eles como costumam dizer os baianos, tão condescendentes com o terror da ditadura, com as torturas dos assassinos do período 1964-1985?

Eu compreendendo por que a mídia age assim com a nossa memória histórica, e já o disse antes: age assim pela simples razão de que ela tem tudo a ver com a gênese da ditadura, porque dela não pode se apartar, lamentavelmente. Por isso, nos preparemos para a luta dos próximos dias: ela vai buscar nos porões da ditadura o que possa servir aos seus propósitos de lutar contra o governo democrático, republicano e popular da presidente Dilma. E nos encontrará onde sempre estivemos: na luta intransigente, isso mesmo, intransigente, a favor da democracia, dos direitos humanos, e contra toda sorte de crimes contra a humanidade.

(*) Jornalista, escritor.

Artigo publicado no site da Carta Maior (20/11/2010)

17 de Novembro de 2010

Tropa de Elite: A política é bela

Por Emiliano José

Tropa de Elite 2 tem entusiasmado quem o assiste. Tem tudo para isso. É uma produção hollywoodiana, e aqui mais pelos méritos da adjetivação do que por qualquer tentativa de desqualificação. O trabalho dos atores é excepcional, com destaque para o extraordinário Wagner Moura, um dos maiores em ação no cinema nacional. A atuação dele é impecável, irretocável. O diretor José Padilha consegue manter a tensão do começo ao fim. Tem ação e emoção e sangue, sem que o sangue seja apelação. É uma tentativa, insista-se, tentativa, de revelar a realidade da violência do Rio de Janeiro e o envolvimento direto da polícia com o crime.

O narrador estrutura um discurso com começo, meio e fim - o narrador é o próprio coronel Nascimento, nosso Wagner Moura, e digo nosso porque baiano, e porque também, ao que sei, ex-estudante da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, onde dei aula durante tanto tempo. O discurso é uma espécie de fio condutor do filme, e que pretende, como discurso, levar o espectador a conclusões sobre o envolvimento direto da polícia corrupta com o crime, ela própria tornando-se o crime, assumindo o tráfico, e aqui trata-se de um mérito. Mas, também, à conclusão de que a política é que garante isso, e a política vista como uma atividade criminosa é posta de modo generalizante.

Não li o livro que dá base ao filme, e só falo do filme, portanto. E disso que quero tratar, nem que rapidamente. Da nítida pretensão do filme de desqualificar a política. Já li várias notas em jornais dando conta de que as platéias têm aplaudido muito o coronel Nascimento quando ele dá uma surra no secretário de Segurança, isso sendo interpretado como uma espécie de castigo a um político. O mocinho castiga o bandido, e os bandidos são os políticos. A cena final, o sobrevôo sobre Brasília, é ilustrativa de todo o discurso. E é literal. Como se o Congresso Nacional fosse responsável por isso. Como se a política fosse algo negativo, quase que a ser eliminada. Lembremo-nos do discurso da ditadura: a política não presta.

No discurso do coronel Nascimento há, também, uma espécie de frustração quando ao Bope. Há como que um recado: houvesse mais Bopes incorruptíveis, policiais bem treinados dispostos a matar corretamente, e a situação seria bem melhor. O que faltaria seria uma polícia toda Bopeana, e a segurança do País estaria garantida, desde que livre dos políticos.

Esta ideologia de segurança nós já vimos no que desemboca. Qual o Estado que resulta disso. Lamento dizer que o discurso do filme, suas conclusões são precárias. E que carrega uma visão profundamente autoritária. E que não se queira isentar a obra de arte do envolvimento político. O problema da segurança não vai se resolver com Bopes incorruptíveis, embora esses Bopes também sejam necessários, mas treinados mais para enfrentar situações excepcionais do que para se constituírem em solução para o grave problema de segurança. Os Bopes não podem simplesmente ser treinados para matar.

Sem política não há saída. Fora da política será sempre a barbárie. A segurança tem que ser tratada como um problema político. É a política que irá estruturar uma política de segurança que possa trazer paz ao País, e me parece que o próprio Rio de Janeiro, hoje, passo a passo, está enfrentando o problema de outra maneira, com as chamadas Unidades Pacificadoras.

O Pronasci, programa do governo Lula, um programa que nasce da vontade política, pensa a segurança de outra maneira, atacando as causas sociais da violência, e que vem avançando também no Rio de Janeiro, e só cito o Rio porque é o cenário do filme.

Claro que não há simplificação possível. Claro que a complexidade da segurança pública é enorme em todo o País. Querer, no entanto, fazer acreditar que a solução está fora da política, que estaria localizada numa impensável polícia honesta e incorruptível fora da política, como uma solução técnica, é um equívoco imperdoável, que o filme claramente transmite como mensagem.

Para fazer uma confrontação cinematográfica, e não dizerem que não falei de flores, para que não me acusem de panfletarismo, lembro de outro filme, também excepcional, Baaria, a Porta do Vento, cujo diretor, Giuseppe Tornatore, lança os olhos sobre uma pequena cidade italiana da Sicília, Baaria, que se debate com as injustiças, tendo de um lado os latifundiários e a máfia, e de outro, o então heróico Partido Comunista Italiano (PCI). Saí do filme fascinado, alertado pelo que os comunistas italianos tinham que enfrentar numa pequena localidade siciliana. Giuseppe Tornatore não tem nada de panfletário - é uma visão quase onírica, sem que deixe de ser política.

E lembro apenas um episódio, coisa que também já foi feita, na revista Istoé (13/10/2010), por Zeca Baleiro, que teve, neste caso, a mesma leitura que faço do filme, ao menos quanto à valorização da política, muito diferente de Tropa de Elite 2.

O pai do protagonista Peppino está à beira da morte, na cama, e espera ansiosamente o filho, então candidato pelo Partido Comunista. Todos estão em volta dele, todos esperam a chegada de Peppino, militante político, comunista. O irmão de Peppino diz ao pai próximo da morte que Peppino virá, que está envolvido com a candidatura pelo Partido, e o pai responde, com toda firmeza: "É, filho, a política é bela! A política é bela!" Peppino chega, abraça o pai, que só esperava por aquele abraço, o abraço da beleza da política, e morre. Em paz. Com a certeza de que a política era necessária à humanidade.

As transformações necessárias à humanidade e à sociedade brasileira não são poucas. São enormes os desafios que temos pela frente. Vivemos, no caso do Brasil, num País em que as mudanças se dão lentamente ou, ao menos, numa velocidade menor do que muitos de nós esperávamos. Mas, inegavelmente, o Brasil tem mudado, e não é pouco.

E só tem mudado não porque há gestores tecnicamente competentes, não porque há policiais incorruptíveis, e sem dúvida há tudo isso, mas porque, sobretudo nos últimos oito anos, uma nova política se estabeleceu no Brasil, e esta nova política olhou para o nosso povo de outra maneira, com olhos de querer ver, com olhos de carinho para com a nossa gente mais pobre, aquela que sofre de modo mais agudo, as consequências do abandono pelo Estado, do abandono pela política.

E a segurança é parte desse novo olhar. Mais do que armas, necessárias, mais do que policiais incorruptíveis, necessários, mais do que tudo isso, será preciso ir além, olhando para as causas mais profundas da violência, e isso só tem sido possível, só será possível pela política e no leito democrático. O outro caminho será sempre o do olho por olho, dente por dente. E isso sempre desembocou em ditadura. Que já está fora de moda, por mais que alguns, poucos, ainda sintam saudades.

A rigor, para além de nosso orgulho pela atuação de atores como Wagner Moura, não precisamos de tropas de elite. Precisamos que nosso povo tenha o que comer, tenha a possibilidade da fruição da cultura, tenha escola, tenha saúde, tenha lazer, tenha esportes, tenha liberdade, democracia, e que viva intensamente a política. Porque a política é bela.

Publicado no site Terra Magazine (17/11/2010)

12 de Novembro de 2010

O diabo e as drogas

Por Emiliano José*

A política de criminalização das drogas tem sido um rotundo fracasso. Esta foi uma das conclusões fundamentais do Seminário Internacional O uso e usuários do álcool e outras drogas na contemporaneidade, realizado em Salvador, entre os dias 3 e 6 de novembro, promovido pelo Núcleo de Estudos Avançados Sobre Álcool e outras Drogas e pelo Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD), vinculado à Universidade Federal da Bahia. Para mim, cuja iniciação nas drogas limita-se ao álcool, de preferência vinho, e uma iniciação que nunca extrapolou limites – de mim, dir-se-ia um careta – foi um impressionante aprendizado.

Disse, durante o seminário, que eu estava apenas costeando o alambrado, relembrando expressão muito a gosto do velho e saudoso Leonel Brizola. Estou começando a me aproximar do tema, embalado pelos conhecimentos da psicanalista Maria Luiza Mota Miranda, coordenadora do Núcleo de Estudos Avançados Sobre Álcool e outras Drogas, e do deputado Paulo Teixeira, amigo e companheiro, do PT de São Paulo, um dos conferencistas do encontro. Numa sociedade como a brasileira, dada a uma impressionante hipocrisia e farisaísmo, não é um tema simples de ser abordado.

É só lembrar o que foi a recente campanha presidencial para ver o quanto um tema como esse é explosivo. Afinal, o aborto, ao qual milhares de mulheres de classe média recorrem colocando-se sob cuidados médicos especializados e milhares de mulheres pobres morrem ou têm seqüelas decorrentes de abortos realizados em condições ultrajantes, para compreender como alguns assuntos são tratados como tabus. Serra descarregou toda a sua carga de farisaísmo, de hipocrisia, e só foi constrangido a parar quando revelou-se que sua mulher, Mônica, havia feito um aborto. Se o aborto enfrenta clima tão adverso, imagine a discussão em torno das drogas, especialmente uma discussão que pretenda não deixar o tema vinculado exclusivamente à esfera policial, à repressão violenta, a tratamentos desumanos, à perspectiva pura e simples da proibição.

Disse, durante o seminário, que toda essa política proibitiva, repressiva, estava e está vinculada a uma visão imperial, e vem de longe. Os EUA de há muito trabalham com essa ideia de combate às drogas, e os resultados que colhem são extremamente precários – quase nenhum. Afinal, todos se lembram das conseqüências da Lei Seca, dos anos 30. A proibição do consumo do álcool resultou, a rigor, no fortalecimento da máfia, de métodos criminosos, e não resolveu, de modo nenhum, o problema. Assim, tem acontecido atualmente com as drogas em escala mundial. Se tomamos a América do Sul como exemplo, os EUA têm desenvolvido uma autêntica guerra contra as drogas, e essa guerra não tem implicado em diminuição da oferta da droga, a par de servir de pretexto para a instalação de bases militares no Continente.

A psicanalista Maria Luiza Mota Miranda, na fala de abertura do seminário, lembrava que não há notícias históricas de uma sociedade sem drogas. Parece chocante ouvir isso, mas é absolutamente verdadeiro. E as drogas, com suas propriedades psicoativas, revelaram-se sempre um potente recurso das pessoas para a sobrevivência, pois anestesiam dores das intempéries, da fome e do frio, e constituem solução para a angústia e a dor da existência, como solução momentânea. Como medicamento, alivia tensões, stress, dores, sofrimentos. E ela, provocando, pergunta: o que dizer do vinho, o maior dos afrodisíacos, símbolo do prazer, louvado pelos poetas? E a cocaína, desde há muito inscrita na cultura dos povos, em suas religiões, rituais e no auxílio à força produtiva?

As perguntas de Maria Luiza podem parecer impróprias ou revelar apenas tentações panfletárias, mas não é nem uma coisa, nem outra. Têm absoluta propriedade. Vem de uma especialista que trabalha com o assunto há muito tempo. Ao lado do CETAD, um centro que se dedica ao assunto há mais de 25 anos, sob a dedicada orientação do professor Antonio Nery Filho, que fez a conferência de abertura do seminário sob o título, também aparentemente provocante, O CETAD e sua trajetória de 25 anos no campo da invisibilidade social. E Maria Luiza, na sua postura de questionar, perguntou mais:

Se há tantos séculos e de tantas formas o álcool e as outras drogas perfilam na história dos homens por que o uso dessas substâncias ganha um destaque tão intenso em nossa cultura, transformando-se em fenômeno e em sintoma social contemporâneo, especialmente a partir da segunda metade do século XX?

Para Maria Luiza, a lógica capitalista atual, com o avanço da ciência e da tecnologia, possibilita a transformação de algumas substâncias em negócios de larga escala e de grande valor econômico, entre elas as substâncias psicoativas que hoje ocupam um dos primeiros lugares na economia mundial, junto com a indústria de armas.

Assim, considerar, ainda para acompanhar a palestra de Maria Luiza, os usos intensivos do álcool e outras drogas uma doença sem cura, um desvio de comportamento, uma perversão, transforma a substância em mito, reduz o problema à dimensão clínica, deixando ao indivíduo somente a condição de impotência, sem alternativa senão a da marginalização. E não falamos de alienígenas, de seres distantes de nós, mas de nossos filhos, de nossos amigos, das figuras mais queridas de nossas vidas. As drogas, em suas múltiplas manifestações, as legais, tantas, e as ilegais são parte inseparáveis da vida contemporânea, a par de ter sido parte, também, como já dito, de todos os períodos históricos. Baco nunca nos abandonou, foi sempre um deus generoso, pródigo.

Na sociedade do consumo desenfreado, do gozo sem limites prometido pelo capitalismo, império do valor de troca, para recuperar noção cara ao marxismo, o gozo da droga se adequa como uma luva às leis do mercado. Por tudo isso, a discussão sobre as drogas, sobre essa louca política simplesmente repressiva, precisa ser muito ampliada, e não pode vincular-se a um desespero apocalíptico que muitos querem divulgar, espécie de beco sem saída a que estaríamos condenados, especialmente com a emergência do crack, novo demônio dos nossos tempos.

O buraco é mais embaixo, a discussão tem ir até os fundamentos de nossa sociedade, pensar a própria lógica capitalista, que estimula profundamente o uso das drogas, tanto com a pletora das drogas legais, que vão do álcool à profusão de drogas medicamentosas, até as ilegais, cujo consumo cresce, cresce e cresce, salvo naqueles países onde o consumo foi legalizado ou ao menos uma política menos repressiva foi implantada, a exemplo da Holanda, Portugal e Espanha.

Como estou costeando o alambrado, reflito sobre uma passagem de um livro de Saramago, que li há muito tempo – o título, se me lembro bem é O Evangelho segundo Jesus Cristo. Numa conversa entre Deus, Jesus e Lúcifer, no meio de um lago, ou do mar, não me recordo bem, Lúcifer, diante do mundo de sofrimentos que viria à frente, e Deus podia saber o que viria de sofrimentos na esteira do cristianismo, Lúcifer propõe então a Deus, para evitar todas aquelas dores, que ele voltasse ao aprisco dele, já que antes fora um de seus anjos prediletos. Deus, então, reage: não, de jeito nenhum, eu sem você não sobrevivo. Como faz muito tempo que li, pode haver equívocos, mas é mais ou menos este o raciocínio.

Penso que hoje há um demônio, a necessidade de um demônio, e o demônio deve ter sempre um nome: drogas, drogas ilícitas. E para chegar ainda mais perto do diabo, para ter um alvo, melhor ter um nome mais específico, e aí encontraram o crack, que é dada como uma droga mortal, contra a qual nada se pode fazer. E o usuário vira um adereço, uma estatística. Deixa de ser uma pessoa, um ser humano.

Antes, durante décadas, o Império apresentou um demônio ao mundo: o comunismo. Comunista, todos se lembram, comia criancinhas, e agora Serra tentou ressuscitar até a frase pelas palavras de sua mulher. Acabou a guerra fria, e é sempre necessário ter um demônio, mesmo que seja só nas aparências, mesmo que contraditoriamente, seja a partir mesmo do Império que o consumo, o grande negócio das drogas, legais e ilegais, seja tão profundamente estimulado. O diabo necessário agora são as drogas.

É fundamental desmistificá-lo. Trazer o assunto para perto das pessoas. Humanizar o problema. Olhar para os usuários com o carinho necessário. Trabalhar sem preconceitos com a ideia da legalização ou, para dizer de outra forma, quem sabe menos assustadora, com outros paradigmas que não sejam apenas aqueles vinculados à repressão pura e simples.

Costuma-se dizer que o diabo, ele outra vez, mora nos detalhes. Um detalhe simples: como trabalhar contra as drogas, com tanta violência, numa sociedade que nos bombardeia, segundo a segundo, com a promessa do gozo incessante, que se afirma como a sociedade do gozo eterno? Não há possibilidade de discutir a droga sem discutir a permanente droga proposta pela sociedade capitalista, a promessa do gozo sem fim, só possível por minutos no delírio que as muitas drogas possibilitam.

Eliminar as drogas é impossível. Ter outra convivência com elas, não. Esse foi o ensinamento desse oportuno seminário. Agora, nem que a médio prazo, trata-se de tirar conseqüências políticas disso, na esteira do que vem sendo feito na Europa, ou continuar o banho de sangue, cujo exemplo mais próximo de nós, de conseqüências assustadoras, vem sendo dado pelo México, cuja guerra contra as drogas tem implicado num quase genocídio.

*Jornalista, escritor, professor

Publicado no site da Carta Capital (12/11/2010)

1 de Novembro de 2010

A força da mulher

Por Emiliano José

Uma vitória do povo brasileiro. A vitória de um projeto político. A vitória de uma mulher. Talvez isso possa ser uma boa síntese das eleições deste domingo. O Brasil que a nova presidente encontra não é o mesmo de 2003, quando Lula assumiu. É muito melhor. No entanto, os desafios que Dilma Rousseff tem pela frente são enormes, sobretudo o de continuar a luta para diminuir a desigualdade social que ainda nos afronta, preocupação que ela manifestou sempre durante a campanha.

Tenho convicção de que a democracia está se consolidando no Brasil. Que o povo brasileiro amadurece cada vez mais. Que a cidadania cresceu. Que a consciência da nossa gente não se submete mais com tanta facilidade aos chamados meios de comunicação de massa, cujo núcleo central é escandalosamente partidarizado. Que os grotões desapareceram de nossa cena política. Que não há mais donos de votos no País, especialmente para as eleições majoritárias. Que não se subestime mais a capacidade do nosso povo.

Creio que definitivamente caiu por terra a noção da existência de formadores de opinião situados na chamada mídia hegemônica. Ou, dito de outra forma, a importância desses atores diminuiu muito. O povo reage é diante das políticas públicas, do resultado efetivo da atuação do governo face à sua vida. Por que razão o povo brasileiro iria deixar de votar numa candidata que representava a continuidade de políticas que o beneficiaram tanto nos últimos anos e trocá-la por outro, que representava tão nitidamente políticas que o prejudicaram enormemente, como o governo Fernando Henrique Cardoso?

Penso muito no desprezo que alguns daqueles que se acreditam formadores de opinião tem pelo povo brasileiro. Não se conformam com a popularidade do presidente Lula, tentam desqualificá-lo o tempo inteiro, confrontando-se com índices de aprovação superiores a 80%. E embarcaram de forma resoluta na tentativa de desqualificação da candidata Dilma Rousseff, inclusive na sordidez que envolviam os falsos dossiês sobre sua atuação política ou, ainda, sobre o odioso caso da posição diante do aborto.

O povo brasileiro elegeu Dilma com muita consciência de que apoiava um projeto político. Há aqueles que atribuem a eleição de Dilma apenas ao inegável carisma do presidente Lula, e não há dúvida de que isso contou. Parafraseando Caetano Veloso, que referiu-se a Roberto Carlos dizendo a gente sabe a quem chama de rei, o povo sabe a quem chama de líder.

Lula é o maior líder político e popular da história do Brasil. No entanto, não fosse o extraordinário governo feito nesses oito anos, com resultados nunca antes vistos, para melhor, nas condições de vida do povo brasileiro, e certamente não bastaria o carisma do presidente Lula.

O carisma se afirmou por conta, sobretudo, das políticas públicas que foram levadas a cabo pelo governo, fruto de um projeto político pensado pelo PT, desenvolvido com mais consistência entre o final dos anos 90 e início do novo milênio. Claro que esse projeto encontrou um ator singular, de uma capacidade rara, de uma intuição política fantástica, e que soube, portanto, dar consistência a tudo que havia sido pensado pelo PT.

O partido compreendeu a complexidade do Brasil. Superou quaisquer tentações isolacionistas, procurou alianças amplas e pensou uma revolução de longo prazo, uma revolução democrática, que enfrentasse a profunda desigualdade social que nos afronta há séculos, que situasse a Nação de forma soberana na arena mundial. Desde o seu nascimento, o partido havia superado a dicotomia entre socialismo e democracia. E no projeto concebido mais recentemente certamente reafirmou para si mesmo que o processo de mudanças no Brasil se daria no leito democrático, do qual nunca abriu mão.

E pôde experimentar nesses oito anos, ao lado dos partidos aliados que chamou para o projeto, o quanto é possível mudar o Brasil, as condições de vida do povo brasileiro, no exercício pleno da democracia. Tirar quase 30 milhões da pobreza absoluta e elevar mais de 30 milhões da pobreza à classe média é o maior triunfo desse projeto. Foi nele que o povo votou.

E foi a vitória de uma mulher. A vitória da mulher brasileira. O ano de 2002 marcou um fato inédito na história do Brasil: a eleição de um presidente operário. Agora, o povo brasileiro produz outro fato inédito: pela primeira vez elege uma mulher.

Nunca se viu um ataque tão descabido, tão sórdido, tão abaixo da linha de cintura à figura da mulher como foi feito pela campanha do candidato adversário. Nossas ilusões nos levaram a pensar numa campanha de bom nível, face ao passado de Serra. Foi um grave engano.

Nunca o nível baixou tanto, e contra uma mulher. E procurando buscar nos recantos obscuros da alma da sociedade brasileira os elementos que suscitassem o ódio, que alimentassem os preconceitos, que suscitassem a raiva contra a mulher, contra todas as mulheres, e especialmente contra aquelas que eventualmente tivessem que recorrer ao aborto.

E a chamaram despreparada, e a chamaram teleguiada, e quiseram-na sem vida política, e a denominaram terrorista, como se terroristas fossem todos os que resistiram à ditadura. E semearam mentiras, e fizeram milhões de telefonemas clandestinos com toda sorte de calúnias contra ela.

E ela ganhou. Ganhou a grande mulher que é Dilma, que soube superar uma doença, que não se abalou com a sordidez que se alevantou contra ela, e se torna assim a nossa primeira presidente mulher. As mulheres do Brasil estão em festa. E os homens também. Há um caldo de revolução cultural na eleição dessa mulher. Os homens viverão uma experiência nova: a mulher que sempre soube cuidar dos filhos e da casa, e que nunca deixou também de viver intensamente a vida pública, irá agora dirigir os homens e mulheres do Pais, cuidar com imenso carinho de todo o povo brasileiro, acelerando o processo de distribuição de renda iniciado com tanta firmeza pelo presidente Lula.

Publicado no site Carta Maior (01/11/2010)

26 de Outubro de 2010

Os cães de guarda do Serra em ação

Emiliano José*

Estamos a seis dias das eleições. Não sei por que, mas logo me veio à mente o título do notável livro de John Reed – Os dez dias que abalaram o mundo. É uma notável reportagem sobre a aurora da Revolução Russa. A lembrança talvez venha porque tenho absoluta convicção de que esses próximos dez dias são fundamentais para o nosso destino, para o destino do povo brasileiro. E mais do que isso, e é disso que quero tratar, serão dias de um estrebuchar midiático nunca antes visto neste País. Nós não temos o direito de nos enganar quanto a isso. Não podemos nos iludir.

Está posto que a mídia no Brasil é uma das mais partidarizadas do mundo. Não há no Brasil, ao menos se consideramos o seleto núcleo de famílias de onde sai as diretivas para o resto do País, não há aquilo que no jornalismo se denomina cobertura, que implica um olhar sobre o fato o mais verdadeiro possível. O núcleo é constituído pelas famílias que controlam os complexos midiáticos Globo, Folha, Estadão e Abril. Esse é o secretariado do Comitê central do partido político midiático brasileiro. E está posto que a ação deles nesses 10 dias será intensa. E que não haverá qualquer compromisso com os fatos.

O candidato do partido é Serra – ou será que há ainda quem duvide? E por esse candidato eles – os barões midiáticos – continuarão a fazer mais do mesmo – utilizar os fatos para construir as versões que melhor atenderem aos interesses de Serra. Lula, antes da divulgação do relatório da Polícia Federal sobre os supostos dossiês sobre os tucanos, disse que o problema eram sempre as versões, e acertou em cheio. Deturparam tudo. Os tucanos se engalfinham e o PT é culpado.

Os barões midiáticos atuarão nesses dias com uma intensidade maior do que tudo aquilo que nós já vimos, embora o que se viu até agora em nossa história não seja pouco. Estão considerando que esta é a eleição da vida deles. A expectativa de continuarem fora do controle direto do Estado os preocupa e por isso cotidianamente a cobertura e os colunistas se empenham todo o tempo em subsidiar a oposição, em municiar o candidato do partido.

Que não me alertem sobre o perigo de uma visão conspirativa.

A mídia brasileira, ao menos aquele núcleo hegemônico, conspira há muito tempo, e sempre a favor das classes dominantes, dos setores mais conservadores da sociedade brasileiros, dos eternos detentores de privilégios. Eles não guardam sequer o recato de cumprir os manuais de redação, aquelas coisas do beabá do jornalismo, que se aprende nos primeiros semestres das escolas de comunicação. No partido político midiático, que o deputado Fernando Ferro chamou de Partido da Imprensa Golpista, o famoso PIG, a pauta tem sempre direção, orientação política, e ao reportariado cabe cumpri-la, sem discussão. Aqui e ali, alguma distração.

Vou insistir: não temos o direito da ilusão. Não esperemos nenhuma atitude séria, honesta do partido político midiático. Aliás, se voltamos ao passado, e não precisa ser tão remoto, vamos ver sempre esse partido atuando em favor das causas mais conservadoras, sem temer pelas conseqüências. Quem quiser, dê uma lida no capítulo denominado Mar de Lama, do livro de Flávio Tavares denominado O dia em que Getúlio matou Allende e outras novelas do poder. Nesse capítulo, fica evidente como a mídia orientou toda a ação política para derrubar Getúlio, e que terminou com o suicídio do presidente.

Quem não se lembra da atividade militante de nossa mídia a favor do golpe de 1964, salvo sempre as exceções, e nesse caso só Última Hora? Não importa que daí sobreviesse, como ocorreu, um regime de terror e morte. E durante a ditadura, a mídia teve sempre uma atitude complacente, como denomina o jornalista e professor Bernardo Kucinski em seu livro Jornalistas e Revolucionários – nos tempos da imprensa alternativa. Complacente e muitas vezes conivente com a ditadura.

Quem quiser conhecer um pouco da atitude do Grupo Folhas durante a ditadura é só ler o extraordinário livro de Beatriz Kushnir – Cães de Guarda – Jornalistas e Censores. Ali fica evidente como o Grupo Folhas foi um entusiasta defensor da ditadura militar. O Estadão, se sabe, foi sempre um jornal vinculado à direita. Teve o mérito, ao menos, agora, de declarar o voto em Serra. E mostrou a sua verdadeira face ao censurar Maria Rita Khel por publicar artigo defendendo o Bolsa Família. Do grupo Civita, há pouco que dizer, por desnecessário. A revista Veja é uma excrescência, um panfleto da extrema-direita. Do grupo Globo, que dizer? Há uma caudalosa bibliografia a respeito, que a desnuda, e que eu não vou perder tempo em citá-la. Era porta-voz da ditadura, esteve sempre ao lado dos privilegiados e se aliou ao longo de sua história, sem qualquer variação, aos mais destacados homens da direita brasileira.

Por tudo isso, quero reiterar: vamos manter acesa a idéia de que é preciso mostrar o que esse projeto político em curso, com Lula à frente, fez pelo povo brasileiro, as extraordinárias mudanças que estamos fazendo no Brasil. E, por todos os meios que tivermos, no leito da democracia, desmontar o festival de mentiras, de calúnias, de sordidez que vem sendo orquestrado pela campanha de Serra, com a participação decisiva do partido político midiático.

Mais do que nunca é necessário dar adeus às ilusões de uma mídia com características democráticas no Brasil atual. E é necessário ter clareza de que temos que dar passos firmes na direção da democratização da mídia, por mais que ela estrebuche. A imprensa tem que cumprir com suas obrigações constitucionais. Não pode se constituir em partido político disfarçando-se de imprensa. A democracia há de chegar à mídia também. Para que o país avance. E para que façamos isso é preciso eleger Dilma presidente.

*Jornalista, escritor, prof. Dr. em Comunicação e Cultura Contemporâneas.

Publicado no site Conversa Afiada (26/10/2010)
21 de Outubro de 2010

Dias que condensam décadas

O ódio deles tem razão de ser. E seus métodos, é lamentável dizer, tinham de ser esperados por nós. Era previsível que agissem assim. Esperamos uma direita civilizada, ao contrário de tudo que nos diz nossa história. Se tivéssemos compreendido isso no primeiro turno, deveríamos ter nos mobilizado e nos preparado para a hipótese do 2º turno. Estamos vivendo aqueles dias que condensam décadas. Dias que decidem o destino da Nação e do povo brasileiro. Os militantes têm que ganhar as ruas. As pesquisas têm indicado uma consolidação da preferência do povo brasileiro. Isso, no entanto, não nos autoriza a descansar um minuto que seja. O artigo é de Emiliano José.

Por Emiliano José (*)

A ilusão na política é uma péssima companhia. De modo geral, esse pecado é cometido não só pela incapacidade de an alisar a correlação de forças como também da ausência de conhecimento histórico. Há muito que comentar sobre essa campanha. Como o Serra conseguiu, de longe, ultrapassar o Collor no jogo baixo, sujo, próximo do gangsterismo, do banditismo, envolvendo não só o que o professor Giuseppe Cocco chamou de leilão das paixões tristes (machismo, sexismo, racismo), como também a montagem de um impressionante aparato clandestino de comunicação, um esquema nacional de telemarketing destinado a caluniar, mentir, difamar, tudo dirigido contra uma mulher, Dilma Rousseff.

Cito esses poucos exemplos, para não fazer uma longa lista, que não cabe aqui. Depois da volta das eleições diretas, é a campanha em que a direita joga mais sujo, e talvez nossas ilusões não permitissem antecipar essa possibilidade. Quem sabe confiássemos num jogo democrático, quem sabe de alto nível. Quem sabe imaginássemos um Serra ainda envolto por sua herança pré-64, verde presidente da UNE. Quem sabe o quiséssemos pronto para o debate limpo, ele defendendo o projeto de Brasil que de fato advoga, o Brasil neoliberal, livre das amarras da presença do Estado, que deve ser, nesse projeto, cada vez mais mínimo, que me desculpem a expressão pleonástica. Um Estado voltado a reprimir, o Estado do uso da força, aliás uma de suas propostas mais caras e claras.

Nossas ilusões, talvez, incluíssem, sem que o quiséssemos, a abolição da luta de classes. Esquecemo-nos de lições antigas. Aquelas que aprendemos no passado, e que a vida democrática, tão prezada por nós e que devemos prezar sempre, pode nos levar a esquecer. Vem de Marx, o velho e sempre atual Marx, a lição de que toda a história da humanidade é a história da luta de classes. E nós podemos dizer, com tranqüilidade, que ela está mais viva do que nunca. E o Brasil dessas eleições é uma evidência disso. Os campos se definem claramente, e agora o que antes poderia parecer um jogo civilizado, deixou de sê-lo, e isso desde o primeiro turno, sem que acordássemos devidamente para isso. Descambou para o que sem medo de errar podemos chamar, como o fazíamos antes, de ódio de classe. Um ódio que faz questão de mostrar a cara.

