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Parte
IV - O LEILÃO DAS ESTATAIS
Reler
Keynes, lembrar 1929
Em
alguns círculos no terreno da economia brasileira,
à falta de discussão mais substantiva,
estabeleceu-se modernização como uma palavra-chave,
espécie de panacéia que resolveria todos
os nossos graves problemas. Decorrente desse entendimento,
há que se destruir aceleradamente o setor público
estatal, como se fosse ele o responsável pelas
mazelas do capitalismo dependente, que não soube
reciclar-se diante de uma nova situação
mundial.
Talvez
os nossos teóricos da livre iniciativa estejam
esquecendo as lições de 1929 e sobretudo
ignorando os ensinamentos de uma dos maiores economistas
deste século, para quem só a “racionalidade
diferente” do estado teria capacidade de ordenar
a “irracionalidade privada” – falo
de Keynes. Os tribunos do pós-modernismo fingem
ignorar que a constituição das diferenças
entre Estado e sociedade civil é uma das mais
importantes conquistas civilizatórias desde as
grandes revoluções burguesas.
Francisco
de Oliveira, em artigo recente denominado “O desmonte
do setor público” afirma que para o pensamento
político-filosófico ocidental, aquela
cisão (diferenças entre Estado e sociedade
civil) é a marca registrada dos tempos”.
Pois uma lógica ou um movimento igual entre o
governo e seu setor público e o privado “submeteria
o Estado às mesmas contradições
que existem no setor privado, às mesmas variações
cíclicas que este experimenta e, no limite, nas
crises cíclicas, levaria o Estado ao mesmo tipo
de destruição que se abate sobre o setor
privado.
Nossa
burguesia, de raízes escravocratas e autoritárias,
sempre raciocinou como se o Estado fosse apenas uma
projeção de seus interesses privados.
O discurso sobre a liberdade sempre foi, de fato, o
biombo atrás do qual se escondia o objetivo de
manter o Estado completamente subordinado aos interesses
exclusivos da iniciativa privada. Até há
pouco, o Estado e seu aparato econômico foram
de interesse da burguesia nos termos em que foram implantados
desde 1930.
Agora,
diante da crise, a burguesia brasileira assesta suas
baterias contra as empresas estatais e o setor público
de modo geral, como se fossem eles os responsáveis
principais pela grave crise em que o país se
encontra, e não a própria lógica
de um capitalismo marcado pela dependência aos
centros internacionais.
Essas
discussão ganhou força nos últimos
dias, diante da greve dos trabalhadores do Banco do
Brasil, e se renova sempre que funcionários de
estatais reivindicam melhores salários. Aqui,
o governo e os arautos da “modernização”
– um e outro,na verdade, partidários do
atraso – deliberadamente tentam confundir a opinião
pública, juntando num mesmo saco a origem dos
salários de empresas estatais e do funcionalismo
público stricto sensu.
É
preciso deixar claro que os salários dos trabalhadores
das estatais originam-se das empresas, de seus negócios
e da produção de serviços ou mercadorias
que realizam e, portanto, não provêm do
Tesouro Nacional. “Meter tudo no mesmo saco, comumente
feito pelo FMI, leva à falsa associação
entre salários das empresas estatais, déficit
público e inflação”, explica
Francisco de Oliveira.
O
Banco do Brasil, embora estatal, funciona como empresa
privada tanto na gestão de seus negócios
como na relação com seus empregados. E
empresa das mais lucrativas, como comprovam suas ações,
entre as melhores do mercado de capitais, e sua lucratividade,
anunciada a cada semestre em seus balanços.
Essa
discussão sobre o setor público deve ser
devidamente colocada, sob pena de comermos gato por
lebre. E para que o país não fique submetido
à exclusiva visão dos interesses privados
e sua conseqüente e inevitável anarquia,
sua sobrevivência é essencial. Ainda recorrendo
a Francisco de Oliveira, no mesmo artigo: “Quando
se brada pela modernização da economia
e da sociedade, convém não esquecer que
a mesma tem na existência de um setor público
dinâmico, moderno e democrático uma das
poucas chances de sua viabilidade. O mais será
prestar homenagem ao atraso e ao recalcitrante viés
conservador de que o Estado só é bom quando
está sob o nosso (deles) controle”.
Aos
arautos da modernização, aconselha-se
a leitura de Keynes e, de quebra, rever as lições
de 1929. Até porque a história se repete.
Na primeira vez é tragédia. Na segunda
vez, farsa.
Tribuna da Bahia – 02.11.1988
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