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Parte
V – O Brasil e a ordem econômica mundial
Olhos
negros
“Acaso
não tivesse uns olhos tão negros -, coisa
que tanto surpreendia ao vê-la pela primeira -,
eu não teria ficado, como fiquei, mais particularmente
enamorado, nela, dos seus olhos azuis”. É
assim que o narrador, no Em busca do tempo perdido,
de Proust, revela seu deslumbramento pela menina loira-avermelhada
que torna o fulgor negro de seu olhar em vivíssimo
azul. O encantamento das elites brasileiras e particularmente
do governo Sarney pelo capital estrangeiro faz com que
seu comportamento seja semelhante: transformam uma época
de retraimento do capitalismo internacional num período
de exportação de capitais.
Numa
espécie de reedição da Abertura
dos Portos às Nações Amigas, de
28 de janeiro de 1808, o presidente Sarney decidiu abrir
ainda mais o Brasil aos países amigos –
leia-se ao capital internacional – como se houvesse
disponibilidade de capitais no mundo e como se fosse
essa a grande alternativa de desenvolvimento econômico
para o país. O ministro José Hugo Castelo
branco, da Indústria e do Comércio, na
mesma linha, insiste em reapresentar a idéia
da ZPEs, na perspectiva (aí sim tragicamente
viável) de transformar o país numa Coréia
do Sul.
Na
verdade, a abertura dos portos em 1808 solucionou um
grave problema da economia inglesa, que naquele momento
se via sob os efeitos do bloqueio continental decretado
por Bonaparte observando o acúmulo de seus estoques
de produtos industriais desde 1806, sem mercados à
disposição. A partir de 1808, o Brasil
representaria uma considerável válvula
de escape para seus depósitos industriais. Não
por acaso a Bolsa de Londres entrou em alta assim que
soube do decreto assinado pelo Príncipe Regente
D. João.
Este,
aliás, - e qualquer semelhança histórica
será mera coincidência – era destituído
de personalidade política: bonachão e
irresponsável, era dotado ao mesmo tempo de uma
entranhada incapacidade para tomar decisões.
Encarnava a decadência da Casa de Bragança,
dominada por uma nobreza corrupta e venal. Aquele que
viria a ser D. João VI não era poeta.
Passados
180 anos, o mundo mudou. Inclusive o Brasil. O capitalismo
vive a sua fase imperialista, com características
distintas tanto daquelas que informavam o mundo no início
do século XIX como daquelas inerentes ao imperialismo
do começo deste século e até os
anos 70. Tais mutações, no entanto, não
parecem ser percebidas pelo presidente Sarney e sua
equipe, que, de tão acostumados com a subserviência
ao capitalismo internacional, transformam o negro em
vivíssimo azul, esquecendo-se de que o movimento
dos capitais é de “voltar para casa”,
e não de espalhar-se pelo mundo.
Segundo
um estudo das Nações Unidas de janeiro
de 1986, os Estados Unidos recebiam cerca de 9% dos
investimentos estrangeiros diretos no começo
dos anos 70. Atualmente, participam com cerca de 45%
a 50% desses investimentos. Hoje, constituem o principal
centro de atração de investimentos no
mundo. Sem dúvida, o capital hoje se dirige para
o centro e não para a periferia. Nos anos 70,
os EUA e os países europeus, juntos, recebiam
cerca de 8% dos investimentos diretos estrangeiros.
Em 1984, a cifra subia para quase 39%.
Simultaneamente,
os fluxos de investimentos diretos estrangeiros para
os países em desenvolvimento diminuíram
30% desde 1984, sobretudo na América Latina.
Em 1979, os oito países maiores exportadores
de capitais haviam investido fora de seus limites geográficos
em torno de 52 bilhões de dólares. Em
1984, o total girou em torno de 36 bilhões de
dólares. Trata-se da forma moderna de internacionalização
do capital, como lembrava recentemente Herbert de Souza:
nos países centrais, o capital volta a brigar
pelos horizontes do século XXI: informática,
biotecnologia, robotização, produzir o
melhor e o mais sofisticado para os mercados de maior
poder de compra.
Ainda
lembrando Herbert de Souza, “no horizonte visível
dessa década, nós, os países em
desenvolvimento, ficamos com a dívida, a crise,
o desafio de encontrar outros caminhos, de repensar
tudo, inclusive o capitalismo, se é que vai existir
algum que valha a pena”. E diante desse quadro,
o que faz o presidente Sarney e sua equipe de auxiliares
de Delfim? Liberaliza as importações e
exportações e tenta acabar com a reserva
de mercado para a indústria nacional, apesar
de a Constituinte ter garantido essa política
no primeiro turno. Certamente, o afluxo de capitais
externos será pequeno e o que vier só
o fará sob condições extremamente
vantajosas.
Os
empresários do setor de bens de capital –
vital para a implementação de qualquer
política industrial – já começaram
a gritar. Estão seriamente preocupados com a
redução das alíquotas para importação
de máquinas de 105% para 45%. Se esta redução
for efetivada abruptamente, argumentam os industriais,
as empresas podem não suportar a concorrência.
Para Maílson da Nóbrega, no entanto, tem
de ser assim mesmo: “É preciso expor a
indústria nacional à concorrência
externa”, disse acrescentando, não se sabe
se ironicamente, que “ a alíquota de 45%
ainda será suficientemente protetora para evitar
o sucateamento da indústria brasileira”.
Se
a política industrial anunciada nos últimos
dias der certo, estará o Brasil condenado a ser
um simples fornecedor de insumos para o mundo capitalista
já desenvolvido. Nossa esperança, curiosamente,
é de que, já que o capital está
voltando para casa, para usar a expressão de
Herbert de Souza, ele não continue a desembarcar
aqui com muita força e isso nos obrigue, numa
nova situação política, a encontrar
um caminho novo, próprio, capaz de mobilizar
as energias nacionais para um outro tipo de sociedade.
Podemos
até ver também olhos azuis no lugar de
olhos negros, tomados, aí sim, pela paixão
de construir um Brasil democrático, uma sociedade
que possa atender às necessidades de todos.
Tribuna
da Bahia – 24.05.1988
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