A campanha do Serra mergulhou atrás do ódio. Tentou plantar na sociedade brasileira pelos métodos mais sórdidos a semente do ódio. Até o bordão de que comunista come criancinha voltou quase que literalmente, para sacrificar a mulher no altar hediondo de um moralismo medieval, como disse num texto para o Terra Magazine. Não importa que tantas mulheres, milhares delas, morram por ano no País devido à falta de atendimento por conta de abortos feitos em condições miseráveis, aviltantes, que atentam contra a dignidade humana. Não importa que ele mesmo, Serra, tenha, como ministro da Saúde, determinado o atendimento a essas mulheres. Ele mente, ele nega, e ele não cora ao mentir. É só lembrar o caso de Paulo Preto, que ele nega hoje, e amanhã o acolhe, temeroso da ameaça pública que o seu auxiliar lhe fez. O senso comum o compararia a Pedro, que negou Cristo três vezes, ou a Judas, que traiu Cristo, como diz a tradição bíblica. Talvez mais, muito mais Judas, do que Pedro.

Nós não tínhamos o direito de nos iludir. Não tínhamos o direito de ignorar as leis da luta de classes, que aprendemos com tanto rigor anteriormente. Será que ao nos convertermos à democracia, e digo nos convertermos porque durante algum tempo muitos de nós, da esquerda, a víamos como algo tático, será que então pensamos nela como um solene baile de valsa? Como um teatro onde todos se respeitam? Uma democracia onde as regras são aceitas e cumpridas? Onde os projetos são tratados habermasianamente? Todas essas ilusões se firmaram, talvez, porque nem nós mesmos ainda alcançamos a dimensão, o significado do projeto político que estamos encabeçando no Brasil, a importância que ele tem para o povo brasileiro e para o mundo, especialmente para os povos dos países mais pobres, os povos do Sul da humanidade.

Seria possível imaginar que esse projeto era do agrado de todos? Será que não compreendemos que esse era um governo de esquerda para as condições do Brasil e do mundo? E por isso suscetível de gerar tanto ódio? Será que não tínhamos a dimensão de que forças internacionais torcem, e queiramos que seja só torcida, para que esse projeto seja derrotado? Será que não sabíamos que o projeto político que estamos levando à frente criou uma impressionante rede de solidariedade entre nós e a América do Sul, o Caribe, a África, a Ásia? E que isso não pode agradar aos EUA? Será que um projeto que distribui renda como nós o fizemos, a maior distribuição de renda de toda a nossa história, ia ser tratado com punhos de renda pela direita brasileira?

O ódio deles tem razão de ser. E os métodos deles, é lamentável dizer isso, tinham de ser esperados por nós. Era previsto que eles agissem assim. Esperamos uma direita civilizada, ao contrário de tudo o que nos diz a nossa história. E digo isso não para afirmar qualquer coisa na linha de que deveríamos responder na mesma moeda. Se já tivéssemos compreendido isso desde o primeiro turno, deveríamos ter nos mobilizado, estimulado muito mais a nossa militância, deveríamos ter nos preparado para a hipótese do segundo turno, deveríamos também chamar para nós algumas teses caras à nossa juventude, tratado melhor os sonhos de tanta gente, que ainda quer ir além do que estamos fazendo, e ainda bem que há essa gente.

Temos poucos dias. Eles são decisivos. Estamos vivendo aqueles dias que condensam décadas. Aqueles dias que decidem o destino da Nação. O destino do povo brasileiro. Nossa inserção no mundo. Decide-se se o Brasil irá continuar a ser um protagonista central no mundo, um aliado fundamental dos países mais pobres, ou se voltará a ser vassalo dos grandes centros do capitalismo mundial, tal e qual o foi o governo demo-tucano, sob o professor Fernando Henrique Cardoso. Os militantes do PT, com sua vitalidade, seus sonhos de sempre, têm que ganhar as ruas, como estão fazendo mais e mais nas últimas horas. E têm que chamar a todos os que têm compromissos com esse projeto, da esquerda ao centro, para que não descansem até a vitória. As pesquisas têm indicado uma consolidação da preferência do povo brasileiro, que tem amadurecido muito nos últimos anos. Isso, no entanto, não nos autoriza a descansar um minuto que seja. Afirmar a democracia no Brasil é lutar para que esse País continue a distribuir renda e a crescer, e isso só é possível com a vitória de Dilma. O povo brasileiro vencerá.

(*) Jornalista, escritor.

Artigo publicado na Carta Maior (21/10/2010)

20 de Outubro de 2010

Jatene x Serra

Por Emiliano José

Adib Jatene, na Bandeirantes, no domingo, deve ter surpreendido a quem não o conhecia. E deve ter desagradado especialmente ao mundo tucano-demoníaco. Por segundos, quem sabe, aquele mundo pode ter perdido muito de sua arrogância e presunção. E o pior, para tucanos e demoníacos, é que Jatene não pode ser chamado de petista, e contra ele não se poderá utilizar o recurso, já gasto, de trololó. Uma preciosa entrevista dada no programa Canal Livre.

Jatene, sabe-se, foi ministro da Saúde de FHC até que não agüentou mais e saiu. Disse, com todas as letras, que quando ministro do Planejamento de FHC – ele foi, não foi? e eu pergunto porque de repente ele desmente – Serra não aceitou qualquer proposta que vinculasse verba à Saúde, como ele, Jatene, queria. Disse que se ele, Jatene, quisesse lutar por isso, que fosse à luta sozinho.

Foi desmontando, passo a passo, as perguntas fundadas no senso comum neoliberal feitas pelos jornalistas. Não, para ele a carga tributária no Brasil não constitui nenhum escândalo. O que o escandalizava, disse, era ouvir pessoas dizendo que era preciso diminuir a carga tributária no País. Como diminuir a carga tributária se com o que recolhemos de impostos não conseguimos sequer atender às necessidades de saúde do nosso povo? Ele é que perguntava. E os jornalistas sem resposta, embora muito educados face à autoridade do entrevistado.

Só não disse, talvez porque não seja característica dele o combate político direto, que a proposta de Serra, continuador de Fernando Henrique Cardoso, é reduzir impostos e diminuir, portanto, a qualidade de saúde oferecida ao nosso povo. O PSDB e o DEM vociferam diariamente contra a carga tributária no Brasil, a mesma carga tributária que cresceu dez pontos durante o governo Fernando Henrique, e para fazer o governo desastrado que fez.

E o PSDB e o DEM acabaram com a CPMF, menina dos olhos de Jatene. Cometeram esse crime contra o povo brasileiro. Jatene sabe disso. Mas, prefere caminhos mais sinuosos. Não disse que Serra foi patrocinador do fim da CPMF. Jatene mete o dedo na ferida, mas é elegante, polido, diplomático. Deixa que o espectador reflita sobre o que fala.

Mas, os jornalistas, que metabolizaram profundamente a ideologia neoliberal, iam e vinham com as perguntas, aquelas de sempre. Mas, não é um problema de gestão, ministro? Será mesmo carência de recursos? Jatene é calmo, não se irrita, e fala de forma quase pedagógica, como que pretendendo convencer os jornalistas.

Em primeiro lugar, os melhores gestores são os gestores públicos, ensinou. Mas, por quê? reagiram os entrevistadores. São os melhores porque lidam com recursos escassos e fazem um trabalho admirável. Fez elogios rasgados ao SUS. E insistiu, na contramão do demo-tucanato, que o problema central da Saúde no Brasil é de recursos mesmo. E fez um cotejamento detalhado entre os gastos públicos de países desenvolvidos e o Brasil para mostrar o quanto estamos distantes de padrões ideais quanto a recursos para o setor.

Nada disso é trololó. E o pior é que não pode dizer que é agitação de petista, insista-se. Jatene já serviu a vários governos, e sempre levou a sério a função pública. É um médico, dos mais respeitados do País, com notoriedade que ultrapassa as fronteiras nacionais. E que sempre demonstrou que tem o que podemos chamar de espírito público. Quando percebeu que o jogo tucano não era a favor da Saúde, pegou o boné e foi embora. E continua a levar a vida com seu elevado espírito de bem servir a nossa gente.

Publicado no site Conversa Afiada (20/10/2010)

10 de Outubro de 2010

Receita de um moralismo medieval

Por Emiliano José*

A razão transforma-se em insensatez e a benção em praga. Que me recorde a frase é de Marx, e se aplica ao cenário que se quer criar, a partir da direção da campanha do ex-governador José Serra. Devo admitir uma ponta de ingenuidade quando, ao escrever um artigo para Carta Maior, previ que o debate no segundo turno pudesse se elevar, ou que esperava uma elevação. Denunciava então, no dia 3 de outubro, quando o segundo turno já se anunciava, o baixo nível do candidato Serra no primeiro turno, incapaz de apresentar um projeto político, econômico e social para a Nação.

Afinal, para fazê-lo devia render homenagens ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem ele foge como o diabo foge da cruz, que me desculpem a expressão religiosa, e peço desculpas porque, como quero dizer neste artigo, devemos nos esforçar para separar religião e política, embora seja uma tarefa difícil, como reconheço.

Serra, no primeiro turno, tangenciou permanentemente a questão do projeto político, permanecendo sempre nos aspectos tópicos ou nas aparentes radicalizações sem conseqüência, como o aumento do salário mínimo para R$600,00. Nunca teve a coragem de dizer que continuaria o projeto neoliberal, privatizante do País, tal e qual o fizera o ex-presidente Fernando Henrique, do qual ele não pode se apartar, como às vezes inutilmente pretende.

Não pode reclamar a herança daqueles 10 anos - afinal, deve-se resgatar os dois anos de Itamar Franco, fundado já numa perpectiva neoliberal - e, portanto, não é possível, assim, confrontar com o projeto dos quase oito anos do governo Lula, este um projeto que pode ser assumido orgulhosamente pela candidatura de Dilma Rousseff. Um projeto que decididamente mudou a vida do povo brasileiro, e cujas políticas até mesmo o candidato Serra tem dificuldade de atacar, como o Bolsa Família e tantos outros.

Impossibilitado de expor um projeto e de confrontar os resultados que os quase oitos de Lula apresentam, Serra ressuscita os mortos. Vai buscar no receituário udenista, a política do terror, do moralismo medieval, tentando encontrar no mundo religioso, ou numa parte do mundo religioso, âncoras que amedrontem a população brasileira. E digo ressuscita os mortos, porque sua inspiração é Carlos Lacerda.

Denominado O Corvo, Lacerda investiu contra o governo Vargas com toda ferocidade, e o argumento era moralista ao extremo, querendo a existência de um mar de lama no Palácio do Catete. E Vargas foi levado ao suicídio, e com isto evitou um golpe que só viria a ocorrer 10 anos depois. E não existia mar de lama, como se sabe. Mas isso só foi possível saber depois que Vargas morreu. Assim age a direita brasileira, da qual Serra é hoje intérprete fiel, ator principal. A biografia anterior dele deve ser devidamente desconsiderada. As pessoas mudam. E muitas vezes, para pior. Como neste caso.

Mas, e volto a Marx, os episódios históricos não se repetem. Num, é tragédia. Na repetição, é farsa. Lacerda protagonizou a tragédia. Serra, a farsa burlesca. Pretende vivamos num Estado religioso, e, com isso, quer que questões privadas constituam a essência do debate político. Não é um projeto de Nação que importa. Colocou no centro da campanha a questão do aborto. E mesmo nessa questão despolitizando inteiramente o tema.

Em outro momento, como ministro da Saúde, já pensou diferente. Mas, como já se viu, não é a coerência que o guia. Sequer sua própria trajetória, seus atos anteriores. Trata-se de atacar a adversária a qualquer preço, a qualquer custo, inclusive contando, como foi noticiado, com o apoio da Tradição, Família e Propriedade (TFP).

A mesma TFP que deu base e sustentação religiosa e teórica ao golpe de 64, em razão do qual Serra teve que se exilar. Não custa lembrar que também ali, no golpe de 64, a religião serviu como mote ou como apoio essencial à movimentação dos militares. Só mais tarde, a Igreja Católica foi compreender a gravidade da ditadura e ser um esteio na luta contra ela.

É provável que eu ouça ponderações sobre o que escrevo aqui, por ser este um momento delicado. Mas, é nos momentos delicados que devemos discutir, desnudar os argumentos falsos, eliminar o véu que encobre os verdadeiros problemas. Ou devemos nos render ao medievo trevoso dominante? A campanha andou num crescendo perigoso quanto a isso. Será que se pretende criar um clima de queima das bruxas em praça pública? Parece isso. E parece que o Estado brasileiro há de ser refém de confissões religiosas, de algumas confissões. Porque a verdade é que nem todas pensam da mesma maneira.

E o essencial, me parece, é que o Estado laico há de se afirmar, contra quaisquer tentativas de constrangê-lo. E o Estado laico - e vamos tomá-lo ao menos desde a Revolução Francesa - proclama a separação radical entre o Estado e a religião, consagrado o direito mais amplo à liberdade de culto a todas as crenças, com nenhuma delas pretendendo ser a verdade universal, embora qualquer uma possa pretender convencer as pessoas a acreditar seja ela a detentora da verdade sobre o seu Deus. Um trabalho de convencimento, no entanto, que sempre respeite o direito das outras crenças - isso é da democracia, do direito democrático, do Estado de Direito.

Norberto Bobbio, num texto denominado Tolerância e Verdade, que compõe o livro Elogio da Serenidade, fala da tolerância, que ele define como um método "que implica o uso da persuasão perante aqueles que pensam diferentemente de nós, e não o método da imposição". Afirma que o laicismo é um dos componentes essenciais do Estado moderno, que até mesmo as religiões acabaram por aceitar.

"Tanto isso é verdade que em todas as Constituições modernas está afirmado o princípio da liberdade de religião, que é liberdade não apenas daqueles que professam uma religião, mas também daqueles que não professam nenhuma". É contra esse Estado moderno que Serra está indo, contrariando princípios essenciais do Estado laico, retroagindo a campanha para uma espécie de udenismo tardio.

Penso que a campanha de Dilma deve sempre, diante do aborto, passar ao próximo ponto: o projeto de Brasil, de Nação. Recusar que a vida privada seja o âmago do debate. Reclamar a tradição do Estado laico, inclusive a mais ampla liberdade de opinião e de crença, e que nenhuma opinião ou crença queira se impor à outra. Chamar Serra para o debate daquilo que importa. Estabelecer as comparações entre o seu governo - os 10 anos da experiência tucana - e a experiência do governo Lula. E discutir o Brasil dos próximos anos. Disso, na verdade, é que Serra está fugindo.

Dilma, pela sua experiência, pode dizer com orgulho que respeita e ama a vida. Enfrentou situações de terror em sua vida, como a tortura, que é uma situação-limite, que exige dignidade, compromisso com a causa da liberdade. Não precisa explicar mais nada quanto a isso, quanto ao seu amor pela vida. Trata-se de seguir adiante, defendendo todas as extraordinárias conquistas do governo Lula, do qual ela foi sempre uma peça essencial, e de propor a continuidade da revolução democrática que começou em 2003.

Uma continuidade que deverá fazer o Brasil avançar ainda mais na direção de um País justo para todos, um País que cultive a liberdade sempre, que cultive a democracia, como o faz hoje como nunca. Esta campanha não pode ser um aborto. Reclama-se seja uma campanha política, com discussão política, sobre projetos de Nação, projetos para a sociedade brasileira.

*jornalista e escritor

Publicado no site Terra Magazine (10/10/2010)

Republicado no site Pátria Latina (13/10/1010) 7 de Outubro de 2010

A Bahia e as mudanças políticas

Por Emiliano José*

Diante das mudanças, o pensamento conservador, o tradicional ou mesmo aquele eventualmente travestido de progressista, sempre pretende afirmar que nada mudou, que tudo continuou como dantes no quartel de Abrantes. As mudanças, sob a democracia, não são feitas de um golpe, abruptamente. Já acreditamos nisso, e ainda há aqueles que cultivam essa visão, raros é verdade. Desde que li Gramsci, compreendi isso.

Fazemos muito mais, no Ocidente, e na América Latina, a guerra de posição que a guerra de movimento. Aliás, enquanto a esquerda insistiu na guerra de movimento, perdemos. Quando começamos, em todo o Continente, a guerra de posição, avançamos e muito, sob o leito da democracia, da qual não podemos e não devemos abrir mão.

E chego, então, à Bahia. Estamos experimentando um extraordinário processo de mudanças. Durante décadas, uma oligarquia comandou a política baiana, promovendo a chamada modernização conservadora do Estado – conceito que considera que a modernização deixou sempre o povo de lado. E uma modernização levada à frente com mão de ferro, fundada no autoritarismo, na truculência, que não descartou a utilização de meios de comunicação de massa sob controle da mesma família. Sobre isso já desenvolvi vários artigos, aqui mesmo neste jornal, especialmente quando A Tarde era claramente discriminada pelo poder de então. Uma modernização que produziu, entre tantos malefícios para o povo, mais de 2 milhões e 300 mil analfabetos.

Em 2006, o povo decidiu começar uma nova fase na vida da Bahia: democrática e republicana. Agora, novamente, a população baiana, e de modo insofismável, garantiu um segundo mandato para esse projeto, reelegendo o governador Wagner. Rigoroso na aplicação dos princípios republicanos, convencido de que a democracia é o nosso leito, Wagner tem governado à base do diálogo. Nada de um chicote numa mão, a sacola de dinheiro na outra, triste bordão de um passado que não queremos ver repetido no Estado.

Diálogo que ele cultivou com a população, tanto diretamente, percorrendo quase todos os municípios baianos, quanto promovendo 28 conferências setoriais em seu primeiro mandato, evidenciando um constante diálogo entre o governo e os movimentos sociais. Lembro também a elaboração do Plano Plurianual, que contou com a participação de mais de 40 mil pessoas nos encontros realizados nos 26 territórios de identidade. Diálogo que ele manteve com os prefeitos, com o Legislativo, com o Judiciário. Não é mais a política do manda quem pode, obedece quem tem juízo, que esperamos definitivamente sepultada em nosso Estado, a bem da vida democrática.

Lembro que quando deputado estadual, a Assembléia Legislativa, sob domínio oligárquico, não tinha o direito de acessar as contas públicas. Era assim mesmo, não estou enganado. Agora, a transparência é uma determinação de governo, e as contas públicas estão à disposição de qualquer cidadão, e não apenas dos deputados. São incontestáveis conquistas políticas, que revelam as muitas faces positivas de uma nova hegemonia em construção. Essa nova hegemonia alimenta cotidianamente a idéia de que a democracia rima sempre com inclusão social.

E foi por isso que levou à frente programas como o Todos pela Alfabetização, que alfabetizou até agora mais de 500 mil baianos, o Água para Todos, que beneficiou mais de 2 milhões de pessoas, e o maior programa de habitação das últimas três décadas, isso para citar algumas poucas das muitas iniciativas do novo governo. E esse clima político, junto com uma orientação administrativa dinâmica, possibilitou que o PIB da Bahia crescesse acima da média nacional e que o Estado batesse todos os recordes na geração de empregos com carteira assinada.

A Bahia mudou e vai mudar muito mais. Está experimentando mudanças políticas, sociais e culturais de grande significado. A decisão do povo de reeleger Wagner é decorrência disso. A cidadania vai se consolidando, a consciência do nosso povo amadurece a cada eleição, por mais que se queira desacreditar o processo político. Os que lamentam as decisões populares vão ficando para trás, inapelavelmente.

*Jornalista, escritor e professor

Publicado no site da Carta Capital (07/10/2010)
4 de Outubro de 2010

O segundo turno e a revolução democrática no Brasil

Por Emiliano José

O resultado do primeiro turno indica que toda a nossa militância política, a do PT e de todos os partidos aliados terá que ir à luta para garantir a continuidade da revolução democrática em andamento no Brasil, elegendo Dilma contra Serra. O governo Lula colocou em marcha essa revolução, depois da eleição de 2002. Não foi até agora um processo simples. Não o será daqui para frente. É, no entanto, uma revolução inédita no Brasil, e que, levada adiante, pode assegurar a construção de uma nação não só poderosa economicamente, como já o somos, como também, e sobretudo, uma nação justa, que modifique nossas tradicionais estruturas voltadas à concentração de renda e à desigualdade, ainda das maiores do mundo entre nós. Uma nação que democraticamente incorpore em profundidade a presença do povo brasileiro, que pense o desenvolvimento sempre em razão da maioria, e não voltado a atender aos interesses de uma minoria. Por tudo isso, será essencial que nos coloquemos todos em campo, insistindo na importância de levar adiante tal revolução.

Essa revolução, que será de longo curso, já quebrou alguns paradigmas. O primeiro deles, talvez, o de imaginar o glorioso dia da revolução, como muitos de nós imaginávamos acontecer, dia em que o paraíso se estabeleceria, e as estruturas antigas desmoronariam como que por encanto. Não pensávamos a longo prazo. Não pensávamos como Gramsci na guerra de posição. Imaginávamos sempre a guerra de movimento, a conquista do Palácio de Inverno. Advogávamos, muitos de nós, o corte abrupto, súbito, a tomada do poder, a ditadura do proletariado, e então, tudo se faria, com violência se fosse o caso, e sem democracia. Sob a democracia, então denominada burguesa, não seria possível promover transformações na vida do povo.

O governo Lula provou o contrário. A guerra de posição, se me permitem a metáfora, foi caminhando, e promovendo conquistas extraordinárias. E essas conquistas levaram sempre em conta as necessidades, os direitos do nosso povo, especialmente do nosso povo mais pobre. Depois de Vargas, este foi o primeiro governo a novamente pensar no povo brasileiro mais pobre, e o governo Lula, para ser verdadeiro, foi muito mais amplo no esforço de garantir a presença do povo brasileiro, e insista-se, do povo mais pobre, na dinâmica de desenvolvimento do País, à Celso Furtado, que é sempre bom lembrar os grandes pensadores, e Celso é um dos maiores deles. Aqui, a revolução democrática derrotava outro paradigma – o paradigma tecnocrático e com origem nas classes dominantes, de que era primeiro necessário crescer para depois então distribuir renda.

Vargas, para não sermos injustos, pensou um projeto de nação, e desenvolveu economicamente o País à base da idéia da inclusão dos trabalhadores urbanos, e não seria justo dizer, à FHC, que toda aquela experiência deveria ser negada sob o rótulo simplista de populismo. O governo Lula, no entanto, no leito da revolução democrática, foi muito além, e por isso incorporou à vida, à cidadania coisa de mais de 30 milhões de pessoas, retiradas da miséria absoluta, retiradas da condição do não ser. Incorporou com políticas públicas ousadas, enfrentando o apetite da grande burguesia, das classes dominantes, e até os preconceitos do esquerdismo infantil, que não aceita a melhoria das condições de vida do povo senão pelo processo do corte abrupto, como se esse corte fosse possível nas condições brasileiras. E enquanto ele não se dá, essa esquerda permanece imobilizada. A idéia, tão acalentada pela esquerda, da criação de um mercado de massas, concretizou-se sob o governo Lula, sob a revolução democrática em andamento.

Claro que essas transformações, efetivadas pelas políticas públicas em andamento, que vão do Bolsa Família à recuperação do salário mínimo, e passam pelo Luz para Todos, pelo Pronaf, pelo Prouni, para lembrar alguns aspectos dessas políticas, foram feitas à base da extraordinária coragem e determinação do presidente Lula e, também, de sua fantástica capacidade de negociação. E Lula, aqui, quebrava outro paradigma nosso, da esquerda: o de que tudo se conquista pelo confronto. Lula aprendeu, na vida sindical, e depois levou esse ensinamento para a política, que é sempre melhor uma boa negociação do que uma greve. Que a greve pela greve não interessa. Na política, nunca perdeu o rumo, nunca deixou de olhar para os mais pobres, em momento algum. Mas, soube dar um passo adiante, dois atrás, depois três adiante, tendo como objetivo a melhoria de condições de vida do nosso povo.

O governo Lula teve a coragem de colocar na agenda política brasileira as questões da luta pela igualdade racial, pela emancipação feminina, pelos direitos humanos e por um meio ambiente equilibrado, temas caros a uma esquerda renovada e democrática. Temas da revolução democrática. Recentemente, os direitos humanos, abrigados no Plano Nacional de Direitos 3, sofreram um bombardeio de setores conservadores, como se tal plano fosse apenas uma iniciativa do governo, e não resultado de uma ampla e democrática conferência nacional. E por falar nisso, outro aspecto colocado na agenda política pelo governo Lula foi o da participação popular. Contribuiu decisivamente para a realização de conferências nacionais que mobilizaram milhões de pessoas e que contribuem decisivamente para a elaboração das políticas públicas do governo. Na democracia atual, reclama-se o crescimento da participação direta. Não é mais possível pensar apenas no seu caráter representativo.

Quando falo da capacidade de negociação do presidente Lula, não desconheço sua ousadia quando necessário. Esses temas todos não são fáceis de serem apresentados à sociedade. Quando Lula vai, por exemplo, a uma conferência de LGBT, não só legitima o direito à diversidade, quanto enfrenta o pensamento conservador, que ainda tem força em nossa sociedade. Lula, mesmo que não tenha tido uma formação clássica de esquerda, foi ao longo da vida, e do governo, assumindo posições da esquerda contemporânea, tomando atitudes próprias de uma esquerda renovada. Foi ao longo do governo um extraordinário dirigente da revolução democrática em curso, que orgulhou a todos nós. Sobretudo porque, insisto, em momento algum vacilou em relação à prioridade das políticas públicas, que deveriam estar voltadas, como estiveram, para a melhoria das condições de vida do povo brasileiro.

Essa não é, como se sabe, como já disse, uma caminhada fácil. Chegar a isso exigiu muita luta. Confesso que alimentei ilusões de um debate de bom nível sobre o Brasil nessas eleições. Especialmente porque olhava para o passado de Serra, e imaginava que ele tentasse ser digno dele. Penso no passado de resistência à ditadura e de seu papel como ex-presidente da UNE. Até de sua capacidade de formulação intelectual. Enganei-me. Serra assumiu no primeiro turno posições próprias da extrema-direita, lamentavelmente. E escondeu o seu programa neoliberal, como escondeu o próprio Fernando Henrique Cardoso. Preferiu ser um udenista tardio, um Lacerda do novo milênio. Lacerda foi a tragédia, Serra a triste, melancólica farsa.

Quem sabe, no segundo turno ele consiga travar um debate de melhor nível. A mídia hegemônica, outra vez, aquela das três famílias, ou das poucas, reduzidas famílias, fez o que podia e o que não podia para desacreditar Dilma Rousseff, para apresentá-la como uma candidata sem condições, tentando sempre envolvê-la em escândalos. Dilma cresceu durante a campanha, desenvolveu sua capacidade de argumentação, enfrentou bem o seu principal adversário. Apresentou o programa da revolução democrática, baseada naquilo que foi realizado pelo governo Lula Agora é enfrentar o segundo turno com muita firmeza. Em duas eleições demonstramos nossa capacidade. E vamos também demonstrar nas deste ano.

O segundo turno permitirá uma discussão mais aprofundada do nosso projeto. Devemos dizer que a revolução democrática deve caminhar mais. Sempre e sempre com base na democracia, na participação cada vez mais consciente do nosso povo, e não apenas nas eleições, mas também nestas, sempre. Insistir que nosso projeto pretende garantir mais e mais a distribuição de renda. Combater a desigualdade social profunda que ainda nos afeta. Ir fundo na revolução educacional iniciada nos primeiros oito anos. Assegurar o desenvolvimento sustentável. Crescimento econômico a taxas altas não pode nos inebriar e nos levar a uma política que não leve em conta a importância da preservação do meio ambiente. Enfrentar de peito aberto, com firmeza e capacidade, a questão urbana brasileira, especialmente a das médias e grandes metrópoles, que condensam nossos principais problemas nos dias de hoje.

Segundo turno é outra eleição, costuma se dizer, e com razão. Não está posto que os votos dados a Marina, mesmo que eventualmente o PV venha a apoiar Serra ou que Marina também o faça, se transfiram para o candidato tucano. Seguramente, tais votos têm um claro pendor progressista, ao menos uma grande parcela deles. E penso tendem a migrar em sua maioria para a candidatura Dilma. Ou, dito de outra forma, tendem a optar pela revolução democrática em andamento no Brasil. Claro que isso pode parecer apenas expressão do meu pensamento desejoso, e de alguma forma o é. Mas, também, é parte da análise de outras situações de segundo turno.

O povo brasileiro adiou a sua decisão, quem sabe para avaliar melhor o quadro, como o fez nas duas eleições de Lula. E agora, como agiu em relação a Lula, penso, no segundo turno também elegerá Dilma para não perder tudo que conquistou ao longo dos oito anos de governo Lula. Nossa militância, no entanto, sabe que deverá estar nas ruas, defendendo com toda firmeza o nosso projeto, a revolução democrática que está mudando a vida do povo brasileiro.

Publicado na Agência Carta Maior (03/10/2010)

Republicado em diversos sites e blogs, entre eles o www.rebelion.org/portada.php, com versão em espanhol. Veja abaixo:

La segunda vuelta y la renovación democrática en Brasil


Emiliano José

Carta Maior

Traducido del portugués para Rebelión por Marga Durán


El resultado de la primera vuelta indica que toda nuestra militancia política, del PT y de todos los partidos aliados, tendrá, tendremos que luchar para garantizar la continuidad de la revolución democrática en la evolución de Brasil, eligiendo a Dilma contra Serra. El Gobierno de Lula puso en marcha esa revolución, después de las elecciones del 2002. Hasta ahora no ha sido un proceso sencillo. Tampoco lo será en adelante. Sin embargo es una revolución inédita en Brasil pero que si sigue adelante puede asegurar la construcción de una nación, no sólo poderosa económicamente, como ya lo somos, sino también y sobre todo, una nación justa, que modifique nuestras tradicionales estructuras dirigidas a la concentración de la renta y a la desigualdad, todavía de una de las mayores del mundo. Una nación que democráticamente incorpore en profundidad la presencia del pueblo brasileño, que piense en él, que piense en el desarrollo siempre en razón de la mayoría y no dirigido a atender los intereses de una minoría. Por todo esto, será esencial que nos pongamos todos en juego, insistiendo en la importancia de llevar adelante la revolución.

Esa revolución, que será larga, ya quebró algunos paradigmas. El primero de ellos, quizá, el de imaginar el glorioso día de la revolución, como muchos de nosotros imaginamos que debería acontecer, el día en el que se establecería el paraíso, y las antiguas estructuras se desmoronaran como por encanto. No pensábamos a largo plazo. No pensábamos como Gramsci en la guerra de posición. Imaginábamos siempre la guerra de movimiento, la conquista del Palacio de Invierno. Abogábamos, muchos de nosotros, por el corte abrupto, súbito, la toma del poder, la dictadura del proletariado, y entonces, todo se haría, con violencia, si fuera el caso, y sin democracia. Bajo la democracia, entonces llamada burguesa, no sería posible promover transformaciones en la vida del pueblo.

El gobierno de Lula probó lo contrario. La guerra de posición, si me permiten la metáfora, fue caminando y promoviendo conquistas extraordinarias. Y esas conquistas tuvieron siempre en cuenta las necesidades, los derechos de nuestro pueblo más pobre. Después de Vargas, este fue el primer gobierno que pensaba nuevamente en el pueblo brasileño más pobre, y el gobierno de Lula, para ser verdadero fue mucho más amplio en el esfuerzo de garantizar la presencia del pueblo brasileño y, se insistía, en el pueblo más pobre, en la dinámica del desarrollo del país, en Celso Furtado, que siempre es bueno recordar a los grandes pensadores, y Celso es uno de los mejores. Aquí, la revolución democrática derrotaba a otro paradigma – el paradigma tecnócrata y con origen en las clases dominantes, de que primero era necesario crecer para después distribuir la renta.

