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II - O GRITO DO CAMPO
O
massacre de um povo
Não
faz muito ouvi do poeta Capinam um sábio ensinamento:
esses últimos 20 anos roubaram nossa identidade,
destruíram nosso processo civilizatório
e fizeram com que a noção de impunidade
passasse a ter mais força do que a de Justiça.
O regime autoritário, revestido de intenções
moralizantes e justiceiras, transformou-se no oposto,
tornando-se patrono da corrupção e acobertando
escândalos até hoje à espera de
soluções judiciais – como os casos
da Coroa-Brastel, da Capemi e uma série infindável
deles.
Durante esse
tempo de autoritarismo, o povo brasileiro, o povo brasileiro
acumulou razões para desconfiar do governo, já
que todos os governos centrais foram continuidade daquilo
que se iniciara em 1964. Sem exceção,
as administrações pós-64 sempre
se colocaram contra os interesses populares. Incondicionalmente
a favor dos poderosos. Não se conhece estado
que não defenda os interesses das classes que
ele representa, mas o caso brasileiro tem alguma especificidade.
Aquilo que
tem algum significado como “coisa pública”
nos Estados democráticos do Ocidente, como que
por encanto desapareceu por aqui. O Estado nunca intervém
considerando os interesses públicos, nem que
seja para defender a longo prazo os objetivos das classes
dominantes. No Brasil dos últimos 20 anos só
se faz “justiça”, só se aplica
a lei olhando na direção dos interesses
dos que detêm o poder. É possível
prender eventuais jagunços a serviço de
grileiros – e invariavelmente se prende –
mas não se cogita colocar grileiros na cadeia.
A Bahia não
poderia ser diferente, Assistimos, já há
algum tempo, a um verdadeiro massacre do povo Pataxó
Hã-hã-hãe. A Funai chegou a admitir
a existência, em torno dos índios, de nada
menos que três mil homens armados, tendo recolhido
essa informação do insuspeito SNI. Os
fazendeiros que querem tomar as terras dos Pataxó
sabem que devem criar um clima de tensão e violência
no sentido de pressionar a Justiça, que em condições
normais não teria outra saída senão
declarar, por obviedade, que as terras demarcadas da
reserva Paraguaçu-Caramuru são dos índios.
Esse barril
de pólvora já teve o pavio várias
vezes ligado, apagados só à beira da explosão.
Na madrugada de sábado, um índio foi baleado
gravemente, quase como um sinal de alerta sobre o que
poderão fazer os que cercam a Fazenda São
Lucas. Nessas situações é que a
Funai se movimenta, mas na maioria das vezes para deixar
tudo como está, sem tomar qualquer providência
mais enérgica.
O governo
da Bahia, desde que o problema explodiu, tomou posição
muito clara: contra os índios e a favor dos fazendeiros.
Em 1982, chegou ao exagero de dizer que a Funai seria
responsável pela derrota do PDS na região
porque estava apoiando os Pataxó contra os invasores.
Sabe o governo
da Bahia, no entanto, que a reserva dos índios
é muito antiga e que, portanto, são manifestamente
ilegais os títulos concedidos a fazendeiros,
como ilegal é a tentativa constante de expulsar
os índios dessas terras. Os antropólogos
preocupados com a questão indígena na
Bahia manifestavam, nas últimas horas, sua estupefação
diante da atitude passiva do Governo, que assim estimula
a violência na região, e favorece a impunidade
de criminosos. Os homens que têm participado dos
ataques aos índios continuam desfilando armados
pela área, sem que o aparato policial tome qualquer
providência.
Pode ser
verdadeiro o argumento de que na reserva dos índios
há posseiros trabalhando, como é real
a existência, nessa área, de grileiros
conhecidos em todo o Estado e que sempre se valeram
de métodos poucos ortodoxos para aumentar suas
posses, no Sul ou no Oeste da Bahia. Um conflito entre
posseiros e índios tem que ser resolvido não
pela expulsão dos Pataxó Hã-hã-hãe
e de algumas outras nações de suas terras,
mas pelo enfrentamento do problema da concentração
da terra nas mãos de poucos ou até mesmo
pela utilização racional das áreas
devolutas. Bem próximo da região onde
se dá o conflito entre índios e fazendeiros
ocorre outra chacina. Nas cidades de Una e Canavieiras
os grileiros já mataram nove posseiros somente
este ano, na tentativa de expandir seus domínios.
Isso demonstra que o problema da terra na Bahia é
muito mais amplo e não pode ser equacionado com
a exclusão dos índios ou sua transferência
para qualquer outro lugar.
Se ao governo
do estado não é possível encarar
medidas mais ousadas, como a Reforma Agrária,
ele pode pelo menos, tanto na reserva indígena
quanto em Uma e Canavieiras, usando o poder de que dispõe
e que em outras ocasiões utiliza com acentuada
disposição, promover um desarmamento geral,
prender os pistoleiros e os mandantes dos crimes, garantir
a terra aos índios, encontrar alternativas para
os posseiros e produtores sérios e encarcerar
os que comprovadamente são grileiros. Se isso
não é feito, somos outra vez obrigados
a concordar com capinam – a impunidade tem mais
força que a justiça. E aquela, e não
esta, tem tido o apoio aberto do Governo.
Jornal da
Bahia – 08.11.1984
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