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II - O GRITO DO CAMPO
A
reforma agrária
A
emergência da Nova República coloca na
ordem do dia, necessariamente, a questão da Reforma
Agrária. Não por acaso o presidente Tancredo
Neves, antes do dia 15 de março, insistia na
necessidade de dotar o Ministério de Assuntos
Fundiários de todos os instrumentos para a solução
do problema. O êxito desta fase de transição
à democracia depende em grande parte do sucesso
ou insucesso da política com relação
á terra.
São
cerca de 12 milhões de famílias com pouca
ou nenhuma terra, segundos dados divulgados pelo presidente
da Contag, José Francisco da Silva. Ele próprio
lembra que em 1969 a FAO avaliou o processo agrária
brasileiro e chegou à conclusão de que
no país não existia qualquer tipo de reforma
agrária, chegando a sugerir, com muita cautela,
que para dizer que realiza a reforma agrária,
um país deveria dar terra a pelo menos 50% das
famílias sem terra num prazo entre 10 e 20 anos.
No caso brasileiro, isto significaria hoje dar terra
a 6 milhões de famílias.
No
encerramento do I Congresso Estadual de Trabalhadores
Rurais, em Salvador, José Francisco denunciava
o absurdo de que os estrangeiros tivessem no Brasil
mais de 30 milhões de hectares de terra, “enquanto
milhões de famílias de trabalhadores rurais
não têm um palmo de terra para produzir
feijão, para produzir alimento para a sua família”.
Falava de mais de 140 propriedades com mais de 100 mil
hectares, acrescentando que até hoje as medidas
adotadas sobretudo após 1964 foram no sentido
de conservar essa terra nas mãos dos latifundiários,
ampliando-a constantemente.
Na
Bahia, enquanto os estabelecimentos com mais de 10 mil
hectares cresceram em 282% no período 1970/80,
os de 0 a 100 hectares, que em 1970 perfaziam 92% do
total dos estabelecimentos e ocupavam 33% da área
total dos estabelecimentos, passaram a ocupar em 1980
apenas 29% desse universo.
Os
conflitos de terra assumem no Estado proporções
assustadoras. Entre 1983 e 1984 foram assassinados 26
trabalhadores rurais sem que as autoridades estaduais
ou federais tomassem quaisquer providências. Até
quando se estenderá esse “banho de sangue”
de que falou Tancredo Neves? Certamente, estará
próximo do fim quando a decisão política
já tomada pelo Governo de realizar a reforma
agrária comece a ser executada.
O
novo governo já recebeu estudos técnicos
do Incra sobre a disponibilidade de terras para a reforma
agrária em todo o Brasil. Numa primeira hipótese,
177 milhões de hectares estão disponíveis
para a distribuição – considerando-se,
neste caso, a área aproveitável não-utilizada
dos latifúndios e a área aproveitável
total dos minifúndios. A disponibilidade cresce
para mais de 312 milhões de hectares se se considera
a área aproveitável total dos minifúndios
mais a área aproveitável total dos latifúndios.
Só a Bahia apresenta uma disponibilidade de mais
de 18 milhões de hectares pelo primeiro critério
e quase 32 milhões pelo segundo.
Independentemente
de saber com precisão qual o procedimento a ser
adotado, existe muita terra disponível, suficiente
para assegurar uma vida melhor a milhões de pessoas
na Bahia e no Brasil, aumentando significativamente
a produção de alimentos.
O
movimento sindical brasileiro, com a Contag à
frente, vem insistindo há muitos anos na necessidade
da reforma agrária ampla, massiva e imediata,
com a ativa participação dos trabalhadores
rurais. Apesar de não ser um instrumento jurídico
ideal, o Estatuto da Terra assegura a realização
da reforma agrária que os lavradores reivindicam.
Neste
momento, o novo governo se debruça sobre os inúmeros
estudos e avaliações da estrutura agrária
brasileira. Proximamente deverá anunciar medidas
que, se já não assustam como antes, certamente
farão estremecer muitos dos que acreditavam que
poderiam, ad eternum manter incontáveis hectares
de terra na engorda.
Quando
essas medidas começarem a ser colocadas em prática,
os trabalhadores rurais não terão pela
frente apenas o duro destino de derramar o suor sobre
o chão, sem dele tirar o fruto que o alimente
e à sua família. Poderão acariciar
a colheita, irmanar-se com a terra e sentir que valeu
a pena o esforço despendido. Para chegar a isso,
no entanto, ainda será preciso muita luta, organização
e participação dos que têm pouca
ou nenhuma terra.
Jornal da Bahia – 03.04.1985
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