No seamos injustos, Vargas pensó en un proyecto de nación y desarrolló económicamente el país a base de la idea de la inclusión de los trabajadores urbanos, y no sería justo decir, a la FHC, que toda aquella experiencia debería negarse bajo el rótulo simplista del populismo. El gobierno Lula, no lejos de la revolución democrática, fue mucho más lejos, y por eso incorporó a la vida, a la ciudadanía aproximadamente a tres millones de personas, retiradas de la miseria absoluta, retiradas de la condición del no ser. Incorporó con medidas públicas atrevidas, enfrentando el apetito de la gran burguesía, de las clases dominantes, y hasta los preconceptos del izquierdismo infantil que no acepta la mejoría de las condiciones de vida del pueblo sino por el proceso de corte abrupto, como si ese corte fuese posible en las condiciones brasileñas. Y mientras eso no se hace, esa izquierda permanece inmovilizada. La idea, tan acariciada por la izquierda, de la creación de un mercado de masas se concretó con el gobierno de Lula, con la revolución democrática en marcha.

Claro que esas transformaciones, efectuadas por las políticas públicas en marcha, que van desde la Bolsa Familia a la recuperación del salario mínimo y pasan por la Luz para Todos, por el Pronaf, por el Prouni, por recordar algunos aspectos de esas políticas, que se hicieron a base de la extraordinaria valentía y determinación del presidente Lula, y también de su fantástica capacidad de negociación. Y Lula, aquí, rompía otro paradigma nuestro, de la izquierda: el de que todo se conquista por la confrontación. Lula lo aprendió, en la vida sindical y después llevó esa enseñanza a la política, que siempre es mejor una buena negociación que una huelga. Que la huelga por la huelga no interesa. En la política, nunca perdió el rumbo, nunca dejo de mirar hacia los más pobres, en ningún momento. Pero supo dar un paso adelante, dos atrás, después tres adelante, teniendo como objetivo la mejoría de las condiciones de vida de nuestro pueblo.

El gobierno de Lula tuvo la valentía de colocar en la agenda política brasileña las cuestiones de la lucha por la igualdad racial, por la emancipación femenina, por los derechos humanos y por un medio ambiente equilibrado, temas queridos por una izquierda renovada y democrática. Temas de la revolución democrática. Recientemente, los derechos humanos, protegidos en el Plan Nacional de Derechos 3, sufrieron un bombardeo por parte de los sectores conservadores, como si ese plan fuera una iniciativa del gobierno, y no el resultado de una amplia y democrática conferencia nacional. Y hablando de eso, otro asunto en la agenda la agenda política por el gobierno de Lula fue la participación popular. Contribuyó decisivamente a la realización de conferencias nacionales que movilizaron a millones de personas y que contribuyen decisivamente para la elaboración de las políticas públicas del gobierno. En la democracia actual, se reclama el crecimiento de la participación directa. Ya no es posible pensar sólo en su carácter representativo.

Cuando hablo de la capacidad de negociación del Presidente Lula, no desconozco su osadía cuando es necesaria. Todos esos temas no son fáciles de presentar a la sociedad. Por ejemplo, cuando Lula va a una conferencia del LGBT, no sólo legitima el derecho a la diversidad sino que se enfrenta al pensamiento conservador, que todavía tiene fuerza en nuestra sociedad., Lula, aunque no ha tenido una formación clásica de izquierda, a lo largo de la vida y del gobierno, fue asumiendo posiciones de la izquierda contemporánea, tomando actitudes propias de una izquierda renovada. Ha sido durante el gobierno un extraordinario dirigente de la revolución democrática en curso, que ha enorgullecido a todos nosotros. Sobre todo porque, insisto, en ningún momento vaciló en la relación a la prioridad de las políticas públicas que deberían estar dirigidas, como lo estuvieron, a la mejoría de las condiciones de vida del pueblo brasileño.

Ese no es, como se sabe, como ya dije, un camino fácil. Llegar hasta ello exigió mucha lucha. Confieso que alimenté ilusiones de tener un debate de buen nivel sobre Brasil en esas elecciones. Especialmente porque miraba al pasado de Serra, e imaginaba que él intentase ser digno de ese pasado. Pienso en el pasado de la resistencia a la dictadura y de su papel como ex -presidente de la UNE. Hasta en su capacidad de formación intelectual. Me engañé. Serra asumió en primer lugar posiciones propias de la extrema derecha, lamentablemente. Y escondió su programa neoliberal, como lo escondió el mismo Fernando Enrique Cardoso. Prefirió ser un udenista tardío, un Lacerda del nuevo milenio. Lacerda fue la tragedia, Serra será la triste, melancólica farsa.

Quién sabe, si en la segunda vuelta consiga establecer un debate de mejor nivel. Los medios de comunicación hegemónicos, otra vez, aquellos de las tres familias, o de las pocas, reducidas familias, han hecho lo que podía y lo que no podían para desacreditar a Dilma Rousseff, para presentarla como una candidata sin condiciones, intentando siempre envolverla en escándalos. Dilma creció durante la campaña, desarrolló su capacidad de argumentación, se enfrentó bien a su principal adversario. Presentó el programa de la revolución democrática, basada en lo que realizó el gobierno de Lula. Ahora hay que enfrentar la segunda vuelta con mucha firmeza. En dos elecciones demostramos nuestra capacidad. Y vamos también a demostrarla en las de este año.

La segunda vuelta permitirá una discusión más profunda del proyecto. Debemos decir que la revolución democrática debe caminar más. Siempre y siempre con base en la democracia, en la participación, cada vez más consciente de nuestro pueblo y no solamente en las elecciones pasadas, sino también en estas, siempre. Insistir en que nuestro proyecto pretende garantizar más y más, la distribución de la renta. Combatir la profunda desigualdad que todavía nos afecta. Ir hasta el fondo en la revolución educacional iniciada en los primeros ocho años. Asegurar el desarrollo sostenible. El crecimiento económico a tasas altas no puede embriagarnos y conducirnos a una política que no tenga en cuenta la importancia de la preservación del medio ambiente. Enfrentar a pecho abierto, con firmeza y capacidad, la cuestión urbana brasileña, especialmente en las grandes y medianas metrópolis, que condensan los principales problemas en nuestros días.

La segunda vuelta es otra elección, costumbre se dice, y con razón. No es seguro que los votos dados a Marina, incluso si eventualmente el PV vaya a apoyar a Serra, o si Marina también lo hiciese, se transfieran al candidato tucán. Seguramente, tales votos tienen una clara inclinación socialista, al menos una gran parcela de ellos. Y pienso que tienden a emigrar en su mayoría a la candidatura de Dilma. O dicho de otra forma, tienden a optar por la revolución democrática que está en marcha en Brasil. Claro que esto puede apenas expresar la opinión de mi pensamiento deseoso, y de alguna forma lo es. Pero también es parte del análisis de otras situaciones de segunda vuelta.

El pueblo brasileño pospuso su decisión, quien sabe si para valorar mejor el cuadro, como lo hizo en las elecciones de Lula. Y ahora, como actuó en relación a Lula, pienso en una segunda vuelta que también elegirá a Dilma para no perder todo lo que conquistó a lo largo de los ocho años del gobierno de Lula. Nuestra militancia sin embargo, sabe que deberá estar en las calles, defendiendo con toda firmeza nuestro proyecto, la revolución democrática que está cambiando la vida del pueblo brasileño.

Emiliano José es periodista, escritor, militante político, afiliado al PT.

Fuente original: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17024

20 de Setembro de 2010

Nova hegemonia em construção

Por Emiliano José

Durante décadas, uma oligarquia dominou a Bahia, com métodos e políticas autoritárias, ensejando a chamada modernização conservadora, onde o povo sempre esteve alijado. A construção de uma nova hegemonia começou em 2007, com a posse do governador Wagner. A população baiana apostou na mudança de métodos e de políticas.

E acertou.

O governo Wagner imprime uma nova cultura política ao Estado, sendo rigoroso na aplicação de princípios republicanos, estabelecendo relações de diálogo com a população, com prefeitos, com o Legislativo, com o Judiciário.

Acabou, e esperamos que definitivamente, a política do manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Se antes as contas públicas não podiam sequer ser acessadas pelos deputados, hoje estão à disposição de todos os cidadãos, em processo diariamente aperfeiçoado. A transparência da administração é uma determinação desse governo.

É evidente que a passagem de uma nova hegemonia a outra é complexa. Não há como desconhecer a herança de anos de domínio oligárquico.

Uma das marcas essenciais dessa nova hegemonia é a participação popular. O Plano Plurianual (PPA) envolveu 40 mil pessoas dos 26 territórios de identidade. Foram realizadas 28 conferências setoriais, há um diálogo permanente com os movimentos sociais. Há um novo e produtivo relacionamento com os servidores públicos, que tem resultado em avanços significativos para o funcionalismo.

E o governo Wagner tem convicção de que deve sempre combinar democracia com inclusão social. Na Bahia, há também um novo ambiente para os negócios. Esse ambiente não admite pedágio, nem requer bajulação. E é isso que tem colaborado para que o PIB da Bahia cresça acima da média nacional e que todos os recordes de geração de empregos sejam batidos. E essa nova forma de governar, civilizada e democrática, melhorou a imagem da Bahia, que pela primeira vez se tornou o destino preferido dos turistas brasileiros.

A Bahia destaca-se por ter o maior programa de alfabetização do Brasil (Topa), também o maior programa de acesso à água e ao saneamento (Água para Todos), a maior política de habitação das últimas três décadas, junto com o Minha Casa, Minha Vida. A política no Estado, desde 2007, desenvolve-se com base em valores democráticos e está a serviço da melhoria das condições de vida do nosso povo. É um processo que precisa continuar porque os desafios são grandes.

Artigo publicado no jornal A Tarde (20/09/2010)

19 de Agosto de 2010

Solidariedade na Região Metropolitana

Por Emiliano José

Não é mais possível imaginar o destino isolado das cidades da Região Metropolitana. Discuto isso sempre em Salvador, onde moro. Quando discutimos os problemas de Candeias, para além de seus aspectos estritamente políticos, devemos fazê-lo olhando o conjunto das tantas cidades que compõem a Região Metropolitana. Raciocínios exclusivistas, que pretendem olhar apenas para o próprio umbigo, não resolvem nenhum dos problemas dessas cidades. Sabemos que não são simples as questões que envolvem os grandes centros urbanos. Ao contrário, creio que o grande problema que vamos enfrentar em todo o mundo e de modo particular no Brasil é o da crise urbana.

É nas cidades, particularmente nas grandes e médias, que se acentuam hoje os grandes problemas do Brasil. A maior parte da população brasileira, como se sabe, vive nas cidades e, por isso, nossa atenção, não só a dos políticos, mas de todos os que se preocupam com o destino do País, deve estar voltada para o enfrentamento dos desafios que as grandes aglomerações urbanas colocam para a Nação. Saneamento, habitação, segurança pública, lazer, cultura, educação, transporte, tudo isso ganha contornos dramáticos nas grandes e médias cidades nos dias de hoje. O destino de Candeias e de Salvador, o de Camaçari, de Lauro de Freitas, de Simões Filho, de São Francisco do Conde, de Madre de Deus, de São Sebastião do Passe é um só.

É urgente retomar a idéia de Região Metropolitana, retomar a idéia de um planejamento global para toda essa região. Sem isso, nós não enfrentaremos os problemas de cada município. O prefeito, a prefeita são sempre tentados a olhar para sua cidade, a fazer coisas, obras, sem que olhem para o conjunto, para o entorno, para os seus vizinhos, e com isso não percebe que os problemas se acumulam independentemente da lógica exclusiva de seu município. A solidariedade entre as administrações é uma maneira de fortalecer a solidariedade entre os moradores dessa complexa Região Metropolitana.

Publicado na revista Única (nº1) – Agosto de 2010

13 de Agosto de 2010

Euclides Neto, imortal

Por Emiliano José

Euclides Neto foi um homem de muitas vidas. Não sei se falo do escritor, do político, do pai, do criador de cabras, do marido apaixonado. E nem sei como o defino. Quem sabe como um marxista ghandiano. Ou como um budista guevariano. Sei, bem sei, que num País como o nosso, talentos e pessoas como ele, situados na periferia Bahia, não são tão conhecidas. Lembro-me de Osório Alves de Castro, extraordinário romancista das beiradas do Rio Corrente, também na Bahia, elogiado por Guimarães Rosa, e cujas referências são raras. Não importa. Quero falar de Euclides Neto, que foi também um precursor da reforma agrária, um missionário dedicado à distribuição da terra. Quem sabe contribua para torná-lo mais conhecido, para honrar a memória de um homem singular, cuja passagem pelo mundo deixou marcas profundas.

Peço licença à dona Angélia, a quem ele noivava diariamente, como ele próprio dizia, às suas filhas Angélia e Denise, e a Patrício, Spartacus e Marcelo, seus filhos. Sobre essa quina de filhos, dizia, injustamente, ter dado mais trabalho a eles “do que eles a mim”. Peço licença a todos eles pra falar do marido e do pai, que a gente não tem direito de entrar na vida de uma família sem pedir autorização.

Estive com Marcelo e Spartacus no dia 23 de julho deste ano, em Ipiaú, cidade natal de Euclides Neto, de onde foi prefeito, e onde desenvolveu a Fazenda do Povo, notável experiência de reforma agrária no âmbito municipal. E por azar, era prefeito em 1964, e, sendo prefeito comunista, foi preso e alvo de um inquérito policial-militar, como acontecia naqueles idos do golpe. Estive com eles ao lado do ex-governador Waldir Pires, meu amigo, e amigo de Euclides desde a juventude. Nós dois fomos convidados pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus de Ipiaú, para encerrar o seminário Euclides Neto, o homem, o político e o escritor da terra.

À mesa do seminário, o diretor do Campus de Ipiaú, Otávio de Jesus Assis, entusiasmado admirador de Euclides, e o coordenador do encontro, professor Vitor Hugo Fernandes Martins, poeta, cronista e contista, um carioca que também ficou deslumbrado com a personalidade e a obra de Euclides. Minha convivência com Euclides não chegou nem perto da vivida por Waldir, que o conheceu e com ele conviveu desde os tempos de estudante, os dois da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. A separá-los durante algum tempo apenas a ditadura do proletariado: Euclides vinculou-se muito cedo ao PCB. Waldir, desde cedo também, recusava a idéia da ditadura do proletariado, e pensava, como pensa, que os métodos democráticos é que deviam dar lastro às mudanças da humanidade. A democracia nunca podia ser deixada de lado. Democracia que ele acredita ainda não conquistada na plenitude. Waldir sempre esteve ao lado dos comunistas, nunca se filiou ao PCB.

Euclides escreveu muito. Gostava do romance. Seus romances giravam em torno da relação do homem com a terra, as contradições do campo, o latifúndio, a violência agrária. O seminário da UNEB debruçou-se sobre o tema por três dias. Não trato disso aqui. São outros os meus caminhos. Durante anos, Euclides advogou no interior da Bahia para os trabalhadores. O escritório sempre foi em Ipiaú.

Foi secretário de Reforma Agrária do governo Waldir Pires, que se iniciou em 1987. Conversava muito com ele sobre a experiência, inclusive no decorrer dela. Não era fácil ser secretário de Reforma Agrária numa terra com tão acirradas disputas pela terra, num Estado onde o coronelismo ainda tinha força. Os setores conservadores também tinham presença no governo Waldir, como têm hoje, ainda, no governo Lula. E muitas vezes se irritavam com Euclides, que não variava: estava sempre ao lado dos trabalhadores. Eu era deputado, defensor dele e de Waldir.

E como fazer diante da raiva dos conservadores – e digo da raiva especialmente dos conservadores que compunham a dita base aliada? Ele pensou, pensou, e me respondeu: tem que alisar o lombo do burro. Senão, ele pula, corcoveia, solta coices. Se você alisa o lombo, ele se acalma, e nós vamos levando o barco. Sabedoria. Um sábio – sempre preferi defini-lo assim. Esparramava sabedoria.

Numa ocasião, os trabalhadores sem-terra invadiram a Secretaria de Reforma Agrária. E mandaram dizer que uma comissão queria falar com o secretário. Euclides mandou a resposta: não aceito comissão. Como não? Os trabalhadores se indignaram. Subam todos para o meu gabinete, nada de comissão, disse o secretário. Subiram.

O diálogo se desenvolveu por horas. Euclides gostava de uma prosa. Lá pelas tantas da noite, começou a arrumar as gavetas, e avisou a todos que ia pra casa. Como? Os trabalhadores não entendiam. E o senhor vai nos deixar aqui sozinhos? Claro, respondeu Euclides. A casa é de vocês. Amanhã, tenho certeza, tudo estará no lugar. Foi. Dormiu o sono dos justos. E no dia seguinte, a secretaria estava como ele previra. Coragem e sabedoria.

Curioso é o resultado do Inquérito Policial Militar a que foi submetido nos idos de 64. A decisão foi pelo arquivamento. “Não há nestes autos nenhum fato que realmente possa autorizar a instauração da ação penal”. E vai além:

“O que se nota são tricas e futricas, oriundas de interesses contrariados. São os eternos “pescadores de águas turvas”, a quererem se aproveitar da Revolução para usufruir vantagens e promover vinganças contra seus desafetos”.

É, eles chamavam aquele golpe de “revolução”. Foram várias as pessoas indiciadas. Quanto a Euclides, a evidenciar a autoridade moral dele, o inquérito que, justiça seja feita, deve ter sido feito com seriedade, mesmo que o golpe não fosse sério, porque golpe, o inquérito conclui não existir nada que o incrimine, ao contrário. Merece citação um pouco mais extensa:

“É mesmo de se admirar que haja uma cidade do interior do Brasil, onde, em geral, a política é acirrada, em que se veja, num momento conturbado da vida nacional, unirem-se os cidadãos mais responsáveis, representando as forças políticas sem distinção de partido, as classes liberais, os Clubes de Serviço (Rotary e Lions Clube, para darem o seu testemunho em favor do administrador inteligente e probo que tudo tem feito pelo progresso de sua Comuna, restando contra ele apenas vozes isoladas de todo destituídas de qualquer valor”.

Euclides sabia como ter posições firmes, que beiravam aparentemente à intransigência, sem nunca perder a educação, a ternura, a delicadeza. Sempre alisava o lombo do burro, como dizia. Sabia conviver com a diversidade, respeitava os adversários, convivia com os contrários com facilidade. Sabia ser hegemônico. Tinha autoridade moral. Isso, provavelmente, é que fez com que os que conduziram o inquérito concluíssem pelo absurdo das acusações que faziam contra ele.

Ele me lembra Manoel de Barros, o poeta. Sua profissão era a de criador de cabras, como se autodefinia num criativo currículo. Sua comida preferida era feijão com jabá, bucho de bode e farinha de pancaré. Pintura, a das crianças reproduzindo casinhas, bichos e árvores, antes de pensar que são pintores. Perfume, sabão de coco e terra molhada no cio, depois das chuvas-trovoadas. Medo, tinha: de perder a coragem de dizer o que pensava e fazia. Tinha inveja dos que tiveram a coragem de cometer os pecados que os hipócritas condenam. E seus gurus eram o tropeiro Dário, Ghandi, Tolstoi, Marx, Cristo e o dr. Rodolfo Teixeira, um respeitado médico baiano. Um homem assim não morre nunca. Viva Euclides Neto!

Publicado no site da Carta Capital (11/08/2010)
12 de Agosto de 2010

Serra e o programa clandestino

Por Emiliano José

Estou impressionado com o discurso do Serra. O País está à espera de um programa de governo, de uma idéia básica, de um projeto, e o que ele apresenta são aspectos pontuais, desconexos, como se não tivesse programa. Ele, em verdade, esconde um programa. Que ninguém tenha dúvida disso. O PSDB tem um programa para o Brasil. O povo brasileiro já o experimentou. O neoliberalismo, que foi tão bem executado por Fernando Henrique Cardoso e que nos levou ao fundo do poço, é o programa do PSDB e do Serra.

Claro, hoje, por variadas razões, algumas das quais trataremos aqui, Serra tenta a todo custo esconder Fernando Henrique Cardoso, de quem todo o PSDB atualmente foge como o diabo da cruz. Acho que não é justo. Devia fazer justiça a Fernando Henrique Cardoso, que cumpriu tão fielmente o ideário neoliberal, foi um militante aplicado da ideologia tucana, e agora se vê excluído, um maldito dentro do partido do qual já foi estrela maior.

Devia apresentá-lo como exemplo de um intelectual orgânico eficaz do Consenso de Washington, defensor de um padrão de desenvolvimento fundado na submissão ao capital internacional e ao FMI, um eficaz gerente das privatizações, um governante que soube ser fiel, impressionantemente fiel, aos desejos das nações hegemônicas do capitalismo internacional, particularmente aos desejos dos EUA.

Por que esconder tudo isso, já que é esse o programa do PSDB? Por que tentar ignorar o que foi feito? Só porque isso quase nos leva à falência? Só porque isso nos levou três vezes ao FMI e nos deixou atrelados àquele organismo durante todo o tempo? Só porque, com tal política, éramos incapazes de suportar qualquer aragem de crise em qualquer canto do mundo? Talvez essas sejam algumas das razões pelas quais o PSDB esconde Fernando Henrique e o Serra não apresente um programa coerente, ficando adstrito a questões tópicas, como a de aparecer como o milagreiro da Saúde, como se fosse o pai dos genéricos. E agora, José?

Ao não apresentar um programa, melhor, ao não revelar o seu programa para o País, ao tentar escondê-lo, fica refém de um discurso das trevas, que não fica bem num político que amargou o exílio e que era contra a ditadura. E ele nem se envergonha de empunhar a bandeira da direita raivosa do País, atacando o MST de modo rasteiro, tentando caluniar o PT em relação às FARC e o narcotráfico, depois de mandar o Índio da Costa antecipar tais calúnias.

Está mais que na hora de desmascarar essa tática de esconder o projeto. Nós, do PT, temos um projeto para o Brasil. Que está dando certo. Que tem o povo brasileiro como prioridade. Que adota políticas públicas de distribuição de renda. Que pretende o desenvolvimento econômico para isso: cada vez mais distribuir renda. E que tem no Estado um instrumento essencial. Que estimula o mercado, mas que não coloca o Estado de joelhos diante do mundo privado. Que conseguiu pela primeira vez na história, por isso mesmo, criar um mercado de massas. Porque distribuiu renda com as políticas públicas, com o aumento real do salário mínimo, com uma política econômica que fez o Brasil crescer.

E que não adotou a política absurda de privatizações que o governo tucano executou com tanta dedicação, destruindo boa parte da força do Estado, enfraquecendo o Estado, tal e qual rezavam os ideólogos neoliberais de todo o mundo. A Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica seriam privatizados sob um governo Serra, não há dúvida nenhuma. O Fernando Henrique deu os primeiros passos para a privatização da Petrobras. O povo brasileiro impediu isso ao eleger Lula em 2002, e a Petrobras é hoje uma das maiores empresas do mundo no seu setor.

Quem quer que tenha assistido ao Jornal Nacional do dia 11 de agosto terá visto um Serra nervoso, claudicante, sem ter o que dizer, sem projeto, dizendo-se de origem humilde, tentando não atacar Lula, chegando até a elogiar aspectos do governo, insistindo em aspectos pontuais e refém de um slogan publicitário na linha de o Brasil pode mais. E se o Brasil pode mais, é evidente que o povo irá preferir o projeto que está dando certo há quase 8 anos, como as pesquisas estão indicando. As mudanças precisam continuar, e na linha do que está sendo feito pelo governo Lula.

A população brasileira já percebeu que não pode vacilar em relação à proposta de continuidade e avanço das políticas em execução no Brasil. Pra que vai mexer em time que está ganhando?

Creio que a nossa campanha deve insistir com o Serra: qual é o seu programa para o Brasil? Será igual ao do Fernando Henrique Cardoso? Se não aceita o legado de Fernando Henrique Cardoso, então qual é mesmo o projeto? Não vale dizer que será igual ao do governo do PT. Queremos saber sobre privatizações, sobre o papel do Estado, sobre distribuição de renda, sobre Pronaf, sobre Prouni, sobre política para o salário mínimo, sobre a questão agrária.

E, também, sobre política externa. Ele, ao lado da mídia, tem se alinhado à política belicista dos EUA. Nós temos adotado uma política multilateral, essa tem sido a orientação do governo Lula, seguido com brilhantismo pelo ministro Celso Amorim. Não somos reféns dos grandes. Podemos concordar e discordar. E somos amigos e defensores da paz. Não embarcamos nas aventuras guerreiras do Império. Serra tem que dizer qual o seu programa para o País, inclusive se defende uma relação de alinhamento incondicional com os grandes, especialmente com os EUA, como o fez tão docilmente Fernando Henrique. Nós temos que chamá-lo para a discussão de projeto, fazer com que ele desengavete, tire da clandestinidade o projeto neoliberal que ele acalenta. Os tempos são outros. Clandestinidade foi pra outra época. E agora, José?

Publicado no Blog do Emiliano (12/08/2010)

12 de Julho de 2010

Dom Timóteo, mística, fé e liberdade

Por Emiliano José

Os centenários de Dom Timóteo e do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá mostram a força da religiosidade baiana

A Bahia comemora, nesses dias, dois centenários, dois nascimentos: o de D. Timóteo Amoroso Anastácio e o do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá. D. Timóteo foi Abade do Mosteiro de São Bento de Salvador e se notabilizou por se insurgir contra a ditadura militar e por uma atitude claramente ecumênica, inclusive manifestando explicitamente sua admiração pelo candomblé, com quem dialogava frequentemente. O Mosteiro tem hoje como Abade D. Emanuel d’Able, que tem dirigido as comemorações que lembram a extraordinária trajetória de D. Timóteo, e é um religioso profundamente progressista.

O Ilê Axé Opô Afonjá foi fundado por Mãe Aninha e é atualmente dirigido por Mãe Stella. É um dos mais respeitados terreiros do Brasil, e Mãe Stella tem sido uma espécie de guardiã dos valores da religião de matriz africana. Nos anos 80, liderou um movimento que advogava o fim do sincretismo, conclamando o povo de santo a defender o candomblé como religião e esse movimento ganhou força, com a adesão de Mãe Menininha do Gantois, Mãe Olga de Alaketu e Mãe Tetê da Casa Branca. Hoje, o candomblé, em grande parte, não procura mais intercambiar seus ritos com a Igreja Católica.

Falamos das personalidades e de duas instituições especiais. Os beneditinos do Mosteiro de São Bento marcaram-se por atitudes que beirava a iconoclastia, por um diálogo religioso extremamente respeitoso com outras religiões, particularmente com o candomblé, e nisso se destacaram D. Jerônimo, outro notável beneditino, e D. Timóteo. Compreendiam que não havia como desconhecer a religião de matriz africana numa terra majoritariamente negra. E D. Timóteo chegou a inverter os termos da dominação que a Igreja Católica mantinha sobre o candomblé.

É sabido e consabido que o candomblé, desde a escravidão, como que negociava com a Igreja Católica a manutenção de seus ritos, procurando nominar seus orixás em correspondência com santos católicos. Oxalá podia ser Senhor do Bonfim. Era uma forma inteligente, de muita sabedoria política, para manter-se, para não ser reprimido, embora isso não afastasse totalmente a repressão. O movimento liderado por Mãe Stella tinha a ver com isso. Acabar com essa negociação, colocar cada macaco no seu galho. Cada religião com seus ritos e seus deuses e seus orixás.

Ao instituir a Missa do Morro, D. Timóteo pretendeu inverter os termos da dominação. Chamou para o interior dos templos católicos muito da riqueza do candomblé, com seus tambores e afoxés, e surpreendeu a própria Igreja Católica. Antes, o candomblé era obrigado a sujeitar-se à dominação do catolicismo por se constituir numa religião inteiramente subordinada pela violência da escravidão ou por preconceitos e discriminações durante grande parte do século XX. D. Timóteo pretendeu mostrar o quanto os católicos podiam aprender com os ritos dos terreiros, sem que com isso o cristianismo que ele professava viesse a perder sua integridade. Era uma mensagem de diálogo. Ele queria que todas as religiões se respeitassem e que não predominassem os preconceitos e as discriminações.

Hoje, quero falar mais do beneditino. Mãe Stella merecerá um outro artigo. D. Timóteo, que conheci de perto, era um ser especial. Havia nele uma aura que impressionava quem quer que dele se aproximasse. Pode-se acompanhar D. Gregório Paixão, beneditino e bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador, e dizer que dom Timóteo era um místico. “Ele falava de Deus com tal intimidade que às vezes parecia que Deus morava no quarto ao lado dele. Todo místico ultrapassa as barreiras do tempo”. Essa declaração ele deu à repórter Cleidiana Ramos, do jornal A Tarde, edição do dia 11 de julho.

Mas, era um místico profundamente ligado ao seu tempo, com o coração cheio de amor para com os oprimidos, e profundamente indignado diante das violências da ditadura. Não se acovardava diante dos militares. Abriu o mosteiro para estudantes perseguidos em várias ocasiões. E chegou a salvar a vida de Haroldo Lima, que preso na chamada Chacina da Lapa, em São Paulo, estava sendo violentamente torturado no Rio de Janeiro. De repente, os torturadores pararam e perguntaram a Haroldo o que é que ele tinha com dom Timóteo. E a partir daquele momento, torturaram com mais cuidado, auscultavam seu coração, tomavam seus pulsos. Sua vida foi salva por dom Timóteo em 1976. Dom Timóteo endereçara telegrama ao general Geisel, que era o ditador-presidente de então, clamando pela preservação da vida do prisioneiro, hoje diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo.

E ele tem uma história de vida cinematográfica. Nascido em 1910, formou-se em Direito, e casou-se com Jenny aos 25 anos, em 1935. Jenny tinha apenas 17. Logo após o casamento, Jenny contraiu tuberculose, que à época não tinha cura. Ele permaneceu à beira da cama de Jenny até a morte dela. Em 1941, entra na Congregação Beneditina, faz os votos de pobreza, castidade e obediência em julho de 1941. Em 1946, é ordenado sacerdote. Em 1965, torna-se abade do Mosteiro de São Bento, o primeiro fundado pelos beneditinos fora da Europa, em 1582, permanecendo no cargo por 16 anos.

A par de tudo que fez, de seu carisma, de seu destemor que nunca foi barulhento, dom Timóteo foi o principal inspirador do Grupo Moisés, uma articulação religiosa que se colocava contra a ditadura, a partir de reflexões baseadas na Teologia da Libertação. Vários religiosos participavam desse grupo, entre eles os padres Cláudio Perani, Paulo Tonnucci e Renzo Rossi. Ele era uma espécie de profeta do Grupo Moisés, que ainda merece estudos mais consistentes. Cheguei a orientar um bom trabalho de final de curso, na Faculdade de Comunicação, feita pela aluna Paloma Varón. Um outro aluno, Everaldo, fez um trabalho consistente sobre dom Timóteo, na mesma escola e sob minha orientação.

Antes de morrer, no dia 2 de agosto de 1994, no leito do Hospital Jorge Valente, em Salvador, disse que estava vendo legiões gregas lutando e as descreveu. Falou de cultura e união. Depois, como relata dom Gregório, na matéria de Cleidiana Ramos a que me referi, “fechou os olhos e morreu em paz como viveu”. Nunca será esquecido pelos cristãos, pelos que cultivam o candomblé, pelos ex-presos políticos, pelos que amam a humanidade livre.

