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VII – Nuestra América Latina
Nicarágua,
10 anos de Revolução
Curiosamente,
foi na maré montante das comemorações
de uma insurreição comandada pela burguesia
que voltou à moda a palavra revolução.
Execrada pela onda neoliberal que assola o mundo capitalista,
até há pouco a palavra conotava desordem
e caos. Repentinamente, transmuta-se em alvorada de
novos tempos, já que, à francesa, fez-se
burguesa e, ao invés de jacobina tornou-se girondina.
Danton, Marat e Robespierre, seus mais ousados líderes,
viram-se mortos na esteira da contra-revolução,
que se continuou a chamar revolução.
Nessa
ressurreição do termo, por que não
remexer em arquivos mais recentes, geograficamente mais
próximos e culturalmente mais afins. Neste 19
de julho, comemorou-se a primeira década da vitória
da Frente Sandinista de Libertação Nacional
contra o ditador Anastácio Somoza. Na Nicarágua,
um pequeno país do tamanho do Rio Grande do Norte,
que reúne três milhões de habitantes.
Há festa na terra de Sandino, mas muita apreensão
também. Talvez a grande contribuição
neoliberal tenha sido evitar qualquer clima de triunfalismo
nas recentes revoluções democrático-populares
ou socialistas.
O
vice-presidente da Nicarágua, Sérgio Ramirez,
reconhecia que o país estava consumido pela crise,
que caracterizou como a “mais profunda crise enfrentada
pela Revolução Sandinista em seus quase
dez anos de existência”. Admitia que o nível
de vida da população caíra a níveis
de décadas anteriores, que havia fome, desemprego,
carência de serviços médicos, deterioração
na área educacional. E apesar disso não
há como desconhecer um grande entusiasmo pela
Revolução.
O
novo regime provocou mudanças extraordinárias,
para além da própria queda da dinastia
Somoza. Basta citar que surgiram 117 mil novos proprietários
no campo. Ou comparar esta informação
com a seguinte: antes, somente 6% da população
eram donos de 90% da área cultivada. Mas a verdade
é que a derrota de Somoza ainda não deu
à Nicarágua condições de
se reconstruir econômica, política e socialmente.
Afinal,
como se não bastasse a história de nação
atrasada, simples exportadora de matérias-primas,
a Nicarágua precisou enfrentar uma guerra permanente
contra grupos de ex-somozistas treinados, assessorados
e diretamente financiados pelos EUA. Além dos
contra teve de bater-se contra o bloqueio econômico
imposto pelos norte-americanos, a chamada estratégia
de “baixa intensidade”, uma guerra mais
corrosiva e sutil que agrava a crise em desenvolvimento.
Pressionados
pela opinião pública, que não aceita
o apoio aos contras, os Estados Unidos têm preferido
ultimamente intensificar a guerra de “baixa intensidade”.
Pelas eleições de 1990, estarão
despejando em território nicaragüense nada
menos de US$ 3 milhões, que serão generosamente
encaminhadas às mãos dos grupos políticos
que fazem oposição aos sandinistas. Essa
soma já foi aprovada pelo Congresso norte-americano,
que já havia repassado cerca e US$ 2 milhões
à oposição nicaragüense.
De
acordo com uma pesquisa de opinião realizada
pelo Instituto Social Cristão Nicaragüense
em 14 cidades e 63 municípios, cobrindo 90% do
eleitorado, a FSLN é o partido que reúne
mais possibilidades de vencer a eleição
de 25 de fevereiro do próximo ano. Nas eleições
de 1984, os sandinistas alcançaram mais de 60%
dos votos. Atualmente, nada menos de 22 partidos lhes
fazem oposição. Ninguém pode argumentar
que não há democracia na Nicarágua.
A
oposição conta também com o respaldo
do governo de outros países centro-americanos
aliados incondicionais dos Estados Unidos. Na semana
passada, mais de 30 dirigentes dos vários partidos
que a compõem reuniram-se num luxuoso hotel em
San José da Costa Rica, depois de recepcionados
pelo presidente anfitrião Oscar Arias. A idéia
de criação de uma frente foi afastada
devido ás divergências profundas entre
os vários grupos.
