Emiliano

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Mandato como Deputado Federal - 2011-2014 > Discursos

Discurso sobre o lançamento do Programa Brasil Maior

Sessão: 189.1.54.O                                 Data: 02/08/2011

O SR. EMILIANO JOSÉ
(PT-BA. Sem revisão do orador. ) - Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, o Brasil, senhor de seu destino. Foi com essa expressão, recolhida das reflexões de Celso Furtado, que a presidenta Dilma Rousseff terminou o seu discurso sobre o Programa Brasil Maior, um conjunto de medidas destinadas a expandir o mercado interno, fortalecer a indústria, garantir o emprego, estimular fortemente a inovação, sustentar nossa soberania e assegurar uma crescente integração com os países da América do Sul.

O Programa foi lançado hoje, dia 2 de agosto, no Palácio do Planalto, e contou com a presença de centenas de pessoas, e mais os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Aloísio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e Gleisy Hoffman, da Casa Civil, que estavam à mesa por força de suas ligações com o programa, e mais tantos outros componentes do Ministério. Além deles, à mesa, ainda, o presidente do Senado, José Sarney, e o da Câmara, Marco Maia.

A presidenta lembrou bem: esse dia, 2 de agosto, vai ficar na história. Primeiro, pelo lançamento do Programa Brasil Maior, que sem dúvida é, também, a condensação de uma política destinada a enfrentar a crise mundial, que se arrasta desde 2008, e que se agravou nesses últimos dias, face ao recrudescimento dos problemas dos EUA e Europa, especialmente por conta dos problemas dos EUA, que estiveram à beira da insolvência. O Brasil não podia ficar de braços cruzados diante da crise, esperando que ela passasse isso foi dito também pela presidenta.

E em segundo lugar, senhor presidente, o dia 2 de agosto ficará na história pelo anúncio do chamado plano anticalote aprovado pela Câmara dos EUA. É irônico e trágico ao mesmo tempo, senhor presidente, estejamos a assistir uma situação como essa no coração do império do capitalismo. Irônico porque seria impensável há algum tempo que isso pudesse acontecer. A Nação mais poderosa do mundo é obrigada a lutar para elevar o limite de sua dívida, sob pena de falência. Trágico porque as conseqüências das crises dos países centrais do capitalismo sempre são transferidas aos países da periferia do mundo, especialmente com a disputa dos mercados periféricos, à falta de seus próprios mercados, constrangidos pela crise econômica. Esta crise foi ocasionada por políticas irresponsáveis destinadas sempre a favorecer o capital financeiro, e se arrasta, como sabemos e já dissemos, desde 2008.

Está certa a presidenta Dilma ao dizer que a crise não vai arrefecer rapidamente. Como está certa ao dizer que ela é conseqüência da insensatez e da incapacidade política, que ela não nomina, embora seja fácil perceber a quem o recado se dirige. O certo é que ela reiterou que a instabilidade gerada lá fora vai continuar, e não se sabe por quanto tempo. Diante dessa crise, o governo brasileiro manifesta sua consciência de que o Brasil não está isento dos efeitos dela. E por isso mesmo, não pode ficar de braços cruzados, na esperança de que a tormenta passe, e não nos alcance. O governo da presidenta Dilma sabe que o Brasil, se tiver uma política adequada, pode enfrentar corretamente a crise, sem que o povo brasileiro sofra com ela.

Por isso, esse conjunto de medidas do Programa Brasil Maior. As medidas destinam-se a estimular a produção, o investimento e a inovação; a defender a indústria e o mercado interno, e estimular as exportações e promover a defesa comercial do País. Haverá incentivo tributário à inovação, programa da capital de giro para garantir o crescimento de indústrias que gerem emprego, como a indústria têxtil, de confecções, de calçados, de artefatos de couro, de softwares e de prestação de serviços da tecnologia de informação e, também, para bens de capital seriados. E haverá desoneração da folha de pagamentos para os setores intensivos de mão de obra, sem que haja conseqüências para a Previdência, pois a diferença que eventualmente ocorra em razão da desoneração será coberta pelo Tesouro em rubrica própria.