Publicado no site da Carta Capital (12/07/2010) 5 de Julho de 2010

Iaiá, mãe coragem

Por Emiliano José

Às quartas e sábados, quebrava-se a rotina da prisão. Duas horas de visita de familiares tornavam a atmosfera menos cinzenta. Descíamos da Galeria F, que desembocava num salão cheio de bancos, onde recebíamos os que tinham a coragem de ir à Penitenciária Lemos Brito, na Mata Escura.

É, porque, para além do afeto, do amor, do carinho de cada um, impunha-se uma dose de coragem para o gesto.

A ditadura desconfiava até da sombra, via em todos um inimigo, quanto mais daqueles que visitavam subversivos, terroristas, os comunistas que comiam criancinhas. Nenhum dos que passaram por aquela experiência se esquece daquelas quartas e sábados. E não se esquece especialmente de alguns anjos que coloriram nossa existência durante aqueles anos. Homens e mulheres.

Quero destacar, de modo geral, a presença das mulheres. Das companheiras dos que estavam presos, das militantes e, de modo especial, das mães. Parece que elas, as mulheres se agigantam nos momentos de perigo.

Parece que se entregam de modo resoluto em defesa de quem elas amam. Desafiam o dragão mesmo quando ele solta fogo pelas ventas. Se fosse o filho, se fosse a filha, então, essas mulheres não mediam os riscos, não olhavam para o tamanho do perigo, não se assustavam com a fama do torturador.

Eu e tantos companheiros que passamos pelas prisões brasileiras fomos testemunhas desse destemor. Às vezes, nos perguntávamos onde elas iam buscar tanta coragem.

Parece, parafraseando o comandante Carlos Marighella, que elas não tinham tempo para ter medo.

Sem dúvida, a presença delas alegrava as cadeias brasileiras. No caso da Lemos Brito, tornava tudo mais colorido. Eu tenho escrito uma série de livros denominada Galeria F – Lembranças do Mar Cinzento. Boa parte dos capítulos desses livros – até agora são três – foram publicados primeiro aqui neste jornal.

E quando falo em mar cinzento é porque a minha impressão é que na cadeia não existia outra cor senão o cinza. Era um mar de cinza.

Pode até ser que a minha imaginação tornasse o cinza ainda mais avassalador. E o cinza tem algo de lúgubre e de melancólico.

Uma espécie de inimigo da alegria. E talvez não seja acaso que seja tão usado e abusado nas cadeias. Ah, a nossa farda era cinza. Havia apenas uma tarja branca na gola. O resto, cinza-escuro. E quando as visitas chegavam, era uma festa de cores, era uma espécie de ligação com a vida, que havia sido cortada com o encarceramento.

Eram várias as mães e companheiras que nos visitavam. O espaço não permite que eu fale de todas. Quero hoje homenagear uma mulher especial. Pequena, suave, delicada, uma voz que quase acaricia quem a ouve, gestos de uma mãe amorosa para com todos que dela se aproximem, uma alma do tamanho do mundo. Iaiá. Nós sempre a chamamos assim. Todos a chamam assim. Não é preciso mais do que isso.

Ela chegou como a mãe de Renato Afonso e tornou-se mãe de todos nós. Rapidamente nos conquistou a todos, nos contagiava com sua alegria, com seu entusiasmo pela vida.

Deixamos de conhecê-la apenas como a mãe de Renato Afonso. E desde lá tornou-se Iaiá para todos nós.

Tenho o privilégio de falar com ela de vez em quando, o privilégio de contar com o carinho dela. Logo depois de viver a emoção de vê-la na Assembleia Legislativa no dia em que recebi o título de Cidadão Baiano, de abraçá-la com todo carinho, recebi uma carta dela, escrita com sua letra clara, com seu português límpido, dizendo-me coisas que me honram demais.

Quando comemoramos os 30 anos da anistia, no Forte de Santo Antônio, acontecimento que contou com a presença de centenas de ex-presos e familiares e, inclusive, do governador Jaques Wagner, me emocionou ouvi-la defender a punição aos torturadores.

Sua extrema sensibilidade de mulher só reforça sua consciência política, seu amor pela humanidade.

Peço licença aos familiares dela, peço licença ao meu amigo Renato Afonso, para homenagear a mulher, Iaiá. Homenagear a mãe coragem de todos nós.

Publicado no jornal A Tarde (05/07/2010)

21 de Junho de 2010

O desafio urbano

Por Emiliano José

Tenho dito, com insistência, que o grande desafio brasileiro é urbano. No artigo anterior, escrevi sobre a grave situação de Salvador, assoberbada por uma administração que entrega as rédeas da cidade a interesses particularistas, sem levar em conta os grandes problemas da população. Nos próximos anos, tenho convicção, é essencial que a Nação se debruce sobre como enfrentar a vida urbana, especialmente nas metrópoles.

Em artigo publicado em março deste ano no Le Monde Diplomatique Brasil, do qual é editor-chefe, Silvio Bava dizia ser necessário colocar a meta de erradicar a pobreza nas metrópoles brasileiras. E creio, como ele, que não é um objetivo impossível, se houver a disposição política para tanto. E parece que tal meta se coloca como imperiosa, dadas as precárias e tumultuadas condições de vida de nossas metrópoles.

E penso que, de fato, a meta é erradicar a pobreza. Não se trata apenas de falar em planejamento urbano, friamente, como se o problema não fosse de fato a precariedade das condições de vida das maiorias que vivem nas grandes cidades, e é só olhar para os lados em Salvador para se certificar do que estou falando. Ou, se quisermos, podemos falar de planejamento urbano, mas olhando principalmente para a privação de direitos sociais da maioria das populações de nossas metrópoles.

Falar dos desafios das grandes cidades é falar, como diz Silvio Bava, de segurança alimentar, trabalho, moradia, saneamento básico, mobilidade, saúde, educação, cultura, esportes e lazer. Reduzir a desigualdade deve ser a prioridade. Garantir os direitos sociais básicos a todos. E para tanto será necessário uma espécie de pacto nacional pelo enfrentamento da questão urbana, com caráter redistributivo, no qual se convoque toda a sociedade a participar, ativamente.

Esse pacto deverá ser liderado pelo poder público, a partir do governo federal, com planejamento e financiamento públicos, e, como também diz Silvio Bava, execução a cargo da iniciativa privada, com fiscalização e o controle pelos entes públicos e pela sociedade civil. Essa revolução urbana não pode esquecer a necessidade da redução drástica da poluição ambiental, a preservação do meio ambiente como essencial.

Sempre quando grandes desafios são apresentados, surge o argumento da impossibilidade. Não há dinheiro suficiente. Este é o primeiro argumento que surge. Como se fosse verdadeiro. O mundo não reagiu assim quando da crise de 2008. Gastou mais de US$ 10 trilhões de fundos públicos para salvar o sistema financeiro internacional. Quando se trata da sobrevivência do capitalismo, não há obstáculos que não se removam. E por que não agir assim quando se trata da vida das maiorias das populações urbanas no Brasil?

Tenho convicção de que isso será possível. O governo Lula tem estado atento ao problema. Lembro alguns aspectos. O investimento federal em infraestrutura, no ano de 2009, foi de R$ 32,2 bilhões, o maior em duas décadas, 1,03% do PIB brasileiro. Tem havido uma preocupação acentuada com a questão da moradia. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) constitui-se numa nova visão sobre segurança, fundado em políticas de prevenção e não apenas na repressão. Mas, inegavelmente, falta a compreensão de que a questão urbana reclama uma ação política muito mais ampla, uma mobilização nacional.

Ainda me remetendo ao artigo do Silvio Bava, somados o setor público e privado no Brasil, os investimentos em infraestrutura se mantém entre 2% e 2,5% há anos. Especialistas apontam a necessidade de investimentos em torno de 5% a 6% do PIB ao ano para dar sustentação ao crescimento econômico de longo prazo.

Não seria nada exagerado imaginar um investimento de 1% ao ano do PIB para um programa de erradicação da pobreza nas regiões metropolitanas. Em 8 anos isso significaria algo em torno de R$ 280 bilhões, nas contas de Silvio Bava. Investimento que mudaria a qualidade de vida das populações urbanas e impulsionaria o desenvolvimento brasileiro de outra maneira. Outra cidade é possível. Esse milagre pode ser feito pelo Estado e pela sociedade brasileira.

Publicado no jornal A Tarde (21/06/2010) 7 de Junho de 2010

A revolução dos pobres

O Bolsa Família é distribuição de renda sem submissão às leis do mercado, e é condição, portanto, para a transformação dos valores sociais e políticos.

Por Emiliano José

Encontrei-me com Giuseppe Cocco no lançamento de um livro em que os autores eram Boaventura dos Santos e Tarso Genro, além dele próprio. Os três estavam à mesa, e o encontro se deu no Teatro Vila Velha, velho espaço da resistência e criatividade cultural de Salvador. Não me lembro a data exata, Tarso Genro ainda era ministro. Pela primeira vez, ouvi uma abordagem original sobre o Bolsa Família, esse extraordinário programa executado pelo governo Lula, hoje famoso mundialmente por suas espantosas conseqüências positivas para os pobres do Brasil.

Boaventura dos Santos, um dos mais importantes intelectuais do mundo atualmente, a par de fazer uma análise muito positiva sobre o governo, arriscou-se a dizer que ele lamentava apenas que houvesse programas de natureza assistencialista no governo Lula, naturalmente querendo referir-se, entre outros, ao Bolsa Família. Giuseppe Cocco não contou conversa e não revelou nenhum temor reverencial diante do monstro sagrado Boaventura dos Santos. Diria que desmontou os argumentos do intelectual português, subvertendo os termos da análise. O buraco era mais embaixo. Vou tentar interpretar a sua fala.

E o faço porque ela foi reavivada no dia 25 de maio, na histórica cidade de Cachoeira, a 100 quilômetros de Salvador, e histórica porque Cachoeira antecipou a luta pela independência em junho de 1822. Foi reavivada na conferência feita por Giuseppe Cocco sob o título As políticas sociais do governo Lula para algumas centenas de trabalhadores, lideranças religiosas, muitos estudantes e professores da Universidade Federal do Recôncavo, vindos de Cruz das Almas, Valença, Conceição do Jacuípe, Santo Amaro, Muritiba, Maragogipe, São Félix, Santo Antônio de Jesus, além naturalmente de Cachoeira, municípios do Recôncavo Baiano.

A conferência e o debate foram promovidos pelo Núcleo de Comunicação e Política, da Universidade Federal da Bahia, que lidero ao lado dos professores Gilberto Wildberger e João Carlos Salles, ambos da UFBA. Ela integra um ciclo denominado A política e a vida na esquina do mundo, que já trouxe a Salvador o jornalista Mino Carta para a conferência O partido político da mídia. A Universidade Federal do Recôncavo, co-patrocinadora da conferência de Giuseppe Cocco, tem sacudido a região positivamente, seja do ponto de vista das condições materiais, seja principalmente da oxigenação do pensamento, do estímulo ao debate. E a presença de Cocco foi um desses momentos altos de reflexão, trazendo um pensamento original a toda a região.

Voltemos, então, à fala de Cocco, e creio que ele, um dos principais discípulos de Antonio Negri, merecia muito mais destaque em nossa mídia. Mas, nossa mídia é o que é, e a fala dele vai na contramão de tudo que ela pensa sobre o governo Lula. Ele disse lá, no lançamento do livro a que me referi no início desse texto, e cá, no dia 25 de maio, que a política dos pobres dos dois governos Lula desnorteia a oposição conservadora – ou a mídia conservadora, que é a mesma coisa – e a extrema-esquerda, e que curiosamente as duas convergem nas críticas à política social do governo Lula, e particularmente ao Bolsa Família. É estranho, mas compreensível que direita e extrema-esquerda se encontrem, mas tem sido assim também no Congresso Nacional.

Antecipo que posso equivocar-me na interpretação do pensamento dele porque não estou sendo literal. Tento, no entanto, ser o mais fiel possível. Eu o ouvi agora e antes, em duas ocasiões. Na contestação a Boaventura, recordo-me, ele surpreendeu a todos ao conferir ao programa Bolsa Família uma natureza revolucionária. Lá como cá, ele afirma que o Bolsa Família tem o mérito de não se render à lógica econômica e de se inscrever positivamente a favor dos pobres, numa conjuntura em que o capital não está mais limitado a um determinado país ou região e nem se baseia mais na industrialização como motor do desenvolvimento. O capitalismo de hoje está em todo lugar e funciona em rede, por esquinas como ele mesmo diz, “juntando as esquinas e mantendo as suas especificidades – digo isso para jogar um pouco com o tema desses colóquios ricos que vocês estão fazendo”.

O capitalismo neoliberal, globalizado e organizado em rede, trabalha pela exclusão sistemática do acesso aos direitos e pela redução dos sistemas de proteção social. Desse ângulo, é excludente. Isso, no entanto, é apenas um lado das transformações do capitalismo nessa quadra do mundo. E aí vem outra surpresa da análise dele: esse novo capitalismo é altamente inclusivo. Mas, anotem, inclusivo no sentido de incluir todo mundo dentro do processo de exploração, desde algumas centenas de milhões de chineses até os 200 milhões de brasileiros. Anteriormente, ser incluído era estar integrado ao capitalismo industrial e ao que a ele se ligava, era o capitalismo do mundo formal, do emprego formal. O resto, ficava excluído.

O capitalismo contemporâneo funciona de forma diferente, muito diferente, incluindo todo mundo num mesmo sistema, inclui cada esquina na sua particularidade, “conectando essas esquinas em rede”, como disse em Cachoeira. Ele usou o exemplo, que pode ser entendido como uma grande metáfora, ou como expressão dessa nova e estonteante realidade, que é o da telefonia.

Antes, sob o capitalismo industrial ou planejado, era a telefonia fixa, direito adquirido apenas para quem tinha um emprego. “Se eu tinha uma inserção na relação salarial era porque eu tinha um emprego, e assim era considerado cidadão, por isso eu tinha um telefone fixo”. Se não tivesse trabalho assalariado, não tinha o direito do telefone fixo.

O telefone celular, como expressão das mudanças do capitalismo, como expressão do regime de acumulação, “cabe no bolso de qualquer esquina, construindo e se constituindo como base para uma rede”. Ele inclui os excluídos enquanto tais.

E de que modo inclui, com que novas características? O capitalismo contemporâneo explora não só o nosso tempo de trabalho quando estamos dentro da fábrica ou submetido a qualquer emprego. Ele explora todo o nosso tempo de vida, exatamente como no modelo da telefonia celular, que incluiu a todos e que subtraiu a possibilidade da separação entre o tempo do trabalho e o tempo livre. Não há mais tempo livre. O novo capitalismo explora a vida de todos o tempo todo, junta todos num mesmo saco.

“O que é explorado é a nossa própria relação social, é a nossa própria forma de vida”. Ainda permanecendo na metáfora do celular, ele afirma que, nesse caso, o que é explorado quando se cobra o uso do telefone celular é o pulso, é o minuto do uso pulso. Mas o que é esse minuto? É o que decidirmos que seja. “É o que usamos para viver, para trabalhar, para circular, pra ter afetos, para organizar a vida”. Em síntese, o que é explorada é a nossa vida social, e não a nossa vida individual simplesmente. Vivemos sob um capitalismo que explora toda nossa vida em sua diversidade, na sua multiplicidade.

Num capitalismo dessa natureza, as políticas sociais não podem mais ser vistas como compensação em relação aos problemas de extrema pobreza, nem de falta do crescimento econômico, mas elas, as políticas sociais do governo Lula, significam o reconhecimento das dimensões produtivas da vida, o reconhecimento de que todos são produtivos, mesmo os que não estão empregados formalmente.

Eu volto agora à contestação que Cocco fez a Boaventura. Quem disse que o capitalismo pode ensejar o pleno emprego? Quem disse que ainda vige o capitalismo industrial, com seu sonho de tornar a todos um operário ou tornar todos empregados em torno da lógica fabril?

O Bolsa Família, ao reconhecer o capitalismo em rede, ao localizar a multidão de pobres que se integra a ele, e que não se integrará nos termos formais anteriores, persegue uma lógica anticapitalista, não se subordina à lógica do mercado, não se atém à idéia de que o mercado irá absorver todos no emprego formal, por mais crescimento econômico que o país experimente.

Por isso, estava certo Lula quando disse que longe de diminuir tinha que aumentar os recursos para o Bolsa Família. E me lembro também de Patrus Ananias, numa das ocasiões em que veio à
Bahia, quando disse que não se tratava de pensar na “porta de saída”, como afirmam alguns destacados membros de nossa burguesia, de nossa mídia, de nossa oposição desnorteada, mas de pensar em abrir mais e mais as portas de entrada para os pobres.

O Bolsa Família é distribuição de renda sem submissão às leis do mercado, e é condição, portanto, para a transformação dos valores sociais e políticos, e também para a transformação da política econômica, para provocar outra lógica na política econômica.

“É necessariamente uma política dos pobres pelos pobres que, necessariamente, é a política da diferença”. Por isso, talvez, é que Cocco, numa palestra que fez pela manhã no mesmo dia 25, no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Bahia, tenha dito que a verdadeira política cultural do governo Lula era o Bolsa Família que, com a distribuição de renda, reconhece a dimensão produtiva da vida, transforma o conceito de cidadania e, com isso, o próprio conceito de cultura “na medida em que a cidadania não é mais, e não será mais, a conseqüência do mercado, nem da recuperação do processo de industrialização anterior”.

A cidadania será a condição, o ponto de partida para o desenvolvimento que seja, ao mesmo tempo, outro desenvolvimento, que não precisa ser mais capitalista, que caminha para a reformulação do próprio conceito de valor. Como podem ver, é muita provocação num único autor, e que por isso merece ser lido e estudado.

Publicado no site da Carta Capital (07/06/2010) 7 de Junho de 2010

Os bichos estão chegando

Por Emiliano José

O jacaré nadava sossegado. De vez em quando chegava à margem, olhava, e voltava, soberano, às águas. Ouvia o barulho dos humanos ao longe, longe. O tamanduá caminhava por entre a mata, sem medo, só atento a predadores. Não os humanos, que ele conhecia pouco, e só ouvia o rebuliço deles também de longe. As cobras se arrastavam, deslizavam pelo território que era delas, sem se importar com os homens.

De repente, o barulho foi se achegando, aumentando de volume, e o medo, e o susto, e sem saber o que ocorrera com o mundo. Será que o mundo se acabava com aquele barulho todo, com a mata caindo? O mundo dos bichos desabava, sem explicação. E os bichos foram para as casas dos humanos – e as casas se viram invadidas por tamanduás, por jacarés, por cobras, todos eles assustados, apavorados, porque aquele não era o mundo deles. O mundo deles se acabara.

Parece uma fábula. Revisitação de Esopo. Mas, lamentavelmente, não é. Estamos falando de Salvador. Uma Salvador assolada pelo desatino. Pelo descontrole. Ou pelo aparente descontrole de uma expansão que só obedece a leis privadas. Os bichos estão chegando, foi o título que pensei, em referência a um filme que assisti na juventude – Os russos estão chegando, filme sutil sobre a Guerra Fria.

E os bichos não são apenas metáfora. São a revelação de uma crueldade, com os bichos e com os três milhões de habitantes de Salvador. Insiste-se, de há muito, em quebrar o equilíbrio dessa cidade. Agora, as coisas estão chegando ao ponto de saturação. Não há a procura de um destino comum a todos. Não há a preocupação com os pobres dessa cidade, cada vez mais empurrados para as periferias, que já estão entupidas. E, por tudo isso, também os bichos estão chegando, perplexos, quase que perguntando: cadê a nossa mata? O que houve com nosso mundo?

Junto com eles, também perplexo, o nosso povo pobre, excluído. Cheio de preocupação com o destino de sua cidade. Como também as camadas médias. E também todos. Tenho dito que há a necessidade de uma concertação, que nasça da mobilização da cidade contra essa depredação a que está sujeita a Cidade da Bahia. Ninguém ganha com essa política, ao menos se pensarmos no médio e longo prazo. Nem mesmo os empresários, nem mesmo os da construção civil. Uma cidade que se inviabiliza não é boa para ninguém. E Salvador, a nossa Cidade da Bahia, está se inviabilizando, tornando-se intransitável e daqui a pouco inabitável para a sua maioria. É verdadeiro dizer que os pobres são as principais vítimas dessa política. Mas é também verdadeiro afirmar que todos perdem com ela.

A professora Ermínia Maricato, da USP, secretária-executiva do Ministério das Cidades entre 2003-2005, em entrevista à revista Caros Amigos de maio deste ano, pergunta se o capitalismo brasileiro, pelo andar da carruagem, não vai tornar as cidades um negócio inviável. Em Salvador isso vai se tornando mais do que uma ameaça. As muitas entidades representativas da sociedade civil que se articulam no Fórum A Cidade Também é Nossa e no Movimento Vozes de Salvador têm procurado demonstrar o quanto é grave o nosso quadro, o quanto Salvador está sendo desrespeitada, o quanto principalmente o povo está sendo agredido por essa política discriminatória, executada para esmagar os mais pobres, sem preocupação com a existência deles. E se isso vem de longe, com a atual administração isso só tem se agravado. Tenho dito que não acredito em acaso, nem em descontrole. Tudo é resultado de uma política.

Não se diga que esse debate seja resultado do clima de um ano eleitoral. Não é. Eleição em Salvador só em 2012. O que estou discutindo é a situação da cidade hoje. O que estou dizendo é que há uma situação de emergência. Que do jeito que está, as coisas não podem continuar. Outro dia, os moradores do Bairro da Paz fizeram barricada na Paralela, com medo de terem o mesmo destino do jacaré, da cobra, do tamanduá, pelo risco de o prefeito desapropriar as terras onde residem. Quantas milhares de pessoas não estão com o mesmo medo? É hora de a sociedade descruzar os braços antes que a cidade se inviabilize por completo.

Publicado no jornal A Tarde (07/06/2010)

24 de Maio de 2010

Vitória da Conquista

Por Emiliano José

Vitória da Conquista é um exemplo de administração pública. Há 13 anos que o município é governado pelo PT, naturalmente ao lado de outros partidos que compartilham os projetos de melhorar a vida do povo, democratizar as relações entre o poder e a população, assegurar uma gestão honesta e transparente. As sucessivas escolhas de pessoas vinculadas ao PT evidenciam que as políticas públicas, programas e ações desenvolvidos têm proporcionado um saldo na qualidade de vida de todos e particularmente dos mais pobres e, ao lado disso, garantido um crescimento econômico acentuado, com impacto sobre todos os municípios vizinhos.

Conquista hoje conta com uma população acima dos 300 mil habitantes, e já deve ter, nas próximas eleições, a experiência de segundo turno por ter superado a casa dos 200 mil eleitores. É hoje, portanto, a terceira cidade da Bahia. Faço essa introdução para tratar, rapidamente, da figura de Guilherme Menezes, escolhido novamente nas últimas eleições para dirigir os destinos do município. E faço isso apenas para repor verdades porque nos últimos dias, face à tramitação do projeto Ficha Limpa, houve notas aqui e acolá insinuando que o prefeito tivesse pendências com a Justiça.

Guilherme é desses homens raros. A ética é parte de sua vida. O rigor com a coisa pública, um compromisso inafastável. Nem precisaria dessa defesa. Já me coloquei ao seu lado em outra ocasião, quando houve um cerco político destinado a desestabilizá-lo. Não me conformo com inverdades e com injustiças contra aqueles que levam a política a sério. Recordo-me, no início dos anos 90, quando Luís Caetano, fora do poder, vendendo água sanitária para viver, foi violentamente atacado pela direita que comandava o Estado na Bahia. Pus-me publicamente, dizendo da seriedade do atual prefeito de Camaçari.

As notas, naturalmente, em geral são fruto daquilo que chamo lavoura arcaica, pedindo desculpas a Raduan Nassar pela utilização da metáfora. São plantadas com o objetivo de divulgar uma mentira e repetindo-a transformá-la em verdade, à Goebbels. Conquista, como se sabe, tem uma direita raivosa, e seria um pleonasmo denominá-la deselegante, desqualificada. Essas notas retomam um caso apreciado e arquivado pela Justiça, que comprovou a inocência e a completa correção do prefeito Guilherme Menezes na execução de dois convênios assinados com o INCRA em 1997 e 1998. Não custa reavivar a memória de quem eventualmente não conheça o caso.

Foi Gramsci quem disse, lá atrás, que nunca precisamos mais do que a verdade. O Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Federal da Bahia consideraram que a Comissão Especial de Inquérito, instalada pela Câmara de Vereadores para investigar supostos delitos na execução daqueles convênios, foi instaurada por motivações políticas e que os dados e provas apresentados careciam de substância e seriedade. Para aquelas instituições, as acusações contra Guilherme Menezes não tinha sequer indícios de veracidade.

Em 2007, o Ministério Público Federal pediu arquivamento do caso diante do fato de que “não se conseguiu apurar indícios de que recursos provenientes dos mencionados convênios foram apropriados ou desviados em proveito próprio dos investigados ou de terceiros”. Demonstra, ainda, que pareceres do Incra concluíram que todos os serviços atenderam às condições pactuadas nos convênios, que foram devidamente aprovados pelo Tribunal de Contas da União. Lula, em outubro de 2007, disse não ter ficado surpreso com a decisão do STF, que inocentou Guilherme Menezes das descabidas e injustas acusações. Sabia tratar-se de pessoa séria, incapaz de qualquer improbidade, e disposto sempre a bem servir o seu povo.

Os adversários de Guilherme Menezes em Conquista e, eventualmente, aqueles além fronteira, tenham certeza de que a mentira, repetida à exaustão, pode ser desmontada quando o alvo é errado. No caso, o alvo é um homem de extraordinária coerência, seriedade, integridade, e a calúnia e a mistificação não colam. O povo de Conquista tem sido sábio. Nunca aceitou as mentiras. Guilherme Menezes é, a toda prova, um político ficha limpa.

Publicado no jornal A Tarde (24/05/2010) 14 de Maio de 2010

Serra: o anti-Lula

Por Emiliano José

As eleições deste ano apresentam um quadro curioso: o candidato da oposição tenta ser situação. Faz um esforço danado para não se contrapor ao presidente Lula. Quer fazer a simulação de que a disputa se dará entre pessoas, entre ele e a candidata do governo, Dilma Roussef. Ao menos tem sido essa a movimentação do ex-governador de São Paulo, José Serra, mesmo que oriente seus cães de guarda para bater no presidente e em sua política, resguardando alguns pontos que considera imbatíveis, como o Bolsa-Família, por exemplo. Serra faz das tripas coração para não ter parecença com o anti-Lula. Quer individualizar a campanha, evitar a todo custo o confronto de projetos nacionais. Será que essa estratégia tem futuro? Não creio.

Serra é o anti-Lula, por obviedade. Lidera um projeto diverso daquele que vem sendo executado pela atual conformação de forças no poder, liderada pelo Partido dos Trabalhadores. Serra é o líder de um conjunto de forças sociais e políticas que representa inegavelmente o pensamento neoliberal no Brasil, pensamento que ganhou consistência exatamente nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso, cujo personagem virou quase maldito hoje nas hostes do PSDB. Querem escondê-lo, mitigar o discurso dele, evitar que ele fale exatamente por conta da estratégia serrista. Se Collor foi o marco inaugural do neoliberalismo tardio no Brasil, o PSDB, com FHC à frente, Serra então como ministro, foi o verdadeiro condutor desse projeto no País.

O PSDB foi competente na condução da política neoliberal, isso ninguém pode esconder. Collor foi uma figura tosca, sem consistência, dada ao espetáculo, embora procurasse dar os primeiros passos para fazer avançar o pensamento neoliberal no Brasil. Caiu da forma que se sabe, e não compensa gastar mais tempo para explicar o episódio do impeachment. O neoliberalismo, com sua face cruel, fria, perversa veio com toda carga sob a direção do PSDB, e seu condottiere foi exatamente FHC. Durante os oito anos do PSDB, quase que o País vai à falência. Com a ideia básica de que o mercado tudo pode, com a afirmação do Estado mínimo, fez-se a privatização criminosa que se conhece, endividou-se o País da forma que se sabe, nos colocaram de joelhos diante do FMI, tudo com as graves consequências sociais, por demais conhecidas.

O governo Lula, e não poderia ser diferente, fez o contrário disso. O projeto encabeçado pelo PT, cuja execução iniciou-se em 2003, com a posse de Lula, que eu prefiro chamar de projeto da revolução democrática, seguiu roteiro inverso ao do PSDB. Nele, o Estado passa a ter outra dimensão. Não se trata mais do Estado mínimo. Havia que se reestruturar o Estado no País, depois do furacão neoliberal peessedebista. Não é por acaso que uma das críticas centrais do PSDB ao governo seja exatamente o do “inchaço da máquina”, tradução da incorporação de milhares de pessoas via concurso para garantir serviços de boa qualidade e para assegurar capacidade técnica ao Estado para cumprir as metas de melhorar a vida do povo brasileiro.

Para o projeto da revolução democrática, não se tratava mais de usar os fundos públicos para satisfazer os apetites do grande capital, característica do governo do PSDB. Agora, tratava-se de desenvolver políticas sociais capazes de enfrentar a tragédia da profunda desigualdade social existente no País, usar os fundos públicos para isso, e garantir assim a inclusão de milhões de pessoas à cidadania ativa porque com fome é difícil exercer a cidadania. O projeto da revolução democrática leva a sério a ideia de fazer do Brasil um país justo para todos, e para tanto leva em conta a desigualdade e as disparidades de gênero, de raça e até mesmo as diferenças regionais. É dessa maneira que devem ser encarados o Bolsa-Família, o Prouni, o Pronaf, o aumento do salário mínimo acima da inflação, entre outras medidas que tem assegurado que milhões de pessoas ascendam de modo mais pleno à cidadania.

Dessa maneira, olhados os contornos dos dois projetos, seria possível reduzir o embate eleitoral apenas a um cotejamento de personalidades, como pretende Serra? Seria possível escamotear a existência de dois projetos distintos para o País? Não creio. O povo brasileiro, nas eleições presidenciais, tem votado em projetos, sem que naturalmente desconsidere as características individuais de cada candidato. Se um projeto está dando certo, se tem efetivamente melhorado a vida das maiorias, estas maiorias normalmente optam pela continuidade porque tem razões de sobra para tanto. Creio que o comando da campanha do PT sabe que não deve deixar o debate caminhar apenas para o terreno das personalidades, embora não possa deixar de tratar das tantas qualidades, dos tantos atributos de Dilma Roussef.

Serra não poderá esconder o seu programa para o Brasil. E não poderá dizer que vai continuar o governo Lula. Se o fizer, joga água no moinho de Dilma. Afinal, entre a cópia e o original, o povo preferirá o original. E mesmo que o faça, não terá credibilidade para isso. Todo mundo reconhece nele a continuidade do governo FHC, com suas adaptações para a conjuntura em que vivemos. Não poderá tentar vestir a camisa do Estado forte, como chegou a propagar no lançamento de sua candidatura, quando se sabe que o ideário dele e de seu partido está profundamente vinculado ao Estado mínimo, com todas as suas consequências. Aquela afirmação, a do Estado forte, constitui uma vacina ao programa de Dilma que, aliás, foi violentamente atacada pela mídia ao defender a mesma idéia, aí com absoluta propriedade pelo fato de o governo Lula ter, nesses dois mandatos, se oposto à mitigação do papel do Estado, não ter privatizado nenhuma empresa estatal e ter fortalecido os serviços públicos.

