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Na
mira dos arapongas
Documento revela que militares
espionaram Emiliano até 1988
Participação em congresso de jornalistas,
atividades acadêmicas, engajamento político.
De 1968 a 1988, todos os passos de Emiliano José,
preso político brasileiro entre 1970 e
1974, foram registrados pelo Serviço Nacional
de Informação - SNI. O órgão
era a central de inteligência brasileira,
criado durante o regime militar para espionar
supostos inimigos da ditadura (1964-1985).
A arapongagem contra o atual deputado estadual
do PT da Bahia foi revelada por seu "Habeas
Data". Instituído pelo parágrafo
LXXII do Artigo 5º da Constituição
Brasileira, o documento é um instrumento
legal que obriga o Estado a informar tudo que
seus órgãos de segurança
têm registrado contra qualquer cidadão.
Emiliano requereu o seu em 6 de outubro de 1988.
Foi atendido em 30 de janeiro de 1989.
O Habeas Data mostra que, mesmo após a
volta da democracia, em janeiro de 1985, o SNI
continuou vigiando os opositores da ditadura.
No prontuário do Emiliano, agência
de espionagem registra sua atividade como professor
de comunicação, em 1984; informa
sua participação em protestos contra
a violência no campo, em julho de 1986;
acompanha-o na conferência estadual do PCB,
realizada em abril de 1987; e o vê tomando
parte do Dia do Basta, em março de 1988.
Consta como último registro sua efetivação
no cargo de deputado estadual pelo PMDB da Bahia,
assumindo a vaga de Filemon Matos, em agosto de
1988.
Nome frio
Segundo o documento, desde 1968 a ditadura sabia
das atividades clandestinas de Emiliano como líder
estudantil e membro da organização
revolucionária Ação Popular
Marxista - Leninista do Brasil (APML do B). Sabia
também que, nesse período, ele usava
a identidade fria de "Pedro Luiz Vian".
A partir daí, o SNI passa a espioná-lo.
Registra seu primeiro indiciamento com base na
Lei de Segurança Nacional, acusado de tentar
reorganizar o XXI Congresso da União Brasileira
dos Estudantes (UBES), em São Paulo-SP.
Registra também sua prisão, em 23
de novembro de 1970, em Salvador-BA, por suspeita
de pertencer à Ação Popular
(AP). O inquérito militar, concluído
no mesmo ano, declara-o culpado das acusações.
O documento segue a passagem de Emiliano por diversos
inquéritos e condenações,
em Salvador-Ba e São Paulo-SP, e a suspensão
dos direitos políticos por dez anos, em
setembro de 1971.
Greve
e demissão
A partir do livramento condicional, em setembro
de 1974, a espionagem militar passa a acompanhar
suas atividades profissionais, como jornalista
da Tribuna da Bahia, O Estado de S. Paulo e outros,
e como professor de Prática I na Escola
de Biblioteconomia e Comunicação
da Universidade Federal da Bahia.
Mesmo com a anistia política, em 1979,
que extinguiu todas as penas dos tribunais militares
contra os opositores do regime, O SNI continua
espionando. Acompanha a volta de Emiliano à
política, ingressando no Movimento Democrático
Brasileiro - MDB, em outubro de 1979 e seu envolvimento
nas lutas sindicais dos jornalistas. O Habeas
Data diz que Emiliano foi demitido do Jornal da
Bahia, em 1980, por liderar um ensaio de greve
contra atrasos de salário.
Leia
também:
Texto
integral do Hábeas Data de Emiliano
Requerimento
do Hábeas Data
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