Além disso, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, os bancos públicos só poderão financiar projetos com conteúdo local e que garantam empregos nacionais. Com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional, será aumentado o volume de recursos da Finep para garantir mais e mais a inovação, sem o que nossa indústria continuará patinando. Serão dadas 75 mil bolsas de estudos para estudantes brasileiros no exterior, como já anunciado, de modo a fazer crescer nossa capacidade tecnológica. De maneira a fortalecer a indústria nacional e diminuir a presença de empresas estrangeiras no mercado brasileiro, será admitido um preço de até25% a mais para as empresas nacionais nas concorrências para compra governamentais. Será ampliado e agilizado o financiamento e a garantia às exportações.

A agressividade comercial dos países estrangeiros representa uma clara tentativa de reduzir o nosso mercado interno, como disse a presidenta, e nós não podíamos ficar de braços cruzados. Por isso, tais medidas, destinadas, como já dito, a estimular o investimento produtivo e a geração de emprego. A presidenta disse, sob aplausos, que a indústria nacional tem nela uma aliada. Ressaltando: sem desrespeitar os direitos dos trabalhadores. Por isso mesmo, para que os atores discutam suas responsabilidades, o Programa Brasil Maior terá um comando tripartite: trabalhadores, empresários e o governo. O governo, ao tomar essas medidas, faz questão de acentuar, e a presidenta o fez, que não abre mão do rumo iniciado sob o governo Lula: o desenvolvimento terá sempre que se dar fazendo inclusão social.

Ela ressaltou, inclusive, a capacidade do presidente Lula, em 2008, de resistir à crise. Agora, noutra conjuntura, o governo tem de ter a mesma ousadia para, insista-se, proteger o mercado interno e garantir o emprego dos trabalhadores de nosso País. A presidenta sabe que na sociedade contemporânea cresce a tendência para uma economia de serviços. Acentuou, no entanto, que o desenvolvimento brasileiro não pode e não deve prescindir da indústria. E disse que esse é um passo inicial que o governo dá para o diálogo entre os empresários e os trabalhadores para a continuidade do desenvolvimento, sempre voltado para a inclusão social, para a distribuição de renda.

E ao falar nesse diálogo o fez com a consciência de que a instabilidade dos países do capitalismo central não parece ser passageira e que isso pode acirrar a concorrência com a indústria brasileira, com ataques ainda mais ousados ao mercado interno brasileiro. Por isso, todos têm que estar atentos para não deixar as portas abertas para a desindustrialização. Quero afirmar que esse programa corresponde aos objetivos de um governo que não abre mão de continuar a trajetória iniciada em 2003 com o governo Lula, de uma presidenta que tem profunda sensibilidade histórica e social, que está consciente de suas responsabilidade com o País e com o mundo, que permanece solidária com seus irmãos da América do Sul. Que continuará a lutar para fazer do Brasil uma Nação sem miséria. E que continuará a sustentar ser o Brasil um País senhor do seu destino.

Em boa hora, e com absoluta consciência, ela recordou Celso Furtado, esse brasileiro que dedicou a vida a pensar um projeto nacional generoso, que abraçasse todos os brasileiros, que não permitisse que fôssemos governados de fora. Sempre defendeu que tínhamos recursos humanos capazes de construir um projeto de desenvolvimento que olhasse, sobretudo, para o povo brasileiro. É esse projeto que estamos levando a cabo no Brasil, desde que o povo brasileiro decidiu eleger Lula em 2002. Agora, estamos no terceiro mandado desse projeto, e caminhando, de modo consciente, para sermos um Brasil que acolha a todos, e que não admita a miséria entre nós. Esse o País que a presidenta Dilma continua a construir, com muita capacidade, liderança e criatividade.

Muito obrigado.
Emiliano José
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