Serra, quando a sua equipe econômica falou à agência Reuters recentemente, deixou claro o quanto está comprometido com o programa neoliberal, ao contrário do que quer fazer parecer. Isso foi revelado em artigo de Emir Sader, publicado pela agência Carta Maior, em 6 de maio deste ano. Primeiro, ele faria um duro ajuste fiscal. Promoveria a renegociação de contratos e o corte de despesas públicas, conforme um receituário antigo do FMI. Serra é mais real do que o rei. Nem sei se o FMI, a essa altura, exigiria isso de um Brasil que tem lhe emprestado dinheiro. Seria o que os tucanos gostam de chamar de choque de gestão, sempre um choque que afeta duramente o povo, com trágicas conseqüências sociais. “As despesas da maquina pública estão sob um controle muito frouxo”, disse a fonte tucana à Reuters, que é critica também em relação ao que chama de aumento das despesas públicas.

Diz ainda a mesma fonte, que o papel dos bancos públicos será “relativizado”, um claro recado ao mercado. Aí, Serra quer dizer que seguirá o mesmo receituário do governo de São Paulo, quando ele privatizou o Banespa, e colocou a Nossa Caixa à venda, essa, para sorte do povo, resgatada pelo Banco do Brasil. Na visão tucana, o fortalecimento dos bancos públicos contribuiria para “aumentar a pressão inflacionária”. Tudo, como se vê, de acordo com o receituário neoliberal. Imaginemos nós o que seria do Brasil face à crise econômica que começou em 2008 se não contássemos com os bancos públicos.

Diz a fonte tucana que os bancos públicos “não precisam ter uma política tão protagonista neste pós-crise”. Ou seja, vamos privatizar os bancos públicos, já que não há mais crise. Se vier outra crise, e o capitalismo vive delas, bem, aí veremos o que fazer... E aí, quem sabe, fariam o mesmo que fizeram durante a gestão tucana, particularmente o desastre de 1998/99, quando quase faliram o País. Na entrevista, a fonte tucana, ecoando o pensamento serrista, diz que foram exagerados os estímulos fiscais dados pelo governo Lula durante a crise recente. “Não precisava dar para toda a linha branca e depois para os móveis”. Tucano acredita sempre que o mercado tem soluções mágicas para as crises. Tivesse, e o Estado, no mundo, não teria que intervir tão fortemente como teve de fazê-lo para fazer frente à crise.

Se alguém quiser se enganar, que se engane. Não há dúvida: o PSDB tem um projeto claro para o Brasil. Serra é a continuidade de FHC, é a continuidade daquele projeto. As biografias individuais devem ser levadas em conta, naturalmente. E não deve haver qualquer receio de comparações. Afinal, a tentativa de pretender uma Dilma inexperiente, por exemplo, é de um primarismo completo. Ela tem uma longa vida política e administrativa.

E Lula, antes, aliás, não havia ocupado nenhum cargo executivo, e se tornou o maior presidente da República que o Brasil teve. Essas comparações de biografias, no entanto, não podem nem devem ser o centro da campanha. O que temos de ressaltar é que há um projeto Lula - vamos chamar assim para efeito simbólico - com todas as suas extraordinárias e positivas conseqüências para o povo brasileiro, e um projeto Serra, neoliberal, o anti-Lula, cujo impacto negativo o Brasil conheceu e não gostou. O que está em jogo é se continua a revolução democrática em curso, ou se ela é estancada pelo projeto neoliberal, pelo anti-Lula. 

Publicado no site da Carta Capital (14/05/2010) 11 de Maio de 2010

Haiti, terremoto e história

Haiti, terremoto e história

A nação negra que desafiou o mundo para poder existir, rotulada por alguns como “ilha maldita”, carrega nos ombros o peso da discriminação e volta à cena após o terremoto que gerou mais de 200 mil mortos. 

Por Emiliano José (Teoria e Debate nº 87 - março-abril de 2010)

O pensador que sonda as profundezas do passado age como um pescador de pérolas que desce ao fundo do mar, não para escavá-lo e trazê-lo à luz, mas para extrair o rico e o estranho, as pérolas e o coral das profundezas, e trazê-los então à superfície. O pescador, então, encontra novas formas e contornos cristalizados que se mantiveram imunes aos elementos, algo “rico e estranho”, que é sempre bom e necessário recuperar.

Esse raciocínio, que gosto muito, é encontrado em Homens em Tempos Sombrios, de Hannah Arendt, e decorre do pensamento de Walter Benjamin, que desenvolveu uma originalíssima abordagem em torno da relação entre o passado e o presente. Surgiu-me no espírito ao pensar na situação do Haiti, que voltou à cena mundial com o terremoto recente, que causou mais de 200 mil mortos.

Entrevistada recentemente pela revista Carta Capital, Edwige Danticat, escritora haitiana que vive nos EUA, desafia ou elucida o preconceito e a discriminação que pesam sobre sua pátria, costumeiramente rotulada como “ilha maldita”. Ela devolve perguntas: os EUA são por acaso malditos porque tiveram o 11 de Setembro? O Japão é maldito porque sofre continuamente terremotos?

E, então, vai ao fundo do mar para encontrar a pérola que explica o Haiti e a exclusão de que tem sido vítima ao longo dos séculos. “O Haiti é uma nação negra que desafiou o mundo para afirmar o próprio direito de existir. A história da maldição aparece sempre.

De verdade, indica é ignorância histórica. Minha ilha, desde o início, teve de pagar um preço pesadíssimo à França para obter, em 1804, a própria independência, isolada como foi do resto do mundo, onde a escravidão ainda existia. O Haiti sofreu também logo duas invasões por parte dos EUA. E no decorrer da primeira foi utilizado principalmente como fornecedor de madeira, com um desflorestamento sem igual. O que não quer dizer que o Haiti não tenha responsabilidade, mas simplesmente que o mundo fez todo o possível para que o país falisse como Estado desde o primeiro dia.”

A pérola que ela vai buscar no fundo mar, que explica o porquê de tanta perseguição ao Haiti, é a Revolução de 1804, que acabou com a escravidão, desafiando a tudo e a todos, contra o pensamento dominante, incluindo o Iluminismo, que não chegou a condenar a escravidão.

A independência haitiana foi conseguida a ferro e a fogo, numa revolução extraordinária liderada por um Spartacus negro, Toussaint L’Ouverture, que a comandou por longos treze anos, até a vitória final. Essa insurreição foi a maior virtude e o maior pecado do povo haitiano, pecado pelo qual paga até os dias de hoje. O presidente dos EUA, Thomas Jefferson, a qualificou como um mau exemplo.

O pastor pentecostal Pat Robertson, conhecido por sua presença na televisão americana, ex-candidato à Presidência da República nos EUA, expressou na CBN, baseado em sua ideologia carregada de preconceitos, mas reveladora do pensamento dominante, como o Haiti é visto pela potência imperial:

“Algo aconteceu há muito tempo no Haiti e as pessoas talvez não queiram falar sobre isso. Estavam sob domínio francês, na altura de Napoleão III, juntaram-se e fi zeram um pacto com o diabo. Disseram: ‘Vamos servilo se nos libertar do Príncipe’. É uma história verdadeira. E o diabo disse: ‘Ok, está combinado’. E os franceses foram expulsos. Os haitianos revoltaram-se e conseguiram libertar-se. Mas, a partir dali, foram amaldiçoados com coisas atrás de coisas.”

Edwige Danticat tem razão. Nunca deixam de lado o mito da maldição, nunca esquecem o pecado da revolução.

Claro que não dá para desconhecer uma tragédia como a do terremoto de janeiro. Participei de uma delegação parlamentar que visitou o país por um dia, 3 de fevereiro deste ano, cumprindo uma agenda intensa, sem direito a descanso. Éramos cinco deputados federais: Raul Jungman, que chefiava a delegação, Janete Pietá, Cláudio Cajado, Colbert Martins e eu.

A missão parlamentar sabia perfeitamente que não era possível apropriar-se de uma situação tão complexa em tão pouco tempo. Mas tinha consciência que o Parlamento brasileiro não podia ficar indiferente àquela tragédia.

O cenário era desolador. Caminhamos entre destroços. Vimos o que 45 segundos de terremoto podem causar. O presidente René Preval nos falou em 1 milhão de desabrigados, além dos mais de 200 mil mortos. Dos 15 edifícios que abrigavam os ministérios, 13 foram ao chão, como o foram o suntuoso Palácio do Governo, o palácio do Legislativo, o palácio do Judiciário, a Catedral Católica. Nada daquilo que simbolizava, corporificava o poder ficou de pé.

René Preval nos disse que a prioridade, além de outras ajudas, como alimentos, médicos e medicamentos, são as barracas de lonas, já que não há chance de até maio, quando começa a estação das chuvas, serem construídas coisa de 100 mil habitações para os que estão hoje em acampamentos extremamente precários em Porto Príncipe. Sem essas barracas, com as chuvas, a tragédia assumirá contornos ainda mais dramáticos.

O presidente não escamoteou: as consequências do terremoto foram trágicas porque Porto Príncipe não estava preparada para o fenômeno. A natureza é o que é, nos disse. Um terremoto em Honshu, no Japão, há coisa de seis meses, como lembrava recentemente Ignacio Ramonet, na mesma escala (7,1) causou um morto e um ferido. Preval nos lembrava que os quatro furacões de 2008, que assolaram toda a região, provocaram 66 mortes no Haiti. Nenhuma em Cuba. O Haiti, nos disse, não estava preparado. Cuba, sim.

Estivemos com oficiais brasileiros que estão à frente da Minustah, a missão da ONU no Haiti. Um deles nos dizia que em alguns locais de Porto Príncipe, como Cité Soleil, uma gigantesca favela de mais de 400 mil habitantes, as pessoas estavam comendo melhor no pós-terremoto, com a ajuda humanitária que chegara, do que o faziam antes. A miséria haitiana é profunda, e tem a ver com o castigo que foi imposto ao país por séculos.

Creio que se impõe uma espécie de Plano Marshall para o Haiti, que leve em conta o terremoto, que considere não apenas ele, mas a impressionante situação social, a obscena miséria em que a grande maioria vive. O próprio presidente Preval, na conversa com a nossa delegação, dizia que não se pode esquecer as províncias. Pensar apenas na capital Porto Príncipe é desconhecer a grandiosidade dos problemas que o pequeno país enfrenta. Afinal, 80% da população vive da agricultura, o que indica que tem de ser pensado um projeto que leve isso em conta, contemplando toda a nação haitiana.

Testemunhamos o trabalho das forças da Minustah, integradas por dez países, e vimos seus extraordinários méritos. Ouvimos elogios do presidente Preval à presença dessas forças, e particularmente sobre a atuação dos militares brasileiros. Referências elogiosas também foram feitas pelo presidente da Câmara de Deputados do Haiti, Levaillant Louis-Jeune. Assim, a presença da Minustah ainda se justifica, especialmente com o terremoto.

O Haiti, no entanto, não pode ser compreendido como uma questão militar. Não sendo uma questão militar, por que os EUA se apressaram em deslocar um gigantesco contingente para a pequena nação logo após o terremoto? Com que direito? Com que objetivos? No caso da Minustah, as forças militares têm um mandato da ONU, tem objetivos claros, e são de paz. E os EUA? O que querem lá? Será que se trata apenas do medo de que os haitianos migrem para os EUA? Ou serão as manias do Império, que não admite qualquer conturbação em águas e terras que considere de seu domínio?

Um olho no padre, outro na missa. Mesmo afundados no Iraque e no Afeganistão, não deixam de fazer incursões típicas da política imperial pela América Latina. Há pouco, as bases militares colombianas. Agora, esse desembarque maciço no Haiti.

Quando é que o Haiti terá direito a comandar soberanamente seus destinos? Os poderosos do mundo, de fato, nunca perdoaram a Revolução de 1804, aquela ousadia sem par. Não custa lembrar que os EUA, eles, sempre eles, invadiram o Haiti em 1915 e só se retiraram em 1934. Depois vieram ditaduras e mais ditaduras, sempre serviçais aos interesses do Império. E fome, e miséria, e exclusão – trágico destino de um país condenado por sua revolução gloriosa.

Quem sabe o terremoto, com suas dramáticas consequências, convoque o país a buscar o que tenha de forças intelectuais e políticas e isso provoque uma reviravolta que recoloque a nação num novo leito, um leito que a faça ouvir os ecos daqueles sonhos ancestrais, de mais de 200 anos atrás, tão generosos. Aquela pérola ainda pode ser resgatada.

No dia 12 de fevereiro deste ano, o presidente René Preval pediu ao povo que enxugasse as lágrimas e reconstruísse o país. “O Haiti não pode perecer.” Em nome do povo haitiano, em nome daquela gloriosa revolução, em nome de Toussaint L’Ouverture, não deve perecer. E os países verdadeiramente solidários, como inegavelmente tem sido o Brasil, têm de contribuir para esse caminho: um Haiti soberano e capaz de dar condições de vida dignas ao seu povo.

Emiliano José é jornalista, doutor em Comunicação pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, escritor, ex-deputado federal (PT-BA).

10 de Maio de 2010

As veias abertas da tortura

Por Emiliano José

Há uma máxima absolutamente discutível segundo a qual decisão da Justiça não se discute. É óbvio que se discute e se critica. Foi equivocada a decisão do STF de rejeitar ação da OAB que pedia que a anistia não valesse para torturadores, o que parece quase óbvio. Qual a razão que podia ter um torturador? Que amparo haveria no direito para um torturador? E quem disse que a anistia considerou que torturadores não podiam ser alcançados pela lei? Em que artigo da lei da ditadura está dito que era permitido torturar? Quando é que a ditadura legislou ou decretou alguma coisa que dissesse “é permitido torturar”? Ela não teve essa coragem.

A tortura era uma determinação da ditadura.Vinda de cima. O crime vem de cima e chega aos escalões inferiores, que cumprem ordens, alguns com imensa satisfação. Ganhou intensidade a partir do final de 1968 e seguiu com ferocidade até o final do governo Geisel. Como disse o próprio general Geisel, o quarto ditador, era preciso matar. Isso está nos livros do Elio Gaspari sobre a ditadura. Isso foi gravado.

São poucos os mandantes que estão vivos. Há um assassino como Carlos Alberto Brilhante Ustra, livre, leve e solto. Comandou o DOI-CODI de São Paulo. Matou muita gente sob tortura.E provavelmente há alguns poucos mais de alto coturno. Não importa. O que interessa é que os torturadores não podem ficar impunes. Isso não está direito, não é do direito, vai contra o direito no Brasil, vai contra o direito internacional. Trata-se obviamente de um crime de lesa-humanidade. Que tem que ser punido.

Será há alguém que acredite que será possível sempre e sempre empurrar para debaixo do tapete o crime da tortura? Será que não se toma consciência de que a morte de centenas de pessoas sob tortura nunca será esquecida? Será que não se compreende que por mais que tentem não é possível ignorar essa monstruosidade? A Nação só vai caminhar em paz consigo mesma no momento em que, no mínimo, forem encaminhados ao Judiciário os torturadores vivos, para um julgamento justo, com todo o direito à defesa, diferentemente dos nossos companheiros e companheiras que foram mortos covardemente, cruelmente.

As feridas de uma Nação só cicatrizam quando toda a verdade vem à tona e quando as vítimas sentem o mínimo de justiça ser feita pelo Estado. As feridas abertas pela ditadura continuam abertas. Há um grande número de desaparecidos, há um grande número de pessoas mortas, há milhares de pessoas que foram torturadas. Não se trata mais de discutir se nós, e digo nós porque fui preso e torturado e passei quatro anos numa prisão, fomos ou não julgados corretamente, e não o fomos. A ilegalidade completa era da ditadura, porque ditadura. Não se trata dessa discussão.

Trata-se de, no mínimo, e é o mínimo que se está pedindo, que o crime da tortura não permaneça impune, como impune permanece. O STF errou, e gravemente. Inequivocamente. E a sociedade brasileira continuará a discutir a necessidade de punir os torturadores da ditadura e quaisquer outros. Até que isso aconteça. Em outros países, ditadores foram para a cadeia. A Enguia está presa. Era assim que era conhecido Rafael Videla, o sanguinário ditador argentino. Pinochet, para glória dos chilenos, antes de morrer, experimentou a prisão. E a nossa Justiça considera legal o crime da tortura porque não pode ser outro o entendimento da decisão do STF.

Talvez isso só venha a ser modificado depois que a OEA condenar o Brasil a punir os crimes de tortura cometidos durante a ditadura. O Chile e o Peru foram obrigados a desconsiderar as leis de anistia depois que a OEA decidiu que os crimes de tortura não podiam ser cobertos por nenhuma lei. O Brasil pode vir a ser condenado brevemente – há reunião da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos dias 20 e 21 deste mês e tudo indica que ela exigirá punição dos torturadores brasileiros. E aí, como disse Santiago Canton, secretário-executivo da Corte, “só Deus para rever uma decisão como essa”. Não será bom para o Brasil que isso venha a ocorrer. O STF podia ter nos livrado dessa condenação. Ignorou as veias abertas do corpo ferido da Nação.

Publicado no jornal A Tarde (10/05/2010) 26 de Abril de 2010

Mino Carta e a mídia

Por Emiliano José

Minha amizade por Mino Carta vem de algum tempo. Antes, acompanhando-o de longe, estimulado de perto por Bob Fernandes, era só admiração. Há alguns anos, tornou-se um amigo querido. Tivemos a satisfação de recebê-lo, em Salvador, dia 16 deste mês, para a conferência O partido político da mídia, numa iniciativa do Grupo de Estudos de Comunicação e Política da UFBA, do qual sou líder. O auditório lotado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia ouviu o conferencista com uma atenção impressionante. Foi brindado com uma visão crítica, profunda do grande jornalista.

Não cabe lembrar toda a conferência. Não custa, no entanto, pontuar alguns aspectos centrais, sem que pretenda fazê-lo de modo literal. Mino foi à nossa história marcada pela escravidão, pela crueldade dos senhores de escravos, adentrou a República, e evidenciou o quanto nossas classes dominantes fizeram para manter os seus privilégios e deixar o povo brasileiro à margem. Foi em busca da gênese do poder no Brasil, ele que é sabidamente um admirador de Raimundo Faoro, que tão bem diagnosticou os donos do poder em nosso País. A mídia não se aparta dessa gênese, está indissoluvelmente ligada ao poder conforme o que Mino diz de modo recorrente.

E aí chegou aos tempos mais recentes, e tratou do partido político da mídia. Certamente, fala de uma mídia geograficamente estabelecida, aquela situada mais ao Sul, aquela dos barões midiáticos, aquela dos poucos monopólios que controlam o discurso no Brasil, que impõe uma interpretação sobre o Brasil, uma interpretação que não quer oposição, uma espécie de pensamento único. Essa mídia, no entanto, na visão de Mino Carta, vem sofrendo derrota sobre derrota, ao menos se a análise se atém às eleições de 2002 e 2006, quando o partido político midiático se empenhou de modo obsceno pela eleição dos adversários de Lula. E perdeu. E não aprendeu.

Tanto não aprendeu que durante todo o segundo mandato de Lula e mais agora quando se aproximam as eleições, tem se dedicado de modo cotidiano, seja pela cobertura que realiza, seja pela ação de seus colunistas, a tentar evitar a eleição da ex-ministra Dilma Rousseff, não importando se, para tanto, tenha que inventar tantas coisas sobre ela, construir dossiês falsos ou formular afirmações que não são dela como se dela fossem. O jogo da mídia começou e os barões midiáticos orientam para que se atinja o adversário - na verdade, a adversária - de qualquer maneira, de preferência com golpes baixos. Mino lembrou um episódio que não custa repetir.

Recentemente, no dia em que o ex-governador de São Paulo, José Serra, era celebrado como candidato do tucanato à presidência da República, a Folha de S. Paulo publicou uma longa entrevista, ao longo da qual ele, Serra, falava na necessidade de um Estado forte. E, para dizer de modo ameno, a mídia ignorou essa afirmação, feita provavelmente de modo nostálgico, quem sabe recolhendo algumas heranças cepalinas. A afirmação não tem qualquer laço com a realidade tucana de hoje, que celebra cotidianamente o deus mercado e que abomina a intervenção do Estado, quanto mais um Estado forte. A mídia preferiu o silêncio, um silêncio que falava mais do que muitas palavras.

Nas ocasiões em que a ex-ministra Dilma Rousseff falou na importância do papel do Estado, ou disse que era imprescindível um Estado forte para defender os interesses do povo, foi um deus-nos-acuda. A mídia promoveu um escândalo. Gastou tinta e voz e imagens à vontade para dizer da natureza quase bolchevique da ex-ministra, do autoritarismo que o País teria pela frente caso ela viesse a ganhar as eleições, o que é uma hipótese bastante provável, como se sabe. Esses dois pesos e duas medidas não devem assustar ninguém. O partido político da mídia já está em ação e tem candidato nessas eleições, e é o ex-governador de São Paulo, como já está evidente. Outra vez, ela optará pelo tucanato. Mino defendeu o fato como fundamental para o exercício do jornalismo. Não parece que será escutado pela maior parte de nossa imprensa, que continua a ser uma das mais partidarizadas do mundo.

Publicado no jornal A Tarde (26/04/2010)

23 de Abril de 2010

Cogumelos no armário

Por Emiliano José

Comprar o ócio. Essa foi a façanha do poeta Manoel de Barros. E isso eu descobri assistindo ao filme, do cineasta Pedro Cezar, uma quase-biografia, de um sujeito que não é biografável, como ele próprio, o poeta, costuma afirmar. Assisti ao filme duas vezes e a segunda foi melhor ainda que a primeira, muito melhor, pelas descobertas.

Diz ter se dedicado por 10 anos a tornar uma fazenda rentável para em seguida fazer apenas e tão somente o que melhor sabe fazer: poesia. Ofício do qual nunca mais se afastou, e ao qual se entregou em tempo integral, o que quer dizer que o ócio tornou-se poesia. E poesia não pode ser chamada de trabalho. É ócio criativo, inventado antes que Domenico Di Masi o elevasse à condição de conceito.

O filme alterna o depoimento de Manoel de Barros com vários outros testemunhos. E o espectador se verá diante de uma impressionante sucessão de imagens sobre o inútil, sobre coisas velhas, sobre um mundo aparentemente decadente, materiais descartados, um tempo insondável, ferrugens, um mergulho no cenário de materiais imprestáveis.

É a esses materiais que Manoel de Barros dá fala, vida, existência. Torna o inútil, útil. Torna o velho, novo e real. Faz poesia sobre os cogumelos no armário. Indica vida onde a morte se prenuncia. Só dez por cento é mentira, noventa por cento é invenção. É o pensamento de Manoel de Barros.

Só a imaginação poderosa dele pode criar poesia em cima do aparentemente inútil. Só ele poderia criar o esticador de horizontes. Numa idade bastante avançada, fala com alegria da vida. E à pergunta de como gostaria de ser lembrado – o que não é propriamente uma pergunta elegante na idade dele, e ele registra isso no filme – não se furta, e responde: como poeta. O poeta que comprou o ócio.

Uma jovem catarinense o visita e começa a passar as mãos em suas pernas. Passa uma, passa duas, passa três. “Moça, o que é isso?”. “É pra ver se o senhor existe mesmo”. Conta isso no filme, quase com constrangimento pelo que pode significar de auto-elogio. Mas, de fato, Manoel de Barros é tão impressionante que a indagação da moça tem sua razão de ser. Quem nunca o tenha lido, seria bom que o fizesse logo.

A leitura de Manoel de Barros, ao menos nos espíritos mais sensíveis, pode provocar impactos fortes, outro olhar sobre a natureza humana e outra visão sobre as coisas, particularmente sobre aquilo que consideramos inúteis. A imaginação poética dele transfigura o mundo. Quem quiser que confira. Quem sabe, terá outra visão também sobre o tempo.

Há um texto, em Memórias inventadas, relativas àquilo que ele chama segunda infância, em que ele diz que “não amava” que botassem data em sua existência. Ele gostava mais era de encher o tempo. “Nossa data maior era o quando. O quando mandava em nós. A gente era o que quisesse ser só usando esse advérbio”. E olhe que bonito: “tem hora que eu sou quando uma árvore”, e com isso, podia apreciar melhor os passarinhos.

Não se queira compreender isso. Pretenda-se, diante do altar do poeta, imaginar, dar asas à imaginação. A poesia só tem sentido quando, diante dela, não se quer compreender. Deixar-se levar pelas asas da imaginação, não se incomodar com os 90 por cento de invenção,nem com os 10 por cento de mentira. “Eu sou quando uma árvore” dá para compreender? Só dá se o espírito estiver livre para ouvir os muitos passarinhos em torno. Só dá se você se sentir quando uma árvore.

Mas esse tempo, tempo do quando, onde não existiam datas, era o tempo do quando crianças. “Quem é quando criança a natureza nos mistura com as suas árvores, com as suas águas, com o olho azul do céu”.

Por tudo isso, por essa beleza, ultimamente sempre recorro ao tempo do quando para diversas situações, para não me angustiar com o tempo. O tempo do quando simplifica tudo, embeleza tudo. O tempo do quando nos dá esperanças, nos faz lutar por nossos sonhos. Se a leitura de Manoel de Barros for atenciosa, carinhosa. Se voar nas asas da imaginação do Pantanal, onde ele nasceu e se criou. Onde tanta gente linda se criou. Onde a natureza se fez beleza.

Se não viajarmos na idéia dos 90 por cento de invenção, não podemos compreender Manoel de Barros. Assim como compreender que uma senhora de nome Ana Belona, de um lugarejo chamado Desprezo, “queria ser árvore para ter gorjeios”? E por que ela queria ser isso? “Ela falou que não queria mais moer solidão”. E tinha razão: é muito ruim moer solidão. Cansa. Melhor ser árvore e ter gorjeios.

Tão grande, tão grande Manoel de Barros que é capaz de dizer não saber “nada sobre as grandes coisas do mundo” e completar: “sobre as pequenas eu sei menos”. Um louco poeta perdido no ócio e disposto sempre aos paradoxos da vida. Que sempre quis desfazer o normal.

Desfazer o normal há de ser uma norma. Pois eu quisera modificar nosso idioma com as minhas particularidades. Eu queria só descobrir e não descrever. O imprevisto fosse mais atraente que o dejá visto. O desespero fosse mais atraente do que a esperança.

Um homem que diz isto não é normal. É poeta. Nunca descrever. Só descobrir. O susto, o alumbramento vem do descobrir. E só se descobre apalpando com as mãos e a imaginação. E nada se descobre com palavra do tanque: “as palavras do tanque são estagnadas, estanques, acostumadas”.

E anotem: palavras do tanque “podem até pegar mofo”. Para o descobrir só um “idioma de larvas incendiadas”, palavras de fontes e não de tanques. Tudo isso é dito como lições de um professor de latim, Mestre Aristeu. Mas ninguém sabe se a referência se enquadra nos 90 por cento de invenção ou nos dez por cento de mentira, e isso pouco importa.

O que interessa mesmo é que a vida é feita do descobrir e não do descrever. É o descobrir que nos assusta e nos deslumbra, nos dá a permanente surpresa do viver, sem o que morremos. Por isso, o poeta diz que aprendeu tanto com Sócrates, que “aprendia melhor no ver, no ouvir, no pegar, no provar e no cheirar”.

Vou deixar o final desse texto provocado pelo filme, com o próprio Manoel de Barros. Está, como as demais citações, no Memórias Inventadas, Segunda Infância:

Eu trago das minhas raízes crianceiras a visão comungante e oblíqua das coisas. Eu sei dizer sem pudor que o escuro me ilumina. É um paradoxo que ajuda a poesia e que eu falo sem pudor. Eu tenho que essa visão oblíqua vem de eu ter sido criança em algum lugar perdido onde havia transfusão da natureza e comunhão com ela. Era o menino e os bichinhos. Era o menino e o sol. O menino e o rio. Era o menino e as árvores.

Publicado no site da Carta Capital (23/04/2010)

12 de Abril de 2010

Agressão a terreiros

Por Emiliano José

Num momento da história, tragédia. Noutro, farsa. Lembro-me de Marx, justo dele, um materialista convicto, quando vejo movimentos da Prefeitura de Salvador contra as religiões de matriz africana. Por que esses movimentos, por que essa má vontade com o candomblé? Quais as motivações? Poderia dizer que é como se a atual administração ouvisse ecos do passado escravocrata ou, até mesmo, do século XX, quando a religião dos negros ainda tinha que pedir licença policial para realizar seus ritos.

Fico aqui a matutar sobre como reagiram os religiosos do Ilê Odô Ogê, terreiro também conhecido como Pilão de Prata, ao receberem um jovem fiscal da Prefeitura, no dia 18 de março deste ano. Constrangido, notificava a casa religiosa pelo barulho provocado pelos “instrumentos de percussão”, que era como ele se referia aos atabaques. A notificação dizia que a “emissão sonora gerada em atividades não residenciais” somente poderia ocorrer se autorizada pela Prefeitura. Incrível, mas verdadeiro. Penso na lei, na isonomia, e constato a óbvia discriminação. Com essa atitude, agride-se notoriamente o dispositivo constitucional da liberdade de culto.

Ao fiscal, explicou-se que a roça do Ilê Odô Ogê nascera lá pelos idos de 1963, que o terreiro fora tombado em 2004. Tratava-se de um templo já tradicional. Ao jovem fiscal foram mostrados o Museu e a Biblioteca do terreiro. Não havia diálogo, não se admitia conversa. Ele tinha que lavrar o auto. Por que isso só ocorre apenas com as religiões de matriz africana? Por que essa perseguição à religião dos negros, assumidamente religião de negros? Por que essa dificuldade em lidar com a diversidade religiosa? Por que essa intolerância que não cessa? Por que não se aplica o princípio de que toda religião tem que ser igualmente respeitada? A Prefeitura – ou se quisermos o Estado, em sentido amplo – tem obrigação de ser laica e na sua laicidade fazer respeitar toda e qualquer religião.

Provavelmente, embora seja quase inacreditável, haja quem, na Prefeitura, ainda queira obrigar os terreiros de candomblé a tirar licença para cumprir os seus rituais, procedimento que foi abolido na Bahia em 1975. Tardiamente, mas abolido. A atitude do jovem fiscal evidencia que o ovo da serpente da discriminação, do preconceito ainda tem acolhimento, e não tão disfarçadamente. O espectro da Casa Grande continua a nos rondar. Eu me pergunto se o prefeito João Henrique tem conhecimento disso. Seguramente, o culpado não pode ser encontrado no jovem fiscal. Ele apenas obedece ordens.

A Prefeitura vem agindo de modo rotineiramente perverso com as religiões de matriz africana. Falar apenas em erros denotaria ingenuidade. São vários episódios. Lembro-me de outro, recente. Em 2008, a agressão atingiu o Ilê Axé Iyá Nassô Oká, o célebre terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, o mais antigo templo afro-brasileiro em funcionamento, cuja fundação remonta ao início do século XIX, tido como uma espécie de “mãe de todas as casas” de santo do Brasil. É uma casa respeitadíssima. O então governador Waldir Pires, em 1987, declarou de utilidade pública para fins de desapropriação o posto de gasolina que ocupava área da Casa Branca, e aí surgiu então a Praça de Oxum, cujo projeto de urbanização foi de Oscar Niemeyer.

Pois bem, em 2008 a Prefeitura pediu o arresto do imóvel onde se encontra o terreiro da Casa Branca, depois de autuar uma sacerdotisa falecida há 80 anos por uma suposta dívida relativa ao IPTU. Seria cômico, não fosse trágico. Claro que um terreiro como a Casa Branca, visitado por governadores e presidentes, respeitado por outros credos não pode ser agredido assim impunemente, e a Prefeitura teve que recuar diante das reações. Se, no entanto, fazem isso com a Casa Branca, imaginemos o que continuarão a fazer com os demais terreiros, muitos deles pequenos, sem a notoriedade do Ilê Axé Iyá Nassô Oká. Creio que se impõe a todos os que defendem o respeito à diversidade religiosa, que se impeça o crescimento dessa atitude odiosa por parte da administração municipal em relação ao candomblé. Viva a liberdade religiosa.

