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Parte
II - O GRITO DO CAMPO
Vidas
secas, sempre
A
seca é um problema recorrente no Brasil. A cad
ano abate-se sobre a extensa região nordestina,
berço trágico de quase um terço
da população brasileira. Quando a terra
amanhece esturricada, o sol queimando tudo à
sua volta, alteiam-se as vozes das elites, aparentemente
preocupadas com a sorte do povo trabalhador, na verdade
interessadas em perpetuar tal situação
de modo que seus privilégios permaneçam
intocados. Como intocados estão desde os séculos,
dos séculos, amém.
O
fenômeno é sempre tratado com entornos
dramáticos, às vezes piegas. Suas causas,
raramente. Discute-se sempre a falta d´água,
como se fosse esta a própria causa da fome e
da miséria que se abatem sobre as classes trabalhadoras
e os pequenos proprietários do campo. Só
ocasionalmente se discutem políticas novas que
possam modificar radicalmente este quadro.
A
geógrafa Inaiá Castro, do Instituto Universitário
de Pesquisa do Rio de Janeiro (IUPERJ), depois de analisar
cerca de 600 discursos de parlamentares do Nordeste
no Congresso Nacional, concluiu que o peso do atraso
da região foi sempre colocado em costas alheias
e que a elite nordestina parece conduzir a região
no sentido de que ela fique como está. É
a miséria que garante à elite a continuidade
dos subsídios, financiamentos especiais e perdões
de dívida do Estado.
A
pesquisadora do IUPERJ argumenta que, com o álibi
ou a chantagem da miséria, a elite nordestina
faz a sua rotineira, secular cobrança: “Toda
a Nação é responsável pelo
estado precário da região”. E os
recursos transferidos para o Nordeste são sempre
recolhidos pelos poderosos, nunca pelos que realmente
deles precisam. Se eventualmente são utilizados
para evitar a morte de milhares de pessoas, o são
apenas como paliativo, nunca em políticas destinadas
a mudar as estruturas dominantes.
A
economia nordestina, nos termos do modelo capitalista
posto em prática nas últimas duas décadas,
tem avançado, ao contrário do que querem
fazer acreditar os que aparentam chorar à época
da seca. Simultaneamente, a estrutura fundiária
não se alterou. O latifúndio recuperou,
por exemplo, quase as proporções que tinha
na década de 20. E a região concentra
a maior pobreza do Brasil, evidenciada pelo fato de
que é aqui que se encontra o menor percentual
de carteiras assinadas, considerando-se a classe trabalhadora
como um todo.
Não
se trata de viabilizar políticas meramente assistenciais
a cada seca. Afinal, temos que entender o fenômeno
como parte de um determinismo ecológico: esta
região terá que enfrenta-lo todo ano,
em tese. Para tanto, precisa preparar-se estruturalmente,
e não apenas à base de frentes de trabalho
ou cesta básicas que não conseguem sequer
minorar a fome do povo.
O
que os setores explorados pedem há muito tempo
é a adoção de políticas
que enfrentem o problema da estrutura fundiária;
que tratem a questão da água como uma
necessidade das maiorias, que aproveitem os extraordinários
recursos hídricos da região, voltando-os
para o atendimento dos pequenos e médios produtores;
que orientem e viabilizem comercialmente a produção
no campo para lavouras adaptáveis ao clima e
solo locais. E quem tem medo dessas políticas?
As próprias elites nordestinas, e aí está
a seriedade da tese de Iná Elias de Castro.
Uma
vez mais, a seca assolou muitos municípios baianos,
no início de 89. O Governo Democrático
de Waldir Pires entendeu que não podia mais ficar
apenas no trabalho emergencial, embora tivesse que fazê-lo,
também, e enfrentou o drama da retaliação
por parte do Governo Federal. Por isso não pôde,
no limite que desejou, enfrentar o problema da seca
com medidas mais estruturais, até porque está
cercado pelas definições nacionais que
até então, em termos constitucionais,
criaram toda sorte de obstáculos à reforma
agrária.
O
Governo Federal mantém uma Sudene para inglês
ver. A par de encontrar-se profundamente esvaziada,
foi entregue aos cuidados de uma área profundamente
clientelista que, no caso da Bahia, tentou passar a
impressão de que estaria atendendo às
áreas atingidas pela seca, quando na verdade
estava apenas e tão somente satisfazendo os interesses
exclusivos de seus apadrinhados.
Na
área específica da perfuração
de poços, destinados a minorar os efeitos da
seca, os governos da época autoritária
na Bahia deram exemplo de como as elites tratavam o
problema. Quase 40% dos poços perfurados desde
1980 – e sobretudo entre 1983 e 1985 – estavam
secos ou completamente inadequados ao uso doméstico
e agrícola, pela salinização. Entre
1980 e 1985, a Companhia de Engenharia Rural da Bahia
– CERB – construiu 3.152 poços, dos
quais 1.192 (aproximadamente 38% do total) tornaram-se
inúteis.
De
acordo com a Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária – Seção
Bahia -,a preços de 1986, o prejuízo decorrente
dos poços inutilizados era a ordem de R$ 11 milhões.
Corrigidos, contribuiriam para a realização
de inúmeras obras importantes para as condições
de vida do povo. Houve também o caso histriônico
da construção, pela CERB, de um poço
na Fazenda Santa Maria da Murta, do deputado Francisco
Benjamin (PFL-BA), no município de Cristinápolis,
Sergipe, com recursos do programa “Pequenas Comunidades”.
São
apenas modestas ilustrações de uma política
anacrônica, destinada a preservar os interesses
exclusivos das elites, a par de evidenciar o descaso
para com o dinheiro do povo. Resta continuar a luta,
nos planos nacional e local, para que ocorram mudanças
tais que permitam a todos conviver com a seca como um
fenômeno normal e previsível que, embora
desconfortável, não comprometa a dignidade
dos sertanejos.
Tribuna da Bahia – 28.03.1989
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