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Parte
V – O Brasil e a ordem econômica mundial
As
mineradoras e os índios
Não
é propriamente uma novidade a campanha sensacionalista
e falsa desenvolvida contra a ação das
igrejas, particularmente a Igreja Católica, junto
às nações indígenas em território
brasileiro. Para citar apenas um exemplo, basta lembrar
o famoso Plano Cohen, de 1937, que serviu de suporte
ideológico à implantação
do Estado Novo e mais tarde foi desmascarado como uma
grosseira montagem e não uma posição
dos comunistas.
A
evidência da farsa desta vez era tão flagrante
que rapidamente a nação compreendeu o
exercício mirabolante e fantasioso da campanha,
embora não necessariamente tenha compreendido
de pronto que razões havia por trás do
complexo enredo da novela. Nessa grotesca versão,
os missionários se tornam agentes da internacionalização
da Amazônia, utilizando-se dos índios,
como inocentes úteis no afã de buscar
ouro e outros minérios ainda não explorados
nas terras por eles ocupadas.
Segundo
o Plano Cohen, os comunistas planejavam assassinar muita
gente, espalhar o terror. E foi o Estado Novo que conseguiu
viabilizá-lo, prendendo, matando e torturando
– até porque os ideólogos de Vargas
é que tinham escrito o documento. Assim como
nos idos de 30, a campanha contra as igrejas, de cunho
aparentemente nacionalista, não passa de trama
claramente entreguista, destinada a satisfazer apetites
de empresas mineradoras nacionais e estrangeiras.
A
luta em torno de interesses econômicos no mundo
capitalista nem sempre se dá às claras.
Costuma se revestir de um cunho ideológico pouco
transparente. Envolto pela bruma da ideologização,
consegue-se mascarar, muitas vezes, o caráter
real dos negócios do Estado ou das empresas.
O que está em jogo, no caso dos missionários
e dos índios, não é o nacionalismo,
muito menos a defesa da integridade do território
brasileiro, mas exatamente o inverso. Pretende-se assegurar
que a Constituinte – que até agora, de
modo geral, tem frustrado as expectativas mais profundas
do povo brasileiro – não contemple a sobrevivência
dos índios como nações com vida
e cultura próprias, abrindo assim às mineradoras
brasileiras e estrangeiras o direito de exploração
de todos os minérios que repousam sob as terras
hoje consideradas indígenas.
Até
há pouco, o artigo 427 da Constituinte, versão
projeto Cabral, definia que “a pesquisa, lavra,
ou exploração de minérios e o aproveitamento
dos potenciais de energia hidráulica em terras
indígenas somente poderão ser desenvolvidos
como privilégio da União, no caso de o
exigir o interesse nacional e de inexistirem reservas
conhecidas e suficientes para o consumo interno e exploráveis
em outras partes do território brasileiro”.
Tal redação desagrada profundamente às
mineradoras estrangeiras e brasileiras e não
foi por acaso que, em pleno desenvolvimento da novelesca
campanha, o Sindicato Nacional da Indústria da
Extração de Estanho, o Instituto Brasileiro
de Mineração e a Associação
Brasileira de Mineradores de Ouro, no dia 12 de agosto,
divulgaram nota contra o privilégio da União
– tal monopólio na opinião dessas
entidades criaria obstáculos “à
expansão da participação do Brasil
no mercado internacional de minérios”.
Caso
a campanha tenha sucesso e as áreas indígenas
sejam abertas às mineradoras, a principal conseqüência
será o aprofundamento da entrega do subsolo brasileiro
às poucas e grandes empresas do setor, entre
as quais se destacam principalmente a British Petroleum,
do Reino Unido, a Anglo-American Bozzano Simonsen Associados,
da África do Sul, e o grupo Paranapanema, um
dos maiores produtores de estanho do mundo, que teria
contratado para fazer o levantamento para a versão
da campanha do “estado”, um obscuro personagem
chamado Mauro Nogueira.
O
objetivo econômico é o mais imediato. Outro
objetivo, no entanto, de longo curso, é também
de fundamental importância. Numa noção
de “progresso” muito própria do capitalismo,
no meio do caminho há uma pedra: os índios.
Às vezes, mesmo indivíduos de posições
progressistas enveredam pela trilha dessa visão
e partem para defender a “integração”
dos índios, integração aqui entendida
como aculturamento, subordinação das nações
indígenas à visão do mundo da sociedade
global.
A
pretensão de longo prazo dessa sórdida
campanha é o desaparecimento dos índios
como povos nacionais distintos, uma espécie de
“solução final” hitlerista
para os poucos mais de 200 mil índios que ainda
restam no país, sobreviventes dos 5 milhões
que antecederam o genocídio iniciado pelos portugueses
em 1.500.
Em
maio deste ano, atropelando a Constituição,
a FUNAI e o departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) baixaram portaria abrindo as terras indígenas
às empresas mineradoras. Uma segunda, da FUNAI,
suspendia as autorizações de entrada de
missionários nas regiões indígenas.
Logo depois, pressionado por setores democráticos,
o ministro Aureliano Chaves susta a portaria no que
se refere ao DNPM.
Não
bastasse tudo isso, as terras ocupadas pelos Yanomami,
na região estanífera do Surucucu, já
estão loteadas entre empresas mineradoras que
foram contempladas com alvarás do DNPM. Entre
as fantasias divulgadas pelos que desejam a entrega
das reservas às grandes empresas, está
a de que os missionários levam os índios
a se fixarem sobre as minas de ouro, estranho e outros
minérios. Os yanomami, por exemplo, estão
na região do Surucucu há mais de três
mil anos. Os padres e freiras sequer povoavam sua imaginação.
A
historiografia brasileira, como de modo geral a historiografia
da América Latina, registra uma ação
da Igreja Católica que no passado contribuiu
decisivamente para destruir as bases da autonomia tribal
e garantir a dominação das populações
indígenas pelos brancos europeus, particularmente
no Brasil pelos Jesuítas. E nesse caso não
há qualquer preocupação, por parte
do Estado, em rever a História.
Hoje,
quando os missionários resolvem tomar posição
de defender os legítimos interesses indígenas,
são agredidos de todas as maneiras. O ministro
Paulo Brossard tem dado espetáculos dignos de
um passado não tão distante, revelando
ignorância ou má fé ao confundir
a justa aspiração dos povos indígenas
a resistir e permanecer como nações com
a pretensão de desmembrar o Estado brasileiro.
Termino
com uma hipotética – mas tão real
– cena imaginada pelo senador Severo Gomes, do
PMDB, em artigo assinado na Folha de S. Paulo: “O
presidente da Ranger chama o encarregado da área
de mineração: sei que o nosso pessoal
vai querer comer as índias. Mande examinar com
rigor. Não admito que alguém venha trabalhar
aqui com sarampo”. Cai o pano.
Tribuna
da Bahia – 17.09.1987
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