Publicado no jornal A Tarde (12/04/2010) 9 de Abril de 2010

Veja, Recôncavo, Sertão e UFRB

Por Emiliano José

O pensamento conservador, à falta de argumentos mais consistentes para criticar empreendimentos que melhoram a vida do povo, busca sempre dizer que aquilo poderia ser muito melhor e já que não é melhor significa que não presta.

É assim que age a revista Veja quando se refere ao extraordinário crescimento do ensino superior que vem ocorrendo sob o governo Lula, que já conseguiu inaugurar 14 novas universidades federais. Como não há como contestar esse crescimento, como não há como comparar o governo Lula com o de Fernando Henrique Cardoso, então se trata de tentar desqualificar o que vem sendo feito. Foi o que fez a revista no exemplar de 7 de abril, numa matéria inconsistente, com um evidente viés ideológico, com um claríssimo objetivo político. É a campanha de Serra em pleno desenvolvimento, sacando-se, para isso, das aparentes armas objetivas do jornalismo.

De modo particular, quero me referir ao ataque sofrido pela Universidade Federal do Recôncavo. Soube que o repórter, ao entrevistar o reitor Paulo Gabriel, chegou a perguntar-lhe se ele achava que se justificava uma universidade no Sertão. É, no sertão. O repórter não sabia distinguir o Recôncavo Baiano, de tantas e magníficas histórias, um dos berços do País, do Sertão Baiano, também palco da construção do Brasil. A pergunta revelou ignorância e preconceito. Quem disse que uma universidade no Sertão não se justificaria? E por que não no Recôncavo? É o pensamento de nossa elite, com os olhos postados exclusivamente no Centro-Sul, que faz com que repórteres raciocinem assim, de modo tão preconceituoso. Criação de universidades no Nordeste não cabe.

Era assim que pensava a oligarquia baiana também. Durante décadas, orgulhava-se de o Estado contar com apenas uma instituição de ensino superior, a Universidade Federal da Bahia. Foi preciso chegarmos ao governo Lula, ao presidente operário, para que começássemos a valorizar efetivamente o ensino público superior e para, no caso da Bahia, superarmos a triste condição de contarmos somente com a UFBA.

O presidente-professor, FHC, não deu a mínima para a educação no País, e estava se lixando para a universidade pública. Disso, a Veja não fala. Insinua que seria muito melhor subsidiar as faculdades particulares do que criar novas universidades públicas, que só envolveria, na opinião de Veja, "altos gastos e baixa produtividade". O pensamento neoliberal ali fez e faz escola. De cima a baixo.

A criação da Universidade Federal do Recôncavo foi fruto de um impressionante movimento da sociedade civil de todos os municípios da região. Assembléias e mais assembléias sacudiram o Recôncavo, e ela se tornou uma realidade em 2005. Conta atualmente com 4.735 alunos na Graduação, 36 alunos no Doutorado, 159 em cursos de Mestrado. São, portanto, quase 5 mil alunos, e mais 435 professores, 552 servidores e 32 cursos até 30 de março de 2010. E a UFRB tem participado ativamente do programa Todos Pela Alfabetização (Topa), do governo da Bahia, formando mais de 2.200 alfabetizadores e coordenadores de turmas.

Uma pergunta inocente: não seria o caso de o repórter se preocupar com esses dados, perguntar sobre eles, ao menos informar os leitores sobre os números, mesmo que os distorcesse, como é da rotina de Veja? Não, mas aí ficaria evidente o benefício que a UFRB traz à população, ao Recôncavo, à Bahia, ao Brasil. E a pauta naturalmente não pedia isso. Seguia a linha Ali Kamel, do teste de hipóteses. Não importa a realidade. Importa o que a pauta pede. Os fatos que se danem.

O repórter não quer saber de estudantes, de professores, de funcionários, do significado de tudo isso para a população e para toda a região. Não quer porque é orientado para não querer. Segue a pauta, tal e qual lhe foi entregue. Tem que provar a hipótese da chefia.

E talvez coubesse outra pergunta inocente: e será que uma instituição universitária como a UFRB surge assim do nada, de repente, se afirma com a rapidez de uma fábrica, como uma linha de montagem? Claro que não. Quem conhece uma instituição acadêmica sabe que ela tem que dar passos, às vezes não tão rápidos, para se consolidar. Para criar uma cultura em torno dela. Mas, para que perguntar isso, refletir sobre isso, se o importante é tentar desqualificar aquilo que o governo Lula está fazendo?

Penso que a UFRB, nesses poucos anos de existência, sob a direção do professor Paulo Gabriel, já conseguiu feitos impensáveis, como os próprios números que adiantamos indicam. E não são apenas aqueles números. A instituição está presente em Cruz das Almas, onde se localiza a Reitoria, Amargosa, Santo Antonio de Jesus e Cachoeira, municípios que somados totalizam quase 215 mil habitantes.

Chegará proximamente a Santo Amaro da Purificação, por decisão do ministro Fernando Haddad, e depois a Nazaré das Farinhas e Valença, que estavam originalmente no projeto da instituição. O mínimo de sensibilidade indicaria o quanto foi importante para essa região da Bahia a criação da UFRB. Mas, não. À Veja o que interessa é a campanha do Serra, é desqualificar qualquer ação do governo Lula, e não importa que desonestamente, e não importa que contrariando os padrões mais elementares do bom jornalismo.

Certamente, o repórter, seguindo a pauta, não queria saber qual o impacto social, econômico, cultural que uma universidade traz a uma região. Sem exagero, a UFRB está mudando o Recôncavo. Cruz das Almas foi a segunda cidade da Bahia com maior saldo de empregos no primeiro quadrimestre de 2009, perdendo somente para Salvador, e isso seguramente tem a ver com a presença da UFRB. Cachoeira hoje é outra cidade, belíssima, com a impressionante recuperação de prédios históricos decorrente da chegada da UFRB. A região ganhou dinamismo e vitalidade. O comércio foi alavancado, o ramo de materiais de construção cresceu. E universidade representa cultura. E educação. E o resgate do sentimento do Recôncavo, aumento da auto-estima, identidade coletiva que se afirma.

E a alegria da juventude, que não precisa viajar para outros rincões para estudar. E há estudantes de vários cantos do País chegando à UFRB. Mas que interesse tem Veja nisso? Nenhum. Quer apenas fazer campanha, não importa tenha de mentir, escamotear, deixar o jornalismo de lado. Sorte que os estudantes, os professores, os servidores, todo o Recôncavo, o orgulhoso Recôncavo de hoje, sabem da importância da universidade, da UFRB que veio para ficar. Ela é bem maior do que as mentiras e omissões de Veja.

Publicado no site Terra Magazine (09/04/2010)

Veja os comentários

7 de Abril de 2010

Compaixão e política

Por Emiliano José

Das conversas frequentes que tenho com Waldir Pires, ex-governador da Bahia, ex-ministro de Lula, incomparável figura humana e política, lembro-me de uma que me impressionou. Ainda no exílio uruguaio, conheceu um grupo de homens banidos por uma Espanha assolada pela guerra civil e dominada por Franco. Estavam no Uruguai havia muitos anos. Waldir disse-me que nunca vira tanto amargor. Conviviam entre si, e sentiam saudades profundas do solo pátrio, e nada no mundo lhes trazia alegria.

Waldir ainda estava no início do exílio, em 1964. Quando já na França, em 1970, estabelecido como professor universitário em Dijon e Paris, resolve voltar ao Brasil, correndo todos os riscos, aqueles espanhóis voltavam à sua mente de modo recorrente. Não queria ter o mesmo destino deles. Não queria viver com um pequeno grupo de exilados, girando em torno de reminiscências do passado e vivendo com amargor e ressentimentos. E muito menos queria que seus cinco filhos perdessem a noção da terra em que nasceram, deixassem de ser brasileiros. Todos os riscos valiam a pena para voltar ao seu País, e voltou.

Essa lembrança me foi suscitada pela leitura do livro de Hannah Arendt, Homens em tempos sombrios, particularmente o discurso dela ao receber o Prêmio Lessing, em Hamburgo, no ano de 1959. Hannah Arendt é uma entusiasta da política, da ação política, se me permitem uma interpretação aligeirada do tanto que ela produziu. E refletiu muito sobre os períodos sombrios, sobre o autoritarismo e sobre os erros cometidos pelos que se afastam da política, das coisas do mundo para cultivar uma vida em grupo, cultivar a vida entre iguais, evitando os diferentes.

Ela fala dos muitos períodos de tempos sombrios em que o âmbito público se obscureceu e o mundo se tornou tão dúbio que as pessoas deixaram de pedir qualquer coisa à política “além de que mostre a devida consideração pelos seus interesses vitais e liberdade pessoal”. Os que viveram tais tempos, muitos deles, se inclinaram a desprezar o mundo e o âmbito público, e tentaram “chegar a entendimentos mútuos com seus companheiros humanos, sem consideração pelo mundo que se encontra entre eles”.

Digamos que uma espécie de “vida em comunidade”, alheia à política, uma busca de entendimento apenas com os iguais, numa interpretação livre que faço do pensamento dela. E os exilados espanhóis no Uruguai me vêm à mente, outra vez.

A reflexão de Hannah Arendt nesse texto me surpreendeu pela crítica que ela desenvolve à compaixão, muito presente nas revoluções do século XVIII, tão forte em Robespierre.

A compaixão se desenvolve, na visão dela, entre os grupos párias, entre os perseguidos e reprimidos, os explorados e humilhados, e entre estes, poderíamos acrescentar os exilados. Nesse tipo de “sociedade”, onde emerge a compaixão, ocorre, na visão de Hannah Arendt, uma perda radical do mundo. Perda da política, da ação política. Ao intenso calor das relações humanas dentro desses grupos corresponde um afastamento do mundo.

Volto aos exilados uruguaios e a Waldir. Os exilados espanhóis desenvolviam a compaixão apenas entre si. E isso, ao afastá-los do mundo, da ação política, não lhes trouxe de volta a alegria de viver. Waldir quando voltou do exílio francês, não quis perder o mundo, não quis perder o seu País, não quis afastar seus filhos da terra em que nasceram e, ao voltar, preparava-se novamente para voltar à política, como voltou.

Não quis o destino da compaixão entre os desterrados, mas o dinamismo da luta no mundo, justiça para todos em sua terra, e não apenas uma boa vida na comunidade de exilados. E por isso, por acreditar na ação política, na necessidade da ação humana para transformar o mundo, Waldir sempre manteve, como mantém, a alegria de viver. E mantém a esperança de que a política, à Hannah Arendt, tem uma missão civilizatória. Só ela, a política, pode dar esperanças à humanidade.

Volto novamente à Hannah Arendt e sua visão sobre a compaixão. Ela faz um paralelo entre o pensamento moderno e o pensamento da antiguidade sobre a compaixão. A antiguidade não tinha pela compaixão o apreço dos modernos. Igualava a compaixão e o medo, e ambos os sentimentos, por serem passivos, impossibilitam a ação. Nossa autora considera que os sentimentos que acompanham a união de iguais, ou de párias, em tempos sombrios, sentimentos próprios de uma abstrata natureza humana, manifestam-se apenas na obscuridade e, portanto, “não podem ser identificados no mundo”. E mais: “em condições de visibilidade, dissolvem-se no nada como fantasmas”.

E não é que ela despreze inteiramente a compaixão, pois sabe que em tempos sombrios tal sentimento pode tornar suportáveis, como ela diz, o insulto e a injúria, ou, como digo, a perseguição e o exílio. Mas em termos estritamente políticos, esse sentimento ou aquilo que ela também chama a humanidade dos insultados e injuriados, “é absolutamente irrelevante”. E não consegue substituir a vitalidade da ação política, que é uma forma de sempre estar no mundo, de interferir no mundo.

É natural que em tempos sombrios homens e mulheres perseguidos queiram se aproximar e buscar no calor da intimidade “o substituto para aquela luz e iluminação que só podem ser oferecidas pelo âmbito público”. Hannah Arendt sempre insistirá na ação política como essencial à vida humana.

Tenho convicção de que Waldir, diante da vida, preferiu sempre o caminho da política em seu sentido mais amplo e generoso. E esse sentido é o de estar sempre sintonizado com as aspirações da humanidade em favor da democracia, da liberdade e da igualdade, luta que é constante, e que nunca se fará senão estando no mundo, e não à margem dele. Os exilados espanhóis que Waldir conheceu certamente permaneceram abraçados e solidários entre si, mas nunca conseguiram recuperar a alegria de viver porque não foram capazes de se recolocar no mundo, enfrentar novamente o desafio da política. 

Publicado no site da Carta Capital (07/04/2010)

29 de Março de 2010

Celso Furtado e Desenvolvimento

Por Emiliano José

Um dos nossos maiores pensadores, Celso Furtado, antecipou muito do que se discute na atualidade quanto ao desenvolvimento da humanidade, particularmente em relação ao que se compreende hoje como desenvolvimento sustentável. Nunca se inebriou com os modelos dos países do capitalismo central. Fez a crítica consistente aos padrões de consumo predominantes naquelas nações. Um pensamento que pode até colidir com parte de nossa esquerda, cuja visão de progresso às vezes não leva isso em conta.

Não sei se Furtado chegou a ler ou se envolver com o pensamento de Walter Benjamin, mas suas formulações lembram o que o heterodoxo pensador da Escola de Frankfurt dizia sobre o chamado progresso. Nele, Benjamin, o progresso, tal e qual ocorria até os anos 30 do século passado, se dava contra a humanidade. Sua formulação era uma espécie de alerta contra o fetiche dos que consideravam como necessariamente bom o desenvolvimento incessante das forças produtivas.

Furtado está também alerta para esse fetiche. Talvez o que o diferencie de Benjamin seja o seu lado propositivo, sua visão de intelectual sempre comprometido em buscar saídas, sintonizado com um projeto político e emancipador do Brasil. Furtado é um pensador crítico, o que o retira do campo dos otimistas cândidos, mas não o coloca no território do catastrofismo crônico. Como pensador, buscava na política, nas opções políticas as alternativas para a humanidade.

Furtado era um homem do pensamento, e do pensamento que levava à ação, à luta política. Lembro-me de um texto de Heidegger, texto curto, denominado Serenidade, de outubro de 1955, quando ele fala da existência de dois tipos de pensamento, legítimos e necessários: o pensamento que calcula e a reflexão que medita. O primeiro nunca pára, nunca chega a meditar. O segundo, o pensamento que reflete, que medita, na visão de Heidegger, requer um treino demorado, um esforço grande porque procura o sentido que reina em tudo que existe.

Creio que Celso Furtado unia os dois. Cultivava o pensamento que calcula, o que olha o entorno mais próximo, mas nunca deixava de refletir sobre o conjunto, sobre a história em curso, sobre o passado e também sobre o futuro. E olhava a humanidade e o Brasil incluído nela.

Mesmo quando pensava o Nordeste, não deixava de vincular o desenvolvimento da região ao conjunto do País e a criticar a tentativa de repetir o modelo predominante no Centro-Sul, “caracterizado por elevados padrões de consumo das classes de rendas médias e altas”, citado por Assuério Ferreira, no livro O pensamento de Celso Furtado e o Nordeste hoje.

Sendo a renda por habitante muito mais baixa na região, dirá Furtado, “a reprodução desses padrões de consumo requer maior concentração de renda, o que implica condenar a grande maioria da população à condição de pobreza e miséria”. O governo Lula, com suas políticas públicas, tem procurado adotar outro modelo, mas creio que muito do que dizia Furtado, do ponto de vista dos padrões de consumo, ainda permanece atual.

Furtado considerava que tais padrões de consumo, copiados dos países mais desenvolvidos e mesmo do Centro-Sul, não se constituíam em elementos que pudessem contribuir para nos livrar do subdesenvolvimento mas, ao contrário, para agravá-lo. Ele não se encantava com a pura e simples modernização das forças produtivas, com as formas inovadoras da técnica, com o padrão de acumulação. Pensava sempre na distribuição da renda, na repartição da propriedade, que eram elementos, do seu ponto de vista, que deviam balizar o País para escapar do destino do subdesenvolvimento, de ter uma pequena parcela da população incluída e a grande maioria excluída.

Furtado seguramente deve ser incluído entre os grandes nomes do pensamento progressista e de esquerda do Brasil. Penso que muito daquilo que vem sendo feito pelo governo Lula, especialmente o que vem sendo feito no Nordeste, e que vem provocando a emancipação política da região, deve-se à contribuição iluminada de Celso Furtado. Ainda há muito para ser feito. E para continuar, trata-se de voltar, sempre, à fonte inesgotável do grande pensador.

Publicado no jornal A Tarde (29/03/2010) 17 de Março de 2010

Um longo pesadelo

Por Emiliano José

Purgatório, livro do argentino Tomás Eloy Martínez (Companhia das Letras) é um romance em torno do drama argentino sob a ditadura, que agiu como a brasileira: matou, torturou, sequestrou, fez desaparecer pessoas. Em número muito maior: algo em torno de 30 mil mortos, não sei quantos desaparecidos. É esse o tema de Martinez.

Emília Dupuy, trinta anos depois, reencontra em Nova Jersey o marido, desaparecido político, e nota que ele não envelheceu. Está exatamente como era quando o casal fora preso em Tucumán. Ela foi solta, e ele sumira nos porões do inferno argentino de então. É este o ponto de partida do autor, o núcleo que nos leva a viver a noite que se abateu sobre a Argentina.

Um extraordinário romance. E que não incorre em qualquer tentação panfletária, apesar do tema. Os personagens são construídos com extrema sensibilidade. Para além dos desaparecidos, dos presos, do comportamento dos torturadores, do seqüestro de crianças, da cumplicidade da Igreja Católica, há a impressionante relação entre Emília e o pai, o doutor Dupuy, um misto de jornalista e intelectual, se é possível separar as duas condições, a serviço dos militares.

O doutor Dupuy tinha relação íntima com as altas esferas militares, inclusive com a Enguia, como é denominado no livro o ditador argentino Rafael Videla. Emília viveu durante largo tempo a tensão entre acreditar no pai, que nunca admitira que o marido dela havia sido morto, ou nas informações que o davam como assassinado pela ditadura. Como se contrapor às verdades do pai?

Vivia o clima de exortação da ditadura dentro de casa, as diatribes contra os subversivos e terroristas, o perigo que eles representavam para a família argentina, e para a família dela em particular, como o pai procurava demonstrar sempre, incansavelmente.

Algumas pessoas, parentes de vítimas, inopinadamente, e de modo clandestino, em aparições rápidas, ou por telefonemas, informaram-lhe que o marido havia sido morto pela ditadura, e davam detalhes.

Ela dizia que não era possível, que o pai havia garantido que não. Seu pai é uma merda - disse-lhe uma delas. Como podia dizer uma coisa dessas? Ninguém questionava a integridade do doutor Dupuy, pensava Emília.

Demorou até que o pai se revelasse, ou que ela compreendesse a natureza dele. Nem dá para dizer que o consegue inteiramente. Não é fácil reconhecer o monstro no pai, em nenhum pai.

Bem mais tarde, já derrotada a ditadura, avalia tudo e sente-se cúmplice de todo aquele terror. O pai a incomodava, desde menina, quando carícias disfarçadas dele a faziam se sentir impura. E mais tarde, quando as monstruosidades foram reveladas, sente simultaneamente pena e nojo dele.

Quando ela conta uma ligação que recebera a respeito do marido desaparecido, o pai fica possesso: como você consegue ser tão ingênua? Não entende que estamos numa guerra? Que sua família pode ser atacada a qualquer momento pelos subversivos? Iam preparar uma armadilha para você. Queriam tirar informações, entrar nesta casa. Iam cortar a cabeça de todos nós.

Inocente, ela pergunta ao pai:

-Como devo agir, então, se essa mulher me ligar novamente?

Não vai ligar de novo. Localizaram-na num café perto do seu apartamento. Estava armada, espionando você. Foi cercada por uma patrulha e, quando pediram que entregasse a arma, quis resistir. Iam prendê-la, mas ela mesma se matou.

O pai tinha noções claras: se a tortura era necessária para purificar a nação, qual a dúvida? E mesmo que os justos pagassem pelos pecadores, qual o problema? Era inevitável nas guerras, e a Argentina vivia uma guerra contra os subversivos.

Ele pensava igual ao Enguia, que durante uma entrevista a jornalistas japoneses sobre a epidemia de desaparecimentos, disse que o desaparecido "é uma incógnita, não tem identidade, não está vivo nem morto, simplesmente não está. É um desaparecido". O cinismo e a crueldade juntavam-se em Dupuy e na Enguia. E Dupuy em casa sempre dizia que sabia o que era melhor para a família: a irmã Chela, a mãe Ethel e ela própria, Emília.

O ápice da crueldade do pai com Emília se verá ao final, quando ele a encerra no closet cheio de espelhos porque ela se equivocara e pegara, numa recepção, a pelerine da rainha de Espanha que com o rei visitava a Argentina. O pai sabia do medo da filha de ser trancada ali, e sabia que aquilo seria uma forma sutil e não tão conhecida de tortura.

Quando a mãe, agora num asilo, a convidava, criança ainda, para entrar no closet, ela reagia ferozmente. O pai testemunhara isso várias vezes. Neste momento, ao trancá-la ali felicitou-se por não ter desmontado o closet. Ela iria pagar caro pelo crime de ter-lhe causado aquela vergonha. Pensou que os espelhos, que aquela tortura a domariam para sempre e "se ele tivesse sorte, a transformariam em um vegetal como a mãe". Carne e unha, o pai e a ditadura. E para defender-se, ele não se incomodava em torturar os seus.

O purgatório é uma espera da qual não se conhece o fim. É uma metáfora religiosa que aparece no romance. Verdadeira para a Argentina, que ainda cura suas dores. Verdadeira para cada família que sentiu na pele e no espírito, sob os mais variados ângulos, o impacto de uma ditadura.

Verdadeira também para o Brasil, cujo governo está neste momento acossado pela direita para não implantar a Comissão da Verdade. Para aconselhar a que se leia o romance eu ia escrever que essa é outra história, mas não é. É a mesma. A leitura vale a pena por isso. Porque o purgatório ainda persiste.

Publicado no site da Carta Capital (17/03/2010)

8 de Março de 2010

Mulher e democracia

Por Emiliano José

Houve um tempo, e não muito distante, que os marxistas não gostavam de falar de feminismo. E ainda há os que não gostam de falar disso. Dessas coisas de gênero, de singularidade da mulher, nada disso. A teoria da luta de classes resolvia tudo. Mesmo mulheres famosas, de variada origem teórica, no século XX, chegaram a contrariar qualquer perspectiva que quisesse colocar a mulher numa posição específica, que a tornasse parte da luta para afirmar direitos sonegados.

Lembro-me de fotos do movimento operário europeu, ou mesmo brasileiro, no início do século XX, aquelas multidões de trabalhadores, e era aquele exército de chapéus masculinos. As mulheres, por mais que participassem, de variadas maneiras, eram condenadas à invisibilidade. O machismo é, assim, um fenômeno antigo, e não se trata apenas de uma posição da direita. É bom lembrar isso nas proximidades do Dia Internacional da Mulher.

Uma mulher extraordinária como Hannah Arendt, uma das maiores pensadoras do século XX, questionava “a validade de um movimento isolado de mulheres, da mesma forma como duvidava da sabedoria política de um movimento só de jovens”, como anota Celso Lafer. Rosa Luxemburgo nunca se aproximou de uma idéia que a vinculasse a qualquer espécie de movimento feminista. Não se pode dizer, portanto, que apenas as defensoras da teoria da luta de classes se opunham à articulação específica das mulheres. Hannah Arendt não se perfila como marxista.

Estou entre aqueles que consideram que a luta das mulheres guardam singularidades inegáveis, e que o movimento feminista deve e tem que se afirmar. No Brasil, como se sabe, a mulher demorou muito para poder chegar à Universidade – isso só foi possível no século XIX, e muito restritamente – e tardou ainda mais para que tivesse a possibilidade de votar, o que ocorreu apenas ali pelos anos 30 do século passado.

Qualquer verificação estatística dos dias atuais, colocará a mulher em situação de inferioridade. Maior número de desempregadas, os piores empregos, salários inferiores aos dos homens mesmo ocupando cargos iguais, vítimas de violências cotidianas de múltipla natureza, das mais visíveis às tidas como invisíveis.

Esses dias fui surpreendido com relatos impressionantes sobre a violência contra mulheres no município de Entre Rios. Como os homens matam, torturam, perseguem mulheres naquele município. E como as mulheres se sentem intimidadas, com justa razão porque nem sempre as providências são rápidas e porque os homens detêm uma parcela de poder muito acentuada.

O caso chegou ao secretário de Segurança do Estado, que recebeu o Conselho da Mulher do município com muita atenção e creio que com isso os agressores se sentirão menos à vontade. E certamente diante de tais denúncias, o delegado de polícia, o Ministério Público e o Judiciário tomarão providências. E creio isso deveria ocorrer em todo o Estado.

Se olharmos o parlamento brasileiro, a presença feminina é muito pequena, a indicar também o quanto o machismo impera em nosso País. A cidadania é sonegada à mulher secularmente. E são as lutas das mulheres, embora não apenas delas, que as tornam reconhecidas como portadoras de direitos. São elas que conquistam sua cidadania, e o fazem não apartadas da luta mais geral pela democracia.

Ter candidatas mulheres hoje é muito importante. Ver mulheres postulando a presidência da República é um grande passo. Quando ouço ou leio pessoas afirmando que a ministra Dilma Rousseff é autoritária penso no quanto o preconceito é arraigado ainda entre nós. Basta à mulher se afirmar, mostrar capacidade de comando para que receba toda carga de discriminação que ainda impera em nossa sociedade.Uma sociedade será tão mais livre, tão mais próxima da civilização quanto mais as mulheres ocupem efetivos espaços de poder.

Tenho certeza que ainda há muito a conquistar. Um dos aspectos centrais da luta democrática no Brasil é o da ampliação da presença feminina, que será maior à medida que cresça a luta das mulheres e a dos que se empenham por uma sociedade justa para todos, e que respeite e queira a diversidade de todo gênero.

Publicado no jornal A Tarde (08/03/2010)

25 de Fevereiro de 2010

Waldir Senador: a voz da Bahia

Por Emiliano José

A política é fascinante também pelo que ela tem de revelador da natureza humana, da diversidade do humano. Nada do que é humano me é estranho. É de Terêncio (Publius Terentius, dramaturgo do Império Romano antes de Cristo). Nada mais próprio se aplicado também à política. Quando soube de uma pichação que me dizia eleitor do senador César Borges, pensei nisso. Não atinei completamente sobre as intenções de quem se dedicou à pichação. E não fiquei a me perguntar de quem seria a iniciativa.

A pichação tinha um quê de irônico. De engraçado. Pela impropriedade da formulação. Confesso que cheguei a rir quando vi a pichação estampada no Política Livre, do meu amigo Raul Monteiro. Talvez, quem sabe, do ponto de vista político, quisessem provocar uma reflexão minha sobre a situação política do nosso Estado, sobre as próximas eleições e, de modo especial, sobre a chapa ao Senado.

Houve os que me aconselharam a não morder a isca.

Mas, homem público deve esconder suas posições?

Ou deve sempre revelar o que pensa, o que defende?

Lamento que haja os que se escondem atrás ou na frente dos muros, os que preferem o anonimato. Eu gosto sempre é do debate aberto, público, à luz do dia, sem tergiversações.

Nós derrotamos uma oligarquia cruel, autoritária, que não tinha qualquer respeito pela coisa pública, para dizer o mínimo. Uma oligarquia que nos legou índices sociais inaceitáveis, criminosos. Este primeiro mandato do governador Wagner está representando uma mudança radical na vida da Bahia, seja no plano dos valores políticos, do respeito profundo à democracia, seja no plano das condições de vida do nosso povo. O governador Wagner sabia, como é da política do PT, que deveríamos realizar um governo de coalizão, e assim temos feito.

O que impressiona em Wagner, mais do que obras, que são muitas, é a sua convicção de que mais vale a afirmação de novos valores - a consolidação dos valores democráticos. Ele diz isso com freqüência. Suas convicções republicanas e democráticas são sólidas. Num artigo que escrevi recentemente, eu lembrava que a nova hegemonia que está sendo construída no Estado leva, sobretudo, essa marca: a da afirmação da democracia no sentido mais substantivo.

É uma mudança cultural que está em andamento. Passo a passo, Wagner, ao lado do nosso partido, está construindo persistentemente essa nova hegemonia. Uma hegemonia que não se faz no grito, que descarta o autoritarismo, que apenas afirma a autoridade pelo que ela tem de mérito e de força junto ao povo. Diria, para pensar um pouco teoricamente, que Wagner vai num passo gramsciano, trincheira por trincheira, conquistando corações e mentes do nosso povo, e por isso tem se afirmado como a nova e grande liderança política do povo baiano.

Temos convicção, o PT tem, de que as nossas grandes tarefas políticas são eleger Dilma presidente, Wagner governador. E que para tanto devemos fortalecer uma ampla frente política de alianças, como temos feito. Temos o privilégio de termos o governador Wagner à frente dos destinos da Bahia. E não é preciso dizer o quanto Wagner tem de fidelidade ao PT, do qual é um dos fundadores e uma de suas principais lideranças.

O Senado, se olharmos para o quadro da grande política, não pode ser visto como uma Casa secundária. Nosso partido precisa tanto eleger uma grande bancada de deputados federais, de deputados estaduais, quanto tem obrigação de aumentar o número de senadores comprometidos com o intenso processo de mudanças em curso no Brasil. Temos visto o quanto de dificuldades o governo Lula tem tido naquela Casa.

O Senado precisa ser uma casa de sustentação do próximo governo Dilma e, no caso da Bahia, precisamos ter uma voz que defenda o segundo mandato do governador Wagner, os interesses do Brasil e os interesses da Bahia. Essa voz, tenho defendido com convicção, é a de Waldir Pires.

Falo de um político também raro, pelo seu extraordinário compromisso com a democracia, pela sua capacidade, pelo conhecimento que tem do mundo, do Brasil e da Bahia. Um político que subordina tudo aos projetos amplos do País. Que acompanha Lula desde 1989. E que ocupa cargos públicos desde o início dos anos 50, sem nunca ter se desviado, um minuto que seja, do caminho democrático.

Foi, junto com Darcy Ribeiro, o último homem a deixar Brasília quando do golpe de 1964. Passou anos no exílio. Foi e é até hoje um dedicado servidor da Bahia. Tem uma vida dedicada à nossa terra como secretário de Estado, professor universitário, deputado federal, governador. Ou como simples militante da democracia. E cuja vitalidade, dinamismo, capacidade de raciocínio e de análise sobre o País e o mundo, impressiona a quem quer seja que o ouça falar.

A política é parte de sua vida, e aqui, em Waldir, a política ganha a amplitude que merece, a dimensão que merece. Nele, a política assume a sua extraordinária missão civilizatória. No governo Lula, foi ministro do Controle e da Transparência, consolidando a Controladoria Geral da União, que se tornou um exemplo para o mundo no combate à corrupção. E foi também ministro da Defesa.

A Bahia, ao tê-lo como senador, terá uma voz ativa e altiva no Senado. Dilma o terá defendendo os interesses fundamentais do governo e do País. O governador Wagner e a Bahia o terão como uma voz poderosa, uma voz presente, atuante, capaz sempre de descortinar horizontes, de enfrentar os desafios postos pela história.

Não seria um orgulho extraordinário ter uma voz como a de Waldir no Senado?

Sem dúvida, seria.