O
surgimento de tantos partidos e grupos de oposição
é bem recente na Nicarágua, conforme Lucy
Pessoa, arquiteta e membro do Comitê de Solidariedade
aos Povos da América Central da Bahia –
COSPAC. “Sob o lema de acabar com o sandinismo
e a influência do comunismo as quatro facções
de tendência social cristã se uniram e
já está em marcha uma campanha desestabilizadora,
com anúncios inclusive em Honduras, de que haverá
fraude nas eleições”. A advogada
Fátima Nascimento, do mesmo comitê, interpreta
a tática dos Estados Unidos: “Primeiro
pressionaram exigindo eleições sob o argumento
de que elas garantiam a democracia, agora passam à
desmobilização das eleições
antes mesmo que ocorram, pois as pesquisas evidenciam
a supremacia sandinista. O vice-presidente Sérgio
Ramirez tem convicção de que Bush e Reagan
são iguais e é por isso que tem havido
uma posição coerente para com a Nicarágua.
O que tem mudado são os métodos”.
O
presidente Daniel Ortega garante cobertura legal à
entrada da ajuda norte-americana aos partidos de oposição.
Outros dirigentes sandinistas, segundo Lúcia
Simões, também do COSPAC, argumentam a
inconstitucionalidade de tal ajuda. De fato, a entrada
desses dólares resulta claramente uma afronta,
quando se recorda que a guerra dirigida e financiada
pelos EUA deixou um saldo de 50 mil mortes, 60 mil crianças
órfãs e perdas materiais que ascendem
a mais de 15 milhões de dólares, além
de uma economia semi-destruída.
Diante
desse arraso, o presidente Daniel Ortega liderou uma
perestroika nicaragüense. Em junho do ano passado
decretou que os aumentos salariais seriam regidos pela
produtividade, os preços dos produtos seriam
regularizados de acordo com os custos de produção
e haveria reajustes periódicos da taxa cambial
para manter o valor dos produtos de exportação,
regulamentação dos créditos e juros
bancários conforme taxa de inflação
e redução de 30% nas despesas com a defesa
e a produção agropecuária.
Com
tais medidas, tinha em mente deter a inflação
sem paralisar o país, garantir o restabelecimento
da atividade produtiva, estancar o mercado paralelo
em desenvolvimento devido à escassez do produto
e economizar divisas. Àqueles que eventualmente
se apressam em condená-lo, Ortega dispara: “Embora
a orientação do regime nicaragüense
seja socialista, não pensamos na abolição
da propriedade privada”. Mais do que isso, explica
que o país não está na etapa em
que a aplicação de medidas socialistas
“possam contribuir para a consolidação
do processo revolucionário, embora a planificação
continue sendo fundamental”.
Em,
fevereiro de 1989 a inflação girava em
torno dos 1.500% anuais, ao lado de uma escassez generalizada
de produtos. O governo tomou novas medidas econômicas,
cortando subsídios estatais, concedendo um reajuste
de tarifas, preços e salários da ordem
de 500%, congelando-os em seguida e estabelecendo uma
reforma monetária com a criação
da nova moeda – a Nova Córdoba, com três
zeros a menos. Sem abrir mão dos princípios
básicos da Revolução Sandinista
– economia mista, pluralismo político e
não alinhamento – o novo regime não
hesita em tomar medidas próprias da ortodoxia
capitalista para impedir que o país e a revolução
sucumbam sob o caos econômico.
Outro
membro do COSPAC, Roberto Oitaren, explica que a Nicarágua,
ao contrário do que se costuma divulgar, tem
um profundo interesse pela paz na América Central.
Os acordos de Esquipulas II, subscritos na Guatemala
em agosto de 1987, por cinco presidentes centro-americanos,
evidenciam esta disposição. Através
desses acordos, a Nicarágua se comprometeu com
várias medidas concretas na direção
da paz e as pôs em prática – diálogo
direto com os contra, suspensão do estado de
emergência e aplicação imediata
da lei de anistia. Os demais países, particularmente
Honduras, se comprometiam a cessar com a ajuda aos contras
e a não permitir que seu território fosse
usado como sua base de apoio. Sabe-se que Honduras não
tem cumprido os acordos.
As
revoluções são sempre surpreendentes.
Foi na atrasada Rússia dos Csares que eclodiu
a primeira revolução socialista do mundo.
Modernamente, são os países periféricos
o palco principal das revoluções democrático-populares
de orientação socialista. A pequena Nicarágua,
depois de sua revolução, combina hoje
democracia e economia planejada, orientação
socialista com propriedade privada, governo revolucionário
com eleições livres. A pobreza não
se elimina à força, o socialismo não
se implanta por decreto, a liberdade é fundamental.
Talvez por tudo isso, os principais líderes da
Revolução Sandinista nãotiveram
o mesmo destino de Danton, Marat e Robespierre e continuaram
a dirigir, eleitos, o destino de seu país.
Tribuna da Bahia – 22.07.1989
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