|
Parte
IV - O LEILÃO DAS ESTATAIS
Desce
o pano
A
década de 80 vê o pano descer melancolicamente.
Sob a capa do neoliberalismo, uma espécie de
reação termidoriana tomou conta do espaço
teórico e político, a pretender, no fim
do século e sob o reino dos monopólios,
que todos os problemas sejam resolvidos pelo livre jogo
do mercado e pela prioridade absoluta à iniciativa
privada.
Essa
onda neoliberal obriga a tantos quantos defendam a idéia
do socialismo como solução estrutural
dos problemas da sociedade a repensar os modelos até
agora desenvolvidos e praticados. E para contrabalançar
o aspecto melancólico deste final de década,
há que se lembrar que estes últimos anos
80 são assinalados pela dúvida, inquietação
e turbulência teórica no campo da esquerda
mundial, quase paralisada diante da fortaleza capitalista.
A
inquietação é um fenômeno
saudável. Os que pretenderam agarrar-se aos esquemas
tradicionais continuarão a amargar a solidão
do gueto. É necessário indagar sobre a
capacidade de sobrevida do capitalismo e descartar as
visões quase religiosas que dão como inevitável
o fim do modo de produção baseado na mais-valia.
No mundo socialista, as dúvidas e inquietações
não são menores. Para alguns,é
como se Gorbatchev tivesse vindo mais para confundir
do que para explicar, à medida em que descolou-se
quase completamente, nos terrenos teórico e prático,
do legado estalinista.
Quem
acompanhou um pouco a trajetória da construção
do socialismo na URSS lembrará que Lênin
já procedia de forma semelhante, em 1921, quando
adotou a Nova Política Econômica, contrapondo-se
à diretriz exacerbadamente estatizante e centralizadora
do “comunismo de guerra”. A NEP permitia
investimentos estrangeiros e estimulava a iniciativa
privada sob limites estabelecidos pelo Estado, o que
fez crescer rapidamente a produção. Como
uma motoniveladora, Stalin acabou com a NEP e impôs,
a partir de 1929, a coletivização do campo.
Neste
momento, já se admite na URSS a propriedade individual
no campo, estabelecendo o direito de arrendamento individual
e hereditário da terra por prazos (renováveis)
que variam de 5 a 50 anos. Tais mudanças, longe
de comprometerem o modo de produção socialista,
vêm fortalecê-lo, à medida em que
dão mais dinamismo ao conjunto do sistema. Gorbatchev,
citado às vezes pelos neoliberais, tem dessacralizado
a discussão em torno da estatização
e demonstrado que é preciso ousar na adoção
de novas políticas para responder aos desafios
do subdesenvolvimento do socialismo, sem render-se ao
neoliberalismo ou às formas stalinistas remanescentes.
A
discussão em torno da privatização
das estatais no Brasil tem ocupado largo espaço,
com prioridade até agora para uma visão
neoliberal. Temos insistido em que a empresa estatal
ocupou papel essencial no desenvolvimento recente do
País, sobretudo a partir do final dos anos 30.
E podemos acrescentar que a expansão da empresa
pública é fenômeno universal e que
o Brasil encontrava-se em 1980 entre os países
onde as empresas estatais participavam menos na formação
bruta do capital fixo, conforme relatório do
Banco Mundial.
A
França e a Itália, países de capitalismo
avançado, ostentam percentuais bem maiores que
o Brasil no que se refere ao papel das estatais na formação
bruta de capital fixo. Já o Estado brasileiro,
nessa fase de industrialização tem atuado
sempre no sentido de socialização dos
prejuízos e da transferência das rendas
ao setores privados. Nas duas últimas décadas,
a socialização dos pre4juízosd
acentuou-se e o Estado foi levado a assumir diversas
empresas privadas inviabilizadas. Cabe perguntar se
o Estado deve manter essa política ou redefini-la,
tendo em vista os interesses da Nação.
Claro
que estamos pondo a discussão nos termos do modo
de produção capitalista e diante da formação
social concreta em que vivemos. Nesse Brasil sem rumo,
especialmente no plano econômico, as estatais
continuam a desempenhar um papel fundamental e leiloá-las
– e nem se fala da irresponsabilidade desses leilões
– constituiria, na grande maioria dos casos, um
crime. Um governo democrático terá que
adotar uma diretriz de fortalecimento das estatais localizadas
em áreas estratégicas, entre as quais
podemos lembrar a informática, a microeletrônica,
a petroquímica, a indústria aero-espacial
e a exploração de petróleo e gás
natural em águas profundas.
Talvez
seja o caso, agora, de percorrer o caminho inverso daquele
freqüentado pelo Estado brasileiro. Trata-se de
verificar, excetuando-se os setores estratégicos
da economia, que estatais são deficitárias,
no sentido de privatizá-las. O que não
se admite mais é que o Estado assuma o ônus
de uma empresa em dificuldades como a Caraíbas
Metais, recupere-a em profundidade e promova então
sua privatização a preço de banana,
como ocorreu. E quem paga a conta é o povo.
Se
é verdade que a visão de um Estado que
concentra todas as atividades econômicas merece
críticas, discussão e análise,
não menos merece revisão esta proposta,
no caso brasileiro de capitalismo tardio, de acabar
com o papel reservado ao Estado no desenvolvimento econômico,
especialmente num país de história marcada
pelo exclusivismo das elites, preocupadas ao longo dos
tempos tão somente com elas próprias.
Tribuna da Bahia – 21.03.1989
|