Ainda mais quando se sabe que em 1994 ele teve nitidamente um mandato roubado pelo carlismo, que conseguiu eleger um personagem absolutamente obscuro pelos artifícios da fraude, e uma fraude escandalosa. Seria um resgate histórico, um grande resgate histórico

Publicado no site Terra Magazine (25/02/2010) 25 de Fevereiro de 2010

Longa vida ao PT

Por Emiliano José

O PT é um partido singular. Nasce como um partido de massas, contrariando a tradição de esquerda do partido de quadros. Nasce pregando a diversidade, a democracia interna, contrariando a tradição do centralismo democrático. Nasce defendendo a democracia, contrariando a tese da ditadura do proletariado. Nasce ousado, heterodoxo, pronto a desafiar dogmas e a reinventar a esquerda no País, sem esquecer, no entanto, que o faria com base na forte herança que essa mesma esquerda havia deixado.

Nasce como resultado de um amplo movimento da classe operária moderna, daquela que se envolvera na construção de um sindicalismo de novo tipo, e vai contar, no seu nascedouro, também, além dos sindicalistas, com muitos ex-militantes de organizações revolucionárias que haviam se batido contra a ditadura, e com abnegados cristãos vinculados às comunidades eclesiais de base.

O PT realizava aquilo que muitos de nós da esquerda, antes dele, defendíamos: um partido de tipo inteiramente novo. Embora, ressalte-se, o nosso pensamento, então, não fosse semelhante àquilo que o PT vai significar.

Esse partido, democrático e socialista, o primeiro partido de massas da esquerda brasileira, em pouco mais de 20 anos chega à presidência da República. Um feito histórico, já bastante analisado fora e dentro de nossas fileiras. E o presidente eleito é ninguém menos do que Luiz Inácio Lula da Silva. Assumir a direção dos destinos do País em 2002 representou um abalo profundo na história brasileira: nunca se imaginaria um operário à frente do Brasil.

Por abalo, entenda-se rompimento de uma tradição. Sempre foram as elites, sempre foram representantes das classes dominantes que estiveram à frente do País, sem que com isso se queira dizer que todos foram iguais. Goulart é uma coisa. Dutra, outra. Juscelino, uma experiência. Jânio Quadros, outra. E nós não analisaremos isso nesse texto. O que importa é dizer da singularidade de o povo brasileiro ter escolhido um dos seus pares para governar o Brasil.

E as classes dominantes apostaram que cedo, muito cedo, viria o desastre. Apostaram na incompetência, quem sabe na radicalização infantil, na doença infantil do esquerdismo, para rapidamente voltar ao poder – pelo golpe ou pelas eleições, a depender das conjunturas que se apresentassem.

O governo Lula, no entanto, deu certo desde o primeiro instante, e por dar certo leia-se não só a estabilização econômica – que a direita não acreditava fosse o PT capaz de assegurar – como e principalmente a adoção de políticas públicas que começassem a enfrentar seriamente a questão da desigualdade social.

Em 2005, a direita veio pra cima do PT e do governo Lula com a faca nos dentes. O golpe estava no ar. Resistimos, e para isso contaram a mobilização do partido e a clarividência de Lula em recorrer à mobilização do povo para afugentar os espíritos golpistas.

Ganhamos a eleição uma segunda vez. E no segundo mandato, só fizemos aprofundar aquilo que havíamos iniciado no primeiro, tornando mais clara ainda a importância do Estado na cena brasileira, confrontando de maneira mais clara, com nossa política, a visão neoliberal.

Enfrentar como enfrentamos a crise econômica mundial iniciada em 2008 é conseqüência de um governo que soube sempre entender o desenvolvimento como intrinsecamente ligado à distribuição de renda, à criação de um amplo mercado interno, hoje um fato indiscutível.

A formulação do PT, que sempre insistira que o verdadeiro desenvolvimento, à Celso Furtado, era aquele que promovia distribuição de renda, agora saía do papel. E o povo brasileiro era o grande beneficiário disso, com milhões de pessoas sendo retiradas da miséria absoluta.

O partido agora se defronta com o desafio de disputar a eleição para conquistar o terceiro mandato desse projeto. O desafio de dar continuidade à revolução democrática em curso. E o faz com o extraordinário nome de Dilma Roussef.

Estava na platéia no IV Congresso e acompanhei atentamente o discurso da ministra, já entronizada como nossa candidata. Ali, ela revelou-se de corpo inteiro – seu compromisso com a democracia, suas noções profundas sobre a natureza do terceiro mandato do projeto, sua noção do que seja um governo de coalizão, seu conhecimento da realidade brasileira.

E, do meu ponto de vista, me emocionou ao não negar, muito ao contrário, sua condição de militante contra a ditadura, chegando ao final do discurso a homenagear companheiros mortos, entre os quais Yara Iavelberg, personagem do livro que eu e Oldack Miranda escrevemos sobre o capitão Carlos Lamarca.

As contingências da política não a levaram a transigir com os que hoje combatem tão duramente os que pretendem trazer cada vez mais à luz os assassinatos e torturas do tempo sombrio da ditadura. O PT se orgulha de tê-la como candidata. E temos a convicção de que o povo brasileiro, novamente, nos dará outro mandato.

Ao partido, creio, nesse momento em que celebramos os seus 30 anos, refletir sobre os dias de hoje e sobre a caminhada dos próximos anos. Ganhar novamente a presidência da República é nossa grande tarefa desse momento. E precisamos disso para continuar o processo da revolução democrática. Aprofundar não só a distribuição de renda como a participação popular nos destinos do Brasil, das mais variadas formas.

Passo a passo, e firmemente, queremos consolidar a democracia e passo a passo ir lançando as bases de uma sociedade justa para todos. É na caminhada, no processo, que vamos combinando democracia e socialismo, sem pressa, que não é boa conselheira, mas com absoluta determinação. Longa vida ao PT.

Publicado no Blog da Dilma Rousseff (25/02/2010) 20 de Fevereiro de 2010

Haiti e a pérola

Por Emiliano José

Talvez, para compreender o Haiti, seja necessário recorrer ao pensamento que sonda as profundezas do passado. Dele, desse pensamento trata Hannah Arendt, em Homens em tempos sombrios, ao falar de Walter Benjamin, que desenvolveu uma originalíssima abordagem quanto à relação entre o passado e o presente. É belo o final do texto de Hannah Arendt sobre Benjamin, o heterodoxo marxista da Escola de Frankfurt.

O pensador que sonda as profundezas do passado age como um pescador de pérolas que desce ao fundo do mar, não para escavá-lo e trazê-lo à luz, “mas para extrair o rico e o estranho, as pérolas e o coral das profundezas, e trazê-los à superfície”. Esse pescador, esse pensador, então, encontra novas formas e contornos cristalizados que se mantiveram imunes aos elementos, algo “rico e estranho”, que é sempre bom e necessário recuperar.

Que pérola devemos recuperar diante da tragédia haitiana? Uma tragédia que vi com os próprios olhos, dia 3 de fevereiro, compondo uma delegação parlamentar que incluiu, além de mim, os deputados federais Raul Jungman, Colbert Martins, Cláudio Cajado e Janete Pietá. Andei pelos escombros impressionantes de Porto Príncipe. Os escombros me levavam a pensar sobre o terror que tomou conta da população durante os 45 segundos de terremoto e depois, no cenário de sangue e morte e dor que tomou conta da cidade.

Ouvimos muita gente. Os militares brasileiros que integram a Missão das Nações Unidas de Estabilização do Haiti – Minustah –, o presidente da República, René Preval, o presidente da Câmara dos Deputados, Levaillant Louis-Jeune, o representante especial do Secretário-Geral da ONU no Haiti, chefe da Minustah, Edmond Mullet, além de visitarmos as instalações da ONG Viva Rio e a embaixada brasileira.

Uma agenda intensa, e naturalmente precária. Não é possível apropriar-se da complexidade da situação de um país assolado por um terremoto, com mais de 200 mil mortos, 1 milhão de desabrigados, miséria e fome espalhados por todos os cantos, destroços impressionantes. Dos 15 edifícios que abrigavam os ministérios, 13 foram ao chão, literalmente. Também ao chão foram o suntuoso Palácio do Governo, o palácio do Legislativo, o palácio do Judiciário, a Catedral católica. Nada que simbolizava o poder ficou de pé.

Não sei se cabe a confissão: mas terminei o dia triste, macambúzio, sem muita disposição para conversar. Aquele cenário provocou em mim reflexões, indagações. Por que o Haiti chegara àquela situação? Não, não me perguntava apenas pelo terremoto e suas trágicas conseqüências imediatas. Estas eram visíveis, e reclamavam, reclamam a solidariedade efetiva da humanidade, de todos os países que puderem e quiserem ajudar.

A pergunta ia além: por que o Haiti exibiu, desde há muito, tanta miséria, tanta exclusão, tanta fome?

Não, não se argumente que a América Latina exibe miséria em todos os países. Não há comparações possíveis.

Um oficial brasileiro nos dizia que em alguns locais de Porto Príncipe, como Citte Soleil, uma gigantesca favela de mais de 400 mil habitantes, as pessoas estavam comendo melhor no pós-terremoto, com a ajuda que chegara, do que o faziam antes. Não se tem ideia da miséria haitiana.

Pensava no terremoto e suas conseqüências tão brutais. A natureza é o que é. É necessário respeitá-la. Ela, na sua ação, provoca resultados diferentes. Ignácio Ramonet tem razão: um terremoto em Honshu, no Japão, há coisa de 6 meses, na mesma escala (7,1), provocou um morto e um ferido. No Haiti, como sabido, mais de 200 mil mortos. Ramonet fala isso num texto denominado Aprender de Haiti.

O presidente René Preval abordou o completo despreparo de Porto Príncipe para os fenômenos naturais. Lembrou, por exemplo, que os quatro furacões que assolaram a região em 2008 provocaram 66 mortes no Haiti, nenhuma em Cuba. O Haiti não estava preparado. Cuba, sim.

Assim, embora a nenhum país seja dado desconhecer a imperiosidade da ajuda ao Haiti face ao terremoto, cabe reconhecer também que o problema vai muito além disso. Impõe-se, tenho insistido nisso, uma espécie de Plano Marshall para aquele país, que leve em conta a impressionante situação em que se encontra desde há muito.

O Haiti não é uma questão militar. Mesmo que hoje não se justifique, nem se peça a saída das forças militares da ONU, mesmo que o presidente René Preval defenda, ainda, a permanência delas, particularmente das forças brasileiras, pela qual ele tem muito apreço, penso que a médio prazo a retirada deva acontecer. A ONU certamente refletirá sobre isso.

Não sendo uma questão militar, por que os EUA se apressaram em deslocar um gigantesco contingente para o pequeno país? Com que direito? Com que objetivos? No caso das forças da ONU, estão lá com um mandato legal, têm objetivos claros. E os EUA? O que querem lá? Será que se trata apenas do medo de que os haitianos migrem para os EUA? Ou serão as manias do Império, que não admite qualquer conturbação em águas e terras que considere de seu domínio? O uso do cachimbo faz a boca torta. Mesmo afundados no Iraque e no Afeganistão, faz incursões pela América Latina.

O destino do Haiti só pode ser compreendido à luz da história. Só é possível apreender o porquê de tanta exclusão se vamos atrás do passado, se vamos às profundezas do fundo do mar buscar a pérola cristalizada, se recuamos na história. É lá no fundo do mar que encontraremos as razões da tragédia haitiana.

Diria que o país paga ainda o preço de uma extraordinária revolução. O povo haitiano nunca foi perdoado por ter feito uma revolução vitoriosa fora de época.

Não se fala muito de Toussaint L’Ouverture, o extraordinário escravo negro que liderou a revolução haitiana e que levou o País à independência, acabando com a escravidão no Haiti. Esse Spartacus negro comandou uma guerra que durou 13 anos, começando em 1791, invocando os ideais da Revolução Francesa, mas indo além deles, pois propondo e conseguindo o fim da escravidão. Nem os 43 mil veteranos de guerra mandados por Napoleão para acabar com a insurreição derrotou a revolução, proclamada vitoriosa em 1 de janeiro de 1804.

Este mau exemplo, como o denominou o presidente dos EUA, Thomas Jeferson, não foi bem recebido pelos países do centro capitalista, que persistiam praticando a escravidão.

O Haiti nunca foi perdoado. Havia que pagar um preço alto por tanta ousadia. O pastor pentecostal Pat Robertson, que é homem de televisão nos EUA, que já foi candidato à presidência da República, não fez rodeios e expressou na CBN, baseado em sua ideologia carregada de preconceitos, mas reveladora do pensamento dominante, como o Haiti é visto.

-Algo aconteceu há muito tempo no Haiti e as pessoas talvez não queiram falar sobre isso. Estavam sob domínio francês, na altura de Napoleão III, juntaram-se e fizeram um pacto com o diabo. Disseram: “Vamos servi-lo se nos libertar do Príncipe”. É uma história verdadeira. E o diabo disse: “OK, está combinado”. E os franceses foram expulsos. Os haitianos revoltaram-se e conseguiram libertar-se. Mas, desde então, foram amaldiçoados com coisas atrás de coisas”.

Canhestramente, talvez, Pat Robertson, expressou o que os países poderosos do mundo têm pensado ao longo da história. Falou sobre o castigo que deve pesar sobre os haitianos e sua revolução, a pérola escondida no fundo do mar. Intervenções sobre intervenções, ditaduras, fome, miséria, exclusão – trágico destino de um país condenado por sua revolução gloriosa.

Penso, espero, quem sabe, que o terremoto, obrigando o país a buscar o que tenha de forças intelectuais e políticas, possa provocar uma reviravolta que recoloque a nação num novo leito, e um leito que a faça erguer-se por conta própria, soberanamente. No dia 12 de fevereiro, um mês depois do terremoto, o presidente René Preval pediu ao povo que enxugasse as lágrimas e reconstruísse o país. “O Haiti não pode perecer”. Em nome do povo haitiano, em nome daquela gloriosa revolução, não deve perecer.

Publicado no site da Carta Capital (19/02/2010)

19 de Fevereiro de 2010

Caminhos do Haiti

Por Emiliano José

Eu vi de perto a tragédia haitiana. Ai de ti, Haiti!. Quanta tristeza, quanta desolação, quantas milhares de mortes. Não cabe lembrar números, já tão trabalhados pela mídia internacional. Nem os salvamentos denominados milagrosos, e incensados também pela mídia. Lembro-me sempre da “Montanha dos Sete Abutres”, extraordinário filme, síntese da postura midiática, feito lá pelos anos 50. Quero chorar, mas não tenho lágrimas que me rolem nas faces para me socorrer...

Andei um dia inteiro pelos escombros, vi o povo perambulando ou em filas à busca da ajuda humanitária, crianças pelo chão nos acampamentos improvisados com restos de pano. Um milhão de pessoas desabrigadas. Foi o que nos disse o presidente René Preval. Éramos uma delegação de parlamentares da Câmara Federal. Falamos pouco, ouvimos muito. Nossos militares, da missão da ONU, pareciam muito conscientes de seu papel humanitário, justiça se lhes faça.

Saí do Haiti com dúvidas imensas. Duas noites sem dormir e um quadro daqueles são mais do que suficientes para semear dúvidas, sobretudo diante de uma situação em que poucos sabem o caminho. Firmei uma convicção: o Haiti não é uma questão militar. Mesmo que hoje não se justifique, nem se peça a saída das forças militares da ONU, mesmo que o presidente René Preval defenda, ainda, a permanência delas, particularmente das forças brasileiras, penso que a médio prazo a retirada deva acontecer. A ONU deverá refletir sobre isso.

E por que os EUA se apressaram em deslocar tão gigantesco contingente para o pequeno país? Com que direito? Com que objetivos? No caso das forças da ONU, elas estão lá com um mandato legal, tem objetivos claros. E os EUA? O que querem lá? Será que se trata apenas do medo de que haitianos se atrevam a migrar para os EUA? Ou serão as manias do Império, que não admite qualquer conturbação em águas e terras que considere de seu domínio? O uso do cachimbo faz a boca torta. Mesmo afundados no Iraque e no Afeganistão, faz incursões pela América Latina.

Penso, e deixo-me levar livremente pelo pensamento, que a tragédia haitiana vai muito além do terremoto, embora ele represente um acúmulo sangrento, desesperador. Aqueles 45 segundos de tremor apenas recordam a história de exclusão secular de um país, uma espécie de condenação à miséria. Não é possível condenar a brutalidade da natureza. Quem nos disse isso, não exatamente com essas palavras, foi o próprio presidente René Preval. Lembrou dos quatro furacões de 2008.

Tais furacões causaram muitas mortes. Passaram por Cuba. Os estragos foram muito menores. Nós não estávamos preparados – foi o que nos disse Preval. Como disse, também, que Porto Príncipe não era uma cidade preparada para enfrentar terremotos. A fome no Haiti precede ao terremoto, obviamente. Em algumas áreas da capital, a população, por ironia, se alimentava melhor no pós-terremoto do que antes. Por que uma nação é levada a tais níveis de miséria, de abandono, de exclusão?

Sem embarcar em teorias conspiratórias, esse destino só pode ser entendido a partir da história. Não só a das décadas recentes – que inclui a ditadura dos Duvalier e as turbulências políticas seguintes – mas, também, o acontecimento de mais de dois séculos atrás, quando aqueles negros ousados fizeram uma revolução que abalou o mundo, abolindo a escravidão, em 1804, momento em que nem o Iluminismo nem a Revolução Francesa abraçavam a idéia. Como suportar aquela ousadia? Eles realizaram lá, um pouco depois, o que a Revolução dos Alfaiates quis realizar na Bahia. Aqui, enforcaram as lideranças. Lá, eles enforcaram os proprietários brancos.

Ouvi muito sobre a falência do Estado haitiano e sobre a necessidade de forças externas reconstruírem esse Estado. Fiquei numa dúvida danada. Será que isso dá certo? Será que o modelo de reconstrução deve vir de fora? Ou será que só o povo haitiano pode reencontrar o seu destino de nação livre? Que todos ajudem o Haiti, é uma obrigação da humanidade. Mas, deixem que ele trace seu trajeto por conta própria. As receitas vindas de fora não costumam dar certo. Cada povo escolhe seu próprio caminho.

Publicado no jornal A Tarde (19/02/2010) 1 de Fevereiro de 2010

Celso Furtado e o Nordeste

Por Emiliano José

O Nordeste, ao longo dos séculos, tem representado um desafio de bom tamanho ao País. Já foi, é verdade, um problema maior, mas inegavelmente há ainda enormes obstáculos para que construamos um País mais harmônico. Ao se dizer isso não se desconhece que em cada região, mesmo nas mais ricas, há sempre o problema geral da desigualdade, que vem sendo enfrentada pelo governo Lula, mas que persiste, e que nos convoca a todos para persistir no caminho do desenvolvimento com distribuição de renda, sem o que desenvolvimento não será.

Nos últimos dias, dediquei-me a algumas leituras sobre Celso Furtado, um dos mais respeitados intelectuais brasileiros, e que soube sempre dedicar o melhor de si à construção de uma sociedade mais justa. Pensou o Brasil sempre, o Brasil todo, mas seu olhar mais atencioso dirigia-se ao Nordeste, à chamada questão regional nordestina, sobre a qual se debruçou praticamente ao longo de toda a sua vida, mas de modo especial quando pensou a criação da Sudene, que tornou-se realidade no início da década de 1960. Com Celso Furtado, aparecia uma tese clara: o que é bom para o Brasil não é necessariamente bom para o Nordeste.

E por isso ele passou a trabalhar para enfrentar a questão nordestina como um dos aspectos essenciais do desenvolvimento brasileiro. Sua proposta era de que o Estado desenvolvimentista devia também chegar ao Nordeste. Tratava-se de quebrar o Estado oligárquico na região e com a presença do Estado desenvolvimentista promover as reformas necessárias e integrar assim o Nordeste àquele País novo que nascia, fruto da industrialização intensiva. Vieram os militares e com eles o que ficou conhecido como modernização conservadora. E Furtado, quando voltou do exílio, deparou com uma realidade bem distinta da que ele havia pensado.

A industrialização chegara à região, mas não era nordestina como ele queria. Eram filiais de grandes grupos nacionais e internacionais que se haviam instalado no Nordeste, favorecidas pelos incentivos fiscais. Eram extensões da indústria do Sudeste e do Sul. Talvez por isso, ao voltar, tenha dito, como lembra Tânia Bacelar no livro O pensamento de Celso Furtado e o Nordeste hoje, deixando trair amargor: “O Nordeste é o espelho onde a imagem do Brasil se reflete com brutal nitidez”. Continuava vigoroso, disposto a afrontar a miséria, a desigualdade, a concentração de renda. Persistia, à Che, indignando-se com as injustiças.

Era um entusiasta da democracia, mas tinha consciência da força do pensamento conservador no Brasil. Perguntava-se, angustiado, porque, depois de uma ditadura que agravara o que ele chamava de mau desenvolvimento, mesmo com a vigência democrática, era tão difícil promover mudanças que nos levassem a uma sociedade mais justa. O crescimento econômico no Brasil, tal e qual o conhecemos, lembrava sempre ele, invariavelmente fundou-se na preservação dos privilégios das elites. Só quando há um projeto político-social que priorize a melhoria das condições de vida da população é que o crescimento se transforma em desenvolvimento na concepção furtadiana.

Celso Furtado morreu em 2004. Não pôde acompanhar os frutos do governo Lula. Inegavelmente, houve mudanças consideráveis no Nordeste. Do ponto de vista político, houve avanços significativos, com o desmonte da maior parte do Estado oligárquico na região. As políticas públicas do governo federal mudaram o cenário de uma região anteriormente imersa na fome e na exclusão, particularmente no semi-árido. Há uma cidadania ativa em ação, e não há dúvida de que foi ela que conseguiu propiciar o surgimento de tantos governos progressistas.

Ao dizer isso, ao constatar avanços, não se deixe de lado as teses centrais de Celso Furtado. Ainda estamos devendo não só planejamento como alocação de recursos à região de modo a que os desequilíbrios entre ela e o Sul e Sudeste sejam superados. Ainda temos muito que avançar para enfrentar a miséria, a exclusão que ainda são muito presentes em toda a região, no campo e na cidade, por mais esforços que façam os governos estaduais e apesar da política atenciosa do governo Lula com essa parte do País. O Brasil ainda deve muito ao Nordeste, E precisa pagar. Para ser digno de Celso Furtado.

Publicado no jornal A Tarde (01/02/2010) 31 de Janeiro de 2010

Unidade na diversidade

Por Emiliano José

O Fórum Social Mundial é desses acontecimentos que já estão cravados como um marco na história. Trata-se de uma nova forma de articulação, uma articulação dos povos em rede, e que corresponde a essa etapa da globalização. Simultaneamente às novas formas de entrelaçamento do capital em escala global, os povos procuram se organizar e se mobilizar em busca de outra sociedade, outro mundo, sempre possível quando a humanidade não cruza os braços, quando se demonstra capaz de lutar para a construção de uma Terra justa para todos.

Os muitos fóruns já realizados, ao lado de movimentos contrários às guerras, foram a demonstração de que é possível a unidade na diversidade. Antonio Negri e Michael Hardt, no memorável Multidão – Guerra e democracia na era do Império – lembram que esses grupos tão diversos não se apresentam unidos sob qualquer autoridade única: se relacionam em rede. Conseguem agir conjuntamente com base no que têm de comum, e por isso se denominam movimento dos movimentos. Para ainda lembrar os dois autores, a plena expressão da autonomia e da diferença de cada um coincide com a poderosa articulação de todos.

E por ser o movimento dos movimentos, não pode ficar parado, não deve se repetir. Seguramente, os fóruns sociais mundiais sabem-se um movimento político, mesmo, como se disse, de novo tipo e adequado a uma nova etapa histórica da humanidade. Sinalizaram sempre a luta por outro mundo. Recusam a lógica desumana do capitalismo, com sua voracidade pelo lucro e seu desprezo aos milhões de excluídos. Essa sinalização foi absolutamente fundamental. Foi um grito de alerta ao mundo e uma sacudidela nas organizações políticas tradicionais.

Negri e Hardt chegam a falar na necessidade de modificações. Defendem que na medida em que continuarem a ser apenas movimentos de protesto, passando de uma reunião de cúpula a outra, não serão capazes de se transformar numa organização social alternativa. Eu diria uma organização que aponte novos rumos políticos à humanidade, muito embora, como já disse, os fóruns sociais já contribuíram decisivamente para uma nova compreensão do mundo em que vivemos.

Este 1º Fórum Social Mundial Temático da Bahia, que se realiza entre 29 e 31 de janeiro em Salvador, sob o tema Da Bahia a Dakar: enfrentar a crise com integração, desenvolvimento e soberania, representa, na minha opinião, um movimento novo dentro do próprio Fórum Social Mundial. E o novo aqui está na presença de governos progressistas para participar, e em condições paritárias com os movimentos sociais. Haverá um encontro entre atores sociais e chefes de Estado da América Latina e da África.

Os fóruns sociais mundiais anteriores resistiam a um diálogo mais efetivo entre chefes de Estado e os atores sociais. O debate que ocorrerá no dia 30 à tarde, reunindo 15 presidentes da América Latina e cinco da África, procurará dar respostas à crise mundial, com a construção de agendas comuns de enfrentamento dos grandes desafios da humanidade até o próximo Fórum Social Mundial, em janeiro de 2001, no Senegal. Insisto que esse é um grande passo à frente.

Um passo adiante no sentido de um debate entre os movimentos e atores sociais e os chefes de Estado. E debate aqui significa exatamente discussão, controvérsia, diferentes pontos de vista. Os chefes de Estado certamente não acreditam que suas opiniões serão integralmente aceitas. Tampouco os movimentos sociais crêem que tudo o que eles defendem será acatado. Trata-se de, pela discussão, encontrar uma agenda comum, na esteira da tradição dos dez fóruns sociais mundiais.

Ganham os movimentos sociais que organizam e dão vida ao Fórum Social Mundial por trazerem para o seu campo de discussão tantos chefes de Estado e por terem a chance de compreender como eles pensam. E ganham os chefes de Estado ao se envolverem com temas com os quais eventualmente não tivessem tanta intimidade ou sobre os quais tivessem opiniões bastante diversas. É a riqueza da política, em seu sentido mais nobre. Um inédito encontro político, que pode abrir novas janelas de compreensão em torno da construção de um mundo mais justo para todos. Outra vez, é a unidade na diversidade. Todos com a idéia de que outro mundo é possível.

Publicado no site do Fórum Social Mundial – Temático Bahia: www.fsmbahia.com.br

29 de Janeiro de 2010

Carta aberta ao ministro Paulo Vannuchi

Por Emiliano José

Caríssimo companheiro e amigo Paulo Vannuchi,

Nesses dias tempestuosos gostaria de tê-lo abraçado pessoalmente, transmitir-lhe meu apreço, minha amizade e minha mais absoluta solidariedade. Não foi possível, no entanto. Estou lhe escrevendo agora, no momento em que a poeira baixou, sei que momentaneamente. Todo esse barulho em torno do Plano Nacional de Direitos Humanos tem objetivos definidos, não carrega qualquer inocência, faz parte da dura luta política que enfrentamos no Brasil.

Nós, da esquerda, às vezes acreditamos que o caminho está livre. Que somos atores solitários, que a história conspira a nosso favor. Não conspira. A história é feita por homens e mulheres, sob circunstâncias concretas. Sei que você sabe disso, mas o óbvio ajuda. Aqui estamos nós no Brasil enfrentando a discussão de um plano elaborado democraticamente, numa vasta conferência nacional. E a direita toda se assanha, e ministros se assanham, e parece que o mundo vem abaixo se for implantada a Comissão da Verdade.

E eu trato apenas disso, nessa carta. Não dos outros pontos ditos polêmicos.

Os que fizeram a ditadura e seus defensores acreditam ser possível jogar para debaixo do tapete os crimes do período. Às vezes, pode até parecer, para os que conhecem pouco de nossa história, que havia uma luta entre um regime legal e seus opositores. Uma luta de iguais. A mídia trabalhou de tal modo esse episódio que pode existir quem tenha duvidado da existência de uma ditadura sanguinária no Brasil. Você, eu, milhares de companheiros estamos todos loucos ao falar das torturas. Parece isso.

Não houve uma ditadura que prendeu, torturou, matou. Não houve uma ditadura que empalou pessoas, que assassinou homens e mulheres covardemente, que levou tantos ao suicídio, que cortou cabeças, que torturou crianças, que fez desaparecer mais de uma centena de seres humanos. É, o barulho midiático, alicerçado em fontes da direita, pretende que exageramos em nossas denúncias.

E nós, como diria Gramsci, não precisamos mais do que a verdade. Só precisamos dela. Por isso, Comissão da Verdade. Centenas de companheiros assassinados covardemente, brutalmente, de modo torpe, e somos obrigados a ouvir uma cantilena que naturaliza, que absolve a ditadura e quer porque quer perdoar os seus torturadores e assassinos.

Nenhuma anistia pode, de modo nenhum, perdoar torturadores e assassinos. Aqueles que foram presos pelo Estado têm que ser protegidos por ele. Sequer a legislação da ditadura admitia a tortura. Tanto que seus ministros – poderíamos nos lembrar de Alfredo Buzaid, da Justiça, insistindo na inexistência da tortura – negavam de pés juntos que houvesse tortura no Brasil. Isso configuraria crime até mesmo pela legislação daquele regime de terror. Se pretender levar torturadores e assassinos a julgamento significa rever a lei da Anistia, então estamos propondo a revisão dela. Mas não é disso que se trata propriamente.

Trata-se, para os objetivos da Comissão da Verdade, de apurar todas as violações dos direitos humanos ocorridas durante a ditadura, entre 1964 e 1985. E apuradas, os torturadores e assassinos seriam julgados, com todo direito a defesa, como é do rito democrático, pelo poder judiciário, podendo ou não ser condenados. É isso que você tem defendido, corretamente. Caberia dizer que nós, os que combatemos a ditadura, fomos sempre julgados, quando sobrevivemos, por juízes militares, e os julgamentos evidentemente nunca foram imparciais.

Dizem que assim estamos atacando as Forças Armadas. Sabidamente, não é esse o objetivo da Comissão da Verdade. O que não se pode, no entanto, é desconhecer que as Forças Armadas, por seus oficiais, mandaram torturar, matar, seqüestrar, desaparecer pessoas, e sempre, insista-se, de forma covarde. Afinal, regra geral, matavam pessoas indefesas, já presas, já submetidas. Isso não poderá ser apagado da história. Essa mancha de sangue elas carregam. Melhor que se esclareça tudo do período para que, então, as nossas Forças Armadas possam cumprir suas atribuições constitucionais sob o Estado democrático.

Tenho insistido que não adianta alisar a ferida. É como se os mortos nos cobrassem. Como se os desaparecidos nos lembrassem. Não dá para apagar tantos crimes de nossa memória. Enquanto isso tudo não for esclarecido, sempre o assunto voltará, queira a nossa direita ou não.

Por que os tantos países latino-americanos que enfrentaram ditaduras puderam fazer um processo tão claro, julgar e prender seus assassinos, seus Pinochet, e nós temos que passar por cima de tudo, como se nada tivesse acontecido? Essa exigência vem do fundo da consciência humanitária do País, vem daqueles que não aceitam a tortura, sob nenhum argumento, e que a consideram crime imprescritível, assim como o assassinato dentro das prisões e o desaparecimento de pessoas.

Sei, ministro, que chegou a ser utilizado o argumento de que, assim sendo, instalada a Comissão da Verdade, também deveriam ser julgados os que combateram a ditadura. Devagar com o andor que o santo é de barro. Ou, como sempre gosto, recorro a Paulinho da Viola: tá legal, eu aceito o argumento, mas não me altere o samba tanto assim.

Primeiro, caro ministro, amigo e companheiro, cabe dizer a esses ensandecidos, que nós, ao combater a ditadura, o fazíamos como legítimo direito, o direito de combater um regime espúrio, ilegal, que se instalou por um golpe, que derrubou pela violência um governo democrático. É do direito dos cidadãos de todo o mundo opor-se a golpes militares. Nós não vivíamos, como óbvio, sob um Estado democrático, mas sob uma ditadura.

Segundo, nós já fomos julgados. Você, eu, tantas centenas de outros, que passamos anos nas prisões da ditadura, sabemos disso. Que diabos ainda querem? Enfrentamos tortura, julgamentos espúrios, e depois seríamos julgados de novo? Isso corresponderia, tenho dito com freqüência, a colocar no banco dos réus do Tribunal de Nuremberg aqueles que conseguiram sair vivos dos campos de concentração nazistas.

O que me alegra em tudo isso é ver como a história anda.

Quando imaginaríamos, quando presos, ter um ministro como você? Com essa firmeza e serenidade? Com essa integridade de princípios? Com essa solidariedade aos que ficaram pelo caminho, trucidados pela ditadura?

Claro, poderíamos ir além, e dizer que não pensávamos também ter um presidente vindo das classes trabalhadoras, um operário com esse discernimento político, com esse compromisso com o povo brasileiro. Mas eu quero me deter em você, na sua coerência.

Você ouve o lamento das famílias dos desaparecidos, dos que foram assassinados, dos que foram massacrados. Você, alçado à condição ministerial, consegue manter-se sensível, atento aos companheiros de caminhada, para além da posição política. Eu confesso sentir orgulho de o governo Lula contar com um ministro dessa estatura, com esse grau de compromisso com a humanidade, porque é disso que se trata.

Sem qualquer arrogância, digo com tranqüilidade que nós não descansaremos. Não há hipótese de essa história ser jogada para debaixo do tapete, não há jeito de alisar a ferida. As monstruosidades da ditadura, os assassinos e torturadores não podem ser perdoados. Toda a verdade deve vir à tona. Enquanto não vem, ela permanece como um espectro sobre a Nação.

À medida que a verdade apareça, que os julgamentos ocorram, então a sociedade brasileira pode seguir sua trajetória democrática sem o espectro da ditadura. Enquanto isso não ocorre, o assunto estará sempre presente. Ele é parte de nossa história. Nós queremos que o sol da verdade o ilumine. E volto a dizer que me orgulho de vê-lo firme e sereno nessa luta. Conte sempre comigo.

Grande abraço.

Emiliano José

Publicado no site da Carta Capital (29/01/2010) 19 de Janeiro de 2010

Ecos da ditadura

Por Emiliano José

Fico pensando no que foi o nazismo. No Tribunal de Nuremberg. Na justiça que se procurou fazer diante daquele genocídio. Julgou-se os assassinos, e ponto. Não os que a ele resistiram. E só o faço como alusão à situação brasileira.

Fico pensando na decisão argentina de abrir todos os arquivos confidenciais das Forças Armadas referentes ao período da ditadura militar, ocorrida entre 1976-1983. Essa abertura foi feita para subsidiar a apuração de violações aos direitos humanos durante aquele período.

E penso novamente no Brasil, no barulho que se está fazendo diante da possibilidade da criação da Comissão Nacional da Verdade, que já aconteceu na maioria dos países da América Latina que viveram também a tenebrosa experiência de ditaduras. Nesses países encara-se com naturalidade que criminosos, torturadores, assassinos sejam julgados, e muitos deles foram julgados, condenados e presos.

Quem desembarcasse no Brasil nos últimos dias e não soubesse nada de nossa história, certamente começaria a assimilar a idéia de que não houve ditadura. Que ela não matou, não seqüestrou, não torturou barbaramente homens, mulheres, crianças, religiosos, religiosas. Que não empalou pessoas, que não fez desaparecer seres humanos, que não cortou cabeças, que não queimou corpos. Que não cultivou o pau de arara, o choque elétrico, o afogamento, a cadeira do dragão, que não patrocinou monstros como Carlos Alberto Brilhante Ustra ou Sérgio Paranhos Fleury, este morto, o primeiro ainda exibindo sua arrogância, cinismo e ainda certeza da impunidade.

De repente, se não insistirmos na luta para afirmar a verdade da história, gente do nosso povo pode até acreditar na versão que querem passar de que houve apenas uma luta entre um regime legal e os que a ele se opunham.

É falso, mentiroso dizer que a Comissão Nacional da Verdade que se pretende implantar queira eliminar a Lei de Anistia. Ela pretende, se instalada, apurar todas as violações de direitos humanos ocorridas no âmbito da repressão política durante os 21 anos de ditadura.

É a forma de legalmente desencadear o processo histórico, político, ético,
criminal, como disse o ministro Vannuchi, de todos os episódios de tortura, assassinatos e desaparecimentos de opositores políticos registrados naquele período.

O que se sustenta, aqui e em todo o mundo democrático, é que a tortura é crime imprescritível, e que esse crime não pode permanecer impune. Não é à toa que o ex-ditador Pinochet, um assassino, foi detido em Londres e depois julgado em seu país.

Não se queira fazer acreditar que a Comissão Nacional da Verdade pretenda desmoralizar as Forças Armadas. Ao contrário. Pretende-se que quaisquer que sejam os cidadãos que tenham cometido o crime da tortura ou que tenham assassinado pessoas por razões políticas ou tenham feito com que desaparecessem sejam julgados por seus crimes de lesa-humanidade.

E julgamento é atribuição do Judiciário, com sua soberania e com os ritos próprios da democracia. Diz-se isso para que se diferencie dos mais de 20 anos da ditadura, onde não havia qualquer legalidade. Muitos dos nossos companheiros não chegaram a ser julgados: foram mortos de forma covarde, insista-se na palavra, covarde, na tortura brutal, cruel, e os registros históricos são vastíssimos. Não cabem neste artigo.

Assistam o filme Cidadão Boilensen. É interessante como registro da associação corrupta entre grupos empresariais e a Operação Bandeirante, entre o aparato repressivo e as finanças, entre a ditadura e o grande negócio. Puro banditismo, acobertado pelo silêncio imposto à época. E para compreender, também, parte, apenas parte, da impressionante crueldade desse aparato.

Não sei como se movimentará a sociedade brasileira nesse caso. Sei que mais de 10 mil cidadãos assinaram um manifesto, inclusive eu, defendendo que os envolvidos em crimes de tortura em nome do Estado brasileiro devem ser julgados e punidos pelos seus atos.

Estamos defendendo a civilização, a humanidade, a democracia. Não dá para acobertar crimes como o da tortura ou assassinatos e desaparecimentos de opositores políticos. Esta é a posição de quem não esquece o terrorismo da ditadura. A posição de quem defende intransigentemente a democracia. E que grita: ditadura, nunca mais!

Publicado no jornal A Tarde (18/01/2010) 12 de Janeiro de 2010

Ecos do porão

Quem desembarcasse no Brasil nos últimos dias e não soubesse nada de nossa história, certamente começaria a assimilar a idéia de que não houve ditadura. Que ela não matou, não seqüestrou, não torturou barbaramente homens, mulheres, crianças, religiosos, religiosas. Que não empalou pessoas, que não fez desaparecer seres humanos, que não cortou cabeças, que não queimou corpos. Que não cultivou o pau de arara, o choque elétrico, o afogamento, a cadeira do dragão, que não patrocinou monstros como Carlos Alberto Brilhante Ustra ou Sérgio Paranhos Fleury. O artigo é de Emiliano José.

Emiliano José (*)

Fico pensando no que foi o nazismo. No Tribunal de Nuremberg. Na justiça que se procurou fazer diante daquele genocídio. Julgou-se os assassinos, e ponto. Não os que a ele resistiram. E só o faço como alusão à situação brasileira.

Fico pensando na decisão argentina de abrir todos os arquivos confidenciais das Forças Armadas referentes ao período da ditadura militar, ocorrida entre 1976-1983. Essa abertura foi feita para subsidiar a apuração de violações aos direitos humanos durante aquele período.

E penso novamente no Brasil, no barulho que se está fazendo diante da possibilidade da criação da Comissão Nacional da Verdade, que já aconteceu na maioria dos países da América Latina que viveram também a tenebrosa experiência de ditaduras. Nesses países encara-se com naturalidade que criminosos, torturadores, assassinos sejam julgados, e muitos deles foram julgados, condenados e presos.

Quem desembarcasse no Brasil nos últimos dias e não soubesse nada de nossa história, certamente começaria a assimilar a idéia de que não houve ditadura. Que ela não matou, não seqüestrou, não torturou barbaramente homens, mulheres, crianças, religiosos, religiosas. Que não empalou pessoas, que não fez desaparecer seres humanos, que não cortou cabeças, que não queimou corpos. Que não cultivou o pau de arara, o choque elétrico, o afogamento, a cadeira do dragão, que não patrocinou monstros como Carlos Alberto Brilhante Ustra ou Sérgio Paranhos Fleury, este morto, o primeiro ainda exibindo sua arrogância, cinismo e ainda certeza da impunidade.

De repente, se não insistirmos na luta para afirmar a verdade da história, gente do nosso povo pode até acreditar na versão que querem passar de que houve apenas uma luta entre um regime legal e os que a ele se opunham.

É falso, mentiroso dizer que a Comissão Nacional da Verdade que se pretende implantar queira eliminar a Lei de Anistia. Ela pretende, se instalada, apurar todas as violações de direitos humanos ocorridas no âmbito da repressão política durante os 21 anos de ditadura.

É a forma de legalmente desencadear o processo histórico, político, ético,
criminal, como disse o ministro Vannuchi, de todos os episódios de tortura, assassinatos e desaparecimentos de opositores políticos registrados naquele período.

O que se sustenta, aqui e em todo o mundo democrático, é que a tortura é crime imprescritível, e que esse crime não pode permanecer impune. Não é à toa que o ex-ditador Pinochet, um assassino, foi detido em Londres e depois julgado em seu país.

Não se queira fazer acreditar que a Comissão Nacional da Verdade pretenda desmoralizar as Forças Armadas. Ao contrário. Pretende-se que quaisquer que sejam os cidadãos que tenham cometido o crime da tortura ou que tenham assassinado pessoas por razões políticas ou tenham feito com que desaparecessem sejam julgados por seus crimes de lesa-humanidade.

E julgamento é atribuição do Judiciário, com sua soberania e com os ritos próprios da democracia. Diz-se isso para que se diferencie dos mais de 20 anos da ditadura, onde não havia qualquer legalidade. Muitos dos nossos companheiros não chegaram a ser julgados: foram mortos de forma covarde, insista-se na palavra, covarde, na tortura brutal, cruel, e os registros históricos são vastíssimos. Não cabem neste artigo.

Assistam o filme Cidadão Boilensen. É interessante como registro da associação corrupta entre grupos empresariais e a Operação Bandeirante, entre o aparato repressivo e as finanças, entre a ditadura e o grande negócio. Puro banditismo, acobertado pelo silêncio imposto à época. E para compreender, também, parte, apenas parte, da impressionante crueldade desse aparato.

Não sei como se movimentará a sociedade brasileira nesse caso. Sei que mais de 10 mil cidadãos assinaram um manifesto, inclusive eu, defendendo que os envolvidos em crimes de tortura em nome do Estado brasileiro devem ser julgados e punidos pelos seus atos.

Estamos defendendo a civilização, a humanidade, a democracia. Não dá para acobertar crimes como o da tortura ou assassinatos e desaparecimentos de opositores políticos. Esta é a posição de quem não esquece o terrorismo da ditadura. A posição de quem defende intransigentemente a democracia. E que grita: ditadura, nunca mais!

*Jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)

Publicado na Agência Carta Maior (12/01/2010)

7 de Janeiro de 2010

Império e bases colombianas

Por Emiliano José

Há uma indisfarçável má vontade da maior parte da imprensa brasileira quanto à política externa do governo Lula. Ela preferia, como é óbvio, a do governo de Fernando Henrique Cardoso, profundamente submissa aos interesses dos países do centro do capitalismo internacional, e de modo especial, submissa às orientações dos EUA, a quem o ex-presidente, por razões de convergência ideológica, sempre rendeu todas as homenagens. Essa imprensa faz ouvidos de mercador à afirmação que essa política vem obtendo no exterior e o destaque que vem recebendo não só o presidente Lula como também o chanceler Celso Amorim, outro dia denominado o maior chanceler da Terra pela revista norte-americana Foreing Policy.

Certamente o pensamento de direita, ao qual a mídia hegemônica está intimamente associada, preferiria que o governo brasileiro batesse palmas ao envio de mais 30 mil soldados ao Afeganistão, que saudasse todas as guerras patrocinadas pelos EUA, inclusive a do Iraque, que celebrasse o massacre contínuo dos palestinos por Israel, que apoiasse o golpe de Honduras e que entoasse cânticos de louvor à instalação de novas bases americanas na Colômbia. O pensamento de direita tem lastro no País, isso ninguém pode negar. E na América do Sul e Caribe. Quem viajar por aí, percorrendo nossos países vizinhos, pode perceber isso. O bom é que os povos latino-americanos e caribenhos, contrariando a mídia, tem tido uma opinião distinta.

Volto-me de modo especial à questão das bases militares na Colômbia. No exercício do mandato parlamentar, tive a chance de visitar recentemente Venezuela e Colômbia. De modo rápido, é verdade. Um tempo, no entanto, suficiente para permitir-me algumas observações quanto à situação de tensão vivida entre os dois países e, também, para compreender por que boa parte dos países da América do Sul e Caribe têm se manifestado contrariamente à instalação das bases norte-americanas em território colombiano.

O argumento das autoridades colombianas é o de que a implantação de tais bases está vinculada exclusivamente à defesa interna, ao combate à guerrilha das FARC e ao narcotráfico. Tais bases não teriam qualquer conotação ofensiva em relação aos demais países da América do Sul e do Caribe. E que, portanto, não se justificariam as apreensões da Venezuela e dos demais países da região.

A Venezuela, como se sabe, não acredita na versão colombiana. A grande maioria dos países da América do Sul e do Caribe, também não. Eu também não. Inegavelmente, a Colômbia vai se tornando uma base americana na América do Sul e Caribe. E isso é particularmente preocupante nesse momento de afirmação de governos pós-neoliberais na região.

As autoridades colombianas chegam a argumentar que os EUA já possuem bases em torno ou próximas do continente sul-americano e que, por isso, duas, três ou sete novas bases não fazem diferença. Um sofrível argumento. É como se dissessem “já que uma parte está ocupada, vamos deixar que os americanos ocupem tudo”.

E mais: trata-se, como decorrência da posição colombiana, de deixar que o governo americano estenda sua presença e aumente o seu poder de fogo. Grande parte das nações sul-americanas e caribenhas está preocupada, apreensiva. E não se trata de fantasmas. Não se acredita em bruxas, pero que las hay, hay.

Afinal, há uma longa e comprovada história de intervenções norte-americanas no continente. Houve apoios declarados dos EUA às ditaduras militares, a regimes sanguinários na América do Sul e no Caribe. Apoio e articulações voltadas à implantação de ditaduras. Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai, Nicarágua, todos os países que viveram o terror de ditaduras sabem do que estou falando. Gato escaldado tem medo de água fria.

Não custa, no caso brasileiro, lembrar a Operação Brother Sam, organizada pelos EUA, destinada a dar retaguarda militar à ditadura que se implantava em 1964. Então, como não ter apreensões com a instalação das novas bases americanas na Colômbia?

Este país, por menos que o queira, vai se afirmando como uma espécie de protetorado americano no continente, um enclave militar norte-americano. Quem acreditará que essas bases tenham o inocente propósito de apenas ajudar no combate ao narcotráfico? Ou simplesmente combater as FARC? Quem as veria tão-somente como uma simples ajuda interna à Colômbia?

Não há dúvida de que sejam bases contra-insurgentes em sentido continental, e não apenas contra-insurgentes para o território colombiano. São, para dizer de outro modo, bases dissuasórias em relação a toda a América do Sul e a todo o Caribe. É como se os EUA dissessem: “estamos aqui, no coração da América do Sul, prontos para agir”.

E a casa acolhedora dessas bases é a Colômbia, lamentavelmente. A diplomacia brasileira – o ministro Celso Amorim diretamente – já manifestou a apreensão do nosso governo com tais bases. Não tergiversou quanto a isso.

Não é ocasional que essas novas bases se instalem nesse momento histórico que vive a América do Sul e o Caribe. Brasil, Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina, Uruguai. Chile, Nicarágua, Paraguai têm experimentado governos progressistas e de esquerda por decisão democrática de seus povos. Tem reafirmado essa opção. Trata-se de uma tendência, até agora não tão passageira. A recente eleição uruguaia é um exemplo disso: um ex-guerrilheiro chega à presidência da República, por decisão democrática do povo. E isso seguramente não tem agradado aos EUA, antes tão acostumado à paz do pântano das ditaduras apoiadas por eles.

Portanto, visto tudo isso, penso que deslocar o debate sobre a tensão na área para o território das individualidades, como o faz grande parte das mídias daqueles países e mesmo do Brasil, é um equívoco completo.

Não raramente, o presidente Hugo Chávez é apontado como o provocador das tensões, como se não houvesse uma causa fundamental: o fortalecimento permanente, que recrudesce agora, do protetorado colombiano na região. Não parece que haja a hipótese de recuo por parte dos EUA e da Colômbia quanto às bases. Os dois países estão de acordo quanto a elas, e não parecem se incomodar com a insatisfação que isso está provocando entre os demais países.

Um documento da Força Aérea dos EUA, para o ano fiscal de 2010, enviado ao Congresso americano em maio de 2009, é revelador de tudo que está dizendo e dá solidez a todas as apreensões dos países da região. O documento trata da instalação da Base Aérea de Palanquero, na Colômbia.

A localização da base, segundo o documento, “melhora a Estratégia de Postura de Defesa Global dos EUA”. Palanquero, segundo o documento, “fornece uma oportunidade para conduzir operações de amplo espectro na América Latina”. Diz mais: a base fornece acesso ao continente inteiro, exceto à região do Cabo Horn “sempre que houver combustível disponível” e, anotem bem, “a mais de metade do continente se não houver reabastecimento”.

Trata-se, ainda segundo o documento, de uma base aérea amplamente funcional com rampas e pistas para dar suporte à “Missão dos EUA na Colômbia e em torno da Área de Responsabilidade do Comando Sul dos EUA”. E atenção para essa parte do texto, reveladora de toda a orientação estratégica dos EUA, capaz de descartar quaisquer ilusões quanto aos verdadeiros objetivos do Império: a instalação de Palanquero “fornece uma oportunidade única para operações de espectro completo em uma sub-região crítica de nosso hemisfério, onde segurança e estabilidade estão permanentemente ameaçadas pelo narcotráfico, patrocinado por insurgências terroristas, governos anti-Estados Unidos, pobreza endêmica e desastres naturais recorrentes”.

Palanquero pretende, de acordo com o documento, melhorar a habilidade e a capacidade dos EUA “de responder rapidamente a qualquer crise, e assegurar presença e acesso regional e presença espacial a um custo mínimo”. E, além de tudo, “expandirá o preparo expedicionário para guerras”.

Será que diante dessas evidências, ainda é possível continuar culpando Chávez por tudo que acontece na região? Ou está evidente que a Colômbia vai se tornando um enclave militar americano, de onde os EUA podem atacar qualquer país quando bem lhe aprouver, como confessa em documento de próprio punho?

Claro que algum polemista de direita pode argumentar que os EUA neste momento não tem grande interesse na América do Sul e Caribe. Sim e não. Nessa conjuntura suas preocupações voltam-se de modo especial para o Afeganistão, que é para onde estão mandando a juventude para morrer. Mais de 100 mil jovens americanos estão em armas naquele país. Outro Vietnã. Mas, não aprendem.

Então, por enquanto, a América do Sul e o Caribe não estão no centro das preocupações do Império. Mas, como o documento revela, estão com um olho no padre, outro na missa. As bases visam preparar-se para os governos anti-EUA, como eles próprios confessam. Então, é mais do que justa a posição brasileira e de tantos outros países de rebelar-se contra a instalação de tais bases. Elas são uma agressão às nações e aos povos da América Latina e Caribe.

Publicado no site da Carta Capital (07/01/2010)
4 de Janeiro de 2010

Wagner e a nova hegemonia

Por Emiliano José

O Instituto Datafolha divulgou, um pouco antes do Natal, pesquisa que indicava vitória do governador Jaques Wagner no primeiro turno nas próximas eleições, em quaisquer dos cenários indicados. A sondagem exige reflexão, mais do que foguetório. Este deve ser reservado para o pós-eleição. Pesquisa é importante, mas é uma fotografia de um momento. Mas, indica uma tendência. O momento mais difícil do governo, causado pela restrição advinda da crise ocasionada pelos fortes ventos de Wall Street de setembro de 2008, já está superado. A partir daqui, a ação governamental tende a crescer e, com ela, a aceitação do governador.

Penso, no entanto, que o balanço do governo Wagner deve caminhar não com base na análise dos números da pesquisa. Esses números nos convocam a perguntar o porquê da aceitação do governador e de seu governo, a entender a mudança que a Bahia está experimentando. Não se trata apenas de analisar a gestão estrito senso. Mas de procurar entender a nova hegemonia que vai se constituindo em nosso Estado. O povo da Bahia decidiu em 2006 que aquela hegemonia, fundada num aparato midiático poderoso, numa exclusão social impressionante e num evidente clima autoritário já não interessava mais. Aquela hegemonia perdera peso e substância.

O povo optou por um novo projeto político. Não queria mais o chicote numa mão, a bolsa de dinheiro na outra, fórmula que ficou como marca da oligarquia que governou o Estado por décadas. A mais significativa característica da nova hegemonia localiza-se na política. Descontado apenas o interregno dos dois anos de Waldir Pires, experimentamos agora, depois de tantos anos, um governo republicano, democrático e popular. O novo governo vinha da luta contra o autoritarismo local e muitos de seus quadros, inclusive o governador, das lutas contra a ditadura. A Bahia ganhava sintonia com o governo Lula, que representa também uma nova hegemonia no País.

O novo governo tinha de corresponder àquilo que estava no coração do povo, cansado da manipulação e da violência e da exclusão. O olhar do Estado, de suas políticas, devia voltar-se para as amplas maiorias. Não há mais a pergunta em torno da filiação partidária de quem quer que seja. As políticas públicas são voltadas para beneficiar os que dela necessitam. Já vi e ouvi vários prefeitos ou prefeitas de partidos de oposição elogiar o governador pela sua atitude ampla, democrática, generosa. Novos valores vão ganhando terreno, uma nova cultura política vai se afirmando, em contraposição ao antigo modo de fazer política.

Trata-se de um governo que tem prioridades claras: os desvalidos, os abandonados pelas políticas públicas, os analfabetos, os pobres, a agricultura familiar, as periferias das cidades, os que viviam sob a fome e a sede e a miséria. Embora não queira me deter em números, lembro que a política oligárquica produziu 2 milhões e 300 mil analfabetos na Bahia.

Manter grande parte do nosso povo nas trevas do analfabetismo era uma política. O governo Wagner já alfabetizou 460 mil pessoas e deve chegar a 1 milhão de alfabetizados até o final do governo. Poderia falar mais da Educação, da recuperação da Saúde, das políticas ousadas e inovadoras para o Semiárido, da política cultural, da recuperação da infraestrutura, da política para Salvador, e tantas outras iniciativas que estão mudando o nosso Estado. Mas esse texto não pretende ser um balanço de gestão, mas somente uma rápida análise de um projeto político que afirma novos valores políticos, morais e culturais.

Vivemos um quadro político-cultural absolutamente novo. Totalmente diverso do clima sombrio de autoritarismo, mesmo no pós-ditadura. Um clima de autoritarismo e de falta de transparência. Quem não se lembra que a oligarquia sequer disponibilizava a senha das contas públicas para os deputados? A traços muito largos, creio que a pesquisa recente indica que o povo da Bahia percebe as mudanças, consolida os valores pelos quais havia optado em 2006. E vai firmando a posição de que não quer a volta ao passado – nem a volta dos representantes diretos da oligarquia anterior, muito menos a eleição de qualquer simulacro.

Publicado no jornal A Tarde (04/01/2010)

4 de Janeiro de 2010

Carta de Emiliano aos militantes petistas - Parte 1

Carta de Emiliano aos militantes petistas - Parte 1

Volto a estabelecer um diálogo com a militância petista. Iniciei esse diálogo em 2005, quando de nossa crise. Creio que seja o momento de retomar essa conversa. É preciso discutir, refletir sobre nossas práticas, provocar o debate. E começo com a discussão de um aspecto da tentativa, sempre recorrente, da privatização da política. Trato, nesse texto, da militância, das dificuldades para voltar a afirmar a idéia de militância.


Entrou em desuso a palavra militante. Às vezes, motivo de escárnio.

Afirma-se um pragmatismo profissionalizante da política que vai matando a militância, a idéia generosa da entrega à humanidade, da vida dedicada à mudança do mundo, à execução de projetos revolucionários.

É como se ninguém mais quisesse ouvir a proclamação de Che – se você for capaz de se indignar diante de uma injustiça continua a ser um revolucionário. Pode não ser esta a citação, mas é o espírito. Temos nos afastado disso, lamentavelmente. O espírito do mercado invadiu a política, e muitas vezes mesmo a política de esquerda.

E o que eu ganho com isso?

Esta é uma pergunta permanente, feita de forma direta ou arrevesada. Aberta ou obliquamente.

E qual a estrutura que vou ter? Outra forma de indagar.

Será que não estamos com isso, à esquerda, esquecendo os projetos, deixando de pensar na idéia generosa da revolução?

Será que a militância agora se reduz ao voluntariado nas ONGs?

Será que os partidos políticos não são mais capazes de estimular os mais velhos e os mais novos a uma entrega a projetos políticos capazes de melhorar o mundo sem receber nada em troca, salvo as próprias mudanças?

Quero fazer a luta para mudar esse espírito.

Trata-se de uma luta político-cultural.

Sei, sei bem, que mesmo à esquerda, há um quase automático esgar cínico diante de uma reflexão como essa. Ora, ora, esse tempo já passou. Tudo agora é profissionalizado. Tem tanta gente se dando bem... Por que não eu?

Ou então é o pragmatismo dos que esperam que o governo seja a tábua de salvação. Ué, mas nós agora não estamos no governo? Eu quero o meu também. E diante disso quem quer que venha a disputar a eleição tem que pensar em grana, muita grana, estrutura, em como responder às centenas de demandas materiais que pululam de tudo quanto é lado.

E há aqueles que gritam logo: se não pode atender às demandas, então não se candidate. Ou tem dinheiro ou não se jogue nessa luta.

Penso que não podemos deixar de fazer a luta para incentivar, recuperar o sonho da política.

Ela não é, não pode ser, não deve ser meio de vida.

Não pode ser profissão.

Não pode ser a saída para a sobrevivência. Para ninguém. Ela é a mais nobre das atividades humanas, e por isso não deve ser objeto de negócio. Como costumar dizer o nosso Waldir Pires, aí se transforma em politicalha, que quase rima com canalha, com pragmatismo rasteiro, com a ausência de horizontes transformadores.

Para que então fazer política? Vale à pena?

Quem disse que não podemos tocar a vida e simultaneamente fazer política?

Quem disse que para fazer política é preciso ser remunerado para dedicar-se exclusivamente a ela?

Por que um professor não pode ser um extraordinário militante? Ou um médico? Ou um operário? Ou um feirante? Ou um sem-terra? Ou um soldado? Ou uma enfermeira? Uma dentista? As pessoas devem ter seus caminhos, suas opções profissionais, sua inserção na sociedade, e construí-los de modo solidário com o resto da humanidade, ao lado e junto com sua comunidade, fazendo política, militando, por que não?

A afirmação na vida política depende também da afirmação na comunidade, na sua cidade, onde quer que você viva. Não se deve estimular o surgimento dessa espécie estranha – o profissional da política, salvo como excepcionalidade. Esse profissional torna-se um ser estranho à sociedade, apartado dela, por mais que tente se integrar.Vai se desintegrando, no sentido de afastar-se da sociedade e, também, no sentido de perder os horizontes de sua própria vida, ao menos do meu ponto de vista. Não foram poucas as vezes que fiz essa discussão com tantos companheiros e companheiras que caminham comigo.

Esse raciocínio que tornou a política um balcão de negócios vai tornando dramático o problema do financiamento das campanhas. Sei, claro que sei, que dependemos muito de uma reforma política para mudar radicalmente essa cultura política.

Mas não podemos, na ausência dessa reforma, pura e simplesmente nos quedar, sucumbir diante desse pragmatismo que nos empobrece, nos embrutece, nos tolda a visão, nos afasta dos projetos revolucionários, nos afasta muitas vezes dos nossos próprios objetivos programáticos, e aqui falo dos objetivos generosos, democráticos e socialistas do nosso partido, o PT.

Com ou sem reforma política, devemos fazer uma luta cultural permanente contra essa mercantilização da vida política.

Se quisermos continuar a defender a dignidade da política, sua capacidade civilizatória, mediadora, temos também que insistir em sua generosidade, na capacidade de mulheres e homens, jovens e idosos, de se entregar ao objetivo de melhorar o mundo.

Se não somos capazes de fazer isso, não estaremos fazendo política. Estaremos nos entregando ao deus-mercado, à privatização da política, à lógica do toma-lá-dá-cá. São os ideais, os projetos de mudança, os projetos de revolução, para nós, da esquerda, que devem nortear nossa vida e nossa inserção na vida política. Se não é isso, então para que fazer política?

Sei que há muitos que pensam como eu. Felizmente.

Convoco a todos, do meu partido e de outros partidos de esquerda, para essa luta.

Se não conseguirmos mudar essa lógica, as ideias socialistas, democráticas, nossos sonhos de uma sociedade que seja acolhedora para todos, poderão ir para o ralo. Para que tais idéias se afirmem, é preciso acreditar em utopias, em entrega desinteressada, em sonhos, esperança, política.

Voltar à política, à militância na defesa dos nossos sonhos por um outro mundo, que é sempre possível. Mas, depende de nós. Do ressurgimento, afirmação da militância. Se não é isso, então para que fazer política?

Emiliano José

21 de Dezembro de 2009

Gerson Mascarenhas

Por Emiliano José

O mar recebeu suas cinzas. As águas do mar eram para ele uma espécie de enlevo. Como que escapava do mundo quando do parapeito do Hospital Espanhol olhava para o oceano. Fazia isso como um hábito ou, quem sabe, devoção. Ou, quem sabe, devaneio. Quem sabe deixasse levar-se pelas águas, e, ao ser levado, sonhasse com o mundo livre de injustiças por que lutou durante a existência. Uma vida de dedicação à humanidade. E não se tome isso como uma simples generosidade post-mortem. Tome-se como a mais simples expressão da verdade.

À primeira vista, um homem simples, comum, de convicções profundas, no entanto. Gramsci costumava definir-se dessa maneira quando o queriam maior do que era. Se nos aproximamos um pouco mais, porém, vamos nos deparar com uma personalidade complexa e cheia de sabedoria. Uma sabedoria que ele soube compartilhar com o mundo, com todos que viviam à sua volta, com o círculo amplo que ele construiu no decorrer de sua riquíssima experiência de vida. Nele, conviveram o médico, o espírita e o comunista. Certamente, um comunista heterodoxo. Entretanto, sempre comunista. Ligado ao PCB e de modo particular à sua principal liderança, Luiz Carlos Prestes.

Três filhos: Ivan, Consuelo, Cláudio. Convivi com Cláudio nas lutas políticas. Nas últimas horas, tive a satisfação de conversar com Co